Sessão Ordinária Nº 04/2025 de 18-02-2025

Boa noite sessão ordinária número 04 de 18 de fevereiro de 2025 havendo quórum legal invocando a proteção de Deus declaro aberta essa sessão ordinária convido o secretário da mesa Vereador Franklin cleman para fazer a leitura de um texto da Bíblia Sagrada que o beneplacito do Senhor nosso Deus repouse sobre nós favorece as obras de nosso de nossas mãos sim fazei prosperar o trabalho de nossas Mãos discussão e aprovação da ata número 003/2022 da sessão ordinária do dia 4 de fevereiro de 2025 em discussão em votação os vereadores que concordam com a ata número 003/2022 permaneçam

Como estão os que discordam levantem-se aprovado por unanimidade passaremos para a primeira fase da sessão convido o assessor jurídico para que faça a leitura dasr Recebidas e das proposições a serem apreciadas leitura das correspondências e das proposições a serem apreciadas Ofício 03/202 gabinete da Prefeitura Municipal de Nova boav Vista Nova boav Vista 14 de fevereiro de 2025 a sua excelência o Senor Eider villers Milani presidente do Poder Legislativo Municipal assunto apresentação dos projetos de lei excelentíssimo senhor presidente ao Cumprimentá-lo venho pelo presente encaminhar em anexo os projetos de lei números 011 012 013 014 01

016 e 017 de autoria do Poder Executivo Municipal para apreciação dos Nobres vereadores em regime de urgência na sessão ordinária agendada para o dia 18 de fevereiro de 2025 contando com a costumeira atenção de vossa excelência e seus pares na apreciação e aprovação das proposições apresentadas pedindo pelo regime de urgência em vista de sua Importância e interesse público e suposto desde já renovamos nossos votos de estima e consideração colocando-nos ao vosso inteiro dispor Cléber Badim Prefeito Municipal Ofício 034/2022 gabinete da Prefeitura Municipal de Nova boav Vista Nova boav Vista 17 de Fevereiro 2025 ao Sr

Eider villes Milani Câmara Municipal de Vereadores assunto indicação de membro para integrar Coordenadoria Municipal e Proteção e Defesa Civil con deec prezado senhor ao saudá-lo cordialmente venho por meio deste solicitar a indicação de dois membros da Câmara Municipal de Vereadores deste município para integrar o compdec Coordenadoria Municipal de proteção e Defesa Civil deste município nos termos da legislação vigente reiteramos que o Mandato do membros da comdec será de 2 anos nos termos da legislação vigente certo de vossa colaboração desde já continuamos ao Vosso inteiro dispor reiterando votos de estima e consideração Cléber Badim Prefeito Municipal

Ofício 035/2022 gabinete da Prefeitura Municipal de Nova boav Vista Nova boav Vista 17 de Fevereiro de 2025 a sua excelência o Senor ider Vill Milani presidente do Poder Legislativo Municipal assunto apresentação de projeto de lei excelentíssimo senhor presidente ao cumprimentá-lo venho pelo presente Encaminhar em anexo o projeto de lei número 018 de autoria do Poder Executivo Municipal de Nova boav Vista para apreciação dos Nobres vereadores em regime de urgência na sessão ordinária agendada para o dia 18 de fevereiro de 2025 contando com a costumeira atenção de vossa excelência e seus pares na apreciação e aprovação

da proposição apresentada pedindo pelo regime de urgência em vista de sua importância e interesse público e suposto desde já Renovamos nossos votos de estima e consideração colocando-nos ao vosso inteiro dispor assina kéber badin Prefeito Municipal pedido de informação número 002/2022 de 17 de Fevereiro de 2025 os vereadores infra firmados com assento nesta casa Legislativa depois de ouvido Doo plenário requerem que seja encaminhado ao poder executivo Municipal os seguintes pedidos de informação Um que o Executivo informe através de uma listagem todos os contratos e atas de registro de preços vigentes constando valores e seu prazo de

vigência dois que o Executivo informe através de uma listagem os programas contratados e em uso da empresa TI informática limitada nos últimos 12 meses descrevendo o que segue data da contratação e sua validade valor pago pela implantação e valor mensal de cada um destes nome da pessoa Responsável pelo acesso do mesmo em cada setor três que o Executivo Municipal forneça cópia dos projetos programas estaduais e federais aos quais o município de Nova boav Vista encontra-se cadastrado visando a busca da de demandas para recursos sala das sessões Alfredo ivil em 17 de Fevereiro de 2025 assinam

Clair panzar memorando 001/22 de 18 de fevereiro de 2025 da ouvidoria do Poder Legislativo Municipal Para a mesa diretora da Câmara Municipal assunto manifestação da ouvidoria 001/22 descrição da manifesta o munícipe nova bo do knop pessoa conhecida da comunidade realizou visita à Câmara de Vereadores no dia 18 de fevereiro de 2025 solicitando a leitura desta mensagem no pequeno expediente da sessão ordinária a ser realizada nesta data para conhecimento dos vereadores municipais o munícipe disse discordar dos vereadores neuris agma e Eider Villers Milani em relação à forma como foram conduzidos os debates nas sessões Ordinárias anteriores

quando os os vereadores discutiram sobre o projeto de resolução protocol AD pelos vereadores da bancada o prd que buscava redução pela metade dos valores das diárias pagas aos vereadores na ocasião os vereadores foram incisivos em destacar que o prd não possui representação política na Câmara Federal no entanto para o Munícipe esse não é um argumento válido para impedir que os vereadores proponham bons projetos como era o caso acredita que a forma como as palavras foram colocadas deixou os vereadores e comunidades confortável e que os parlamentares devem estar abertos a ouvir outros pontos de vista e

encontrar o meio-termo para aprovar Os projetos que são benéficos para a população de Nova boav Vista ademais solicitou que os Vereadores no uso de suas prerrogativas e influências busquem junto à administração Municipal a troca do local em que estão instaladas as novas lixeiras da cidade em especial os localizados na Avenida Jacob Wagner sobrinho que estão localizadas à beira do meio-fio Para que sejam postas sobre o passeio público destacou com o meio-fio utilizado como referência para o uso da bengala pois a maioria das ruas e avenidas de Nova Boavista não dispõe De passeios públicos adequados e

atendendo aos requisitos de acessibilidade encaminhamos o seu conteúdo à mesa diretora para que seja incluída no pequeno expediente da sessão ordinária do dia 18/02 de25 sendo objetivo do presente ao ensejo enviamos votos de estima preço e distinguida consideração Jefferson bigel Ouvidor Ofício número 006/2022 Câmara Municipal de Vereadores de Nova boav Vista Nova boav Vista 18 de Fevereiro de 2025 estimados familiares de ivern Clan assunto assunto condolências Aos familiares estimados familiares é com muito pesar que os vereadores municipais integrantes das bancadas que compõem o poder legislativo Municipal de Nova Boavista vem por meio deste manifestar votos

de profundo pesar pelo falecimento de Iver CL recebam desta forma os mais Sinceros sentimentos deste Poder Legislativo Atenciosamente Presidente eer V Milani e todos os demais vereadores integrantes das bancadas com assento nesta casa leitura dos projetos a serem apreciados estarão sendo apreciados nesta ordinária os seguintes projetos de lei cujas leituras das ementas farei agora projeto de lei número 011/2022 do Poder Executivo Municipal de 3 de fevereiro de 2025 que autoriza o poder executivo Municipal a efetuar Permuta de professora com Município de Sarandi e da outras providências projeto de lei número 012/2022 que abre créditos especiais

no orçamento do município indica recursos e da outras providências projeto de lei número 013/2022 que abre créditos suplementares no orçamento do município indica recursos e da outras providências projeto de lei número 014/2022 que autoriza o município a Conceder Patrocínio sob a forma de apoio cultural Associação Nova boav vência de rádio fusão Comunitária e da outras providências projeto de lei número 015/2022 que autoriza o poder executivo a contratar servidores em caráter temporário e da outras providências projeto de lei número 016/025 que autoriza o poder executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público e da outras

Providências projeto de lei número 017 b225 que altera o anexo único da lei municipal número 2660 de 2025 projeto de lei número 018/025 que dispõe sobre a sessão de servidores estveis do Poder Executivo Municipal a órgão ou entidade dos poderes do município da União do estado e de outros municípios autoriza o recebimento de servidores da União do estado e de outros municípios revoga o artigo 113 da Lei Municipal 855/2021 B225 que autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a conceder Patrocínio sob a forma de apoio cultural à associação nova boavistense de radiodifusão Comunitária e da outras

providências projeto de resolução número 005/025 que autoriza a viagem de até três Vereadores à Brasília Distrito Federal e o projeto de resolução número 006/2022 que altera a data da realização de sessão ordinária passamos para a segunda fase da sessão Grande expediente este espaço é reservado a palavra livre cada Vereador possui um tempo de 10 minutos concedo a palavra aos vereadores inscritos conceda a palavra ao Vereador Lucas chu então uma boa noite a todos quero cumprimentar o presidente wader demais colegas vereadores pessoal aqui da Rádio Boa Vista que está aqui presente e também quem nos acompanha

pelas redes sociais através da diário RS então começo o meu discurso falando Sobre a nossa ida a Porto Alegre no dia 5 de Fevereiro onde foi eu a vereadora Clair Warley eh em busca de recursos para o nosso município onde o nosso primeiro compromisso era com o nosso Montero Luciano schwerz daer eh tratamos com ele sobre a necessidade de aprimoramentos técnicos para imater eh com o foco de fortalecimento da nossa Agricultura Familiar né discutimos também sobre a dificuldade que a seca nos está causando no nosso município não Só no município mas também em toda a

nossa região aí então o Luciano nos sugeriu que os nossos produtores comecem a pensar diferente não só produzir soja milho e trigo no inverno né então ele sugeriu que mais alternativas como o nosso município é um município com grande potencial na horticultura apicultura suinocultura hoje vemos que é um município vizinho de de Rondinha tá então bem qualificado na questão de da suinocultura e também da bacia leiteira Ah então precisamos entender que a imater possa trazer mais qualificação técnica para nossos agricultores através de palestras e dias de Campo também visitamos a secretaria do desenvolvimento rural com

o Senor vils covate onde fomos em busca de recursos e equipamentos para agricultura onde recebemos uma ótima notícia então que o onde nova Bal Vista estará entre os municípios contemplados um programa do Estado Eh cerca de R 1.200 reais virá para nosso município em equip entos recursos para os pequenos produtores e nesse recurso está um trator de 150 servos que o município vai vai receber isso nos próximos próximos meses programas ainda não tá bem formulado mas daqui um tempo ele vai est rodando e nova Boavista será contemplada nessa visita ainda até o Vil so covate

perguntou para nós quem que é o nosso secretário da Agricultura né Infelizmente nós ficamos sem resposta eh Então gostaria não sei qual que o motivo ainda não foi nomeado um um secretário da Agricultura também tivemos visitando os deputados o Afonso ran deputado federal Dirceu franciscon Silvana covate e o alesandro Sabino eh em busca de recursos para perfuração de impostos artesianos no município como tem a seca investimentos para saúde para fortale fortalecer os atendimentos aqui No nosso município recursos paraa educação Que Nós pensamos numa construção de um prédio novo para Essa secretaria onde que podia ser

utilizado para reuniões treinamentos cursos e outras atividades e também em busca de recursos para nossos asfaltos no entanto fomos informados sobre a captação de recursos esse ano pode ser um pouquinho prejudicada né dificultada pela não aprovação até o momento dos Orçamento dos deputados então que pode acarretar então a dificuldade de trazer recursos para cá últimas sessões que eu falei última sessão que eu falei sobre as limpezas das lixeiras Então até o momento Acho que não foi limpado mas a a servidora Flávia me informou que isso é um problema que tem alguns funcionários que estão Resistindo

a fazer esse serviço né então desde 2023 não está sendo feita a limpeza além Da limpeza com jatos de água com kib que ela me falou o camião pipa também acho que não sei se tá funcionando pelo que ela falou não estava funcionando então aqui só para esclarecer que fui fui atrás perguntei para ela e ela me informou isso semana passada fui procurado por alguns moradores aqui das casinhas populares que estavam enfrentando a falta de água esse era um problema que era acho que tinha um poste não tava Transmitindo luz até o posto então em

questão de dois dias a RG Já resolveu esse esse problema Outro ponto que eu vejo importante no nosso município que muitos moradores especialmente lá da cú na jabuticaba barac tijolo falaram sobre as placas de sinalização que mostra a localidade para que travessão correr né que Muitas delas estão danificadas e outras regiões não t então Solicito que a Secretaria de obras faça uma reforma Nessas placas e que coloque novas aonde for necessário também fui procurado sobre os o pessoal que frequenta o posto de saúde que quando eles vão ao posto ao médico durante a metade do

do mês eles vão para pegar um exame gratuito do município o município não fornece não tem ajuda do município Então hoje eu acho que deve ser só nos primeiros dias do mês tem direito a ganhar exames gratuitos ou ajuda do município Então Gostaria que alguém esclarecesse ou tivesse uma uma uma ideia de como fazer para distribuir durante o mês inteiro não só nos primeiros dias outro questão que aqui quero colocar até o Arlei colocou em sessão passada sobre o ônibus roubado então eu vejo que é importante esclarecer não só do ônibus a questão do do

incêndio na prefeitura E e do gerador Então se permite uma parte Senhor Vereador Eh eu acho que devia ter sido o conhecimento de vossa excelência que quando se trata de um processo eh dessa magnitude aí eh existe o sigilo como nós não conseguimos nem nós vereadores conseguimos acessar o processo que deu da questão dos disparos aqui também e então eh não tem como o prefeito ou o vereador ou alguém eh dizer paraa população Esse projeto esse processo aqui está nessa Eh pendência ou nessa pendência aí porque não são informados então o projeto Quando é o

processo quando é em sigilo eh nem o advogado muitas vezes consegue saber eh como é que está a questão como é a questão dos tiros aí que nós o Prefeito Não sabe nem nós não conseguimos saber ainda muito obrigado Neu mas assim não é eu que tô querendo colocar isso mas é a população que me me pergunta então assim eu coloco Eu Sou Representante da população então eu coloco que o pessoal me pergunta eh também sobre quero questionar eh ano passado em setembro foi adquirido dois caminhões frigoríficos pelo Município um do de valor de 538.000

e outro de 689.000 500 eh isso Dá Um Valor de 1. 227.5 esse esses caminhões foram recebidos em setembro e até agora já são em torno de 5 meses não sei para que finalidade provavelmente pros Frigoríficos do município eh o por que que eles estão parados tem a questão de garantia então depois de um certo tempo a garantia se vên e o quando v o veículo vai rodar e não tá funcionando então lembrando a todos que todos esses pedidos problemas é a população que nos pede não sou eu que tô querendo bater boca com vocês

mas é a população que nos cobra e a gente tem que trazer a melhor solução para todos e Então para finalizar Desejo a todos os professores alunos e motoristas um excelente ano letivo e que todos possam aproveitar o máximo esse ano meu muito obrigado uma boa noite a todos concedo a palavra ao vereador Gilberto pi inicialmente quentar presentear Milani cimentar meus colegas vadores a Marcos jico aos da rádio nova boista cumprimentar também a quem nos acompanha pelas redes sociis vamos Comentar unco da viagem de Brasil que fui brasia prefo Cléber secretar Manfro Franklin dia 10

gabinetes dos deputados levando pedidos para os deputados entregando os ofícios Visitamos o gabinete do biratan Sanderson do pl Giovan cherini do pl Luis Carlos buzato do União Brasil Márcio biol do MDB albio Mesquita Nunes do pl Pompeu de Mat do PDT conv tamb Osmar Terra conv paraar no jantar recep bonita nare ja Messias Bon naros re rece numar também visitar o Senador Mourão o gabinete porque não esta qu rece fooro Deuc visitamos Audi assessora assor da Silva realizada no ministério cidades estivemos tamb Ministério de Agricultura tratando de relacionad execu de processo de oramento relação à

à seca falta de chuvas alguém me pediu domingo o que que o município iria decretar algum um decreto de emergência de camade daí Ontem estive falando com o prefeito ele já se reuniu com emat para decidir só eles não podem decidir ainda no momento porque el disse que pode acontecer Outro fator até a colita mpio uma parte do munio chendo bem e daí não vão fazer todo município não tem como porque se fizer para todo município e vi uma fiscalização perde tudo né não tem como eleser todo municpio Hoje dias atrás última [Música] S au

eu disse para ele que ele podia colocar o projeto em votação que eu vota a rádio é Comunitária ela serve a maoria população Nova Boavista que que são ouvintes rádio de Nova Boavista daí eu fale que pod colocar que tinha todo meu apo alguém tamb me pedi de Nova Boavista que ten as Nos terren não jogando liira e ISO eu posso ver nas estradas que a gente anda tem lá perto de casa seguido tem garrafas colocadas na estrada não conseguem levar as garrafas para casa para botar numa liira E isso não é pessoas mais velhas

que teriam menos conhecimento é a juventud queber bot as garfada cori pira um bico de garrafa por pessoas que não TM uma visão de levar para casa essas Garrafas e colocar num destino certo daí que essas pessoas Pens um pouquinho que que elas fazem quando elas largam as garrafas na estrada o vidro não não termina nunca lá se estrada em Quest eu tive fando prefeito quando falam Ah faz licitação eh não licitação faz concurso público não faz eu falei com o prefeito desde a primeira semana eu sou contra concurso público fora do magistério concurso público

só para Professores fora dali eu sou contra concurso públic contrato se não trabou manda paraa para ho er isso e o me Muito obrigado a todos concedo a palavra ao Vereador neag toos quero saudar Senor presidente saudar os nobres colegas vereadores também os funcionários dessa Casa saudar o ex-vereador faz presente o meu amigo boí também e também o dariel representando a rádio Boa Vista um prazer tê-los sabendo que é o único meio de comunicação no nosso município e que é de suma importância aqui para o nosso município também quero eh dar meu boa noite a

todos que nos Acompanham através das redes sociais eu vi que pedi até pro assessor jurídico Marcos para que fizesse eh un voto de pesar En nome vereadores pelo falecimento da Don Iver cor ontem uma pessoa dedicada mãe esposa dona de casa que de ela podia Estar bem Abatida mas eu como eu faço parte do coral da Assistência Social eu ela sempre vinha nem que tinham que traz de carro mas ela se fazia Presente porque gostava de cantar e a gente sabe E quem acompanhou eh sabe da da luta que ela teve pela vida durante 10

anos 4 meses acometida pelo Câncer e aí eu quero dizer que uma pessoa tem que ser muito corajosa quando enfrenta uma situação de câncer eh só quem quem tem na família alguém sabe eh da situação que é ver um filho ou uma mãe ou um pai alguém enfrentar eh o câncer que sempre é uma coisa que como o padre falou hoje manhã Lá no inteiro que tem que estar muito preparado psicologicamente porque abala qualquer família um resultado Quando se recebe um resultado de um câncer então quero aqui dizer que a Iver foi muito corajosa e

que Deus conforte a todos os seus familiares estou vendo com nossos Engenheiros para fazer um projeto de rede de rede de energia Elétrica parte da rua aí na pad Urbano eh perto da propriedade de Ismael Fávero aquele trecho eh da Felipe velan que vem para cá eu não recordo agora o nome da rua Aquela mais curta que não tem eh energia elétrica lá e se faz necessário para até ter e iluminação pública eh de noite aí para as pessoas e para o pessoal que lá ti seus terrenos assim que tiver pronto eu vou encaminhar para

RGE para tentar conseguir essa rede Elétrica a respeito do Decreto de emergência do noso município eh como foi citado aqui pelo vereador Gilberto já houve uma reunião entre o prefeito o vice-prefeito também A Emater e os representantes da Defesa Civil do nosso município estão fazendo junto né visitas aí a defesa civil e a Mater nas propriedades rurais mais afetadas por em Nosso município nos pontos mais críticos assim né porque tem que ser um projeto eh específico com coordenadas com coordenadas por qu porque eh nós soubemos que tem muitos projetos já encaminhados para defesa de emergência

para de municípios para Defesa Civil e como a defesa civil do Estado mandar eh representantes para ver Veracidade dos projetos feitos pelos municípios é possível que se não for bem elaborado e como já com as coordenadas como o o vador gber fou temos parte do município que a chva foi normal para praticamente aí nós temos partes município que eu tava até ouvindo um pouco a questão de caúna linha tijolo linha baraca eh também jabuticaba linha Mirim eh parte da Cachoeirinha e não recordo agora outros locais assim onde que a Terra já não é muito favorável

também E logicamente com e esse sol quente e esses tempos essa toda ess tempo que não afeta mais ainda o o município só para ter uma noção no caso nova Boavista a média seria de 55 sacas por hect essa eh taré já é 70 sacas por hectar a colheita média né então você vê através de melhores terr isso né E então é muito fundamental Que se bem elaborado projeto porque se for mandado e depois a perícia vi noo município ent que foi ampliado demais aí o projeto não vai ser aprovado porque até hoje foram aprovados

1 projetos de 1 municípios a nível Federal de emergência em nosso Estado então só para vocês ver que não é tão fácil hoje com a tecnologia que tem aí é possível verificar Eh mais precisamente se tem ou não tem eh produção de50 30 40 25 sacas assim por hectar Então vai ser feito isso devagar mas com uma precisão para que não tenhamos problemas depois eu pedi na São passada para colocar tubos lá na estrada eh da propriedade de Zilda Locatelli e não saiu no na na rádio isso e daí eu tô mais uma vez pedindo

e já pedir pra Secretaria de obras porque a Safa está se aproximando eá não consegue a colheitadeira chegar até a lavoura também eh já falei com o prefeito e vice porque precisa ser feito o quanto antes eh no nosso município alguns concertos o nosso asfalto aqui da Avenida Jacob bagner sobrinho tem uns lugares aí que precisa ser feito e eh entendo que Deva ser feito ainda antes do da semana do município do dia do município para ficar com uma aparência melhor para aquelas Pessoas que vierem a nos visitar e assim ter uma melora ess esse

esse asfalto aí como está também sugeri a administração que conv todos os proprietários dos terrenos casas ou comércio da Avenida Jacob bar sobrinho nos dois lados da Avenida aqui para eh discutir e ver eh para fazer um passeio dos dois lados padronizado n como precisa para ter também a quest De acesso de pesso deficiência física né E nós temos até aqui eu tava olhando nós temos um projeto aprovado uma lei aprovada quer dizer a lei número 2530 e 2023 que fala e dispõe mun aqui EUA olhando pagamento de 40% da tabela sinap do mês requerido

ao proprietário e 60% então o proprietário entra que também já é porque é de Competência do município fazer passeio público no caso mas eu ao que tem que fazer essa lei já foi aprovada então e vem de encontro e se aqueles que não querem adquirir a a a esse projeto que seja feito da mesma forma e lançado se o cara não pagar em dívida ativa no município para que possamos porque se nós olhar aqui se nós olhar aqui eh sabemos que tem gente que nem é Proprietário aqui que nem mora aqui de terrenos baldios né

né então é importante fazer essa reunião e ter essas assinaturas das pessoas que concordam disso e daí a gente fazer esse projeto finalizando eu quero só eh assim ó eh dizer aquela pessoa que eh Procurou a a ouvidoria do do da da câmara eh tá se desfazendo a ideia ideal porque diz essa pessa Que democracia democracia eu tenho como essaa também tem em ter opiniões diferentes eu tenho uma opinião e respeito e quero que respeite essa opinião como eu respeito a opinião de qual um a discuss aqui é umaa bonita democraticamente esses pedidos para finalizar

de questão de processos de coisa e t coisa de informaçõ para o povo para o povo tem patol no ministé público aí de 51 Municípios eu deixo quantas pessoas me pediram já neui vai lá nós queremos saber disso aí eu deixo paraa Justiça resolver isso eu não posso resolver coisas da Justiça então eu acho cada um no seu quadrado e cada um na sua coisa aí porque a justiça São três poderes Nós somos o legislativo lá é o judiciário aqui é o poder eh o prefeito é o poder executivo Então não podemos Aqui trazer coisas

aí para tentar barganhar uma coisa a outra aí era o que eu tinha para hoje muito obrigado até uma próxima oportunidade concedo a palavra ao Vereador Clair pen inicialmente eu queria saudar o presidente Eider em seu nome os demais colegas eh Marcos o nosso jurídico Jefferson noo agente Legislativo como ne tamb F nosos amigos radio Boavista FM que estão hoje prestigiando a nossa sessão quem nos assiste pela diário RS quem nos acompanha também pela diário rs e inicialmente Então eu queria fazer n um registro aqui das palavras colocadas então pelo n o nosso objetivo realmente

era esse né de nós buscarmos uma economia para município uma economia que pude ser investida em outras necessidades que temos hoje em noso Município obrigadoo pelas palavras objetiv sempre foi defender interesse sociedade a de tud també gostaria de levar uma questão hoje colegas senhor presidente Também quem nos assiste sobre algumas situações que eu vejo que acontecem em nosso município atualmente e aconteceram nos últimos anos sobre aisés processos licitatórios de algumas demandas município E aqui então eu gostaria de pedir dentro das possibilidades do pod eh executivo sobre rever algumas aquisições de produtos que às vezes acabam

sendo feitas aonde que o nosso comércio local não É valorizado eu tenho uma situação aqui que eu que eu busquei através do portal transparência de um processo licitatório que foi feito o ano passado o de número 40 de 2024 Aonde que a aquisição era de bolos doces e salgados para eventos realizados pelas Secretarias municipais onde que o município teve a participação nesse processo de quatro empresas Três empresas constituídas em Nova Boavista e uma empresa de fora então esse processo não vou aqui citar nome das empresas mas e denominei como a b c e d a

empresa A então com registro em Nova Boavista ela vendeu pro município nesse último ano r60 a empresa B também registrada em Nova Boavista vendeu para R 140 e uma empresa C também registro em Nova Boavista vendeu para r 3.160 e para minha surpresa a empresa de Fora vendeu em 2024 pro município 1.492 67 então o município teve um gasto de 22.856 durante 2024 nessas demandas das secretarias poderia tranquilamente ter feito um processo de dispensa de licitação Aonde que a nossa lei ela tem um limite de 50.000 Então gostaria muito e de Registrar isso que que

o o Executivo buscasse outras formas para valorizar o nosso comércio local né Nós não podemos eh esquecer de que é esse comércio local que acaba pagando o seu Imposto pagando eh a farmácia aquele comerciante ele vai no posto de gasolina ele vai no supermercado adquirir a sua a sua mercadoria também então é um dinheiro que acaba girando dentro do nosso município então de se fazer de se buscar talvez essa possibilidade numa próxima Contratação bem como também uma outra situação eh também eh de licitação aonde que município busca aquisição de flores para ornamentar a nossa cidade

senores e senora demais que nos assistem também poderia ser feito por um processo de dispensa de licitação porque os valores não são eh não ultrapassam o limite que a lei permite então nós tivemos uma situação também de um processo de licitação no ano passado aonde que somente uma empresa participou E essa essa empresa foi de fora do município e nós temos no nosso comércio eh no nosso município empresas que trabalham nesse ramo Então essa empresa ela vendeu pro município R 13.606 com 10 então podem podem ver que fica bem longe do valor da dispensa de

licitação bem como também outras situações né Eh temos empresas de ornamentação em nosso município que também pagam o seu imposto que também no dia a dia vão no no supermercado vão no Posto de gasolina então que se repensasse um pouquinho essas situações que quando possível quando o valor fica dentro de um limite que se pensa em fazer uma dispensa de licitação não infringindo a lei muito pelo contrário eh a lei eh 14.133 de 2021 ela possibilita essa situação que se faça uma dispensa de de de licitação e se compre também do nosso comércio local também

Preciso registrar aqui Então as palavras que o Neuri antes falou da da dona ivern né colegas também registrar que ela foi muito importante no nosso coral da cidade aqui também no coral da igreja que todos os sábados nas missas estava ela lá presente ajudando a todos e sem dúvida alguma é uma pessoa que vai deixar muita saudade no nosso meio também eu gostaria de falar um pouco sobre a reunião que tivemos na última semana registrada aqui pela imater nossa reunião sobre o nota fiscal De produtor rural uma reunião bem importante parabenizar a nossa por isso

né Por ter trazido duas pessoas que falaram sobre a situação do nota dessa nota fiscal de produtor rural e dúvidas Então a Colocou à disposição para essas dúvidas que com certeza vão vão acontecer né é uma necessidade que se tem de esclarecer essas dúvidas para todos quando se fala em uma mudança e se fala em fazer uma nota fiscal de produtor rural via sistema então o nosso Pessoal de um pouco mais de idade tem uma certa dificuldade né Nós às vezes penamos para conseguir e fazer e entender imagina uma pessoa de um pouco mais de

idade que vai ter que mexer num celular para talvez poder lá emitir uma uma nota que quando sai a produção dela da propriedade já tem que ter uma nota emitida né mas parabenizar mais uma vez a a nossa Emater eh pela iniciativa de trazer as pessoas para esclarecer esse fato e também Preciso registrar então Aqui sobre eh esse importante projeto de lei o 014 como os demais né a gente eh minha visão é aprovação como como todos né mas em especial o nosso projeto de lei 14 bem como também a resolução do Nossa da nossa

casa sobre a nossa rádio comunitária né que é uma ferramenta que chegou no município aqui e e faz um papel muito muito especial né divulgando os trabalhos do município das empresas do município Sem dúvida alguma e eh importante parabenizar eh a iniciativa Da da da do do executivo e também do Legislativo eh senhor presidente pela pela pela atitude também eh gostaria de parabenizar a administração então pela iniciativa da limpeza e organização da parte do subsolo da nossa unidade básica de saúde né eu passei esses dias ali e e tinha tinha um entulho lá jogado e

a secretaria acredito que foi a Secretaria de obras que acabou limpando aquele Espaço e que pelo que eu soube eh ele servirá como uma garagem PR os veículos da saúde né que que Sem dúvida alguma é é importante bem como também registrar aqui um pedido né que se fosse também pensar no nosso eh subsolo do centro de eventos né que também é um espaço que estaria estaria disponível né mas também precisa de um de uma de uma limpeza e e de uma organização para talvez a mãe depois poder ser usado para alguma finalidade também registrar

aquilo que o Neuri falava da questão da nossa necessidade do asfalto né Neuri também eh comentei isto já em uma sessão aqui e vou fazer de novo o pedido ao secretário de obras dentro das possibilidades da secretaria a gente sabe que tem muitas demandas nos próximos dias para que faça a limpeza da nossa frente da Câmara de Vereadores né temos tubos de concreto ali quebrados que que acabam não ficando legal na nossa na nossa cidade bem como também eh eh eh a limpeza talvez Eh desses dessas Capoeiras que ficam nas calçadas aonde não existe essa

calçada Talvez um uma uma limpeza geral aqui juntamente com a necessidade do concerto do nosso do nosso asfalto na Avenida Ficaria um aspecto com Com certeza bem melhor mais uma vez Então agradecer aos colegas da rádio que vieram na noite nos prestigiar agradecer a todos que nos acompanham todas as em todas as sessões e uma boa semana a todos uma boa noite concedo a palavra à vereadora Clair leu a minha saudação ao senhor presidente Eider Milane em seu nome Saúda aos demais que se fazem presentes nesta casa e aos que nos acompanham pelas redes sociais

inicialmente quero também deixar os votos de pesar a família de Verne clan sabemos o quanto ela lutou pela doença ela foi realmente uma guira no nosso município um dos os casos de câncer tem aumentado Significadamente Isto é muito preocupante pois em um mês duas pessoas jovens partiram em consequência dessa doença conforme os dados da liga feminina do combate ao câncer temos mais duas pessoas internadas e outras fazendo radioterapia e outras em acompanhamento em casa averne fazia parte do coral da Assistência Social e do coral bem querer hoje nos atos fúnebres os corais fizeram a sua

homenagem cantando na Celebração na missa da Despedida dela após a celebração pessoas de outras comunidades até de outros municípios vieram até nós e deram os parabéns aos pelos cantos e muitos lugares outros municípios não tem esse ábito não tem essa cultura do canto então eu quero dizer assim que o coral o canto coral nós temos vários corais do nosso município né o canto coral leva o nome do nosso município a diversos Recantos até mesmo fora do Nosso Estado eh o coral bemquerer e o coral São José irão se apresentar em agosto início de agosto vão

se apresentar no Paraguai então é um projeto bonito um projeto grande que esses dois corais abraçaram exige muito ensaio muita dedicação muito custo também isso cada coralista tem que bancar uma parte né Depois o o a os corais também vão ajudar então eu penso que o poder público poderia investir mais no corais do nosso município bem Como talvez com uniformes materiais ajuda do transporte quando os corais vão se apresentar em outros municípios até de repente auxílio no pagamento dos maestros o canto coral é cultura elevar a mensagem de fé Esperança alegria e de fraternidade por

onde forem se apresentar então o canto coral os corais levam o nome do nosso nosso município então quem sabe como seria bom a gente com ver com outros olhos a a administração o poder público a educação Também também investir nisto também a pedido de alguns munícipes relacionados ao espaço da sala da fisioterapia se fosse possível pintar a mesma eh para ser mais aconchegante de repente ampliar ela aumentar o espaço diz que está bem danificada e de repente quem sabe com uma pintura chega seja um lugar mais aconchegante também a respeito da viagem que fizemos a

Porto Alegre e os nossos e Meus colegas dia 4 de fevereiro em busca de recursos para o nosso município eu posso dizer que foi um aprendizado ainda mais que nem eu que estou iniciando esta essa carreira política né pois os assessores e deputados que nos atenderam muito bem fomos recebidos estavam agendadas datas e horários eh explicaram como fazer para que os recursos possam vir até o nosso município os projetos precisam ser mandados em tempo pois Muitas vezes os recursos estão Disponíveis e os projetos não chegam em tempo para poder liberar os mesmos aos cofres públicos

sendo que eu tinha para hoje o meu muito obrigado concedo a palavra ao Vereador Franklin clema Boa noite a todos primeiramente eu gostaria de saudar o presidente desta casa Senor villers Milan em nome dele os demais colegas vereadores o assessor jurídico Marcos assessor Jefferson ao ex-vereador chod ao Darlei ao buita e ao Manuel então sejam muito Bem-vindos inicialmente eu gostaria gostaria de deixar meus votos de de pesar a família clan pelo falecimento da senhora ivern também conversei com o prefeito Cléber e Solicitei um estudo de viabilidade para implantação de um quebra-molas na linha caixeira próximo

às propriedades do Paulo zilmer da veleda nson e do Sérgio Metz eh onde já antigamente avi um quebra-molas né como o colega branco bem Sabe também fiz um pedido que seja iniciado um processo licitatório para a compra e instalação de ventiladores paraa cozinha lá do Ginásio da linha cirinha bem como também a aquisição e instalação do foro PVC como lá é um lugar muito quente Então o forro acaba auxiliando na questão do controle da temperatura Outro ponto importante que merece a nossa maior atenção é a Educação do nosso município Então desse modo desejo um excelente

início de ano letivo aos pais e aos alunos e também conversei com o prefeito Cléber a respeito das manutenções da frata Municipal de ônibus onde ele colocou para mim que e grande maioria dos ônibus já passou pela pelas manutenções e outros ainda vão ser finalizados nos próximos dias Então os pais e os alunos podem ficar tranquilos aproveitando esse gancho do Transporte um tema que os os munícipes muito me abordam foi do episódio que ocorreu no ano passado onde um dos ônibus do transporte escolar acabou estragando e os alunos foram levados com o com a Spin

do município claro que isso é algo que não pode acontecer mas não se pode julgar uma pessoa por um único deslize e nem menos a secretaria de educação ã levando em consideração que todas as outras demandas que por mim foram Solicitadas ou pelo pelos munícipes e pelo prefeito foram prontamente atendidas então deixo aqui meu agradecimento especial a Andreia Kemer tá Andreia meu muito obrigado um outro assunto chato dessa vez que eu gostaria de abordar é referente a algumas máquinas da secretaria de agricultura e obras e aqui ressalto principalmente o veículo trator agral que acabam estragando

e algo que é muito curioso minimamente curioso É a quantidade de vezes que esse veículo com trator agral se encontra em manutenção então todo e qualquer veículo está sujeito a risco de estragar mas uma quantidade tão grande de estragos e problemas é absolutamente anormal Então deixei aqui minha sugestão ao prefeito kéber que seja feito uma licitação né um processo licitatório para contratação de uma perícia mecânica tá a fim de que sejam investigados ã os casos como este a partir de Agora para finalizar então a minha fala deixa aqui um resumo da nossa viagem né minha

do prefeito kéber do colega vereador Gilberto e do secretário de planejamento César ah em Brasília Nos quais Nós visitamos os gabinetes dos deputados Márcio biol do MDB Osmar terra do MDB alce Moreira do MDB deputado xer do pl Deputado Sanderson do pl Pompeu de Matos do PDT Bibo Nunes do pl deputada Franciane Bayer do republicanos E também O deputado luí Carlos buzato do União Brasil onde todos se comprometeram a auxiliar nas demandas do município e aproveitando esse gancho então eu agradeço ao ex-vereador Gilmar martinas que ajudou na viabilização de uma agenda com o buzato conosco

e com o ministro do Turismo tá essa diversidade de visitas a gabinetes Demonstra o comprometimento e o fortalecimento com as demandas do Município juntamente com os parlament de diferentes partidos e ideias sem distinção de partido já que os deputados que destinam as emendas para os municípios sero para momento me Boa noite Grande abrao a todos passamos para a terceira fase da sessão ordem do dia discussão e votação das proposições Solicito a assessor jurídico para que faça leura doeto dei 0/2 justificativa projeto de lei 011/025 De 3 deo de25 autoriza o poder executivo Municipal efetuar permuta

de professora com município de Sari e da outras providências justificativa projeto dei número 01/02 exor presente Estamos apresentando para análise discussão e votação o presente projeto de lei número 011/025 que autoriza o poder executivo Municipal a efetuar permuta de professora com o Município de Sarandi e da outras providências assim como ocorreu nos últimos anos as servidoras públicas a serem contempladas com AC cedência por permuta serão as senoras Joelma tunini Brun efetiva no cargo de professora do município de Nova boav Vista e Marciele Signori Milani professora de Sarandi com formação equivalente e mesma carga horária a

permuta pretendida favorecerá as professoras envolvidas pois não haverá necessidade de deslocamento Dessas profissionais de um município para o outro para exercício de suas funções assim como favorecerá o município de Nova Boavista pois não haverá dispêndio com adicionais de difícil acesso e deslocamentos segue anexa cópia da lei autorizativa do Município de Sarandi lei municipal número 5811 de 4 de fevereiro de 2025 bem como a portaria 8863 de 10 de fevereiro de 2025 e a manifestação dos professores por meio do Requerimento em que ambas permutadas expressam a concordância diante de sua importância e pertinência revelando-se ainda urgente

rogo Ten o presente projeto tramitação sobre o regime de urgência nos termos do Artigo 35 da Lei Orgânica do Município assim cingindo ao exposto e renovando a vossa excelência e seus nobres pares minha manifestação de respeito e esp consideração Atenciosamente Cléber Badim Prefeito Municipal coloca o projeto em discussão os pareceres jurídicos das comissões são favoráveis em votação vereadores que aprovam o projeto de lei do executivo nú 011/025 permaneçam Como estão os que discordam se Manifest colocando-se em P declaro projeto aprovado por unanimidade solor jurí para queur proo de executivo número 02/25 02/25 crit espe no

oramento município indica recursos e da outras providências justificativa projeto de 02/2 presentees est estamos incluso projeto de lei a fim de que mereça apreciação análise e aprovação dos integrantes desta colenda casa Legislativa trata-se de proposição que Visa a abertura de crédito das naturezas de despesas de aquisição de imóveis na Secretaria Municipal de assistência social trazendo Para o exercício de 2025 o superavit das fontes de recurso 1706 e 1704 E também o excesso de arrecadação proveniente de rendimentos no ano de 2025 do recurso 17 706 e também a abertura de crédito de natureza de contratação no

projeto atividades de saúde bucal na Secretaria Municipal de Saúde e do superavit dos recursos 1659 e 1632 do exposto colocamos a apreciação dos Nobres vereadores o presente projeto de lei contando com a unânime aprovação em Regime de urgência Atenciosamente Cléber badin Prefeito Municipal coloca o projeto em discussão os pareceres jurídico e da comissões são favoráveis em votação vereadores que aprovam o projeto de lei do executivo número 012/2022 permaneçam Como estão os que discordam se manifestem colocando-se em pé declaro o projeto aprovado por unanimidade solicito ao assessor jurídico para que faça a leitura do Projeto de

lei do executivo número 03/2 25 projeto de lei número 03/202 abre créditos suplementares no orçamento do município indica recursos e da outras providências mensagem justificativa do projeto de lei número 03/202 excelentíssimo presidente nobres vereadores apresentamos o incluso projeto de lei a fim de que mereça A análise e a aprovação dos integrantes desta colenda casa Legislativa trata-se De proposição que Visa adequar oramento Municipal para que se possa atender a demanda das atividades do ano de 2025 nas secretarias municipais de obras públicas serviços urbanos e trânsito educação cultura e desporto Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de

agricultura e meio ambiente demonstrando nas naturezas de despesa para atender a demanda das mesmas do exposto colocamos apreciação dos Nobres vereadores o presente projeto de lei Contando com a unânime aprovação em regime de urgência at osamente kéber badin Prefeito Municipal coloco o projeto em discussão os pareceres jurídico e das comissões são favoráveis em votação vereadores que aprovam o projeto de lei do executivo número 013/2022 permaneçam Como estão os que discordam se manifestem colocando-se em pé declaro o projeto aprovado por unanimidade solicito o assessor jurídico para que faça a leitura do projeto de Lei do executivo

número 014/2022 projeto de lei número 014/2022 de 3 de fevereiro de 2025 autoriza o município a conceder Patrocínio sob a forma de apoio cultural a associação nova boa visten de radiodifusão Comunitária e da outras providências justificativa excelentíssimo presidente nobres vereadores apresentamos o projeto de lei a fim de que seja analisado e aprovado Pelos integrantes desta colenda casa Legislativa o o projeto Visa autorizar o município a Patrocinar o montante de R 7.905 no exercício de 2025 para a associação nova boavistense de radiodifusão Comunitária com vistas a apoio cultural em transmissões de interesse da comunidade de Nova

Boavista referido Patrocínio é feito nos moldes dos anos anteriores permitido no Artigo 18 da lei federal número número de 1998 Tendo também respaldo legal na lei orgânica Municipal onde os artigos 166 a 170 estabelecem que o município estimulará a cultura apoiando e incentivando a produção e valorização e a difusão das manifestações culturais de seu povo de ordem cultural pretende-se a divulgação de eventos notícias e informes em geral de interesse da comunidade e plena utilidade públ ar que o campo de atuação das rádios Comunitárias seus objetivos e princípios são estabelecidos respectivamente nos artigos terceiro e quar

da lei número 9612 de 1998 dentre os quais destaca-se a divulgação de elementos de Cultura tradições e hábitos sociais da comunidade prestação de serviços de utilidade pública oferecimento de estágio profissionalizante de Jornalismo e fundamentalmente permissão do exercício do direito de expressão do Cidadão ainda o Artigo terceiro dispõe que a finalidade das rádios comunitárias deve ser o atendimento à comunidade beneficiada deste modo pode-se afirmar que as rádios comunitárias não se prestam exclusivamente a fins educacionais mas também para a difusão da cultura local prestação de serviços de utilidade pública exercício da Cidadania direito de expressão etc na

forma definida na mencionada lei no que respeita à obtenção de Recursos para sua manutenção é permitido às rádios comunitárias a captação de patroc a título de apoio cultural sem que isto Gere vínculo obrigacional da emissora com o patrocinador sendo lícita a menção do apoio cultural sem especificação de serviço como contrapartida assim entendendo haver justificado a contento e demonstrado os seus relevantes motivos e benefícios para a comunidade pelo importante papel que desempenha levando informações aos Munícipes sendo assim necessário apoio referido neste projeto é o que se tem neste momento que assim submetemos ao crio desta casa

Legislativa onde esperamos tenha acolhida e aprovação nos termos propostos Cléber Badim Prefeito Municipal coloca o projeto em discussão os pareceres jurídico e das comissões são favoráveis em votação vereadores que aprovam o projeto de lei do executivo número 014/2022 permaneçam Como estão os que Discordam se manifestem colocando-se em pé declaro o projeto aprovado por unanimidade Solicito a assessor jurídico para que faça leitura do projeto de lei do executivo número 015/2022 projeto de lei número 015/2022 que autoriza o poder executivo a contratar servidores em caráter temporário e da outras providências só um minuto para nós localizarmos a

justificativa porque tem um emaranhado De documentos acompanhando essa proposição justificativa do projeto de lei 015/2022 excelentíssimo presidente nobres vereadores apresentamos o projeto de lei a fim de que mereça A análise e aprovação dos integrantes desta colenda casa Legislativa trata-se de autorizar as contratações emergenciais e temporárias de um atendente de farmácia um educador físico um enfermeiro um odontólogo dois Fisioterapeutas um nutricionista e um agente de combate a endemias e um oficineiro as referidas contratações são serão de natureza administrativas e obedecido cadastro reserva do processo seletivo número 001/2022 para o cargo de odontólogo e o processo seletivo

número 001/2022 para os demais cargos e em caso de não haver o preenchimento das vagas realizar-se H novo processo seletivo as justificativas de cada secretaria para As referidas contratações seguem anexas conforme requerimento e motivação da respectiva de cada da respectiva pasta segue também anexo cálculo do impacto orçamentário financeiro para as contratações de odontólogo e de um fisioterapeuta pois não estavam previstas no momento da elaboração do orçamento para 2025 as demais contratações já estavam previstas na elaboração do orçamento para 2025 desta forma não há necessidade De cálculo de impacto assim temos como justificada a urgência dessas

contratações invocando estar caracterizado o fundamento legal que autoriza vez que presente a necessidade temporária de excepcional o interesse público do exposto colocamos a apreciação dos Nobres vereadores o presente projeto de lei contando com a unânime aprovação em regime de urgência cordialmente Cléber Badim Prefeito Municipal coloco o Projeto em discussão os pareceres jurídico e das comissões são favoráveis em votação vereadores que aprovam o projeto de lei do executivo número 015/2022 permaneçam com Como estão os que discordam se manifestem colocando-se em pé declaro o projeto aprovado por unanimidade solicito ao assessor jurídico para que faça a leitura

do projeto de lei do executivo número 016/025 projeto de lei número 016/2022 de 3 de fevereiro de 2025 autoriza o poder executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público e da outras providências justificativa do projeto de lei número 016/025 senhor presidente nobres vereadores trata-se de autorizar a contratar dois professores de Educação Especial e dois monitores de escola 40 horas para reforçarem e também atuarem Em substituição ao quadro do magistério Municipal em caráter emergencial a secretaria municipal de educa e cultura comprometida com o processo de início do ano letivo de 2025 assim como é feito

todos os anos realiza o levantamento na escola considerando todos os professores de áreas e demais profissionais envolvidos no atendimento aos alunos mapeando a necessidade de novas nomeações e eventuais desdr e também novas contratações As contratações se darão através do aproveitamento da banca do processo seletivo simplificado número 001/2022 em caso de não preenchimento das vagas realizar-se há novo processo seletivo ainda que as referidas contratações no âmbito orçamentário financeiro condem com disposto na lei de responsabilidade fiscal oficialmente lei complementar 101/2000 segue em anexo o cálculo do impacto orçamentário financeiro para as Referidas contratações pois as mesmas não

estavam previstas no momento da elaboração do orçamento para 2025 do exposto colocamos a preção dos vereadores o presente projeto de lei contando com unânime aprovação em regime de urgência Atenciosamente Cléber badin Prefeito Municipal coloco o projeto em discuss os pareceres jurídico e das comissões S favoráveis em votação vereadores que aprovam o projeto de lei do executivo Número 016/025 permaneçam Como estão os que discordam se manifestem colocando-se em pé declaro projeto aprov por unanimidade solito a assessor jurídico para que faa leitura do projeto de lei do executivo número 01/202 projeto de lei do Poder Executivo Municipal

número 07/25 de 14 de feveriro de25 altera o anexo único da lei municipal número 260202 Justificativa do projeto de lei número 016/025 senhor presidente senhores vereadores o projeto de lei que hora submetemos à apreciação desta Câmara Legislativa Municipal dispõe sobre a alteração apenas em parte mínima do anexo único da Lei recentemente aprovada e sancionada com o número 2660 de 5 de Fevereiro de 2025 que aprova o calendário de eventos do município de Nova boav Vista Para o ano e exercício financeiro de 2020 25 o Objetivo desta proposição é compilar todos os eventos dentro das comemorações

do 33º aniversário do município de Nova Boavista tendo em vista que a prefeitura está aguardando a confirmação de algumas atividades a serem desenvolvidas pois envolve mais setores do município para assim poder realizar a divulgação e o apoio Logístico e financeiro dos eventos públicos relacionados além de ter por finalidade reunir todas as comemorações e datas importantes ligadas à cidade Interior extensiva a cotidiano de seus cidadãos portanto ante exposto e certos de vossa compreensão e colaboração contamos com o aval de vossas excelências na análise e aprovação desta proposição em regime de urgência pois o mês de março

está chegando e para haver tempo ábel de fazer o decreto regulamentando os respectivos eventos estimando as despesas contratando e empenhando antes destas acontecerem Atenciosamente Cléber badin Prefeito Municipal coloca o projeto em discussão os pareceres jurídicos e das comissões são favoráveis em votação vereadores que aprovam o projeto de lei do executivo nú 07/25 permaneçam Como estão os que discordam se manifestem colocando-se em pé declaro o projeto aprovado por unanimidade solicito o assessor jurídico para que faça leitura do projeto de lei do executivo número 018/025 projeto de lei do Poder Executivo número 018/025 de 17 de Fevereiro

de 2025 dispõe sobre a cessão de servidores estáveis do Poder Executivo Municipal a órgão ou entidade dos poderes do município da União do estado e de outros municípios autoriza o recebimento de servidores da União do estado e de outros municípios revoga o artigo 113 da lei municipal número 855 de 2005 e da outras providências justificativa senhor presidente senhores vereadores pelo presente encaminhamos a esta respeitável casa Legislativa o Projeto de lei cuja ementa já foi lida e a de ciência dos Nobres vereadores em que se pretende a sessão autorização Legislativa para a sessão de servidores públicos

que constitui um importante instrumento de colaboração interinstitucional permitindo que os servidores efetivos possam ser temporariamente lotados em outros órgãos ou entidades públicos sem que haja prejuízo ao vínculo original tal mecanismo Visa atender aos princípios da Eficiência e economicidade da administração pública conforme é preconizado pelo Artigo 37 da Constituição Federal garantindo a prestação de serviços públicos com a necessária qualidade mediante a alocação adequada de pessoal o projeto intela busca atualizar e consolidar as normas municipais relativas a sessão e ao recebimento de servidores garantindo maior segurança jurídica e previsibilidade ao disciplinar a forma e Os critérios de

sessão além disso a presente iniciativa em contra respaldo nos entendimentos vida o projeto em tela busca atualizar e consolidar as normas municipais relativas à sessão e ao recebimento de servidores garantindo maior segurança jurídica e previsibilidade ao disciplinar a forma e os critérios de sessão além disso a presente iniciativa em contar respaldo nos entendimentos do Tribunal de Contas do Estado TC RS que ressaltam a necessidade de observância aos princípios constitucionais da legalidade moralidade e eficiência especialmente no que tange a transparência dos atos administrativos e a formalização de convênios ou instrumentos com gênes para regular a sessão

de servidores ademais a revogação do artigo 113 do estatuto dos Servidores Municipais lei número 8 85/25 é imperiosa Eis que a redação está Incompleta não mencionando as hipóteses de cedência além de adequar a arcabouço normativo Municipal às exigências atuais da gestão pública propiciando maior clareza e detalhamento às normas de sessão e recepção de servidores a ajustando-as às práticas mais modernas de governança administrativa por fim ressaltamos que o presente projeto de lei Visa proporcionar uma administração pública mais eficiente e transparente fomentando O intercâmbio de servidores em prol do interesse público sempre resguardando os direitos dos Servidores

envolvidos e respeitando os limites legais aplicáveis isto posto O Poder Executivo elaborou incluso o projeto que hora passa às mãos de vossa excelência e dos excelentíssimos os pares o qual Aguardamos a tramitação com seu debate e ao final aprovação pelos excelentíssimos Edis em regime de urgência Atenciosamente Cléber Badim Prefeito Municipal coloco o projeto em discussão os pareceres jurídico e das comissões são favoráveis em votação vereadores que aprovam o projeto de lei do executivo número 018/025 permaneçam Como estão os que discordam se manifestem colocando-se em pé declaro o projeto aprovado por unanimidade Solicito a assessor jurídico

para que faça a leitura do projeto de lei do legislativo número 001/2022 projeto de lei do Poder Legislativo número 001/2022 de 18 de fevereiro de 2025 autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a conceder Patrocínio sob a forma de apoio cultural Associação nova boavistense de rádi difusão Comunitária e da outras providências justificativa justifica-se o presente projeto de lei que Visa autorizar o poder legislativo a Patrocinar na forma de apoio cultural a divulgação de ações Trabalhos serviços de utilidade pública e cidadania dentre outros da Câmara Municipal de Vereadores o aludido apoio cultural tem sua base legal no

fundamento do Artigo 18 da lei federal número 9612 de 1998 tal apoio cultural proporcionará a divulgação de diversas ações desenvolvidas por este legislativo Municipal bem como a exposição de notícias e informes de interesse geral da coletividade assim como avisos de Utilidade pública e de eventos municipais assim sendo entendemos justificado o presente projeto de lei requerendo desejar sua aprovação assinam integrantes da mesa diretora Presidente Eider villers Milani vice-presidente Gilberto piaia e secretário Franklin cleman coloco o projeto em discussão os pareceres jurídicos e das comissões são favoráveis em votação vereadores que aprovam o projeto de lei do

legislativo número 001/2022 permaneçam Como estão os que discordam se manifestem colocando-se em pé declaro o projeto aprovado por unanimidade citao o assessor jurídico para que faça leitura do projeto de resolução do Legislativo número 005/025 projeto de resolução número 005/025 de 18 de fevereiro de 2025 autoriza a viagem de até três vereadores a Brasília Distrito Federal Artigo primeiro ficam autorizados até três vereadores a viajar a Brasília Distrito Federal entre os dias 13 a 17 de abril de 2025 tendo em vista a necessidade de acompanhar os pleitos m junto aos ministérios do governo federal visando o encaminhamento

de demandas da municipalidade além da realização de contato e visitas a gabinetes de Deputados senadores e demais setores do governo em defesa dos interesses da coletividade artigo sego ficam Autorizados os vereadores a receber diárias e adiantamentos de acordo com as dotações orçamentárias específicas deste poder Artigo terceiro esta resolução entra em vigor na data de sua publicação sala das sessões Alfredo IV Lil em 18 de fevereiro de 2025 a assinam os integrantes da mesa diretora justificativa justifica-se a presente proposição tendo em vista a intenção dos vereadores municipais realizarem visitas a gabinetes de parlamentares deputados e Senadores

e ministérios do Governo Federal para acompanhar o andamento dos pleitos municipais buscando a liberação de recursos para o município de Nova boav Vista destaca-se a importância das viagens de vereadores para tratar de assuntos de interesse do município tendo em vista que existem diversos projetos protocolados pela Municipalidade que podem reverter-se em benefícios para a população Nova boavistense pelas razões acima solicitamos a aprovação do Referido projeto de resolução uma vez que se trata de matéria deste Poder Legislativo sala das sessões Alfredo ivil 18 de fevereiro de 2025 assinam os membros da mesa diretora Presidente Eder villers Milani

vice-presidente Gilberto piaia e secretário Franklin cleman mencionando também eh só para complementar a presidente e para ver entendimento dos Nobres edz e da população que nos acompanha a antecedência da do protocolo e da Tramitação e posterior apreciação dessa proposição se deve também à intenção de adquirir passagens com preço reduzido sabe--se que é mais barato comprar com antecedência e também não quer dizer que essa viagem efetivamente seja realizada tá isso tem que ser esclarecido também é apenas uma previsão legal para que na na oportunidade na conveniência de se realizar ao respaldo jurídico e legal para isso

tá coloco o projeto em discussão os Pareceres jurídicos e das comissões são favoráveis em votação vereadores que aprovam o projeto de resolução do Legislativo número 005/2022 permaneçam Como estão os que discordam se manifestem colocando-se em pé declaro o projeto aprovado por unanimidade cita o assessor jurídico para que faça leitura do projeto de resolução do Legislativo número 006/2022 projeto de resolução do Poder Legislativo número 006/2022 de 18 de fevereiro de 2025 Altera a data de realização de sessão ordinária artigo primeiro fica alterada a data da realização de sessão ordinária Originalmente agendada para o dia 4 de

março de 2025 passando a mesma a ser realizada na data de 7 de março de 2025 artigo 2º esta resolução entra em vigor na data de sua publicação sala das sessões Alfredo ivol Lil 18 de fevereiro de 2025 assinam os integrantes da mesa diretora justificativa justifica-se a presente proposição tendo em vista que a sessão ordinária agendada para o dia 4 de março do corrente recai no feriado de Carnaval de modo que no entendimento dos vereadores municipais será mais conveniente a realização em outra data de modo a respeitar o referido feriado nacional assim entende-se oportuno o

agendamento da sessão Ordinária previamente prevista para o dia 4 de março para que seja realizada no dia 7 de março deste ano de 2025 conforme acima disposto pelas razões acima solicitamos a aprovação do referido projeto de resolução uma vez que se trata de matéria interna deste Poder Legislativo sala das sessões Alfredo IV Lil 18 de fevereiro de 2025 assinam integrantes da mesa diretora Presidente Heider villers Milani vice-presidente Gilberto piaia e Secretário Franklin cleman coloco o projeto em discussão os pareceres jurídicos das comissões são favoráveis em votação vereadores que aprovam o projeto de resolução do Legislativo

número 006/2022 permaneçam Como estão os que discordam se manifestem colocando-se em pé declaro o projeto aado por unamos para cuarta fase S explicao os vereadores Que desejam falar poss espao de 3 Minutos nada avendo tratar agradeço a presenç de todos e declaro encerada esta são ordinária e convoco os nobres colegas para próxima sord horas na Câmara de Vereadores de Nova boav Vista Boa noite a todos l