o dono da Rede Social x o antigo Twitter subiu o Tom das críticas a Alexandre de Moraes ontem à noite O Bilionário Elon musk chamou o Ministro do Supremo de ditador e criminoso sem apresentar provas também acusou Moraes de interferir nas eleições presidenciais de 2022 mesmo antes das novas publicações o Supremo já havia determinado a abertura de uma investigação contra musk por organização criminosa em citação ao Crime e obstrução de Justiça O Bilionário também foi incluído no inquérito das milícias digitais mas que prometeu reativar os perfis nas redes sociais que foram bloqueados por determinação do
supremo e ameaçou encerrar as operações no Brasil até agora só uma das contas bloqueadas pela justiça foi liberada pela plataforma a do blogueiro Alan dos Santos considerado foragido da justiça brasileira e que vive nos Estados Unidos desde 2021 o descumprimento da Deão de mora pode levar a rede x a pagar multa diária de R 100.000 por perfil desbloqueado O Advogado Geral da União Jorge Messias afirmou que o governo vai apresentar propostas com alcance internacional contra o discurso de ódio e as notícias falsas no início da tarde de hoje uma reunião de líderes da Câmara dos
Deputados vai discutir a volta do projeto de lei das fake News no Congresso parlamentares pressionam para a votação o texto que já tinha sido aprovado em 2020 no senado torna crime o financiamento e a divulgação de mensagens falsas prevê ainda a responsabilização das redes sociais por conteúdos criminosos criando prazos para o cumprimento de decisões judiciais eu considero isso fundamental Não é censura não é limitação à liberdade de expressão eh São Regras eh para o uso dessas plataformas digitais para que não haja captura de mentes de forma indis nada que possa eh manipular desinformações eh disseminar
ódio disseminar violência disseminar ataques a instituições para fazer uma análise sobre tudo isso a gente faz conexão com a Estela Aranha que é advogada membro do Conselho consultivo da ONU para Inteligência Artificial e ex secretária de direitos digitais Doutora Boa tarde seja muito bem-vinda ao conexão Record News Vamos pegar esse gancho desse projeto de lei sobre a regulação das redes sociais né existe agora claro um clamor para que esse projeto siga dê andamento Mas será que ele entra em votação nesse momento tumultuado hein Qual a sua opinião sobre ele Boa tarde mais uma vez boa
tarde Kelly eu acho que tem du duas questões né uma é a urgência a necessidade de a gente ter um debate eh sobre a regulação das redes sociais é um projeto de lei que tá né com um debate muito longo de anos e tá é o projeto que tem mais pronto para ir para votação e é muito necessário a outra coisa é o momento da político da câmara aquela contagem de votos que você tem que fazer e daí dentro de um momento tão polarizado é claro eh pode encontrar um pouco mais de dificuldades mas isso
não tira a importância a necessidade quanto antes desse debate entrar no legislativo e a gente tem instrumentos para poder lidar com esse tipo de situação exatamente até porque Como disse há pouco né o presidente do senado o Rodrigo Pacheco não se trata de censura mas sim de deixar Claras as regras para todo mundo né assim como outros veículos de comunicação tem que seguir também não é exatamente e assim e né Tem uma crítica né em relação à atuação do STF mas hoje na verdade a gente tem quase nenhum instrumento para poder tratar com as redes
sociais né tem algumas administrativas que o governo federal teve né E tem e no no geral é o STF que tá fazendo o tratando tudo com as redes sociais então a aprovação dessa lei vai dar parâmetros claros e parâmetros Claros em relação o que que as redes têm que fazer para seguir né as leis brasileiras tá de acordo está de acordo com a legislação brasileira critérios de Transparência transparência tanto para usuário o que que foi removido no que que eventualmente a rede faz alguma moderação como transparência para toda a sociedade como as redes sociais estão
fazendo essa moderação então é uma vantagem aí para todo mundo a gente vai tirar toda a responsabilidade que hoje tá nas costas do supremo de fazer eh de trabalhar né E fazer essa contenção dos excessos eh que estão tendo nas redes sociais Essas atividades criminosas e regras Claras para todo mundo é bom para as redes que vão saber exatamente né como agir e todos os nossos cidadãos como a gente vai recorrer a transparência do que isso está sendo feito como é que tá sendo feita essa moderação o que tá sendo retirado ou não Por que
razões Doutora talvez essa confusão ela seja usada e também por por parte da de alguns partidos políticos especialmente mais da Extrema direita porque essa questão da liberdade de expressão tem uma regulação diferente nos Estados Unidos em relação a que pra gente no Brasil nãoé exatamente na verdade né esse todo esse debate ele não tá sendo jurídico né ninguém tá de verdade discutindo Tecnicamente os teores das decisões mas na verdade é um discurso político né querendo atacar as instituições democráticas atacar eh o Supremo Tribunal Federal no momento em que os principais líderes da Extrema direita estavam
muito acuados frente a todo o processo de responsabilização aos crimes que cometeram com tentativa de golpe entre outras coisas né então isso é é é muito importante eh ter em mente né O que tá em jogo aqui é uma discussão política é um ataque político à instituições democráticas e eh Doutora essa é uma estratégia usada por musk também em outros países e ele tem um ativista americano envolvido nisso não é exatamente só voltando aqui à liberdade de expressão que foi a a pergunta Central eh tem esse debate né e é realmente nos Estados Unidos você
tem na legislação deles um direito acima um direito mais eh que tem prevalecente na legislação brasileira como na europeia em outros países é um direito como todos os outros então você tem regras né em relação à liberdade pressão e você tem uma equiparação com outros direitos então esse direito obviamente não permite que você Cometa crimes esse direito obviamente não permita que você fira outros direitos discrimine entre outras coisas tem essa diferença no debate mais ainda né tradicionalmente no debate eleitoral o discurso é muito mais regulado eh né em outros países nos Estados Unidos é livre
o gasto de campanha como fala que não a gente tem tempo e não só na propaganda política que é milimetricamente regulada Mas você por exemplo meio de comunicação social quando tá numa campanha eleitoral você não pode livremente passar campanhas eleitorais você tem tem que ter por exemplo equivalência de tempo Entre os candidatos se você mostrar tanto de um candidato o outro você tem que ter equivalência justamente porque você tem que ter o equilíbrio aí no pleito Então são diferenças muito grandes de legislação que não estão sendo levadas em contas nesse debate em relação ao ativista
jornalista né Eh o shellenberger que tá aqui até no Brasil num atividade política da Extrema direita a fazenda agitação social ele já tem uma relação eh antiga com o musk na verdade na compra né do musk do Twitter pelo musk e o próprio musk entrega trechos de comunicações internas da empresa né defendendo a empresa para um grupo de jornalistas né O Michael schenger schallenberger está junto deste grupo e eles já começam a fazer esse tipo de ação contra o governo biden também utilizaram isso eh contra o governo do Reino Unido contra as questões eh de
do do Twitter resistir de entregar dados para as agências de aplicação da Lei eh nesses países numa numa atitude de eh simular reportagens Porque não são reportagens que são né textos ativistas aí para defender os pontos de vista do dono da rede social né a partir de uma pauta do que ele quer fazer com a própria rede então tem isso é uma uma ação política que e eh que faz parte aí de uma ação política mais longa que tá tendo no cenário internacional Né desde 2021 esse grupo deando dessa forma junto com o musk Pois
é bom a gente ampliar e dar uma olhada né sobre esse cenário internacional também agora Doutora vamos olhar para outro lado né Afinal de contas essa polêmica ganhou corpo no final de semana ontem a gente trouxe aqui a a posição do supremo e mais algumas analistas alguns analistas falam seguinte Olha o Ministro Alexandre de Moraes decidiu incluir o musk nesse inquérito das digitais por um ato de ofício sem a manifestação do Ministério Público Qual a avaliação da senhora foi ou foi um um um um uma posição importante um ato importante para para que o Supremo
trouxesse realmente a responsabilidade desse uma resposta de imediato Qual é a avaliação da senhora é eu acho a gente sabe que né Por por razões né de de mercado de de domínio de mercado né o Twitter é uma rede social que tem um domínio no no que ela é muito grande em relação a isso poder econômico com interferência estrangeira não dá simplesmente para se ficar calado né e o que o Alexandre de Moraes ele não trouxe nenhuma punição específica para manque o que ele disse é o seguinte olha o jeito que sua agitação política tá
muito parecida com a agitação política que tiveram outros pessoas no Brasil e que elas estão sendo investigadas aqui nesse inquérito de Milícias digitais porque foram agitações políticas criminosas de ataque ao estado democrático de Direito de ataque as autoridades constituídas de ataque à Suprema corte e eh entre outras coisas com objetivos muito claros políticos de golpe de estado de atuar contra a integridade do sistema Eleitoral de trazer desconfiança à democracia brasileira tuas ações são tão graves quanto desses cidadãos brasileiros e aqui no Brasil nós temos leis e a gente vai investigar sua su ações então basicamente
a decisão do ministro do Alexandre de Moraes é essa né Eu acho que é importante no sentido de que eh tá continua escalando né Tá escalando escalando a gente não pode deixar solto né Cada Vez ve que a gente deixa solto num cenário que a gente tem de tentativa de golpe túmulo político busca de deslegitimada do próprio Ministro de todas as autoridades constituídas né a gente vai gravando esse cenário alguma resposta tem que ser dada até em relação né que a gente fala até um um em relação à própria soberania brasileira né dizer olha aqui
nós temos leis as leis T que ser cumpridas Não é bem assim então acho que é uma eh uma sinalização importante do Ministro Alexandre a esse tumulto político que eles estão querendo causar é quer Concord ou não o país tem lei e a lei é para todo mundo né que queira operar aqui no nosso país feita essa consideração Doutora o musk pode ser punido eu acho que sim né tem toda uma tem enfim tem discussões de forma como que é feito tal mas assim a é o princípio da terr territorialidade né eventual se eventual for
apurado tal crime né porque cabe a polícia investigar e ver se realmente as ações dele eh eh eh se realmente se encaixam nos tipos penais existentes mas apurado eventual crime nós temos ferramentas eh de cooperação internacional para fazer apliação da Lei mas sim está dentro do âmbito da competência aí territorial quando a gente vai ter que investigar um crime que tem efeitos aqui no Brasil ou eventualmente foram feitos contra as autoridades brasileiras né mas tem el obviamente que tem etapas aí processo legal a serem observado Doutora muito obrigada pela análise É sempre bom a gente
contar com a informação clara pra gente entender melhor esse contexto acho que a obrigação do jornalismo é trazer realmente essas informações e alguns analistas até falam Olha a China Arábia Saudita o musk não está criticando não né então é tudo pra gente acompanhar para formar a própria opinião muito obrigada viu pela análise uma boa tarde e até a próxima muito obrigada k
