chegou um cliente para você falando Doutor estão devendo pensou alimentícia para mim que que eu faço e você não sabe como entrar com uma execução de alimentos Fica tranquilo que a gente vai falar sobre isso no vídeo de hoje ó já deixo claro Se você não souber como trabalhar com ação de execução de alimentos você pode prejudicar muito seu cliente atrasar muito ação deixando de cobrar tudo que você pode cobrar e até mesmo tá perdendo ferramentas de construção de patrimônio de coerção para ele pagar então presta atenção nesse vídeo que eu vou passar um passo
a passo vai te ajudar bastante e vai ter uma dica bem legal para quem fica até o final do vídeoo meu nome é Rodrigo eu sou advogado sejam bem-vindos ao direit [Música] em5 fala pessoal tudo bem sejam vindos a mais um vídeo aqui no canal no vídeo Hoje a gente vai falar um pouquinho da execução de alimentos vou trazer a ideia da espectro teórico da ação fundamento vai trazer algumas diquinhas práticas legais e como você vai aplicar avando você advogado tá pegando essa ação pela primeira vez e tá bem perdido confusão meu Deus outro comum
ação de cobrança com de alimentos Eu entro com uma monitor não cara presta atenção no vídeo que vai te ajudar bastante como o próprio nome do vídeo diz a gente tá falando de execução de alimentos tá então se a gente tá falando de execução de alimentos nós tem que fazer se a gente tá falando de execução de alimentos a gente tá falando então uma preexistente de um título judicial de Mação de alimentos ação de alimentos execução de alimentos são coisas distintas pessoal ação de alimentos rito próprio por lei específica ação de conhecimento para criar um
título judicial uma sentença que vai falar você pague penso alimentícia para sua criança Beleza você pisa isso aqui daí se a pessoa não paga que que você faz Entra com uma execução de alimentos que seria um cumprimento da sentença na verdade pessoal fala execução mas o correr é um comprimento da sentença de alimento tá pessoal porque daí você vem com uma ação aqui de comprimento para querer a força fazer a pessoa pagar o título desse lado aqui que ele foi obrigado por meio de uma ação de alimentos então ó ação de alimentos é um ação
de conhecimento para dizer quem vai pagar quem não pagou tem que obrigar essa pessoa a pagar por meio do quê de um cumprimento da tência pessoal você tem que deixar isso muito Claro na sua cabeça você falar a tem que rar com uma ação de alimentos já existe uma S de alimentos tá sendo IMP perido tá sendo burro e não tem como continuar dessa forma então Fixa bem esse conceito na sua cabeça Maravilha fixou bem o conceito que a gente vai entrar com a execução como que funciona a ideia da execução basicamente a gente vai
trabalhar com o CPC tá ação de alimentos a lei de alimentos a gente não trabalha mais nesse momento vamos trabalhar com o CPC lá pro 52 3 e 528 são basicamente esses que a gente vai trabalhar que são do CPC que vai trabalhar nossa questão de execução de alimentos pessoal quando a gente fala de execução de alimentos a gente tem que entender que a gente tem duas hipóteses de trabalho tá a execução de alimento o rito da expropriação de bens e o rito da prisão tá ó nosso nosso nossa Constituição Federal ela autorizar a prisão
pro depositário infiel Se não me engano e também para quem deve pensão alimentícia hoje em dia é só para quem deve pensão além dos crimes penais obviamente da parte penal né então pensen Issa da prisão então a lei vai trazer dois aspectos para você trabalhar ele vai fal Doutor você quer trabalhar como você quer só pegar os bos dessa pessoa ou você quer mandar ele preso é basicamente isso aí cabe você advogado entender como você vai trabalhar mas aí vem o pulo do Gado você pode trabalhar com as duas ações de forma simultâneas desde você
especifica o crédito que você tá buscando tá esse é o ideal que você trabalhe bom então deixo muito claro esse sentido para você você pode entrar com as duas ações ao mesmo tempo cliente chegou para você eu quero executar pensão você já tem que saber eu vou entrar com duas ações tá são duas ações fundamentos distintos atrelados dentro do processo de conhecimento ol ali pegaram pegaram acho que acho que deu para entender né Doutor não tô entendendo nada Você fala muito rápido não tô entendendo ó pessoal tá com dúvida quer tirar uma dúvida desse vídeo
específico não tá entendendo todo mundo que for membro do canal do YouTube aqui embaixo vai ter um botãozinho seja membro tem vários níveis de membro ali eu respondo a dúvida tá com uma dúvida específica deste vídeo vira membro joga a dúvida ali que eu vou te responder tá aí a gente tira as dúvidas te ajuda bastante tem vários níveis de para ser membro e vai Escolhe um que você vai ficar satisfeito você vai gostar que vai gostar muito e vale muito a pena então maravilha agora então a gente entendeu que a gente tem que executar
um título judicial por meio de uma ação de comprimento de sentença o fundamento vai ser o 523 528 do CPC eu vou entrar basicamente com duas ações uma pelo rito da prisão uma da e outro da expropriação de bens Qual que é a diferença mesmo a prisão vai pedir a prisão da pessoa e a expropriação vai pedir pegar esses bens Doutor Mas como que funciona a diferenciação de cálculo Calma que eu vou chegar aí fica tranquilo respira não se aprece mas bas basicamente pessoal você vai fazer o seguinte o vai pega o CPC o 528
527 pega não vou mostrar muito mais legal vou mostrar para vocês por favor me acompanhe aqui na segunda tela maravilhosa você podem ver deixa eu ver estô pequenininho tô vocês podem ver que meus vídeos são bem louco não tem um roteiro direito que eu sigo vou falando já mudando no meio mas basicamente CPC 523 esse aqui pessoal é rit da expropriação no caso de condenação de quantia certa já fixado em liquidação você vai entrar com esse comprimento PR pessoa pagar Dentro de 15 dias Ah vou entrar com a pois com calma vou entrar com ação
de expropriação é o 523 quero mandar prender o vagabundo que não tá pagando Opa 528 ó cumprimento de sentença reconhece exigibilidade e obrigação de prestar alimentos no cumprimento de sentença prestação alimentícia vai intimar para em três dias pagar tá no outro é 15 esse aqui é 1 esse aqui que dá a nossa prisão Maravilha Então esse é o fundamento vocês vão encontrar vou voltar pra tela grande aqui que hoje o vídeo vai ser diferente voltei para tela grande aqui nossa nem sei como tá esse vídeo na edição depois eu vejo que Eu desenrolo mas o
fundamento mostrei para vocês são aqueles que você vai usar como que você vai fazer pega Esso aqui é muito importante que eu vou falar agora presta muita atenção no que eu vou falar agora pessoal E aí é o pulo do gás você tem que entender como você vai fazer a diferenciação vamos supor que a pessoa tem 10 meses em atraso tá 10 meses o rito da prisão ele comporta os três últimos meses tá os três últimos meses aqui doutor posso roubar cobrar só um mês pode mas é besteira que Devendo M já entrar com uma
ação judicial ele comporta os três últimos tá Eu recomendo deixar não existe a necessidade obrigatória de C3 C2 você já pode pedir a prisão S já pode pedir mas normalmente a praa é o pessoal esperar traz a três e cobrar a ação que você vai versar com pedindo a prisão você vai trabalhar só com esses últimos três tá então é só esses três a ação de expropriação por rito do 523 que o cara tem 15 dias vai trabalhar os outros sete então tem 10 meses em atrás aqui você é dividido suas ações eu quero de
Janeiro a Julho Vamos colocar assim pelo rito da expropriação daí agosto setembro outubro pela prisão Vamos colocar pensar aqui esse é o nosso exemplo clássico né que o pessoal tá devendo acho que isso aqui você tem que dividir e mostrar pro juízo que você tá cobrando porque se cobrar errado ele vai indeferir a outra parte vai impugnar e ela vai ganhar até Su censa então faça direito você tem que dividir expropriação aqui prisão aqui expropriação qual que é a vantagem você vai já direto vai vai buscar o quê construção de bens construção de conta bancária
de carro de veículo de imóvel atrás do bem da pessoa P nome no SPC tudo bonitinho a pessoa vai ter 15 dias para se defender que tô pisando o fio aqui hoje o TDH tá mais alto pessoa vai ter 15 dias para se defender demora mais é um cumprimento de sentença normal que a gente entra num uma ca causa Cívil por exemplo rito da prisão só vai ter três dias para pagar tá vai ter três dias para pagar e vai preso vai o mandado de prisão só não pagar pessoal pulo do do gato bem legal
também para acrescentar para vocês estô dando muita dica legal aqui você vai entrar com da expropriação nos últimos sete meses vamos supor que é sete meses que a pessoa tá devendo e daí você entra com da prisão desses três no rito da prisão em si ele comporta que as parcelas que vencerem Enquanto essa ação tiver tramitando vamos supor que venceu mais uma mais duas mais três desse lado aqui ó estamos na prisão tá nossa nem sei acontece no vídeo estão na prisão você pode englobar na mesma ação de prisão então tudo que acontecer que vem
ser depois do rio da prisão você pede para englobar nela que você consegue fazer o pedido da prisão tá então o da expropriação de bens você não pode na expropriação de bens pedir para prender não pode tem que ser da prisão e tudo que vencer a partir daqui você pode pedir também E pode o J vai mandar Aprender por que falar isso Doutor não é rapidinho não não é rápido demora vai vencer mais parcial você pede para acrescentar atualizar o cálculo no rito da prisão E aí você consegue ter uma força muito maior porque a
pessoa só passa não fala você vai ser preso da a pessoa arranja dinheiro e paga sempre assim tá então o que vencer depois que você entra o rito da prisão Você acredita nesse rito aqui e manda para da pessoa Maravilha gostou Maravilha gostoso bonito fechou pessoal vamos lá não vou nem mudar olhar para essa tela aqui mesmo Ô vamos supor que você entrou com a prisão e cara não tá pagando mesmo assim ele foi preso e saiu e não pagou a Perdoou a dívida não não Perdoou a dívida a dívida ainda tá lá que que
você pode fazer normalmente o pessoal faz pode pedir a conversão paraa expropriação você você ir atrás de conta bancária o da prisão tá pessoal daí você manda converter e todas as suas ações se juntam eu viro uma só de expropriação só que uma vez que você faz isso você não pode voltar para pedir prisão tá bom deixa ISO bem claro para vocês uma dica prática aí que você vai aprender na prática ou em pósgraduação Mas é bem comum também maravilha aí pessoal o que que precisa ter a su ação de execução basicamente vai ser uma
petição de cumprimento de sentença clássica então preâmbulo com qualificação você vai fazer uma síntese fática o seu direito é o fundamento 523 ou 528 uma os cálculos que ela tem que ser certa líquida e exigível e o seu pedido de prisão de intimação para pessa pagar ou ser presa bem tranquilo fácil de se fazer mas qual o documento que não pode faltar pessoal só toda ação de cumprimento de sentença tem que ter você acompanhar seja de alimento seja normal você acompanhar do título executivo no caso a nossa judicial que é a sentença t para tela
certa tô é a sentença certidão de trânsito julgado e nossa planilha de cálculos que traz aí a liquidez da ação Tá bom então você tem que fazer uma plan linha de cálculo tem que juntar isso aqui e entrar com ess ação maravilhoso não tem erro algum dica B pra você que tá aqui até agora nesse vídeo você não saiu não desistiu você tá até agora nesse vídeo coloca assim eu estava até o final nos comentários para eu saber como você vai dar entrada nessa ação você vai dar entrada ela por meria uma Petição intermediária na
sua ação de conhecimento de alimentos Doutor não entendi nada abre sua ação de conhecimento você vai mandar peticionar dentro dela como Petição intermediária e lá faz conção cumprimento de sentença e daí vai criar um incidente processal lincado com a sua ação de conhecimento ficou até estranho esse gesto lincado com suação de conhecimento e vai abrir a seu cumprimento de pensão alimentícia de execução de pensão alimentícia pelo menos o TJ de São Paulo é assim que a gente abre um cumprimento de sentença dependo do estado pode ser que modifique aí a questão então lei as regras
manual do seu estado mas a maioria é sim vai entrar com incidente de processo porquea um incidente processual tem que ser por meio de uma Petição intermediária você não tá iniciando com a inicial mas intermediária de cumprimento de sentença tá então é assim que você vai protocolar então dentro da sua ação de conhecimento maiores você pode cometer é não juntar os documentos que eu falei que seria sentença essa planilha e trânsito em julgado misturar os créditos misturar pedido de prisão com constrição de bens pedir prisão em cédula em meses abertos antigos fazer uma mistura não
fazer discriminar de forma correta e não fazer a atualização dos seus cálculos de forma adequado você faz isso errado você perde dinheiro do seu cliente e consequentemente o seu que normalmente a gente faz um pouquinho ao êxito um percentual pra gente receber então faz o cálculo certo cara ó falo mais Tem que aplicar nova taxa legal aí de cálculo Doutor não sei fazer a nova taxa tem vídeo no canal falando sobre Tá bom então não tem desculpa nenhuma sobre isso nossa Doutor quanta dica boa caraca Como você sabe de tudo isso então é que tem
muitos anos de carreira mas se você tá atend de maisis dicas como essa um conteúdo mais completo que você entenda tudo de forma Clara mastigada para você dessa forma Conheça o meu curso de prática jurídica chama manual do advogado burro tem diversas aulas nesse sentido te ajudando a advogar e pegar o pulo do gato só aprende na prática Então tá interessado aqui na descrição ó eu falo um pouquinho sobre o material sobre o curso em si e vale muito a pena você começar a carreira com o ped direito maravilha então fica o convite para vocês
Então pessoal é basicamente isso que eu tenho trazer para vocês são várias dicas para aplicar tem eu vou lembrando no meio do vídeo vou acrescentando para por exemplo você quer acelerar sua execução Põe o nome do cara no SPC no seras Jude ajuda bastante também dá para aplicar no ritu de expropriação a gente pode pedir um constrição de passaporte então claramente de acordo com o caso concreto a gente consegue modular Nossa ação para ajudar bastante mas o ser se para vocês eu tentei compilar nesse vídeo ficou até um vídeo um pouco extenso não queria que
ele fosse tão grande assim mas tem muita dica valiosa nesse vídeo espero que vocês gostem e se você gostou deixa o comentário deixa o like se inscreva no canal vejo vocês no próximo vídeo nesse termos um abraço
