afinal de contas esse instituto que a gente vê que poderia ter ocorrido aqui ele já caiu várias vezes na nossa prova da oab primeiro quero que você entenda o seguinte é uma sentença criminal quando o juiz ele condena alguém ele vai realizar chamada dosimetria da pena o que significa nada mais nada menos que a aplicação da pena de 12 mp aplicar tema é a gente ter o final da sentença aquela pena que pelo menos em tese vai ser cumprido por aquela pessoa que foi condenada tá do código penal e no artigo 68 nos dita que
o critério adotado pelo juiz para aplicar a pena para realizados e metade da pena o chamado critério trifásico crise o que significa isso a gente aliás viu isso em uma questão dos nossos encontros anteriores que o juiz ele vai condenar alguém e vai passar por três fases para aplicar a pena ele vai aplicar a pena base nesse momento ele vai considerar as circunstâncias judiciais do artigo 59 se você tá fazendo aquela estava estão usando na verdade elas estratégias que eu falei você vai lembrar que o trouxe inclusive um usuário de comentário de que estão falando
sobre isso na primeira fase ele vai considerar portanto ampla habilidade ele vai considerar antecedentes circunstâncias personalidade e comportamento da vítima são muitos circunstâncias no artigo 59 o ideal é que o vá falando você vai pegando artigo wappa usando a aula vai olhando pra você entender melhor na segunda fase que a gente chama de pena intermediária o juiz ele vai considerar as chamadas circunstâncias agravantes e circunstâncias atenuantes lembra do método mônico segunda fase a número 2 duas palavras enquanto na terceira faz número 3 ele vai considerar as causas de aumento e as causas de diminuição da
meta o meu único pra você lembrar qual que está em cada fase as circunstâncias agravantes e circunstâncias atenuantes elas são trazidas pelo nosso código penal se você pegar o seu colo agora e abrir no artigo 61 você vai ler nele é chamado às circunstâncias agravantes escrito lá são circunstâncias que sempre agravam a pena perceber que o código diz pra você de quanto é o juiz que no caso concreto analisar o peso daquela agravante e vai gravar a segunda fase as atenuantes então anote os 65 então exemplo a confissão é uma circunstância tablóide enquanto a reincidência
é uma circunstância agravante
