Mod 1 - Aula 04 Outras Formas de Financiamento Leo

[Música] Olá tudo bem novamente como falamos no vídeo anterior o tema agora são outras formas de financiamento esportivo né mostrar a importância para vocês de uma inteligência de financiamento esportivo no desenvolvimento de projetos eh incentivados ou não né A ideia é que a gente consiga mostrar para vocês que a lei de incentivo ao esporte embora seja muito importante em tudo que a gente tá fazendo ela não está sozinha né então a gente pode ter outras oportunidades que é importante a gente deixar claro aqui para vocês e quem sabe futuramente a gente vira aqui e falar

um pouquinho mais detalhado sobre cada oportunidade dessa o nosso primeiro item é a lei de incentiva ao esporte que eu não vou me ater muito a ela porque o curso inteiro a gente vai esmar detalhadamente todos os requisitos Então vamos passar para segundo que são as leis estaduais e municipais de incentivo ao esporte hoje boa parte dos nossos estados já possuem as as suas próprias leis Estaduais de incentivo né o a lei federal de incentivo ela é baseada no Imposto de Renda devido seja de pessoas físicas ou de pessoas jurídicas Entretanto a na parte de

leis estaduais normalmente se utiliza o imposto do ICMS que é um imposto Estadual onde o governo estadual tem gerência sobre ele e pode saber até quando ou quanto ele consegue eh dispor de isenção fiscal pro desenvolvimento esportivo Vale lembrar também pessoal que às vezes a gente fala assim ah poxa vamos fazer Ali vai é um gasto pro governo projeto incentivado é é é dinheiro público sim mas a gente não entende como um gasto na verdade a gente entende como um investimento como incentivo à prática esportiva que quanto melhor for esse investimento quanto eh melhor for

desenvolvido os projetos né menos gastos nós vamos ter em outras áreas como segurança educação saúde etc então quando a gente fala de lei de incentivo quando a gente fala de dinheiro incentivado quando a gente fala de dinheiro público né a gente não pode tratar com um custo a gente tem que tr tá assim Como investimento né então a a lei de incentivos as leis de incentivos estaduais são baseadas no cms algumas são mais flexíveis outras menos né então como cada estado pode dispor e desenvolver suas próprias regras a gente não tem um modelo único como

a gente tem na lei federal né Por exemplo o Rio de Janeiro você tem a lei a lei estadual de incentivo ao esporte onde cada empresa pode destinar até 3% do ICMS devido naquele mês né durante os meses necessários pro desenvolvimento do projeto né a gente tem também lei de incentivo em funcionamento no Rio Grande do Sul em Minas Gerais no Maranhão no no Ceará né e em outros estados se eu não me engano na Bahia também tem né se a gente achar interessante a gente pode fazer um um estudo mais aprofundado e trazer para

vocês aqui né se a gente se é importante trazer eh detalhes de cada legislação dessa então se vocês quiserem mandem perguntas pra gente comentem aí embaixo do vídeo que a gente tenta trazer mais detalhes sobre cada situação dessa e as Leis Municipais de incentivo elas são baseadas normalmente no ISS e no IPTU né hoje cada vez mais eu vejo municípios buscando essa essa lei de incentivo buscando a regulamentação dessa legislação eh como nós temos uma gama muito grande de municípios no país fica difícil a gente mapear com precisão quais os que tem quais os que

não tem mas se vocês quiserem também comentem aí deixem sugestões sobre o município x ou Y que a gente pode ir buscar informação e trazer para vocês também tá um outro ponto importante uma outra legislação que funciona super bem eh é o CBC que é o comitê brasileiro de Clubes né Ness a gente tem uma restrição que não é qualquer entidade que pode eh desenvolver projetos no CBC né na verdade são clubes né que desenvolvem projetos na manifestação esportiva de rendimento né então o objetivo principal do CBC é formar atleta então se você tem uma

entidade ou um clube onde você tem essa característica Você pode buscar recursos no CBC né isso venho desde 2011 que foi foi desenvolvido ISO a legislação pertinente a partir de 2014 efetivamente começou a descentralização dos recursos e hoje cada vez mais o CBC vem desenvolvendo ações pertinentes ações bacanas no intuito de desenvolvimento e formação esportiva né Cada a cada ano que passa mais clubes aderem ao sistema CBC eu acho que é um uma grande oportunidade para quem se enquadra nos requisitos básicos dessa dessa legislação Outro ponto é paralelo ao CBC hoje também existe o cbcp

que é o comitê brasileiro de clubes paralímpicos que é uma entidade nova né que ainda está em desenvolvimento ainda tá desenvolvendo seus requisitos básicos ainda tá eh desenvolvendo a sua metodologia de trabalho e que eu acredito muito que nos próximos anos vai ser um uma grande forma de financiamento para aqueles clubes que desenvolvem projetos do desporto paralímpico acho que que o desenvolvimento dos projetos através do cbcp vai ser De grande valia pro setor de uma maneira geral uma outra fonte de financiamento esportivo é o pronas pcd é uma legislação que já está em andamento já

está em desenvolvimento ela é uma espécie de lei de incentivo mas destinado a projetos que desenvolvam eh melhorias para todas as pessoas com deficiência não Só Projetos esportivos mas projetos de uma maneira geral pode ser projetos de saúde projetos hospitalares projetos de várias formas tá é uma legislação que ainda precisa ser mais desvendada ela ela é administrada pelo Ministério da Saúde então a gente ainda não consegue muito acesso a projetos do pronas né a fundação Vale desenvolveu um tutorial muito bacana sobre sobre Como apresentar projetos como prestar conta como acompanhar recursos se vocês quiserem dar

uma olhadinha tá lá na página da fundação Vale acho que vale bastante a pena olhar porque é uma legislação muito atraente e onde poucas empresas conseguem aportar os recursos na sua totalidade né Ela também tem um desconto no Imposto de Renda de 1% assim como a lei de incentivo ao esporte então isso faz muita diferença para projetos destinados a pessoa com deficiência Outro ponto importante de financiamento é a parte de convênios que pode ser feito com a sua secretaria do município a secretaria do seu estado ou as próprias secretarias da secretaria especial dos espes seja

ela de rendimento seja ela Educacional secretaria do futebol então você pode desenvolver convênios não são todas as entidades que podem você tem as suas regras básicas ali e a gente consegue ir desenvolvendo aos pouquinhos eh o aporte direto então essa a parte boa é que diferente da lei de incentivo quando você consegue formalizar um convênio você não precisa ir atrás da iniciativa privada pro aporte de recursos né o dinheiro ele cai automaticamente na sua conta mas como toda a legislação tem o seu lado positivo e o seu lado negativo Então vale a pena cada um

entender a sua realidade a sua especificidade e buscar esse tipo de recurso outra forma importantíssima e muito pouco divulgada hoje são as emendas parlamentares né Cada Deputado cada Senador pode destinar um um volume bem considerável de recursos a projetos de todo tipo pode ser esportivo pode ser uma construção de uma ponte pode ser a construção do hospital e pode ser projetos de desenvolvimento esportivo seja de rendimento Educacional ou de participação Então isso é é bem bacana então você que tem na sua cidade na no seu estado eh consegue conversar com com seu parlamentar vá até

ele converse com ele mostre a importância do seu projeto paraa comunidade onde você você tá inserido que ele pode destinar parte dos recursos pro seu projeto e lógico isso vem sempre através da secretaria especial do esportes com a secretaria finalística pertinente daquilo ali eh um outro ponto são editais públicos e privados que empresas eh colocam na na grande maioria hoje a gente tem editais voltados a projetos incentivados mas nós também temos editais voltados a projetos com recursos pró PR das empresas é um pouco mais raro mas ainda existe né então é bom a gente ficar

atento nós temos alguns sites onde a gente consegue buscar essas informações que nos apresentam essas informações eh se vocês quiserem eu posso deixar aqui também depois o site né para que a gente possa tá sempre atento às oportunidades que aparecem e a gente também tem outras fontes de recursos talvez não não com tantos recursos mas são recursos de de mensalidade se você send um clube de desenvolvimento de escola de esportes alguns aportes direto que podem ser feitos com com as empresas locais Então são são outras fontes que podem não ser a nossa fonte principal de

recursos mas são fontes complementares que no final das contas ajudam o nosso o nosso formato Geral de desenvolvimento esportivo um ponto importante antes de eu finalizar essa parte é que eu acredito muito que uma legislação por si só ela nunca vai ser suficiente para compor toda a minha necessidade de financiamento esportivo hoje eh de um tempo para cá eu desenvolvo uma metodologia que eu costumo chamar de colcha de retalhos né onde eu acredito que cada legislação cada projeto aliás que cada projeto pode usufruir de várias legislações montando uma uma verdadeira colcha de retalhos de financiamento

esportivo então Eh eu trabalhei durante 6 anos no Flamengo no Rio de Janeiro onde a gente onde eu iniciei o desenvolvimento dessa metodologia onde a gente tinha um departamento de esporte olímpico um déficit de R 16 milhões de reais ano em 2 anos e meio nós conseguimos que esse mesmo departamento se tornasse autosustentável né E como que isso foi feito primeiramente o clube entendeu que ele precisava se manter regular com as certidões negativas de débito com seus com as suas obrigações tributárias Esse é o primeiro passo para que a gente possa fazer qualquer tipo de

de planejamento de financiamento esportivo né e o segundo passo foi entender em quais legislações a gente podia aplicar o nosso planejamento esportivo então primeiro nós temos que ter um um um planejamento esportivo sólido saber onde a gente quer chegar naquele ano ou naqueles 2 3 anos pra frente né e depois a gente tem que pegar esse financiamento esse planejamento esportivo e dividir entre as diversas fontes de recursos que eu apresentei aqui anteriormente e podem ter outras tá essa aqui são as principais nós podemos ter outros então é a gente entender por exemplo que o Flamengo

ele queria continuar com o time de basquete né mas que o time de basquete do Flamengo ele já era considerado uma equipe profissional de acordo com os contratos feitos com do Flamengo com os atletas então eu por saber que na lei federal de incentivo não podia ter atletas profissionais mas que na lei de incentivo do Estado do Rio de Janeiro é permitido então nós escrevemos o projeto na lei de incentivo a do Estado do Rio de Janeiro e aí a gente conseguiu manter o time de basquete com recursos públicos que se mantém até hoje dessa

forma isso foi lá em 2013 2014 e até hoje se manter dessa forma Outro ponto é nós entendemos que o CBC ele tinha uma linha de financiamento que pagava o salário dos rhs técnicos preparadores físicos fisioterapeutas né só que ele tinha uma limitação ele só pagava o salário líquido desses profissionais Ah então não me serve não não é bem assim né a gente pode usufruir daquele benefício e agregar em outros benefícios então nós escrevemos o projeto no CBC fomos contemplados e E aí o salário líquido daqueles profissionais já estavam sendo pagos com recursos do CBC

Mas eu precisava pagar o restante os encargos férias 13os os provisionamento desses profissionais E aí nós levamos todo toda essa parte para projetos da lei federal de incentivo ao esporte então a gente foi juntando um pedacinho de cada legislação e chegando ao a a ao a ao cobertor necessário para que que a gente tivesse todo o nosso escopo de planejamento esportivo coberto por um cobertor de planejamento financeiro voltado pro Esporte Então esse é o é o grande acho que esse é o grande barato que a gente vive hoje esse é o é o grande pulo

do gato que a gente vive hoje né se a gente achar que um simples projeto esportivo na lei de incentivo ao esporte vai resolver o nosso problema a gente pode estar enganado né também não vou falar que não é que não existam casas podem existir mas na grande maioria sempre vai precisar de outros aportes e é importante a gente ter na cabeça como a gente pode desenvolver como a gente pode ter outras fontes de recurso tá bom Um abraço e até logo [Música]