essa essa colocação dela, porque a gente sempre é um diz o nosso qutierno essa questão da fiscalização e da dos controles também, não é importante. Vamos passar agora a palavra pro Ricardo, Ricardo eh da Polícia Criminal, perito da polícia perito criminal da Polícia Federal. Valeu.
Obrigado. Eh, bom dia a todos. Acho que é bom dia ainda.
Bom dia. É quase bom dia. Bom dia.
Eh, acolhido, né? Tá aqui o passador. Eh, também tenho um pouquinho menos de tempo, mas primeiramente queria agradecer a Dipen pelo convite.
A primeira vez pelo que a Lúcia me disse que a Polícia Federal tá participando aqui. Eu digo, não precisa temer a Polícia Federal, não é? que a gente esteja aqui para ajudar, mas a gente ajuda a sociedade como um todo.
E a a professora disse que é importante é dormir tranquilo, né? Então, a, eh, o que eu tenho para dizer aqui, a gente tem um ditado lá dentro da Polícia Federal, um ditado interno. Quem quer dormir tranquilo, às vezes a gente tem que ir para uma operação de fato, acordar às 3 da manhã para est lá na porta do alvo, mas a gente tem um ditado, fala: "É sempre melhor acordar às 3 do que ser acordado às 6".
Então eu acredito que aqui todo mundo tá tranquilo de que se precisar acordar, que é melhor acordar do que ser acordado, né? Bom, vou começar aqui a o título que eu dei fraudes em RPPS e o papel da Polícia Federal. Eu tinha colocado um subtítulo, eu tinha colocado assim: "O dinheiro que sumiu e de fato o dinheiro some, quando a Polícia Federal chega, praticamente o dinheiro já se evaporou.
Isso é muito muito grave, muito sério, porque a principal forma de desarticular uma organização criminosa é descapitalizá-la. A partir do momento que você não consegue recuperar esses capitais, você tende a talvez vir a prender os culpados, mas o dinheiro ainda continua com outras pessoas que vão aplicar os mesmos crimes. Isso se aplica em tráfico de drogas, se se aplica em tráfico de arma, enfim.
Eh, ah, eu vou dar um disclaimer aqui, eh, que é o seguinte, as informações apresentadas aqui são de domínio público, disponível em fontes abertas. Eu não tô trazendo nada do meu trabalho. É preciso registrar isso por uma questão profissional minha.
Esta fala reflete a minha percepção profissional sobre o tema e não necessariamente representa a posição oficial da Polícia Federal. É, a gente é bem cauteloso, né? Porque é necessário, às vezes a gente pode ser mal interpretado.
Eh, a organização do evento viu que para eu estar aqui, eu tive que pedir uma série de autorizações, explicar qual era o público, explicar por que eu tô aqui. E eu tô aqui por duas coisas. Primeiro para falar um pouquinho do nosso trabalho e a segunda também é para aprender com as palestras, com as conversas que eu ven a ter com você.
E não se preocupem, podem conversar comigo lá fora, fazer perguntas. Bom, como que a gente toma decisões em relação ao dinheiro dos outros? Quando eu tava pensando nesse slide, eu lembrei de uma situação minha.
Eu morava em um apartamento lá em Curitiba. Eu sou de Curitiba, tô tô lotado na Superintendência do Paraná e era um apartamento bom, bem localizado, mas ele era meio antigo. Eu eu também tô chegando numa idade minha antiga, começa a sentir dores.
E esse apartamento ele tinha problemas como apartamentos mais velhos, problemas hidráulicos, problemas elétricos. E até um dia teve uma situação lá que a garagem se encheu de esgoto. Isso foi lá perto de 2015.
Eu falei para minha esposa, ó, a gente precisa mudar. A gente colocou o apartamento à venda. Vendemos até por um preço que a gente queria.
Então, eu fiquei com um capital na mão. Esse capital eh eu eu tinha um prazo de de morar de aluguel e em três anos comprar um apartamento novo. Foi o meu plano.
Meu objetivo de fato era comprar um apartamento lá na frente. E aí eu precisava fazer esse capital render para esse meu objetivo. Meu objetivo não era ficar rico.
E eu, como disse, até o disclaimer diz algo sobre mim, que eu sou um cara conservador. E eu coloquei esse dinheiro em CDBs. Eu gosto de CDB de banco ali de segunda linha, porque eles pagam mais que os bancões e tem um rendimento razoável.
Botei em título público, enfim, coisa bem conservadora, mas aí eu pensei assim, pô, vou pegar um, sei lá, 10% daquilo e vou vou jogar em ações para ver o que que dá. E eu sou um autoese especialista em ações, só que não. Eu ia lá na dica dos colegas lá do trabalho, olha, compra isso, pô.
O nome é bonito, eu vou jogar ali. Bom, resultado, depois dos três anos, eu fui ver quanto renderam aquelas ações, duplicaram e depois é inevitável a gente pensar que e se eu tivesse colocado todo o dinheiro lá em vez de comprar um, eu comprava dois apartamentos. Só que eu tava jogando com dinheiro da família, da minha família.
Não era o dinheiro somente meu. Quem dependia daquele dinheiro era minha esposa e duas filhas pequenas. Imagina se eu jogo tudo ali, que que pode acontecer?
perder tudo. Então, é mais ou menos um pensamento assim que a gente tem que ter quando a gente tá jogando com o dinheiro de milhares de famílias, que são os servidores, são suas esposas, enfim, porque quando você destrói isso sendo muito arrojado, eh, você acaba não só com dinheiro, você acaba com sonhos, você acaba com realizações que a pessoa tinha para ter. Então daí a responsabilidade de aplicar esse dinheiro.
Bom, aí sempre tem aquele como eu eu vou dizer uma coisa, onde tem dinheiro, eu não sei se é o caso da onde vocês trabalham, mas onde tem muito dinheiro e política é um terreno fértil para acontecerem malfeitos, para ver fraudes. E aí sempre vai chegar alguém que vai falar: "Olha, tem um você primeiro, eu não sei se vocês já ouviram alguma coisa assim, olha, vocês não estão cumprindo sua meta atuarial, eu tenho a solução pros problemas. Tem um investimento excelente aqui, um investimento perfeito, risco é tranquilo.
" E chegam às vezes pessoas muito bem vestidas, às vezes os representantes do RPPs vão pro escritórios que você pode olhar assim: "Meu Deus, mas não pode ser alguma furada isso aqui? Mas é aí que mora o perigo. É aí onde o diabo está escondido, vamos dizer assim.
E aí começaram as operações da Polícia Federal, algumas famosas operações. Eu nas minhas pesquisas encontrei que a Miqueias foi a primeira grande operação. Eu digo que é é a primeira grande, porque eu lembro que lá em Curitiba um colega meu perito tava trabalhando em cima de um RPS mais antigo e antes da Miqueias, mas a Miqueias eh foi a primeira e a Miqueias tem uma particularidade.
Ela normalmente como que a polícia, eu vou até falar um pouquinho os slides à frente, mas como a Polícia Federal trabalha, ela normalmente viam o o resultado de uma auditoria da do Ministério da Previdência frequentemente. E daí por quê? Porque eles já acharam: "Olha, aqui tem alguma coisa que tem que envolver vocês".
E aí a gente começa, então a gente parte do RPPS para tentar chegar nos investimentos, em quem vendeu, em quem ganhou dinheiro com isso, que ganhou dinheiro forte. Mas a Miques começou da forma diferente, estavam se investigando lavagem de dinheiro e fez o caminho contrário, porque primeiro a fraude foi no RPPS e depois precisa se lavar o dinheiro. Mas no caso da Miqueias, na lavagem de dinheiro tinha que se buscar o crime antecedente e foi parar nos RPPS.
E essa foi a primeira grande operação. E aqui no próximo slide tenho alguns holofotes da imprensa na época. Os princi eu vou ler a da Miquei.
Opa, essa aqui não tem o tem não, mas é é o primeiro. Opa, voltar. E perdi aqui.
Aqui a o ponto de luz ele é muito lento. Mas assim, os principais, ó, isso aqui eu tô falando da fonte gelda Miqueias. Os principais líderes dessas organizações criminosas não costumavam perder muito tempo.
Então, logo teve eleição do prefeito, praticamente uma semana depois das eleições, eles já estavam em contato com os prefeitos recém-eleitos para oferecer fundos de investimentos. Eles nem tinham tomado posse, ainda estavam sendo contactados pela organização criminosa. Quando eu falo aqui filhos de investimento, eu eu por vezes aqui nessa apresentação eu vou fazer assim, fundos de investimento.
Tivemos também a paper fantasma, que também foi uma grande operação, se não me engano, foi em cima de Bentures que eh eh estavam lastreadas em nada, em areia, em nada mesmo. Eh, da papel fantasma derivou, eu acho que a uma das maiores, né, a encilhamento. Essa eu acredito que todo mundo ouviu falar porque foi famosa.
1,3 bi de prejuízo. A gente tem que tomar cuidado quando a gente pega esses números da imprensa. Eu que sou lá de dentro, eu sei, às vezes o número pode aumentar ou pode cair, mas o que tava na imprensa ali era 1,3 B.
Vindo nessa seara, eu vou falar um pouquinho de encilhamento, porque o relatório do delegado, que que acontece quando você tem uma um investigação da Polícia Federal? O trabalho final para entregar pro Ministério Público é um relatório que o delegado elabora com todas as minúcias daquela investigação. No caso dessa operação encilhamento, eh o relatório tá disponível na internet.
Colocar na internet operação ilhamento vai eh relatório, ele vai vir. Acho que tá no consultor jurídico. E dali, por isso que isso me deu tranquilidade de falar sobre ela aqui para vocês, porque ela tá aberta, qualquer um pode ver.
Então, as informações que eu tirei dali em tese não são em tese não, com certeza não são reservadas. E ali é um tremendo material de pesquisa para quem tá interessado em fraude rppo modus operante, tem influência política, tem a lavagem, tem o suministo do dinheiro, né? E e veja que valor, 1,3 B.
Perchemos a Gate Gateepers de 239 milhões. Ou seja, quando a gente fala de fundos de previdência, a gente fala em milhões quase chegando ao bilhão. Aquela a encensamento ultrapassou o bilhão.
Por quê? Porque na verdade quando a gente vai ter uma operação dessa, você vai ver uma lista de 20 30 RPSs. Eu tomei o cuidado nessa palestra de não citar nenhum município por uma, mas com certeza ao longo do da minha fala alguém na ou vai cuxar para amigo do lado ou vai pensar na cabeça o município que é porque são operações que ficaram muito evidentes.
E nem vou citar nome de fundos também, porque esses fundos, apesar de estarem fontes abertas, também não é bom ficar falando, porque às vezes alguns de vocês ainda remanecem com esses papéis furados, né? Tem a operação falsos também. A Falsos, acredito que foi foi no município do interior de São Paulo.
Ela teve uma particularidade interessante. Eh, eles pagaram dinheiro ao prefeito para colocar alguém da quadrilha como chefe do RPPS. R$ 300.
000. 13. Então, falando de 190 milhões, ou seja, aquela primeira pessoa que deveria ser a primeira linha de defesa se vendeu por R$ 300.
000 para algo, um prejuízo. Eu acho que aqui não é só dessa prefeitura, mas da prefeitura em si era uns 80 milhões. Vejam.
E não era município pequeno. Não era no município pequeno. E mais recentemente, no final de 2023, tivemos a Mino 451 milhões.
Aí voltando para aquele nosso slide da dos holofotes, nós temos aqui eh o segundo aqui, administradores, eh tô falando agora da papel fantasma. Administradores de uma corretora de valores haviam adquirido diretamente títulos conhecidos como debentores, emitidos por uma empresa fantasma, com patrimônio incompatível com os títulos que emitiu. Isso eu vim al do que eu tava fazendo.
Você ia na empresa, ela ela tinha ela ela não tinha capital praticamente. Todo o dinheiro que entrou nela vieram das debentores. Será que ninguém viu isso?
É complicado, né? Eh, aqui nós vamos falar de encilhamento. Fraudes envolvendo aplicação de recursos de institutos de providência municipais em fundos de investimentos com debitor sem lastro mais uma vez emitidos por empresas de fachada, podem ultrapassar 1,3 bilhão.
Emitida a Debentory pela empresa de fachada, entrava a cena um consultor de investimento que se aproximava do Instituto de Previdência de alguma prefeitura alegando rentabilidade maior dos seus recursos. Aí se trata de regime e previdência de servidores públicos. Esses consultores são personagens bem frequentes nas investigações a respeito de fundos de previdência de servidores públicos.
Essas consultorias normalmente cobram R$ 500 por mês. Aí vocês pensam qual é o incentivo? Da onde vem incentivo para esse consultor da uma consultoria especializada?
Não pode vir dos honorários dele, né? Eu sou a favor de consultorias honestas, especializadas. De fato, muitas, muitos municípios podem precisar de consultorias e investimento, sim, mas se pagar R$ 500, olha, se te oferecer um carro de R$ 1.
000, você compra? Acho que ainda não é. Por que que municípios, eh, na verdade, institutos de previdência municipais estavam contratando consultorias por R$ 500 mensais?
algo não tava certo. Nós temos aqui também eh sobre amino Polícia Federal com apoio da Comissão de Valores Mobiliários. Aliás, isso é uma coisa que cada vez ocorre mais.
Eh, trabalho em conjunto, seja com o CVM, seja com o Banco Central, seja com o Ministério da Previdência, com a Receita Federal, órgãos de controle, Tribunais de Contas, a Polícia Federal não trabalha sozinha. O importante é a cooperação entre esses órgãos, né? Eh, está investigando uma organização criminosa responsável por fraudar fundos de pensão de servidores públicos em longos estados.
O prejuízo estimado é de 451 milhões. Além dos prejuízos causados, a TEF identificou o pagamento indevido a dirigentes dos RPPS por intermédio de consultorias vinculadas ao grupo. Eu trabalhei em uma operação famosa que houve ali perto de 2014, 2018.
ficou bem famososa, conhecida como o maior caso, talvez de corrupção do Brasil, já que eu era de Curit, eu sou de Curitiba. É, quando a gente ia analisar algo na empresa, a primeira rubrica que a gente ia olhar era justamente a de consultorias, porque por ali o dinheiro era drenado, o dinheiro de contratos fechados a a no escuro, esse dinheiro precisava ser lavado e muitas vezes era lavado através de consultorias, tá? aqui sobre encilhamento.
Esse caso é bem interessante. Eh, isso tá tudo no relatório da ensiliamento. Se alguém já teve vontade de baixar isso aí no celular, é interessante ler essa história.
Que que acontece? Era mudança de governo, como a gente fala, era um ciclo político a ser renovado, né? O prefeito anterior, né?
ele em nos últimos meses do seu governo instalou o comitê o comitê de investimento no RPPS e essas pessoas iam ficar meio que para até a metade do mandato do seguinte que tava para que tava para ganhar e era da oposição. E aí que que aconteceu? Bom, o prefeito assum, eu tô dizendo, isso aconteceu em setembro de 2012.
O prefeito estipulou o seu comitê de auditoria ou de comitê de investimento para 2 anos e assumi agora o o novo prefeito. O novo prefeito ele não, desculpem, o novo prefeito ele nomeou um superintendente pro RPS que segundo o que está lá no relatório de não tinha a mínima experiência. Ou seja, se você contrata alguém sem experiência, qual qual é o é pela competência técnica?
Eu acredito que não. Aí é alguma outra coisa, talvez seja fidelidade. Fidelidade é qualquer coisa que você venha mandar.
Bom, aí em fevereiro de 2013, ó, o prefeito assumiu em janeiro. Fevereiro de 2013 ele contratou o quê? Uma consultoria de investimentos.
E aí começou a a tentar colocar para dentro do desse RPPS investimentos chamados de fundos independentes. Fundos independentes, pelo que está definido no relatório da da encilhamento, eram fundos que não eram desconhecidos, obscuros, nem estavam ligado a grandes bancos, enfim, era um fundos que levantavam suspeitas. E aí o comitê no início, que era o comitê nomeado pelo prefeito anterior, falou: "Opa, não, não tá legal".
E aí ele foi dando pareceres contrários. Como é um órgão consultivo, talvez os investimentos tivessem passado. Mas vejam aqui, ó.
Is esse gráfico aqui, ele mostra o percentual na carteira desse RPPS de fundos independentes ou fundos que a gente pudesse desconfiar de alguma coisa. Veja que no início aqui de 2013 era de 0,3%, 0,6%. E aí o prefeito parece que foi tendo dificuldades com colocar esses fundos para dentro.
Quando eh chegou dezembro de 2013, ele destituiu o comitê de investimentos que havia, soltou um novo decreto, disse que o o novo componente do comitê de investimento de investimento era o próprio superintendente do RPPS. Aí veja como desmorona a governança. Como você vai colocar a pessoa que em tese vai, não é que vai ser fiscalizada, mas vai ser escrutinada quando ela trouxer algum investimento para dentro do do RPS.
Você vai colocar o próprio cara e era membro nato. É assim. E ele que escolheria, isso tá no decreto, ele escolheria os outros dois componentes do comitê de investimentos.
Ou seja, roiu qualquer tentativa de uma governança independente, né? E aí, eh, que que aconteceu? Vejam como ao longo desse mandato foi evolindo o percentual de fundos independentes na carteira de CRPPS.
Ao final do mandato, vê como subiu. Era já perto ali de 28, 30, foi para 53%. no início era de 0,6.
Ou seja, aí a linha de defesa, como a professora Iana falou, é extremamente importante. E aqui se acabou com, não com aquelas que ela citou, mas era uma linha de defesa o comitê de investimento, porque ele vai dar um parecer tag sobre isso. Por mais que ele não decida, a na ata dele vai ficar registrada que aquele investimento não era adequado naquele momento, talvez em momento nenhum.
Eh, o prejuízo ali, ah, não, o esse percentagem 53% estima-se perto de 340 milhões deais. É engraçado como a gente fala em milhões. Quando eu trabalhei naquela operação lá de Curitiba, a gente não necessara, trabalhava só nela, mas quando eu ia trabalhar em alguma outra coisa, o cara desviou 2 milhões e falava: "Pô, vou molhar isso aqui".
Não, não era bem assim, mas tinha que olhar. Mas a gente vai perdendo um pouco a noção de número, porque eh as fraudes em investimento, além daquilo que eu falei, destrói sonhos, destrói eh eh destrói expectativa de uma de uma velice mais tranquila. Os números são absurdos.
São absurdos. e eles percorrem esses RPS no Brasil inteiro. Bom, aqui eh o que que seria, o que que leva uma fraude, né?
O que que leva um RPPS cair no golpe? Bom, primeiro, como eu disse, onde tem dinheiro e política, muitas vezes ocorrem fraudes. Que que acontece?
Tem o conflito de agência. Conflito de agência é um conceito meio acadêmico, mas ele é simples de entender. O dos donos do RPPS, dos fundos do RPPS, são todos os servidores, os beneficiários, os pensionistas, mas não, eles todos juntos não conseguem eh gerir isso.
E o que que acontece? você precisa colocar representantes que são justamente o superintendente, você tem que colocar o conselho de administração. Para quê?
Para poder gerir de uma maneira ágil, senão é impossível. Só que nem sempre os representantes escolhidos por aqueles que são donos têm incentivos iguais. E aí às vezes converge para outro sentido, ou seja, às vezes o gestor pode se vir se ver tentado agir de maneira que vai contra o interesse do dono daquele dinheiro.
Influência política, como a gente viu no caso anterior, ela é muito forte. carência técnica de fato existe. Eh, às vezes você não sabe nem por que você tem que, aliás, às vezes os relatórios a gente às vezes para a gente tá analisando o laudo, a gente precisa buscar o relatório ali do do da preve, às vezes vem mal preenchido, mas assim, eu acredito que seja uma tecla que tá melhorando, mas existe carência técnica mesmo.
baixa governança, como no caso ali, aquilo foi um exemplo, um exemplo bem forte, mas foi um exemplo, mas precisa melhorar muito a governança. A governança tá justamente para combater esse conflito de agência, para tentar alinhar os interesses, né, e alguns outros incentivos. Esse é o núcleo, vamos dizer, político, né?
Consultorias e investimentos. Qual é incentivo? Como eu disse que ela tem, se ela vai ganhar R$ 500 por mês, ela tem outro incentivo e vai fazer tudo para ela conseguir aquele incentivo maior, que é colocar para dentro do RPPS algum fundo fake.
Eh, relatórios genéricos, eu já li alguns relatórios durante a feitura dos meus laudos, que é assim: "Olha, você não cumpriu a sua meta atuarial, o juro está com tendência de queda ou de ascensão? conforme conforme o que tiver acontecendo. E aí o ideal é você aplicar num fundo maravilhoso que eu tenho aqui.
Eh, incentivo não venda remuneração do serviço prestado. É o que eu disse. E tem o terceiro ali, que são as próprias emissores, né?
Aqueles que os que mais vão se beneficiar daquilo. Porque a princípio o primeiro ganha menos que o segundo que ganha menos que o terceiro, né? nessa fraude ganha dinheiro desonesto, mas quem fica rico mesmo é ali.
Emissores de ativos, gestórias de fundo, administradoras de fundo e avaliadores. Avaliadores é um caso sério. Eu fiz um laudo onde havia investimento imobiliário no interior de São Paulo também que tinha um laudo de avaliação de uma empresa ultra super remunerada no Brasil, não, no mundo.
Só que quando você entra no relatório, ele é cheio de sinãos, ele é cheio de ressalvas. Só que quem vê aquilo, se chegar para um dirigente apresentar um laudo de avaliação do potencial daquele investimento, você vai, se ele tá falando, quem sou eu para dizer que não. E tem uma uma indústriazinha mesmo.
Agências de rating também, às vezes, eu acredito que são um pouco condescendentes com investimentos não muito recomendados. Eh, bom, o que a gente vê muito é debentores sem lastos, Fidics, também em em multimercados também a gente fez situações de conflito de interesse, ou seja, o próprio gestor que está aplicando o dinheiro e algum empreendimento, ele é parte do empreendimento, ou seja, ele tá dos dois lados da mesa. Onde que eu vou preferir ficar?
Do lado que eu ganho mais dinheiro ou do lado que eu defendo os os interesses dos RPS? Bom, a caçada ao dinheiro perdido, o que que a polícia faz? Bom, primeira coisa, a PF não basta achar, a PF tem que provar, né?
Por que que é uma a a Dr. Diana já disse aqui por que o RPPS é competência da Polícia Federal, esse desvio de recursos de investimentos. Porque nesse caso ele é comparado ou é assemelhado a uma instituição financeira.
Principais crimes investigados, gestão fraudulenta e gestão temerária. Bom, a gestão temerária é aquilo que eu teria feito se eu jogasse todo o dinheiro do meu apartamento em ações. Podia ter ganhado dinheiro para caramba, mas era temerário.
Você colocou em risco o dinheiro dos dos participantes. E a fraudulenta é quando a dolo e assim é difícil de pegar fraudulenta, mas não é impossível. A Polícia Federal tem ferramentas às vezes um pouco que vão além dos órgãos de controle e é possível pegar.
Eh, muitos os mais conhecidos são quebra de sigilo bancário, eh, até campana, enfim, a polícia tem alguns outros instrumentos que pode utilizar, lançar mão para buscar a autoria desses crimes. Eh, só que não é só isso. Aqui também eh esse é um emitir, oferecer negociar de qualquer modo, títulos ou valores mobiliários, sem laço garantia suficientes.
Isso é o que ocorreu mais. Mas olha que pena. Quantas pessoas você prejudica numa fraude dessa até 8 anos?
Se ele pegar um ano a menos, já não vai nem paraa cadeia, né? Temos realizar operações simuladas ou executar outras mais novas fraudulentas destinas a elevar, manter ou baixar eh o preço ou volume negociado de um valor mobiliário. Temos corrupção passiva e ativa.
A gente viu que o enciliamento, essa cootação de pessoas ligadas a a ao município é corrupção ativa e quem recebe é passiva. agem de dinheiro, organização criminosa e peculato. Como meu tempo tá meio curto, eu vou passando aqui.
Bom, e como o crime chega até até a PF, normalmente ele vem deriva de uma auditoria, a exceção daquele caso que eu comentei ou outro que porventura tenho vido de outras formas, mas os que eu tenho visto, eles vêm de auditorias da prévio. Isso é bom porque já adiantam muito trabalho. Apesar de não podermos nos basear exclusivamente na auditoria, a gente tem que ir lá e buscar, por exemplo, buscar atas.
A autoridade policial procede as devidas análises, ou seja, vai requisitar documentos, atas, cadeia de de comendo paraa decisão de investir ou não. E aí solicita também solicita a perícia. Aí no caso entraríamos nós peritos.
Toda a infração que deixar vestígios precisa de perícia. Isso tá no Código de Processo Penal. E aí o que que eles, principais coisas que eles perguntam pra gente se houve riscos desnecessários ou escolhas evidentemente inadequados por parte dos gestores?
se eh se elementos que indiquem gestão temerária ou fraudulenta, avaliar-se a aplicação seguir os princípios de rentabilidade, liquidez, risco que regem qualquer decisão de investimento, verificar análises prévias aos investimentos e cadeia de comando, calcular o valor do prejuízo. Muitas vezes o perito ele tem que viajar no espaçotempo. Por que que eu tô dizendo isso?
Porque às vezes nós temos que ir lá pro pro dia do investimento ou para para pros dias que antecederam os investimentos e verificar quais eram as informações que havia disponíveis para aplicar os recursos. Porque não adianta eu só olhar que o o papel micô, porque é muito fácil. Aí você faz uma análise a posterior, não, eu preciso saber lá atrás se ele tinha condições de de evitar aquele aquele desastre.
E aí a CVM tem um banco de dados muito bom pra gente analisar. Muitas vezes se aplica o fundo tinha nem 6 meses de existência, não tinha nem eh demonstração financeira, nem tinha auditoria. ou muitas vezes não era tão novo assim, mas a auditoria lá na do fundo já alertava que ele não tinha condições suficientes de avaliar se aquele fundo vai paraa frente ou não.
Eh, relatório de auditoria com abstenção de opinião, ou seja, olha, não consigo nem opinar se isso vai dar certo ou não. Isso não era olhado, isso tava disponível na internet, ou seja, você tomou um risco desnecessário, no mínimo temerário houve. Eh, calcular o valor do prejuízo.
Aí é um um cálculo meio que para recuperar valores, etc. , né? Como eu disse, é necessário descapitalizar esse pessoal, apesar de que quando a gente chega, porque a gente chega, infelizmente, alguns anos depois, o dinheiro já foi pulverizado.
E o que pode fazer para que fazer para evitar a próxima fraude? E aí tem uma frase: "Onde o controle falha, a fraude triunfa". E a professora Diana falou bastante sobre isso.
É até meio meio redundante o que eu vou dizer aqui, mas acho que complementa e vê que a gente tá alinhado nisso. Transparência, compli contas aos donos do dinheiro. Você diminui também com isso o conflito de agência, governança duidin rigorosa, que é justamente verificar se o que tá por trás daquele fundo tem alguma alguma veracidade ou não.
Buscar documentos, ir em loco para verificar se aquele empreendimento de fato existe. Aintar para a liquidez o histórico do fundo. O histórico é aquilo, como que você comprou um fundo, aplicou milhões num fundo que começou há dois meses e isso ocorre, isso houve, eu vi.
E capacitação, não somente investimentos, mas também boas práticas de gestão e controle. E aí o progestão, acho que é um bom exemplo disso. Ele pode ser aperfeiçoado, mas é uma ferramenta extremamente útil e necessária.
Innecessária. Se possível aqueles, a professora falou aqui de auditoria externa independente, é bom, auditoria interna também é bom, se possível, porque acredito que nem todo o instituto tem condições de de ter uma equipe de auditoria full time. É difícil.
Eu eu eu sou diretor de um clube, desses clubes de de piscina lá em Brasília. Ô, lá em Brasília, falei Brasília, lá em Curitiba, clube de Então, a gente joga bola e a gente colocou a auditoria, foi a melhor coisa, porque eles varrem todo o sistema de controle para eles poderem opinarem sobre nossas demonstrações contábeis. trouxe um eh nós saímos de uma op, uma abstenção de opinião para parecer limpo em 3 anos, sem falar no na melhoria de controle que a gente teve.
E é o monitoramento contínuo. A professora também citou isso e parece que a gente combinou, mas nenhum dos dois tinha ideia da apresentação do outro. Bom, conclusão, fraudes prosperam, onde o controle falha.
Implementar as boas práticas hoje é uma forma eficiente de evitar o próximo escândalo. Ou seja, não precisa ser hoje. Hoje vocês estão aqui, mas a partir de segunda-feira talvez já pense nisso.
Seja interessante. Quando a próxima grande oportunidade de novo as aspas, né, surgir, os gestores têm que estar preparados para dizer não. Muito obrigado.
Então, aí meu contato, quem quiser falar comigo durante o intervalo, eu tô à disposição. Muito obrigado mesmo. Obrigado, Ricardo.
Vamos passar agora pro Jairon. Jaíson. Ele é auditor do controle externo do Tribunal do de Contas de Municípios do da Bahia.
Para finalizar. Bom, eh obrigado pela passagem da palavra. Obrigado a todos que estiveram presentes até agora.
Mas vocês vão ter que voltar duas horas para ouvir sobre Tribunais de Contas, tá bom? Eh, eu queria aproveitar as falas da Diana e do Ricardo, né, para falar sobre a importância das camaradas de controle, mas bem breve, um minuto, vocês vão poder almoçar tranquilos. Eh, eu trabalho com Tribunal de Contas, trabalho no Tribunal de Contas.
Então, as camadas de controle interno de qualquer entidade, eh, em especial dos LPPS, por ter essa natureza de investimentos, é algo muito relevante, principalmente o controle interno. É, até o próprio Progestão exige hoje, né, para você alcançar os níveis três e quatro, você tem que ter controle interno exclusivo dentro do IPPS, né, pros níveis um e dois ainda pode ser um servidor cedido do controle interno da prefeitura, né, do ente instituidor. Bom, eh, de tarde a gente vai tratar de assuntos mais profundos em relação à fiscalização dos Tribunais de Contas, mas Tribunais de Contas também tm que ser vistos como um parceiro do RPPS.
Eu vou puxar o gancho da Diana em relação às auditorias independentes. Qual é a vantagem da auditoria independente em relação à auditoria da SPREV do do Tribunal de Contas, seja lá de onde for, porque ela não vai te punir, certo? Então, a auditoria dependente, ela vai te ajudar a enxergar falhas de controle, falhas de contabilização, falhas de de eh procedimentos internos e vai te dar um tempo para corrigir isso antes que os órgãos de controle que têm a capacidade de eh punir, né, de de te penalizar, né, eles cheguem à mesma conclusão.
Então, você tem uma linha de defesa que é muito bacana. Bom, como já é meia, né, o tempo da palestra, eh, eu agradeço o professor Diana por ter indicado, né, é minha estreia em eventos da BIPEN, apesar de já ter palestrado em diversos outros eventos para regimes próprios. E eu espero que vocês se retornem pra gente poder bater um papo bem legal às 14 horas.
Obrigado, pessoal. Orcer a todos. Ah, agora vamos ter a pausa de almoço.
O almoço vai ser servido lá embaixo. Agradecer a todo a todos os presentes, agradecer os palestrantes. Tem um inozinho aqui para vocês e agradecer também o pessoal da Bipen.
Obrigada a Vera. Obrigado a todos. Na próxima é sobre esse assunto tem que ser um plenário maior, hein?
Muita gente foi embora cheio, tá socado. Tá bom, valeu. Obrigado, pessoal.