Parte I - CAPÍTULO 6

amigos o capítulo 6 da primeira parte do curso de direito internacional público é o relativo à qualificação do direito internacional público ou seja como as normas do direito internacional tem sido positivados e portanto codificadas houve várias tentativas decodificação do direito internacional público também do direito internacional privado se por exemplo o código de direito internacional privado famoso código bustamante mas a quantificação do direito internacional público evidentemente que sempre foi mais complexa porque as matérias versadas pelo direito internacional são das mais variadas possíveis no brasil sabe se que houve uma tentativa é decodificação do direito internacional o

epitácio pessoa né e que acabou não logrando êxito no início do século 20 não logrando êxito internacional mas existe um projeto de jurista brasileiro as pessoas decodificação do direito internacional público a verdade hoje é muito difícil modificar o direito internacional a matéria das mais variadas direito dos tratados relações consulares relações diplomáticas guerra e neutralidade desarmamento e segurança internacional próprio tema dos direitos humanos o direito do mar são temas plúrimo sistemas múltiplos muito difícil então o que o direito internacional tem tentado fazer é uma consolidação de normas de características próximas por exemplo as relações consulares e

diplomáticos com duas convenções de viena de 61 63 respectivamente as convenções sobre o direito dos tratados entre estados e depois envolvendo organizações internacionais 6986 o próprio a consolidação das normas a junção das normas do direito do mar de desarmamento e segurança coletiva às leis da guerra e os tratados de direitos humanos portanto não há e não a uma codificação um código único não é um corpo único de normas do direito nacional mas a tratados internacionais que hoje são e espaços mas eles são reunidos por tema é assim que o direito internacional tem no fundo no

fundo lidado com esse problema complexo da qualificação não obstante como eu disse várias tentativas já foram feitas decodificação inclusive inclusive do brasileiro é epitácio pessoa de qualquer sorte é importante entender essa tentativa de codificação e o fundo as atual consolidação do direito internacional para que nós é fixemos a nossa o nosso estudo naquele âmbito que interessa a cada tema do direito nacional públicos é o tema dos tratados das relações diplomáticas e consulares se é o tema do direito do mar se é o tema da guerra neutralidade é o tema dos direitos humanos e do direito

internacional do trabalho do comércio internacional e assim por diante é nesse sentido então é que eu te convido é a leitura desse capítulo desejando portanto uma boa leitura