E aí [Música] o Olá alunos da disciplina fundamentos de direito que eu sou professora Marlene quinelato e hoje eu vim conversar um pouquinho com vocês é nesse vídeo de hoje a gente vai falar sobre as fontes do direito é essa é um tema muito importante porque a gente precisa saber dentro de de todo ordenamento jurídico aonde que a gente encontra aonde que de onde que surge o direito bom primeiro quando a gente fala de fontes do direito eu queria trazer para vocês esse conceito de fonte tá E esse conceito de fonte Ele é bem do
conceito de fonte de água mesmo caixa quer dizer assim de onde se origina o direito da onde que nasce o direito da onde que surja direito né então dentro do ordenamento jurídico brasileiro aonde nós encontramos fontes de direito aonde que o direito ele é produzido tá esse tem basicamente quatro o direito é a lei a jurisprudência a doutrina e os costumes é essas Fontes elas são divididas entre fontes formais diretas ou imediatas ou Fontes não-formais indiretas imediatas a gente tem duas fontes que são consideradas fontes formais diretas imediatas que é a lei EA jurisprudência bom
o quê que significa isso significa que tanto a lei como a jurisprudência diretamente cria o direito tá é através da elaboração de uma lei através da de uma jurisprudência diretamente um julgado de entendimento jurisprudencial o direito ele é criado é a hora que lei o que é lei né a lei capaz de criar o direito é aquela que obedece o o relativo previsto no artigo 59 da Constituição Federal no artigo 59 da condição Federal ele fala é o processo legislativo consiste em aí ele fala emendas complementar a emenda à constituição leis complementares leis ordinárias decretos
portarias resoluções então ele fala uma série de normas tá e mais adiante no texto constitucional o texto funcional fala a forma com que essas leis é com que façam com que essa lei tenham validade Então ela trata do processo legislativo então basicamente a lei que é fonte direta de direito é a lei que obedece o processo legislativo previsto na Constituição Federal tá a gente tem várias espécies normativas desde uma emenda à constituição é que é uma espécie normativa capaz de alterar o nosso texto constitucional de até a complementar a lei ordinária decretos que podem ser
atos emitidos do Poder Executivo a gente tem uma série de normas que são válidos dizer que são capazes de produzir direito a lei ela é uma ela é a gente vive no modelo positivista né e o modelo positivista é aquele modelo que vale o que está posto na lei o que está posto na Norma então é nossa fonte primeira de direito é a lei tá a legislação que normalmente ela é analisada pelas casas do congresso é as casas do congresso são formadas por representantes do povo o que se pressupõe pressupõe a gente que toda a
lei que elaborar ada ela contém a aceitação Popular porque através da elaboração de lei é de uma lei é exercida a democracia indireta ou seja nós voltamos nossos representantes e os nossos representantes voltam nas o nosso país Então essa é a primeira fonte direta que a gente tem direito a passe uma fonte que a gente tem direta de direita que ela quer capaz de por si só criar um direito é a jurisprudência o que que é a jurisprudência é a jurisprudências a jurisprudência são reiteradas decisões dos tribunais sobre o mesmo assunto Tá então é determinado
assunto chega a um tribunal Oi e ele decidido de uma forma tá E aí o mesmo assunto a mesma questão chega de novo no tribunal e Ele Decide da mesma forma então é quando o mesmo assunto ele é submetido várias vezes um mesmo tribunal e aquele tribunal decide aquele pacífica o entendimento daquela questão tá lembrando que o direito é uma ciência social é é uma ciência que deve ser discutida é é uma ciência que não é exata então não existe uma resposta é ou não é e como tribunal ele sempre composto por órgãos colegiados a
gente tem várias cabeças funcionando então às vezes ocorre divergência entre que um pensa o magistrado pensa no Ministro pensamos embargador pensa e até se formar um entendimento é é reiteradamente igual sobre determinado assunto isso demora um pouco mas quando isso acontece e aqui você está numa jurisprudência tá a jurisprudência ela passou a ser fonte de direito principalmente com a criação da súmula vinculante a súmula vinculante é uma decisão proferida pelo STF tá depois de determinar reiteradas decisões sobre um assunto com charao ela obedece um processo um procedimento próprio para se tornar uma súmula vinculante e
a partir do momento em que uma súmula vinculante ela é ditada ela se torna o de observância obrigatória tanto para os demais órgãos do Poder Judiciário Ou seja todos os juízes terão que necessariamente obedecer aquilo que está previsto na súmula vinculante e para o poder executivo Poder Executivo ele tem que praticar todos os seus atos em observância da súmula vinculante é só que ela não é obrigatória para o poder legislativo o poder legislativo mesmo diante de uma súmula vinculante tendo sido editada ele pode criar uma lei que contraria a atenção que é um ponto importante
principalmente para quem faz concurso tá a súmula vinculante ela vincula só Poder Legislativo é desculpa só Poder Judiciário e Poder Executivo ela não inclui Poder Legislativo então nós falamos das duas fontes diretas de direito aquelas fotos que por si só causam são capazes de causar o direito são capazes de criar normas jurídicas de criar direitos e obrigações para com os particulares e para com o estado agora a gente vai falar sobre as fontes consideradas não formais ou indiretas ou mediatas do direito que é a doutrina e os costumes tá bom a doutrina é composta é
pelo que os as pessoas que são reconhecidas no meio acadêmico no meio jurídico é escrevem as suas obras explicam as suas obras falam sobre determinado assunto e e senadores que são efetivamente reconhecidos e que tem as suas obras publicadas e que possuem credibilidade no mundo jurídico eles são as fontes de inspiração para o direito por si só Ele não cria o direito não é porque um autor reconhecido renomado escreveu sobre determinado assunto aquilo si só não é capaz de criar uma obrigação tá e quando a gente fala direito a gente tá falando de um da
criação de uma Norma que ela pode ser coercitivamente é ser cumprida de maneira coercitiva quando diz cumprida tá então a doutrina ela por si só não cria direitos Mas ela é capaz de contribuir na hora de elaborar uma lei ela é capaz de contribuir na hora de se preferir uma jurisprudência ela é capaz de elucidar alguns fatos Então ela é capaz de contribuir de uma maneira indireta por si só não cria o direito mas ela pode a indireta criar o direito e por fim a última fonte do direito que cada vez mais vem ganhando menos
espaço que cada vez menos ela vem sendo citada e cada vez menos a gente tem exemplos para dar são os costumes não o que são os costumes os costumes são aquelas práticas que reiteradamente a gente é Pode ser né então aquilo que é costume é aquilo que eu já faz parte de uma tradição por si só não cria o direito mas ele influencia diretamente na verdade de referência indiretamente desculpa mas ele influencia na hora de criar uma lei na hora de criar uma lei é analisado Quais são os costumes que são feitos é por determinada
comunidade ou poder terminar do Povo Mas como eu falei para vocês os costumes cada vez menos o importante também tendo importância na criação do direito bom então é contextualizando o assunto a gente tem que fontes formais e informais de direito as fontes formais é consiste na lei e na jurisprudência e as fontes informais consiste na doutrina e nos costumes pessoal era isso que eu queria falar agradeço a participação de todos muito obrigado [Música]