Curso 'Cidadania e democracia desde a escola'. 11 - Os direitos humanos no Brasil

o Brasil Contemporâneo registra profundos défices no atendimento aos direitos humanos em diversas agendas povos indígenas acesso à Terra população carcerária violência doméstica violência transfóbica crianças e adolescentes idosos lgbtt pessoas com deficiência para sociedades de baixa tradição democrática como a sociedade brasileira marcada por um perfil de liberalismo conservador desde a sua primeira Constituição de 1824 a luta pela afirmação dos Direitos Humanos é incessante no século XX o Brasil conheceu duas ditaduras e as violações de direitos humanos se multiplicaram especialmente durante o período da ditadura civil-militar de 1900 6 4 1985 com esse passado a Luta pelos

direitos humanos no Brasil se reafirma como uma luta contra o arbítrio político contando com a luta dos movimentos sociais especialmente se acentuando após a Lei de anistia após o processo de redemocratização após as diretas já nesse sentido a emergência da Constituição Federal de 1988 é o símbolo da incorporação da declaração universal dos direitos humanos de 1948 e de alinhamento do Brasil às exigências jurídicas internacionais em nosso ordenamento jurídico Nacional o termo dignidade da pessoa humana irá impregnar a legislação a partir da influência irradiadora da Constituição Federal 88 da seguinte forma a constituição trata do tema

no artigo primeiro inciso Tero ao dizer que a República Federativa do Brasil tem como fundamento a dignidade da pessoa humana o termo irá reaparecer no 226 da Constituição e no 230 da Constituição e a partir daí irá afetar a lógica da legislação infraconstitucional onde Estatuto da Criança e do Adolescente basta consultar artigos Tero e sétimo Estatuto do Idoso artigo 2º Estatuto da Igualdade racial ao longo de todo o documento Estatuto da pessoa com deficiência artigo primo quto e 5to terceiro programa nacional de Direitos Humanos o plano nacional de educação em Direitos Humanos pnedh primeira versão

2003 segunda versão 2006 que aliás é o nosso paradigma paraa educação em direitos humanos por isso hoje toda pessoa no direito brasileiro é digna e para realizar essa igualdade na dignidade de todos de todas de todes devem-se atender às especificidades heterogeneas de cada um de cada uma assim vê-se que os direitos humanos interessam a toos a todas e a todas como estratégia para construção de uma sociedade mais livre mais igualitária mais justa mais capaz de multiplicar o respeito mais capaz de reconhecer a diversidade praticar solidariedade mais capaz de promover uma ética do cuidado no espaço

público não por outro motivo os direitos humanos devem estar presentes na formação escolar daí a importância de professores e professores estarem se dedicando a esse tema com os estudantes do Ensino Fundamental ao ensino médio do ensino médio ao ensino superior da educação formal a educação não formal do trabalho que se faz em sala de aula mas do trabalho que se faz fora de sala de aula de modo que a educação em Direitos Humanos ela tem oportunidade de se realizar com crianças e adolescentes com adultos e com idosos portanto com isso nós cobrimos um amplo e

largo espectro de atuação onde a educação em Direitos Humanos presta os seus serviços por uma sociedade mais democrática mais justa e mais livre h [Música]