Aula 10 Salário Maternidade Auxílio Doença Auxilio Acidente Pensão por morte

O Olá continuando Então salário-maternidade vamos iniciar esse bloco com duas alterações promovidas pelo decreto 10410 nós vimos que Regra geral salário-maternidade da empregada é pago diretamente pela empresa nós vamos ver agora duas exceções que muito embora a segurada seja empregada o salário maternidade será pago diretamente pelo INSS comigo na tela a empregada com jornada parcial receberá Salário maternidade diretamente pelo INSS salário-maternidade devido a empregada intermitente será pago diretamente pela Previdência Social observado o disposto no artigo 19 e e o valor de da contribuição previdenciária será reduzido da renda mensal do benefício nos termos do disposto

no artigo 198 e não Será aplicado o disposto no artigo 94 então empregada e trabalha de forma intermitente salário será pago diretamente pela Previdência Social empregada com jornada parcial que receba menos que um salário mínimo irá receber diretamente pelo INSS artigos em C do regulamento salário-maternidade devido a empregada com jornada parcial cujo salário-de-contribuição seja inferior ao seu limite mínimo mensal observado o disposto no artigo 19 é será pago diretamente pela empresa a residência social e o valor da contribuição previdenciária deverá ser deduzido da renda mensal do benefício Nos termos do disposto no artigo 198 então

que tem que ter notado perto de vocês Regra geral em relação a empregada quem paga o salário maternidade a empresa exceção empregada que trabalha de forma intermitente empregada parcial que receba menos que o salário mínimo quem paga o INSS adotante sempre o INSS empregada do mei INSS não seriam exceções a nossa regra continuam o STF esta jurisprudência é bomba mas muito legal muito interessante para a Vida e para prova ampliação do salário-maternidade na internação hospitalar no dia doze de março de 2020 no julgamento monocrático preliminar da abi 6327 o ministro fachin concedeu medida liminar a

fim de conferir interpretação conforme a Constituição Federal e do artigo 392 parar de 1º da CLT assim como artigo 71 da lei 8213 e por arrastamento do artigo 93 do seu regulamento E assim a sentar com fundamento do bloco funcional e Convencional de normas protetivas constantes das razões sistemáticas antes explícitas há necessidade de prolongar o benefício bem como considerar como o termo inicial da licença-maternidade e do respectivo salário maternidade a alto o Largo recém-nascido e o sua mãe o que ocorrer por último quando o período de internação exceder as duas semanas previstas no artigo 392

essa decisão será aplicada aos requerimentos administrativos ocorrido a partir do dia Da intimação da União ou seja 13 de Março de 2020 dependendo obviamente de requerimento administrativo a preocupação do ministro para quem assegurar o período de licença e salário-maternidade por 120 dias fora do hospital de modo que se trata de ampliação do prazo de benefício Previdenciário pois no período de internação é necessário que a gestante possua o Amparo jurídico para estar afastada legitimamente do labor Inclusive para o a percepção de renda sob o Pálio do salário-maternidade antecipado dessa forma assegura-se a concessão do benefício Previdenciário

salário-maternidade no interregno entre o parto EA alta hospitalar assim como mais 60 os dias de salário maternidade após a segurada deixar o hospital com bebê se for em datas diferentes o termo Inicial será a última alta hospitalar Imagine que Suelen tem um bebê prematuro com Apenas seis meses de gestação que ficou internado na UTI por 90 dias com alta hospitalar em seguida nessa situação hipotética o salário maternidade será pago pelo total de 210 Dias 90 dias de internação vai 120 de alta hospitalar muito interessante essa jurisprudência E como foi decidida com essa amplitude é importante

para sua prova isso é muito benéfico para o segurado então assim excelente o que que acontece é o s Deixa eu voltar aqui ó ai volta o STF na Amei 6327 decidiu que o salário maternidade pode ser prorrogado e a mãe ou o bebê estiverem internados em hospital não pode ser tempo a duração total do salário maternidade Seja superior a 120 dias Imagine que Uma segurada teve um bebê prematuro aí nasceu com seis meses e eles bebê ficou internado por dois meses então durante esses dois meses essa mãe tá tendo que ficar indo lá no

hospital constantemente está recebendo salário-maternidade solo Durante dois meses ela recebeu o salário maternidade dois três meses né vai ficar até um mês receber o salário-maternidade que que acontece nesse caso quando esse bebê tem alta ela tem uma propagação desse salário-maternidade por mais 120 dias porque o STF ele entende esse período do salário maternidade deve ser computado daquele período que a mãe precisa de estar junto com o seu bebê agora situação inversa a mãe Deus que me livre essas histórias horrorosas que a Gente tá vendo de a mãe vai para o hospital que tá com convite

o neném tem alta e a mãe fica internada com convite eu imaginei essa expansão mas teve neném ficou mais dois meses internada com convite ela pode receber o salário-maternidade desse período que ela está internada assim que a gente pode dar a requerimento pela velha internet no meu INSS Mas a partir do momento que ela sai ela tem direito a mais 120 dias então é computado o Salário-maternidade ele vai ser concedido no período que essa Mãe o bebê estão internados Mas a partir da Alta que ocorrer por último ou da mãe ou do bebê será contado

mais 120 dias podendo o salário-maternidade ultrapassar 120 dias nessa hipótese muito interessante e é uma jurisprudência para cair na prova muito legal Espero que caia porque vocês vão saber E aí E aí A outra jurisprudência importante e esta com certeza absoluta vai cair inconstitucionalidade da contribuição do salário sobre o salário-maternidade em sede de repercussão geral no dia quatro de agosto de 2020 o STF declarou inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade não tendo havido modulação da eficácia da pronúncia de funcionalidades sendo possível apresentação de embargos de declaração Pela união restou fixado a seguinte

tese é inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade e a legislação previdenciária ela vem dizendo que o único benefício Previdenciário Qual irá incidir contribuições previdenciárias é o salário-maternidade Ele é o único benefício Previdenciário que ele vai contar como tempo de contribuição só que o STF ele decidiu por ser Inconstitucional a incidência de contribuições previdenciárias sobre o salário-maternidade na tese fixada ele decidiu tratando Deus da contribuição previdenciária da cota patronal Então aquela cota que ele desconta que aquele aquela contribuição realizada direto do bolso do empregador sobre a remuneração paga ao

segurado no caso específico sobre o salário-maternidade é inconstitucional tá o esocial já foi até adaptado a isso não são devidas Contribuições previdenciárias que incidem sobre o salário-maternidade e já foi decidido Pacífico já está sendo aplicado na prática Pode ser que caia na sua prova também ontem no ombro E aí é questãozinha de prova em relação ao salário-maternidade e ao salário-família pago as empregadas seguradoras é correto afirmar que são pagos pela empresa que poderá compensá-lo com as contribuições incidentes sobre a folha de Salários Pagos pelo INSS pago pelas empresas têm direito à compensação pagos pela assistente

social indevidos assegurados autônomas questão está errada porque ele vai ser a questão essa que tá errada né porque autônomo não recebe salário família Como regra mas recebe salário maternidade sim vai ser pago pela empresa que poderá compensá-lo com as contribuições incidentes sobre as folhas de salário e nós vimos as exceções né quando é Adotante exceção quando é empregada do mei exceção que vai ser pago pelo INSS e agora com a novidade empregado intermitente empregada parcial que receba menos que um salário mínimo a o salário-maternidade vai ser pago diretamente pelo INSS resposta letra e no que

diz respeito ao salário-maternidade é correto afirmar que o salário-maternidade devido à segurada da Previdência Social durante 90 dias com início 28 dias antes eterno 61 dias depois do par não é 90 dias né 120 dias em caso de aborto não criminoso comprovado mediante atestado médico a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a quatro semanas errados são duas semanas em casos excepcionais os períodos de repouso anterior e posterior ao parto podem ser aumentados de mais duas semanas mediante atestado médico específico eu específico correto não pode haver um aumento de duas semanas Antes ou depois do parto

em virtude de atestado médico específico salário maternidade será devido à segurada adotante caso a mãe biológica não tenha recebido o mesmo benefício quando do nascimento da criança independente da questão errada porque independentemente da e já tem recebido o benefício adotante vai ter direito letra e quando houver adoção ou guarda judicial para adoção de mais de uma criança será devido o Salário-maternidade relativo a cada criança até 9 anos teclados não estão tanto de gente adotando milhares de crianças aí depois jogando Vai lá então tá errado né É pô é independente do número de crianças adotadas vai

ser um salário maternidade só é doutor tudo de uma vez vamos falar em marinar só o gabarito letra c e para fins de obtenção do salário-maternidade Lúcia segurado especial comprovar o exercício de Atividade rural de forma descontínua nos dez meses anterior ao início do benefício nessa situação Lúcia tem direito ao salário-maternidade do valor de um salário mínimo correto primeiro Lúcia é segurada especial ou seja ela não tem a obrigatoriedade de recolher mensalmente as contribuições previdenciárias ela comprou um exercício de atividade Rural correto Por 10 meses que a carência do salário-maternidade para a segurada especial contribuinte

Individual é facultativa e nessa situação não vai receber um salário mínimo também está correto porque os benefícios previdenciários concedidos ao segurado especial serão de um salário mínimo justamente por ele não ter a obrigatoriedade de recolhimentos mensais a o gabarito questão correto artigo 93 parágrafo 2º do Decreto Oi Maria segurada empregada da Previdência Social encontra-se afastada De suas atividades profissionais devido ao nascimento de um filho mas recebe salário maternidade nessa situação apesar de ser um benefício Previdenciário o salário-maternidade que Maria recebe é considerado o salário de contribuição para efeitos de incidência que que acontece a legislação

previdenciária fala que o salário-maternidade é considerado o salário-de-contribuição para fins de incidência de contribuições Previdenciárias todavia conforme nós vimos o STF entendeu que essas contribuições previdenciárias elas são inconstitucionais Então não vai existir em incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade em então atenção a isso aí porque o esocial inclusive já foi adaptado a este julgamento do STF atenção porque a legislação e se não ter não foi alterado E aí Bom então na época gabarito esperado com os corretos em virtude do artigo 214 parágrafo 2º que fala o salário-maternidade é considerado o salário de contribuição e

Oi Mateus de 18 anos de idade empregado de uma empresa privada e Gustavo de 23 anos de idade estudante sem vínculo com a Previdência Social vivem em União homoafetiva há três anos e resolveram adotar uma criança recém-nascida considerando que o judiciário tenha Deferida a guarda para fins de adoção o salário maternidade será letra A em devido tanto para Mateus quanto para Gustavo errado nós vimos que salário maternidade vai ser concedido para um dos dois devido apenas para Matheus devido apenas para gostava devido tanto para Matheus ponto para Gustavo e letra é devido somente para o

companheiro que comprovar a mudança de sexo e com autorização judicial e averbação do Cartório de Registro Civil de nascimento Essa aqui é a mais engraçada pelo amor de Deus então vamos lá Mateus tem 18 anos e é empregado gusta há 23 estudantes sem vínculo com a Previdência nesse caso vai ser devido a Mateus porque ele é o único que tem vínculo com a Previdência e por ser empregado não há carência para o salário maternidade então devido apenas a Mateus letra B é o gabarito em regra qualquer um dos dois poderia receber o salário-maternidade desde que

cumprida a Carência E desde que seja assegurado Gustavo no caso não é um segurado do regime Geral de Previdência Social por isso só uma vez vai receber gabarito letra b e a respeito do regime Geral de Previdência Social e do custeio da Seguridade Social julgue o item que se segue considerando a jurisprudência dos tribunais superiores a renda mensal inicial do salário-maternidade para a segurada empregada corresponde a sua Remuneração integral e será paga pela empresa observada a compensação com INSS textão correta o salário-maternidade da segurada empregada corresponde a sua remuneração integral verdadeiro Lembrando que ela pode

receber inclusive o valor superior ao teto do rgps ela só não pode receber mais do que o teto do externas isso aqui não pode mas ela pode receber até o teto do rgps observado vai ser paga pela empresa Como já vimos observado a compensação com o INSS A resposta certa e a respeito do salário-maternidade conforme a legislação vigente considere ao segurado ou segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido o salário-maternidade pelo período de 180 dias não 120 A não ser que a empresa seja uma

empresa cidadão no caso de falecimento do segurado ou segurada que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade benefício será Mantido pela Previdência Social pelo prazo de sessenta dias da data do óbito Não não é assim que funciona se um falecer O outro tem direito a receber o restante do salário-maternidade desde que ele seja segurado né o cônjuge tem direito de receber o restante salário-maternidade desde que ele seja segurado três a percepção do salário-maternidade está condicionada ao afastamento do segurado do trabalho ou de atividades desempenhadas sob pena de Suspensão do benefício correto Obrigatoriamente tem que ficar afastado

os a a idade Esse é o salário-maternidade para a segurada empregada ou trabalhadora avulsa consistirá em uma renda mensal igual a sua remuneração integral e será pago diretamente pela Previdência Social errado será pago diretamente pela empresa ou pelo órgão gestor de mão de obra o sindicato então gabarito letra b É só mais uma pra gente finalizar no que se refere o salário-maternidade a lei previdenciária dispõe que no caso de falecimento da segurada ou segurado quiser ajuda fazer fizer jus ao seu recebimento do benefício será pago por todo o período ou pelo tempo restante a que

teria direito ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tem a qualidade de segurado exceto no caso de falecimento do Filho onde seu abandono observadas as normas aplicáveis ao Salário-maternidade esse benefício será pago diretamente pela Previdência Social durante o período entre a data do óbito e o último dia do término do salário-maternidade originário em será calculado sobre o valor do salário mínimo Estadual não o valor do salário mínimo não o valor do salário mínimo Estadual não letra de a remuneração integral para o empregado e trabalhador avulso e vamos ver os outros um doze avos da Soma dos

Doze últimos salários-de-contribuição apurados em período não superior a dezoito meses 15 meses Oi para o contribuinte individual facultativo e desempregados empregados não né Só se ele tiver em período de graça Enfim então a remuneração integral para o empregado e trabalhador avulso gabarito letra D E lembrando que a remuneração integral do cônjuge sobrevivente então seis esposa que Morreu ganhava r$ 1000 mas o cônjuge sobrevivente tem água 5.000 um salário maternidade que ele vai receber vai ser com base em 5.000 um salário dele bom então é isso finalizamos salário maternidade pequena pausa gente já volta no auxílio-doença

E aí E aí E aí E aí E retomando então estudo do Auxílio-doença em relação esse tema não tivemos grandes alterações aí pelo decreto 10410 mas é um tema cheio de detalhes Então vamos lá primeira observação importante o auxílio doença após a reforma da Previdência foi denominado por auxílio por incapacidade temporária estão uma mudança e basicamente de nomenclatura de auxílio-doença atualmente é chamada de auxílio por incapacidade temporária esse benefício Previdenciário e lhe será Concedido ao segurado apenas se ele tiver mais de 15 dias de incapacidade ou seja princípio da seletividade é O legislador selecionando quando

vai existir a necessidade de um Amparo social indivíduo então fogo em capaz por cinco dias tá lá de bom então em capaz por cinco dias nesse caso ele vai ter direito ao auxílio doença atualmente denominada auxílio por incapacidade temporária não não vai ter direito ao auxílio auxílio doença por Qual motivo loo-kee que está dor definiu que esse benefício Previdenciário será devida será devido apenas o caso de incapacidade superior a 15 dias não comigo na tela o conceito devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a atividade habitual por mais de quinze

dias consecutivos doença anterior afiliação não será devido auxílio-doença ao segurado que ficar filiado ao rgps já sendo portador de doença ou lesão Invocada como causa de concessão do benefício salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento da doença oração aqui é a mesma regra para aposentadoria por invalidez é uma gíria situação que a pessoa que mandou essa grave mas nunca recolheu nunca contribuiu nenhum centavo para o regime Geral de Previdência Social sabendo que ela tem uma doença grave fala opa vou começar a recolher vou começar a contribuir para ter Direito a benefícios

previdenciários espertinha ela só que não é bem assim qualquer pessoa que se filiar no filiar ao regime Geral de Previdência Social já portador de doença grave incapaz a lesão grave nesse caso para receber qualquer tipo de benefício Previdenciário auxílio-doença aposentadoria por invalidez é necessário que existam agravamento dessa doença ou lesão se não ficar comprovado agravamento da doença ou lesão indivíduo Não vai ter direito ao benefício por incapacidade continuamos a e de acordo com o parágrafo segundo do artigo 59 da lei 8213 não será devido auxílio-doença para o segurado recluso em regime fechado o segurado em

gozo de auxílio-doença na data do recolhimento à prisão terá o benefício suspenso pelo prazo de até 60 dias contados da data do recolhimento à prisão sessão no benefício após o referido prazo na hipótese do segurado se colocado em Liberdade antes dos 60 dias o benefício será as restabelecido a partir da data da soltura você que é muito interessante pelo seguinte o auxílio doença auxílio por incapacidade temporário ele ele se justifica em virtude de um afastamento do Emprego Certo então vai ser devido essa cobertura social porque o indivíduo vai ficar afastado do emprego é preso e

é preso em regime fechado não há justificativa para ele a doença o qual motivo Obrigatoriamente Ele já vai estar afastado do seu emprego não foi esse o raciocínio do legislador do legislador vem dizendo o seguinte sem dívida é preso e fica em regime fechado o auxílio-doença dele vai ser suspenso por 60 dias se ele dentro de 60 dias antes de completar 60 dias ele é solto Oi colocou a liberdade provisória ou em regime outro regime semiaberto aberto que ele possa trabalhar volta a correr o auxílio-doença Agora se ele fica preso por mais de 100 mais

de 60 dias top Cancela o auxílio-doença então interessante aí é uma alteração recente da legislação indivíduo preso em regime fechado ele terá o auxílio-doença suspenso por 60 dias se dentro desse período ele colocar na verdade volta a correr o auxílio-doença se ele não é colocado em liberdade acessa o pagamento do auxílio-doença um auxílio-doença de ofício se a Previdência Social tiver ciência da incapacidade do segurado ela deve Processar de ofício o auxílio-doença mesmo que o trabalhador não tenha requerido a empresa pode também protocolar requerimento de auxílio-doença de seu empregado onde o contribuinte individual a ela vinculada

ao seu serviço olha só que gracinha que bonitinho a empresa o INSS pode conceder então auxílio-doença de ofício Que coisa linda né coisa que a gente não vê na prática mais sair duração do auxílio-doença o INSS pode estabelecer Mediante avaliação médico-pericial o prazo que entender suficiente para a recuperação da capacidade para o trabalho do segurado dispensada nessa hipótese a realização de Nova perícia alta programada caso prazo concedido para recuperação se revelar insuficiente o segura e solicitar a realização de Nova perícia alta programada sempre que possível o ato de concessão de reativação do auxílio-doença judicial ou

Administrativo deverá fixar o prazo estipula estimado para a duração do benefício na ausência de fixação do prazo o benefício cessará após o prazo de 120 dias contados da data da concessão ou de reativação e sepse segurado requerer a sua provocação junto ao INSS vamos entender esse aqui que a alta programada atualmente benefícios esses benefícios por incapacidade auxílio-doença eles são concedidos por um prazo determinado então no momento Que ele é concedido já é fixada a data da alta isso é alta programada por qual motivo para que aquele segurado não tem que ser submetido a uma nova

perícia médica para só então ser alta se o segurado ainda sente que ele está incapacitado para o trabalho ele tem obrigação de agendar uma nova perícia para solicitar a provocar e do benefício Previdenciário Então isso é a alta programada e as regras são cílio doença fixação de um prazo devido Para o Retorno à atividade ocorre que muitas vezes o indivíduo solicita o benefício Previdenciário junto ao INSS benefício Previdenciário ele negado evitem entrar na justiça os juízes na maioria das vezes eles eu lá tem direito ao serviço assim pronto concedido auxílio-doença e não fixava a data

de retorno porque ele tinha como fixar datas determinar Por quanto tempo indivíduo teria direito auxílio-doença da história é de liberava a respeito Determinava a concessão do benefício sem fixar a data do retorno quando não é fixada a data do retorno então quando existe uma comissão essa data do retorno obrigatóriamente ocorrerá em 120 dias então quando não for fixada a data do retorno O Retorno será em cento os dias certo também alteração relativamente recente na legislação previdenciária anote no caderno de vocês o idoso enfermo é segurado é assegurado e dos enfermos o atendimento domiciliar Para perícia

pela perícia médica do Instituto Nacional de Seguro Social pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde contratado ou conveniado que integra o sistema único de saúde para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária que que acontece de idoso para lá em casa caquético ele não tem como ficar indo lá na perícia do INSS lá no INSS então é feito um atendimento domiciliar Pela perícia médica do INSS obrigação de exame médico reabilitação segurado em gozo de auxílio-doença será Obrigado sob pena de suspensão do benefício

a submeter-se a exame médico a cargo da Previdência Social a processo de reabilitação profissional por ela prescrito e com chiado e a tô cansado gratuitamente exceto o cirúrgico EA transfusão de sangue que são facultativos Imagine que determinado o segurado está com problema de ler e Para isso é orientado que ele faça uma fisioterapia aí ele falar não vou fazer um negócio fisioterapia não gosto disso não gosto nem encostar na mão gosta de fisioterapia ele pode recusar você nunca se ele fizer fisioterapia ele vai melhorar e vai voltar ao trabalho ele não pode se recusar a

qualquer tratamento que seja concedido gratuitamente pelo INSS então se tiver qualquer modalidade de tratamento que é que passa com que o segurado seja Reabilitado à atividade laboral ele é obrigado a fazer é certo intervenção cirúrgica e transfusão de sangue as únicas coisas que o segurado não está obrigado a se submeter a intervenções cirúrgicas e transfusão o sangue o segurado em gozo de auxílio-doença insusceptível de recuperação para sua atividade habitual reabilitação profissional para o exercício de outra atividade ou aposentadoria por invalidez Que que acontece pode pode existir casos que o indivíduo ele tem uma incapacidade parcial

Ele Pode sim ser reabilitado em uma outra atividade mas em virtude de um contexto social e econômico ele não tem capacidade para isso então em tese ele poderia até ser reabilitada a média aritmética simples dos salários-de-contribuição é um salário de benefício 100% e Como é calculado o valor do auxílio-doença primeiramente tivemos uma Alteração no que diz respeito ao valor do salário de benefício antes da reforma da Previdência salário de benefício era média aritmética dos oitenta por cento maiores contribuições sendo permitido o descarte das Vinte por cento menores contribuições a partir de julho de 1994 que

foi a criação do plano real isso antes da emenda constitucional 63 publicada dia Treze de Novembro de 2019 após a reforma da Previdência o salário-de-benefício passou a Compreender todas as remunerações do segurado ou seja sem por cento das remunerações todas as contribuições vertidas ao longo da vida do segurado vai ser analisada não sendo permitido mais por descarte das Vinte por cento menores isso aí já gera uma queda no valor final do benefício Previdenciário é um primo em relação ao salário benefício segundo segunda observação sobre a renda mensal do auxílio-doença o auxílio-doença será De 91 por

cento do salário-de-benefício então primeiro o INSS encontrar esse valor do salário de benefício para depois decidir esses 91 por cento Lembrando que existe ainda um limitador muito embora a renda mensal do auxílio-doença seja de 91 por cento do salário-de-benefício ela ela esse auxílio-doença ele será limitado a média aritmética das 12 últimas contribuições exemplo um segurado recebeu a vida inteira r$ 5000 Tá ok foi mandado embora O último ano para manter um vínculo com a Previdência ele recolheu como contribuinte individual um salário mínimo estão nos últimos 12 meses ele recolheu um salário mínimo sendo quem tem

20 anos de contribuição com baú em reais é o nome qual vai ser o valor do auxílio-doença desse indivíduo um salário mínimo que quando é feito o cálculo do salário-de-benefício é levado em consideração todos os anos de Contribuição desses indivíduos é um salário de benefício dele será a próxima r$ 5000 esse somente um ano ele recolheu com base no salário mínimo o resto da vida ou na 25 mais então salários benefícios e ele vai ser próximo a 5.091 por cento desse valor não vou colocar aí r$ 4000 mais ou menos tô chutando só para a

gente ir colocar números né só que existe o limitador E qual é o limitador média aritmética das duas últimas contribuições quanto que ele Recebeu nos 12 últimos meses quanto que recolheu com mais em que um salário mínimo uma média aritmética das duas últimas contribuições dele era um salário mínimo ele vai receber um salário mínimo é só na sua pessoa não vai ser 91 por cento de um salario minimo nesse caso não o auxílio-doença não pode ser inferior ao salário mínimo ele é substitutivo da remuneração entendido Então como funciona o cálculo do auxílio-doença 91 Por cento

do salário de benefício limitado a média aritmética das 12 últimas contribuições tão se esse rapaz por exemplo coitado se lascou né Muito embora a vida inteira ele tem recolhido com base em valores maiores o último ano por ter recolhido mas o salário mínimo o filho dele auxílio-doença dele vai ser um salário mínimo a carência de 12 contribuições mensais sendo dispensada nos casos de acidente de qualquer natureza é doença Profissional ou do trabalho e afecções especificadas em lista elaborada pelo Ministério da Saúde e Previdência Social atual Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário tão Regra geral a

carência é de 12 contribuições mensais é certo acidentes de qualquer natureza doença profissional e doença do trabalho e doenças graves o auxílio-doença ele pode ser de dois tipos ele pode ser um auxílio-doença acidentário quando decorre de acidente do trabalho Equiparados doença profissional e doença do trabalho e auxílio doença ordinário ou Previdenciário em relação aos demais casos de origem não Nacional inclusive os acidentes não relacionados ao trabalho o acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais provocando lesão

corporal ou perturbação funcional que cause a morte Ou a perda da redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho só quem sofre acidente de trabalho então são os empregados domésticos e trabalhadores avulsos e segurados especiais porque da importância preciso saber se aquilo aquele auxílio-doença um auxílio-doença ordinário ou se é um auxílio-doença acidentário porque o auxílio-doença acidentário vai gerar estabilidade provisória no emprego de 12 meses lembramos Como existe um acidente É obrigação da empresa efetuar o comunicado de acidente do trabalho ao Ministério da Previdência Social ao INSS Almir o trabalho que atualmente tem o ministério

mais vai Secretaria do Trabalho vinculado ao ministério da fazenda então é uma obrigação da empresa efetuar esse comunicado o prazo é de 1 dia útil se ocorrer morte pronto morreu sem comunicar imediatamente se empresa não comunica o próprio segurado pode Comunicar os parentes do segurado pode comunicar o médico que o assistiu pode comunitário comunicar ou uma autoridade competente sindicato pode comunicar esse acidente do trabalho nós vamos ainda dá Quais são as hipóteses consideradas acidente do trabalho porque questão cobrada de prova situações da vida que poderão ser consideradas Acidentes do Trabalho São comigo na tela e

doenças ocupacionais equiparam-se acidente do trabalho doença profissional É a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério da Previdência Social atual Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário exemplo ler no bancário gente nem tanto assim mas Antigamente eu tinha B doença do trabalho é adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relaciona diretamente tem Um vínculo com as condições especiais a que o trabalhador é submetido e não com a própria profissão Então olha só a diferença

entre doença profissional e doença do trabalho doença profissional é relacionada à atividade em si a doença do trabalho ela é relacionada às condições e especiais daquele trabalho exemplo um porteiro de um prédio que teve hérnia de disco porque foi obrigado a trabalhar sentado em um banco sem encosto Eu não Disse a doença do trabalho não diz respeito exatamente à uma profissão a doença do trabalho desse respeito aquele ambiente do trabalho aquelas condições do trabalho e eu tenho que saber a diferença entre doença profissional e doença do trabalho agora essa parte os tão divertida não são

consideradas doenças do trabalho que não é considerada a doença do trabalho doença degenerativa só Genética é ruim meu filho deixa eu te dizer isso tá é Uma coisa que é problema é seu entendeu Você tem uma doença degenerativa dos melhores brincadeiras tenha né Não mas não é doença do trabalho aqui não vai ter qualquer relação com a empresa isso sem colocar na cabeça não tem relação com a atividade exercida não tem relação com a empresa não é doença do trabalho inerente algum grupo etário Ah véio coitado tá velho não tem nada a ver não é

doença do trabalho aqui não Produza incapacidade para o trabalho a pessoa tá Doente Tá com uma gripe você doença do trabalho nunca que vai ser não produzindo capacidade para o trabalho a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que se desenvolva salvo comprovação de que é resultante de Exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho exemplo febre amarela equiparam-se também acidente do trabalho não Quais são as situações que se equiparam acidente do trabalho o Acidente ligado ao trabalho que Embora tenha sido a causa única haja contribuído diretamente para a morte do segurado

para redução ou perda de sua capacidade para o trabalho ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação Então esse aqui é o conceito clássico de acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário de trabalho agora são situações o acidente ocorreu no local e no horário de Trabalho o ato de agressão sabotagem um terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho Imagine que uma moça é vendedora de uma loja de repente chega uma pessoa louca e começa a atirar nas pessoas Essa é a vendedora da loja pronto sofreu

um tiro isso vai ser considerado acidente do trabalho sim atos de agressão Sabotagem terrorismo vai ser considerado acidente de trabalho se ocorreu no horário e no local de Trabalho tá dentro da loja trabalhando de repente vem um doidão e começa a tirar levou um tiro acidente do trabalho A Ofensa física intencional inclusive de terceiro o motivo de disputa relacionada ao trabalho pessoal caiu no tapa por causa de trabalho letras e esse calo tapa por causa de trabalho eu já vi caindo tá pode homem já vi isso na minha vida quando eu comprei de exportação rápido

aqui só para vocês prestarem atenção e focar de novo né quando Trabalhava no Ministério do Trabalho tinha um monte de terceirizado lá e duas moças começaram tipo tipo o almoço para gente eu gosto de ver essas coisas tem que se diverte né porque bobeira nem dá para divertir que discutir pode jogar bobeira não me divertindo eu fico assim né Começaram a brigar de repente uma pega o furador de papel corrigir nem usa mais isso mas ele ficar mente furava né pegou um furador de papel quem tem pesado e lançou na cabeça da outra eu vi

Isso história real barraco midi Vista que depois que e não acertou mas se tivesse acertado seria acidente de trabalho tá certo o ato de imprudência de negligência ou de imperícia de terceiro ou companheiro do trabalho dele ato de pessoa privada do uso da razão pessoa pronto surtou pronta surtou e foi lá e te agrediu acidente do trabalho desabamento inundação incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior Legis de fora tem uma loja chamada Tetê festas que loja que vende coisas de festa infantil A loja inteira pegou fogo se tivesse alguém lá dentro e

machucado seria o acidente do trabalho três doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade Lá em lá em Belo Horizonte pessoa brincar continuar na cafeteira lá que se umas perninhas de barata mesmo só brincar viu sim eu tomo café ou café que tu me deu tu mano eu não tô sabendo a Proveniência do negócio talvez a perninha deixasse negócio é saboroso vai saber a fabrincando chapeuzinho de barata imagina que alguém é contaminado por aquele café acidente do trabalho contaminação proveniente de doença proveniente de contaminação do empregado no exercício de sua atividade

por que que eu tô dando esse exemplo bobinas a professora e tal que que acontece na hora da sua prova vai que é Em vários exemplos de te perguntar se acidente do trabalho ou não 14 acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário do horário de trabalho acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho das primeiras situações era do local de trabalho e horário de trabalho agora fora na execução de ordem ou na realização de serviços sob a autoridade da empresa a empresa determinou que você fosse Desempenhar

um trabalho fora da repartição fora da repartição E no meio do caminho você sofre um acidente Então nesse caso é acidente do trabalho B na prestação espontânea de qualquer serviço a empresa para evitar prejuízo ou proporcionar proveito asterisk na frente se eu sempre dou um exemplo engraçado o que eu sempre há dez anos eu dou o mesmo exemplo em sala de aula há dez anos até que um belo dia esse exemplo que eu dei caiu em prova então fiz Questão de levar na época na sala de aula né que era uma presencial mostrar ciências fica

morridos dos exemplos barbante caiu caiu e ainda falando um exemplo é uma vez na sala de aula e o número dela é muito bom Ah mas eu já fiz isso ele Nossa eu achando que era alguma coisa muito radical que que acontece Imagine que tá lá uma empregados na empresa dormindo em casa tranquilo feliz e tal lá cochilando de madrugada de repente começa aquela chuva torrencial Aquele toró esse uma pessoa normal pensa nesse momento será que as janelas é minha casa estão fechadas Será que eu guardei meu carro na garagem é isso Você só não

pode mais esse cara era extremamente partiu isso com patinha fica ele pensou nossa porque a minha empresa comprou uma série de a 500 guardou no galpão vai estar uma dando tudo eu vou lá tirar esses equipamentos para não estragar é só um pouco psicopata né um pouco assim Neurótica extremamente proativo desse até um pouco chata né num Relaxa enfim pois aí chegou o cara nessa proatividade toda ninguém mandou fazer nada nada ele é um cara qualquer lá na empresa ninguém mandou ele fazer nada ele foi por livre e espontânea vontade do galpão da empresa no

meio aquela enchente lá na dando aquela coisa toda tirando os equipamentos empresa salvamos equipamentos da empresa nem era dele na empresa ele não é o patrão e empregado Tava lá salvando o equipamento de repente ele sofre um acidente naquele momento primeiro você passou ontem dia mandou o cara lá ele foi porque ele quis que é bonzinho de bom coração demais da conta foi o segundo é foi fora do horário de trabalho foi de madrugada nesse caso é considerado acidente de trabalho sim que é essa hipótese prevista em lei isso quer um prova gente é muito

legal não exemplo muito já Ricardo desse jeito não Tá falando pára de bom coração e tal que ele ficou patinha máscara mais ou menos isso e esse costuma ser mais cobrado até por qual motivo Ele é o mais exótico uma pessoa que vai de livre espontânea vontade pela empresa ou porque ele é legal ou para se auto-promover não é um dos dois objetivos mas ninguém mandou não foi por ordem da empresa Ele foi de livre e espontânea vontade se ainda assim mas foi para salvar coisas da empresa se ainda assim ele sofre um Acidente nesse

momento é sente do trabalho não continuando comigo na tela Bom vamos lá e na prestação espontânea de qualquer serviço a empresa para evitar prejuízo ou proporcionar proveito tão prestação espontânea de qualquer serviço a empresa para evitar prejuízo ou proporcionar proveito se em viagem a serviço da empresa inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão de Obra independente do meio de locomoção utilizado inclusive veículo de propriedade do segurado B no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela Qualquer que seja o meio de locomoção

inclusive meio de propriedade do segurado esse caso aqui chegou a ser suspenso por uma Medida Provisória mas não vingou então aquele percurso da casa pro trabalho do trabalho para casa continua sendo acidente do trabalho teve uma Medida Provisória que tentou tirar isso como acidente do sim mas não foi transformar em lei então foi mantido então percurso da casa trabalho trabalho para casa é considerado sente trabalho agora o exemplo indivíduos saiu do trabalho foi para o bar Encheu a cara caiu no chão cachorro lambe a boca ele foi em direção a casa dele Pronto foi atropelado

nesse caso é ser de trabalho não teve desfile ele não foi direto para casa ele teve Ali um uma situação Zinho no meio do caminho né Então nesse caso não é acidente do trabalho ok e os períodos destinados à refeição ou descanso ou por ocasião de satisfação de outras necessidades fisiológicas necessidades fisiológicas foi bom né pela forma bem Ninja ela disse falar algumas coisas no local do trabalho durante XVII o empregado é considerado no Exercício do trabalho não gosto tem uma dor de barriga Ficou duas horas no Banheiro é considerado o exercício do trabalho será

considerada agravamento do acidente aquele sofrida pelo acidentado quando estiver sob a responsabilidade no serviço de reabilitação profissional comunicado Cat isso aqui é importante empresa ou empregador doméstico deve comunicar o acidente do trabalho a Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e em caso de morte de imediato à autoridade competente são esse prazo singelo cai O primeiro dia útil Kate deve ser informada no primeiro dia útil ou em caso de morte imediatamente considera-se como dia do acidente no caso de doença profissional ou do trabalho a data do início da incapacidade laborativa para

o exercício da atividade virtual ou o dia da segregação compulsória ou ainda o dia em que foi realizado o diagnóstico valendo Este é feito e valendo para este efeito o que ocorrer primeiro ação regressiva isso aqui é muito Interessante pessoal coisa que muita gente não sabe Super Interessante corte o artigo 129 da lei 8213 prevê que nos casos de negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e coletiva à Previdência Social proporá ação regressiva contra os responsáveis estão em caso de negligência quanto às normas padrão de segurança

e g o trabalho cabe ação regressiva e Significa dizer que o INSS tentar se ressarcir na justiça dos gastos que tem com a concessão de benefícios acidentários concedidos em razão de culpa da empresa por exemplo ocorreu um acidente na empresa por que a empresa não forneceu o epi necessário equipamento de proteção individual necessário e por isso ocorreu um acidente esse empregado eles posso afastado de auxílio-doença acidentário mais de 15 dias primeiros 15 dias quem Paga a empresa a partir do 16º dia que ele paga o INSS Ou seja a Previdência teve que arcar com esse

auxílio doença que que ela pode fazer se o INSS a Previdência verificou que ocorreu uma falha uma negligência da empresa que não atuou conforme as normas de segurança do trabalho pode a Previdência Social entrar com uma ação regressiva contra a empresa e cobrar dela todo o auxílio-doença pago ao segurado interessante interessante porque porque As empresas que e levar melhor as normas de segurança do trabalho a partir do momento pelas funcionárias por isso então fica aí atenção esse dispositivo é o seguinte pessoal vamos só parar aqui para o bloco ficar não ficar tão extenso e já

já a gente volta E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí a pausa só para beber uma água vamos continuar auxílio-doença acidentário e auxílio-doença ordinário já falei com você está grande diferença é que o auxílio-doença acidentário ele vai gerar Mais estabilidade provisória no emprego não comigo na tela um auxílio-doença ordinário o primeiro sempre dispensa a carência e exige a emissão da comunicação de acidente de trabalho o segundo somente dispensa a carência se for decorrente de acidente não ocupacional ou de doenças graves

listadas pelo Ministério da Saúde Ministério da Previdência Social o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida de pelo menos mínimo 12 Meses a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa após a cessação do auxílio-doença acidentário nexo técnico epidemiológico previdênciário que nome bonito é esse hein nexo técnico epidemiológico previdênciário decorre da relação entre atividades da empresa ou do empregado doméstico EA entidade mórbida motivadora da incapacidade significa que quando doença chamada de agravam tiver relação presumida nexo técnico com trabalho o Você pode conceder benefício acidentário o nexo técnico epidemiológico previdênciário uma tabela que relaciona as

doenças com as atividades criando esta presunção que deve ser aplicada pelo médico período se por exemplo minerador tiver uma doença respiratória o médico deve considerá-la acidentária pois esta relação está presente no n t e p na lista se anexo 2 do regulamento vamos vender esse aqui que que é um nexo técnico epidemiológico previdênciário Como nós sabemos muitas vezes as empresas deixam de comunicar o acidente do trabalho porque as empresas deixam de comunicação de trabalho seja porque ela não quer manter não quer manter aquele indivíduo trabalhando não quer gerar para ele aquela estabilidade provisória no emprego

seja porque ela tá com medo de uma ação regressiva contra o INSS algumas empresas Não efetua um comunicado do acidente do trabalho ou daquela doença acidentário doença Profissional ou do trabalho é só que o médico perito do INSS quando o segurado chega lá para perícia ele pode avaliando o quadro conceder um benefício acidentário ainda que não tenha ocorrido a Card comunicado de acidente do trabalho porque ele vai verificar a relação existente entre aquela doença EA atividade exercida na empresa exemplo doença respiratória para mineradores que ocorria antigamente ler para bancários e assim diversas doenças Previstas expressamente

lá no anexo 2 do regulamento da Previdência Social tão próprio médico perito ele pode fazer essa correlação e conceder um benefício acidentário ainda que não existe um comunicado de acidente do trabalho por parte da empresa Tá certo é da mesma forma que aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença será devido ao segurado empregado a partir do 16º dia do afastamento da atividade ou desde entrada do requerimento se entre o Afastamento EA entrada do requerimento decorrerem mais de trinta dias que que acontece e vamos entender isso aqui que depois eu vou desenhar Mostrar meus dotes artísticos nesse momento

e isso acontece nós vimos que o auxílio-doença ele somente será concedido quando a incapacidade por superior a 15 dias se indivíduo por empregado esses 15 primeiros dias serão pagos pela empresa somente a partir do 16º dia é que será Concedido o benefício pela Previdência Social todavia para que esse benefício Previdenciário seja concedido após o décimo sexto dia é necessário que o segurado solicite o benefício Previdenciário em até 30 dias após a incapacidade significa mulher Gandu olhando certo assistindo um seriado e não solicitar o benefício Previdenciário em até 30 dias esse benefício será concedido a partir

do requerimento ou seja Em retroagir a 16º dia de incapacidade comigo na tela Esse é o mais uma vez ao segurado empregado a partir do 16º dia do afastamento da atividade ou desde a entrada em requerimento requerimento se entre o afastamento EA entrada do requerimento decorrerem mais de trinta dias eu desenhar vamos lá para os dois Esse é um momento é esse ou momento e imagina que o indivíduo tirou atestado de 60 dias 60D se ele sabe que ele vai Atestado cima disso ele sabe que vai ficar passado empresa por 60 dias 15 primeiros dias

quem paga é a empresa e nem mainha desenhar uma pessoa sangrando pescoço por caindo mas não adianta quem cirurgias quem paga é a empresa se o segurado solicitar o benefício Previdenciário junto ao INSS em até 30 dias e do afastamento não foi isso polystone SS no 29º dia que que vai acontecer com benefício Previdenciário ele vai Retroagir ao 16º dia ou seja o segurado não vai ficar nem um dia sem cobertura ele vai receber durante todo o período de afastamento Agora se ele molenga né ele voleibol e não solicitou um benefício em até 30 dias

que que vai acontecer com ele então vamos supor que ele esperou 45 dias e para solicitar o benefício Previdenciário ele vai receber dali para frente os 15 primeiros dias que ele paga à empresa OK mas ele benefício Previdenciário vai receber dali para frente da data do requerimento para frente ou seja não vai retroagir e ao 16º dia de afastamento esse período aqui ele vai ficar descoberto Essa é a regra o que que acontece pessoal nós tivemos uma alteração no artigo 72 do decreto 3048 através de decreto 10410 é algo existem alguns artigos alguns doutrinadores dizendo

que essa regra passaria a valer também para os Domésticos mas não é claro não é nada Claro no decreto Então temos que aguardar aí se vai vir e expulsão normativa temos que aguardar para saber o que que vai acontecer por enquanto vamos usar o texto legal para fins de prova de concurso público Então essa obrigatoriedade de pagar os 15 primeiros dias só vale em relação a empresa e não em relação ao em salvar em relação a empresa Então somente a empresa tem que arcar com os 15 primeiros dias em Relação aos demais segurados não existe

essa regra comigo na E aí E aí e ao segurado empregado doméstico trabalhador avulso e contribuinte individual especial facultativo a partir da data do início da incapacidade ou da data da entrada do requerimento se entre essas datas ocorrer em mais de 30 dias tão para os demais seja solicitar o benefício Previdenciário vou desenhar Aqui mesmo em até 30 dias vai retroagir a data da incapacidade se ele solicitar mais demorar mais 30 dias vai encontrar do requerimento e dali para frente diante primeiros 15 dias de afastamento caberá à empresa pagar ao segurado empregado o salário correspondente

percebam que esta obrigatoriedade não se estende ao empregador doméstico devendo a Previdência conceder o benefício desde o início da incapacidade a Então essa sempre foi a regra previdência tinha que Conceder desde o início da incapacidade Só que alguns doutrinadores tem falado com essa regra foi alterada em 72 do Decreto o 10410 vamos ver o que vai ser tá Por enquanto vamos levar em consideração esse texto legal né E se o segurado não empregado ficar incapacitado por até 15 dias o próprio trabalhador terá que arcar o homem de seu afastamento pois não terá direito a auxílio

doença uma vez que as benefício Só é concedido aos segurados que ficarem capacitados por mais de 15 dias não se o segurado não empregado ficar incapacitado por até 15 dias o próprio trabalhador terá que arcar com o ônus de seu afastamento pois não terá direito a auxílio doença uma vez que esse benefício só é concedido aos segurados que ficarem capacitados por mais de 15 dias Olha que fofoca que o pessoal não sabe o que que acontece auxílio-doença só não é devido para incapacidade Superior a 15 dias sim auxílio-doença só devido no caso de incapacidade superior

a 15 dias Ok então imagina o contribuinte individual que ficou doente por dez dias ele vai ter a doença não que que vai acontecer com ele nesses dez dias nada ele não vai trabalhar ele não vai receber porque não vai ter quem sabe porque quando a gente vida é empregado a empresa vai ficar com os 15 primeiros dias quando ele possui uma outra categoria não tem que ganhar Uns 15 primeiros dias faz auxílio-doença só vai concedido por em caso de incapacidade superior a 15 dias então indivíduo vai ficar sem receber nesses primeiros 15 dias Tá

certo é o segurado que exerce mais de uma atividade o auxílio-doença do segurado que exerce mais de uma atividade abrangida pela Previdência Social será devido mesmo no caso de incapacidade apenas para o exercício de uma delas devendo a perícia médica ser conhecedora De todas as atividades por ele exercidas neste caso o auxílio-doença será concedido em relação a atividade para a qual o segurado estiver incapacitado considerando-se Para efeito de carência somente as contribuições relativas a essa atividade nessa situação valor do auxílio-doença pode ser inferior ao salário mínimo desde que somado às demais remunerações recebidas resultar valor

superior a este olha só E olha que interessante que isso é muito Interessante pode ser que uma pessoa tenha duas atividades distintas exemplo bizarro gosto da coisa bizarra que vocês Decor Imagina é tinha um devido é um motorista de caminhão em ao mesmo tempo ele é um telefonista tá eu gosto a gente coisa drástica na parte da manhã ele trabalha como motorista carreteiro na parte uma caixa dentro da cidade que tem que ser assim para seu telefone está tarde né na parte da tarde né telefonista Imagine que ele teve uma Gripe fortíssima e ficou sem

voz ele não tô conseguindo falar como é que tu vai entender a pessoa a voz dele não sai perdeu a voz mas ele pode continuar dirigindo normalmente a mão tá é legal pé tá tudo o que ele pode constante de noite agora ele certa nada quando Ele dirige certo nesse caso é possível que ele receba auxílio-doença apenas em relação a uma atividade Sim nesse caso específico é possível que ele receba auxílio-doença em relação à atividade de Telefonista mas Esse é o mesmo tempo exercendo a atividade de motorista isso pode acontecer a questão toda aqui o

outro detalhe importante aqui nesse caso Como dividir o trabalho por exemplo quatro horas na atividade e quatro horas em outra atividade Pode ser que ele não receba um salário mínimo em cada uma delas no total ele pode receber mais que o salário mínimo mas imagine que recebia 700reais por mês quando ele trabalhava Como telefonista vocês que ele respondesse o auxílio-doença dele nesse caso específico pode ser inferior ao salário mínimo pode por quê que pode ser inferior ao salário mínimo ele tem outra atividade e vai continuar trabalhando e quando o auxílio-doença ele é decorrente de uma

única atividades indivíduo só tem uma atividade e ele está afastado dessa única atividade nesse caso por ser substitutivo da remuneração o auxílio-doença não pode Ser inferior ao salário mínimo não pode mas nesse meu exemplo quando indivíduo tem duas atividades Está afastada apenas em relação a uma delas auxílio-doença poderia ser menor salário mesmo sem problema algum Bom vamos lá e é observação quando o segurado que exerce mais uma atividade em capacitar-se definitivamente para uma delas deverá o auxílio-doença ser mantido indefinidamente não cabe na sua Transformação em aposentadoria por invalidez Enquanto essa incapacidade não se estender às

demais atividades são quando o segurado que exerce mais facilidade em capacitar-se definitivamente para uma delas deverá o auxílio-doença será mantido indefinidamente não Cabelo sua transformação em aposentadoria por invalidez Enquanto essa incapacidade não se estender às demais atividades por exemplo esse motorista a voz dele nunca Mais voltou na vida ele perdeu a voz para todo o sempre ele pode continuar recebendo ele pode receber o auxílio-doença dele pelo resto da vida sim porque ele pode continuar trabalhando normal lá como motorista e em paralelo recebeu o auxílio-doença por todo tô sempre ok ele só vai ser convertido em

aposentadoria por invalidez se ele perde a capacidade na aposentadoria ele perde a capacidade também nessa outra Atividade e quando o segurado que exerce já liso segurado de auxílio que retorna O trabalho segurado que durante o bolso auxílio-doença vier a exercer atividade que lhe Garanta a subsistência então repare nesse caso aqui é quando ele trabalha em uma atividade está de auxílio-doença tão segurado que durante o gozo do auxílio-doença ver exercer atividade que lhe Garanta a subsistência poderá ser o benefício cancelado a Partir do retorno da atividade caso o segurado durante o gozo do auxílio-doença Vieira exercer

a atividade de diversa daquela que gerou o benefício deverá ser verificada a incapacidade para cada uma das atividades e continuando prorrogação isso aqui é muito interessante mas que é provocação imagine com segurado entrou com atestado que ele estava com ler Ele entrou um atestado com atestado de 15 dias quem Paga os primeiros 15 dias é a empresa só a partir do 16º dia quem arca é a Previdência Então tudo bem entrou condensado de 15 dias a empresa pagou o sistema mineração normal Ok passado 30 dias ele entra com o novo atestado pelo mesmo motivo Blair

a partir daí a empresa tem que arcar novamente com os 15 primeiros dias ou ele vai direto para o INSS ele vai direto receber o benefício Previdenciário nesse meu exemplo ele vai direto receber o Benefício Previdenciário porque um novo atestado pelo mesmo motivo do anterior dentro do prazo de 60 dias se considera propagação é um novo atestado pelo mesmo motivo pelo mesmo fato gerador os meus ocupado pelas múltiplo do anterior dentro de 60 dias considera prorrogação Então vamos lá exemplo Docs momentos doces Bom vamos lá E aí bom então indivíduo entrou com atestado De 10

dias e quem que paga esse atestado de 10 dias o salário dele nesse 10 dias empresa Oi tá aí passado 40 dias e ele entra com novo atestado pelo mesmo tio aqueles bronquite pneumonia falava assim ó e parece que o bronquite já na testada assim né Mas alguma coisa louca aí problema cardíaco tá ai eu apaguei fofa gente eu vou da dez dias dez dias quem paga o Salário empresa e aqui 40 dias depois e quem vai arcar com o atestado pelo mesmo tio nós sabemos que os 15 primeiros dias são da empresa Então como

é que fica se não tirou o novo atestado pelo mesmo motivo do anterior dentro do prazo de 60 dias O que foi o exemplo eu falei com 40 dias ele te do Morro atestado e o próximo considera as provocações os dez primeiros meses foram pagos pela Empresa como é que fica a partir de agora a empresa vai pagar mais 5 dias é porque para dar o total de 15 dias que obrigação da empresa e daí para frente quem vai pagar é o INSS que vai conceder auxílio-doença tá porque por ser considerado prorrogação É obrigação da

empresa apenas arcar com um total de 15 dias a partir daí em Arco INSS então tem grande repercussão prática essa situação Bom vamos lá prorrogação caso de concessão de novo benefício decorrente Da mesma doença dentro de 60 dias contatos encerramento do benefício anterior a empresa fica desobrigada do pagamento relativo aos 15 primeiros dias de afastamento exemplo Carlos entrou em auxílio-doença por dois meses em razão de uma tendinite retornou o trabalho e 20 dias depois voltou a sentir fortes dores sendo obrigado afastar-se novamente o INSS assumirá o pagamento do auxílio-doença desde o primeiro dia um novo

afastamento por que a empresa já Uns 15 primeiro lá no início como foi considerada a prorrogação a partir daí já é que o INSS se o segurado entretanto por motivo de doença afastar-se do trabalho durante 15 dias e retornar à atividade no 16º dia e se voltaram a se afastar dentro de 60 dias para a junto auxílio-doença a partir da data do novo afastamento somente se novo afastamento foi decorrente da mesma doença exemplo Maurício se afastou por 15 dias em é de uma cirurgia de hérnia sem gozar de Auxílio-doença 40 dias depois de voltar a

trabalhar ele teve que ser novamente internado em decorrência de complicações da cirurgia sofrida o INSS considerar o auxílio-doença a Maurício a partir do primeiro dia um novo afastamento bom e o que ocorre quando o médico assistente do segurado indica que este necessita de um afastamento de 30 dias mas quando o segurado agenda perícia no INSS só encontra vaga para depois de 60 dias por exemplo você quer plástico nas Nossas vidas né clássico nesse caso o artigo 75 parágrafo sexto do rps alterado pelo decreto 8.691 esclarece que a impossibilidade de atendimento pela perícia social ao segurado

antes do término do período de recuperação indicado pelo médico assistente na documentação utilizada do retorno do empregado ao trabalho no dia seguinte à data indicada pelo médico assistente Então se o médico dele deu prazo de 30 dias quando terminar ou 30 dias e vai Voltar para o trabalho dele ainda que só depois ele seja submetido à perícia médica do INSS assim na situação exposta segurado deve retornar ao trabalho após o término dos 30 dias indicado pelo seu médico e e isso é do INSS queria ser que garantirá o afastamento até o trigésimo dia de afastamento

a hipótese que dispensam perícia perícia médica do INSS os pedidos de prorrogação do benefício do segurado empregado do Quando ele pede a prorrogação do benefício já foi concedido nas hipóteses de concessão inicial do benefício quando segurado independentemente de ser obrigatório ou facultativo estiverem une internado em unidade de saúde pessoa tem internada Alguém tem dúvidas que ela tem que receber o benefício Previdenciário não é só falar totalmente capacitados então vai receber a questão de prova assinale a alternativa que contém informações Corretas sobre o auxílio-doença nos termos da lei 8213 auxílio-doença será devido ao segurado empregado a

contar do 15º dia do afastamento da atividade e o caso dos demais segurados a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz tão auxílio-doença será devido ao segurado empregado a contar do 15º dias na verdade a 16º né dia de afastamento b o auxílio-doença será devido ao empregado a contar do décimo sexto dia de Afastamento da atividade e no caso demais segurados a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz Ok seja meu marido mas vamo continuar durante os primeiros quinze dias úteis não tem que ver vocês

não menino não bê o auxílio-doença Inclusive o decorrente de acidente de trabalho consistirá numa renda mensal de 100 porcento não 91 por cento Qual é a empresa que dispuser De serviço Médico próprio e em convênio terá a seu cargo exame médico e o abono das faltas correspondente ao período referido em leite somente deverá encaminhar ao segurado a perícia médica da Previdência Social quando a incapacidade ultrapassar 15 de Jesus não tem essa história que tem que Jesus gente letra B é o nosso gabarito oi Silvia trabalhou na empresa x de Janeiro de 2009 a Janeiro de2010

não seja um ano como digitadora quando foi Acometida de tendinite e por 30 dias quem pedir dizer pessoas atividades habituais submetido a tratamento médico recuperou-se para suas atividades nessa situação Silvia teve direito a receber letra A auxílio-acidente não o auxílio-acidente tem que ser tem que ter três requisitos acidente de qualquer natureza sequela permanente já consolidada e redução da capacidade laboral antes que eu tenho gente a Deus que me livre bate na madeira bate Na madeira essa em povo da Roça faz só vou com certeza mandar pessoa que maneiro que que acontece se eu tenho um

acidente qualquer na cara cai né fica bem mais um corte na cara pronta cara caiu nesse caso eu vou ter direito ao auxílio-acidente não por que que eu tirei solicitante vocês vão me achar minha cara morro pouco você pode tá me impedindo de falar tá me impedindo de Down tá me pedindo praticar mais atividades não então não vai não vou ter Direito simplesmente porque o auxílio-acidente tem gerar uma perda da capacidade laboral se não gerar perda da capacidade laboral não gera direito a auxílio sente agora só um modelo que corta a cara fora aí Coitada

ela perdeu a capacidade de elaborar o dela ela vai ter direito ao auxílio-acidente eu não é caso de auxílio-acidente Oi bê aposentadoria por invalidez não a pessoa não tem Vale estava sendo capaz com 30 dias auxílio-doença Nossa fez um Boba não gostei foi muito bobinha você é gabarito letra C C Oi Maria é advogada empregada de uma empresa desde 1990 e a caminho do fórum bateu o seu automóvel por cruzar o farol vermelho sofrendo ferimentos que se agravaram em razão de Maria ser portadora de diabetes Coitada é todo nosso negócio dela foi veio de manhã

e aí em capacitaram para suas atividades habituais por mais de 15 dias nessa situação Maria tão Alá é empregada muito Tempo sofreu acidente e ficou incapaz com mais 15 dias nessa situação letra não terá direito a receber o benefício acidentário em razão do acidente não teria ocorrido no local de trabalho errado esse essa é uma situação de acidente do trabalho porque no percurso do trabalho ainda que fosse um acidente de qualquer natureza ela teria direito auxílio-doença tá bebê não terá direito a benefício acidentário em razão da incapacidade decorrer da diabetes é Fazem capacidade e no

em correu pela diabetes é uma gravar mesmo da capacidade você receber a aposentadoria por invalidez acidentária um falou que ela tem validade está incapaz por alguns dias de não receber a benefício acidentário por estar dirigindo veículo próximo a limpeza errado não interessa o veículo dela limpeza pode configura acidente do trabalho da mesma forma e letra é receber auxílio-doença acidentário letra É porque é considerado acidente de trabalho percurso da casa para o trabalho Oi Joana filiado a regime Geral de Previdência Social e contribuinte a 10 meses sofreu um acidente de carro que lhe assegurou causou incapacidade

para o trabalho pelo período de 15 dias neste caso do Joana Então a incapacidade dela para o trabalho fez só pelo período de 15 dias receber auxílio acidente como que ela teve uma sequela permanente já Consolidada que gerou a redução da capacidade laboral não falou então ela simplesmente B receber auxílio-doença independentemente do preenchimento do período de carência errado né Regra geral existe a carência de 12 meses nesse caso ela sofreu um acidente por ser um acidente não exige carência mas tá falando que lhe causou incapacidade para o trabalho pelo período de 15 dias por um

só 15 dias se você não receber auxílio-doença Porque não cumpriu o período de carência errado ela não precisa cumprir o período de carência porque foram acidentes de receber a aposentadoria por invalidez caso a incapacidade seja constatada por exame médico a cargo da Previdência Social tão receber a aposentadoria por invalidez a incapacidade dela foi só 15 dias porque ela vai receber coisas que a Dori por invalidez não entra É não terá direito a nenhum benefício previdência qualquer Por que os 15 primeiros dias Quem paga a empresa só vai ser devido auxílio-doença por mais de 15 dias

de incapacidade então questão ótima muito boa a letra é tão mais uma aqui só pra gente finalizar de acordo com a lei 8213 na parte relativa ao auxílio doença indique Qual das sugestões está incorreta letra A é um benefício de caráter continuado sim é devido ao segurado sim a sua extinção ocorre diante da recuperação da capacidade para o trabalho sim em regra Possui prazo de carência para sua concessão sim é concedido diante da incapacidade permanente para o trabalho não capacidade temporário Seixas provas antigamente era tão boas né era tão a vida era tão feliz nessa

época a gente não sabia fazer concurso era uma alegria tão inacreditável então like questãozinha legal né interessante estão letra e concedido diante da incapacidade interessante pelo contrário quando chamar de bobinha Então é isso pessoal Muitos detalhes sobre auxílio-doença finalizamos esse tema daqui a pouquinho a gente volta um intervalinho 10un E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí

E aí E aí E aí E aí E aí E aí e Pronto voltei Então vamos agora ao estudo do auxílio-acidente pensão por Morte auxílio-reclusão e serviços da Previdência Social estão iniciando um novo bloco novas aulas com essas novas modalidades de benefício Previdenciário começando pelo auxílio-acidente eu adoro o auxílio-acidente porque ele é fácil de estudar eu vou te dar os exemplos básicos e você vai conseguir identificar facilmente que é o auxílio-acidente primeiro o auxílio-acidente ele é um benefício Previdenciário de natureza indenizatória como assim ele Visa Indenizar um indivíduo que sofreu um acidente teve redução da

capacidade laboral mas ele pode continuar trabalhando ele teve redução dessa capacidade mas ele pode trabalhar em uma outra atividade Então esse benefício ele tem uma natureza indenizatória a mente por isso ele pode ser pago em valor inferior ao salário mínimo porque ele não é substitutivo da remuneração Mas quais são os requisitos básicos para a existência do auxílio-acidente são Três requisitos que vocês devem anotar no caderno de vocês primeiro acidente de qualquer natureza indivíduo sofreu um acidente qualquer nesse caso primeiro requisito não precisa ser necessariamente acidentes do trabalho sem qualquer natureza segundo sequela permanente já consolidada

indivíduo sofreu um acidente gerou uma sequela é uma sequela que ele vai ter pela vida inteira e Como assim já consolidada já deu tempo de curar e não curou ele vai Ficar com essas aquela para sempre o terceiro que gere redução da capacidade laboral tão três requisitos primeiro acidente de qualquer natureza segundo sequela permanente já consolidada e terceiro redução da capacidade laboral por quê que é bom entender redução da capacidade laboral pode ser que não consiga mais trabalhar naquela atividade em si que ele trabalhava anteriormente mas ele pode ser uma outra atividade numa questão de

Prova para você identificar se o indivíduo vai ter direito ou não auxílio-acidente esses três requisitos devem estar presente então leia a questão e grife tem os três requisitos acidente qualquer natureza você cola permanente e consolidada e redução da capacidade laboral Ok indivíduo vai ter direito ao auxílio-acidente isso melhor três vezes por que não ficarem por ser um benefício na três acidentária não tem várias que benefícios de natureza Acidentária não tem carência não não de carência é vista então esses requisitos para você o outro detalhe importante ele vai ser pago no valor de cinquenta por cento

da remuneração acima da por cento do salário-de-benefício Então se indivíduo receberá 4 mil réis por mês o auxílio-acidente dele vai ser de r$ 2000 por mês mais ou menos né até o final da vida até ele morrer ou ele até ele se aposentar é um benefício então de Caráter indenizatório que vai receber até a morte ou até ele se aposentar o que ocorrer primeiro detalhe importante essa redução da capacidade laboral tem que ser para aquela atividade exercida eu gosto sempre de dar um mesmo exemplo que é drástico é triste é cruel mas é Deus que

me livre guarde né Assim como da razão desse me levar se eu sofri um acidente minha cara pronto cair pronto na cara fica toda defeituosa quasímodo né porque ele tem horroroso vai me pedir De Talvez ele não me peça de da Alma imagina que eu seja só professora de PDF vai me impedir de continuar na frente PDF não vai me impedir de ser advogada da Caixa não Ou seja me gerou uma redução da capacidade laboral não não gerou uma redução da capacidade laboral não agora se uma modelo só acidente fica com a cara toda cavucada

nesse caso gerou uma redução da capacidade laboral acidente de qualquer natureza sequela permanente e Consolidada gerou redução da capacidade laboral gerou redução da capacidade laboral tão nesse caso para modelo ela vai ter direito ao auxílio-acidente não tem que ficar Expresso que gerou uma redução da capacidade laboral são basicamente auxílio-acidente é isso não tem carência preencher três requisitos pagamento de cinquenta por cento do salário-de-benefício comigo na tela o conselheiro é o benefício concedido como forma de indenização ao segurado Empregado inclusive o doméstico e ao trabalhador avulso e ao segurado especial quando da consolidação das lesões decorrentes

de acidente de qualquer natureza resultante de sequela definitiva conforme as situações definidas no anexo 3 do decreto 3048 que implique uma outra observação importante que tem que tá no seu caderno vai ser concedido para o segurado será concedido para o segurado empregado Oi para o doméstico para o trabalhador Avulso para o segurado especial são não é todo e qualquer segurado que irá receber o auxílio auxílio acidente só tem direito então empregado doméstico doméstico começou a ter direito a partir da lei complementar 150 um trabalhador avulso e segurado especial tão que implique primeiro redução da capacidade

para o trabalho que habitualmente exercia B redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia e existe a maior Esforço para o desempenho da mesma atividade que exercia à época do acidente ser possibilidade de desempenho da atividade que exercia à época do acidente porém permitida O porém permita o desempenho de outra após processo de reabilitação profissional nos casos indicados pela perícia médica do INSS e os requisitos acidente de qualquer natureza Então você tá na sua casa lavando o chão dente vou falar uma coisa vocês vão querer me apedrejar entendo Nada de serviços domésticos não entendo

nada não sei comprar o material de limpeza morei quatro vamos fazer fazendo um concurso morar nessa cidade o marido cute baby love marido do almoço foi Juiz de Fora e eu fiquei morando em outra cidade primeiro foi para Pouso Alegre por realidade um beijo para Pouso Alegre sul de Minas fiz muitas amizades aí queridos Estagiários e eu cheguei lá eu não sabia comprar um produto de limpeza que coisa horrorosa é verdade então Ligava para o que eu vou te ver brother que fala assim Gustavo faz uma lista dos produtos de limpeza que eu tenho que

comprar que eu não sei assim alvejante entendeu veja multiuso eu não sabia porque a gente minha vida é só trabalhar estudar só sabe acordar vai saber que trabalhar esse tá só isso não eu faço mais raro entendeu eu não sabia aí ele falava os nomes eu não consegui encontrar no mercado a falava Guti manda Me manda a foto para conseguir Identificar desse nível que coisa horrorosa e sem vergonha de contar mas eu conto para divertir vocês mas imagina que está na sua casa lavando a cozinha não tem gente pode jogar balde né e de o

povo assim que eu posso fazer uma faxina agora balde Já eu não sei eu não dei suposto não não sei nem direito como é que faz entendeu aí joga balde de água para o lado joga balde já d'água para o outro aí você tá lavando a cozinha dançando com aqueles baldes de água de Repente você leva um tombo e quebra as duas pernas de uma tal forma que nunca mais você vai conseguir andar do mesmo jeito meu Deus que coisa horrorosa foi sem foca natureza foi não precisa acidente de trabalho sequela permanente já consolidada sim

se isso gerar uma redução da sua capacidade laboral ou cê vai ter direito ao auxílio-acidente logicamente se você for um daqueles segurados empregado doméstico avulso ou segurado especial são segurado especial Cala a trabalh e deu uma enxadada na própria perna sem querer cortou o pé fora pronto cortou o pé nesse caso ele pode ter direito ao auxílio-acidente ok bom então vamos lá exemplo 1 João trabalha como operador da máquina de corte de uma grande gráfica executando o seu ofício teve um dedo decepado é que a gente está atendido aqui a gente trabalha com sangue né

então falou de auxílio-acidente nossos exemplos são Assim o bastante sangue na avaliação médica o período do INSS entendeu que ele teria condições de continuar exercendo suas atividades embora com um pouco mais de dificuldade concedendo-lhe o benefício do auxílio-acidente Com base no item B exemplo 2 Carlos era digitador e após um acidente doméstico deverá jogando balde em que tentava abrir um coco com facão meu Deus perdeu uma de suas mãos sangue sangue pronto sangrou nesse caso não terá mais condições de Continuar exercendo a atividade de ditador mas ele poderá após um processo de reabilitação profissional o

paciente para Nova função com uma de porteiro receber da mesma forma o auxílio-acidente Com base no item que ser e pode ser gente que a pessoa seja uma pessoa com o data que te incomodado nessa vida vai cabeça receber quatro mil sofreu acidente que tá recebendo auxílio acidente de dois anos se a pessoa nunca mais quiser trabalhar Pode pode só Reza A vida assistindo seriado pode colocar satisfeito que só isso tá ok né Tá OK ela pode correta vida assim trabalhar só receber os felizmente mas nada impeça que ela volte ao mercado de trabalho e

acúmulo EA remuneração com o auxílio-acidente e não há carência que a gente tá falando aqui de benefício acidentário não há carência data de início será devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença porque gente primeiro Pessoa cortou o dedo fora por todos os porcos toca na porta tudo tá envolvendo bastante sangue nesse caso Cortou tudo fora Primeiro ela vai ter um período para recuperação que é o período do auxílio-doença certo então Primeiro ela vai se recuperar depois disso que ela começa depois de consolidada a sequela é que ela começa a receber o

auxílio-acidente tão após a cessação do auxílio-doença independentemente de qualquer remuneração ou rendimento Auferido pelo acidentado vedada sua acumulação com qualquer aposentadoria por isso que eu disse para vocês o auxílio-acidente ele é pago pelo resto da vida outra pessoa morrer ou até ela se aposentar se aposentar cor é esse dente que não pode acumular ou se ela morrer e pronto morreu renda mensal cinquenta por cento do salário-de-benefício Lembrando que o salário-de-benefício atualmente calculado com base em cima dela O que deu origem ao auxílio-doença do segurado corrigido até o mês anterior ao do início do auxílio-acidente será

devido até a véspera de início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado pode ser inferior ao salário mínimo sim porque porque não é um benefício substitutivo da remuneração o indivíduo pode continuar trabalhando normalmente tão observação para o cálculo do salário de benefício das aposentadorias os valores mensais o Auxílio-acidente devem ser somados ao salário-de-contribuição repercutindo no valor do benefício são para o cálculo do salário de benefício das aposentadorias dos valores mensais auxílio-acidente devem ser somados ao salário-de-contribuição repetindo o valor do benefício Olha só pessoa receberá quatro reais por mês pronto acidentou recebeu

auxílio assente sobre uma sem qualquer natureza sequela permanente já consolidada Com redução da Capacidade laboral da res o acidente de r$ 2000 é 50 por cento imagina que a vida inteira recebeu quatro mil Então cima do concerto r$ 2000 voltou a trabalhar em outra atividade está recebendo quatro do viagem essa outra atividade qual vai ser o salário de contribuição dele r$ 4000 da remuneração mais os r$ 2000 de auxílio-acidente tão momento de uma futura aposentadoria vai somar remuneração com auxílio-acidente por Cálculo de futuro de benefícios previdenciários a observação 2 A perda da audição em qualquer

grau somente proporcionar a concessão de auxílio-acidente quando além do reconhecimento do nexo causal entre o trabalho EA doença resultar comprovadamente na redução ou perda da capacidade para o trabalho que o segurado habitualmente exercia tão perda da audição somente não se gerar a perda da redução da capacidade que o segurado Exercia a observação 3 a legislação proíbe a concessão de auxílio-acidente quando o segurado estiver desempregado durante o período proibia né durante o período da manutenção da qualidade de segurado como é que é 6722d 2008 todavia alterou a redação do parágrafo 7º permitindo a concessão do auxílio-acidente

durante o período de graça não é permitida a acumulação de dois auxílios acidente vamos lá esse é um caso de uma Verdadeira pessoa avarenta existe existe mas também existe pensam só que todos uma vez eu conheci Olha a fofoca real uma vez eu conheci um rapaz que pegou duas vezes na mega-sena sim história real na primeira vez eles combinaram montou uma empresa se lascou e perdeu tudo na segunda vez ele ganhou só r$ 10000 Mas é isso que eu duas vezes na mega-sena que que é isso meu Deus e ele me segue no Instagram a

história real tender foto com ele ele foi o aluno Meu Aluno História Real tá bem lá no jornal tudo direitinho mas tem pessoa sarada também do mesmo ao vivo sou sortuda né tem pessoas azaradas algumas eu tava vendo um negócio aqui para falou esse terror né na administração aquela coisa assim acontece acontece Então tá quê que acontece é o azarado vamos voltar atrasados Era uma vez uma pessoa sarada moço da empilhadeira voos empilhadeira tava lá trabalhando o supermercado quando estava colocando os Passatempos recheados de repente ele foi soterrado pelos passatempos sitiados pronto mas só a

perna dele quando sangrou Pronto ele teve que cortar as duas pernas Foi acidente de qualquer natureza assim gerou sequela permanente e consolidada assim e redução da capacidade laboral sim são pronto com os perdeu as duas e vai ter direito aos incidentes vai ficar preenche todos requisitos Ok eu imagino que receber r$ 3000 trabalhando Nessa empresa passou fez a vida inteira passou a receber r$ 1500 auxílio-acidente Ok e cinquenta por cento do salário-de-benefício pequeno errar arrumar um outro emprego tá nesse outro serviço ele era e ele era digitador ele era digitador tá só que ele sofreu

outro acidente de carro e ele perdeu uma mão ou seja ele sofreu segunda-feira que tá virando quase Joseph Klimber não tem Vocês já viram isso nos seus pais cara pedido Joseph tem um negócio joga um vídeo vocês não sei se estão nessa época eu tô ficando velha rugas enfim sobrou segunda se o segundo acidente de qualquer natureza sequela permanente já consolidada e redução da capacidade laboral as relações professora ele vai ser aposentado por invalidez talvez porque ele ainda pode ser telefonista se ele quiser coitado dos políticos entender poroso né triste triste mas vai que acontece

enfim se ele não for Aposentado por invalidez ele poderia receber o segundo auxílio-acidente não poderia receber um segurança segundo os crescente Qual modelo não é permitida a acumulação de auxílios acidente uma o que que aconteceu então ele opte por um mais vantajoso se o segundo se no segundo o momento que recebeu o que ele ele sofreu esse acidente o salário-de-benefício dele era maior Pode ser que auxílio-acidente dele seja maior Então não é possível pular dois auxílios A acidentes acerto esse caso ele vai ter que optar pelo mais vantajoso comigo na tela e não é permitida

a acumulação de dois auxílios acidentes quando o segurado em gozo de auxílio-acidente fizer jus a um novo auxílio-acidente em decorrência de outro acidente ou de outra doença serão comparadas as rendas mensais dos dois benefícios e mantidos o benefício mais vantajoso o auxílio-acidente será suspenso quando da concessão ou da Reabertura do auxílio-doença em razão do mesmo acidente ou Doença que ele tenha dado origem ao auxílio-acidente suspensos será restabelecido após a cessação do auxílio-doença concedido ou reaberto um exemplo Francisco sofreu acidente é só as mãos professor está tão sádica Não é minha culpa é a matéria Francisco

sofreu acidente ao manipular uma máquina de gráfica em que trabalhava os seus salário-de-benefício era de r$ 2000 no Primeiro momento recebeu o auxílio-doença no valor de 1820 91 por cento de r$ 2000 é o que o médico perito constatou que o mencionado acidente reduzir isso a capacidade para o trabalho que costuma aparecer após seu retorno das atividades foi encerrado auxílio-doença inicial do auxílio-acidente no valor de mil reais cinquenta por cento de 2 mil ele continua recebendo seu salário normalmente alguns dias depois para ele Constatado que ele não teria condições para o retorno ao trabalho necessitando

de mais dois meses de repouso foi então suspenso auxílio-acidente e reaberto auxílio-doença quando retornou finalmente para o trabalho e foi mais uma vez cessado auxílio-doença e reiniciado auxílio-acidente no ano seguinte sofreu um acidente de trânsito e ficou mais uma vez incapacitado para o trabalho continuou recebendo auxílio acidente Cumulando com o novo auxílio-doença note-se que o auxílio-acidente somente será suspenso no caso de reabertura do mesmo auxílio-doença Olha só isso aqui gente e nós vemos que não é possível acumular dois auxílios acidentes e também não é possível acumular auxílio-acidente com aposentadoria sem dívida aposenta acesso aos incidentes

indivíduos acidente de novo ele opte pela auxílio-acidente mais vantajoso mas pular dois auxílios Acidente não mas é possível acumular auxílio-acidente com auxílio-doença dependendo sim se o auxílio-doença por em virtude de uma outra doença de uma outra lesão totalmente diferente daquela que gerou o auxílio-acidente é possível cumular o moço do passatempo recheado que perdeu as pernas Imagine que depois ele pega uma pneumonia já estão me perdeu as pernas e se curou o bem né voltou a trabalhar tá recebendo auxílio-acidente e agora Ele pegou um pneumonia você já tem nada haver ocorrido esse caso ele vai continuar

recebendo auxílio acidente junto com um auxílio-doença sim junto com auxílio doença por quê Porque essa nova auxílio do esse negócio doença não tem nada a ver com o motivo que gerou ou se ele cidade agora se o moço das pernas voltou a trabalhar tá recebendo auxílio acidente de repente também infecção na perna de novo coitadinho dele vai voltar a receber auxílio-doença notem que é o Mesmo último se é o mesmo motivo suspende auxílio acidente paga auxílio-doença então atenção é isso aí tá o Roberto empregado da empresa Silva e Silva há mais de 1 ano e

8 meses da qual recebe salário mensal equivalente a um salário mínimo deverá afastar-se do trabalho por quatro meses em função de um problema cardíaco atestado em perícia do INSS nessa situação hipotética durante o período de quatro meses de Afastamento Roberto para a Jus ao recebimento do auxílio acidente para vamos lá né então Roberto empregada de limpeza mais um ano e oito meses o qual recebe um salário mensal equivalente salário mínimo deverá afastar-se do trabalho por quatro meses em função de um problema cardíaco primeiro serviço de qualquer natureza não teve sequela permanente e consolidada não teve

redução da capacidade laboral não ele vai ficar afastado Só se ele vai ficar Afastado por quatro meses auxílio-doença E aí O João é carpinteiro exerce atividade como empregado de empresa Carpintaria de São José Desde dezembro de 2010 ele sofreu acidente não relacionado ao trabalho ocasião em que teve limitada a secção de São membro superior direito lesão esta já consolidada João passou por habilitação profissional e foi treinado para Outra profissão e não se recolocou ainda no mercado de trabalho Então vamos lá Carpinteiro exerce atividade como empregado empregado tem direito ao auxílio-acidente sim porque quem tem direito

ao auxílio-acidente tem direito ao silêncio dentes o empregado ou empregado doméstico ou avulso eo segurado especial da empresa Carpintaria São José Desde dezembro de 2010 ele sofreu acidente não relacionado ao trabalho Ok acidente de qualquer natureza tá o que ocasião que teve irritada flexão de São membro O direito lesão já consolidada teve sequela permanente já consolidada sim João passou por reabilitação profissional e foi treinado para Outra profissão e não se colocou ainda no mercado de trabalho então aí não se recolocar Tá mas então tá preenchido ele é empregado acidente folga natureza sequela permanente já consolidada

I redução da capacidade laboral João tem direito a auxílio doença seguido de auxílio-acidente sim auxílio-doença Seguido de auxílio-acidente primeiro ele vai se recuperar da lesão Para depois ter direito ao auxílio-acidente aposentadoria especial não aposentadoria por invalidez não porque ele ficou totalmente passa aposentadoria repetir aposentadoria especial aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença isso aqui é simplesmente não existe o gabarito letra a em volta exercer atividade de caldeireiro na fábrica x de primeiro de Janeiro de 2009 a 1º de julho de 2009 e sofreu acidente de trabalho que acarretou a perda de dois dedos da mão nessa

situação Cláudio são Cláudia Cenci atividade caldeireiro na fábrica leva o empregado trabalhou aí alguns meses nessa fábrica e sofreu acidente do trabalho que arrecadou perda dos dedos você quer sequela permanente já consolidada sim ele sofreu acidente do trabalho Ok se ocorrer redução ocorrendo redução da capacidade laboral que pro Meu mente ocorreu porque ele era caldeireiro ele vai receber o auxílio se der né sendo que o auxílio-acidente não tem carência então pra auxílio-acidente só que não interessa a letra não terá direito a receber benefício Previdenciário por ausência do cumprimento de carência errado ele não sofreu um

acidente do trabalho se ele sofreu um acidente do trabalho ele pode receber o auxílio-doença independentemente de carência e o Auxílio-acidente que é o benefício que já não depende de carência B receber auxílio doença e após a consolidação das perdas dos dedos auxílio-acidente perfeito de saber terá direito à reabilitação profissional e aposentadoria por invalidez aposentadoria por invalidez não terá direito a benefícios em porque aposentadoria por invalidez não nenhum momento falou que ele ficou totalmente incapaz para o trabalho letra F terá Direito ao auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez ou outro né não pode acumular os dois você

que não pode ocorrer o gabarito letra b e em relação ao auxílio-acidente assinale a resposta incorreta tem caráter indenizatório festa com o advento de qualquer aposentadoria sim corresponde a cinquenta por cento do salário-de-benefício sim somente é devido após a consolidação das lesões Decorrentes de acidente sentem consolidar é devido se não houver concessão de auxílio-doença previamente errado geralmente existe o auxílio-doença antes o Renato empregado da gráfica Alfa por dois anos em 26 de Janeiro de2010 ao manusear uma máquina de corte sofreu fratura na mão esquerda após ter sido socorrido na enfermaria da empresa foi encaminhado ao

hospital e ficou afastado por três meses período que recebeu Prestação previdenciária auxílio-doença acidentário tem razão doce do acidente houve necessidade de intervenção cirúrgica nessa situação Renata ainda terá direito ao benefício de letra a aposentadoria especial em algum momento falou que ele trabalhava na atividade de risco a sua saúde e integridade física não B auxílio-acidente se após consolidadas as lesões resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que Habitualmente exercia a questão letra b c aposentadoria por invalidez caso Tem havido redução parcial da capacidade de trabalho mas suscetível de reabilitação gente se a redução

foi pastel do trabalho não é postado por invalidez de auxílio-acidente em razão do acidente de trabalho mesmo que não tenha havido nenhuma sequela errado tem que ver se aquela letra é pecúlio trem já não existe letra B é o gabarito É só mais uma para gente finalizar essa matéria a Previdência Social é Seguro Social dos segurados contribuintes Independentes oferecendo um plano de benefícios que protegem não sol segurado como também sua família contra a perda salarial temporária ou Permanente em decorrência da exposição do segurado a situações de risco social sobre o tema benefícios e auxílios do

regime Geral de Previdência Social análise os itens a seguir classificando-os como verdadeiros Ou falsos em seguida escolha a opção adequada às suas respostas primeiro pecúlio é devido ao segurado que se capacitar para o trabalho antes de contemplado o período de carência se não existe mais esse negócio procure não tão falso 12 o auxílio-acidente será concedido como indenização ao segurado quando após consolidação consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza resultarem sequelas que Impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia correto você quiser isso aqui três o valor mensal da pensão por morte

será de 100 porcento o valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento isso aqui estava correto até a reforma após a reforma o valor recebido a título de pensão é de cinquenta por cento mais dez porcento a cada número de dependente 14 a concessão da aposentadoria especial dependerá de comprovação pelo segurado perante o Instituto Nacional de Seguro Social do tempo de trabalho permanente não ocasional nem intermitente em condições especiais que prejudiquem a saúde EA integridade física correto também né a ponta

onde é que eu tava Oi Espera aí correto também quatro também está correto a gente não vai ter gabarito em virtude da alteração da Reforma da Previdência que alterou essa questão aqui ó dá atenção por a morte tá então é isso pessoal encerramos auxílio-acidente é uma matéria interessante Sangrenta legal divertida e que é fácil de você conseguir depois que você aprende é fácil de conseguir identificar numa prova os requisitos auxílio-acidente esse indivíduo tem ou não direito então é bem simples Porque são poucos requisitos não ficar bem objetivo se Cair na sua prova é de fácil

identificação então encerramos auxílio-acidente próximo bloco A gente continua o outro benefício previdenciário E aí E aí E aí E aí e bater um papinho rápido tô vendo no chat até primos interagindo né primo vem te buscar aí o outro como é que você Sabia que eu estava aqui como eu fiz aí que descontração que tá esse chat né diversão total Então vamos começar pensão por morte a pessoa tá perguntando até que horas vai a aula vai até mais ou menos são 4:20 vai ter mais ou menos quase 5 horas amanhã tem mais tá só para

avisar sábado de manhã que que você vai fazer isso dá direito previdenciário domingo de manhã que que você vai fazer estudar direito para pensar Você acha que a vida é fácil a vida é cruel Deus Ajuda Quem cedo madruga então com certeza se você tivesse dando um sábado de manhã no domingo de manhã sua vida vai ser mais feliz você vai atingir mais rapidamente dos seus objetivos Tá bom eu morro da minha que a gente volta a E aí E aí [Música] e não continuando o estudo dos benefícios previdenciários próximo tema pensão por morte Essa

vai ser uma aula Um pouco extensa porque aqui a gente vai ter vários detalhes estão vamos começar comigo na tela a pensão por morte conceito a pensão por morte será devida ao conjunto de dependentes do segurado que falecer aposentado ou não a contar da data da Medida Provisória que já foi até convertido em meio tá Então primeiramente pensão por morte é um benefício pago ao dependente Esse é um benefício pago ao dependente Não é o segurado que recebe sim independente Então vai ser contado a partir primeiro do óbito quando requerida pelo dependente maior de 16

anos até 90 dias do óbito pelo dependente menor de 16 anos até 180 dias do Óleo o que que acontece pessoal o benefício de pensão por morte se ele for requerido em até 90 dias a contar do óbito ele vai retroagir a data do óbito página indivíduo ficou lá um tempo de luto passou 30 dias e aí ele resolve em Requerer o benefício de pensão por morte nesse caso vai retroagir a data do outro passou 60 dias e requerer o benefício para a hidrologia da toca ação 90 disse pelo benefício da retroagir agora passou mais

de 90 dias 90 os dias do óbito e ele solicitou o benefício de pensão por morte ele vai receber o benefício dali para frente não vai responde mais a data do óbito a exceção é para o indivíduo menor de 16 anos Isso foi uma alteração recente que Ocorreu em 2019 param de vidro menor de 16 anos o prazo para ele solicitar o benefício de pensão por morte um pouco maior é de 180 até 180 dias a data do óbito porque essa é uma grande alteração porque antes antes de antes de 2019 o menor de 16

anos Ele começava o prazo dele a correr para retroagir a data do óbito a partir do momento que ele atingiria a maioridade com essa alteração o que mudou é que o prazo dele é um pouco maior do que a Regra geral Prazo dele é de 180 dias quanto hein e é 90 dias para que o benefício possa retroagir a data do óleo 12 requerimento quando requerida após os prazos previstos no inciso primeiro então esperou mais de 90 dias a partir do requerimento que conta três da decisão judicial no caso de morte presumida no caso de

decisão judicial no caso de morte presumida observação atualmente a mp 100mp já foi convertido em inglês a passou a exigir do menor de 16 anos prazo de 180 dias para requerimento do benefício de pensão por morte com retroação do pagamento desde a data do óbito antes da alteração do mesmo o menor poderia requerer o benefício até 90 dias após a data em que completar se de 16 anos Quem seria de teria direito ao benefício desde a data do óbito podendo a data de início do benefício que traduzir alguns eu falei a parte do mundo que

ele te disse maioridade mas não é partir do momento Que ele tinha desse 16 anos que começava a correr o prazo dele não a maioridade tá eu 16 anos é mas mudou e agora é diferença é que o menor de 16 anos sem um prazo um pouco maior e a pensão poderá ser concedida em caráter provisório por morte presumida um mediante sentença declaratória de ausência expedida por autoridade judiciária apontar da data de sua emissão tão a pensão por morte poderá Ser concedida em caráter provisório em caso de morte presumida que que é isso gente vamos

sair entendesse aqui e imagina que teve uma enchente enchente e a pessoa desapareceu o corpo dela não foi encontrado e nesse caso mas ocorreu chamada chamada morte presumida e os dependentes estão precisando de Neve sobreviver eles não vão ficar esperando o corpo aparecer para solicitar pensão por morte porque é muito provável que a pessoa tem morrido Muito embora não tem algum corpo né então um avião caiu no meio do Oceano não vai ter corpo morte presumida enfim diversas situações nesse caso o indivíduo pode solicitar judicialmente essa decretação de morte presumida é isso que a gente

está tratando como é que funciona como é que funciona nesse caso que ocorre essa morte presumida solicitação de pensão por morte em virtude de morte presumida é um mediante sentença declaratória de Ausência expedida por autoridade judiciária a contar da data de sua emissão dois no caso de desaparecimento do segurado por motivo de catástrofe acidente ou desastre a contar da data da ocorrência mediante prova hábil se o segurado reaparecer a pessoa brotou de volta na vida estava desaparecida que apareceu o pagamento da pensão dessa festa imediatamente ficamos dependentes desobrigados da reposição dos valores recebidos salvo má-fé

tão enquanto os Dependentes receberam essa pensão por morte em virtude de morte presumida eles não vão ter que devolver nenhum centavo não precisa devolver a concessão da pensão por morte não será protelada pela falta de habilitação de outro possível dependente e qualquer habilitação posterior Que importe em exclusão ou inclusão de dependente Oi gente produzirá efeito a partir da data da habilitação isso foi sem inscrição dependentes a camisa no ato do Requerimento do benefício não é possível então que o INSS proceda a conversão automática de benefícios de aposentadoria em pensão por morte olha só que interessante

quando nós estudamos os dependentes dos segurados nós vimos que tem independente primeira classe segunda classe e tem que ter a classe certinho só que Imagine a seguinte façam indivíduo que falece deixou esposa e uma mãe a esposa novinha bonitona tal uma mãe que independe dele economicamente de 95 anos só que até era mais esperta do que a esposa ela morreu requerer o benefício Previdenciário antes da esposa depois eu vou falar molhando nesse caso o INSS não tem como saber quem são os dependentes ele só descobre quem são os dependentes no momento do requerimento então INSS

vai lá como não apareceu nenhum dependente primeira classe ele vai conceder a morte a essa mãe que é dependente segunda faça agora a partir do momento Que a esposa aparece e solicitar o benefício de pensão por morte o benefício concedido a essa mãe ele vai ser cancelado e consegui sou dependente de primeira classe é assim que funciona hoje em dia o INSS tem um banco de dados muito mais extenso então é provável que quando essa mãe chegue lá para requerer o benefício Pode até ser que eu nesse saiba que a pessoa é casada que tem

outro dependente o mas ele não conversa automaticamente uma pensão por uma Aposentadoria e pensão por morte não vai ocorrer tem que solicitar o independente ele tem que requerer a pensão por morte E se o segurado reaparecer o pagamento tá já li isso tudo continuado a habilitação provisória de Independentes aqui é a alteração decreto 10410 artigo 105 parágrafo sexto ajuizada ação judicial para reconhecimento da condição de dependente este poderá requerer sua habilitação provisória ao benefício de pensão por Morte exclusivamente para fins de rateio dos valores com outros dependentes vedado o pagamento da cota respectiva até o

trânsito em julgado da ação ressalvada a existência de decisão judicial que disponha em sentido contrário Então ajuizada ação judicial para reconhecimento da condição de dependente vai que o indivíduo descobre que tem um pai nem sabia que o indivíduo tinha um pai aí o cara morreu e ele quer receber atenção este poderá requerer a Sua habilitação provisória ao benefício de pensão por morte exclusivamente para o rateio dos valores com os ombros dependentes vedado o pagamento da cota respectiva até o trânsito em julgado da ação ressalvada a existência de decisão judicial que disponha em sentido contrário Então

como é que essa habilitação provisória aqui imagina quem divido era um filho bastardo Jon Snow né John snow e descobre que o pai dele era uma outra pessoa que faleceu Recentemente que que esse indivíduo vai fazer ele vai entrar com uma ação de reconhecimento de paternidade nesse momento ele pode solicitar uma habilitação provisória na pensão por morte que que é isso ele solicita que a quota-parte dele fique sendo fique reservada vai ser descontada e reservado não vai para o bolso dele ele vai solicitar uma habilitação para fins de reserva da sua quota-parte até o fim

da ação judicial terminou ação judicial Conseguiu fazer a comprovação da paternidade e ele vai receber esse período de pensão por morte o parágrafo sétimo nas ações judiciais em que o INSS for parte este poderá proceder de ofício a habilitação excepcional da da pensão objeto da ação apenas para efeito de rateio descontados os valores referentes a habilitação dos demais cotas vedado o pagamento da respectiva quota até o trânsito em Julgado da ação ressalvada a existência de decisão judicial que disponha em sentido contrário a é julgada procedente a ação a que se refere o parágrafo sexto e

sétimo o valor retido para pagamento ao autor será corrigido pelos índices legais de reajustamentos será pago de forma proporcional demais dependentes de acordo com suas portas e os tempos que o tempo de duração seus benefícios fica assegurado ao INSS a cobrança dos Valores Independentes independente pagos em decorrência da habilitação a que se refere o parágrafo sexto e sétimo é dependente inválido somente será devida o dependente válido se for comprovada pela perícia médica a existência da invalidez na data do óbito do segurado pensionista inválido está Obrigado sob pena de suspensão do benefício a submeter-se a exame

médico a cargo da Previdência Social a processo de reabilitação profissional por ela Prescrito e com chiado EA tratamento dispensado gratuitamente é certo cirúrgico EA transfusão de sangue e são facultativos do indivíduo que é inválido e recebe pensão por morte pelo fato de ser inválido ele ele ele se submeter a a perícia médica periódica de do INSS constantemente o dependente menor de idade que sim validar antes de completar 21 anos deverá ser submetido a exame médico-pericial não se extinguindo a respectiva E se confirmada a invalidez carência não há E aí e ao longo da história do

direito previdenciário em vários momentos tentou se instruir uma carência para pensão por morte mas não aparência anota no caderno de vocês não há carência para a concessão da pensão por morte que que acontece mas vamos falar mais professora O Conde não pretende cumprir uma série de requisitos para ele ter direito a Pensão por morte isso não é carência e não porque o conde bem Tem que cumprir dois filhos tem que ter mais de dois anos de casamento a união estável e o segurado que faleceu ele deve ter tido mais de mais de 18 contribuições mensais

para a Previdência Social é um cumprido esses dois requisitos o cônjuge sobrevivente irá receber a pensão por morte proporcionalmente a sua idade se ele for jovem Zinho a receber pouco tempo de pensão por morte se ele for Mais velho ele vai receber um tempo longo de pensão por morte até aí tudo bem O que que a gente não pode falar que isso é carência porque esse algum desses requisitos não forem cumpridos O Conde ele vai receber quatro meses de pensão por morte ou seja qualquer forma ele vai dizer contenção por morte ainda que seja apenas

quatro meses então não há carência para concessão de pensão por morte comigo na tela a observação o esses lá dor toda via Instituiu o prazo de duração da pensão por morte devido aos cônjuges ou companheiros escalonado em função de suas idades desde que o segurado tem escolhido ao menos 18 contra recolhido ao menos 18 contribuições mensais garantiu também para os cônjuges ou companheiros de segurados que não efetuaram 18 contribuições mensais um benefício por apenas quatro meses já para os demais dependentes filhos ou equiparados paz irmãos o número de Contribuições vertidas pelo segurado não influencia o

prazo de duração da pensão por morte então essa questão esses requisitos é apenas para o cônjuge não para os demais dependentes Assim caso o filho de 1 ano de idade perco o pai que contribuía apenas seis meses para o INSS este terá direito à pensão por morte até completar 21 anos de idade os requisitos para o conde o casamento o início da união estável tem ocorrido há pelo menos dois anos da data do Falecimento do instituidor do benefício mais de dois contribuições mensais não quê que o conde tem que cumprir para receber a pensão por

morte proporcional mais de dois anos de casamento união estável e mais de 18 contribuições mensais Ok então são esses dois requisitos para receber proporcionalmente exceção se o segurado tiver cumpridas 18 contribuições ou se o óbito foi decorrente de acidente de qualquer natureza ou de doença Profissional ou do trabalho mesmo que o segurado não tenha cumprido as 18 contribuições necessárias deixar a pensão por morte o período variável a depender da idade do rosto presente então caso se o acidente o o o óbito decorrente de acidente de qualquer natureza ou doença profissional ou do trabalho nesse caso

né acidente de qualquer natureza nesse profissional do trabalho não é necessário cumprir os requisitos ainda assim ele vai deixar Pensão proporcional nosso segundo caso sejamos um caso passou no jornal que passou no jornal ontem batalha de um cara que morreu no dia do casamento eu fiquei tão triste que casamento é tão lindo negócio maravilhoso morreu no dia do casamento ele tava lá no meio da festa ele falou com uma taça de champanhe dentro do bolso tava dançando caiu em cima da taça a taça cortou a perna dele e ele morreu no dia da festa de

casamento que coisa triste esse caso Por ser um acidente não é necessário que ele tivesse cumprido se quiser de 18 contribuições mensais e de mais de dois anos de casamento ou união estável ainda assim seria concedida após a pensão por morte proporcional à idade essa tabela que está defasada tá no próximo bloco hoje eu vou trazer a tabela nova para vocês porque já teve alteração aqui na cidade como é que era a tabela que tá do Alê menores de 21 anos vão receber só o convite do presidente menor de 21 anos Vai receber só três

anos de pensão por morte porque se o Tempo parte de 21 a 26 6 anos de pensão por morte de 27 A 29 dez anos de pensão por morte é a partir de 30 anos até 40 15 anos de Pernambuco morte a partir de 41 43 20 anos de pensão por morte a partir de 44 que Talita agora mudou a partir de 45 que vai ser pensão por morte vitalícia fala nossa professora que você mostrou isso porque eu estou dando aula na primeira semana de Janeiro meu povo né Essa Verdade então todas as alterações alterações

estão correndo agora porque toda sempre no começo de Janeiro que tem essas alterações de instruções normativas do INSS mas aí no próximo bloco já trago a tabelinha para vocês terem uma ideia aí tá bom E aí E aí a observação os óbitos decorrentes dos acidentes e das doenças ocupacionais dispensam tanto cumprimento das 18 Contribuições mensais quanto à necessidade de dois anos de União para os pontos do Companheiro que tem direito a pensão por morte com frases escalonadas em relação à cidade então se o óbito foi decorrente das tem pouca natureza e doenças ocupacionais dispensa o

cumprimento de qualquer requisito para que o cônjuge sobrevivente tem direito a pensão por morte proporcional a sua idade observação no caso de cônjuge ou companheiro um válido ou com deficiência A pensão por morte será concedida até a duração dessa condição independentemente da idade se a cessação da invalidez ou da deficiência se der antes dos prazos de duração definidos para o dependente capaz o deficiente gozará o benefício por este prazo mínimo o João deficiência 39 anos de idade perdeu a sua esposa passando a receber o benefício de pensão por morte ele terá direito a esse benefício

enquanto durar a sua condição de deficiente se todavia A sua deficiência por cê Sada antes de 15 anos recebimento do benefício lhe será garantido o gozo do benefício por este período o e de acordo com o parágrafo 2º B do artigo 77 da lei 8213 inserido pela lei 13135/15 após o transcurso de três anos e desde que tem um incremento mínimo de um ano da respectiva de vida do Brasileiro ao nascer considerando a tabela de ambos os sexos poderão ser fixados novas cidades para os prazos de Recebimento da pensão por ato do Ministério da Previdência

Social ressalta que os prazos de duração da pensão devem ser mantidos podemos ser alteradas apenas as cidades o crime doloso isso aqui gente já tinha que existia muito tempo mas foi instituído lá em 2019 o que que acontece no terá direito à pensão por morte após o trânsito em julgado O Condenado pela prática de crime doloso de que tenha resultado na Morte do segurado assim o dependente que mata dolosamente de segurado não fará jus à pensão por morte Suzana vó estou bem não é pronto matou os pais na época ela não teria direito à pensão

por morte de acordo com essa nova regra inclusive o decreto 10410 fato que inclusive tentativa de crime doloso também perde o direito à pensão por morte a mesmo morte foi um dos benefícios previdenciários mais atingidos pela reforma da Previdência por qual motivo antes da Reforma a pensão por morte a renda mensal da pensão por morte era sem por cento do salário-de-benefício e não tem por cento da aposentadoria que o indivíduo recebia a época última futura aposentadoria por invalidez que ele teria direito era esse o cálculo da pensão por morte como ficou após a reforma a

gente teve uma série de situações que geraram a defasagem geral do benefício Previdenciário porque primeiro que o cálculo do Salário-de-benefício foi modificado não é mais permitido descarte das Vinte por cento menores contribuições leva-se em consideração todas as remunerações ao longo da vida as altas as baixas tudo primeira observação é essa salário-de-benefício mudou o cálculo segundo e o cálculo de uma possível aposentadoria por invalidez também mudou como é que é o cálculo agora de uma possível aposentadoria por invalidez se A pessoa tiver em atividade que que ela disse que o valor da pensão por morte seria

o cálculo é possível aposentadoria por invalidez e Como se calcula atualmente aposentadoria por invalidez sessenta por cento mais dois por cento a cada ano perceber 20 anos para o homem ou dois por cento a cada ano que se de 15 anos para mulher Então se era um homem ele tinha só 20 anos de contribuição ele vai receber esse sessenta por cento do Salário-de-benefício como se não bastasse não para por aí não para esse seria o valor inicial do cálculo da renda mensal Só que os dependentes não vão receber o valor total nesse cálculo eles não

vão receber isso tudo não é assim que vai ser como vai ser concedido o benefício ao dependente vai ser de sim e o tempo mais 10 porcento e acaba número de dependência Então se indivíduo falece só deixar esposa como é que funciona o Calc estava trabalhando Em atividade ele tinha 20 anos de contribuição e pronto morreu está deixou a esposa primeiro é feito o cálculo do salário-de-benefício média aritmética das em contribuições sem por cento das contribuições Ok vai gerar um pouco de defasagem por qual motivo por que não pode mais eliminar aquelas Vinte por cento

contribuições melhores o segundo ser está em atividade vai ser feito um cálculo de uma possível aposentadoria por invalidez qual seria Sessenta por cento mais dois por cento a cada ano que exceder 20 anos para o homem ou dois por cento a cada hora que ser de 15 anos para mulher nesse meu exemplo não tinha apenas 20 anos de contribuição quando ele morreu Então vai ser sessenta por cento do salário-de-benefício achou o valor sessenta por cento do salário-de-benefício sabe como não bastasse a esposa não vai receber se sessenta por cento do Salário-de-benefício ela vai receber sessenta

por cento desse cálculo porque atualmente como é feito o pagamento da pensão por morte é 50 por cento mais dez porcento a cada número de dependentes se ele só deixou a esposa sendo por cento desse cálculo se ele deixou esposa e filha setenta por cento ele é menor de 21 anos setenta por cento desse cálculo se ele deixou esposa e duas filhas oitenta por cento desse carro o Estado até cinco dependendo Olha só Sim ruim que ficou ficou bem tenso ficou bem ruim negócio é difícil eu brinco com o meu marido você me trate bem

que eu vá vale muito mais viva tem muito mais valor viva do que morta Então você me trate bem brinco assim com ele Bom vamos lá a renda mensal antes da reforma sem por cento do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela que ele teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do seu falecimento Antes da reforma um cão exemplo Carlos aposentado que recebe r$ 3000 e o de Maria pai de João de 20 anos Eduardo de 18 anos Teresa de 15 anos sendo estes 3 seus únicos dependentes faleceu deixando pensão por

morte para os seus três filhos Qual será o valor da pensão de seus filhos um antes da reforma percentual da aposentadoria de será deixado para os seus filhos é 100 porcento o valor da aposentadoria que recebia seus filhos Dividiram benefício de 3 mil em igualdade de condições assim cada filho receberá uma quota de mil reais então isso era antes da reforma outro exemplo marca aposentado que recebia 2100 foi casado com caixa tendo com ela um filho Pedro hoje com seis anos Kátia não é dependente de Março pois trabalha e não necessita dele para seu sustento

Março casou-se novamente com Diane teve um filho Manoel hoje com dois anos Márcio e qual o valor da pensão deixada para Cada dependente percentual da pensão deixada por massa de cem por cento do valor de sua aposentadoria dividida em partes iguais entre Pedro Diane Manoel ou seja cada um receberá 700reais reverterá em valor dos demais a parte Daquele cujo direito à pensão cessar isso aqui antes da reforma o rebordo então esses são os exemplos de antes da reforma como a vida era linda e a gente não sabia né era sincera ante tão antes da reforma

com base no valor Da aposentadoria que recebia ou da aposentadoria por invalidez terá direito como era o salário-de-benefício média aritmética de sessenta por cento maiores salários-de-contribuição partir de julho de 94 o valor era centro da Média a foto de Independentes era reversível para os demais estão se deixou três dependentes um morreu a parte desse que morreu passava para os demais em relação ao menor sob guarda de tem uma discussão que a gente já estudou na aula de Dependência Ok após a reforma como ficou com base no valor da aposentadoria que recebia ou da aposentadoria por

invalidez que teria direito reduzido pela reforma ou seja o salário-de-benefício a média de 100 porcento das emigrações vezes e sessenta por cento mais dois anos a cada ano tc de 20 anos para o homem ou 15 anos para mulher é um valor do seu Além disso então são valores achou que fez o carro posso x sobre esse valor x a Cota familiar vai ser de cinquenta por cento do valor da aposentadoria recebida ou da por incapacidade permanente que teria direito na data do óbito acrescida de Dakota de 10 porcento por dependente até um máximo de

100 porcento Então se deixou um dependente esse dependente a receber sessenta por cento desse valor x e se você achou Se Deixou dois dependente setenta por cento desse valor e agora eu vou fazer um suspense e vou te dizer o seguinte E na próxima aula nós veremos como ficam os exemplos práticos da aplicação da pena os valores da pensão por morte após a reforma da Previdência É isso aí um grande abraço até a próxima o tempo