ANÁLISE DA PROVA ORAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL! 3ª MAIOR NOTA DO CONCURSO PROMOTOR/SC.

fala pessoal a partir de hoje nós vamos fazer a análise de toda a prova oral realizada pela minha aluna Gabriela solto na prova oral do Ministério Público de Santa Catarina realizado no final de 223 concurso realizado no final do ano de 2023 o objetivo desses vídeos é desmistificar um pouco a a atmosfera que envolve as provas orais confirmar eh em alguma medida aqueles Momentos de tensão que efetivamente todos nós que nos submetemos e todos vocês que irão se submeter a uma prova oral vamos precisar enfrentar meu objetivo aqui é apontar as técnicas que vocês podem

vão ter oportunidade aqui nesse vídeo de aprender e vão precisar treinar para desenvolver e aplicar tão bem quanto a Gabriela Soto aplicou talvez a Gabriela seja a uma das cinco alunas alunos e alunas que eu tenho treinando para os mais diversos concursos públicos das carreiras jurídicas que melhor ten aplicado essas técnicas eu sou Marco dominoni eu sou Defensor Público Federal e eu te ajudo a passar nos concursos das carreiras jurídicas é uma satisfação enorme se você gostar desse vídeo segue meu perfil e compartilha com os amigos que também vão enfrentar Em algum momento as provas

orais vamos direto sem maiores delongas a prova oral da Gabriela Soto Boa noite dout Gabriela como vai tudo bem Boa noite Tudo ótimo excelência com o senhor tudo tudo bem né Nós estamos bem descansados assim né sua tarde inteira vendo Netflix aqui a gente já começa a verificar o clima amistoso em que a candidata a última candidata do dia do último dia de arguições de provas orais é recebida pelos membros da banca vejam bem deixa eu contextualizar vocês para que vocês tenham noção da dimensão e eu já vou aqui estabelecer ou fixar com vocês uma

premissa que é muito importante a Gabriela ela foi a última candidata do último dia de arguições e ela entra no plenário de u ições do Ministério Público de Santa Catarina após às 9 da noite e a prova dela deu um total de quase 2:40 minutos do início da arguição até o final o vídeo da prova toda tem 2:38 minutos de arguição então Eh um primeiro ponto que a gente pode fixar aqui com vocês é da Necessidade que vocês têm de estudando para concurso começarem a aumentar Paul amente o número de Horas de estudos por dia

por quê há pessoas que estudam 1 hora e param 10 minutos 50 minutos e param 10 30 minutos e param 15 enfim as variações e as recomendações dos gurus dos concursos são as mais diversas possíveis e eu sempre falo comece com pouco mas vá aumentando progressivamente o número de Horas ininterruptas de estudos por quê Porque no dia das provas Você vai precisar ficar 5 horas fazendo provas objetivas 5 6 horas fazendo provas discursivas e mais para as provas orais H provas que levam até quase 3 horas então treinem e isso é de todo aconselhável que

vocês consigam fazer esses treinamentos no campo de treinamentos que é em casa onde vocês estão estudando o segundo ponto que eu preciso fixar com vocês treinem em horários distintos a pessoa pessoas que só gostam de treinar na parte da manhã outros só gostam de treinar na parte da noite primeira premissa que eu fixo com os meus alunos de treinamentos de provas orais e eu tô treinando agora tanto a Gabriela quanto outros eh alunos para as provas orais da magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo 190 o concurso 190 que está em começando agora as

provas orais nas próximas semanas treinem em horários distintos treinem bem cedo se existe essa possibilidade normalmente as provas são feitas na parte da tarde entretanto elas prosseguem até o avançar da noite no caso da Gabriela começou às 9 e terminou depois de meia-noite Ok começou depois de 9 horas teve quase 2:40 terminou depois de meia-noite então estejam prontos para que se isso acontecer no dia da prova de vocês vocês já está entre aspas acostumados com isso OK vamos lá seja bem-vinda a última candidata dessa maratona né o dia inteiro lá mas por uma grande causa

Então tenha muito boa sorte vai dar tudo certo Mantenha a calma eu vou fazer perguntas clima bem amistoso né pessoal recepção dessas mesmo tranquiliza o nosso coração na hora bastante tensa aí da nossa da nossa fase oral então de Direito Constitucional consumidor e processo coletivo Tá ok tudo certo excelência tant Tá bom mas pode tomar uma aguinha vamos lá então a primeira pergunta eh quais seriam os limites constitucionais ao poder de reforma da Constituição excelência Por que não pode ser abolido né Por uma deliberação de alteração da Constituição basicamente o que não pode ser abolido

num primeiro momento vocês verifiquem eh ele o examinador ele faz a indagação e depois ele facilita ainda mais a tua resposta você vê que a que a Gabriela já logo depois da da da pergunta ela já começa a responder mas o examinador quer Eh minudenciar um pouco mais a pergunta e ela imediatamente para de falar prestem atenção no examinador de vocês para que se isso acontecer vocês permitam que ele os ajude Ok cência as emendas o cência poderia repetir a pergunta o o que não a emenda né para reformar a uma constituição o o qual

é o conteúdo da constituição que não pode ser abolido perfeito esse é um recurso que a gente utiliza nos treinamentos vossa excelência poderia eh repetir a pergunta se não ficou claro para você faça isso quantas vezes forem necessárias pessoal em alguns concursos eu vejo especialmente assim todo respeito aos examinadores da OAB porque em todos esses concursos eh das carreiras jurídicas típicas de estados especialmente magistratura ministério público e defensorias há um representante da OAB fazendo as arguições em alguns concursos eu vejo que esses representantes talvez por não terem experiências anteriores em realização de provas orais fazem

perguntas muito extensas incompatíveis com a a a agilidade da arguição Oral então nesses casos é de todo aconselhável que vocês pergun peçam para o examinador repetir tantas vezes quantas forem necessárias a completa compreensão do conteúdo ou então a que você se certifique que respondeu a todas as perguntas que foram feitas então vossa excelência pode repetir a pergunta se a pergunta te for subdividida em várias perguntas você eh eh a a próxima indagação Qual foi a próxima indagação de vossa excelência e ao final depois que você achou que respondeu a todas eu respondi a todas as

indagações de vossa excelência ou fico faltando alguma sem nenhum tipo de problema ok pessoal vamos prosseguir excelência as emendas constitucionais são uma hipótese de alteração do texto constitucional que é previsto expressamente na Constituição e com relação a qual há uma série de limitações limitações essas de ordem formal No que diz respeito ao quórum de 3/5 pela duas casas em dois turnos Além disso H limitações circunstanciais No que diz respeito à existência de estado de defesa estado de sítio e também intervenção Federal e há também limitações materiais que são especialmente que dizem respeito ao questionamento de

vossa excelência perfeito essas limitações materiais são denominadas cláusulas pétreas e são hipóteses em que não é possível ã dispor sobre aquele rol de direitos de maneira que se tenda A aboli-las então é possível a disposição desde que haja um alargamento desse rol nesse sentido tem-se a forma Federativa Além disso H menção aos direitos e garantias fundamentais há também menção a necessidade de se assegurar o voto direto e há também uma ter uma quarta hipótese excelência eh relacionada à separação dos poderes com relação a questão das garantias de direitos fundamentais menciono que o entendimento que prevalece

é que a restrição não diz respeito apenas ao artigo 5º mas a todos aqueles direitos e garantias fundamentais que estejam previstos na Constituição inclusive nos Capítulos específicos de Infância família E também artigo sexto que trata de direitos sociais perceberam que o examinador fez uma pergunta específica com resposta no texto da Constituição mas que a Gabriela dá um conceito doutrinário fala sobre as classificações E aí só depois ela entra exatamente na pergunta que o examinador fez a isso algumas pessoas denominam de você controlar a sua prova oral ou seja o examinador te fez uma pergunta específica

você sabe que ela encontra a resposta no texto constitucional E aí o que que você faz você traz o a a a o conteúdo doutrinário Mais amplo que você domina e que você ao invés de responder o que tá na Constituição da República diretamente n entregar logo o ouro pro teu examinador você faz toda uma contextualização doutrinária faz uma espécie de funil a analogia que a gente faz é uma espécie de funil Então dentro desse funil você começa pelo topo do Funil e vai pro finalzinho do Funil para chegar na resposta que ele queria beleza

abordagem perfeita muito bem Dra Gabriela segunda pergunta de acordo com a doutrina quais seriam os princípios que norteio a interpretação hermenêutico concretizadora das normas constitucionais excelência o o método concretizador concretizador está relacionado a ao princípio da máxima efetividade das normas constitucionais e está relacionada a teoria de Conrad Hess que prevê eh que prevê excelência que que seria então lá máxima efetividade excelência a máxima efetividade é uma concepção de interpretação das normas constitucionais que dê a elas o seu maior âmbito de incidência O que significa dizer que as normas constitucionais devem ser aplicadas não só nas

discussões que tratem de direito constitucionais direito constitucional mas também em tudo aquilo que per as discussões até mesmo de de legislação ordinária Ou seja é o a normativa constitucional se espraiando para dentro do ordenamento jurídico em sua máxima efetividade especialmente perfeito esse esse tá perfeito poderia vejam que ele querendo conduzir a resposta da Gabriela a interrompe então permita que o examinador te interrompa por vezes o examinador vai deixar que você fale além daquilo que Ele perguntou por vezes o examinador vai te interromper ele não quer saber outras coisas vocês podem voltar e ver que no

início da resposta da Gabriela ele interrompe e coloca a candidata exatamente no ponto que ele deseja por vezes é um examinador que que gosta que o candidato seja um pouco mais objetivo por vezes é um examinador que quer somente saber se o candidato conhece exatamente aquilo então quando ela começa a falar das diversas classificações ele especificamente em relação a essa que eu te perguntei agora percebem e aí permita que o examinador te conduza não t rivalizar com ele nesse momento Ok por favor tá um outro além da máxima efetividade exelência de novo agora da força

normativa da constituição que está também relacionada à máxima efetividade e que significa que a constituição não é um mero convite à atuação do gestor ou do administrador público mas sim uma uma ordem de atuação naquelas matérias que sejam tratadas como prioridade e nesse sentido não só paraa concretização das políticas públicas mas também no que diga a respeito Inclusive a mandad de criminalização perfeito lembra demais constituição ess é o que me recorda no momento eficácia integradora lembra excelência há também o princípio da eficácia integradora e o princípio da unidade H também o princípio da justeza o

princípio da unidade viram que como uma única ajuda do examinador ela conseguiu se Recordar de outros três pontos indica que atii deve ser interpretada como um corpo único e nesse sentido todas as normas devem ser devem ser interpretadas de maneira que se complementem e e possam ser aplicadas de maneira conjunta e com relação ao princípio mencionado por vossa excelência de respeito à necessidade de uma interpretação que integre a o ordenamento jurídico e também que e também que vislumbre as normas como um como um corpo único que significa dizer que os prinos tanto se autocam Mas

também se restringem na se restringem da menor maneira possível no sentido de que se dê tanto a máxima efetividade como que as normas se integrem e se complementem muito bem terceira pergunta qual a diferena entre direitos e garantias fundamentais ou direitos e garantias Esse é o ponto pessoal pergunta Ultra básica né eu vejo muitas pessoas e debatendo as questões que são diferentonas Ultra difíceis A grande maioria das questões são questões absolutamente tranquilas excelência a distinção entre direitos e garantias é uma distinção feita pela doutrina muito embora o artigo eh 5to mencione tanto direitos como garantias

e a doutrina menciona que os direitos seriam as previsões legais que atribuem determinadas prerrogativas aos indivíduos enquanto que as garantias seriam formas que procedimentalização do mandado de segurança também todos os outros remédios constitucionais como Abas Corpus Abas data essas seriam garantias perfeito Quais as condições de elegibilidade previstas na Constituição outra questão letra da Constituição vamos como é que ela aborda aquele rol que tá lá no no no corpo da Constituição da República excelência as condições de elegibilidade São requisitos previstos na constituição para que seja possível que o sujeito se eleja então as condições de elegibilidade

se diferenciam da da daquelas exig para o exercício do direito de vz isso é puro treinamento perguntou um rol dá o conceito e faz a distinção clássica isso é a chave para a abertura das notas mais altas na tua arguição e não só na arguição tá também nas provas discursivas Ok sempre que te fizerem uma pergunta na cabeça abra dê o conceito traga um conceito conceito Você viu que ela não deu um conceito mirabolante não foi uma parada que ela formulou ali na hora e tá tudo bem ok pessoal então é assim deu o conceito

fez a a a o confronto a comparação com outros institutos do direito e mas ela fez com um outro Instituto tipicamente de Direito Constitucional eleitoral entretanto você pode trazer sim numa prova de Direito Constitucional como nós estamos agora você pode trazer conceitos de outros ramos do direito porque afinal de contas Caem todos os ramos do direito Todas as as disciplinas jurídicas caem justamente para você mostrar E demonstrar numa prova o conhecimento interdisciplinar senão o s Ah vai atuar em direito e em vara criminal Direito Penal e processual penal não você precisa mostrar pro teu examinador

que você conhece o ordenamento jurídico como um todo e sabe aplicá-lo de maneira a otimizar a tua atuação beleza pessoal espetáculo mais uma vez a resposta da Gabi com relação às condições de elegibilidade menciono o domicílio eleitoral há também uma restrição etária No que diz respeito a 18 21 anos hã 30 anos de acordo com o cargo que se pretenda há também a necessidade de filiação prévia filiação partidária no prazo de se meses bem como o domicílio eleitoral também possui esse requisito temporal dos se meses também a necessidade de de que se trate de um

eleitor então a capacidade eleitoral ativa também um requisito de elegibilidade menciono ainda com relação à elegibilidade que a constituição prevê expressamente que não são elegíveis os analfabetos os conscritos e aqueles sobre os quais recai uma condição de uma um uma hipótese de inelegibilidade muito bem no artigo 129 estabeleceu lá Quais são as atribuições do Ministério Público num rol exemplificativo a Constituição de Santa Catarina traz outras atribuições além do 129 a senhora poderia citar quais atribuições são estas previstas na constituição estadual isso é um outro ponto que eu sempre trago para as minhas os meus treinamentos

a constituição do estado é o mínimo que vocês podem pegar e verificar eh numa prova de da área estadual e sempre com essa pegada o que é diferente da constituição do estado em relação à Constituição da República a constituição do Estado de Santa Catarina por exemplo e eu treinei com a Gabi ela tem uma previsão específica de legitimidade para o Ministério Público lá local o promotor de justiça do interior suscitar o incidente de inconstitucionalidade no âmbito do do TJ do Estado do Rio de Janeiro do estado de São Paulo desculpa eh ih agora eu me

confundi do Estado de Santa Catarina eu sou do Estado do Rio de Janeiro tô treinando pro estado de São Paulo já comecei a olhar a constituição do Estado de São Paulo por isso que eu acabei me confundindo aqui mas nós dois dias antes três dias antes nós treinamos e eu mostrei para ela que tinha uma disposi na Constituição do Estado de Santa Catarina vamos ver se ela lembrou aqui de falar a atribuição do Ministério Público que funciona no primeiro grau de jurisdição de de suscitar um incidente de inconstitucionalidade uma representação de inconstitucionalidade perante o TJ

local Vamos Ver Excelência com relação às atribuições do Ministério Público a previsão expressa da competência privativa para juizo da ação penal pública há também previsão da atuação do Ministério Público como instituição realizadora do controle externo da atividade policial há também uma menção a competência do ministério público para o ajuizamento de ação civil pública e para a instauração de inquéritos civis me recordo também da previsão ex do Poder de requisição do Ministério Público nesse sentido tanto de informações como de documentos excelência há também uma previsão com relação a ajuizamento da ação das ações de inconstitucionalidade perante

estabelecimentos alguma coisa sim excelência também a previsão de fiscalização de estabelecimentos prisionais e também de estabelecimentos relacionados às atribuições do Ministério Público vocês viram que ela falou inicialmente ela não se recordava da disposição da Constituição no primeiro momento o que que ela faz ela fala da constituição federal ponto saiu falando e aí ele pegou e perguntou e ela lembrou exatamente nos termos que a gente treinou muito bom E aí pessoal gostaram da prova oral da Gabi gostaram dos meus comentários e preciso que vocês façam os comentários aqui nesse vídeo para que eu entenda se vocês

gostaram desse formato e se vocês querem que eu faça os comentários de todas as outras provas dela eh nós temos prova de Direito consumidor processo coletivo processo penal leis penais especiais processo civil eca Mais uma arguição de constitucional ambiental eleitoral direitos humanos e cidadania Direito Administrativo tributário financeiro Direito Civil teoria dos direitos eh teoria geral do direito fundamentos e noções gerais do Direito direito falimentar execução penal processo penal crimes do Código Penal e criminologia mas eu preciso desse feedback de vocês eu preciso que vocês me digam dominoni ficou legal é essa a pegada que eu

vou pegar e vou atribuir aos demais vídeos beleza Eh é importante que vocês consigam pegar o espírito da coisa quando vocês forem se preparar para provas orais Vocês precisam treinar a exaustão o treinamento orientado o treinamento com um professor é de todo aconselhável por motivos óbvios entretanto Vocês precisam entender que entre vocês entre os seus amigos de concurso Vocês precisam também treinar ao máximo porque Por que queridos porque nessa fase do certame você não precisa de muito quem chega numa prova oral de magistratura de Ministério Público defensoria procuradorias Delegado de Polícia Federal quem chega nessa

fase está absolutamente preparado para assumir o cargo para o qual ele está se candidatando isso é muito difícil da gente conseguir entender isso e isso é treinamento mental por isso que dentro do meu Programa de Treinamento Eu trabalho a emoção a toda evidência por quê Porque isso vai ser exatamente isso que vai determinar uma nota Espetacular na tua prova o controle das tuas emoções ou uma nota mediana e por vezes infelizmente até uma reprovação Eu tenho pessoas que me procuraram que já tinham reprovações anteriores é se colocar o tempo todo naquela situação de desconforto para

naturalizar o desconforto ontem eu fazia desculpem ontem eu fazia o treinamento com a Gabriela para a magistratura do Estado de São Paulo vejam Olha o espírito da pessoa que tá passando nos concursos a Gabriela além de passar ter tido a terceira maior nota do concurso do Ministério Público de santa Catarina Ela passou para Delegado de Polícia Civil de São Paulo paraa defensora da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul paraa magistratura de Pernambuco e está nas provas orais da magistratura de São Paulo e ainda assim volta aqui colocando as sandálias da humildade e fazendo o

treinamento comigo novamente nas mesmas condições treinamos ontem até quase 10 horas da noite e ela lá em Santa Catarina dentro do gabinete dela percebam é a humildade é ter a certeza absoluta que esse game Zerou esse jogo Zerou seja para o bem seja para aqueles que passaram como a própria Gabi seja se a experiência que você teve anteriormente não foi uma experiência boa nova história você precisa ressignificar Isso dentro da tua cabeça e vou além eu costumo brincar dizendo que as pessoas que estão nessa fase do do concurso elas tangenciam perigosamente o 26 capt do

Código Penal que trata da inimputabilidade Penal é uma forma de brincar numa situação eh muito delicada muito sensível que vocês estão Mas é a pura realidade a gente na condição de concurseiro das provas Oris a gente sempre se acha muito a quem acha que eu brincava na minha época dizendo que eu era uma Face que agora eles iam descobrir que eu era uma faa né e a gente tá sempre achando que não vai dar e a Gabi volta pro campo de treinamentos né Por Óbvio assumiu o ministério público de Santa Catarina sai da condição de

concurseira em caráter de exclusividade na reta final ela só estudava mesmo só com todas as aspas estudava mesmo para os concursos mas passa a ter as atribuições dela como promotora de justiça e por Óbvio ela tem que cumprir com a carga horária dela lá dentro do MP e mesmo assim ela p pega e volta pra gente pegar e treinar e volta Além disso com todas as fragilidades próprias de um concurseiro iniciante tá e ela deixa de treinar de Dezembro para cá né Deixa de treinar entre aspas né mas não tá mais naquela pegada de de

concurseira E aí faz ontem um treinamento e se apresenta melhor ainda do que vinha treinando anteriormente é nesse patamar que você precisa chegar É nesse nível que você precisa buscar É assim com essa postura de humildade que a gente consegue vencer os obstáculos e conseguir conquistar coisas grandes um cargo de magistrado um cargo de membro do Ministério Público um cargo de defensor beleza pessoal Essa é a pegada eu Espero realmente que vocês tenham gostado Se gostou curte esse vídeo compartil com os amigos que estão estudando também para os concursos das carreiras jurídicas um grande abraço