Audiência Pública (AD) - População em situação de rua - Parte 1 - 22/11/2022

Fachada lateral do supremo em letras brancas audiência pública [Música] senhoras e senhores Bom dia retomamos nesse momento os trabalhos da 32ª audiência pública do Supremo Tribunal Federal sobre o estado de coisas inconstitucional da população em situação de rua sobre relatoria de sua excelência essa audiência pública Prefeito fundamental 976 público Supremo Tribunal Federal todos os interessados República a população e situação de rua no Brasil justiça e pelo canal oficial do Supremo Tribunal Federal no YouTube as audiências públicas organizadas pelo Supremo Tribunal Federal seguem algumas formalidades assim em respeito às tradições desta casa e aos argumentos plurais

defendidos pelos senhores Expositores não são permitidas manifestações durante as Exposições faz-se necessário que os expositores atendem para alimentação do tempo oferecido conforme o cronograma o cronômetro será acionado ao início de cada fala para auxiliar os expositores tem a palavra o relator da água e são de descumprimento de preceito fundamental 976 sua excelência o senhor Ministro Alexandre de Moraes Bom dia a todos Cumprimento todos os presentes cumprimentos Doutor Eduardo lorenzoni sobre procurador-geral da República representando aqui todo Ministério Público agradeço a presença de sua excelência cumprimento todos os servidores a pessoa do secretário da primeira turma Luiz

Gustavo Alexandre de Moraes Ministro do STF os expositores vamos dar sequência pública auxiliar do partido Sobre a questão da situação da população vermelha usa uma toca preta sobre os ombros característica da segunda turma do Tribunal Federal das pessoas em situação de rua no Brasil não f976 audiência pública população em situação de rua entre os 63 inscritos nós teremos que escolher é 31 inscritos me parece que não seria justo é deixar aqueles que querem participar é de fora então eu peço que todos sejam mais Concisos para que todos possam participar eventualmente depois Tragam por escrito como

ontem mesmo vários disseram vão juntar juntar requerimentos são relatórios vão juntar sugestões a partir de hoje nós estaremos abrindo o prazo de 15 dias para todos aqueles que quiserem juntar sugestões vão estar relatório juntar Tucci ex juntar documentos para que nós possamos da maneira mais Ampla possível identificar Identificar os problemas dentro daquelas três planos que eu coloquei ontem né o evitar Aqui as pessoas é entre em situação de rua a população que se amplia essa população a saída é como sair né habitação educação formação e durante o momento que a pessoa está é a população

em situação de rua como garantia a sua dignidade como garantir os seus direitos como garantir o respeito é a pessoa é Humana dito isso vamos iniciar eu passo a palavra iniciar inicialmente a Maria Ester Maria Estrela perdão Filipa de Souza da Silva no movimento Nacional de população de Rua da Bahia que falará virtualmente tem a palavra Olá bom dia a todas a todos e a todos eu sou a Maria Estrela sou a travestis [Música] negras de Souza da Silva movimento Nacional da população de Rua da Bahia E queria deixar um pouco da minha história porque

ela fala também sobre a história de muitas outras meninas trans travestis que continuam situação de rua que estão indo para a situação de rua neste momento eu fui cheguei a situação de rua sendo expulsa né de casa pela minha família por conta de gênero ali para minha família o que eu tava a minha forma de ser de existir né E que isso é um problema que muitas outras Pessoas trans travestis homens vivenciam porque fazem parte de um problema no Brasil né em partes públicas estrutural né a gente sabe que é um problema estrutural porque entendemos

que essa sociedade ela se forma a partir de uma desigualdade né E que tem aí nos seus algozes uma simbologia né de homens brancos né pessoas ricas né porque a gente vê que se Funda no racismo nessa discriminação e nessas ocupação de direitos de um para que Outros tenham privilégios então enquanto mulher trans travestis negra eu tive situação de rua porque também não de uma família que não teve educação eu sou a primeira Inclusive a tá nesse espaço entendo que pude sair da situação de rua de forma mais urgente né diante não viver ser tantas

outras coisas porque eu entendia também que ali não era meu lugar como meu lugar de ninguém como não é lugar de ninguém a situação de rua né eu vivia eu tive que Buscar o quê os abrigos Eu sabia que tinha e peguei fui busquei os abrigos e assim você entende que na situação vocês estão bem tem dois caminhos enquanto você transa ligeiro O Roubo e a criminalidade porque você precisa comer você precisa da conta dessa transição você quer usar um hormônio você quer ter um brinco tem uma coisa porque e ali na rua você tem

que se expor tudo isso né então é pública para contribuição e Esclarecimentos a respeito da conjuntura das pessoas em situação de rua no Brasil a dpf 976 audiência pública população em situação de rua no Brasil trabalho não tem um emprego digno sabe E além disso para as torturas né porque quando a gente muitas chegam até contato com o uso problemático de substâncias e às vezes o que é recomendado para nós a gente ir para essas comunidades fechadas religiosas e que a gente tem que cortar nosso cabelo parar de usar hormônio tipo Como ter medo aqui

na praia Dr Jesus de do pastor deputados que a gente isidório que tem muito disso sabe que muitas meninas quando eu fui para o abrigo que eu estava lá com elas quando eu já tava fora da situação de rua mas ainda dentro do Abrigo sabe ela escutava as que foram para essas casas como eram lá porque você viu um processo de desumanização que você Por conta do que você é porque você se lembra de quando foi que sua família lhe botou para rua então quando é que você acha que você então é você se você

se perguntasse como é que eu volto para aquele lado para aquilo que eu tinha da minha casa que não tava na rua então não vou poder ser mais o que eu sou o que para mim importa eu vou ter que ceder é uma violência é uma opressão Viver sobre o jogo dessa pressão eternamente para ter onde morar tem onde ficar até porque isso se eu voltaria a estudar tenho ali certa forma apoio e as coisas iriam ficar bem sabe você também não estaria ali sujeito a violência como estupro que é igual as mulheres que estão

em situação de rua nos atravessa a situação dissemos algo fácil de um estupro então então Precisamos ter um olhar específico para nós que estamos também na estação de acolhimento né que seja específico para nós inclusive para que a gente entenda o fortalecimento entendeu sobre a nossa história Então é isso muito obrigada eu agradeço seu amado estrela passo a palavra agora o Marco Antônio Carvalho Natalino do Instituto de Pesquisa Econômica aplicada Bom dia a todos todos Bom dia Ministro Eu tinha uma apresentação eu não sei se é possível colocar em aberta o plenário da segunda turma

do Supremo Tribunal Federal poltronas vermelhas posso começar bom eu vim aqui para falar de uma coisa somente quer fazer estimativa Natalino agora que eu já fiz uma estimativa em 2000 referente em 2015 no início da pandemia em março de 2020 apresentou uma nota técnica novamente com dado atualizado e Vou aqui rapidamente apresentar o que situação estamos né então pode passar sou eu que passo aqui né então já foi falado antes né a gente tem anteriormente a gente tinha uma situação de criminalização da situação de rua né ela ainda permanece mas pelo menos a lei de

contravenções penais a respeito da conjuntura das pessoas em situação do Brasil nesse momento era tratada como enfim realmente invisível quando não tem que ser expulsa Do espaço urbano então no artigo 7º né do da política nacional população em situação de Rua A que a situação instituir a contagem oficial da população em situação de rua isso é um objetivo da política tá infelizmente tanto senso de 2010 quanto de 2022 não inclui pessoas em situação de rua exceto em domicílios improvisados e domicílios coletivos tá como é que a gente contorna essa dificuldade a gente usa os dados

dos Municípios tá outros países fazem a Mesma coisa não tem nada de especial o único problema é que é que nem todos os municípios tem uma estimativa levantamento então a gente trabalha com aqueles que enviam os dados para estimar para os demais né dados oficiais informados por cerca de 2000 municípios que têm levantamento ou pesquisa a gente estima a população de rua nos demais municípios tá a secretarias municipais de assistente social devem informar todo ano se tem Uma estimativa levantamento e se tiver informar o número de pessoas que tem naquele ano em situação de rua

no município tá já usei esse método outras vezes então não tem nada de especial e não vou aprofundar aqui essa parte tá lembrando a qualidade dos dados que eu apresento ela é dependente da qualidade das contagens feitas pelos municípios o que a gente mede estrito senso é o tamanho da população em situação de rua que o poder público consegue enxergar É uma pesquisa aplicada né o objetivo é avaliar demanda né Por políticas públicas é como parte um processo mais amplo tá então aqui só para vocês verem né quantas pessoas a gente quantos municípios responderam né

vocês podem ver que os anos vão passando e cada vez mais municípios responda isso é bom porque melhora a qualidade da estimativa tá os fatores aqui rapidinho né número de habitantes pobreza né grau de Centralidade dinamismo Urbano né que é aquela coisa dos Municípios grandes que atraem não é por serem muitos ricos muito ricos atraem também população de rua atuação das assistência social para com populações de rua né e o número de pessoas em situação de rua no cadastro único que vai lembrar é subestimado mas é um bom estimador Então tá aqui apenas colocando né

Depois ficamos altos Quais são as variáveis exatamente que a gente usa no modelo né Mesmo modelo utilizado em 2015 2020 com detalhe que a partir de 2020 eu faço uma estimativa que vai até o momento presente até o ano presente aí sim a partir dos dados do cadastro único audiência pública para contribuição e esclarecimentos a respeito da conjuntura das pessoas em situação de Rua das realizados pelo Alexandre de Moraes o que a gente quer extrapolar então explicando daqueles dois mil que informam para os Demais tá e eu uso para isso aquele conjunto de dados que

eu apresentei Acabei de apresentar aqui muito rapidamente tá gente só precisa saber então a população 2020/2021 tem uma relevância estatística bem alta e são os coeficientes de correlação vocês podem ver que são altos e aqui o que importa né Então a gente tem em 2022 estimado aí para o mês de Julho meio do ano 280 mil pessoas 281.472 pessoas vocês podem ver que em 2019 o último dado antes da pandemia a gente tinha 204.660 pessoas teve um crescimento cerca de 38%, tá aqui eu apresento vários números não é o caso de ficar entrando detalhe aqui

só citar que o a região norte aumentou bastante Provavelmente por questão na fronteira tá as metrópoles e grandes municípios continuam né agregando uma pasta populações de rua né provavelmente a Pandemia a crise econômica e as restrições aos gastos do governo com assistente social por exemplo devem ter contribuído para o aumento do número de pessoas a situação de rua né aumento de 38% Esse aumento da demanda Implica também que o estado deve aumentar a oferta de políticas públicas para essa população obrigado agradeço esse esse material se puder depois deixar com assessoria para juntar Os autos tá

obrigado eu passo agora a palavra Doutora Maria Ministro relatório expositora encaminha-se para a Tribuna expositores [Música] pelo qual cumprimento todos os demais profissionais da casa bem como meus colegas aqui presentes em nome do Instituto Alana eu gostaria inicialmente de agradecer vossa excelência e parabenizá-lo por essa abertura Democrática plural e representativa que essa audiência pública tem mostrado e alcançado evidenciando A Urgência dessa temática no nosso país bom eu falo em nome do Instituto Alana como advogada organização que tem como missão honrar a criança Então a nossa contribuição nessa audiência é exatamente no tocante aos direitos das

crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil bom em 2019 a estimativa era de que no Brasil havia 70 Mil crianças e adolescentes de rua é excelência evidentemente se fosse fossemos trazer todas as crianças e adolescentes em situação de rua para esta audiência pública elas não caberiam nessas aulas reunilas seria necessariamente a respeito da conjuntura das pessoas em situação de rua no Brasil em situação de rua o maior estádio de futebol brasileiro o Maracanã não seria suficiente para abrigá-las eu digo o Maior estádio de futebol do Brasil não caberiam todas as crianças e adolescentes

em situação de rua no Brasil e aqui eu quero lembrar que nós entendemos porque crianças e adolescentes em situação de rua conforme o que dispõe as resoluções do conanda e do Conselho Nacional de assistência social significa que crianças e adolescentes em situação de Rua São crianças que estão nas ruas tendo a rua como referência não necessariamente Morando nas ruas são crianças que passam longos períodos que tem a rua como referência e que podem estar nela de forma intermitantemente quero lembrar também que essa realidade de crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil é uma

afronta ao que estabelece o artigo 227 da Constituição Federal e o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelecem a absoluta prioridade de crianças e adolescentes nas políticas públicas no orçamento e Também na garantia de direitos porém excelência como nós podemos garantir a prioridade absoluta de crianças e adolescentes em situação de rua se nós não sabemos nem ao menos quem e quantas são e quando a gente fala que a gente não sabe quem e quanta ação a gente não pode ignorar que a gente sabe a cara e a cor dessas crianças porque

a situação no Brasil de crianças e adolescentes é antes de tudo marcada racista e classista como nós vamos pensar em Elaborar políticas públicas quem são essas crianças é inadmissível que em 2022 32 anos após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente que foi motivado justamente pela situação de meninos e meninas de Rua dos anos 80 e 90 a gente ainda conviva com uma situação tão perversa tão cruel e que marca a infância de inúmeras crianças brasileiras quero lembrar também que não à toa o Marco legal da primeira infância estabeleceu que Famílias em situação

de vulnerabilidade e risco e crianças em situação de risco devem ser prioridade absoluta em um país Um estado uma cidade que não olha para suas crianças e adolescentes em situação de rua não há que se falar em democracia igualdade e justiça nesse exato momento excelência Nós não sabemos quantas crianças estão trabalhando nas ruas Nós não sabemos quantas crianças estão vivendo ou melhor sobrevivendo nas ruas do Brasil é inadmissível que a gente Conviva com isso é urgente que nós saibamos quem são essas crianças nós devemos então considerar crianças e adolescentes em situação de rua tais como

são sujeitos de direitos e prioridade das prioridades eu agradeço pela oportunidade mais uma vez parabenizo vossa excelência pela abertura desta audiência pública oportunidade ontem foi colocada essa questão e um dos grandes problemas é conciliar a maternidade a família não Separar família e os direitos da criança e situação de rua o Instituto Holanda qual seria a proposta em relação a isso toda a nossa proposta é que seja contabilizadas crianças e adolescentes nos pedidos que foi feito de Contagem da população e situação de rua seja colocado também um senso sobre crianças e adolescentes em situação de rua

e também que sejam mapeadas quanto essas crianças estão com suas famílias quem são essas famílias Quais os motivos as levaram para a Rua feito isso para que a gente possa então elaborar políticas públicas para essas crianças dessas famílias não temos excelência não temos a nível Nacional a níveis estaduais e municipais políticas públicas para crianças e adolescentes e suas famílias agora eu passo a palavra Doutor Mateus Rios Silva Santos do centro de referência de direitos humanos Marcos Dionísio [Música] Bom dia a todos todas São Mateus e os psicólogo primeiramente gostaria de cumprimentar o excelentíssimo Ministro Alexandre

de Moraes de mais colegas companheiros e companheiras do movimento Nacional da população de rua que acompanham esta situação presencialmente Silva Santos a proposta cumprimentar também as pessoas em situação de rua que estão assistindo e participando dessa notícia pública conferência homem de Pagamento histórico no Brasil e usaria dizer não cavanhaque fino sobre os mais diversos prisões quadriculada mas principalmente porque a primeira vez em 214 anos Tribunal Federal de rua uma das populações mais estigmatizadas e violentadas cotidianamente pelo estado brasileiro pé notório o quanto o empenho o conhecimento e à disposição dessa população Convoca as instituições se

assentarem e fundamentos mais humanos republicanos e participativos portanto é importante considerar e destacar que esta audiência é um Marco civilizatório em termos do reconhecimento das pessoas em situação de rua como sujeitos possuidores de direitos plenamente capazes de contribuírem com a construção de políticas públicas e do regramento jurídico pátrio acerca da sua própria realidade Os direitos das pessoas em situação de rua tem ganhado tem ganhado respaldo Legal tem uma série de normativas leis decretos e resoluções em todo território nacional no entanto a realidade das ruas demonstram a constante e recorrente violação deste direitos de forma que

as condições de vida nas ruas se tornam ainda mais desumanas e mesmo dentro das instituições que foram criadas para assegurar os direitos dessa população Ouvimos relatos diários que deixam patente a violação sistemática de direitos humanos e das garantias fundamentais das pessoas em situação de rua no centro de referências tem direitos humanos Marcos Dionísio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte já acompanhamos denúncia de agressões físicas verbais racismo institucional humilhação negligência dos agentes estatais violência institucionais e toda a forma de Desrespeitos e discriminações que a tempo contra dignidade da pessoa humana que está em situação

de rua e não raro contra suas vidas muitos foram os casos de morte que testemunhamos como efeito dessas violações compartilhando casos concretos podemos citar aqui mulheres que gestaram e pariram seus filhos e filhas nas calçadas sem ter tido direito ao pré-natal a exames e muito menos a um parto humanizado pessoas que recebem Suspensão ou são desligadas do Abrigo e do albergue porque reclamam seus direitos mais básicos a mentalidade colonial e escravocrata de determinado sujeitos dica determinado sujeitos não podem reivindicar seus direitos ainda é uma constante em nossas instituições é importante mencionar ainda que em Natal

acompanhamos o despejo dos despejos senhor Ministro ou seja mesmo pessoas que já não tinham Onde se abrigar foram removidas em abril do presente ano e o viaduto do Santos psicólogo justamente por falta de moradia Vale ressaltar ainda que esse despejo foi realizado durante o período que ainda estava em vigor a lei 14.216 de 2021 deste tribunal que proibia despejos até outubro do corrente ano é agravante o fato de que essas pessoas além de serem removidas de um viaduto perderam todos seus pertences roupas documentos só faz colchões e demais Objetos pessoais tudo isso Realizado a luz

do dia e sobre a alegação a porfóbica de limpeza urbana não se pode mais justificar violações de direitos com argumento de que o estado detém o uso legítimo da força quando esta força é aplicada de forma desproporcional e violentamente contra pessoas vulnerabilizadas tal como a população e situação de rua terminando por fim Vale mencionar que este é o mesmo estado que é negligencia Boa parte quando não a totalidade das denúncias recebidas pelo disque 100 mesmo quando as pessoas em situação de rua procuram ser ouvidas e acreditam que pode ter suas violações de direitos separadas os

agentes estatais insistem violar a lei a negar o atendimento como é o caso dos agentes da samuque quando percebem que é uma pessoa em situação de rua neve no atendimento mesmo em no local a tratar com grosseria e falta de humanidade que deveriam revestir o Exercício da função pública diante do que foi apresentado somado a todos os outros exemplos e fala que nos antecederam solicitamos que os excelentíssimos ministros e excelentíssimas ministras declarem a existência de um estado de coisas inconstitucionais concernentes as condições desumanas de vida das pessoas em situação de rua no Brasil eu agradeço

autor Mateus Santos eu chamo agora em Conjunto os professores o professor André Luiz Freitas Dias e a professora Maria Fernanda repoleça vamos observatórios brasileiros e políticas com a população e situação de Rua Ministro de Morais chama em conjunto a pedido de bem Excelentíssimo Senhor Ministro aberto representantes da sociedade civil presente nesta audiência inédita no Supremo Tribunal Federal em nome dos quais cumprimentamos A todas e todos atentos a máxima eficácia dos direitos fundamentais da população no Brasil Observatório brasileiro de políticas populações de rua do polos da UFMG tem realizado inúmeras pesquisas sobre temas de versos único

principal porta de acesso das populações a programas e benefícios sociais como Bolsa Família BPC e outros nossas pesquisas encontraram duas graves Questões sobre o CAD único com a população em situação de Rua Primeiro A submutificação de pessoas nessas bases de dados estamos falando daquelas que estão excluídas do cadastro e portanto impossibilitadas de acessar os programas e benefícios sociais situação agravada durante a pandemia da covid-19 e segundo a desatualização dos registros já incluídos na base de dados e que também coloque em risco a manutenção do acesso aos programas benefícios sociais para um Grupo Nacional Espíndola população

e situação de rua no brasilitariamente negro já que 7 em cada 10 pessoas em situação de rua no Brasil são negras tratando da subnotificação de acordo com dados produzidos pelo ipea e levantado levantamento feito pelo nosso Observatório em 2021 em um momento crítico senhor ministro da pandemia da covid-19 esse quadro foi agravado sendo que na média Nacional 47% da população em situação de rua Quase metade estava fora da base entre o período de 2012 e 2022 constatamos no observatório que a política de cadastramento nessa base de dados e lá vinha se firmando contudo a cada

ano aumentava o número de municípios que registravam pelo menos uma pessoa em situação de rua no CAD único Porém esse avanço da política mudou entre 2020 e 2021 no auge da pandemia em 2020 61,61,67% dos Municípios brasileiros registraram pelo menos uma pessoa em Situação de rua no cadúnico já em 2021 dos 5.570 Municípios somente 36,89% realizaram registros de pessoas em situação de rua mesmo que seja visível o aumento das pessoas nas ruas da cidade em todo o Brasil como já relatado nessa audiência bom destacamos uma gravíssima situação 93% das pessoas em situação de rua no

Brasil encontram-se não estão acessando programas e Benefícios sociais comprovando-se objetivamente a omissão estrutural que gera violências fundamentais da Constituição Sobretudo o da dignidade humana nossos estudos ainda ressaltam que as altas taxas de desatualização do CAD único que acarretam dificuldades no acesso aos programas e benefícios sociais por exemplo a capital paulista apresentam um dos piores índices de atualização de cadastros entre as capitais brasileiras Segundo dados oficiais o ministério da Cidadania a taxa de atualização cadastral de São Paulo é de 57,39% enquanto a média nacional é de 76,24% além do agravamento da invis da população em situação

de rua nos últimos dois anos e a consequente exclusão das pessoas das políticas sociais o retrocesso se relaciona também com o orçamento e com o pacto federativo voltando ao exemplo de São Paulo de acordo com o ministério da Cidadania Caso a prefeitura gerisse bem a base de dados do município teriam sido repassados pelo Governo Federal aproximadamente 32.5 milhões de reais por ano somente para administração do próprio cadastro isso permitiria que a administração realizasse contratação de pessoal treinamentos aquisição de equipamentos para o desenvolvimento das ações itinerantes das buscas ativas dos mutirões de visitas técnicas como já

Está previsto no Marco legal do CAD único ao invés disso foram repassados ao município de São Paulo apenas pouco mais de 18 milhões de reais no corrente ano os problemas no registro e na atualização dos cadastros de pessoas em situação de rua além dos prejuízos nos repasses do orçamento impedem que cada um dos entes federativos cumpra a sua missão constitucional provocando um desequilíbrio federativo o Supremo Tribunal Federal já consagrou em sua Jurisprudência a vedação do retrocesso de direitos sociais sendo assim tais problemas na aplicação do CAD único comprovam objetivamente o estado de coisas inconstitucional da

situação de rua no país muito obrigado agradeço Agradeço aos professores André e Maria Fernanda eu te chamo agora para Luciana amador da faculdade de Direito da fgp da Fundação Getúlio Vargas que falará virtualmente Em nome de quem cumprimento todas as pessoas presentes especialmente aquelas com trajetória de rua que hoje estão aqui nesse momento histórico superior comprometida com a formação cidadã e o militar e de seus estudantes por meio do seu programa de extensão e clínica jurídicas falo também como pesquisador que acompanha mais de uma década da história de lutas e muitas das pessoas para sobreviver

nas ruas e que sofrem diariamente com a violência Estatal na minha trajetória de pesquisa ensino defendi meu doutorado em Direitos Humanos pela USP sobre o tema de zelador e Urbana que eu vou falar nesse momento é difícil de falar de um tema tão complexo então pouco tempo mas complicado ainda explicar a distopia que consiste esse serviço pois o grau de truculência promovido pela administração pública na gestão do espaço urbano é tão grave que fica difícil acreditar que essas ações são promovidas dentro do que Nós chamamos de direito estado de direito que é fictício para as

pessoas que estão nas ruas pois a elas agregado tudo inclusive o direito de ter seus pertences e a integridade física respeitados os serviços zeladoria não deveria ser uma violência pois ele tem como função a manutenção e a organização do espaço urbano ocorre que no momento da sua execução ação administrativa pelo seu histórico de tratamento desumano em relação aos mais vulneráveis acaba por Recolher pertences de pessoas que estão em situação de rua e que fazem de espaço público seu local de sobrevivência os conflitos gerados por esse serviço são inúmeros Como já relatado nas falas anteriores amiga

saliento que eu não sou contrária ao serviço zeladoria como serviço de limpeza mas sim em relação a forma como ele é executado caracterizando O desvio de função pois sobre a perspectiva das pessoas em situação de rua viola o direito à Integridade física mental e de propriedade sobre a perspectiva da administração pública é um serviço oneroso aos públicos não produz resultados eficientes e é executado de forma desarticulada com outros serviços como de saúde e assistência social e sobre perspectiva das empresas contratadas coloca a empresa em uma situação de violadora de direitos e desvio de função pois

as pessoas acabam tendo que lidar com as pessoas em Situação de rua gerando em segurança aos funcionários que não foram treinados para tal procedimento exigindo que seja inclusive executado com apoio de escolta pelo serviço de segurança pública isso mesmo que eu mencionei é um serviço que exige escolta pública de Segurança Pública para ser executada poderia enviar no prazo assinalado pelo Ministro em detalhes algumas das propostas que inclusive apresentem na Minha tese e que resumo brevemente nessa exposição Primeiro investimento prioritário em programas de moradia em cumprimenta o estatuto da cidade depois investimento público para que a

cidade se torne mais humana para todas as pessoas seja por meio da construção de banheiros públicos lavanderias sociais públicos abertura de bagageiros para que as pessoas tenham um local para guardar os seus pertences e a vedação de qualquer arquitetura hostil obrigação para que a administração pública reveja As cláusulas contratuais dos serviços de limpeza para que não haja o desvio de função nem abordagem violenta em relação às pessoas em situação de rua promoção de cursos mistos sobre mediação de conflitos e comunicação não violenta para funcionar os que prestem em qualquer serviço público inclusive os de limpeza

e segurança Urbana priorizando contratação de pessoas com trajetória de rua na elaboração desses Treinamentos e reconhecendo o seu protagonismo e Humanidade promoção de campanhas públicas pelo Judiciário em Observar se a resolução 425 do CNJ de direitos humanos para conscientização e sensibilização da sociedade civil que ainda carrega muitos estigmas e preconceitos em relação as pessoas em situação de rua no Brasil é retirada arbitrária de pertences editando uma súmula vinculante que sirva como fundamento para que ações Indenização contra o poder público quando esse continuar violando o direito à integridade física e material das pessoas em situação de

rua reconhecendo a responsabilização objetiva do estado que agir em desacordo com os limites das ações Urbana Eu Sei parece Óbvio mas o Óbvio precisa estar previsto na legislação em Outros Atos normativos para que os direitos humanos sejam respeitados no plano concreto é com essa sugestões que encerram minha fala Agradecendo pelo espaço de escuta e diálogo Muito obrigado agradeço a Doutora Luciana Ribas chamo presencial Morais isso fundador de colaborador do centro Gaspar Garcia de direitos humanos primeiro de tudo bom dia a todos e a todas é população e situação de rua e todos que lutam pela

dignidade da população em situação de rua eu queria cumprimentar o Ministro Alexandre de Moraes pela firme e defesa pela democracia no processo eleitoral E também o Ministro Alexandre de Moraes por essa audiência que com certeza é o Marco da Democracia para a população da situação de rua porque sem justiça social não há democracia Então acho que é fundamental e é um momento histórico aqui eu comecei a atuar na população em situação de rua Quando entrei na faculdade em 1975 então Isso na organização de auxílio fraterno E desde aquele período a gente vem assistindo debater na

problemática da população em situação de rua durante todo esse percurso assisti violações violências e mortes assassinatos da população em situação de rua em grande parte por falta de políticas públicas para essa população Agora posso dizer com todas as convicções e as lideranças aqui são exemplo a saída da população e situação de rua aqueles que conseguiram Sair foi através da moradia porque é fundamental o binário moradia e trabalho mas só moradia quando você perde o emprego ou ter uma despesa maior você volta para a situação de rua conheço centenas e centenas e pessoas que Voltaram para

a situação de rua só com a moradia então também queria alertar que manter a população em situação de rua é muito mais caro do que atendê-los com moradia a gente poderia aqui trazer e mostrar Muitas contas aí agora trazemos três eixos que o ministro falou ontem primeiro de proteger a população em situação de rua a Luciana Ribas trouxe aqui várias pessoas Já trouxeram que é o respeito a dignidade a pessoa agora para evitar que mais gente vai em situação de rua porque a gente viu na pandemia com uma crise cresceu o número de pessoas a

primeira coisa é garantir a renda básica que o vereador e agora é deputado Suplicy trouxe toda a população de baixa Renda em situação de vulnerabilidade que não está na rua deve receber a renda básica outra questão é proteger os despejo foi fundamental adpf 828 do ministro Barroso que segurou em parte os despe Senão nós teríamos mais de 200 mil famílias despejadas e também política de habitação e para superar a situação da população de rua é a questão da moradia agora por que que a moradia não avança que é visto por todos irreconhecidos que é fundamental

Primeiro de tudo que a Moradia apesar de ser um direito constitucional é tratado mesmo nas políticas públicas como mercadoria as políticas de habitação pública seleciona conforme a capacidade de renda mas um direito social não pode estar vinculado a renda das pessoas e outra questão e as preconceito contra essa população se a gente olhar pelo olhar do mercado essa população é vista como descartável a ideologia predominante na sociedade essa população é Desprezível mesmo na área social é vista como recuperável e no ponto de vista Urbano como os indesejáveis urbanos qual política pública para os descartáveis desprezíveis

indesejáveis são sempre políticas paliativas não tem jeito é só para fazer a paliativa E aí quando a gente discute habitação Há muitas dificuldades de aceitar eu vou correr aqui eu fiz uma pesquisa de pós-doutorado em 2018 para ouvir a população que Acessou a moradia e para Ouvir a opinião delas porque todos têm uma opinião contrária sem ouvi-los eu posso dizer rapidamente aqui que algum significado uma senhora a Maria Aparecida disse moradia para mim é proteção ao corpo proteção à vida imagina tudo que eu passei como uma mulher uns 22 anos que siga em situação de

rua e aí teria dignidade cidadania possibilidade de projeto de vida autonomia e privacidade e tranquilidade satisfação Com a moradia as pessoas reconstruir os vínculos sociais com a moradia houve muita gente no trabalho acessar de como forma regular o trabalho O trabalho formal ou informal a melhoria das condições de vida na proteção é no caso da da droga e também o avanço na educação agora só queria rapidamente para encerrar que eu acho que tem que garantir a moradia por tempo indeterminado até que as pessoas se estabilize porque o provisório não é Solução a moradia tem que

ser a primeira política pública para acessar junto com as outras políticas públicas da saúde educação trabalho necessário e também deve ser vários programa é uma população heterogênea falamos a população em situação de rua mas são várias realidades desde pessoas que vão precisar manter na proteção mesmo na moradia pela sua fragilidade e pessoas que já tem até a carteira regist e ter Moradia para quem tem renda zero e só dizendo assim que entre 2009 e 2015 foram produzidas 4 milhões de habitação pelo programa Minha Casa Minha Vida Se 1% tivesse ido para a população de renda

de rua com altíssimo subsídio nós teríamos enfrentado um grande problema e sem moradia não é possível ter dignidade humana muito obrigado agradeço senhor e chama a professora Doutora Janaína Dantas irmã do Gomes pesquisadora do Adotiva Associação de pessoas adotadas imagem aberta expositora sem camisa para o Tribuna do Supremo Tribunal Federal segundo a turma na pauta adpf 976 audiência pública bom dia a todos e todos excelentíssimos femininos Alexandre de Moraes Caros Amigos da atuação com a temática Apesar das pessoas em situação de rua aqui presentes meu nome é Janaína Gomes eu sou Doutor em Direitos Humanos

judiciária nos casos de destituição do Poder familiar de mulheres vulnerabilidade e eu gostaria de começar pela história dos ombros usa óculos de graça muitas mulheres em situação de rua do nosso país ela vive entre a Rua residências precárias vive de bicos trabalhos informais quando gestante ela passa a morar em um centro de acolhida realiza parcialmente tratamento para sífilis o pré-natal e para o seu uso de drogas quando na sua filha ela passa amamentar a criança e cuida dela bem O que acontece na sequência senhor Ministro é um fluxo conhecido das pessoas que atuam com as

mulheres em situação de rua o caso encaminhado já no dia do parto há uma das várias da infância e juventude neste caso São Paulo mas poderia ser Belo Horizonte Rio de Janeiro Porto Alegre Florianópolis afirma-se que a criança nasceu saudável e passar bem mas fica sobre observação que Dafne fugia do serviço que é usuário de substâncias mesmo sem nenhum laudo Toxicológico nos processos e encontra-se em situação de rua em quatro dias chega a decisão de separação eliminado convívio e antes da conclusão do processo que ocorreu em cinco meses o bebê já tava já tinha sido

adotado por uma nova família nesse processo Dafne buscou a defensoria que juntou lá dos buscou tratamento levou testemunhas que não oferecia risco a criança pediu pelo seu direito de amamentar a sua filha que foi indeferido Dafne Nunca mais viu e Nem verá a sua filha e este não é um caso isolado Estamos tratando senhor Ministro de relações transgenacionais à direito que se equiparam ao desaparecimento forçado de pessoas eu juntarei nessa oportunidades relatórios da clínica da USP e da UFMG que demonstram as violações que esse caso da Dafne exemplifica hoje pelos dados disponíveis no Sistema Nacional

de adoção não é possível saber com precisão quantas Mulheres como Dafne perderam seus filhos e quantos filhos elas perderam e pela miséria na qual vivem mas na qual elas não querem viver essas histórias ficam restritas aquelas pessoas e pesquisadoras que como grupo de requerentes que me apoia para essa breve fala da PUC São Paulo da urgs da USP tem demonstrado a décadas no Brasil a despeito da proibição da destruição por pobreza ela é a gente Central dessas separações muitas vezes sobre o nome Vago de negligência ou risco em abstrato as crianças e em procedimentos acelerados

pelo Judiciário que responsabilizam um profissionais e atropela o encaminhamento da saúde em nome da suposta garantia de direitos das Crianças elas são retiradas de suas famílias como perguntaram Sônia alanski e Márcia Paris em BH Afinal de quem é esse bebê a partir de seu pedido Ministro eu queria apresentar alguns aqui que me cabem no segundos que me Restam imagino então o primeiro deles uma sugestão de uniformização para os tribunais que seja obrigatório disponibilizar todos os acordes sobre esses casos adotivo quantos são esses casos quantos casos foram decididos de destruição do Poder familiar para que a

gente possa rastrear as mulheres em situação de rua que nas instituições O Poder Judiciário se assegure antes da concessão de liminar o Cumprimento da nota técnica 01 de 2016 o ministério da saúde que estabelece um fluxo de atendimento essas mulheres isso implica articulação de diferentes serviços acesso à família de origem garantia de direitos e não era o retorno da mãe a rua seja necessário não facultada a presença de secretarias como habitação moradia e saúde nas audiências concentradas aumentada a precisão do Sistema Nacional de adoção para que concha os motivos que Levaram as crianças ao acolhimento

não Bastando negligência e que se acompanha o acesso à direito das famílias que foram destituídas como as normas internacionais determinam e que seja criada excelentíssimo Ministro uma iniciativa dentro do Poder Judiciário para apurar essas denúncias de violações aos direitos das mulheres nessas ações de destituição para qual desde já nos dispomos a compor em quatro dias não há nenhuma condição do exercício da ampla Defesa do contraditório lamentavelmente Ministro a violação dos direitos das mulheres se dá em nome do Cuidado com as crianças nos processos observei meu doutorado que se fala na sentenças que essa é uma

forma de cuidado e proteção das crianças queria encerrar aqui sendo trazendo a fala de diversas instituições escolhido para colocar no em destaque porque esse é um espaço não só jurídico mais político mas para dizer que as pessoas adotadas hoje Quando vão buscar suas biografias se deparam com família de origem negligenciadas pelo Estado com processo judiciais que demonstra uma pobreza de suas mães e entrega por falta de recursos concluindo essas famílias Assim como as famílias que se compõem pela via da adoção não tem interesse na violação dos direitos das suas mães biológicas e famílias de origem

em especial as trajetória de rua Elas têm interesse na garantia dos direitos e no cumprimento Da Constituição Federal obrigada agradeço a professora Janaína chamo a doutora Rosemary Barbosa da Silva do Centro de Estudos avançados multidisciplinares na Universidade de Brasília que falará por vídeo conferência pública 976 Alexandre de Moraes quem certamente já conquistou um lugar Generoso nos futuros livros de história não só por combater com coragem e Rigor a maior rede de Desinformação e Ódio do planeta mas também por abrir as portas desta casa para um psicólogo da UnB companheiros de caminhada por um mundo mais

justo nas figuras em local com prateleira com alguns livros e alguns quadros sobre Parede Branca ondulados de trabalho que uma das questões mais artroses Enfrentadas por essa população é a violência letal de mortes matadas e mortes morridas mas seguramente de Martins evitáveis seja por atuação ou inação é o estado brasileiro o maior violador dos direitos à vida de quem está em situação de rua e essa não é uma história recente como Bem lembrado em algumas salas nesta audiência o controle penal da pobreza um parceiromento e as mortes de pessoas pelo fato de estarem nas suas

é uma das Mais visíveis formas de atuação do Estado juntar essa população o que no entanto tem sido ocultado ou apenas lateralmente mencionado é como racismo estrutural gestou as leis de mendicância e ainda hoje a legível encarceramento da população negra empobrecida e os assassinatos extrajudiciais parte substancial da violência estatal que vemos Hoje é a continuidade das práticas repressivas instituídas Substituir políticas de educação trabalho renda e moradia a população negra está sobre representada na situação de rua em pesquisa de vilgada pelo inferno 67% das pessoas se declararam fardas ou pretas uma porcentagem proporcionalmente maior neste segmento

do que na população em geral que era 44,6% na época o racismo Ministro é quem oferece a arquitetura e as ferramentas para que a desigualdade se reproduza e Que a violência se Estabeleça é o racismo estrutural institucionalizado que alimenta as práticas com tubazes de alisamento de direitos que estamos vendo aqui de não efetivação das garantias constitucionais no descaso negligência e violações que como temos ouvido nesses dois dias e seja contra quem tem harmônica espaço de moradia em nosso país o racismo tem estabelecido quem vive e quem morre quem é ou não merecedor de gozar uma

vida Digna por isso não pode ser ignorado em qualquer discussão que alge uma sociedade justa igualitária começa que estamos fazendo aqui oficialmente a proibição de assassinatos extrajudiciais é um aspecto Central dos Direitos Humanos mas como infelizmente é de conhecimento público e notório essa é uma regra que o Brasil viola flagrantemente torturas homicídios desaparecimentos forçados que tem como vítimas na maioria das vezes as pessoas Em situação de ruas ou usuários abusivas tão pouco são novidades no contexto de coisas constitucionais e sobretudo contra os corpos negros que essa letalidade se expressa em toda a sua ferocidade se

na população geral a chance de uma pessoa negra ser assassinada é 2,6 vezes superior àquela de uma pessoa não negra na situação de rua atinge a probabilidade artrose de 10 vezes massacres e chacinas tem desafiados Discursos prontos de autoridades desludando as formas pelas quais os poderes tem tratado historicamente esse tema a alteração mata mendigo citada ontem pelo vereador remon acho a sina da Candelária pelo Marquinhos O Massacre da Praça da Sé pelo Anderson a chacina do cabulos assassinatos em série Maceió Goiânia e tantos outros com a participação de Agentes da Segurança Pública demonstram como as

polícias sem regulamentação a sua atuação por parte De uma instituição sobre governamental se transformam em agentes Foras da Lei muitas dessas chacinas e massacres continuam sendo para suas vítimas uma outra dívida entre as tampas contraídas pelo estado brasileiro com sua cidadãs e cidadãos mas se os corpos negros ostentam testemunho dessa história violenta e injusta é essa mesma multidão que resiste ativamente Do Luto a luta foi assim que surgiu em 2004 o primeiro Movimento organizado da população de rua após o ataque que vitimou 15 pessoas no entorno da Praça da Sé em que 7 morreram eu

teria muito mais para falar sobre as mortes mortes evitáveis prematuras sobre o racismo institucional e o hiper encarceramento com uma sobre representação da população situação de rua Infelizmente o tempo é curto mas excelentíssimo Ministro a democracia em que vivemos em nosso país é uma promessa que ainda não cumpriu os principais Objetivos a que se propõe É um tipo peculiar de democracia que embora se baseie formalmente em ideias abstratas de igualdade é sustentada por uma forte assimetria racial que continua a reproduzir violações violências e morte Portanto não há como se enfrentar as dimensões que desembocam na

situação de rua do compromisso concreto factível e de longo prazo contra o racismo estrutural e seus impactos na vida de milhões de pessoas Então é como Os bons combates que o Senhor tem feito um bom combate que desculpa é o tempo para enfrentar a situação de rua passa pela implantação de uma comissão nacional de verdade que por nossos crimes da ditadura a punição dos crimes de leves humanidade no contexto da pandemia pela reforma das Polícias e do Judiciário agradeço eu passo a palavra Dra Marina Rodrigues da clínica de direitos humanos Luiz Gama da Faculdade de

Direito Audiência pública população em situação de rua no Brasil a imagem aberta é expositora de branco se encaminha-se para a tribuna Bom dia a todos Excelentíssimo Senhor Ministro professora Alexandre de Moraes é diferente para os ministros especialmente os companheiros de luta da população de rua Mariana Torres de Rodrigo psicólogo extensão que Paulo acesso ao direito para a população em situação de rua há Mais de 10 anos e é vinculada à Faculdade de Direito da USP ali na subprefeitura da Sé hoje há mais de 12.800 pessoas em situação de rua é por esse número expressivo que

é possível falar que a cidade de São Paulo representativa da situação de rua no Brasil ao longo dessa audiência diversas representantes debater uma urgência da inclusão da pop Rua no senso um outro eixo sensível disponibilidade de dados que eu gostaria de abordar aqui é que as Violações de direitos elas não estão sendo mapeadas de forma institucional e quando estão elas são insuficientes o que representa um trave para pensar os três dias eixos estruturantes nessa dpf que o ministro solicitou a prevenção a saída e as violações de direitos da rua ausência de produção e sistematização de

dados interfere na formulação de qualquer estratégia para sua superação eu gostaria de tratar que brevemente os impactos dessa negligência a partir das Denúncias chegam semanalmente na clínica Luiz Gama e no comitê pop rua de São Paulo que fazemos parte principalmente a partir das zelador Urbana dos óbitos de covid e das vagas de acolhimento a zeladoria ela se insere no serviço público de limpeza urbana e seus usuários devem ser todos que usufruem indireto indiretamente nos espaços públicos urbanos incluindo a pop Rua diante das violações de direitos que ocorrem durante as atividades zeladoria E que muitos colegas

de apresentaram aqui não existe uma resposta institucional capaz de repensar esse modelo isso porque não é um canal de denúncias estruturado não temos dados sobre o número de abordagens sobre quantos pertences são retirados e nem sobre contos contra lacres foram dados dessas pessoas todos esses dados deveriam existir eles estão inclusive previstos no Decreto que regula zeladoria Temos de um lado a ausência de um registro formal desse serviço e de outro denúncias semanais no comitê pop-un e na própria Clínica Luiz Gama encontra um grupo de pesquisa de maneira semelhante durante a pandemia o apagão de dados

se tornou novamente Evidente em relação aos óbitos de covid houve negligência do poder público em padronizar o preenchimento do campo de logradouro do formulário Nacional de óbitos e despreparo dos Profissionais de Saúde Para atender as demandas da rua em São Paulo os dados apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde permaneceram desatualizados e subnotificados por muitos meses enquanto os dados oficiais não indicavam mais de 38 óbitos até mais de 2021 uma pesquisa independente da Clínica Luiz Gama em parceria com Lab cidade da fauusp comprovou que houve no mínimo 95 mortes ou seja o índice de subnotificação foi

de pelo menos 60% ainda hoje não temos Acesso as informações atualizadas da prefeitura que insiste em trazer dados comprovadamente subnotificados criando uma falsa ideia de que as políticas implementadas foram suficiente e adequadas a situação se repete em relação às vagas e centro de acolhida em 2020 a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social smarts chegou a anunciar a existência de 22 mil vagas omitindo que essa Contagem era duplicada e considerava como duas vagas quando o Usuário do serviço permanecia Nos períodos diurno e noturno o que criou mais vagas do que leitos disponíveis até hoje não se

sabe quais são os equipamentos que contam essas vagas duplicadas não há também de forma transparente uma distinção do tipo de vaga que está disponível quais são acessíveis para mulheres para Famílias para pessoas LGBT e para pessoas com deficiência por exemplo assim mesmo que a prefeitura apresente um aumento do Número de vagas como apresentou aqui esse número ele não contribui se ele não vai considerar o aumento de pessoas em situação de rua no mesmo período o tipo de vaga disponível a distribuição territorial e a qualidade dos equipamentos ofertados e ainda como repetidamente trazido aqui nessa audiência

a moradia é uma medida urgente que se impõe como prioridade pela superação da situação de rua O Albergue ele não é moradia e muitas vezes pode Ser fonte de violência e desumanização apresentar mais frios de aumento de vagas sem pesquisas qualitativas complementares não esclarecem o estado de coisas que se encontra pop Rua então pelo exposto gostaríamos de recomendar a utilização de canais e fluxos de denúncia a partir da efetivação de normativas já existentes e não cumpridas da orientação e da orientação de instâncias jurisdicionadas para elaborar e sistematizar um fluxo de Encaminhamento a inclusão da Pop

roam no sense como partes déficit Habitacional e a determinação de transparência e atualização mensal dos dados apresentados pelas prefeituras bem como da abertura para que a sociedade civil engajada na matemática As instituições especializadas possam contribuir para a realização dessas pesquisas por fim eu queria só destacar o dever de responsabilidade do Judiciário em relação às famílias vítimas de despejo a Campanha do despejo zero determinou que quando não suspenso os despejos fossem ofertado alternativa emergencial de acolhimento para as famílias despejadas mesmo assim nunca houve uma sistematização de contas dessas pessoas foram atendidas por outros programas habitacionais quantas

foram para a rua e se a realização do despejo em determinada região permitiria de acordo com a oferta de vagas disponíveis que todas as pessoas fossem de Fato Acolhidas muito obrigada Ministro obrigado doutoras aqui de pontualidade britânica da audiência pública que fique registrado nos anais do Supremo Tribunal Federal Ah se todos você assim eu chamo agora Doutora Caroline Soares Brizola do Observatório Nacional dos direitos à água e O saneamento que tem agora o compromisso de bater o recorde entendeu [Música] de Moraes especialmente as pessoas que estão aqui com trajetória de rua que estão mais uma

vez lutando pelo Direito de tantos que não puderam estar aqui hoje meu nome é Caroline Brizola sou advogada da equipe de saneamento da Manias com a sociedade de advogadas mas hoje fala que pelo Observatório Nacional de direito saneamento Londres como serviços como direitos não como mercadorias que são restritas a pouco as Pessoas por isso viemos falar sobre as relações enfrentadas pela própria Rua no que se refere o direito ao saneamento especialmente abastecimento de água esgotamento sanitário pela sua absoluta e sinceridade a realização dos direito à Vida no Brasil cerca de 35 milhões de pessoas não

têm abastecimento de água e 100 milhões não possuem coleta de esgoto o direito ao saneamento não está expressamente previsto na nossa Constituição mas é um pressuposto para realização de diversos direitos previstos no artigo 6º não é possível falar de direito alimentação se a pessoa não tem acesso à água potável o direito à moradia pressupõe o direito ao saneamento básico acima de tudo o acesso ao saneamento básico é imprescindível para realização dos direitos à saúde já que reiterados estudos mostram que a falta de saneamento leva proliferação de doenças e até a morte É evidente portanto que

o saneamento é um direito social devido à transversalidade com outros direitos boa parte dos Presentes aqui não faz ideia do que passar sede mas a rua a escassez é um princípio e a crise hídrica é diário durante a pandemia provocada pela covid-19 as organizações de saúde orientavam que as pessoas levassem suas mãos mantivessem suas higiene pessoal mas para grande parte da população de Rua era impossível cumprir com essa estratégia de defesa da Saúde pesquisa Deputado pela Marina que realizada pela Clínica Luiz Gama mostrou que apenas um município de São Paulo número de mortos pela convite

da população de rua era mais do que o dobro do que o notificado pela prefeitura acredito que o número de pessoas que realmente morreu na rua sem direito ao líder do copo da água ou de defender a sua saúde é o suficiente para chocar envergonhar os brasileiros por Gerações em uma das visitas realizadas pelo comitê Extraordinário de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo é as pessoas que estavam acolhidas ali no alto da pandemia relataram que o prédio Tava com falta de água por mais de uma semana o que fazia com que elas tivessem

que se como ver logo minhas gestão se esperar até um dos banheiros ou bebedouros públicos que devido ao alta demanda exigia o relacionamento de pequenas quantidades e a convivência com Percevejos mas a mesma ocasião um dos homens que vivia com a violação diária de direitos resumiu perfeitamente a crise hídrica e sanitária que vivemos ele disse contam que da primeira vez no dilúvio o mundo acabou com água dessa vez para nós parece que vai acabar sem água não é como falar em universalização do saneamento sem considerar aqueles que vivem nas ruas as nossas cidades são pautadas

no arquitetura hostil que não entende os espaços públicos como esferas De respeito proteção exercício pleno dos Direitos Humanos a universalização do treinamento não será possível ser inclusão de pessoas que não têm acesso à moradia e ao sistema convencional É preciso reconhecer que é pop Rua convive diariamente com violações de direito constitucionais Inclusive a sua propriedade ao trabalho no caso de cada dores de recicláveis que tem um produto do seu trabalho violentamente arrancado em ações de limpeza urbana a realização Do saneamento Universal passa também por investimentos e controle públicos pois o estado tem a obrigação de

pelos direitos das pessoas com base nos princípios da disponibilidade acessibilidade física e financeira e qualidade essa dignidade encerro com algumas recomendações políticas públicas de saneamento para além do domicílio com medidas previstas na legislação e nos contratos de prestação de serviço para execução em áreas públicas banheiros e Bebedouros públicos abertos duram já à noite pois as pessoas não têm necessidades fisiológicas apenas no horário comercial medidas para evitar o impedimento de acesso a banheiros públicos em Vitor de raça etnia gênero origem ou orientação sexual efetivação da obrigatoriedade já previstas em diversos estados e municípios de estabelecimentos comerciais

fornecerem em Águas copos de água e essas banheiros quando Solicitados disponibilização de soluções individuais alternativas quando não foi possível o acesso ao banheiro e bebedouros públicos fiscalização e regulação do serviço prestados em áreas públicas inclusão da pop Rua no planejamento na gestão e na execução do serviço público inclusão de cláusulas contratos de limpeza urbana que protejam A pobre Rua e também na regulação do serviço como disse a Luciana aqui e moradia primeiro E sempre obrigada agradeço eu tô a Caroline Soares Brizola essa questão do saneamento é importantíssimo Supremo Tribunal Federal tem oportunidade de julgar o

Marco do saneamento básico na di-6492 e outras três são quatro ações diretas em constitucionalidade são como disse a professora são aproximadamente 35 milhões de brasileiros que não tem acesso a água tratada mas grave é do que Isso são aproximadamente 104 milhões de pessoas que não tem acesso a esgoto ao tratamento de esgoto ou seja Metade dos brasileiros é não tem acesso a um tratamento de esgoto E isso não afeta só direito à saúde é o direito alimentação afeto direito a educação ontem alguns aqui estavam não todos ontem eu disser a época que eu fui secretário

de transportes em São Paulo e durante as inundações nós vimos até a periferia ver A situação as crianças chegando para estudar chegando da escola relator a cintura é sempre qualquer condição de continuar no estudo então afeta também o direito à educação é uma das questões mais lamentáveis essa ausência é de saneamento no geral e obviamente saber da ação de acesso a água tratada como colocou a água tratada aos moradores de rua as pessoas em situação é de rua é isso é gravíssimo mesmo mas Nós sabemos que no Brasil ainda isso vale para todos é no

Brasil ainda banheira público é algo calamitoso seja pela falta de manutenção seja pela falta de higiene é uma questão indo em outros países principalmente países europeus o banho do público é tratado o banheiro público é higienizado agora Justiça seja feita também não é culpa é só do poder público [Música] não é culpa só é do poder público a Culpa também da falta Educação do Povo em geral no geral em todos os locais até em shopping center a gente vê o banheiro mal usado é pela população a necessidade dela conscientização é também mas essa questão do

saneamento é uma das mais importantes é para saúde pública Esperamos que agora com Marco legal do SA realmente haja um avanço no tratamento seja é da água seja da coleta de esgoto Eu passo agora palavra a coordenada da coordenação colegiada do Fórum Regional de Trabalhadores de suas da Baixada Santista a senhora Aurora Fernandes Rodrigues que falará virtualmente Olá a todos e todas nós estamos aqui numa Assembleia do Conselho Municipal da assistência social na cidade de Santos é tratado com muitas eu queria em primeiro momento parabenizar o Ministro Alexandre de Moraes pelo processo democrático e pela

Iniciativa dessa audiência com o tema tão relevante que é a população e situação de rua eu aqui a minha fala se baseia no sentido de trazer as dificuldades dos trabalhadores trazer óculos de grau tem cabelos presentes desde ontem aqui neste plenário e é virtualmente é nesse processo de construção e de luta na defesa da população das políticas públicas voltadas a essa população queria dizer Ministro que é essa situação é traz ou aponta tira da invisibilidade essa população e traz também diversas questões da tono acho que a participação e o controle social da população da sociedade

civil precisa se envolver precisa estar atenta a essa situação dos moradores da população e situação de rua e aqui ao meu lado eu tenho também um representante usuário que participa do Conselho na cadeira de população e situação de rua que vai Dar um alô para vocês no meu tempo Um bom dia a todos meu nome é Rogério é parabeniza todos por esse trabalho a vosso Ministro Alexandre Moraes parabéns por nos dar esse espaço essa honra Meu nome é Rogério eu sou pcd mobilidade reduzida paraplégico a 28 anos sou egresso estou há quatro anos aqui fora

moro em Santos a três anos tô dentro do Conselho morei na rua durante dois meses mesmo estando numa cadeira de rodas porque abrigos não me aceitaram Por Faltas de algumas acessibilidades a qual a gente vê inúmeras leis inúmeros direitos de acessibilidade mas que existem no papel que Na Autoridade da ação não está acontecendo tanto privado quanto público não está acontecendo é onde eu estou dentro dos conselhos aprendendo e podendo transmitir a minha voz como a voz de muitos que não tem a condição e poder falar mas falo sim em nome da população de rua em

nome dos pcd até o Expositores do movimento senhora Alexandre a gente tentou ser muito conciso na nossa fala e essa a nossa a nossa a nossa importância de trazer a voz de quem está vivenciando a situação para que a gente possa além de pesquisar de realizar pesquisas de fazer diversas senso que são importantes para dados para as nossas políticas mas também ouvir Estar com ouvido atento a toda essa demanda então mais uma vez parabenizo pela atividade estamos enquanto trabalhadores atuando na ponta com essa população sem recursos com uma política pública sem orçamento e sem orçamento

não se faz nada Ministro sem a política de suas a política do sistema único de Assistência Social é zerada de repasse financeiro a política do Sul também na mesma situação e situação de rua no Brasil e dizer que A sozinha não se dá conta tem que ser uma ação interceptorial uma ação com a sociedade civil e com participação do controle através dos conselhos municipais através das conferências para que a gente tem é de fato uma execução mais efetiva e concreta agradeço Um bom dia a todos Eu que agradeço obrigado senhora Aurora Fernandes Rodrigues chama agora

o senhor Leonildo José Monteiro Filho coordenador do Movimento em rua Imagem aberta o expositor encaminha-se para a Tribuna do Supremo Tribunal Federal segunda turma o servidor ajusta o microfone de todos Leonildo né foi trajetória de rua e vem complementar essa oportunidade dessa história do Brasil dessa violação de direitos humanos é com a temática população e situação de rua né a gente sabe que as relações contra a população De rua já vem no governo Lacerda né quando a rainha Elizabeth precisa Elizabeth Brasil é acontece a primeira operação mata mendigo né ali nos anos 60 antes da

ditadura é tinha uma operação mendigo no Rio né que saía à noite com as Kombi para pegar recolher a população de rua e jogar no rio Bangu né e dali para cá a gente teve vários tivemos aí a violação né a chacina da Candelária vacina das sete tivemos aí né a morte do índio Galdino e chegou um ponto né ali Na Sé que a gente a gente nos olhou né falou Olha gente precisamos na Sé no Brasil precisamos organizar né precisamos nos defender precisamos dizer para a sociedade precisamos dizer para o parlamentar para os parlamentares

precisamos dizer para o Executivo precisamos dizer que precisamos de justiça que a gente não só quer viver louca para contribuição das conjuntura das pessoas em situação de rua no Brasil Esse tipo de violência né Eu sou de Curitiba as pessoas para dormir na Marquise tem que dormir cinco seis ou com um cachorro com animal não é para cuidar da vida deles porque lá joga até soda né E aí começa essa organização da rua né Essa história de Brasília 2005 onde que é colhido gente o Lula é concessão desse movimento Nacional da população de rua né

a 2004 a construção do de uma política nacional onde que a rua sai né Das praças das Marquês diz que é o preconceito fala que a gente está vive nas pressas bebendo usando fumando né quer dizer que a gente tá pagando imposto mais caro desse país se fosse verdade né então a gente teria direito Muito mais do que os domiciliados E aí nessa construção junto com a sociedade civil sai esse decreto 7.53 numa política avançamos nos conselhos né da assistência conselho de saúde e conselho de direitos humanos né conselho De direitos humanos que eu fiquei

seis anos o início onde que o senhor entregou né o prêmio de direitos humanos quando você da Justiça né nessa luta desse é representando esse movimento Nacional da população de rua né e nessa questão dessa política a gente construiu uma política né dentro da assistência né jogando tudo o peso dentro dessa Essência porque a gente não conhecia a gente só queria melhorar a comida né que hoje no Brasil Praticamente não sei nas cidades pequenas mas no nessas capitais ainda você tem uma comida de qualidade onde que Belo Horizonte almoça e janta dentro do restaurante popular

né E esse tipo de coisa que a gente quer para a população em situação de rua no Brasil é E aí depois de 10 anos dessa político sempre Hulk criado sempre Rua Participação desses movimentos né dos movimentos sociais e aí gosta de registrar também é um movimento menino De rua que tem feito ótimo trabalho com a criança e adolescente aqui no Brasil e a gente vê que depois de 10 anos da política que a gente construiu a gente tava mantendo a população na rua né o recurso a gente conseguiu ampliar né na área da assistência

né na gestão PT né E aí a gente conseguiu ampliar os recursos pop mas a gente viu que os espaços estavam tornando um semi-aberto o centro pop hoje tem guarda municipal e tem segurança privada te prende de Manhã só de tarde de tarde você vai para o Albergue e quantos meses você vê né você tá solto é você entra nesse espaço e tá solto no outro dia né e não tem nenhuma proposta política mas como Tem um minuto vamos lá então em rua né hoje a gente no início a gente trabalha com uma moradia primeiro

né house como está como os municípios né E como ninguém apresentou algum projeto moradia o movimento Nacional da população de rua né É acaba com os seus Parceiros apoiador constrói né uma proposta um projeto piloto hoje dentro de Curitiba para retirar a para acolher a população em situação de rua não é um projeto barato né que hoje com r$ 1.000 a gente aluga uma casa um apartamento em Curitiba ainda pagamos a luz é a água e tiramos a gente tira as pessoas direto da rua direto para casa e não é aquele trampolim da assistência que

você tem que ir para o Albergue do albergue para república da República é isso aí para Outro espaço Então vem reforçar aqui né que a gente precisa é desse projeto de que vira um programa mas que a população de rua de fato é precisa de moradia mesmo né quer resolver o problema da população me diz nos ajuda a garantir moradia para toda a população de situação de rua que não é no cadastro 12.300 e pouco né então a gente o que é um movimento em Rua quer é moradia para todos e todos têm situação de

rua obrigado [Aplausos] agradeço do Nildo e chamo agora senhora Alicia Fernandes Correia pesquisadora do Núcleo de Estudos pesquisas de extensão direito da faculdade de direito da UnB da UERJ alguém trocou o seu é de faculdade aqui no meu papel Bom dia a todos eminente Ministro prezados amigos da corte Queridos moradores de rua a quem eu Saúdo na pessoa do Leonildo Monteiro Na verdade eu sou a professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro coordenadora Geral do Núcleo de Estudos pesquisas e extensão em direito à cidade né PEC a gente briga por não sei da

onde saiu essa foto mas é importante eu vou falar sobre esse dia e foi um dia importante para a gente é a gente briga justamente pelo direito de não ir para rua pelo direito à moradia Nesse sentido excelência temos até uma uma ação que a gente briga pelo direito a regularização fundiária principalmente com base na função social da propriedade pública a gente briga por instrumentos de regularização fundiária legitimação fundiária por exemplo de imóveis públicos quantos não são os imóveis públicos que estão ocupados por população e que podem ser regularizados diariamente a gente briga Para justamente

as pessoas não terem aquela Insegurança da Posse a insegurança do morar e poder justamente com a titulação não viver ameaçados de serem expulsos a qualquer momento do seu local de moradia nesse sentido existe até uma um tema o tema 1122 do STF decorrente do ar 1289782 que é o reconhecimento da extensão de imunidade tributária as companhias de habitação só no estado do Rio de Janeiro nós temos 91 mil Imóveis da década de 60 70 que foram comprados todos os moradias populares foram comprados do estado e até hoje não estão no nome dos efetivos do moradores

muitas vezes já Promessas de compra e venda que foram quitados pelos moradores moradias populares e ainda estão no nome do estado do Rio de Janeiro nós estamos no nome da Companhia Estadual de habitação e portanto o IPTU tá no nome dessas Companhias Estaduais de habitação e não foram não foram vendidos não foram no sistema de concorrência não foram vendidos com o objetivo de lucro estão no nome delas por um acaso eu também sou procuradora do município não existe nenhum aí é conflito de interessei até com procurador-geral no nosso intuito não é só a imunidade até

porque a maioria desses débitos já estão prescritos é que nessa grande nessa grande ação coletiva as uma grande Mediação coletiva excelência que os imóveis porque eles também são contribuinte solidários os próprios moradores os imóveis sejam colocados nos nomes das pessoas através dessa ação Então você resolve o problema da titulação resolve o problema do erário porque pode até excluir quem quem não seja um morador popular e resolve dali para frente a isenção porque a maioria desses moradores populares são isentos de São isentos de IPTU Mas voltando aqui o direito à cidade portanto primeiro lugar foi o

que o senhor colocou como não ir para a rua é garantido direito a moradia como todo mundo aqui ressaltou mas pior do que não precisar é ir para rua é você não poder ter que ir para rua é não poder nela remanecer Então um design de um de um banco inclinado em que a pessoa sequer possa dormir É egnomínia total do planejamento Urbano a serviço da expulsão do mendigo da rua a expulsão do morador de rua desculpa do seu local da sua cidade o direito à cidade ou o direito ao acesso equânime do espaço público

por quem quer que seja porque quem quer que nela esteja por qualquer por Qualquer que seja então é vivemos tempos fascistas né Isaías já dizia aqui a liberdade Não adianta você ser livre se você não tem condição de fazer as suas próprias opções então é o que a gente briga não é só pelo direito de morar é também pelo direito de ser e não vejo os demérito de nada não tá gente é tem um pesquisador da USP que é o professor Paulo saldiva que ele só concluindo por favor tá tá só vou vou Concluir que

nos nossos pedidos a gente acrescenta então que também seja levado em contra esse recurso extraordinário 928902 de São Paulo que já foi julgado também aqui é e a questão da arquitetura hostil que já existe uma um projeto de lei que foi cuja comissão de condições de justiça entendeu Incondicional E que qualquer iniciativa nesse sentido também seja seja entendida como Incondicional é isso Dr Alicia Fernandes Correia chama O doutor Gustavo de Assis Souza pesquisador Aí sim do grupo de pesquisa de processo civil da UnB a profissionalícia é do Núcleo de Estudos de pesquisa da Universidade Federal

do Rio de Janeiro nepec é o comprimento excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes As autoridades aqui presentes especialmente a população em situação de rua se faz representada aqui neste momento histórico por entidades da Sociedade civil e movimentos sociais eu sou Gustavo Assis eu sou mestre em direito pela UnB e eu represento que o grupo de processo civil acesso à justiça e tutela de direitos da UnB e minha pesquisa de Mestrado eu investiguei o acesso à justiça para a população e situações de rua e a atuação da defensoria pública no Marco da pandemia entre os pesquisadores que

eu conheci na minha cidade eu vou ler aqui rapidamente um trechinho da Passagem dele quando eu fiz 18 anos eu dei parabéns à minha mãe eu agradeci por tudo ela sabe exigente com os filhos sair fui para o Rio de Janeiro fiz 16 cursos tem o certificado de 12 profissões e a que eu mais amo é ser garçom eu varro parte da igreja todo dia uma senhora lá você deu espaço para minha esposa e meus filhos por sete dias eu pago esse espaço hoje para eles não ficarem e não voltarem para a rua já acordei

na rua no frio desesperado sem Poder dar comida para eles cara como um homem é difícil mas como o pai a história do Dener é a história de milhares de pessoas que vivem diariamente em situação de rua silenciados sem voz sem documento longe de qualquer dimensão do que se possa compreender por cidadania mesmo assim essas pessoas permanecem lutando e Com muitos sonhos além das questões que já foram expostas até aqui especialmente sobre a moradia e alimentação que são da Mais alta e elevado a importância precisamos destacar a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas que promovam

a humanização do olhar não só do poder público mas na sociedade nós precisamos de políticas públicas em Direitos Humanos citando Boaventura de Souza Santos nós vivemos em um estado democrático mais convivemos paradoxalmente em uma realidade socialmente fascista Ou seja que violenta exclui aqueles que parecem Diferentes Nesse contexto nós temos as manifestação do racismo estrutural e das questões de classe de gênero além do grave problema da criminalização da pobreza temos também a sua própria negação por parte de autoridades públicas responsáveis diretamente pela formulação de políticas públicas inclusive recentemente o Presidente da República afirmou que hoje quando

você vai numa padaria não é ninguém lá na porta pedindo ajuda que não existe isso No Brasil porque basta você acessar o auxílio Brasil mesmo com prefeituras estados e união falando que estão tomando ações implementando políticas públicas o que nós vemos diariamente é totalmente oposto em minha de Mestrado senhor Ministro eu analisei três ações civis públicas propostas pela dp-egol na pandemia e o que eu pude observar foi uma Total negligência do município de Goiânia em proteger os direitos da população em situação de rua nesse Período tão grave só a título exemplificativo de uma dessas ações

a Prefeitura de Goiânia que uma política de transferência de renda municipal na pandemia para atender pessoas em situação de funilariabilidade porém essas pessoas deveriam no ato do cadastro apresentar um comprovante de IPTU O que é totalmente incongruente com quem vive nas ruas a tp tentou administrativamente quebrar esse requisito e não teve sucesso foi Utilizado então ação civil pública e o resultado foi o mesmo e sim quer dizer foi negado a política pública para a população em situação de rua por conta de um comprovante IPTU vossa excelência não parece ser de interesse dos entes políticos do

executivo do Legislativo reservar montantes relevantes do orçamento para o enfrentamento dessa questão tão grave uma vez que a população em situação de rua não comparece as urnas ela não dá volta essa Realidade não é exclusiva apenas da minha cidade relatos de todas aqui presentes e pelos dados inúmeras pesquisas que nós temos vossa excelência ontem comentou acerca da importância da promoção de capacitação quão importante isso é não só dentro do Judiciário e das instituições é necessário que os índices é desenvolvam políticas em Direitos Humanos especialmente por Rompimento do racismo da profobia do extermínio da população em

situação de rua é importante que essas capacitações formações sejam contínuas empíricas mão na massa gelada adiantou a formação teórica não continuada sendo que somos seres vivos sociais é preciso que essas formações e políticas públicas estimulam o surgimento de comportamentos fraternos solidários que vivem o respeito e o reconhecimento do outro tanto em espaços formais bem como em outros espaços para Além dos muros institucionais precisamos romper com essa cultura autoritária e negacionista não só da ciência mas dos valores Democráticos defender os direitos humanos e promovê-los erradicar a pobreza e a marginalização não é uma pauta de A

ou B mas é um dos objetivos da República Federativa do Brasil e está no nosso artigo 3º da Constituição não há dúvidas vossa excelência por todo o exposto da necessidade do reconhecimento do Estado De coisas inconstitucional concernentes a condição desumanas da vida da população em situação de Rua Por omissões do executivo e do legislativo e antes de encerrar minha fala eu gostaria que no final dessa audiência pública entregar essa obra que eu organizei é que inclusive foi citada como uma bibliografia relevante por uma recente é publicação do STF da obra sobre os direitos da população

em situação de rua Onde um dos Capítulos Eu Discuto né os direitos da população em situação de rua então é no final da audiência pública gostaria de entregar presencialmente o senhor e com isso ela agradeço é muito obrigado excelência pela participação e pela organização eu parabenizo pela principalmente aqui que é histórico Muito obrigado agradeço autor Gustavo de Assis Souza para encerrar esse primeiro bloco de hoje que é o grupo Quatro da audiência Pública eu convido a doutora Catarina Mendes Valente Ramos pesquisadora do Centro de Estudos da Constituição em parceria com Núcleo de Estudos em Sistemas

de direitos humanos a Universidade Federal do Paraná expositora chega a tribuna na imagem à direita da tela Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes na pessoa em que cumprimento todas as pessoas dessa audiência pública Bom dia minha fala trazer os principais Parâmetros da proteção das pessoas em situação de rua nos sistemas Universal e regionais de direitos humanos principalmente no sistema interamericano o qual o Brasil é signatário e portanto está sobre a éji de seu Corpus yuris esse olhar do sistemas é contextualizado como um instrumento para construção do debate de modo que se rechaça um universalismo abstrato

assim ressalta-se a importância dessa audiência pública e de escutar a população em situação de Rua um grupo em Extrema vulnerabilidade mas ao mesmo tempo plural e heterogêneo para que eles preencham de sentido essas normativas estandorável corte é Guardião da Constituição em suas obrigações de direitos humanos bem como daquelas instituídas por tratados internacionais principalmente pelo controle de convencionalidade conforme o artigo 5º parágrafo terceiro da Constituição da conjunção das pessoas em situação Universal de direitos humanos e o impacto internacional sobre direitos econômicos sociais e culturais reconhecem o direito à moradia adequado como um componente do direito a

um padrão de vida adequado o comentário 4 do comitê 10k define moradia adequada como Aquela que goza de segurança de posse contra o despejo forçados disponibilidade de serviços e infraestrutura economicidade habitabilidade garantia de segurança Física e estrutural acessibilidade dentre outros a moradia é uma questão complexa de abordagem muito setorial e integrada transversal as políticas fiscal Econômica laboral Habitacional de saúde proteção social desenvolvimento urbano e superação de estereótipos ainda que o Brasil não seja signatário do sistema africano de direitos humanos e dos povos importante dentro de uma perspectiva dialógica citar a opinião construtiva um de 2018

na qual a corte Africana entendeu que as leis conhecidas como De vadiagem que criminalizam a condição de pobreza ou de Rua São incompatíveis com os artigos não discriminação Liberdade dignidade presunção de Inocência livre circulação e proteção da família da carta africana de direitos humanos e dos povos por fim quanto ao sistema interamericano de direitos humanos a comissão interamericana afirmou que o direito à moradia não deve ser interpretado no Sentido restrito que o equipare somente a ter um teto sobre sua cabeça ou como uma mercadoria mas que abarque o direito a viver em um lugar com

segurança paz e dignidade infraestrutura básica adequada tudo isso é um custo razoável e o nosso país a Cid já constatou uma longa ausência de políticas públicas eficazes decepcionais no tema sendo necessária a manutenção e a ampliação de políticas de habitação Considerando o agravamento das Vulnerabilidades com a pandemia na declaração da comissão inter-americana sobre covid é mencionado que os direitos da ética devem ser garantidos sem discriminação a todas as pessoas e em particular aqueles grupos vulneráveis desproporcionalmente afetados como as pessoas em situação de rua ou de pobreza também o acesso à informação verdadeira e a internet

são essenciais O que traz questões muito relevantes acerca da discriminação digital a corte Interamericana analisou no caso de Fernando Pietro e tumbeiro contra Argentina que atribuíram uma pessoa suspeita de um comportamento ilegal simplesmente por estar em situação de rua por exemplo equivale claramente é um tratamento discriminatório de criminalização da pobreza em caso de como Fazenda Brasil verde e funcionários da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus ambos diversos Brasil a pobreza é um fator autônomo de Discriminação Pois é multidimensional e deriva de uma marginalização estrutural por fim caso notório é dos meninos de rua

verso Guatemala em que se aborda a questão da vulnerabilidade marginalização da rua como um dos obstáculos para se ter uma vida com substancialmente digna findo minha fala com o trecho do voto separado de nossos saudoso Professor cansado de Trindade nesse caso mencionado os fatos denunciados não passam de microcosmo da Brutalidade prevalecente da vida cotidiana das ruas na América Latina e por que não admitir isso das ruas de todo mundo pode moderno de hoje o mundo determinado proteger o capital de serviço mas não os seres humanos têm trocado fins Por meios sendo assim é difícil evitar

em que eles são perturbadora se todos nós chegamos a este mundo e partimos dele com igual fragilidade a qual a mortalidade inerente a condição humana testemunha Porque nos vitimizamos uns aos outros durante a viagem muito de nossas vidas o mundo que finge ignorar a precariedade humana não inspira confiança o sofrimento humano tem tanto uma dimensão pessoal quanto uma dimensão social o dano causado a um ser humano por mais humilde que seja afeta por comunidade como um todo muito obrigada pelo tempo e aos pesquisadores do seconzoneside pelo pelo privilégio de estar aqui encerramos o grupo Quatro

o ministro Relator da audiência tem alguns papéis Como eu disse além além daquelas reiteradas sempre importantes porque são as questões é mais importantes acho que nós devemos incluir nessas discussões como foi incluída hoje a questão do saneamento que não tinha sido levantado ontem é duas questões uma questão importante tratado novamente por dor duas apresentações que aquela questão dificílima da conciliação é da Maternidade de pessoas em situação Do STF crianças é isso merece uma análise uma análise mais detalhada E ontem eu até deixei de comentar mas hoje foi colocado novamente é óbvio que a também nas

pessoas em situação de rua a o reflexo da o racismo estrutural brasileiro não seria diferente se em todas as áreas a isso é obviamente também aqui acaba se refletindo o racismo estrutural homofobia discriminação é a mulher então isso dentro do que nós conversavamos ontem Das propostas sugestões não só devem ser regionalizadas porque a diferença por regiões é como também é diferenciadas aqui em virtude é dessa diversidade das pessoas em situação de rua Nós vamos só trocar as mesas né e não vamos dar intervalo que intervalo de 10 vida 20 depois vira meia hora então vamos

lá e só a troca da missa e para já recomeçar obrigado como Ministro bem pontuou vamos Vapt Vupt rápido de tomar uma água já voltar Porque em instantes voltamos a transmissão ao vivo da audiência pública com o segundo grupo de Exposições neste último dia de audiência pública sobre as pessoas em situação de rua é já já voltamos em instantes