Escrevente 2023 TJSP- Aula 3- Art. 144- continuação

Oi e aí filho short o parafuso primeiro eu já estou colocando aqui ele estaria lá para baixo Mas eu já estou puxando aqui para cima que fica mais fácil de entender na hipótese do inciso terceiro que é o que nós estamos falando aqui o impedimento só se verifica quando o defensor público advogado ou membro do Ministério Público já integrava o processo antes do início da atividade judicante do juiz Então veja só o impedimento impedimento só se verifica quando esta pessoa já era defensora pública já era advogada já era membro do Ministério Público antes de o

juiz começaram a ser juiz eu vou até traduzir aqui para fins de impedimento é essa a ligação só tem valor se o advogado ou defensor público ou membro do MP já eram e já ocupavam Essas funções antes de o juiz ingressar na carreira é isso um ponto importante porque porque aí tem outra pergunta do seu concurso e veja por isso que eu estou indo devagar aqui porque veja só e para fins de impedimento Então para que o caracterize o impedimento essa alegação de impedimento só tem valor se eu já era advogado antes de um juiz

entrar ali se eu já era Defensor Público antes de Juiz entrar ali se eu já era membro do Ministério Público antes de um juiz entrar ali e qual é o problema porque então que você está falando isso porque veja só e sim eu sou o juiz mais velho e agora o meu filho entra com o processo e o meu filho é advogado é caso de impedimento não é caso de impedimento e não é caso de impedimento mas o juiz pode julgar esse caso não não pode porquê é porque neste caso nós não estaríamos diante de

um pedimento nós estaremos diante de uma suspeição como é que é nós vamos estudar a suspensão mas eu quero chamar sua atenção então o sabor posso te dar outro exemplo ó tudo questão de prova essa parte de impedimento e suspensão nunca em prova dispensa em prova eu quero falar para você o que realmente é importante Olha só vamos lá Ju isso entrou na carreira e em 2021 o advogado eu já estava na causa desde 2018 para fins de impedimento essa essa ligação só tem valor se o advogado ou defensor público ou membro do MP já

ocupavam Essas funções antes de o juiz ingressar na carreira Então vamos lá na hipótese do inciso terceiro impedimento só se verifica quando o defensor público o advogado o MP já integravam o processo antes da atividade judicante do juiz Então veja só estamos aqui nesse carro então nós estamos aqui na seguinte situação o juiz entrou na carreira em 2021 e o advogado já estava na causa desde 2018 o juiz tem obrigação de declarar-se impedido por quê Porque o advogado já estava antes já estava desde 2018 veja só que o parágrafo aqui é muito claro já integrava

o processo antes do início da atividade judicante do juiz que atividade judicante atividade de julgar é o juiz ter assumido aquela a posição de julgador de a pessoa que vai julgar o processo Então veja só o juiz entrou na carreira em 2021 mas o advogado já estava na causa desde 2018 o juiz tem a obrigação de declarar-se impedido tá vamos continuar olha só a e ainda meus amigos eu vou para o palavra terceiro porque o parar com o terceiro também faz menção ao inciso terceiro olha só que diz o parágrafo terceiro o impedimento previsto no

inciso terceiro que é o que a gente está falando de advogado defensor público e Ministério Público esse impedimento também se verifica no caso de Mandato que quer mandato procuração tá procuração conferida a membro de escritório de advocacia que tenha em seus quadros advogado que individualmente ostente a condição nele prevista mesmo que não intervém a diretamente no processo Então pense o seguinte essa proibição de um juiz atuar esse impedimento do juiz também se aplica também existe se não for só um advogado Mas pense que foi dada procuração para um escritório de advocacia e para uma banca

de advogados Imagine que tem lá 10 15 20 advogados existem grandes bancas nas capitais por vários advogados Então veja só mesmo que esse advogado que é parente do juiz não entre não Inter venha no processo o juiz não pode julgar por quê Porque a ideia é a seguinte será que esse juiz não pode ter algum contato com o seu parente que está nessa banca de advocacia Então esse é o objetivo evitar que se quebre a imparcialidade do juiz Então estou falando isso porque porque eu falar com o terceiro também importante então esse impedimento também existe

se for dado uma procuração para um escritório a e nesse escritório um dos seus advogados é parente do juiz o objetivo é evitar que existam dúvidas quanto à imparcialidade do juiz vamos ao traduzida aqui para você também existe impedimento e se foi concedida procuração para um escritório de advocacia que tenha como um de seus membros é um dos parentes do juiz e aqui parente do juiz entenda até o terceiro grau tá até falou que até terceiro grau Oi e esse impedimento existe mesmo que o advogado daquela banca não atue no processo Tá qual é a

pergunta pergunta do concurso é o advogado não interveio no processo existe o advogado que quer parente do juiz que tá nessa banca de advogados né o advogado não intervém no processo há o impedimento do juiz sim a um impedimento para que o terceiro é claro dizendo isso o impedimento existe mesmo que esse advogado que é parente do juiz não atue no processo Tá bom então esse é o ponto importante também