Aula 07 Completa

30 segundos vamos lá deixa adimitir aqui a Cain vai começar do TR posso dar boa noite não espera aí um segundo Calma aí deixa eu Abrir depois você fala Eh você quer fazer abertura pode fazer então vai lá à vontade a aula é sua boa noite a todos são 19:15 segundos um pouquinho de atraso aí estamos começando a sexta aula aí do curso de modelagem Econômica financeira De ppps e concessões eh um curso oferecido pela FIP em parceria com a radar ppp E aí na aula de hoje né Professor serei eu Felipe a gente conversou

um pouquinho na para quem tava presente né na aula Inicial lá na aula presencial na FIP e hoje a gente meio que vai fechar essa primeira etapa do curso que era de nivelamento Enfim uma parte mais introdutória a gente eu vou fazer uma revisão do conteúdo eu gosto Eh mas hoje a gente fecha essa essa esse primeiro módulo que é o módulo mais introdutório que eu sei que para boa parte de vocês é chovendo molhado tá eh o curso Ele termina congregando eh conjunto de pessoas que já é bastante especialista naa de ppps e concessões

m às vezes vocês não têm tanta habilidade na parte de modelagem econômico financeira e por isso que muitos vieram buscar esse Conhecimento mas a imensa maioria de vocês já é bastante experimentado na na parte de ppps e concessões Então essa primeira etapa é mais o nivelamento enfim é fechar algum tipo de buraco que a gente tenha do ponto de vista conceitual e uma oportunidade de conversar com especialistas nas áreas né então especialmente falando aí do Marco do pierroni que tem bastante bastante experiência na estruturação de projetos o o Caio que tem bastante experiência eh Na

modelagem jurídica desses instrumentos e tá sempre ali na fronteira eh discutindo eh coisas estão em debate bacana eh André quer colocar aí pouquinho mais pra parte de avaliação a teve uma pergunta né João João as aulas que são presenciais as próximas são em Dezembro tá dia 3 dia 4 dia 5 e dia se Ah tá dos casos entendi é que eu eu não ouvi na hora que você falou eu falei pera vai ter no futuro Próximo não tá bom obrigado nada Então essas são as aulas presenciais bacana deixa eu deixa eu dar só um aviso

aqui S que só lembrando gente que esse sábado né vai ter monitoria dessa dessa primeira parte vai resolver enfim para quem tiver dúvidas da lista que a Nanda enviou então só lembrando só lzinho sbado pela manhã às 9 horas então estejam convidados Deixa eu botar aqui na tela da avaliação do cara segundinhos aí você comanda S não bacana Deixa um Pouquinho mas lembrando né a aula de hoje a gente fecha esse módulo Inicial esse módulo eh mais preliminar e na segunda-feira não na quinta-feira a gente já começa com matemática financeira que que é importante Lembrar

para vocês eh a parte de matemática financeira já é meio que botar a mão na massa tá então é um pouco de conceito e já vai paraa parte de Operacionalização o que eu André vê se eu não tô falando de besteira tem alguma aula de Excel antes Excel exato Então isso que eu queria dizer é são as aulas são as aulas gravadas quem não tá muito familiarizado com ferramental que é Excel tem aulas gravadas que estão no driver e tem um monte de exercício se tiver dúvida procura a gente a gente tenta aenar isso mas

é muito importante para aqueles que não t experiência com a ferramenta com Excel que assistam as aulas eh são adas eu ia usar o terma aqui que o delo usa mas não lembre assíncronas né síncronas e assíncronas assíncronas assistam as aulas assíncronas porque é muito importante tá vocês vão precisar desse ferramental para conseguir acompanhar os exercícios Oi Luciana tudo bem boa noite boa noite tudo bem deixa eu fazer uma pergunta porque eu acho que eu perdi a aula de quarta que é feriado vai ser na quinta é isso não tem aula Essa semana você tem

razão né volta lá no calendário quer falar eu eu também achei estranho mas aula é dia se gente é segunda e quarta próxima aula é dia se Ah então beleza obrigado Luciana perdão é o andr mapa eu não tava vendo na verdade a gente tem aula hoje na quarta-feira não tem aula obrigado e na segunda-feira tem aula por que que eu confundir Luciana me perdoe mas a gente tá dando um curso pros tribunais de conta um curso pros Tribunais é pera aí André deixa a lá é na terça e na quinta imaginei por isso que

eu falei não na quinta tem A tá desculpa mas que b não então tranquilo é só para ter certeza Então quarta não tem mesmo né pessoal não não tem aula é só na segunda-feira que vem e aí na segunda-feira que vem a gente começa com a parte de matemática financeira E aí eu acho que é importante quem puder dar uma estudada na parte de Excel eu acho que vai fazer diferença Tá bacana André quiser que botar agora no do já foi do Caio já já maravilha então deixa eu começar com vocês já estamos agora com

fórum bom né ainda tem bastante gente entrando mas já estamos com Forum melhor bacana deixa eu fazer uma brincadeira aqui com vocês porque eu acho que é importante eh se eu não me engano eu fiz essa esse questionamento essas tem quatro Perguntas que eu gosto de fazer toda vez que a gente vai falar sobre pvps e concessões pra gente saber exatamente que diabos a gente tá nessa agenda por que diabos a gente tá meendo com esse assunto por por Óbvio eh se vocês estão aqui Possivelmente o sustento da família de vocês vem desse tema mas

eu tô falando para Além disso né Por que que a gente acredita nessa ferramenta Porque que a gente acha que ela é uma boa ideia Eh e como é que ela pode transformar a realidade do país Então deixa eu fazer essas quatro perguntas antes da gente avançar a brincadeira do dia de hoje da noite de hoje tá eh eu vou passar várias noites com vocês eh não se espantem com o meu jeito de dar aula eu falo um monte de palavrão Afinal sou ano então eu posso falar palavrão não tem problema eh eu espero que

vocês fiquem bastante à vontad para levantar a mão fazerem participação eh eu não fujo de debate eu Falo as coisas que eu penso eventualmente posso não agradar com a resposta mas sem resposta não vai ficar eh a ideia aqui é a gente fazer uma revisão rápida sobre o que a gente viu e aí eu vou fechar esse primeiro módulo falando sobre modelagem econômico financeira onde é que modelagem econômico financeira se encaixa nesse negócio inteiro que a a gente viu até aqui nesse primeiro M mas antes da gente fazer isso eh eu queria que vocês me

Respondessem quatro perguntas tá e a primeira delas é por que a gente acha que é uma boa ideia chamar um parceiro privado para prestar serviço público ninguém o que que a gente chama pass maior eficiência de contratação maior eficiência de contratação elementos incapacidade do setor público por enquanto Incompetência porque eu acho que se torna uma boa ideia para ser interessante pro parceiro privado é o fato de que ele ganharia monopólio na prestação de serviço não veja a pergunta não foi essa pessoal vamos só organizar Quem quiser falar Levanta a primeira mão depois eu abro o

microfone tá porque senão vai criar uma fila o Marco por exemplo tava com o microfone aberto eu vi antes da Laí eh levantar a mão Marco pode falar mas na próxima levanta a mão Antes tá perfeito eh porque a iniciativa privada eventualmente pode ter melhores condições e prestar o serviço de maneira mais eficiente além de ter condições de se alavancar né de pegar dinheiro emprestado para fazer o investimento necessário quando muitas vezes o poder público Não tem essa não tem condição eh por não ter crédito por não ter eh indicadores finance e coerentes com aquela

vantagem Enfim vou traduzir o que você falou em eventualmente uma eficiência privada na prestação do serviço uma restrição orçamentária na implementação daquela política pública bacana alí eu em complemento ao que o colega falou anteriormente o governo o poder público no geral ele é melhor como poder fiscalizador considerando que ele vai ter um contrato que que vai gerir essa concessão do que como ele ele consegue gerir melhor o contrato Dado tudo isso que vocês falaram sendo fiscalizador do que sendo operador bacana Bruno aí pessoal boa noite bom eu eu acredito também na parte complementando aí na

parte de inovação né Eu acho que eh dependendo do do do escopo eh do serviço eh o privado pode trazer aí inovações pode trazer melhorias que às vezes no público eh não não tá sendo vista bacana Sá eh tá tá B tá eh eu acho que outro Elemento também é são contratações mais coerentes e o que a gente vê bastante no poder público é por exemplo um hospital a contratação da obra da descas da operação do hospital e equipagem eh então isso traz bastante complexidade e problema né se essas coisas não se conversam Então acho

que você faz uma contratação integrada Você tá melhor posicionado para para contratar o que precisa ser contratado construir o que precisa ser construído da forma que você Vai operar aquilo durante 30 anos você também preza pela qualidade né então tem tem vários elementos aí boa Maira eh corroborando né com o que os colegas falaram acho que gestão do gasto público né e gestão da máquina pública de alguma forma deixando que a administração pública tenha mais previsibilidade né de alguma forma nos gastos mais planejamento e direcione também sua sua equipe né seus sua função para a

função Pública mesmo de políticas públicas né e deixe a parte muitas vezes mais operacional aí a cargo de quem conheça melhor do do negócio boa bom até aproveitando das últimas aulas acho que a primeira aula foi eu não lembro exatamente quem falou mas eu achei interessante que é a ideia de que o capital privado ele tá bastante mobilizado nos anos iniciais que é na fase de construção e o retorno desse Capital tá vinculado a desempenho que eu acho que a grande sacada das concessões é a questão dos indicadores de desempenho né que a remuneração tá

vinculada a eles e aí eh garante de certa forma que o parceiro privado vai executar um trabalho com maior qualidade boa boa pessoal toda vez que eh qual eu acho que a grande como é que eu posso dizer a grande contribuição desse curso é porque a gente mistura gente experimentada a Gente fez um monte de coisa e quem tá aqui também já fez um monte de projeto com essa visão um pouco mais acadêmica então Eh vocês vão ver que lá na Biblioteca digital tem um monte de ciência desenvolvida sobre gente que estudou sobre ppps e

concessões sobre vários aspectos e quando a gente pensa eh na razão de ppps e concessões existirem toda a literatura é basicamente unânime não que ela Concorde que a gente consiga isso e é por isso Que tá escrito dessa forma a gente traz um parceiro privado para prestar serviços públicos porque a gente acredita na hipótese de que a iniciativa privada é mais eficiente mais eficiente em que sentido no sentido que ela seria capaz de prestar serviços melhores por preços menores eh vários de vocês trouxeram diversos exemplos de por isso se materializaria porque o parceiro privado consegue

se alavancar porque o parceiro privado consegue tomar decisão Mais rápida ele é capaz de de tomar eh eh lidar melhor com problemas complexos porque ele é capaz de fazer soluções Integradas mas tudo isso é uma tentativa de racionalizar essa hipótese que tá por trás que é a gente acredita na ideia de que o parceiro privado poderia ser mais eficiente prestando serviços públicos portanto a preços menores Mas isso é uma hipótese tem muita gente na academia que tem estudado isso e que não tem enxergado essa eficiência Felipe Você traz a gente para um curso de PPP

e conceção na sua primeira aula você diz que talvez não seja um bom eh uma boa ideia não eu tô sendo sincero com vocês dizendo que a gente tá estudando os canais Pelos quais a gente produz eficiência e apropria eficiência por meio dos contratos de ppps E concessões então a segunda pergunta que eu faço para vocês é beleza a a gente faz ppps e concessões a gente acredita no instrumento porque na nossa cabeça Existe uma hipótese de que o parceiro privado é mais eficiente e portanto é capaz de promover serviços melhores e mais baratos a

segunda pergunta que eu faço para vocês é portanto basta trazer um privado e a gente consegue ter ter serviços melhores e mais baratos não levanta a mão levanta a mão levanta a mão levanta a mão Opa aí oi eh não não garante né isso na verdade Depende muito do do ambiente regulatório que você criou E como você vai gerir ele Ao longo do tempo né fazer um enforcement daquilo que a gente acreditou que seria a melhor prestação do serviço né pelo contrato que mais também não depende só disso né também enfim contexto macroeconômico também pode

impactar na prestação do serviço quer são até coisas que estão fora da da ingerência da administração pública e até do parceiro privado algumas vezes né na minha visão boa que mais fala S Eh bom de forma isolada acho que não garante né Tudo bem que tem mecanismos depois contratuais que vão corrigir o que eu vou falar agora mas por exemplo se você tá num setor em que você tem pode ter alterações tecnológicas relevantes um contrato que você faz agora que você legou para iniciativa privado a tecnologia não mude lá na frente daqui 5 anos contrato

Você tem uma forma muito mais eficiente fazer aquilo só que você tá amarrado naquele Contrato de 10 20 anos boa alguém mais ninguém bacana vamos lá se a gente for olhar na literatura eh vocês sabem que quando a gente vai falar sobre normalmente esse tipo de investigação no campo da economia e de Finanças a gente nor normalmente faz isso através de econometria né você tenta produzir através de estatística uma relação de causa e efeito portanto qualidade entre As hipóteses e ver se esse negócio tá tá correto né se você tem base estatítica para F isso

por que que eu tô falando porque quando você olha para outros Campos da ciência essas coisas são parecidas demorou muito tempo para você por exemplo conseguir provar que cigarro fazia mal por quê Porque quando você olhava pro que você tinha de informação muitas vezes você tinha um certo viés o cara que sumava ele tinha outros hábitos Então é muito difícil de você isolar que eu quero dizer é quando a gente quer saber sobre qual é o papel do parceiro privado no na melhoria do gasto público é difícil de você fazer essas inferências porque você precisa

travar bastante coisa você precisa do ponto de vista de ciência tá você precisa travar para saber efetivamente Qual é a contribuição do privado para aquilo recentemente no Brasil foram publicados dois papers que estão na na literatura Uma que fala sobre saneamento outra que fala sobre Rodovia esses papers apontam que sim de fato eh a existência de um parceiro privado fez diferença na prestação do serviço e também eh no bem-estar dos usuários eh pensando nesses dois setores tá então fez diferença foi melhor a gente teve de certa forma eh serviços melhores e mais baratos só que

qual é o ponto aqui né é que para fazer essas inferências a gente precisa Ter determinados controles para saber se de fato foi a presença do parceiro privado e quando é que isso decorre a por exemplo a gente tem diversas contribuições numa literatura específica que fala mal de ppps e concessões dizendo ó em determinadas circunstâncias como trouxe o s parece que não faz sentido no final do dia e o que que a gente tem de inferência é que simplesmente trazer um parceiro Privado não garante E por quê porque se a gente Não tiver incentivos e

cont controles é muito provável que a agilidade do parceiro privado se transforme em ganho exclusivo e único ao acionista e não necessariamente um repasse à sociedade então ninguém tem muita dúvida que um parceiro privado explorando um caráter de monopólio aquela atividade Possivelmente ele vai ser capaz de produzir serviço a preços menores eh mas Possivelmente se a gente não Tiver incentivo e controle esse retorno adicional ou esse ganho vai ficar simplesmente PR acionista isso não vai ser partilhado pela sociedade Tudo bem então a gente traz parceiro privado que a gente acha com uma boa ideia porque

ele pode prestar serviços melhores mais baratos Mas se não tiver incentivo e controle Possivelmente essa eficiência vai ficar pro PR próprio acionista terceira pergunta é a gente consegue apropriar toda a eficiência que o Parceiro privado produz eu trago o parceiro privado momento da estruturação dos estudos desculpa não levantei a mão aqui a mão mão quando o parceiro privado tá preparando ou quando tá executando um contrato de concessão a gente consegue extrair toda a eficiência dele e colocar para pra sociedade pode falar s é o primeiro é eu eu não ficou Claro para mim se é

no momento de desenvolvimento enfim Mas Independente disso né acho a resposta é não enfim você eh dificilmente você vai conseguir apropriar toda eficiência numa modelagem econômico-financeira eh e técnica jurídica enfim para que ele não consiga ao longo do tempo gerar mais eficiência na operação eu di assim abstraia dos momentos mas pensando na relação público privado a gente consegue construir um arranjo onde eu tiro toda a eficiência Do parceiro privado e repasso a sociedade essa é a pergunta não acredito que não mar eh ô perdão S perdão perdão perdão não não eu eu não tenho muito

elemento aqui não quero ouvir o que você vai falar depois beleza eu acredito que sim embora a resposta mais provável parece ser não mas por que que eu acredito que sim porque eventualmente a competição pode induzir o parceiro Privado eh seja em preço ou seja em outorga que de uma certa forma também traduz um pouco a eficiência pra sociedade né Essa eficiência pra sociedade que seja dando dinheiro pro poder público fazer sei lá o que com isso mas de alguma coisa de alguma forma esse dinheiro vai pra sociedade então e o mercado a competição e

mercado podem induzir esse parceiro privado a oferecer um bid que ele vai ter um um resultado pior do que ele do Que ele imaginou eh e assim toda a eficiência que ele eventualmente conseguir construir na operação eh não vai ser suficiente para reverter o o o o déficit de de de margem de de lucro de ganho de rentabilidade que ele teria com aquele projeto eh eu acho que é um aí tem uma tem uma balança aí que ela pode errar para mais ou para menos né Eh e e com esses modelos aí que geram uma

competição muito grande eu acho que talvez seja sim possível eh apropriar Toda deficiência eu acho que possível É talvez não seja o cenário mais comum mas eu acho que possível é bacana você basicamente tá tentando descrever o cenário da da maldição do vencedor quando a gente P teoria dos jogos pode ser eh eventualmente esse esse esse maldito vencedor ele pode ainda prestar um bom serviço paraa sociedade apesar a discussão não é sobre a qualidade da prestação do serviço é a gente consegue apertar o parceiro Privado de tal sorte que toda eficiência que ele produz a

gente fica pra gente eu acho que é possí bacana boa Ana então aí uma visão mais de poder concedente né Eu acho que muitas vezes não e por um motivo de que a gente não tá comprando obras por exemplo quando você consegue uma Rodovia você não tá comprando uma obra de duplicação tem o valor certinho que vai ter a margem que a que a eh Empreiteira que a construtora vai vai utilizar a gente tá contratando nível de Serviço E aí nesse ponto existe uma margem para que as concessionárias eh possam comprar serviços por preços maiores

ou menores e a gente não vai controlar isso em certa medida Né desde que o serviço seja prestada de forma adequada de acordo com a previsão contratual Eh esses pontos da eficiência se a gente for considerar preço a gente talvez não consiga eh gerar a maior ficiência né tá bom Alexandre eu acho que não até como como Como premissa acho que seria possível a gente apropriar to deficiência porque a gente faz um modelo econômico financeiro para definir preço licitatório né uma TI x que é referencial né e o parceiro privado ele só vai escolher bidar

nesse certame se ele acreditar que ele que ele vai ter um ter um retorno né PR empresa acionistas sendo mais eficiente do que aquilo que a gente projetou né acho que é pressuposto para ele entrar e se não for assim né ou um cálculo errado ou Essa concessão não vai paraa frente ao longo do tempo ou a gente vai cair num reequilíbrio aí em alguma medida Não esquece parte do reequilíbrio é só realmente a conão não vai pra frente minha visão né é n eu vejo dois eu entendo que não porque primeiro não é assim

que o mercado se organiza né alguma alguma eficiência ele precisa tirar para ele senão ele não vai pôr o recurso dele aqui se ele não enxergar alguma coisa que ele possa Tirar de eficiência para ele ele vai botar o dinheiro dele em outro lugar ou dois se a gente forçar a mão para que isso aconteça a gente corre o risco de ter um caso de expropriação aí eh do Capital privado O que seria um índice um indicador alarmante de risco eh que eu acho que a gente nem discute mais no nosso mercado esse tipo de

coisa aqui no Bras Brasil de vez em quando você vê uma coisa doida tipo de derrubar derrubar cancela de pedágio Mas é bem bem bem Esporádico boa bacana pessoal alguém mais Qual é a minha resposta para vocês em relação a isso tá o oi acho que eu eu levantei sem querer mas o que eu ia falar é é que o preço do monopolista ele é maior do que o preço o preço né o preço o preço P que seria então ele ele ele tô pensando numa num gráfico de micro aqui né então Eh é óbvio

que ele não vai passar toda a eficiência porque ele tem Uma sobra aqui ele tá expropriando tudo que o consumidor tem de de ganho bacana eu diria para vocês a minha resposta é é possível apropriar toda toda a eficiência privada paraa sociedade resposta que eu que eu tenho dar para vocês é que é difícil Tô dizendo que é impossível Marco porque aquele lugar ocorre mas é muito difícil por quê Porque se você não tiver incentivo de ter lucro econômico ou seja sem poder apropriar parte de deficiência que Produz a iniciativa privada ela não tem qualquer

incentivo para produzir melhorias ou redução de preço por que que eu vou me esforçar para ser eficiente se tudo aquilo que eu produzo de eficiência é priado e repassado à sociedade então repare a gente quando a gente pensa em economia a economia tem três pressupostos básicos né recursos são escao os agentes são Racionais e reagem a incentivos se a gente não dá um incentivo se o parceiro Privado não fica Com parte do que ele produz é muito pouco provável que ele se mova para mexer para produzir eficiência e não ficar com ela e aí eh

a última pergunta é o que que a gente tá atrás a gente acredita que um parceiro privado consegue prestar serviços melhores mais baratos mas a gente sabe que se a gente não tiver incentivo e controle Possivelmente ele fica com tudo do outro lado é ainda que a gente produzza os melhores incentivos e os Melhores controles se a gente tentar tirar tudo Possivelmente a gente fica sem nada então o que que a gente tá perseguindo quando a gente monta um instrumento como ppps e concessões no final do dia é a gente tá qualificar o gasto público

por meio de instrumento de um contrato que estimule o parceiro privado a produzir eficiência mas que Repassa a sociedade o máximo possível dessa eficiência sem desestimular que ela seja produzida pelo parceiro privado Então reparem que alguma medida a gente tá procurando um lugar ótimo né os economistas adoram isso né máximo mínimo a gente tá tentando maximizar O que é apropriado pela sociedade do ponto de vista de eficiência quando a gente traz um parceiro privado para prestar esses serviços públicos é aqui que a gente tá tentando chegar e aí qual é o Ponto Central tá que

é que a gente tá tentando chegar esse é o final modelagem técnica Modelagem jurídica modelagem econômico financeira são instrumentos para construir Esse contrato e produzir esse ganho já gerar valor pra sociedade Tudo bem então toda essa parte que a gente vai discutir daqui para frente é ferramental são ferramentas que eu uso para construir Esse contrato cheio de bons incentivos de tal sorte que a gente consiga apropiar eficiência do parceiro privado e repassar ela pra sociedade é Instrumento tudo bem o objetivo final é esse é ter serviços melhores e mais baratos por Óbvio a vida se

impõe se você for perguntar para 10 gestores 11 vão responder eu faço ppp e concessão porque eu não tenho dinheiro para pagar agora eu faço ppp e concessão porque eu tenho uma demanda política ou qualquer coisa do gênero ess Esse é um fato mas como acadêmico e aqui a gente tá ainda no ambiente acadêmico a gente precisa entender para que que o Instrumento serve ele serve para qualificar o gasto público e portanto serviços melhores e mais baratos isso não significa que na prática a gente não teve usando por outras razões Estamos bem até aqui eu

queria perder essa primeira meia hora de aula pra gente vocês tenham sempre isso na cabeça toda vez que a gente falando de PPP em concessão a gente tá falando de instrumento para qualificação do gasto público Ponto inclusive agora que vou falar sobre um resumo das aulas foi isso exatamente que vocês viram na aula do naves o Naves na aula presencial o que que ele foi dizer para vocês Ora por que que ppps e concessões importam importam porque a gente tem diversas evidências sobre o Brasil gasta muito e ele trouxe várias Fontes vários gráficos um monte

de lugar dizendo ó comparativamente ao Resto do Mundo Brasil gasta E gasta que só um o governo como um todo é Responsável por boa parte do gasto do PIB com compra Em contrapartida a gente tem uma outra evidência que é aparentemente essas compras esse gasto não reverbera não se transforma num em bons serviços principalmente pensando em infraestrutura e pensando na questão de regulação então de um lado a gente tem evidência que a gente gasta muito do outro lado a gente tem evidência que parece que os gastos não estão sendo tão eficientes assim essas São as

evidências tudo bem que que o navis trouxe e eu tendo a concordar e aqui não é um evidência É uma sensação de que a razão por a ineficiência desses gastos em alguma medida pode ser atribuída à lógica das contratações tradicionais eu sei que a 1413 TRS melhorou um pouco porque ela passou a beber um pouco da lógica de ppps E concessões você começa a ter Matriz de risco você começa a ter eh eh indicadores desempenho remuneração Variável esse tipo de coisa mas a lógica que tá por trás das contratações tradicionais Talvez seja a grande razão

da ineficiência das compras públicas são contratos de curto prazo cuja a separação dos objetos e o que cria muita interface pro poder público ele é obrigado a fazer todas essas interfaces eh não traz ou não trazia uma locação de riscos tão específica a obra 100% financiada com recursos governamentais mediu pagou e pagamento sem condicionar A performance no final do dia o que que tá por trás desses mecanismos tá do ponto de vista econômico qual é o problema aqui o problema dessas contratações tradicionais é que o governo é o ser pensante ele é cabeça ele é

olho e ele só contrata a mão para executar ele tem que pensar na solução então Eh se ele quer construir um trem ele precisa pensar Qual é o traçado ele precisa pensar Qual é a Bitola ele precisa pensar em toda ele precisa fazer tudo ele só contrata execução ele só contrata a mão porque ele não vai ter funcionário público para fazer isso mas na na contratação tradicional o que tá por trás é o poder público é o ser pensante ele tem que resolver todos os problemas e com isso dada Nossa burocracia a forma que o

nosso governo contrata surgem as ineficiências como alguém disse fazer interface entre essas Coisas o descasamento de prazo das entregas a qualidade daquele cara que tá entregando a obra porque Ele tá preocupado com a obra não é exatamente a qualidade que o cara que vai operar espera receber aqui é que surgem aqui que tá por trás todo o problema o poder público passa a ser o centralizador de todas as soluções ele contrata braço para executar aquilo que ele imaginou com todas as suas limitações informacionais e de tomada de decisão Como sendo A melhor solução Oi Caio

tudo bom oi professor tudo certo na verdade assim só para complementar Se for possível eu a minha área de origem na verdade na administração pública é licitações e contratos né Essa essa parte de licitações e contratos mais mais basicona mesmo eh e eu sempre fui um embora eu trabalhe com isso e meu escritório viva disso eu sempre fui um defensor de que na verdade licitações de contratos elas foram feitas para dar Errado tá assim a administração pública não tem a menor chance a menor condição de comprar bem ou de contratar bem eh e isso vai

além eu assim eu utiliz exemplos até mais mais simples eh se a gente pegar por exemplo a uma licitação para aquisição de remédios ou de correlatos e de de materiais para Hospital a administração pública ela nunca vai conseguir comprar igual a um hospital particular simplesmente porque pra gente Comprar um um uma seringa ou uma agulha a gente tem que abrir um processo com o dfd fazer uma matriz de agora com a 14133 fazer um etp fazer uma matriz de risco fazer uma cotação que nunca reflete o valor do mercado pra gente nunca reflete porque eu

vou ter que pela pelo artigo 23 da 1433 pegar contratações públicas correlatas né dos mais variados locais possíveis com sem considerar aí se o cara entregou bem se entregou no prazo se não entregou se o Material era adequado se não era para no final eu talvez conseguir lançar um edital ou uma dispensa de licitação alguma coisa nesse sentido e contratar pro cara me entregar e ele só vai receber daqui a 30 dias 45 dias 90 dias e olhe lá então no fim das contas e eh além além do desenho do do eu acho interessante quem

quem até defende isso também é o Marçal que é um um dos escritores nessa área eles além do desenho ser o mais complicado possível Pra gente contratar e do outro lado tá o privado que que ele coloca na conta dele tudo isso aí né eu vou demorar a receber a minha logística vai ser péssima etc e tal eu tenho uma lei e um um um um instrumento um arcabouço legal que é pensado para evitar que as pessoas roubem então a a contratação licitações e contratos a a toda além de ser complexo a norma ela é

pensada para como nós podemos evitar que os servidores públicos os gestores públicos etc tá o Robem então assim para mim é um negócio assim que nunca vai dar certo infelizmente enquanto o hospital ou qualquer outra empresa que precisa comprar um remédio ou sei lá um computador vai entrar na Amazon no Buscapé vê qual é o mais mais barato o link mais barato e vai comprar e acabou é isso boa eh então além do arranjo Você ainda tem questão de incentivo eu tô amarrado eu só posso comprar com menor preço tem todos esses todas essas Amarras

e é isso que o navis falou né na primeira aula dele em certa medida eu tô traduz UZ indo aqui o que foi a primeira aula do naves E aí ainda na esteira da ainda na esteira da aula do naves ele falou bem então dito isso o que que são ppps e concessões ppps e concessões nada mais é do que um arranjo contratual em certa medida a gente tenta superar esses problemas que a gente vê na contratação tradicional ou Seja são contratos de longo prazo Onde eu consigo aglutinar a responsabilidade de construir e operar que

eu consigo alocar de maneira objetiva os riscos cujo parceiro privado AF fundo o dinheiro e portanto toma risco de performance e que só começa a receber a partir do momento onde ele disponibiliza a infraestrutura O que que tá por trás de tudo isso tá reparem que é basicamente é quase um antagonismo né entre essas esses dois instrumentos mas O que que tá por trás a lógica que tá por trás e que difere ppps e concessões na minha visão do ponto de vista econômico é que na ppp e na concessão o poder público Deixa de ser

o Célebro ele precisa pensar em todas as soluções ele precisa ser que aquilo que articula aquele que integra e ele passa simplesmente a ser Alguém aqui usa Inteligência Artificial se não se não usa recomendo usar fortemente tá o o o o GPT você precisa descrever muito bem Para ele Qual o problema que você quer e quanto melhor a descrição do problema melhor a solução ppps e concessões é muito parecido você tem que passar a dizer paraa iniciativa privada não como você quer que seja resolvido mas você precisa dar uma clareza sobre Qual é o seu

problema poder público Deixa de ser o solucionador das coisas para ser o descritor e contratador de soluções ele precisa descrever bem qual o problema Que precisa ser solucionado e a partir daí cabe a iniciativa privada criar os arranjos os mecanismos para encontrar essa solução então a lógica que tá por trás é completamente diferente de eu sei qual é a solução e portanto eu contrato a operacionalização dela com eu sei muito bem o que eu preciso de serviço Qual é o meu problema e eu delego essa solução pro parceiro privado Oi Renan Ah se eu puder

me permitir só fazer aqui um eu sei faço essa brincadeira né Grande parte da culpa é da área jurídica é Nossa por quê Porque o nosso ensino do Direito Administrativo ainda é fundado sobretudo no na escola do Celson Antônio né que ele escreveu lá na década de 60 70 Ainda num contexto de um estado muito forte na contratação pública Ele criou esse mito do estado oniciente que sabe a solução e que o privado é um mero acessório na execução né E esse mito perdura até hoje se você for amanhã na faculdade qualquer Faculdade de Direito

TR maor Direito Administrativo é exatamente isso que você vai ouvir né então e como a gente não tem aula descente falo pela pup eu fiz pup tá eu tive aula de Economia não não aprendi nada assim então como a gente cresce né aprende direito isolado do mundo real a gente sai achando que é isso aí então a gente não consegue raciocinar n a gente não aprende na faculdade de direito pelo menos né não é intuitivo pro pro aluno de direito pensar nesse jogo de Incentivo e pensar que isso no fim do dia tem efeito jurídico

a partir do momento você discute aquela discussão de princípio da eficiência né Isso daí não é uma discussão vazia para discutir isso precisa ter alguma algum algum influxo da economia então eu gosto sempre de dizer assim par da culpa é nossa Tudo bem se você se você chama para você quem sou eu que vou dizer que não né mas bacana repar que o que tá por trás aqui é essa mudança de paradigma eu vou Deixar de contratar aquilo que eu imagino que seja o meio para resolver o problema e eu passo descrever muito bem qual

é o problema e dizer iniciativa privada você se vire desde que você preste o meu serviço desde que você atenda os níveis que são esperados por Óbvio existe um desafio aqui do ponto de vista de monitoramento de descrição das obrigações mas né nada insuperável é um caminho que a gente tá percorrendo para que o poder público Deixe de ser um ente Pensante passe seus olhos Ou aquele que fiscaliza aquilo que tá sendo prestado bacana aula do naves foi muito sobre isso né as a a primeira aula do naves foi aqui e aí eh que que

ele falou sobre as modalidades aqui é chovendo molhado né concessão comum é quando o usuário paga concessão administrativa é quando o poder público paga seja porque ele mesmo tá recebendo serviço SOS administrativo iOS seja porque o parceiro privado tá Atendendo os usuários hospitais e conão patrocinada é quando a gente tem um pouquinho de dinheiro do usuário um pouquinho dinheiro do contribuinte Eu costumo dizer aqui e eu gosto eu adoro esse palavreado tá no final do dia governo nada mais é do que a reunião dos recursos do contribuinte então escolher entre concessão comum concessão administrativa conão

patrocinada é simplesmente escolher quem paga é o contribuinte ou é o usuário uma Discussão sobre quem é o pagador final tudo bem mas quem paga somos nós a discussão é usuário direto do serviço ou a gente como contribuinte no final do dia é isso bacana eh mais um acho que esse slide é do do naves E aí a gente fala um pouco sobre quantitativos né o navis falou um pouco sobre quantitativos a gente vê ppps e concessões explodindo como instrumento de prestação de serviço público mas no primeiro momento eh bastante né Ele trouxe esse Gráfico

dizendo que era importante comparar 2019 com 2 23 eram números completos 4 anos a gente de fato vê acho que todo mundo trabalha aqui ninguém tem dúvida né virou um instrumento que toda município todo tá da União tem usado alguma coisa que veio para ficar mas eu queria a chamar atenção Para algo que o navis falou e que eh se você olha para um passado mais recente a imensa maioria da quantidade de contratos assinados no Brasil de ppps e concessões são de Concessão comum E aí eh eu não vou demorar muito sobre isso mas se

você for resgatar você tem um histórico disso no Brasil você vai pegar lá atrás época do império você tinha iniciativa privada basicamente prestando serviços com quase com uma permissão faz você aí Eh você tem a crise a a crise 29 essa iniciativa privada não consegue eh eh absorver os riscos que ela tinha tomado eh poder público de certa forma toma tudo isso de volta passa o poder público fazer os Serviços públicos aí depois você começa a ter eh devolver para iniciativa privada determinado serviço e aí você começa tendo basicamente concessão comum que não é nem

tão preocupado e aí a gente precisa ser honesto não é nem tão preocupado isso perdurou durante bastante tempo com a questão da qualificação do gasto público ou da melhoria do serviço muito muito parte desse repasse era uma questão Orçamentária você vai perguntar pro Dória Por que que ele entregou o o o o Ibirapuera para iniciativa privada foi para qualificar o gasto público não pode até est por trás mas ele entregou paraa iniciativa privada porque era uma linha do orçamento a mais se eu não me engano o goap era custava 20 milhões por ano então ele

tira do orçamento um gasto de 20 milhões ele ainda empurra 13 parqu que também estavam no cust dados no orçamento e ele tem uma concessão comum Que ele melhorou o orçamento público Felipe Mas isso não é qualificação é esse dinheiro sobrou ele pode gastar em outro lugar de fato mas não me parece que o espírito que tava por trás é a qualificação mas sim tirar a linha do orçamento isso explica um pouco do nosso histórico a imensa maioria dos contratos de concessão que a gente tem só de concessões comum tudo bem o instrumento é mais

velho mas enfim só que isso de certa forma tem mudado a informação que O navis trouxe na na na aula presencial que eu achei maravilhoso e que isso reflete a sensação que a gente tem no ecossistema de ppps e concessões é a gente parece que mirou a bazuca de ppps e concessões para o Serv iOS sociais né escola Hospital eh presídios então repare que a gente parece que mirou a bazuca para coisas que não tem usuário porque Hospital usuário não vai pagar a escola usuário Não vai pagar presídio o presidiário não vai pagar e nesse

sentido parece que finalmente a gente tá passando a usar ppps e concessões como instrumento de qualificação do gasto público ainda tem algum resquício do entrave orçamentário não tenho dinheiro para fazer mas nesse sentido para ser sincero eu tenho dúvida se o financiamento público não seria mais barato do que o privado eh chamar o parceiro privado para fazer isso é pagar Tir talvez tir seja mais cara do que a gente seric então no final do dia é qualificação do gasto público bacana show basicamente foi isso a aula do naves então a gente falou sobre porque ppps

concessões importam e noções básicas de realidade ppps e concessões aula do Pier runi e do Marco basicamente o que a gente viu é para eu fazer uma concessão eu preciso fazer uma licitação fazer uma licitação preciso fazer documentos licitatórios eu preciso Preparar o preço licitatório tem uma discussão de como estruturar ambos falaram sobre o processo de estruturação Perrone falou bastante sobre a necessidade de você conciliar a visão política com a visão técnica gerir bem os stakeholders pensando simplesmente na questão técnica o processo é basicamente fazer um grande diagnóstico pensar numa visão de futuro e a

partir daí definir o que a gente chama de cenário base Ou seja que é que eu tô imaginando de Futuro para essa concessão a partir disso modelagem econômico financeira um preço licitatório e portanto documentos solicitat é comum que ao fechar o primeiro cenário base a gente descobra que o preço tá caro que o estado não consegue pagar que o município não tem dinheiro que a gente fique nessas indas em vindas a gente até conseguir fechar de maneira adequada qual seria o cenário básic qu os direitos e obrigações Qual é O escopo daquele contrato e que

é factível do ponto de vista econômico financeiro para que esse negócio fique pronto a gente sempre tem modelagem técnica econômic jurídica e PM Eu costumo dizer que essa separação ela deveria ser proforme para fins de remuneração das equipes Porque no final do dia o que importa é o edital e o contrato É irrelevante se o parceiro tava lá com estruturando o projeto Eh na modelagem técnica pensou uma coisa diferente se isso não tiver materializado na editar no contrato É irrelevante se o o cara da modelagem econômico financeira tiver pensado no negócio C se não tiver

metalizado e editar o contrato o que vale no final do dia o que vai regir a relação na seleção do parceiro privado e na execução do contrato é os documentos licitatórios portanto eu diria que o grande desafio do ponto de vista técnico Aqui nessa área nessa parte nessa etapa de do ciclo de vida da relação público privado é ter certeza que tudo que tá na modelagem técnica tá refletido na modelagem Econômica tudo que tá na modelagem Econômica tá refletido na modelagem jurídica e que tudo isso tá dentro do document documentos licitatórios Quem que é o

responsável por esse negócio andar esse filho de uma Aqui ó que é bate o bumbo e briga com todo mundo Deveria ser o responsável fazer esse negócio andar tudo bem Jamile Tudo bem pode falar você tá com áudio aberto mas eu não lhe escuto tá não sei se os demais também alguém tá escutando a não não oi T meindo também não agora foi boa J agora s eh então o seguinte eh se eu tiver uma condição expressa da modelagem financeira que ela não tá clara no no edital nas demais documentações Eh eu não teria direito

a cobrar ao a empresa concessionária que pegaria o o contrato a menos que você transforme o seu evte em algo vinculativo e portanto essa regra taria expressa na edital e no contrato não a fase interna não traz vinculação para aquilo que é pactuado entre as partes o que pactua entre as partes é ditar o contrato e anexo tá no caso se o modelo financeiro fizer parte do então isso já passa a ser Uma uma condição né como é que passa a ser uma condição define da forma que você colocar bem você você colocou na rua

você colocou a critério de qu é simplesmente de referência não tá vinculado eh você colocou para critério dizendo aquilo ali vai servir para instrumento de retrato do contrato como equilíbrio Beleza você criou algum tipo de vinculação Então depende o que eu tô tentando dizer é Que as decisões que são tomadas aqui seja do modo vista econômico seja do ponto de vista jurídico seja do ponto de vista técnico que sejam relevantes e que a gente quer disciplinar a relação entre as partes necessariamente precisa ter refletido em editar o contrato o anexo S se a gente não

fizer isso a mera execução disso do ponto de vista interno não produz vinculação entendi Obrigada Bacana e mais do que isso tá quando você coloca essas coisas na rua eh se você não não fizer a integração entre esses produtos você pode sair com editar um contrato capenga e portanto pode dar vazio ou pior você pode ter simplesmente um problema lá na frente durante a execução do contrato né você não fez a modelagem bem feita você espera é que a iniciativa privada seja capaz de ler aqueles documentos eventualmente pega alguma Falha que você tenha feito mas

se ela não for capaz você pode ter um problema durante a execução Bacana Então a aqui acho que o Fernando Se não me engano a aula do do Fernando ele passa mais ou menos inclusive ele fez uns uns exercícios com vocês né para ver o que é que tá dentro de cada uma das é do escopo de cada um dos times e ele também fala um pouco sobre os roteiros de contratar não vou passar por isso aqui discussão sobre o Papel do pmi se é bom se é ruim enfim fica a critério de vocês não

é exatamente o escopo da gente a gente passou rapidamente por isso depois Eh toda a parte de noções básicas de Direito Administrativo não sou advogado eu não vou me aprofundar mas é simplesmente pra gente ver um resumo do que foi feito pelo Juan e pelo Caio noções básicas a gente viu o que é direito administrativo e a sua relevância a gente viu o conceito de Serviço público de quem é a titularidade e as formas de prestação a gente falou eh sobre parcerias na administração pública o conceito O que são concessões o que são ppps eh

a gente falou sobre a questão da licitação o momento de de selecionar o parceiro privado as modalidades os critérios de julgamento a a gente falou sobre o uso de direito administrativo na estruturação do projeto ou seja na parte do diagnóstico nos estudos de Viabilidade na preparação dos documentos licitatórios e por fim a gente falou sobre a parte de Direito Administrativo quando a gente pensa nas regras para compensação entre as partes na existência de eventos de desequilíbrio Tudo bem então ponto de vista de Direito Administrativo foi isso que a gente viu bacana passamos por um resumo

eu brinquei com vocês aqui sobre as quatro perguntas que a gente nunca deve esquecer vamos falar sobre modelagem Econômico financeira podemos iniciar o curso foi de seis aulas aí podemos começar é bom quando vocês me respondem assim podendo pô vamos vamos que vamos pô tá procurando animação tem sobra aqui boa vamos lá qu que eu vou brincar com vocês aqui tá eh a gente vai falar sobre modelagem econômico financeira mas antes de iniciar eu queria falar com vocês sobre o ciclo de vida de ppps e concessões E aí a Brincadeira que eu queria falar com

fazer com vocês é a gente vai olhar pro ciclo de vida de uma ppp de uma concessão que eu tô chamando de relação público-privado e eu quero eu quero olhar para cada momento do ciclo de vida e perguntar para vocês como é que a gente usaria quais ferramentas de modelagem econômico financeira a gente poderia usar nesse momento para qu e quem usaria essas ferramentas tudo bem Então é assim Quando a gente pensa no ciclo de vida da de PPP e concessões eu diria que a gente tem mais ou menos esses momentos em algum momento o

Executivo precisa formar um portfólio antes de chegar na estura então vocês viram isso com o Fernando né antes de chegar na estruturação em tese você deveria ter uma etapa de priorização de projetos e formação da Carteira de portfólio do ente federativo escolhido o projeto a gente Passa para etapa de estruturação depois a gente passa para momento onde a gente seleciona parceiro privado a gente passa um momento onde a concessão de fato ocorre a execução do contrato inevitavelmente vão ter disputas contratuais e também inevitavelmente seja porque o contrato chegou no prazo ou porque teve um pau

e cada um foi para um lado mas Esses contratos são seis chos que eu queria fazer de exercício com vocês agora é olhando para cada uma Dessas etapas onde é que vocês enxergam o modelagem econômico financeira aqui como é que a gente pode usar a modelagem econômico financeira pensando em cada uma dessas etapas Tudo bem então vamos começar pela a etapa de priorização de projetos então nessa etapa em tese o que o poder público faz é ele mapeia e caracteriza cada uma das iniciativas ele avalia e prioriza essas iniciativas e a partir daí ele forma

uma certa carteira tudo bem em tese é isso Vai iniciar o governo novo o cara olha pro que tem seleciona faz uma carteira aquilo que ele vai tocar a minha pergunta para vocês é tem modelagem econômico financeira nessa etapa e a segunda pergunta é como Fala Alexandre então acho que no sentido mais amplo de modelagem financeira assim não é aquela né Aquele modelo Excel super detalhado tem né porque eh você vai selecionar carteira de Projeto você precisa saber pelo menos estimar preliminarmente como quanto ISO custaria mas óbvio que uma estimativa bem bem por cima assim

né para você saber quanto isso Vai representar da sua receita líquida no caso de pvps Eu acho que isso ajuda você verificar se isso vai caber lá na frente o que vale a pena investir tempo e recursos né alguma coisa nesse sentido né Deixa ver se eu consigo traduzir para cá né você tá me dizendo que o poder Público deveria fazer algum tipo de racionalização na escolha olhando para dados preliminares desse projeto para saber se eles cabem no seu bolso é isso exato então eu vou fazer um uma um pré-diagnóstico um pré levantamento de custos

assim até baseado à vees ambente marketing os projetos para estimar Quanto isso ã o quanto isso custaria pro município né PR viabilidade sim é isso boa Vitor Boa noite acho que não só para Para para saber se né se cabe no bolso do poder público mas também se faz sentido sobre a ótica da iniciativa privada né assim se é se tem viabilidade ou se cheira viabilidade o projeto mas aí pensando numa conção certo tá numa concessão ou num numa concessão administrativa patrocinada Qualquer que seja eh o cheiro da viabilidade acho que é uma componente daí

cheiro de viabilidade seja com aporte público daí você consegue usar Isso para dimensionar porte público e como eh o Alexandre disse se cabe na SL ou não mas eh o cheiro da viabilidade é algo importante também boa Renan Ah acho que só para agregar aí acho que tem projetos que a gente acaba percebendo né um pouco na partida se é ou não viável eu sempre quando quando a gente discuta esse tipo de coisa eu sempre penso assim pô dado momento da história iluminação pública para ser viável né tinha que fazer um esforço Muito grande então

Imagino que lá pros vos de 2011 2012 muitos municípios descartaram pensar em ppp de p porque naquela época a tecnologia não era M cara né teve uma curva de de de de desenvolvimento disso e uma curva de aprendizado também hoje em dia esse é um conhecimento mais acessível Esse é um tipo de projeto que já se provou eh Econômica econômica e financeiramente viável né então eu acho que também passa por uma questão desse tipo né não é só Viabilidade financeira Precisa ver se se tem viabilidade Econômica até mesmo para contratar por contratação pública tradicional acho

que também é uma etapa que tem aí que normalmente a gente não fala muito sobre ela bacana eh o Novak não tá aqui né da harare ente Ele publicou uma iniciativa acho que é do governo ou é de Poa ou é do estado de do Rio Grande do Sul que tá aplicando de certa forma um modelo que é bastante conhecido quem tá no mercado Deve saber eh Vocês ouviram falar naquele modelo lá de cinco dimensões o que que é aquilo Oi Ana quer falar então eu só queria contar um pouquinho da experiência já que você

falou do modelo de cinco dimensões acho que pode até ser o governo no do Rio Grande do Sul que eles também contrataram a infar para elaborar o o plano estadual de logística e transporte E aí eh a FCA também tá elaborando de Minas eles aplicam a metodologia de cinco dimensões e a ideia é a gente ter uma carteira final de de investimento na infraestrutura né de ações de infraestrutura eh pro estado e aí a parte da priorização é com modelo de C dimensões Mas além disso a gente também tá utilizando né em parceria com a

espal eh eles têm tipo uma classificação e aí eles usam eh métodos estatísticos para priorizar mas a ideia É ter uma classificação em diferentes áreas por exemplo acessibilidade segurança e aí A partir dessa classificação a gente prioriza as ações também assim tem benefício e eh a parte socioeconômica Tem a parte gerencial do Estado então assim eles usam modelo de cinco dimensões que é do governo é proposta pelo governo da gr-bretanha mas utilizam também esse eh diferentes critérios e áreas de que a gente pode avaliar né formma de avaliação de uma de Um empreendimento por exemplo

e para chegar nessa carteira final e aí eles atribuem os pesos conforme as oficinas que a gente tá fazendo então eh eu acho que deve ser de de do Rio Grande do Sul Porque eles estão adotando a mesma metodologia que vem da inf boa boa eh eu não conheço tá o modelo cinco dimensões a fundo sei o que que é sei como é que funciona existem outras ferramentas de racionalização na escolha de projetos por exemplo aqui no Brasil Alguém Conhece alguém já ouviu falar no guia acb Oi Dominique Oi boa noite tudo bom seria um

disponibilizado pelo BNDS de avariação do oi tá me ouvindo Tô lhe ouvindo não foi desenvolvido pelo BNDS não foi desenvolvido pelo Ministério da economia do governo passado Ah sim mas é uma avaliação do custo e benefício não é escolhendo os projetos eh que gerem mais retorno pra sociedade É isso aí o guia acb é algo que foi desenvolvido pelo Ministério da economia do governo passado mas também tem inspiração lá no PFI britânico eh que de certa forma forma tenta trazer essa racionalidade que é quando eu tô formando uma carteira de projetos por que que eu

faço a carteira Porque tem uma certa restrição orçamentária né o governo tem dinheiro nem nem braço para fazer tudo portanto eu preciso priorizar priorizar significa Selecionar e o que eu tô tentando mostrar para vocês é que existem diversas ferramentas eu citei o guia acb mas tem de cinco dimensões que auxiliam o governo a fazer essa seleção e esse filtro tudo bem eu acho que na ordem Ana eu esqueci de abaixar minha mão boa fala Vitor não ia comentar só o exemplo que próprio peronei deu na aula dele né que é ah a gente desenvolveu na

prefeitura de São Paulo lá em 2013 Eh uma análise multicritério um dos dos fatores levados em conta inclusive que é essa essa questão da financi abilidade e da né dos aspectos econômicos financeiros também né de uma análise de pré viabilidade mas também outros que são muito são relevantes também né a decisão política né Eh também deve ser levado em conta enfim dentre outros so critérios e subcritérios para para chegar a uma uma seleção de carteira e a priorização da boa no final do dia que Eu tô tentando trazer com vocês aqui é quando a gente

pensa nessa etapa o poder público se deveria ser assim né Não tô dizendo que na prática ocorra na verdade na prática Professor Oi licença é modelo ACP ou ACD acb acb Tá bom obrigada não é modela guia guia acb Mas fique tranquilo tudo vai aparecer lá na biblioteca tá depois eu mando o link para vocês é guia acb Obrigado avaliação de custo benefício na prática não ocorre assim e aí é uma Discussão sobre representação quem que a gente tá elegendo mas em tese O que que a gente espera do executivo que ele seja capaz de

olhar para todos os as demandas da sociedade do ponto de vista de política pública e que ele fosse capaz de olhando para restrição orçamentária responder a seguinte pergunta eu vou escolher o projeto que traga mais benefícios pra sociedade tudo bem o que a gente espera é isso eu elegi alguém para que de posse Do orçamento público fizesse uma priorização de projetos que Tragam mais benefícios pra sociedade Talvez o grande desafio é a gente conseguir retratar o que é que significa benefício paraa sociedade e como é que esse político eh entende Quais são os projetos que

ele deve dar prioridade existe uma corrente de pensamento que diz sobre a representação bem se o cara concorreu na eleição e ele ganhou com aquela plataforma racionalidade tá dada Os Projetos que ele vai priorizar são exatamente aqueles que foram eleitos porque a sociedade fez uma escolha durante o processo eleitoral e entende que aqueles são os melhores projetos existem outros caminhos que é de fato usar ferramentas do ponto de vista de retorno social e tentar estimar esse retorno social quando a gente tá olhando e comparando o projetos E é disso que eu queria falar com vocês

Tá então existem sim ferramentas que eu posso chamar De modelagem econômico financeira que são capazes de trazer isso quando você olha lá pro guia acb ele não é nada mais do que é eu vou pegar o fluxo de caixa que eu espero pra sociedade decorrente daquela política pública daquele serviço que vai ser implementado e eu faço isso olhando pros efeitos diretos panto arrecadação eh eh eh capex opex tudo aquilo que é saída de caixa também custo paraa sociedade mas eu olho e do outro lado eu Tento captar aquilos que eu chamo de efeitos indiretos e

aqui tem um desafio para quem faz avaliação de política pública é é meio escroto falar isso mas na economia a gente é capaz de transformar tudo em dinheiro Então quando você salva a vida de alguém você consegue atribuir valor aquilo então para fim de comparação a gente é capaz de dizer que tempo economizado é dinheiro que vida salva é dinheiro que Carbono evitado é dinheiro tudo isso a gente consegue monetizar sou eu que tô falando você tem vária literatura internacional que faz isso e o próprio é porque agora trocou o governo mas o próprio ministério

e da economia tava desenvolvendo um guia para trazer parâmetros mais claros e diretos para você transformar essas coisas em dinheiro então no final do dia o que eu tô querendo dizer para vocês é se a gente Fosse fazer uma racionalização na formação da Carteira do portfólio do poder público você seria capaz de dizer bem uma escola vai custar tanto mas economi tanto de vida eu consigo montar um fluxo de caixa que represente na Ótica da sociedade Qual é o retorno social e comparar isso com outros projetos de tal sorte que eu possa dizer ó eu

eu fiz uma avaliação de custo benefício e Hospital dá mais retorno social do que a escola ou escola dá mais Retorno social do que o hospital e aí em alguma medida você poderia racionalizar a política pública tudo bem no sentido de qual é o projeto que traz mais benef sociedade existem ferramentas para isso Bacana Então reparem que até na etapa que a gente não faz mas que a gente deveria fazer a gente consegue aplicar ferramentas de fluxo de caixa e taxa de desconto é uma discussão sobre como representar o fluxo de caixa e como estimar

a taxa de desconto mas a gente é Capaz de usar essa ferramenta fluxo de caixa taxa de desconto para comparar projetos do ponto de vista de retorno social Oi Maira tudo bom tudo bom Sand eh isso É bem interessante até o pessoal tava botando no no chat aí recentemente eu fiz um curso da enap de viabilidade econômico-financeira que é um curso gratuito aí para servidores e e eu já tenho algum tempo trabalhando no PPP e com sessão de forma geral mas eu nunca tinha visto um fluxo de caixa mesmo Dessa análise econômica e nesse curso

mostrou o fluxo de caixa financeiro né e o fluxo de caixa econômico com o fator lá né que é esse fator de conversão social né que faz essa essa esse cálculo do impacto das externalidades positivas e externalidades negativas para depois fazer lá uma análise e e ter ter até a tir né vamos dizer assim você comparar a viabilidade desse ponto de vista econômico com o financeiro até comentei lá com com a equipe eu falei poxa se Isso a gente conseguisse fazer na prática mesmo né Eh e os governos até usassem mais fosse mais disseminado ess

é bem bacana saber que tem na literatura muito isso né e a teoria aí respalda Eh toda essa essa essa análise de custo benefício que você tá citando aí mas eu vi isso em planilha assim foi interessante porque eu não não sabia que que usava existe a gente vai ter um momento do curso onde a gente vai detalhar um pouco mais isso não a fundo Tá porque a gente precisa ser pragmático a gente tem tempo curto e essa etapa basicamente não é desenvolvida por governos Então a gente vai focar nas das etapas posteriores mas em

algum momento do curso a gente vai falar um pouco sobre isso ou vou apresentar um pouco melhor o guia acb e sim o o termo que se usa é tir social taxa de desconto social o próprio Ministério da economia do ano do governo passado fez uma taxa acho que Tá em 8 e best inha tá eh mas que eu tô tentando dizer para vocês é isso né No final do dia você tem sim uma construção de um fluxo de caixa com a monetização dessas externalidades eh e a escolha a racionalização por um parâmetro muito objetivo

do ponto de vista econômico Qual é o projeto que tá mais social e o que que traz o incômodo na aplicação dessas ferramentas aí deixa eu ser sincero com vocês como esses Parâmetros eh eles ainda têm uma estimação que traz algum desconforto as pessoas não acredit tanto no ferramental porque falam mas você tá monetizando coisas isso não é dinheiro Então traz um certo ar de você tá inventando o número verdade é essa traz um certo desconforto porque é uma bobagem porque é a melhor estimativa que a gente tem é melhor eu saber que a direção

da Lu é ali e eu tô errando por muito mas eu sei Onde ela é do que você simplesmente não saber para onde é que você tá apontando então o fato dessas ferramentas ainda serem imprecisas ainda assim são melhores do que ferramenta nenhuma acho que esse é o grande ponto para aqueles que são mais céticos em relação à capacidade da ferramenta de discutir Qual é o retorno social a minha resposta é eu prefiro ter um olho Vesgo do que não ter olho nenhum é melhor que eu tenha uma ferramenta que ainda assim Tenha ruído do

que não tem ferramenta nenhuma bacana show passando por aqui então é O que que a gente espera na etapa de priorização de projetos é que o poder público dada a restrição orçamentária fosse capaz de escolher um projeto em detrimento do outro cujo racional seria considerar o maior benefício para sociedade repare construção de fluxo de caixa taxa de desconto bacana o que que é etapa de Estruturação de projetos nada mais é etapa onde a gente delimita o escopo a gente avalia a viabilidade técnica operacional e econômic financeira e a gente faz o desenho jurídico institucional do

contrato para implementar aquela política pública ou seja essas figuras trabalham e o objetivo é colocar na rua edital e documentos licitatórios eu pergunto para vocês nessa etapa onde é que aparece modelagem econômic financeira quis Decisões são tomadas usando racionalidade econômico financeira tem pelo menos duas decisões Fala Alexandre na ordem e determinação do preço citatório né e valor de contrato acho que mesma acho que tá dentro da mesma decisão na verdade né mas da licitação e o valor do contrato e as decorrências disso por exemplo garantia de proposta garantia peranti do Contrato vou ficar com a

primeira preço licitatório precisa ser PR ser construído bacana Marco colocar na praça ou não colocar não até até antes disso você ainda não conduziu uma viabilidade completa né imagino então acho que talvez a primeira decisão fo assim olha o mercado compra ou não compra né ou pelo preço que compra vale a pena colocar né enfim e eu gostei eu gostei dessa segunda parte aí que o Me ajuda aí Assim pelo preço que a iniciativa privada compra vale a pena que avaliação é essa vale a pena para quem vale a pena pro poder público a sociedade

de acordo talvez com a análise que você conduziu no na etapa anterior mas como na etapa anterior talvez você não tenha um estudo minucioso eh de investimentos e custos e etc eh tá talvez você na etapa anterior você não consegue saber se Nas condições que que vale a pena pelo pelas estimativas De acb ou outros do gênero eh esse projeto vai ter Adesão do mercado e na etapa de estruturação é que você vai conhecer isso de fato Ou não tá vou ver se eu se se eu desenvolvo deixa eu ver a a a a Dominique

Oi Dominique Então seria mais ou menos o quanto o setor privado pediria para executar né esse serviço Ou esse projeto Enfim boa isso que você tá repare o Alexandre falou nessa etapa eu preciso Dar pelo menos uma resposta que é o preço licitatório em certa medida o que você tá me dizendo é o significado do preço licitatório o Marco Ele trouxe uma discussão sobre e pro poder público o que é que significa esse preço licitatório Então deixa eu tentar desenvolver com vocês aqui quando o poder público tá colocando na rua uma ppp e uma concessão

a primeira resposta que ele precisa ter E aí o Alexandre trouxe é o preço licitatório Mas o que que significa esse preço licitatório é um preço que traga atratividade para iniciativa privada o preço licitatório é o preço que faz com que o mercado Fi atraído por aquele projeto não é o preço que o poder público executaria não é o preço que a gente espera que o licitante vencedor venha executar não é a gente não tá tentando adivinhar o resultado do certame o que a gente tá tentando fazer É quanto um privado me cobraria para executar

aquela política pública tanto é que quando a gente tá fazendo A modelagem do projeto Qual é a brincadeira que a gente faz define o escopo de acordo com o diagnóstico e a visão de futuro Finjo que eu sou um parceiro privado eu poder público Finjo que sou um parceiro privado e tento imaginar quanto custaria para mim capex opex e portanto quanto eu teria que ter de Receita quanto eu ficaria satisfeito em termos de remuneração o cálculo do OC para igualar a tir de projeto no momento da da estruturação nada mais é do que a tentativa

de dizer bem quanto um parceiro privado ficaria atraído para fazer esse projeto então repare a primeira pergunta que a gente precisa responder quando a gente tá fazendo o preço licitatório é essa quanto um parceiro privado ficaria satisfeito para fazer esse projeto tudo bem E para isso A gente vai emular quanto seria na nossa visão no nosso cenário base dinheiro para cobrir aquelas obrigações dinheiro a recebido pelos direitos estão sendo colocados por parceiro privado e se o resultado da integração entre direitos e obrigações é algo que fica apetitoso em iniciativa privada se o retorno que a

gente espera para direitos e obrigações deixaria um parceiro privado médio representativo satisfeito Oi Isabel Professor eu acho que a outra parte também é uma vez dada esse esse valor se o projeto para de pé ou não né se ao longo do tempo ele vai ser sustentável e se manter de pé e e gerar benefício pro privado e pro público né mas repar Isabel quando eu tô formando o preço licitatório é exatamente esse estudo de se para de pé então repare quando eu digo que eh eu fiz um estudo Eu fingi que era poder que eu

era parceiro privado e que se eu Cobrar R 3 a tarifa de ônibus O que sobra em termos de fluxo de caixa traz uma rentabilidade que é Atrativa a iniciativa privada eu tô dizendo que do ponto de vista econômico financeiro uma tarifa de r$ 3 é ótimo para um preço licitatório Funciona porque vai ter privado que vai ficar atraído Tudo bem então o que que a gente tá tentando fazer nessa etapa o que que a gente tá tentando fazer nessa etapa a gente tá tentando descobrir qual é o preço de Execução o preço teto de

tal sorte que a gente Garanta que há interesse privado na participação desse sertan preço licitatório nada mais é do que isso quanto é que um parceiro privado me cobraria para fazer a execução daquela política pública que eu selecionei lá na etapa de priorização de projetos bacana Só que essa pergunta é suficiente para atender a a sociedade saber por quanto ó eu prii na minha etapa de priorização eu descobri Que fazer uma escola traz mais benefício social aí na etapa de estruturação eu descubro que um parceiro privado vai me cobrar R milhões deais por ano para

fazer a escola lá do jeito que eu desenhei implementar aquela política pública tá tudo bem do ponto de vista da sociedade Tá respondido todas as perguntas que eu preciso por não maa Que pergunta que falta responder a vantajosidade né é o o o vale for né quanto você vai comparar Se você executasse diretamente aquele aquela infraestrutura Esse é o ponto repare eu escolhi fazer uma escola porque eu entendo que ela traz mais retorno social eu sei que se eu fosse contratar um parceiro privado ele me cobraria 100 milhões para executar essa política pública Só que

essa resposta não é suficiente Eu preciso de uma resposta adicional é vale A pena Marco pro poder público pagar 100 milhões para um parceiro privado executar essa política pública ou é melhor que o próprio estado Execute O que é que sai mais barato pro contribuinte executar de maneira direta ou contratar um parceiro privado por 100 milhões então repare que aqui atrás eu também faço um fluxo de caixa pensando em direitos e obrigações do parceiro privado na Ótica do parceiro privado para saber qual o retorno que ele Teria só que a resposta de quanto custaria a

o estado que decorre de quanto o parceiro privado gostaria não é suficiente que é que a gente precisa fazer é bem vale a pena pagar 100 milhões para parceiro privado e para racionalizar essa conta a gente vai fazer quanto custa pro poder público a operação direta Quanto custa pro poder público a delegação do serviço a contratação da da da da da da ppp essa primeira resposta a Gente já tem uma vez que eu formei o preço licitatório eu já sei quanto vai ser a contraprestação então eu o que vai custar pro poder público é exatamente

o desembolso da contraprestação o desafio e que a gente tem produzido muito mal na literatura muito mal muito mal eu desconheço um caso aí com todo respeito a todo mundo tá assim eu desconheço um caso muito bem feito de velha formand Por quê Porque é muito difícil de fazer isso aqui ó o contrafactual é muito difícil de ser produzido porque a discussão não é quanto custa o serviço hoje quanto quanto vai custar o serviço amanhã essa é uma discussão sobre implementação do projeto e portanto tá lá atrás na etapa de priorização a discussão aqui é

para esse nível de serviço que eu espero para ppp e concessões quanto custaria se o poder público fosse executado A gente vai ter aula só para discutir Vel fore e vocês vão ver é muito difícil de construir o contrafactual a ensa a maioria dos velhos fores que a gente tem hoje é para fim de tomada de decisão ou melhor vamos ser honesto para fins de cumprimento da obrigação jurídica para colocar um edital na rua que exige uma análise de vantagem é qualitativo e quando é feito de maneira Quantitativa resolve Por uma questão de alocação de

risco adicionei risco portanto teria mais valor e eu resolvo dessa forma é o que a gente tem hoje mas vamos ser honesto é pobre a gente podia fazer coisa melhor porque no final do dia o que gera valor público é exatamente isso que a gente tá falando né a escolha da política pública é uma coisa o que gera valor público a gente dizer que na parte do parceiro privado sai mais barato do que quando faz com Poder público Essa é o lugar que gera valor e É nesse lugar que do ponto de vista eh do

que a gente tem feito eu diria que é o lugar que tá mais pobre tem pouca informação tem pouca coisa desenvolvida talvez fosse aqui que a gente esse dever se centrar mais mais energia já vou passar a palavra pro pros que levantaram a mão só vou eu tô dando aula pro pessoal do Tribunal de Contas tá Brasil inteiro e eu conversei com eles com esse sobre eu Falei abri meu coração falei vocês olham pro lugar errado Vocês ficam enchendo o saco porque o ok no no no no velho no no no no preço licitatório tá

uma vírgula para cá uma vírgula para não é esse preço de execução o preço que importa é o preço do Resultado do leilão Vocês deviam olhar para isso aqui ó é aqui que gera valor público é aqui que Vocês deviam olhar Sabe qual foi a resposta que eles me deram eu concordo mas a gente vai na medida da Legalidade e aqui não tem uma régua né eu não posso dizer que o velho do humano é do cara tá errado e de fato não tem a gente vai ter um momento só para falar sobre isso mas

aqui é pobre até do ponto de vista legislativo tá assim você for ver a forma coma disciplinada é pobre a gente tinha que melhorar em todos os aspectos talvez a gente seja pobre do ponto de vista da modelagem Econômica Exatamente porque não tem uma pressão do tribunal Eu não disse isso para eles mas Eu acho que no final do dia é isso bacana eh Oi Renan tá fechado perdão só para agregar um pouquinho de botar um pouco de pimenta aí Eh aqui no Brasil a gente já se acostumou com o lugar comum de dizer o

seguinte só tem que fazer estud de informando a vpp da Lei 079 né afal de contas 897 não exige mas a literatura internacional não faz essa distinção Como regra né assim para fazer estudo de Velho formando inclusive porque a gente chama de conção comum para saber se faz mais sentido delegar para alguém prar serviço público usuário final ou prestar via governo Então essa é uma discussão que a gente nem tem não ve vej essa discussão aqui salvo raras exões e eu tô levantando esse tema porque eu treni esse desafio no no projeto que eu que

eu que eu participei lá da CESAN porque quando a gente estava discutindo critério de julgamento da licitação que Envolvia outorga e desconto o tribunal veio falar assim não mas pera aí como é que onde que você gera valor aí para CESAN pô tô gerando valor no custo evitado de obra de manutenção né Não mas isso aí eu não quero saber eu quero saber quanto dinheiro você vai pôr no caixa da CESAN e com esse critério de julgamento então assim tô tô contando esse caso para concordar contigo que assim existe uma pobreza muito muito significativa nesse

debate é é Raso Oi Alexandre não só concordando com vocês que é muito pobre esses estudos né um estudo de chegada né um estudo para justificar o projeto que a gente tá fazendo vai ficar tanto por cento mais barato né Eh e com com critérios né com metodologia que variam e cada um faz jeito né e utilizando informações que já são pobres porque a gente não faz análise política exante para fazer muitas vezes inclusive ivps e concessões né a grande que aqui Algum tempo mexendo com isso né você vê que grande questão é que a

administração pública não tem consciência sobre aquilo que ela mesma faz né você não tem análise inteligente daquilo que ela tá prestando há anos né então tanto que é muito difícil fazer projeção é difícil olhar para trás para fazer projeção que à vez você não tem esquematizado você não tem isso recortado para aquele serviço recortado Para aquele equipamento Então isso acaba até inviabilizando de alguma forma inviabilizando de alguma forma um uma um velho form um estudo de velho form com método né um método organizado mas também ainda que eu houvesse exige Pouca pouco Pouca importância que

é dado também para esse para esse estudo né no geral tanto no Quali quanto no quantitativo né eu tô falando especificamente no quantitativo tá eh porque você pega o que eh contrato Atual bota um percentual de eficiência que pode ganhar ou não no contrato que eh a partir da da p não sei eh você não tem não tem esquema isso esquematizado e às vezes e aquilo também né tanto não representa fielmente né os contratos atuais porque eles não estão com parâmetros com mesma qualidade de serviço não tão com mesmo quantitativo então você faz umas extrapolações

que que não é isso não tem nenhum Rigor é assim que eu Nunca vi um vho for money tão bem feito assim mas acho que é possível é possível bo Não eu só ia comentar aqui que eh eu acho que se não existe um velho forone feito dessa forma hoje é porque acho que o o próprio governo não quis gastar esforço com isso né nas diferentes esferas porque ele é possível eh mas é caro porque veja só a gente não tem dado suficiente de contratações Assim para conseguir chegar de forma fácil a métricas de pô

Quanto isso custaria como uma operação direta né então dá trabalho a gente já teve algumas algumas interfaces aqui na radar para fazer um velho form como ele deve ser mesmo em setores sendo contratado por um por um privado que queria provar o valor de pvps e concessões naquele setor que ele atuava mas a hora que foi colocado o preço o cara deu um pulo né porque enfim não não é não é fácil você Fazer isso aqui no Brasil né acho que a única forma de resolver isso mesmo é colocar uma obrigação de se fazer isso

numa etapa de pré viabilidade que também é obrigatória paraa decisão de de se caminhar com projetos né Eh algumas legislações lá fora acho que eles vão por esse caminho mas aqui no Brasil não isso é feito pós contratação aí já tá já tá materializado um conflito de interesse você falar que aquele negócio vale a pena é eu nunca vi um velho fore Que tenha sido usado como instrumento de tomada de decisão desconheço sim é sempre assim eu já vou fazer uma conação vou fazer uma PVP agora você mostra que vale a pena e aí me

perdoe que eu tô em sala tá mas eu sou consultor também E aí lógico que sou parte interessada que tem um conflito is depois que eu modelei tudo eu vou dizer que não dá certo é é é isso é isso que eu falei também é mas é fato mas não é nem não não é nem o consultor Né porque cara você tem uma cadeia de gente lá você tem o BNDS que tá contratando que também pô não pode falar que V formar não dá para el informar agora essa altura do campeonato você vai falar que

não vale a pena e que tá no risco do projeto também né também tá Maia não eu acho que foi bem isso aí que o Alexandre pegou esse Gancho e o Rodrigo falou mas eu acho que é porque é tão difícil porque mexe com a estrutura que vai muito além de PPP concessões né Mexe com esse controle do gasto público de de apropriação né da forma correta e até de tecnologia mesmo e de sistemas que façam esse esse e essa esse essa mensuração de quanto se gasta realmente de forma eh adequada né e do interesse

de que isso seja mostrado né e da forma como deveria ser então é o buraco é bem mais embaixo eu acho que é por causa disso mesmo eh porque vai muito além acho que dos projetos de pp concessões vai paraa pela prática mesmo do controle Do gasto né boa Marco é assim eh Poxa eu super entendo Sand eh quando você fala que Poxa na economia e por várias aplicações práticas é importante e necessário quantificar e comparar e tomar decisão eh mas esse é um caso que você tá relatando aí com uma propriedade muito maior que

é muito difícil quantificar nesse momento né o contrafactual né aí se a gente tivesse feito por outro Caminho como seria muito complexo E aí quando a gente pensa né e tem um pró tem um estudo do próprio TCU que fala do volume de obras paradas né Ach que mais de 40% das obras iniciadas estão paradas eh no âmbito Federal eh eu não lembro os númeres exatamente mas é um número absurdo e geralmente ppps e concessões e projetos s envolvem obras né começar e terminar eh então ainda bem que a gente não eh se deteve né

que a sociedade os gestores públicos não se se detiveram em Avançar com os projetos porque não havia uma quantificação exata e uma decisão muito bem basada não que não vale a pena desenvolver esses estudos acho que super é necessário mas é tão complexo e oneroso que ainda bem que não deixamos de avançar com decisões que são um pouco mais empíricas mesmo né um pouco mais eh qualitativas mesmo e olhando para dados mais macro né Como por exemplo o número de obras paradas né um um um problema muito sério né no modelo de Contratações públicas né

diretas né 8666 tanto que foi revisado e tudo eh e produzindo né obras eh porcamente entregues ou não entregues e paradas então ainda bem que não nos detivemos em avançar em projetos por falta de uma análise quantitativa eh tão bem elaborada quanto merecia ser eh enfim é meu comentário não é uma pergunta espero ter contribuir deixa eu e aí eu enfrento tá o debate Eu adoro eh meu argumento não é que a gente deveria Parar a política de PPP concessões porque a gente é incapaz de demonstrar de maneira Evidente o velho formando eu acho que

ninguém tá nessa sala tem muita dúvida de que no no cenário que a gente tá no Brasil hoje é melhor trazer um parceiro privado ainda que com Com contornos contratuais que não sejam ótimos o ponto é que é importante que a gente desenvolva essa ferramenta porque daqui um tempo daqui a 10 15 20 Anos não tenha dúvida se a gente não for capaz de construir contratos eficientes e de monitorar os nossos aprendizados essa agenda vai ser questionada como é feito hoje assim tem revisionismo histórico Tem gente que fala que entregar privada privatizar telefonia não foi

tão boa ideia assim porque você tem exemplos de outros lugares que veja e acontecer de qualquer jeito a tecnologia vim não foi a iniciativa privada Então se a gente Consegue enfrentar isso do ponto de vista da ciência dizendo não tô discutindo tá aqui o dado a gente avança nessa agenda o meu grande receio e tá escrito lá no livro que a gente tá publicando é a nossa contribuição e para construir contratos eficientes é exatamente para que daqui a 10 15 20 anos não haja uma contestação da agenda dizendo nem foi tão bom trazer esses privados

esses caras só ganharam dinheiro a gente se fodeu como do ponto De vista de sociedade então não tô dizendo não tenho dúvida eu concordo com você mas é importante que a gente tenha a capacidade de mostrar não adianta matar a cobra tem que mostrar o pau dizer ó é bom Mat tá aqui que é bom eu acho que a gente avança Esse é meu grande receio tá que a agenda ve ser contestada no futuro dizendo pô nem foi tão bom assim que nem povo fala não foi tão bom assim priv telefonia não e ia acontecer

de todo jeito E e permite então aprofundar um pouquinho na discussão S eh eu acho que esse estudo vai ajudar não só para fazer um contrafactual para operação direta Mas para fazer um contrafactual para escolhas de modelos né de critério de seleção E de distribuição de risco e de várias outras possibilidades porque a gente já observa uma um vai e vem de modelo né uma tendência de e Menor tarifa aí tem um tanto de projeto mal fadado com menor Tarifa ah não vamos para outorga e a gente tá começando a fazer a curva na montanha

desse projeto de outorga eu tô em Alagoas hoje inclusive um abraço aí pro Caio eh Alagoas também tá só para você saber eu tô aqui na pajar então de repente a gente toma uma depois eh eu tô em alago hoje tá enfrentando uma discussão grande aqui em cima dos modelos de de maior outorga eh tá tendo audiência pública aqui e e e e modelo de esse modelo Saneamento de da estatal Permanecer vendendo água e em alguns casos não tá se mostrando viável e a concessionária não recebe a água eh da estatal e continua cobrando a

tarifa porque ela não recebeu então assim eh esse esse tipo de iniciativa ela vai continuar sendo contestada de várias formas e aí o se o seu comentário é brilhante nesse sentido eh um estudo contrafactual eh pela operação direta ou por diferentes modelos né paraa delegação do serviço ele vai ser Fundamental para para fortalecer a iniciativa e inclusive principalmente escolher os melhores modelos né que a gente acha que tá bem convicto aqui que vai ser necessário e de que forma com Qual modelo né É Marco nesse sentido tem estudo sendo ouvido tá por exemplo a discussão

sobre outorga e tarifa eu conheço estudos sérios eh para defender outorga não é só o exemplo prático então assim a gente tem desenvolvido ciência sobre isso ciência é importante para Essas coisas tá para gente sa um debate de eu acho de p tá aqui ó tem tem tem tem tem provas sobre esse tema Renan pergunta que eu não sei se é o momento de fazer mas você você Você tocou num ponto que acho que é importante né ciência falou bastante aí de do que normalmente o pessoal chama de viés de retrovisor né você chegar lá

na frente falar ah não foi boa essa decisão que is si si não tem como fazer isso né Você Tem o que foi né então assim como eu não sei se a gente vai ter a oportunidade de discutir sobre isso ou se de repente você comentou né Tá lançando uma obra se a gente consegue se apropriar de algum tipo de ferramenta para lidar com o viés de do retrovisor de modo fundado né e não cair nessa nessa nesse nessa eterna CL psicológico daí se eu tivesse casado eu comprar na bicicleta não é pessa se empobrece

assim e esse é o grande problema do vias do retrovisor inclusive Não se mais contas até que Ah não você devia ter feito ter feito a escola por quê Porque eu acho então assim se não sei se nós vamos ter oportunidade de discutir sobre isso como é que você enxerga isso é é uma pergunta meio cabeluda mesmo mas ela tá no dia a dia acho que de todos nós aqui cara eu acho que a gente pode discutir um pouco isso quando a gente for falar sobre como é que a gente tem estudado essas decisões ao

longo do curso mas Mais Especificamente quando a for falar sobre estatística tá e como é que a gente resolve isso pensando em modelo O Elias vai poder O Elias é um cientista melhor do que eu tá eu falo muito de ciência mas eu sou consumidor de ciência não sou produtor de ciência Não tanto quanto eu gostaria Oi Alexandre só complementando assim n essa ideia sobre como vão ser como vão olhar para trás né e ver se nosso esse programa né essa agenda deu certo isso Tem tudo a ver com o como a gente escolhe para

estruturar né pra gente monitorar Esses contratos né como ao longo do tempo né a gente tava falando que a administração pública não tem consciência né sobre o que ela mesmo faz de forma integrada inteligente e as concessões PP são uma oportunidade paraa administração pública nas próximas décadas ter consciência sobre aquilo que tá sendo prestado né a gente tem um agente Estruturado a gente tem verificador independente que poderia tá fazendo por exemplo não simplesmente se abstendo em analisar indicador para atendimento de um contrato né dá pra gente construir algo uma política exante dá pra gente conseguir

fazer um monitoramento que não é só um viés de gestão de Contrato ou eh monitoramento de risco né Por parte do Poder concedente mas realmente eh ter uma análise e que ao longo do tempo lá o administr administrador público daqui Algumas décadas vai conseguir olhar para trás né a gente precisava pensar nesse nessa ferramenta que vai ser usado lá na frente isso agora né Na hora de escrever o contrato e estruturar governança tem tem desafios aí sobre a a invadir a performance privada e como é que isso repercute principalmente quem tem anseios de expropiar essas

coisas a gente vai ter tema tempo para falar isso quando a gente vai falando sobre equilíbrio econômico financeiro bacana Mas pensando aqui na nossa vaca fria tá então é quando eu olho para priorização de projetos eu sou capaz de montar fluxos de caixa usar taxa de desconto para ajudar o poder público pensar Qual projeto tá mais retorno social quando eu escolhi o projeto vou botar ele na rua eu primeiro preciso ter uma resposta de é quanto eu um parceiro privado me cobraria para fazer esse projeto a gente vai usar um fluxo de caixa e uma

taxa de desconto mas Ness na Perspectiva do Parceiro privado quanto esse cara que é de retorno quanto custaria para ele com que que preço Ele ficaria satisfeito só que essa resposta ela é insuficiente para fing de política pública né que é mas pagar 100 milhões para cara fazer a escola é melhor do que fazer eu de maneira direta e esse estudo essa segunda resposta é o que a gente chama de análise de vantagem a gente terminou materializando como velho formem mas é quais são os efeitos pro poder público Em termos de caixa se eu executar

direta e se eu contratar esse diabo desse cara aí para fazer por 100 milhões por ano o que tá por trás a racionalidade que tá por trás é determinar um modelo de execução e buscar aquele que traga mais vantajosidade diz que essa palavra não existe no português né o Rodrigo fica puto comigo é vantagem depois os advogados me digam se existe não existe mas Rodrigo delo briga comigo que diz que não quer não quer Deixar eu escrever isso no manual ele diz que a palavra é vantagem pergunta para advogado não que a tem mania de

inventar palavra entendi segundo Rodrigo do não existe essa palavra vantajosidade mas bacana feito isso então repare escolhi a escola porque ela traz mais vantagem sei quanto um parceiro privado quer ganhar para fazer a escola e sei que é mais barato do que executar de maneira direta beleza botei na rua o que que é etapa da licitação etapa da Licitação é exatamente o rito que a gente faz para selecionar o parceiro privado que parceiro privado aquele que se mostrou apto porque passou na régua e que mostrou que ofereceu o melor preço aquele preço mais vantajoso dado

a seleção que a gente fez de critérios ora pois o parceiro privado e aqui tem representantes da iniciativa privada quando vão já deve ter gente me cobrando intervalo né eu não dou intervalo é mas vamos lá é Eu já vou dar não foi isso não eu eu mandei aqui uma consulta ao vocabulário ortográfico Só para confirmar que a palavra não existe mesmo não existe né é o o Rodrigo não erra cara o Rodrigo o delo eh ele foi 01 da Fé Quando Ele estudou bicho é um cão velho é é difícil de conversar com ele

mas ele normalmente ele fala ele tá certo bem então parceiro privado quando olha para documento licitatório edital Contrato ele também vai fazer uma conta ele também vai usar a mesma ferramenta que é ele vai montar um fluxo de caixa para tentar descobrir qual o retorno que ele vai ter desse projeto então repare é a mesma ferramenta tá é um fluxo de caixa só que dificilmente ele vai usar uma taxa de desconto por quê Porque na iniciativa privada no máximo que você vai ter ou orientação do boarding dizendo ó você Não entra no projeto se o

retorno não for de tanto essa ideia de fazer o Walk e dizer que aquele retorno é justo é coisa que a gente desenvolveu para atender Tribunal de Contas desenvolveu no sentido de pegar aquilo que era da literatura de Finanças corporativas e aplicou paraa formação de preço licitatório na iniciativa privada Você vai usar o ó quando você quer comprar alguém quando você tá tentando formar preço para Alguma coisa mas do ponto de vista de tomada de decisão de entrada em projeto o cara que tá comprando o projeto ele tá olhando pro retorno e tá vendo se

aquele retorno é atrativo de acordo com que o board estabeleceu mas repare ele também vai montar um fluxo de caixa ele vai montar um fluxo de caixa muito particular de acordo com as premissas que ele mesmo tem seja de alavancagem seja de fornecimento de insumos por fornecedores e mais do que isso é muito Provável que na hora de fazer a conta do projeto o parceiro privado levea em consideração um monte de fator Empresarial que o poder público não enxergou quando foi fazer o preço licitatório situação econômica da empresa decisões estratégicas paraa empresa eu quero entrar

nesse certame Eu quero entrar no projeto de iluminação pública então portanto eu vou ter um a menor eh eu tenho um monte de terreno no Diabo Desse Parque aqui do lado portanto faz sentido eu pagar uma outorga maior porque meus reinos vão se valorizar então repar também é a mesma ferramenta de modelagem econômico financeira um fluxo de caixa e uma taxa de desconto mas a composição do fluxo de caixa é completamente diferente daquela que o poder público teve quando ele tava formando o preço licitatório o poder público tava preocupado com o preço Licitatório médio ou

seja uma coisa que seja representativa o cara quando tá bidan ele tá pensando no melhor preço para me garantir a compra e que me deixa o mais rico possível parceiro privado também tá maximizando aqui né Qual é o preço ótimo para eu ter o maior retorno possível para esse projeto tudo bem ferramenta também do mesmo jeito vou levar mais 5 minuto só e a gente sai pro intervalo tá beleza durante a execução do contrato Que que vai acontecer orha parceiro privado vai fazer os investimentos vai realizar os serviços vai ser remunerado conform a regra que

foi pactuada o poder público vai monitorar e fiscalizar os serviços e vai fazer o acompanhamento do contrato eventualmente eh durante o monitoramento que ele vai avaliar desempenho vai garantir a continuidade de serviço mas eventualmente durante o acompanhamento do contrato o que é que o poder público Vai identificar eventos de desequilíbrio e aqui eu queria chamar a atenção de vocês a gente tem toda uma parte do curso que é da só para falar sobre equilíbrio econômico financeiro é extremamente natural e esperado que contratos de longo prazo e portanto incompletos todo contrato incompleto por definição né mas

longo prago é mais difícil ainda de acertar tem um desequilbrio de contrato há uma Certa pecha que a gente precisa tirar no debate público que um reequilíbrio é dar um jeito de compensar o parceiro privado por alguma coisa que ele deixou na licitação isso é mentira reequilíbrio não é para compensar o parceiro privado por alguma cagada que ele fez na licitação reequilíbrio é para compensar o parceiro privado sobre algo que ele tem direito tudo bem dois é reequilíbrio é picaretagem porque alguém repassando o Dinheiro pra iniciativa privada não é quando você tem um reequilíbrio reconhecido

é porque o parceiro privado tem direito à aquela compensação porque o risco que foi atribuído ao poder público se materializou e portanto ele tem direito àquela comp a ação Bacana Então é esperado é completamente esperado Ah tem um terceiro ponto né se um contrato tem muito desequilíbrio é porque a modelagem foi mal feita coisa tem nada a ver com a outra Modelagem pode ser completamente bem feita inclusive pode ser mais fácil de identificar os eventos o fato de ter um evento desequilíbrio é simplesmente com um risco que era do poder público se materializou não diz

em nada nem para mais ou para menos sobre a qualidade de quem estruturou o projeto a qualidade sobre o contrato e e aquele instrumento para contratação de políticas públicas tudo bem São coisas completamente diferentes bacana a partir do momento Que a gente identifica que tem um evento desequilíbrio a gente instaura o processo de disputas contratuais durante as disputas contratuais o que é que a gente vai ter você tinha um estado de Equilíbrio a gente vai discutir com calma sobre o que é esse tema você teve um evento que desbalance direitos e obrigações eo risco era

atribuo ao poder públic e o que a gente vai tentar fazer é uma Compensação eu tô compensando parceiro Privado por algo que era ris do poder público terminou se materializando o contrário também pode ocorrer tá então parceiro privado compensar o poder público por algo que era seu risco terminou impactando o poder público os usuários bacana o que que eu tô falando desse tema lá na frente a gente vai discutir sobre modelos regulatórios regulação discricionária regulação contratual mas para que pra gente o que é que interessa Nesse momento onde ocorre a disputa contratual onde ocorre a

revisão ordinária do contrato pensando em regulação discricionária onde a gente tá fazendo a revisão de tarifa nesses dois mundos a gente também vai usar fluxo de caixa e taxa de desconto quando a gente pensa eh na regulação contratual a gente vai tentar de acordo com a regra do contrato produzir um fluxo de caixa que Emule o efeito do desequilíbrio para fins Compass atório mas é um fluxo de caixa e uma taxa de desconto nesse casa ela vai ser usada como taxa de carregamento o objetivo aqui é mensurar a compensação entre as partes de tal sorte

que você pacifique o efeito do evento de desequilíbrio fluxo de caixa taxa de desconto quando a gente pensa na regulação discricionária que a gente tá falando de uma revisão tarifária o objetivo é completamente diferente eu Não tô tentando fazer compensação de uma parte a outra eu tô tentando estabelecer Qual é a nova tarifa que vai vigorar no próximo ciclo e eh tarifário na próxima janela do contrato então eu tô em alguma medida emulando o que é que eu espero para aquele parceiro privado em particular capturando eficiências que eventualmente eu tenho daquele setor para tentar especificamente

emular qual seria a performance daquele parceiro AD e a partir daí construir uma nova tarifa Então o objetivo nesse caso é através desse fluxo de caixa estabelecer a nova tarifa e de certa forma atingir a tarifa justa repare que são objetivos completamente diferentes a compensação pelo evento desequilíbrio e rebut a tarifa e chegar na tarifa nova na tarifa justa tudo isso através de fluxo de caixa por fim eh quando a gente fala de extinção de contrato Acabou o contrato os ativos são Os ativos que são reversíveis precisam sair do parceiro privado para o poder público

em muitos casos sempre tem algum restas a pagar Então você sempre normalmente tem uma indenização alguma coisa Você paga e a racionalidade que tá aqui por trás é muito parecida né Você tem uma indenização que é justa você quer neutralizar os os os impactos econômicos financeiros desse restas a pagar no final do dia de acordo com a regra do contrato para fingir Indenização você vai fazer a pacificação que eu tô tentando mostrar para vocês aqui tá eu já passo só para poder dar intervalo pessoal mas é quando a gente olha pro ciclo de vida da

relação público-privado em diversos momentos a gente tem uma certa racionalização através de elaboração de um fluxo de caixa e de uma taa desconto em todos esses momentos eu munto um fluxo de caixa e uso uma taxa de Desconto para formar preço seja para formar o preço social quando não penso na priorização de projetos seja para formar o preço licitatório seja para formar a vantagem pública naquela contratação seja pro parceiro privado formar o preço de bid aquele que ele licita seja nas disputas para mensurar a remuneração justa ou a pacificação dos eventos equilíbrio em todos esses

momentos eu tô trazendo a ideia de formar preço formar preço no seguinte Sentido usar um fluxo de caixa e uma taxa de desconto O que é que que é importante que eu quero que vocês levem para casa da aula de hoje tá toda vez que a gente fala sobre modelagem econômico financeira as pessoas pensam em fluxo de caixa e taxa de desconto Mas isso é a ferramenta que a gente tá vendo aqui é que essa ferramenta fluxo de caixa e taxa de desconto é capaz de apertar uma de parafuso Diferente o parafuso que eu tô

apertando na etapa de priorização de projetos é um eu tô pensando no retorno social pra sociedade o parafuso que eu tô apertando na estruturação é outro eu tô pensando no preço que o parceiro privado vai ficar atraído e se isso É vantajoso pro poder público o parafuso que eu tô apertando quando eu sou privado T comprando o projeto é ficar rico o parafuso que eu tô apertando na disputa contratual é fazer compensação entre as Partes ou uma nova tarifa são parafusos diferentes mas que a gente vai usar a do mesmo ferramental construir um fluxo de

caixa e aplicar uma taxa de desconto Tudo bem pessoal Marco tô tô aqui quem quiser eventualmente sair pelo intervalo eu eu encontro você às 9 e eu fico com o Marco aqui para tirar a dúvida pode falar Marco É talvez não seja o momento e aí se não fos você pode jogar essa dúvida paraa frente mas eu fiquei na dúvida com Relação à regulação contratual regulação discricionária eh qual qual é a situação hoje que a gente observa uma regulação discricionária assim eu tenho eh como regulação discricionária os contratos de programa eh de saneamento que você

você não tinha uma uma eram feitos de forma mais descolada não tinham uma metas estabelecidas Anes do novo Marco enfim e aí e feitos meio de forma como é que eu Posso dizer meio arbitrária as estatais poderiam ir simplesmente realizando contrato de programa e aí cabia a agência reguladora essa regulação discricionária que o tipo de situação hoje que a gente observa regulação discricionária tem um programa bastante interessante do do Maurício Portugal com Como é o nome daquele argentino que ele sempre começava esqueci o nome dele agora o e com Felipe ano eles tinha um programa

semanal lá não vou lembrar o Nome agora eh infrm paluta talvez eu acho que era infrm palta que eles escutem é inf frauta tem um programa Deles que é só sobre regulação discricionária regulação contratual e as origens E aí o o o Sebastian traz uma discussão um pouco mais de Fora o maur traz uma discussão por aqui fala um pouco mais sobre prestação de estatal não vou entrar no mérito aqui porque eu acho que v a pena você dar uma olhada lá mas regulação discricionária hoje no Brasil não é exclusivo de saneamento então por exemplo

você tem gás compar gás em São Paulo eh eh a a com gás no Paraná enfim a a tem outras empresas o setor de gás no Espírito Santo acho que também era então assim o setor de gás por exemplo é a imensa maioria dos do dos contratos estão sujeitos à regulação discricionária então tem alguns setores que você tem isso eh mais forte do que outros depende um pouco sobre a maturidade setor tem Discussões sobre isso tá quando é melhor quando não é a gente vai ter um momento do curso que a gente trata só sobre

modelos regulatórios Tá mas não é único e exclusivo não tá não é só saneamento não é porque para mim era algo que já estaria eh caindo em desuso talvez eh ultrapassado de certa forma enfim tem diminuído o uso mas tá longe de morrer beleza pessoal vamos nessa Olá pessoal de volta Aí do intervalo vamos lá então o que que a gente viu na aula né a gente fez uma discussão lá daquelas quatro perguntas a busca por um contrato que extraia a eficiência do parceiro privado repasso paraa sociedade a gente fez uma revisão sobre esse primeiro

módulo porque ppps e concessões importam e o que são ppps e concessões a questão da estruturação Direito Administrativo E aí agora a gente deu uma olhada sobre o ciclo de vida da relação público-privada e a Gente tentou identificar olhando pro ciclo de vida eh quais decisões eh São tomadas que poderiam se apoiar nesse ferramental de modelagem econômico Financeira ou seja que tem uma racionalidade econômica por trás e a gente percebeu que a gente consegue usar essa racionalidade Econômica tanto na priorização de projetos como na parte de estruturação no momento da licitação e nas disputas contratuais

na na extinção desses Contratos que a gente usa essa essa racionalidade que eu tô chamando aqui de formação de preço né definir o projeto com maior benefício social determinar o preço de execução determinar o preço de compra estabelecer o novo preço tarifário mensurar a compensação entre as partes tem sempre essa ideia de formação de preço certo todos esses momentos a gente tem essa ideia de formar preço e normalmente a gente usa um fluxo de caixa e uma taxa de desconto Bem para entender essa ideia de como é que a gente forma preço pensando na relação

econômica que existe entre poder público parceiro privado de sociedade a gente precisa entender um pouquinho como é que funciona a lógica Econômica de ppps e concessões tá e como é que a gente aplica esse ferramental ao longo do ciclo de vida da relação público-privado então maneira muito breve tá então assim quando a gente pensa num contrato de Concessão poder público eh Passa esse contrato parceiro privado de uma maneira muito resumido o que que ele vai fazer ele vai afundar dinheiro investindo e a partir do momento que ele passa a operar ele começa a receber ou

contraprestação ou tarifa Então se a gente fosse esquematizar isso eh do ponto de vista econômico que a gente tem é no primeiro momento saídas de caixa no segundo momento entradas de caixa o lucro que o parceiro privado vai ter Exatamente é a Diferença entre o quanto vai entrar de caixa contra aquilo que vai sair de caixa Esse é o lucro que o parceiro privado tá buscando E é isso que ele quer quando a gente chama ele para fazer uma ppp uma concessão o que acontece é que a gente sabe vocês vão aprender com detalhe é

que não adianta tentar olhar para esse lucro de uma forma atemporal como fosse uma soma das entradas com as somas das saídas por quê Porque dinheiro tem valor no tempo né então quando a Gente pensar eh nesse lucro entre entradas e saídas de caixa a gente precisa usar ferramentas sejam capazes de medir o valor do dinheiro no tempo porque é dessa forma que os agentes na economia raciocinam né pensando no valor do dinheiro no tempo pois bem de maneira muito clássica a gente vai ter duas ferramentas que medem o valor do dinheiro no tempo tem

outras ferramentas que a gente vai estudar um pouco mais paraa frente tá mas de Antemão Acho que são essas duas são mais conhecidas talvez sejam as mais eh eh aplicadas e que tenham mais assertividade sobre o que a gente tá buscando a primeira delas é o vpl a segunda é a ti bem pros não economistas e para aqueles que estão aqui tentando buscar mais entendimento sobre a parte econômico financeira eu vou lhe falar de uma forma um pouco mais chula para dar o acesso mas não se preocupem a gente vai estudar Isso com profundidade a

partir da segunda-feira que vem quando a gente fori estudar matemática financeira mas o que que é o vpl o tal do vpl Ora se dinheiro tem valor no tempo significa então que o dinheiro que tá na frente do tempo vale menos do que o dinheiro hoje se a gente tentasse comparar eles na mesma medida que eu quero dizer é R 100$ 100 no futuro não pode ter o mesmo valor hoje do que R 100 hoje porque esse Dinheiro ele tá no futuro então o vpl nada mais é do que a tentativa de punir o dinheiro

que está no futuro para que a gente possa comparar com dinheiro que está no presente vpl nada mais é do que uma tentativa de colocar todos os dinheiros no mesmo momento do tempo e admitindo que o valor que tá no futuro dinheiro que tá no futuro deveria ser penalizado uma vez que ele está no futuro eu tento colocar todos os dinheiros no mesmo momento do tempo Penalizando o dinheiro que tá no futuro F nada mais do que isso uma tentativa de colocar todo no mesmo momento do tempo penalizando o dinheiro que tá no futuro e

a partir daí fazendo a inferência bem somando todo dinheiro no tempo penalizando o dinheiro que tá no futuro eu tenho mais entradas ou mais saídas o vpl nada mais é do que isso uma ferramenta que pega e condensa todo o dinheiro no mesmo momento do tempo e responde considerando a Penalização do dinheiro no tempo tem mais entrada ou tem mais saída é isso que o vpl faz tudo bem se ele é positivo É porque tem mais entradas do que saídas inclusive considerando a penalização do dinheiro no tempo se ele for negativo É porque tem mais

saídas do que entrada considerando a penalização do dinheiro no tempo Bacana Então qual é a segunda ferramenta que a gente mais usa que todo por alguma razão foi a ferramenta que pegou Eu vou dar um spoiler tá o vpl ele É mais potente uma ferramenta melhor para medir dinheiro no valor do tempo por várias razões mas a ferramenta que pegou e que a gente mais usa em ppps e concessões e que a gente usa como instrumento de tomada de decisão e que a gente vai usar inclusive quando a gente monta aqueles diversos fluxos de caixa

tal da tir bem o que que é a Tir do ponto de vista matemático a tir é a taxa que zero vpl Ou seja é o x que resolve essa equação polinomial dizendo bem qual É a taxa que eu uso para somar os dinheiros no tempo de tal sorte que a soma de zero ou seja qu é a taxa de penalização do dinheiro que tá no futuro que eu aplico nesse fluxo de caixa para que aa faça com que o dinheiro do futuro e o dinheiro presente Dê zero do ponto de vista matemático a significa

isso E aí vocês podem perguntar Felipe para que que adianta essa definição me ajuda em nada bacana lá na frente quando a gente for discutir eh reequilíbrio de Contrato e as limitações da tir como ferramenta de carregamento essa definição vai ser importante mas de fato para esse momento Inicial aqui não tem muita utilidade dizer que tira a taxa que o queiser o vpl contudo inclusive faz isso em qualquer momento do tempo tá eh o vpl é zero se carregado a tira em qualquer momento do tempo essa é uma definição importante que a gente vai precisar

usar para F de Equilíbrio econômico Financeiro do contrat mas do ponto de vista econômico qual Inter ação que a gente tem sobre a ti é bastante simples a ti nada mais é do que a rentabilidade média contida naquele fluxo de caixa ela não é rentabilidade de um período não é rentabilidade de dois períodos ela rentabilidade Total transformada em média dada unidade temporal que você tá utilizando então se você faz um fluxo de caixa em anos você Tira a tir você a ti Vai representar rentabilidade média por ano se você faz um fluxo de caixa em

mês você tir ti daquele fluxo de caixa todo você vai ter a rentabilidade mensal média mensal Mas é uma estimativa Ela não é uma rentabilidade precisa na cada mês ela uma rentabilidade pensando no fluxo de caixa como um todo é uma forma de medir qual rentabilidade está contida naquele fluxo de caixa por que que isso é relevante porque quando a gente quer Comparar projetos É muito confortável é muito conveniente que a gente diga ar ti de um projeto é 10 artir de outro projeto é 12 e aí eu consiga comparar essas duas coisas e não

necessariamente olhar para fluxo de caixa eu tô utilizando a medida de rentabilidade que representa na média quanto eu ganharia por ano se eu assumisse cada um desses fluxos de caixa Bacana Então reparem que para construir essas coisas ser capaz de olhar para um Fluxo de caixa e medir rentabilidade a gente precisa ter uma boa noção de matemática financeira e é por isso que segunda-feira vocês começam a estudar a matemática financeira vocês terem a capacidade de discutir a lógica Econômica de ppps e concessões e serem capazes de formar preço vocês vão começar estudando as ferramentas de

medir rentabilidade Bacana só que dizer que um projeto tem 10% ao ano de rentabilidade não é informação suficiente para que ninguém tome uma decisão vocês concordam comigo é dizer que atire um projeto é 10% é daí que é 10% eu não sei se se essa taxa é suficientemente adequada e para discutir se a tir de um projeto é adequada a gente precisa ter um parâmetro de comparação e é por isso que a gente vai eh aprender calcular custo de Oportunidade para exatamente poder fazer essa comparação na Vida Prática dos concessionários de um lado eles aerem

tir quando executam um projeto ou seja na vida real no dia a dia dos concessionários ao longo da execução do contrato quando o contrato acabar a gente vai ser capaz de dizer qual foi a tira efetiva realizada mas o ponto é o parceiro privado quando tá executando o Projeto ele recebe retorno pela execução do projeto só que do outro lado ele é obrigado a se financiar e portanto para fazer os investimentos necessários de tocar operação ele vai pegar dinheiro emprestado no banco e ele vai pegar din emprestado com o acionista na Vida Prática as empresas

e os concessionários enfrentam custo de oportunidade do Capital enfrenta o Walk em especial enfrentam um custo da dívida que é aquilo que eles pagam de de juros pros bancos Isso é o que as empresas enfrentam na vida real a pergunta que eu faço para vocês é por que que durante a estruturação na hora de formar o preço licitatório a gente faz com que essas coisas sejam equivalentes Oi Eduarda quer falar Eduarda fala mar você falou lá atrás né porque você Tá tentando prever eh qual é a a qual é atratividade né qual rentabilidade mínima Atrativa

pro poder parceiro privado né então assim que ele consegue praticar ela é no mínimo eh o custo o o custo médio ponderado de Capital dele né a partir daí o projeto começa a ser atrativo para ele a partir daí eh ele vai participar do leilão é isso é mas a minha pergunta é por que que Durante a formação do preço latório a gente faz essa equivalência aí você me disz porque vai ficar atrativo é mas eu vou L dar uma resposta mais escota tá no final do dia a gente faz isso porque o Tribunal de

Contas manda entendi no final do dia é isso porque Deixa eu explicar uma coisa para vocês isso aqui as empresas enfrentam na vida real Mas a gente não observa isso aqui a gente não sabe quant é isso aqui não Sabe a gente Tent estimar com base em dados passados controlando um monte de coisa mas na vida real a gente não sabe o que é isso aqui mais do que isso na vida real ô ô César você não vai ficar bravo comigo não tá mas tá vendo ali a camisa do Vitória Você sabe quando é que

eu vou ser campeão brasileiro da série A dificilmente você sabe quando é que isso aqui vai ser igual a isso aqui nunca na vida real o w nunca vai ser igual a Ti o a gente tá tentando fazer é emular um cenário de partida simplesmente para justificar pro tribunal de contas Qual é a tarifa E para isso eu preciso dizer pro tribunal Olha eu consigo saber quanto custaria o capital do parceiro privado e portanto Ele ficaria satisfeito com essa tir mas a verdade é que a gente não sabe isso aqui a gente estima estima mal

que tem um monte de problema o que que seria o melhor dos Mundos Se a gente fosse capaz de perguntar né ô iniciativa privada quanto é que vocês querem para participar de um projeto de ppps em concessão porque no final do dia o que a gente quer nessa etapa de estruturação sabendo que o mundo funciona assim parceiro privado enfrenta o Walk e recebe tir é saber se esse projeto seria atrativo só que como a gente não pode dialogar com a iniciativa privada a gente termina usando essas ferramentas De aproximação Esse é o fato a gente

usa Igara para não ser preso porque senão o pessoal do Tribunal de Contas vai dizer mas vocês deixaram dinheiro sobre a mesa e tal então tô tentando dizer para vocês é na vida prática no dia a dia as empresas vão ter tir e vão fritar Walk isso é um fato e é por isso que a gente vai estudar como é que calcula o como é que calcula a rentabilidade dentre outras Coisas mas a gente precisa ter a maturidade de entender que quando eu tô formando o preço licitatório e eu faço essa igualdade cara is aqui

é uma culta de uma aproximação eu calculo OC simplesmente para poder setar o meu preço licitatório e não ter nenhum problema com o Tribunal de Contas na hora de explicar por que que essa rentabilidade Por que você tá dando 10% Porque que você tá dando 12% porque que você tá dando 15% eu diria que uns dos grandes desafios de Quem trata A modelagem econômico financeira a sério é exatamente a discussão sobre a rentabilidade eh não à toa você tá tendo diversas tentativas e reconhecimento disso pelo mercado como por exemplo tá fazendo a ntt a ntt

já começou a vir virar para cá e dizer cara Acho que a gente calcula isso aqui meu errado né Eh o jeito que a gente importa de Finanças corporativas talvez não Pegue todas as problemáticas de um projeto não sei se vocês vão lembrar mas para quem tá na quem tava na aula presencial tem uma frase do Maurício que é maravilhosa é assim ele conta vou retratar o que ele falou na aula que ele trabalhava num banco que ele fazia avaliação de projeto de PPP e concessão que ele mandou três projetos de concessão cuja um o

risco de demanda era do poder público e ele mandou os três PR Análise lá da da parte financeira do Banco para eles devolverem qual seria o custo de oportunidade qual seria o daqueles projetos vu a resposta o Era exatamente o mesmo por quê que as ferramentas que a gente tem para fazer isso aqui são extremamente pobres a gente importa tudo de Finanças corporativas e a gente cai nessa ilusão que esse negócio precisa ser igual para fim de representação no Tribunal de Contas B Mas voltando a nossa vaca fria aqui tá Quando a gente pensa em

ppps e concessões parceiro privado vai ter ti de projeto e ele vai enfrentar o OC para fim de licitação para fim de cenário base e para não ser preso a gente igala o ok ative isso significa que durante a execução do contrato o parceiro privado tá restrita a walk no sentido de que a tir dele tem que ser igual a walk não significa simplesmente que a gente construiu esse cenário para justificar o Preço licitatório Esse é o ponto que eu quero que vocês levem PR casa isso aqui é uma história que a gente conta para

justificar o preço licitatório isso não significa que o parceiro privado durante a execução do contrato precisa um sujeito a tir que a gente imaginou pro contrato dois fazer qualquer compensação ao poder público o foi diferente do que tinha imaginado a discussão sobre custo de capital e rentabilidade é uma discuss Sobre compartil de ris financiamento que existe em outros países mas que a gente ainda não enfrentou no país a gente vai tratar disso quando a gente for falar sobre equilíbrio econômico financeiro dos contratos tudo bem Podemos avançar bacana bem eh quando a gente pensar na estruturação

é esse fluxo de caixa que a gente vai montar x de projeto e Walk quando a gente pensa na análise de vantagem o fluxo de caixa que a gente vai montar é operação direta Portanto olhando pelo poder público quanto seria operação direta quanto seria operação indireta portanto Quanto seria a contraprestação adicionado toda a parte de externalidades né que a gente pensa em velho for money Vel for money também deveria considerar em alguma medida toda parte de externalidade e a comparação não é sobre Tir do projeto contra tir seria execução pública o que a gente tem

aqui é uma comparação de vpl usando Como taa de desconto a taa de desconto social que eu tô tentando inferir aqui é qual é o melhor vpl portanto Qual é o mais barato do ponto de vista do poder público execução direta ou execu indireta através do PS e concessões também considerando a parte de externalidades quando a gente faz a parte de priorização de projetos poder público olhando do ponto de vista da sociedade vai montar também um fluxo de Caixa mas a nossa taxa de desconto não vai ser a oque do parceiro privado vai ser a

wque do poder público ou seja a taxa de desconto social que aí pensa em tributos dívidas entre outras formas de capitação para fazer a comparação com Ativ social eh quando a gente tá pensando na licitação Como eu disse parceiro privado vai olhar paraos fatores empresariais na hora de montar esse fluxo de caixa ele vai ter a ti que ele Imagina pro projeto e ele vai escolher o que seria a taxa de desconto que ele entende como adequada não precisa fazer conta de Walk parceiro Privado não faz conta de Walk não precisa fazer aí com o

projeto igual tir de projeto igual Walk ou tir de acionista igual AK ele vai remunerar aquilo que o board imagina que que seja atrativo pro projeto por fim quando a gente pensa é na parte de disputas contratuais essa figura aqui da tir seja seja no Fluxo de caixa original seja no fluxo de caixa Marginal passa a ter uma figura de taxa pactuada que nada mais é uma taxa que a gente vai utilizar para fazer compensação ocorreu um evento de desequilíbrio que desloca o parceiro privado da trajetória Econômica que ele tava perseguindo então ele sofre um

dano ele é deslocado do resultado econômico que ele teria na ausência desse evento e o Que a gente tenta fazer é uma compensação e a gente vai usar a taxa que foi pactuada entre as partes para fazer esse carregamento fazer essa compensação coisa completamente diferente então no final do dia que é que eu tentei mostrar para vocês aqui tá pensando nesses fluxos de caixa duas coisas a primeira delas é a gente sempre que tá formando preço tá olhando para um fluxo de caixa e para uma taxa de Desconto só que a racionalidade na formação desse

fluxo e mais do que isso a racionalidade na formação da taxa de desconto a gente precisa de noções básicas de Finanças reparem no que eu disse para vocês a gente tem utilizado ferramentas que foram construídas no mundo de Finanças corporativas para avaliar a empresa e a gente tá importando essa sem fazer um ajuste pensando em avaliação de projetos público privados seja paraa formação do Preço licitatório seja para usar como instrumento de taxa de compensação para que vocês tenham maturidade e clareza sobre o que significa cada uma dessas coisas vocês vão precisar estudar Finanças como é

que eu calculo o o o que é que significa o k o que é que tá por trás lá do do do capm O que é que tava pressuposto por markovitz Sharp a gente vai abrir o capu do fus e vai mostrar cada coisa para vocês tá vocês entenderem o abismo que Tem entre o que esses caras desenvolveram para ser aplicados na avaliação de empresas eh de de de mercados maduros com base em cotação eh eh de mercado financeiro e o que a gente tá tentando fazer aqui para fim de ppps e concessões é um

abismo Bacana Então repare eu já sei agora medir rentabilidade e formar um fluxo de caixa e eu sei também taxa de desconto O que é que eu preciso agora discutir a Composição do fluxo de caixa a gente já entendeu como é que funciona lja de ppps e concessões o cara bota dinheiro recebe dinheiro ele tem tir paga o OC beleza eu preciso de matemática de financeira eu preciso de Finanças mas e na hora de compor o fluxo de caixa que tipo de informações eu preciso que tipo de habilidades a gente vai precisar discutir pois bem

quando a gente olha pro lugar que a gente mede a rentabilidade É o resultado de uma composição de fluxo então aplicar a no fluxo de caixa livre na verdade é aplicar a ti na resultante de capex opex tributos nig e receita e pra gente entender como é que compõe cada um desses fluxos então quando a gente pensa em receita cara normalmente vai falar sobre preço e quantidade a gente precisa fazer uma intersecção entre essas coisas então no final do dia para discutir receita vocês vão precisar aprender um pouco sobre como é que eu Projeto a

receita como é que eu projeto a demanda como é que eu trata efeitos inflacionários tudo isso a gente vai debater por isso que vocês vão aprender estatística e econometria por isso vocês vão entender a matemática financeira principalmente a parte de efeitos inflacionários nig nig é necessidade de investimento no giro é basicamente descasamento de prazo entre recebimentos e pagamentos quando a gente vai discutir Nig você precisa ter uma ideia de como é que você trata efeito inflacionário O que é um BM volume de nig a depender do setor tudo isso a gente vai discutir e por

isso que vocês precisam ter uma boa noção de contabilidade uma boa noção de matemática financeira em especial sobre os efeitos inflacionários tributos Quanto é devido se ac crédito quanto paga como tratar os efeitos inflacionários eh eu preciso confessar Aqui toda a minha frustração com a reforma tributária tá quando saiu a reforma eu achei que ia ser muito bom porque a gente pelo menos ia dar simplificada na coisa Apesar de eu achar a minha sensação que ia ter Umo efetivo de alíquota mas agora que saiu essa a a o negócio eu fiquei meio assustado depois eu

queria ver com o miguita aí não sei se o miguita tá Mas eu fiquei meio assustado quando veio aquela questão lá das classes que diminuiu Enfim eu tô com a sensação de que vai ficar tão complicado Quanto é hoje tá e tô meio preocupado mas hoje a gente tem um pandemônio tributário boa parte da da do dinheiro que eu ganhei na vida porque eu entendo um pouco de tributação que me deixa um pouco à frente como consultor isso é muito bom porque me deu algum dinheiro na vida como contribuinte é uma porcaria né que a

gente vive num país que é uma loucura Mas a gente vai precisar estudar na hora de montar a linha de fluxo de caixa em relação a tributos é noções básicas de contabilidade noções básicas de tributação vocês vão precisar também de matemática financeira principalmente para tratar a questão dos efeitos dos efeitos inflacionários pensando na parte de crédito opex eh como é que registra os custos O que é que gera crédito o que é que gera e tratamento inflacionário como é que a Gente fica como é que são boas práticas de apresentação em planilhas para tudo isso

noção básica de contabilidade noção básica de tributação noção de básica de matemática financeira capex é a mesma coisa a a a separação entre capex e opex é uma definição que a gente basicamente buscou na contabilidade entre despesas e ativo para classificar desembolso de caixa você afundou o dinheiro em alguma coisa e aí a gente termina classificando isso muito buscando na contabilidade o Que é capex O que é que é opex eh aquilo que vai gerar eh resultado para exercícios futuros a gente chama de ativo aquilo que não vai gerar aquele desembolso que não vai gerar

eh eh benefícios futuros a gente termina chamando de despesa mas para fim de obrigação contratual e para fim de mensuração de rentabilidade são duas saídas de caixa um a gente chamou de capex a gente chamou de opex mas os desafios são os mesmos como é que Registra como é que trata efeito inflacionário eh contabilidade tributação matemática financeira pois bem então repare que a gente não precisa só de matemática financeira e Finanças a gente precisa de todas essas competências por quando a gente for discutir a relação público-privado seja na formação do preço licitatório seja no bid

seja na nas disputas eu preciso compor esse fluxo de caixa não é Simplesmente a partir de um fluxo de caixa montado discutir a taxa de desconto a gente é obrigado a montar esse fluxo de caixa para montar esse fluxo de caixa a gente precisa de todas essas competências estatística tributação contabilidade tudo isso é um ferramental que vocês vão aprender pra gente discutir formação de preço tudo bem Além disso eu tô falando aqui do fluxo de caixa sendo montado para fins de Estruturação para estruturar quando a gente tá falando de preço licitatório eu preciso de todas

essas habilidades mas quando eu tô falando eh por exemplo esse Isso é para preço licitatório mas quando eu for falar sobre Vel for money tem outros Desafios que é montar por exemplo operação indireta Então a gente vai aprender também a montar esses fluxos de caixa nesses outros lugares e eventualmente como é que a gente mensura essas Externalidades para fingir composição repare tem o desafio de montar o fluxo de caixa o desafio de montar fluxo de caixa na estruturação é Um Desafio de montar o fluxo de caixa para fim de comparação no velha forane é outro

tem outras ferramentas que a gente vai precisar utilizar vocês vão aprender tudo isso no final do dia que eu tô tentando mostrar para vocês é eh quando a gente pensa para fins de formação de Preço essa são as ferramentas que vocês precisam aprender e é exatamente esse o Próximo módulo vocês vão pegar mostrei para vocês que durante o ciclo de vida da relação público-privado a gente tá o tempo inteiro tentando essa ideia de formar preço ou seja montar um fluxo de caixa e ter uma taxa de desconto para conseguir fazer isso independente dos do momento

do ciclo de vida quais são as ferramentas Que vocês vão precisar vocês vão precisar um conseguir mexer no Excel e é por isso tem as aulas gravadas é por isso que eu recomendo para todos e assistam as aulas gravadas para vocês estão conseguirem mexer na ferramenta tá como é que usa s como é que usa atinge meta como é que é tabela de sensibilidade é boas práticas faz muita diferença para acompanhar o curso Quem olha PR as aulas de Excel O que faz os Exercícios Dominou a parte de eh Excel a gente vai começar por

matemática financeira como é que mede tir como é que mede vpl payback como é que opera valor do dinheiro no tempo como é que trata efeito inflacionário dominou isso a gente vai discutir Finanças como é que a gente usa o racional de Finanças para tomada de decisão o que é que significa custo de oportunidade como é que calcula custo de oportunidade como é que aplica isso nos diversos momentos do ciclo de Vida da relação público-privado bacana vamos passar discutir a montagem dos fluxos de caixa como é que eu uso contabilidade para isso como é que

eu uso tributação para isso como é que eu uso estatística econometria para isso feito todos esses temas a gente tá apto a montar um fluxo de caixa e discutir setores como é que é um fluxo de caixa pensando no setor de parques como é que é o fluxo de caixa representativo pensando no setor de Transporte urbano e assim para frente reparem que aqui a gente tá fechando o primeiro módulo do curso ferramentas de formação de preço é isso que a gente vai discutir tá por isso que eu tô dizendo que hoje é a primeira aula

do curso valendo mesmo tá olhando pr pra modelagem econômico financeira é isso que vocês vão aprender pergunto para vocês acabou modelagem econômico financeira é só isso é só a capacidade de formar preço ou a Gente consegue ajudar em mais coisa que que vocês acham vocês aprenderem a formar preço tá resolvido acabou modelagem econômico Financeira em ppps e concessões Oi vor não acho que ela ajuda por exemplo né Na definição de outras variáveis ali do do edital por exemplo outros elementos alpo garantias de propostas garantia de execução contratual E a mínimo né assim e mínimos PR

qualificação técnica por exemploa cois coisas nesse sentido Seguros vou pegar esse gancho que você me deu vou dar nome essas coisas tá Oi Alexandre Além disso do que vor falou né imagino definição de Matriz de risco e regras metodologia para equilíbrio de contrato né E só ensin s agora boa Lucas é eu acho que também além do que o Alexandre comentou e o eu acho que tem muita Relação também com o que o Marco falou na segunda aula né que na verdade o fluxo de caixa ele é uma tradução também de outros aspectos da modelagem

por exemplo gratuidades eh por exemplo enfim todas essas condições que é que é posta ali pelo ambiente político acaba se materializando ali no fluxo de caixa na na na questão do fluxo de investimento e no retorno financeiro também o elemento de incentivos né do projeto Correto Bacana Então repare impactos Opa mecanismos de pagamento né Eh né e eu diria para vocês que tem pelo menos mais quatro categorias e que o time de modelagem econômico financeira produz seja por Demanda seja porque dão um espaço para ele ajudar mas de alguma forma a gente tá envolvido quais

são eles tá primeiro deles é com relação à parte de impacto fiscal o próprio velho fore a ideia de análise de vantagem em alguma Medida é uma discussão sobre Impacto fiscal mas para além do velho fore sei se vocês conhecem é o r r ro que é o relatório resumo execução orçamentária alguma coisa assim o rro lá no anexo 13 é onde a gente registra e evidencia pros usuários externos da informação da contabilidade pública os efeitos de i ppps e concessões Eh até o último que acompanhei foi 2023 estado de Minas Gerais Talvez seja um

dos Pioneiros e mais qualificados sobre ppps e concessões eu vou mostrar na aula eu sei que tem gente de minas aqui se você for pegar a publicação dele sobre o anexo 13 o que é que você tem você tem toda a parte relacionada à despesa aquele cont que a gente faz sobre R você for olhar toda parte de ativos e passivos e não os passivos contingentes L os outros passivos que parte de garantia registrado Zerado falando estados mais importantes da Federação Pioneiros tem mais capacidade sobre p e concessões instrumento não sendo aplicado da maneira corret

tem2 ativos e passivos decorrentes de ppps e concessões em especial de ppps tudo bem Oi Maira eu sei que na Bahia vocês estão enfrentando isso também né o Cláudio brigava comigo para cima e para baixo tem uma razão para não estarem registrando Mas não tão é mas já tá registrando já algumas coisas a gente já tá já tá registrando passivo é com base em algum algumas alguns entendimentos já avançou um pouco até parte passivo contingente também mas isso aí é É acho que é um dos grandes desafios né da da parte de p conão essa

parte de contabilidade Pública e se fala pouco né se fala muito em instação de projetos e tudo mais fala pouquíssimo disso aí e a gente enfrenta isso no dia a dia isso é modelagem econômico financeira um pacto fiscal o que é que a gente tem controlado como é que a gente tem que controlar T isso como é que eu evidencio no final do dia quando você faz uma ppp você tá eh enrijecendo o orçamento público tem até inclusive um debate sobre isso né quando você enrijece de tal que você não Deixa gestão pra próxima gestão

cara chegou já tá tudo contratado não tem muito o que fazer tem essa discussão né e e a gente tá evidenciando muito mal Oi ren só para agregar aqui no debate né eu até coloquei aqui o Man de demonstrativos fiscais a última versão que eu tenho aqui onde tá esse anexo mas é muito engraçado porque ainda tem gente que que que debate o tema com a portaria 64 T que já tá revogado há um tempo né ela foi substituída primeiro pelo manual De contabilidade do cador público e mais recentemente o manual de demonstrativos fiscais começou

a trazer esse esse nível de detalhamento maior pelo menos do que eu tenho acompanhado coloquei aqui no chat para quem tiver curiosidade que eu acho que é isso que a gente vai acabar tendo que estudar também ó deixa eu fechar vou até abrir mas você vê que aqui tá o grande ponto ó a parcela contra prestação Bá investimentos na infraestrutura implementada Para Prestação de serviço ou realização do obra Qual é a parcela como é que você separa ninguém sabe a gente vai discutir isso tá isso aqui foi um negócio que os caras Tribunal de Contas

adoraram não sei se eu abri a porta do inferno quando eu fui falar com ele sobre isso mas isso aqui eles adoraram Bacana Então mas reparem isso aqui é parte ppps concessões que a gente não tá olhando o time de modelagem Deveria fazer sobre isso não é simplesmente vai saber se bate na rcl e depois tá no final do dia é financiamento não deixa de ser financiamento é comprometimento da do erário Bacana mecanismos de seleção Vitor você quando falou sobre eh eh critérios de seleção dentre outras coisas cara a gente tá falando sobre critérios de

seleção no final do dia o edital nada mais é do que uma ferramenta que a gente usa para selecionar um Parceiro privado existe toda uma teoria econômica por trás de como é que a gente faz esse seleção e como é que a gente evita a seleção adversa por exemplo eu vi alguém falando sobre a discussão e e de fato mudou né a gente teve uma experiência muito ruim com a segunda a terceira rodada de rodovias da Dilma e fazendo menor tarifa eh os caras por várias razões não vou entrar no mer ali foi um merda

para tudo que é lado né o financiamento não saiu Um monte de problema mas o fato é isso foi agravado pelo mecanismo de seleção que forçou parceiros privados a darem Bids bastante agressivos né e portanto tarifas viraram problemáticas a gente tinha uma lição disso eh E aparentemente a gente aprendeu que talvez outorga seja um mecanismo de incentivo melhor que traga mais comprometimento da iniciativa privada só que isso ainda tava no campo da ideia recentemente tem tem teses de de eh eh Dissertações de Mestrado que estão apontando para isso dissertações bem feitas tá material de novo

ciência apontando para esse caminho eh essas discussões sobre o mecanismo de seleção não me perdoem os advogados Tá mas são discussões de caráter econômico a gente deveria tá lógico a gente tem que se restringir ao a legalidade você não vai poder pedir mais do que a lei permite você tem que justificar etc e tal mas o próprio parâmetro licitatório não deixa De ser um mecanismo de seleção Tudo bem então como é que a gente faz os critérios repare a gente usa licitação no sentido de de leilão e portanto o cenário base tem uma importância que

é servir de teto ou de parâmetro Inicial pro leilão se a gente usa um outro caminho para celular Nacional o parceiro privado o cenário o cenário base muda de significado né porque o cenário base não é o preço Que vai ser executado o cenário base é o preço que vai ser leiloado Mas se a gente escolhe um caminho por exemplo lá como diálogo com competitivo o resultado final é o preço que vai ser executado né portanto a importância o significado da construção desse número é outra porque é o preço que de fato vai ser executado

e não o preço que vai servir de Base pro leilão então todas essas discussões na nossa visão tem um Componente econômico e a gente vai discutir isso durante o curso tá repare que eu sair da ideia da só da formação do preço das Ferramentas de fluxo de caixa taxa de desconto TR em outras coisas que muitas vezes não são dado a oportunidade devida pro pros economistas contribuírem mecanismos de incentivo primeira etapa da aula eu falei para vocês sem os controles os incentivos adequados a gente Dificilmente vai extrair essa essa essa geração de valor público dos

parceiros privados e aqui a gente vai ter uma discussão muito honesta sobre o que é que é incentivo tá eh a gente não pode ser bobo de achar que de partida parceiro público e parceiro privado tem os mesmos interesses fala isso uma bobagem assim você perde você perde o interlocutor a partir ah traz o privado porque o Privado de fato parceiro privado e parceiro público na partida tem interesses completamente diferentes o parceiro privado quer botar dinheiro no bolso ele tá preocupado com a Ele tá preocupado com fornecedor Ele tá preocupado em ganhar dinheiro o poder

público tá preocupado com usuário com segurança com bem-estar ele tá preocupado com bem-estar social mas admitir isso não significa que a gente não seja capaz tiraram minha minha Transformação por alguma razão não foi era tão bonitinho mas assim eh por e eh isso não não significa que a gente não seja capaz de construir desenhos e dispositivos de contrato que façam com que o parceiro privado só atinja seus objetivos ou seja ter rentabilidade bota a mão no dinheiro depois dele entregar aquilo que foi desenhado como política pública a gente consegue fazer essas coisas mas para isso

a gente precisa ter maturidade e perceber que distribuição De risco não é só aqueles dispositivos que a gente bota no contrato e que a gente termina consolidando na matriz de risco não é isso tá Ah o risco de demanda foi pro Não é só isso o próprio desenho das obrigações contratuais trata-se de uma distribuição de risco Quando você diz pro parceiro privado vou dar um exemplo aí de resíduo sólido tá ó parceiro privado você está sendo contratado está aqui e a rotina que você precisa seguir tá um itinerário eu quero Que você passe exatamente nesses

lugares e que você use uma Frota de caminhão desse jeito com ador com tantas pessoas quando você descreve que a obrigação contratual é essa Toda vez que você inclui uma rua você tira uma rua você ajusta pro lado o que que você tá incorrendo um desequilíbrio de contrato porque o desenho do contrato é você trouxe um parceiro privada para executar aquela obrigação pro mesmo serviço se você Disse pro parceiro privado que obrigação contratual é correr uma poligonal dentro de um mapa com uma determinada frequência e que ele é responsável pela coleta é se vai ter

mais ou menos camião se a tecnologia vai ser outra se ele vai ter que andar um pouco mais de camião um pouco menos de camião se ele vai fazer de Drone se ele vai fazer com um negócio Aterrado por quê Porque o desenho da obrigação contratual em Última medida É um mecanismo de distribuição de riscos e portanto de incentivo Oi ren tem uma tem um texto muito legal do profor Jacinto eh que ele ele propõe dois duas terminologias para isso né essa que você descreveu primeiro é o que ele chama de concessão interventiva é aquela

que o governo quer gerenciar todos os seus meios e processos e a forma como você faz o serviço acho faz sentido fazer concessão Se for para ser Assim E o outro modelo que você falou da conceção da da da poligonal né entrega um resultado é o que ele o que ele resolveu chamar de concessão Liberal que é o que tem cara de concessão mesmo eu gosto muito dessa terminologia para você vai sentar na mesa às vezes para discutir E aí a pessoa começa a falar não mas eu preciso definir aqui como que o cara vai

fazer tal etapa no setor de saneamento isso ainda é muito comum né Não eu quero quero que faça Tava tendo Uma discussão outro dia no no município aqui de São Paulo que eles queriam definir Que tipo de de quantas Lagoas ia ter enfim não faz o menor sentido mas eu queria compartilhar aí é uma terminologia que ajuda muito a a a a botar objetividade na discussão pô ren eu lhe agradeço se você puder compartilhar acho que é extremamente importante e eu sempre falo isso acho que um dos maiores desafios da nossa agenda é construir um

linguajar Consolidado porque a gente vai se comunicar e Cada um fala de um jeito e fica difícil à vezes da gente chegar num lugar comum não é porque a gente discorda da ideia porque a gente usa termos diferentes Eu acho que isso é fundamental Tá parte do do curso é criar essa cultura mesmo tá que a gente usa as mesmas referências os mesmos nomes recentemente eu tive no p3c para falar sobre e eh reequilíbrio cautelar cara era impressionante tinha Um seis pessoas no debate todo mundo muito qualificado todo mundo sabia exatamente do que tava falando

com propriedade mas cada um usou o termo que quis para tratar sobre equilíbrio desequilíbrio de contrato não é que tinha ninguém errado tá só que a gente não conseguia chegar num dem comum sobre linguagem Esse é um Desafio gigantesco tá a gente não consegue às vezes falar da mesma e aqui no curso a gente vai tentar em alguma medida fazer isso Definições Claras nomenclaturas Claras para que isso de certa forma ajude o ambiente a gente tem um debate debate único bacana mas final do dia é eh mecanismo de incentivo não é só Matriz de risco

não é só indicadores de desempenho mas também é o desenho das obrigações contratuais o conjunto dessas coisas é mecanismo de incentivos tudo bem E essas coisas TM a ver com economia se a gente for olhar eh o mercado americano de de empresas de Ações eh desde muito lá atrás tem essa essa essa essa lógica normalmente quem é o dono da empresa quem é um acionista e muitas vezes tá pulverizado não é o cara que tá operando a empresa não é o CEO então no mercado lá nessa configuração se desenvolveu a teoria do que a gente

chama de agente principal como é que eu principal eh que sou o dono da empresa faço com que é o agente que é o CEO que tá tomando conta da minha empresa haja em meu benefício e Não no benefício próprio dele eventualmente de gastar o dinheiro fazer viagens enfim desenvolver negócios que talvez só atribuam a ele e que não gerem valor pro acionista Então essa teoria de agente principal ela tem bastante tempo tem bastante conteúdo tem bastante ciência desenvolvida e a gente consegue absorver isso para aplicar aqui onde o poder público é o principal no

sentido de que ele tá preocupado com a prestação de serviço e a gente tem um agente que é O parceiro privado tá preocupado com o seu próprio interesse como é que a gente usa essa tecnologia de incentivos que tem sido estudado há tanto tempo para resolver nossos problemas aqui eh de ppps e concessões bacana por fim Eh toda a parte de noções básicas de Equilíbrio econômico financeiro contratual cara aqui eu acho que é um capítulo a parte eh a gente vai ter bastante aula sobre isso você vão botar bom na massa é é meu tema

Favorito Na vida tá assim se eu pudesse eu só trabalhava com disputa eu adoro briga e eu acho maravilhoso assim coisa que eu mais gosto vocês vão se divertir comigo assim porque eu me divirto nas aulas tá então que que é conceito eh como é que isso aconteceu historicamente Por que a gente tem dificuldade de de de traçar esses termos Quais foram os principais modelos desenvolvidos Quais são as limitações a gente vai ter um debate Franco sobre essas coisas tá e na minha Visão essas discussões deveriam ser feitas a quatro mãos não só por advogados

mas por economistas e advogados no sentido de que muitas vezes os advogados escrevem dispositivos que faz sentido do mundo jurídico mas que quando chega pra gente fazer a conta não tem nem pé nem cabeça então acho que essa coisa deveria ser um pouco mais amarrada bacana pois bem pessoal então aqui a gente vai ver outras ferramentas impactos fiscais Mecanismos de seleção mecanismo centivo e noções de Equilíbrio econômico financeiro contratual por fim a gente vai pegar todas essas coisas ou seja esse módulo um básico que a gente viu ferramenta de formação de preço e outras ferramentas

de modelagem e a gente vai se reuni em dezembro para aplicar isso em quatro setores teve alguém da Bahia que me disse que era para incluir eh a parte de saúde eu estou avaliando Eu preciso ver Se eu consigo tá mas aí seria uma coisa adicional que eu não consigo mexer no no cronograma senão FIP e radar vão me matar mas eu vou ver se eu consigo desenvolver alguma coisa especial pra parte de saúde bacana pois bem senhores dito isso que que a gente tem a gente tem nosso curso Esse é eu tô começando o

curso com vocês hoje tá então é que que a gente viu até Aqui nesse primeiro módulo por ppps concessões importam noções básicas est de projetos no somes básicas de Direito Administrativo Eu tentei hoje encerrar para vocês é olhando para essas coisas e olhando especialmente pro ciclo de vida de ppps e concessões onde é que se encaixa modelagem econômico financeira ora modelagem econômico e financeira se encaixa toda vez que eu tenho que formar preço seja fazendo carteira de projetos Seja escolhendo o preço licitatório seja determinando a vantagem de trazer um parceiro privado para executar aquela política

pública seja assessorando um parceiro privado para fazer um bom bid seja na parte de disputas ou na parte de regulação discricionária quando a gente tá fazendo a nova tarifa para todos esses lugares a gente vai precisar disso aqui ó ferramentas de formação de preço é aqui que se encaixa modelagem econômico financeiro mas para Além disso Para sair do lugar comum que já é muita coisa a gente vai discutir impactos fiscais a gente vai discutir mecanismo de seleção mecanismo de incentivo e toda a parte de Equilíbrio econômico financeiro desses contratos é aqui nesse conjunto de coisas

que tá A modelagem econômic financeira é isso que esse curso pretende entregar tudo bem bacana Então por fim o que eu tinha mas eu terminei estourando o tempo né a Gente terminou conversando mais do que eu imaginei todo final de módulo a gente faz um mini simulado eu vou mandar apresentação para vocês a minha sugestão é que vocês façam se alguém vou fazer mais que isso tá E quem quiser sair da aula tá liberado não tem problema mas se vocês quiserem eu queria passar com vocês aqui quem topar vai vai gastar mais uns 5 minutos

para além da aula tá mas que a gente passe pelo mini simulado que é uma boa ideia para vocês testarem Para ver se o conhecimento ficou aqui e tal mas aí eu queria liberar quem eventualmente tiver compromisso tiver cansado tiver criança gritando aí enfim tiver que da C da manhã tá liberado sen não os puderem ficar aqui como é que vai ser a dinâmica tá do mini simulado Eu leio com vocês dou 30 segundos abro a enquete e vocês respondem a gente passa paraa próxima tá é é é para ser simples Então vamos lá deixa

eu abrir a enquete multipla Escolha de quatro é essa primeira aí Sand isso quer falar isso Então é assim vamos lá considere concessão comum as concessões de serviço público regidas pela lei 8987 e concessão administrativa ou patrocinada as concessões de serviço público regidas pela lei 11079 sobre essas modalidades de concessão julgue as alternativas a seguir e em seguida assinale a alternativa correta A em contratos de concessão administrativa o parceiro privado recebe contraprestação do poder público B na conão patrocinada não há pagamento de serviços pelos usuários c na concessão comum a remuneração do parceiro privado se

dá única se dá unicamente pelo meio de aportes do poder público d na concessão comum é vedada a cobrança de tarifa dos usuários 30 segundos a partir de agora a b c ou D Ah esse negócio aqui da da Maira eu quero ver ô ô André baixa para mim aí por favor Você falou do que cara Mair aqui no chat faz Bahia eu quero ver isso aí vou achar aqui e também do do Lucas Prates tá acha aí vamos dar uma olhada bacana vamos lá pessoal vou encerrar 5 4 3 só 36 37 agora do

56 vamos lá vou encerar Ener encerrei Maravilha ó ima maioria acertou resposta Acerta é a letra A Oi Luciana pode falar Luciana seu microfone tá fechado com certeza foi sem querer ah Oi Renan quer falar só rapidinho eu coloquei aí no chat também o a a as páginas que que o do do que eu comentei do artigo do professor Jacinto e a indicação da do Livro onde tá esse artigo Eu realmente gosto bastante disso tá aí para quem tiver curiosidade pô Obrigado meu caro André baixa tudo isso aí tá inclusive depois pra gente botar na

na biblioteca bacana Vamos lá eh parei de compartilhar vamos pra próxima sobre as características de contratos de concessão em geral comuns administrativos e patrocinada julgue as alternativas a seguir e em seguida assinale a alternativa correta um contratos de médio e longo prazo entre 5 e 35 anos dois compartilhamento objetivo De riscos com a iniciativa privada três capital privado em risco quatro receita do parceiro privado geralmente não é condicionada a performance execução das obrigações e cin o parceiro privado é remunerado integralmente por tarifas pagas pelos usuários sem necessidade de pagamento do Poder concedente então sobre as

características do contrato de concessão em geral julgue as alternativas a seguir e assinar a alternativa Correta vou mandar aqui o relance vamos lá vamos lá pessoal 10 segundos 5 4 3 do um vou encerrar hein encerrei boa a imensa maioria acertou verdadeiro verdadeiro falso e falso eh pouca gente marcou diferente disso pensando aqui eventualmente quem possa ter pensado que nas concessões comuns você não pode ter né o risco é inteiro atribuído ao parceiro privado por ca daquele dispositivo acho que de certa forma já Foi superado já foi enfrentado né Você pode ter concessão comum com

risco explícita enfim para fim de compensação acho que isso ficou no passado bacana próxima deixa eu runch maravilha vamos lá sobre as concessões em geral julga alternativas a seguir e em seguida assinale a alternativa correta nos contratos de concessão riscos inadequadamente alocados ao parceiro privado podem produzir in Contratuais dois a locação de riscos à iniciativa privada sempre produz aumento do bem-estar Social três a prestação de serviços públicos pela iniciativa privada sempre produz o aumento do bem-estar Social porém não garante a melhoria do nível de serviço prestado quatro os contratos de concessão independente da modalidade sempre

possibilitam o poder concedente investir em serviços públicos sem comprometer recursos do tesouro no curto Prazo cinco em uma concessão os riscos do projeto devem ser alocados a uma a parte com melhor capacidade de gestão e gerenciamento desse risco vamos lá vamos lá posso encerrar 10 segundos cinco 4 3 2 1 vou encerrar hein Maravilha eh resposta certa era letra A houve um certo debate aqui tá pensando na alternativa d teve bastante gente marcou A d Qual é a diferença da D para a É o quatro né aqui Teve gente que marcou como verdadeiro ela é

falsa os contratos de concessão independente da validade sempre possibilitam ao poder concedente investir em serviços públicos sem comprometer recursos do tesouro no curto prazo isso não é exatamente uma verdade porque quando a gente pensa por exemplo em em ppps você pode ter aporte né então só aí você já teria um comprometimento no curto prazo é desses recursos então Não necessariamente Isso é verdade tá manha de prova toda vez que tiver sempre nunca essas coisas desconfie é a cara da merda essas palavras vamos lá deixa eu lançar de novo e passar pra próxima assinale a alternativa

incorreta sobre ferramentas de modelagem econômic financeira de concessões a são utilizadas em todas as etapas do ciclo de vida de uma conão exceto na etapa de Encerramento do contrato B são utilizadas para cálculo desequilíbrio e reequilíbrio em disputas no âmbito administrativo judicial C auxiliam Naia de custos e benefícios da execução de um projeto por parte do poder público D tem papel importante na definição de penalidades contratuais um desenho de mecanismos incentivos para que o parceiro privado Execute adequadamente os encargos do contrato Qual é a alternativa incorreta Vamos lá c 4 3 2 um vou encerrar

vou encerrar vou encerrar encerrei boa é são utilizadas exceto na parte de encerramento não inclusive no encerramento a gente vai usar lá para para fing de pacificação né né as indenizações por encerramento bacana Próxima Maravilha assinar alternativa incorreta sobre modelagem econômic financeira de concessões é escopo da modelagem econômic financeira quando da estruturação de um projeto a Associação dos indicadores de desempenho com a remuneração do parceiro privado na fase de estruturação do projeto é possível utilizar ferramenta de mod econômico financeira para avaliar o impacto de multas contratuais na saúde financeira do da concessão c é papel

da Modelagem econômico financeira apoiar o time jurídico na elaboração da estrutura de garantias do projeto D os custos e benefícios da execução de um projeto para o poder público poss se tratar de uma questão de estratégica governamental não podem ser analisados pelo time de modelagem econômico financeiro Qual é a incorreta vamos lá vou vou vou fechar 10 segundos 5 4 3 2 um vou encerrar aqui maravilha de fato não tem questão estratégica aí do governo né a gente tem que fazer essa conta é relevante vamos lá sobre etapa de estruturação de projetos de concessão julgue

as alternativas a seguir e em seguida a cenário alternativa correta o objetivo da etapa de estruturação de uma projeto de concessão é desenvolver contratos que aprimorem a eficiência da gestão do setor público e a constante extração da Mais valia dos projetos para repasso à sociedade dois a etapa de estruturação de projeto se refere a todo o processo de fortalecimento de ambiente institucional mapeamento e capacitação interna das equipes do projeto estudos técnicos jurídicos econômicos financeiros elaboração dos documentos licitatórios e por fim o processo licitatório três o principal objetivo da etapa de estruturação de projetos de concessões

ppps é o desenvolvimento de Documentos licitatórios respaldados em estudos técnicos que permitam a realização de uma licitação bem-sucedida quatro a etapa de estruturação de projetos de concessões e ppp se refere a todas atividades relacionadas à capacitação de equipes de projetos e gestão e capacitação de gestores de contratos perdão cinco a apresentação dos estudos pelos proponentes autorizados no procedimento de manifestação de Interesse é uma atividade que pertence a etapa de estruturação de projetos de ppps e concessões assinal a alternativa correta heta es sa chit vamos lá pessoal essa tá mais mais chata né eu vou passar

aqui pelos pontos pra gente discutir vamos lá vou encerrar hein 10 9 8 7 6 5 4 3 2 vou encerrar vamos lá essa aqui o Paul pautou mesmo entre vocês vamos lá deixa Eu passar o gabarito e explicar por que que as duas primeiras são falsas né a estruturação do projeto de concessão é desenvolver contratos que aprimorem a eficiência de gestão do setor público não né eficiência de gestão do poder público é outra coisa o que a gente tá preocupado é ter viços públicos mais baratos então eficiência no gasto público mas não na eficiência

de gestão do setor público reparem que o objetivo das questões aqui não é fazer Pegadinha mas é exatamente que a gente tenha mais refinamento naquela ideia de assertividade no termo do que que a gente tá falando então não é eficiência de gestão do setor público é eficiência na qualificação do gasto público ter gastos públicos mais eficientes e constante extração da mais valia dos projetos para repasso à soci verdade também uma frase meio de efeito assim parece que foi tirado do chat GPT mas que não que não reflete o que a gente tá Tentando achar né

Então essa frase aqui ela tá torta a etapa de estruturação de projeto se refere a todo o processo de fortalecimento do ambiente institucional tá fora né Isso aqui foi da aula lá do pierron isso aqui é antes não adianta nem você começar a estruturar projeto se você não tiver isso mapeamento e capacitação das equipes do projeto só que é antes então e e o próprio processo licitatório também é antes é depois né então não é Então essas duas eu acho que Lev levaram mais eh eh discussões e essa última aqui é eh a etapa de

estruturação de projeto se refere a atividades relacionadas à capacitação das equipes de projeto e não é né Isso aqui é antes né Tem ambiente institucional e gente capacitada é antes que você começar a estruturar ou deveria ser aqui a gente tá discutindo como deveria não como na verdade é bacana Eh vamos lá P Stop Runch boa a respeito da estruturação de projetos de concessões ppps eh por meio de mip pmi assinar alternativa incorreta por meio do procedimento de manifestação de interesse pmi o poder concedente manifesta seu interesse em receber estudos de habilidade levantamentos investigações dados

fornecimentos informações técnicas projetos ou pareceres de interessados em projetos de parceria público privado em geral a manifestação de interesse Privado mip ocorre quando o privado desenvolve estudo de concessão mediante autorização do poder concedente se o procedimento de manifestação de interesse pmi e a manifestação deente São instrumentos para o desenvolvimento de novos projetos que permit o poder concedente obter estudos sem necessidade de desembolso imediato de recursos D tanta manifestação de interesse privado como procedimento deação de interesse pmi existe garantia de remuneração do Respons sabe pelos estudos a potencial envolvendo a potencial conão Qual é a alternativa

incorreta Oi Renan Pode falar não queria atrapalhar o pessoal respondendo Ah beleza quando então vamos lá pessoal 10 segundos 5 4 3 do um encerrei deixa eu pegar o gabarito aqui aqui tá para não falar besteira vai pode falar renant não jogo rápido sobre eh Uma discussão colateral né isso vem daquele Doo 21 da Lei 8987 e e Óbvio ele é o fundamento de MP de pmi Mas eu vejo muito pouca discussão do tipo assim se o poder público contratar de fato Consultores ele pode usar o 21 e cobrar de volta que ele gastou pro

contrato administrativo isso isso voltou um pouco a baila com né com com o BNDS fazendo porque o vencedor da licitação rebol contrato do BNDS mas assim até o BNDS voltar começar a fazer Isso né sistematicamente lá para 2016 2017 simplesmente não ouvia o pessoal discutir isso ou era mip do privado ou o governo ficava pensa assim meu Deus do céu eu preciso gastar dinheiro meu para fazer e nunca Parando para pensar Pô eu posso cobrar de volta quase no 21 só para botar aí na na ideia para todo mundo pensar depois boa e aí eu

queria trazer paraa nossa visão de mundo é a discussão aqui é é sempre contribuinte ou classe de contribuinte contra usuário Né No final do dia é se você tá falando de uma concessão comum que você estruturou internamente você tá repassando aquilo que era do contribuinte pro usuário é uma discussão que também faça sentido dizendo cara fiz para você o usuário que vai pagar ou se você tá eventualmente pulverizando entre outros contribuintes mas tô bem o debate é sempre esse né quem é que paga a conta o contribuinte ou a classe do contribuinte ou o O

coisa bacana pessoal prometo que acho que essa é a última tá depois eu encerro porque já passou para do tempo senão vocês vão ficar putto comigo eh vamos lá a última tá em relação à estruturação de projetos e as suas atividades julgue os itens a seguir assinale a alternativa correta avaliação de disponibilidade de recursos públicos para financiamento de projetos de concessão que exigem aportes públicos é uma é uma que geralmente é feita após a Licitação do projeto a apresentação dos estudos pelos proponentes autorizados no procedimento de manifestação de interesse é uma atividade que sucede a

etapa de roadshow de um projeto de concessão c a verificação da aderência do edital junto aos principais Tech rodas do projeto de concessão é uma atividade que geralmente é feita durante a fase de consulta pública d na etapa de estruturação de projetos a única forma do Poder concedente no Brasil contratar Consultores externos é por meio de licitação então pensando aí repare que o que a gente tá tentando construir aqui é uma clareza sobre o que é cada etapa o que se faz em cada etapa muito na linha aí das aulas do Marco e do Fernando

Oi César pode falar seu áudio Tá fechado tá ois tudo bom O Felipe voltando por Favor na questão anterior acabei não falando Tô no celular não tô oi tudo bem mais ou menos né é sei bem vamos pular esse assunto eh sobre a mip na questão anterior falava mediante autorização do Poder concedente mas a aí não seria pmi na mip precisa de autorização Em ambos os casos você precisa né o parceiro privado vai lá ele pede e aí depois o poder público vai lá normalmente Pode fazer um edital pode ver se se se se tem

mais gente Interessada em fazer mas sim antes de fazer o estudo ou depois de fazer o estudo antes né ele bate ó vamos lá pode ser o o Renan pode até me ajudar porque eu não sou tão interado no no no no rito Tá mas Em ambos os casos quando você tá falando quando parte da iniciativa privada ele bate na porta bota o documento lá e diz assim posso fazer aí o poder público vai olhar para aquilo vai dizer beleza deixou elhe dizer como é que vai ser ele faz um Chamamento público ele diz que

recebeu aquilo ali eventualmente ele pode abrir ou não para outros mas ele dá publicidade e ele autoriza autorizado a fazer quando é o pmi que é o mais comum aí o poder público em casa fala eu tô precisando de institudos para isso ele já vai e bota o edital na rua dizendo o chamamento público para as regras para cadastrar interessados Renan me ajuda aí falei muita besteira não é isso aí eu vou até col L aqui o artigo Do do Decreto Federal e vocês vão perceber que nos estados e nos municípios a redação é muito

parecida A grande questão é o seguinte em benefício da isonomia todo mundo tem que ter o direito né a mesma oportunidade de apresentar o projeto ainda que na mip né Alguém tem o head start mas em resposta a uma mip Você sempre tem que publicar um edital de chamamento público dando oportunidade para outros Consultores estruturarem Também consegui endereçar César entendi sim Obrigado aí os dois Vale ainda que o privado bata na porta e diga quero fazer o poder público termina abrindo para todo mundo depois ele autoriza Oi Lucas eh só também Um breve comentário sobre

essa questão do PNI tem alguns estados e municípios que tem uma inovação que eu acho muito interessante que eles fazem o procedimento preliminar de manifestação de interesse que aí é um como se fosse uma consulta pública Antes de abrir de Fato o pmi para acolher algumas informações eh e discutir com o mercado para ir sim aprimorar o instrumento de pmi eh não são todos os estados que fazem são poucos est estados e municípios que T essa esse essa legislação mas eu acho assim é bem interessante assim também esse Esse instrumento para aperfeiçoar né os projetos

bacana E eu acho que você você termina construindo uma coisa um pouco mais direcionada né a minhas grandes Críticas a pmi e mip é quando o poder público não sabe exatamente o que quer não consegue dialogar com a iniciativa privada e depois fica insatisfeita do que o que veio não representa o seu desejo você não sabe pedir vai vir o que o cara quer né então eu acho que é extremamente válido bacana pessoal vou encerrar aqui a a última a resposta certa era a letra c a verificação a a verificação da aderência do edital junto

holders ocorre na fase de consulta de Audiência pública meus caros meu Muitíssimo obrigado perdão pelo horar do horário eu terminei optando e deixei muito claro fica quem quisesse mas mesmo assim me desculpa tá não é não é bacana estourar o horário a gente tem que se ater eu sou chato como uma com esse negócio de horário é bom ficar dentro do do do tempo obrigado a vocês obrigado pela atenção a aula foi ótima adorei a todos que participaram direto indiretamente espero que vocês tenham Ficado satisfeitos preparem os motores tá Começou agora o pau vai torar

Obrigado Professor Valeu s pessoal boa semana bom feriado pessoal boa noite boa noite Av valinha aula não esqueçam não noi