Então iniciando formalmente os nossos trabalhos nessa tarde de segunda-feira dia 16 de setembro de 2024 eh damos início à defesa de dissertação da mestranda Marisa Carla Vieira leite com o tema mediação nas ações possessórias coletivas como eh é um prazer tê-los todos aqui nessa tarde na inauguração oficial da nossa sala 208 estamos inaugurando essa sala Do mestrado eh uma sala feita para momentos como esses para momentos de bancas eh futuros eventos transmissões ao vivo eh agradecer o Armando que tá no comando do sonho da transmissão pra gente eh cumprimento professor Sérgio Henrique Zandona Freitas Professor
Dr Sérgio Henrique Zandona Freitas eu não sou muito afeta as formalidades Às vezes o doutor me falta né mas agradeço tanto pela participação na qualificação eh por ter participado eh contribuindo com a Sua sugestão eh no momento inicial de avaliação desse trabalho pela contínua parceria e amizade pelo carinho e dedicação com todos os trabalhos dos nossos mestrandos Agradeço ao professor Dr Adriano pela sua participação também como eu disse uma participação de emergência né comparecendo como suplente na nossa banca eh também uma parceria contínua de extremo valor pro nosso mestrado Fico muito feliz de tê-lo como
colaborador eh como Eh ual com quem também divido as minhas angústias acadêmicas com bastante frequência eh cumprimento a mestranda já parabenizando pela dedicação pelo excelente trabalho foi uma honra te orientar Marisa eh que esse momento seja um momento de consagração do seu esforço ao longo dos últimos dois anos eh é o momento em que a gente divide essas Nossa esse nosso sofrimento acadêmico que é tão solitário durante esse período Com os demais mestrandos com a sua família então também cumprimento seu marido e seus filhos que estão aqui presentes os nossos mestrandos que vieram prestigiar presencialmente
e os que estão assistindo de casa então os nossos trabalhos de hoje eu te darei 20 minutos para fazer a sua apresentação depois eu vou passar a palavra ao professor Zandona e por fim ao Professor Adriano para que possam fazer suas considerações Eh aguarde eh que eles encerrem as considerações Anote o que for perguntado para poder responder ao final e podemos iniciar Marisa a palavra é toda sua por 20 minutos fique à vontade boa tarde obgado seu microfone aí Boa tarde a banca examinadora meus cumprimentos e agradecimento a professora doutora Gabriela Oliveira Freitas queem cont
Me guiou nesse trabalho meus Agradecimentos ao professor Dr H Zandona Freitas quem me fez apaixonar pelo universo da pesquisa Agradeço também pelas considerações que fez o meu trabalho foram úteis agradeço muito Agradeço também ao professor Dr Adriano da Silva Ribeiro pela disponibilidade e nos atender nessa questão de emergência Agradeço a todos os colegas presentes minha família e também aos telepresenciais todos os Telepresenciais eh o tema do meu do o tema problema da minha pesquisa é sobre mediação nas ações possessórias coletivas como técnica de concretizar o direito à moradia a dissertação está inserida com os objetivos
do programa eh de pós-graduação estrito senso da Universidade comc direito público com a linha de pesquisa eh esfera pública legitimidade e Controle o método usado na pesquisa foi o hipotético dedutivo e a importância do tema problema eh se trata da pauta de políticas públicas que não efetivam a moradia e as gestões quando são Integradas né Eh evitam a elas quando as gestões públicas são Integradas elas promovem a moradia eh também cumprem com um mandamento constitucional evitam as ocupações E também evitam o o excesso de ações possessórias na do Judiciário Eh o objetivo do trabalho é
também mostrar a importância da mediação como a solução para essas questões fundiárias para explicar a tema problema usei como marco teórico as obras de huler haber a a obra mudança estrutural da esfera pública que foi publicada em 1962 e também a obra uma nova mudança estrutural da esfera pública e a deliberativa que foi publicada em 2023 eh habermas Ele defende que As a a teoria da comunicação ela deve acontecer em todas as esferas públicas inclusive nas redes sociais que ele chama de esferas informações veiculadas nas redes sociais elas são informações distorcidas são informações que são
chamadas até de fake News para isso eh habermans alega que deve analisar essas informações por um filtro investigativo para evitar que isso venha causar insegurança na esfera pública Habermas também fala que a a comunicação os veículos de comunicação que tem a a que que os veículos de comunicação que se voltam paraa verdade que tem a ética da verdade tem um desafio a enfrentar que é o eh buscar uma comunicação voltada para inclusão paraa emancipação uma comunicação de qualidade eh devido ao excesso de informação eh verídica que a imprensa muitas vezes Veicula habermas também Alega Analisa
que o a esfera pública ela tem que estar aberta e inclusiva para que o cidadão possa expressar sua opinião e também as suas vontades a opinião pública segundo habermans ela serve de equilíbrio para evitar distorções na economia e evitar distorções também nas gestões públicas como muito bem lembrado por Alice Gonzales o administrado tem o dever de forçar as coisas públicas então Ela vai dialogar com habermas com essa postura eh por isso a mediação ela deve ser usada tanto na administração pública como também no judiciário pelo porque ela dialoga com a teoria da comunicação E pelo
fato de ser inclusiva e a mediação Ela traz também eh muita empatia Ela traz empatia e disfaz a face autoritária e conservadora do Judiciário trazendo um judiciário mais humanizado um judiciário que ajuda O cidadão a resolver seus próprios problemas e também até Torn as pessoas melhores é nessa perspectiva que a professor os processualistas a professora D Gabriela e o professor Dr Sérgio Henrique Zandona eh analisam a mediação como eh que para ser efetiva como resolução de conflito os envolvidos devem estar numa condição paritária de exer cício de cidadania e só após a auto inclusão democrática
de forma simétrica se Estabelece a cidadania a questão da falta de moradia ela perpassa pela questão racial e que tem na na pesquisa eu coloquei como arco temporal de 1850 a partir da lei de de terras em que as terras evolut ficavam no poder do estado e no Artigo 18 dessa lei foi determinado que o governo seria responsável em passar um subsídios para os imigrantes que viessem eh cultivar a terra com café para os negros não se faz nenhuma Referência para os negros libertos não se fazia nenhuma referência Então os negros além de não receber
nenhum subsídio do governo também não tinham bens portanto não tinham como eles comprar nenhuma porção de terra para cultivar eles portanto os negros não tiveram nenhuma outra alternativa sen não procurar as encostas e construírem seus casebres de Taipas ao redor das encostas ou de qualquer outro local sem infraestrutura e assim foi e seguindo a Linha de pesquisa eh depara-se com o que essa questão racial atinge em grande parte as as mulheres negras pela primeira vez a Fundação João Paulo a Fundação João Paulo Pinheiro fala isso João Paulo Pinheiro eh fez um uma pesquisa eh separada
por gênero e comprovou-se que 60% das mulheres moram em habitações inadequadas Além disso as mulheres sofrem muita eh as mulheres que sofrem violência ainda tem o drama de fugir Seus maridos então elas sofrem o despejo forçado ou então co habitações forçadas e eh para protegerem as suas vidas e foi pensando nisso que o governo federal eh criou a lei 14674 de 2023 fornecendo um salário aluguel para a proteção da vida dessas mulheres há mulheres que não tê outras alternativas sen não fugir para as ocupações e foi pensando nisso né que em 2016 em Belo Horizonte
ocorreu a maior eh Ocupação liderada por mulheres ehi ocupação da América Latina liderada por mulheres essas mulheres eram a mulheres de rua mulheres que fugiam da violência mulheres que viviam todos os tipos de vulnerabilidades O Grito dessas mulheres foi muito mais que defendi um território O Grito dessas mulheres foi dar um novo significado para aquele espaço como um espaço de resistência para a proteção das suas vidas por isso essa essa Ocupação chamou a atenção da sociedade civil de acadêmicos de grande parte da sociedade teve uma muita visibilidade inclusive destaque Internacional pelo fato de ser uma
ocupação que gerou tamanha visibilidade eh a administração pública juntamente com o judiciário e as ocupantes eh sentaram em uma mesa de negociação e conseguiram resolver este conflito em quatro encontros o que ficou definido as mulheres foram retiradas do prédio que elas ocuparam que elas Ocuparam um prédio Ocioso da UFMG eh Escola de Engenharia de engenharia da UFMG Então elas foram retiradas daquele recinto e foram alocadas para um prédio uma casa do Estado eh tombado pelo Patrimônio Histórico eh também coloquei no trabalho a ocupação isidora porque também foi uma ocupação atípica essa ocupação foi também a
maior ocupação da América Latina com número de famílias contava com 8.000 famílias foi um um conflito Que se arrastou durante 10 anos e essa os ocupantes enfrentaram forças policiais enfrentaram um judiciário eh conservador e também a negligência da administração pública por devido a tantos tantos fatores que e e um tempo exagerado para se resolver o conflito que o Superior Tribunal de Justiça determinou que essa Contenda fosse resolvido no sejusc eh Minas Gerais né de Minas Gerais e assim os envolvidos juntamente com a Administração pública e judiciário tentar em uma mesa de negociação e finalizar o
conflito com uma permuta que foi passada para a empresa privada A Fazenda Marzagão lá em Sabará e foi legitimado aos posseiros a a terra ocupada com a eh regularização fundiária e e o o governador Zema criou inclusive devido a esse esse essa situação né tão envolveu tanta tantas nuances eh criou a lei eh isidora a lei isidora bom eh atualmente Em Belo Horizonte conta-se com sete ocupações e 1700 famílias todas cadastradas e acompanhadas pelo Ministério Público para evitar que eh situações como essas que eu relatei o CNJ inclusive o CNJ seguiu eh uma determinação do
do Superior Tribunal Federal criar eh comissões regionais para acompanhar para dar suportes a suportes aos desembargadores que são responsáveis pelas ações possessórias e esse suporte trata--se de Suporte técnico em que acontecem visitas técnicas às regiões as zonas de conflitos também mediações conciliações e outros outras situações que para finalizar o conflito eh a pandemia agudizou essa questão e após a pandemia já se contava com 13.11 51 favelas com 17. 900.000 moradores eh morando em em moradias inadequadas isso no Censo de 2022 e para eh além disso a pesquisa além da pesquisa mostrar esse Contingente eh de
pessoas que não tinham que não tem moradia Quada a pesquisa também abordou que um governo sucessor como problema do do Déficit Habitacional é quando um governo sucede o outro nem sempre ele acompanha continua com a política PR moradia nem para fazer melhoramento ele começa do zero e isso tem eh prejudicado muito aumentado mais o déficit porque cria-se programas diferentes foi o que ocorreu com o progama minha casa Minha vida e o programa casa verde amarelo em 2013 foi o Boom imobiliário em que o programa minha casa e minha vida entregou 700.000 casas populares dessas 700.000
casas 350.000 foram entregues para PR faixa um são as famílias mais carentes eh e e o o governo sucessor no de 2019 entregou apenas 50.000 casas referente a faixa 1 1,5 faixa 1,5 faixa dois e faixa 3 em 2015 o governo eh Federal no programa Minha Casa Minha Vida entregou 250.000 casas já em 2019 o programa verde amarelo entregou 150.000 casos Então esse descompasso de um governo sucessor não acompanhar a política moradia para melhoramento tem também provocado um maior déficit eh Habitacional a questão é que a crise e é Global a crise pela falta de
morad é Global eh David Harvey ele é geógrafo Geógrafo ele declarou que em Nova York tem em 2023 já tinha 60.000 pessoas desabrigadas e outras moravam em apartamentos minúsculos a também declarou que há no mundo atualmente 100 milhões de de pessoas sem moradia e 1 bilhão moram em moradias inadequadas estima-se que até 2030 esse número vai duplicar então a Espanha Preocupada déficit né que está cada vez mais grave em nível Mundial ela criou algumas medidas pela lei 12 de 2023 criou eh determinou que as pessoas que moram de aluguel que forem despejadas elas não podem
ser despejadas enquanto não passar por uma mesa de negociação ou conciliação as pessoas que gostam de comprar terras propriedades eh reduziu eram 10 podiam comprar 10 propriedades agora agora reduzir para C e as casas ociosas ou subutilizadas os os Responsáveis por essas moradias serão cobrados altos impostos então foram medidas assim que foram tomadas bom finalizando a minha a minha pesquisa conclui-se que o déficit é grave e cada vez assola mais a mediação ela não pode resolver tudo mas ainda assim é o é o instrumento é o Instituto que tem buscado solução com os juntamente com
os des envolvidos e a eh ela não tem como resolver tudo porque ela não consegue atingir a raiz Do problema cabem aos governantes criarem políticas públicas Integradas rápidas sustentáveis e eficazes para a grande demanda e também beneficiar toda a sociedade eh a minha pesquisa é uma pesquisa que está aberta novas contribuições espero ter contribuído com meio acadêmico e emociono junto fica aí a reflexão que ter uma moradia adequada Não se trata de um sonho trata-se de um direito Obrigada Marisa eu costumo dizer que no meio acadêmico a gente busca ser o mais racional possível né
a gente quer trabalhar racionalmente os temas mais complexos da existência da humanidade mas que a gente não consegue fazer isso sem ter um pouco de paixão né então eu imagino que a sua emoção aí ao final Eu odeio quando vocês fazem isso que no olho enche de ago eh porque todo todo Momento de conquista na vida eu acho ante um passo a mais acho important eu imagino que a sua emoção seja tanto pela Conquista como pela paixão pelo temos né e isso é uma das coisas mais bonitas que a gente pode encontrar na vida acadêmica
que a gente pode estar pesquisando algo só por pesquisar só porque eu quero um t Mas eu posso estar pesquisando algo porque eu quero mudar o mundo né e eu acho lindo quando alguém tem esse grau de Paixão direcionado a mudar um eu fico muito emocionada com seu trabalho também tá Então segura a lágrima aí que a gente não acabou ainda não Parabéns pela apresentação eh Renovo os meus agradecimentos eh que são eternos de todos os tipos possíveis né que eu tenho que agradecer ao professor Sérgio Zandona ao longo de toda a minha trajetória acadêmica
toda vez que eu falo nele eu também fico emocionado né é a pessoa que é culpada pro estar onde eu Estou hoje e eu brinco que eu conheci o Sérgio num dia 10 anos depois eu tava defendendo uma doutorado não sabia nem por qu então a culpa é toda dele e fico sempre muito feliz de dividir uma banca com ele de continuar aprendendo com ele assim como eu venho aprendendo há quase 20 anos Professor Zandona mais uma vez muito obrigada passo a palavra para que possa pelas suas considerações eh eu eu agradeço Mais uma vez
a oportunidade de tá compartilhando aqui em especial aqui na universidade Fumec eh com pessoas que eu tenho carinho gigante o carinho gigante infinito pessoas que fazem parte da minha vida no meu dia a dia Professora Gabriela e Professor Adriano são eh amigos de longa data e e e parceiros de muita muito trabalho e e amigos de de longa data também então assim compartilhar mais mais uma vez com eles A a sua banca Marisa e você me dá essa oportunidade é que hoje é é de de grande valor para mim e eh ambos Eu tenho um
um carinho orgulho gigantesco por ambos porque eh fazem aquilo que eu que eu sempre fizeram né e fazem aquilo que eu sempre fiz e e e batalhei que é isso que a gente vê aqui hoje a sua a sua emoção é fruto da da sua trajetória de Mita luta né Então é a mesma coisa que aconteceu com o professor Gabriela Professor Adriano nada caiu no colo deles eles sempre são são duas pessoas magníficas fantásticas e que tem uma trajetória trajetória de muita vitória de muita luta também então Eh o fato dees terem chegado hoje ao
estat de ao estatus de professores de um ppgd igual eh o fato eles terem chegado ao ao pós-doutoramento eh ao magistério de alto nível não foi Nada além do trabalho deles né trabalho de muita luta de de muito estudo então mais uma vez eu fico feliz eles são exemplos para mim eu fico feliz de você ter escolhido a professora Gabriela como sua orientadora e eh e e o fato de você tá dando nos dando oportunidade também de est reinaugurando uma sala que sempre com uma sala especial aqui na no Campus né E já com modelo
novo de formata fruto de um trabalho incansável começar Encabeçado pelo pelo Armando meu direto amigo Armando Eh aí também contando com a colaboração trabalho também do Max de uma equipe grande de técnicos da com funcionários da casa e como como nós também funcionários da Casa estamos batalhando aqui elevar o nome da inscrição e Claudinha também né que não não deixar de registrar aqui nossa poder aqui de todas as os dilemas que a gente enfrenta aqui no ppgd E é também honrado aqui de tá contar com a presença aqui de seus parentes que aqui estão eh
vendo eh o sucesso do seus estudos sucesso do seu trabalho não é nada fácil e os os egressos e mestrandos que aqui estão também no presencial presencial te acompanhamos amigos eh o professor Emerson também não poderia deixar de de agradecer o fato ele ter lido o seu trabalho professor Emerson Afonso da Costa Moura da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro deixo aqui o meu registro de agradecimento pelo fato de ter vido seu trabalho infelizmente ele não pode estar presente hoje e e contando aqui com o professor Adriano Ribeiro receitou participar da banca Em substituição
ao professor Emerson eh Marisa como como eu você sabe né bem sabe eu participei da sua qualificação a qualificação vai defendendo aqui que Vale até dedo no olho na qualificação é o aumento de a gente mesmo pegar pesado a gente não tem que eh usar Minas palavras a gente tem que que de fato fazer muitas vezes oando enxergar aquilo que se não tivesse a banca de qualificação el só enxergaria na banca pública objetivo da qualificação é mesmo eh blindar o trabalho do aluno brindar o aluno brindar a orientação professores da casa da instituição pro momento
que vai vir na sequência que o momento Público então a gente não tem mistério e e não tem como diz o outro mimimi na banca de qualificação uma sala reservada e a gente mesmo toca na ferida né sem sem dó nem piedade né a sua qualificação foi até uma uma qualificação tranquila pela pelas últimas que eu que eu vivi né Eu costumo inclusive falar na qualific nas qualificações que eh várias das últimas eu falei se fosse sua banca pública hoje você você não teria aprovação várias das últimas Qualificações que eu participei os mestres sairam inclusive
chorando né usando tem forma de ser bonzinho mas na qualificação pego pesado pego pesado mesmo porque tem que pegar pesado na sua foi light né mar foi foi bem tranquilo foi bem tranquila né muito tranquila é muito tranquila então reflexo mesmo do seu trabalho dedicação eu vi que você eu eu relio o seu trabalho todo da qualificação paraa data de hoje e vi que você acolheu as minhas sugestões Fiquei Muito feliz com isso então é só pro pro público saber algumas das das considerações que eu fiz na época da qualificação você usava muito eh muita
a partícula da intensidade né Muito eh maioria né que a gente deve evitar sempre no pcc sou muito intensa intensa grande maior por isso é exatamente eu sou intenso também como você então por isso que eu me identifico com você então você usou muito você tava usando muito eh muitas maior grande Maior a todo momento você usava esse tipo de de expressões e eu vi que no seu no seu na sua última guia da dissertação você de fato eh reduzi reduziu e se conteve né E às vezes que você não de fato Manteve você colocou
o respaldo em Fontes né para exatamente para dar lastro naquilo que você tava falando eh eu vi que também você tava usando a expressão tema e passou a usar tema problema questão ponto controvertido Também era importante eu vi que você tomou o cuidado de tirar a palavra jurisprudência e colocar julgados né Eh retirei su uma importância totalmente não tem mais nenhum exatamente então assim foi foi importante esses ajustes pra gente atender aquilo que que eu sempre escutei do do meu eterno orientador Professor Ronaldo Bretas que a gente deve buscar buscar a perfeição a perfeição é
inatingível mas a gente tem que demonstrar através de um trabalho Desse um trabalho árduo como é o trabalho de uma de um mestrado e você se esforçou o máximo para buscar a perfeição Apesar dela ser sempre inatingível isso é visível até mesmo pelas Fontes que você utilizou sempri um estudo que eu faço das fontes você utilizou 25 25 livros diferentes eh você utilizou mais livros eletrônicos oito livros eletrônicos você utilizou artigos de periódicos você utilizou 18 artigos de periódicos alguns quas Caps Acima até de B eh qualificados como a na no qu Caps você utilizou
também a mérit a nossa Revista aqui da smec que hoje a né no qu scaps é chegou a ao maior índice né que é o a você utilizou três artigos da MP você usou 40 sites diferentes usou teses e banco de teses e dissertações dissertações e teses diferentes cinco ao todo sendo também que dentre elas aqui da casa o que demonstra inclusive coerência do seu tema problema com a Linha de pesquisa com a área linha de pesquisa do ppgd Fumec que é um dos requisitos importantes que a gente faz parte da avaliação você utilizou julgado
leis e normas eh mais de 20 leis e normas diferentes inclusive fazendo pesquisa também em projeto de lei você eh também citou e mencionou análise de eventos né artigos publicados em eventos é o próprio pped autores da instituição produções de autores da instituição também prestigiando os Autores da casa e os autores aqui de Minas seis seis publicações de autores da casa examinadores da banca também trê os três da banca três direito comparado como você bem mencionou na sua fala na sua exposição Inicial é importantíssimo Inclusive tem uma disciplina do ppgd que é o direito comparado
que eu leciona até para fazer o Mestrando entender a necessidade também fazer pesquisa no direito comparado como você bem mencionou até is Falando de Espanha né sim a pesquisa grande você fez direito comparado na Espanha tentou Fontes estrangeiras eh não tendo receio inclusive com com idioma estrangeiro eh e outras como documentos documento da própria caixa econômic federal e atas de negociação de mediação e até mes monografias de de graduação jornal também eh citou também YouTube n que é uma fonte importante que muitas vezes a Gente não vê não é não é comum a gente ver
em trabalhos científicos o YouTube hoje é uma é uma fonte também esgotável de de con ento né E você teve o cuidado de pesquisar e citar eh resenhas bibliográficas e até mesmo disco vinil chegou até a citar um disco de caitano Veloso exatamente homenagem à doutora Gabriela gosta de cantar por que não então eh isso aí demonstra que você um esforço da sua parte por passar por Todas as todos os tipos de fonte de pesquisa eh com cuidado em especial com a instituição citando também autores da casa autores aqui de Minas Eu costumo dizer que
não é raro a de pegar trabalhos eh de mestrandos e doutorandos aqui de Minas esquecendo por completo dos autores aqui de Minas dos professores aqui de Minas eh não que eu defenda o bairrismo pelo contrário barrismo que muitas muitas Outras instituições pessoal de fora tem aqui a gente não não tem não deve ter né Eh se a gente defende um um um estado democrático uma academia democrática a gente tem que batalhar por isso né Por não ter restrição de fonte e a o que que eh tem sido muito bem assimilado pelos professores da casa pelos
mestrandos da casa e pelos egressos aqui da da Universidade de Fumé em relação aos requisitos Você sabe né que eu até mencionei durante a sua a sua Qualificação a gente passa por 1 requisitos diferentes então desde o título o título tem coerência com o trabalho desenvolvido eh o trabalho tem aderência al de pesquisa e a área ppgd pomec o resumo também indica os objetivos da metodologia os resultados e as contribuições as palavras chaves também tem coerência com o tema problema do trabalho eh a tradução foi feita de forma correta tanto que o título do resumo
palavras Chaves eh a introdução apresenta de de forma adequada e delimitada o tema problema os objetivos indicativa o método e a metodologia o link com eh a a área e a linha de pesquisa do ppgd Marco teórico também apresenta coerência com o estudo desenvolvido muito bem pontuado por você inclusive na sua fala agora não só na parte escrita como também na fala até porque o Mestrando nesse momento ele ele tá so avaliar não só pelo trabalho Escrito mas também pela pela oratória pela pela fala pela organização da apresentação do trabalho isso é visível pela sua
fala eh a pesquisa realizada por su complexidade profundidade compatível com o nível que você está né que é o mestrado [Música] eh a estrutura e linguagem do trabalho também são Claras e aptas para alcance da comunicação dos Resultados da pesquisa a metodologia utilizada most também adequada a conclusão é coerente com os resultados apresentados no desenvolvimento do trabalho e o trabalho possui a forma exigida pelos padrões metodológicos e de ABNT inclusive atendendo a bnt do meio do ano passado né sim eh a NBR a bnt 10520 de 2023 que foi a última né a última alteração
do bnp eu vi que você Bem atendeu ela também que demonstra aí pelos TR requisitos eu sempre avalio né a gente tem aqui como critérios de de máximo de avaliação inclusive esses critérios aqui vão passar a fazer parte outras instituições porque tem participar de banca fora e eles têm que meio que plagado os critérios da do prec Nos programas porque eu fic até feliz né porque a gente tá servindo aqui como de modelo né para outras instituições sim e Eh eu fico feliz de da gente poder contribuir com os colegas né de outras instituições instituições
é então Marisa euo feliz de você tá Tá defendendo algo que faz parte que incomoda você né a gente vê tantos trabalhos aí muitas vezes que a gente sabe que vão ficar imperando em biblioteca nunca sendo lidos nunca sendo eh observados eu sempre oriento como professor de metodologia que o aluno de fato escolha um tema problema que mexa Com ele e o arrepie né Eh costumo dizer inclusive fazer uma comparativa falar que tem que ser parceiro né falou assim tem que ser Romário tem que ser parceiro né E tem que ser parceiro mesmo por que
que tem que ser parceiro para você senão a máfia dos andô vai lá e p Pois é exatamente n tanto dessa máfia enquanto eu fazia pesquisa é e e e e o zandon é mafioso muito bem então Eh Tem que atender mesmo aquilo que as as dicas que oand fala e porque quando eu falo isso Eu falo isso pro próprio bem seus e bem da academia e não só bem da academia bem da sociedade Sim nós no direito e você bem sabe disso mas nós temos compromisso com a sociedade também eu sempre defendi isso sem
Vou defender eh ainda mais tendo filho né ou filhos a gente tem que ter um compromisso maior ainda né nem que que noss os nossos filos também são os nossos alunos eu sempre lidei com com uma uma paternidade além além de lá de casa né Eh eu sempre Coloquei os meus alunos como meus filhos no sentido de que um pai sempre que o melhor pro seu filho e eu sempre depende isso que os desejo sempre os meus alunos atingissem patamares bem maiores do que eu atingi na minha vida e eu luto por isso e luto
porque para eles vai ser importante e que eles também possam fazer um pouco pela sociedade aquilo que eu tenho tentado fazer né Eh quando eu conheci a professora Gabriela a professora Gabriela tava para Abandonar o curso de direito e eu fico tão feliz e tão orgulhoso da da Professora Gabriela ter um trabalho tão bacana tão bonito na academia e na sociedade eu fico pensando assim puxa vida se se eu não tivesse tocado o coração da Gabriela naquele momento lá eh talvez ela não tivesse Hoje tá tendo uma oportunidade de ajudar tantas pessoas a crescerem a
como você como dejalma que que está né e e eu sei que isso traz uma satisfação gigantesca para Ela é é tão ruim quando a pessoa vem nessa vida né traz nasce vive respira e e não não contribui com nada para evolução da do direito da sociedade do outro do próximo eu fico realmente chateado SA sabe assim eh eh a gente tem um compromisso de fato de deixar o mundo melhor para as próximas gerações e você com esse trabalho você se dedicou para isso você toca em um assunto dramático né é falta de moradia e
você trata de um assunto dramático que É o direito coletivo e você traz com uma proposta de solução um dos dos institutos mais importantes que a gente tem no direito que é a mediação conciliar esses institutos é muito complexo é mais do ponto de vista prático e você não ficou simplesmente na teoria Você foi na prática até mesmo pelas Fontes que você pegou né de de de ver trabalhar como que já foram resolvidos outros conflitos conflitos reais e trazer isso teu trabalho escrito É magnífico por quê Porque ilustra um trabalho muito teórico só teórico não
ficaria tão palpável como ficou o seu trazendo esses exemplos que você trouxe você bem falou na sua apresentação e você trouxe também para para o trabalho escrito eh eu não tenho perguntas nenhumas nenhuma a te fazer mas todas as perguntas que eu tinha eu já fiz durante qualificação todos os ajustes que eu te pedi durante qualificação vi que você Fez então eu só tenho que te agradecer pelo fato de você fe escolhida por MEC como sua casa também eh o carinho que você sempre teve conosco a responsabilidade que você sempre teve com o curso e
com o estudo que servem como exemplo com seus colegas e o mesmo orgulho que a gente tem estando aqui com seus professores eu eu tenho certeza e reafirma aqui com a sua família que eles podem terer de você porque de fato é uma realidade que a Gente tá presenciando aqui hoje então mais uma vez te agradecendo agradecendo a professor Gabriel a oportunidade de estar aqui hoje participando desse momento especial na sua vida na sua trajetória e e com muito orgulho né eu te digo que a partir dess hoje você vai fazer parte do meu currículo
né item importantíssimo meu currículo o fato de ter participado da sua banca aqui de Defesa do seor mestr obrigado obrigado Professor Gabriel Eu que Agradeço as suas considerações Professor Zandona eh Marisa quer fazer algum comentário sobre os comentários do professor vontade o fato de eu ter colocado os Escritores mineiros eu sei direito processual professores mineiros professor Léo Leonard e que trabalhou conosco o professor Rosemiro Pereira Leal e o professor Leonardo ele sempre mostrou para na sala de aula né que Que o processo que o processo civil eh Mineiro eh era É imenso é maravilhoso é
é um é um processo humanizado e que ele tem muito a crescer e acrescentar mas que ele é um processo que ele não fica só nas linhas teóricas então ele mostrava muita diferença entre o direito entre o processo Mineiro civil Mineiro e o processo Paulista a os processualistas paulistas então Eh aos poucos eu fui apaixonando Pela pelo processo civil Mineiro e até hoje quando eu pego um processualista não seja Mineiro não é que eu tenho uma certa rejeição mas eu consigo perceber mais humanidade mais profundidade no que eu leio dentro do processualismo mineiro tem que
crescer tem que avançar Sim sempre avançar mas eh o professor Leonardo me fez gostar então eu não poderia deixar de colocar os processualista no livro se não poderia tanto é que quando eu vou Procurar uma pesquisa eu vou direto na Casa Mineira eu vou direto depois eu posso complementar com outros mas a minha linha de pesquisa vai direto aos processualistas mineiros foi por isso que eu tenho essa preferência né é o senhor diz n Porque que a gente tem que valorizar outros esquecer os próprios da casa eu acho eu mesma acho coerente se eu sou
filha da casa eu tenho que valorizar primeiramente os professores da casa os Colegas da casa a minha pesquisa tem aí uma colega a Paula Oliveira Rocha Oliveira né Paula Oliveira ela fez é da minha sala ela eu citei no meu trabalho porque é assim que eu entendo a gente tem que valorizar as pessoas que caminham juntos nós caminhamos juntos aprendi muito com o senhor aprendi muito com a Dra Gabriela Então não teria motivo de passar por aí sem citá-los e outros mineiros que também citei no meu trabalho é isso mas é agradecer mesmo Porque eu
aprendi muito com essa casa fi muito acolhida aqui assim muito tenho muita gratidão a Claudinha porque nossa moramos fora né somos alunos à distância então nós temos assim tem que ter mesmo suporte e a Claudinha é uma pessoa que nos deu muito esse braço então assim eu não poderia terminar essa etapa já fiz os agradecimentos ali mas eu gostaria de fazer oral Porque ela foi assim propulsora pra gente não desistir nessa estrada mas é só agradecer mesmo Obrigado Man que agradeço suas palavras Marisa eh eu tenho uma notícia boa para te dar que é o
professor Emerson vai conseguir ingressar Tá mas como o professor Adriano já tá aí até o professor Emerson se ajeitar e conseguir participar ele teve um problema em família falei não era nada de festa né a gente professor vai pra banca até virado né mas a gente não perde essas oportunidades de debater esses temas então ele vai já vai Ingressar não consegui ver daqui se ele já tá acho que já tá mas só para dar Ah já tá aí participando então Ótimo vou passar a palavra primeiro ao Professor Adriano e que entrou aqui como nosso suplente
eh para poder participar como estamos todos presentes a banca será uma banca de quatro examinadores né sim Professor Adriano agradeço mais uma vez a disponibilidade eh agradeço eh de antemão pelas considerações que fará o trabalho da Marisa e te passo a palavra Pode ficar à vontade boa tarde é uma alegria estar aqui com com vocês Professora Gabriela Nossa Líder no processo civil na na qualidade de mulher estudiosa professora dedicada e Presidente dessa banca meus agradecimentos por estar aqui presente por aprender com esse tema da mestranda Marisa né professor Sérgio Zandona Também meus agradecimentos por toda
colaboração amizade condução orientação é o nosso Líder eí Coordenador do do ppgd sempre dedicado né posso dizer aqui que é o pai de todos nós né nesse sentido de nos acolher e dar as mãos e fal assim meu filho segue a pesquisa segue essa caminhada que vale a pena tudo vale a pena quando a alma não é pequena já disse o poeta né E a minha participação aqui Professor Gabriela agora eu vou me dirigir à nossa mestranda né Marisa Carla Vieira leite para eh agradecer essa oportunidade Mesmo de aprender com esse tema muito interessante muito
atual né prático sabe eh eh a Mestrando Marisa Então você a ao desenvolver essa dissertação eh eu já percebi assim logo pelo título né que muito me agrada que é a mediação E por que que me agrada porque o professor professor Sérgio Zandona nosso coordenador eh do ppgt autorizou em 2022 a implementação da disciplina políticas autocompositivas de soluções de Conflitos com sexualidade judicial então é oportunidade justamente eh valorizarmos e evidenciarmos esse diálogo que você propôs mestranda Marisa nesse nesse conteúdo nessa sua pesquisa né então isso é muito importante para todos nós eh em termos de
avaliação observo eh mestranda Marisa que o seu currículo ele revela que realmente você é a pesquisadora desse tema que gosta né pode participar de comp peds né pode apresentar Publicamente o seu tema pode refletir inclusive sobre o olhar da filosofia junto com a professora orientadora né ao ao participar de comp pé de apresentar eh eh e tema de de habermas né Isso é muito importante essa participação efetiva e vejo que que a sua a sua atuação como advogada é justamente nessa defesa né dos interesses sociais dos interesses em que você eh acredito Tenha tenha eh
proporcionado e feito essa essa essa sustentação né da da sua da sua sua Dissertação eh vejo também logo com a com a leitura inicial da do do seu trabalho esse carinho que você tem pelos familiares também pelos professores né Que que foi possível aí eles durante as disciplinas eh eh compartilhar conhecimento às vezes até te deixar mais angustiada né quando determinadas perguntas mas essas nossas perguntas na qualidade de professores são literalmente provoc ativas para provocar o aluno sair da uma zona de Conforto e buscar eh mais conteúdos buscar mais leituras eh percebo logo pelo seu
resumo que você eh aqui expõe né a delimitação perfeita de uma pesquisa seja a partir da da relevância né do do tema a ser pesquisado a estrutura do Trabalho em especial destaque para o tema problema né que você muito bem apresenta eh a o Marco teórico né que é importante a gente sempre perguntar qual que é o Marco teórico e essa delimitação da da da Metodologia O que torna o seu trabalho científico né a a estrutura do seu sumário eh eu pude observar que ela veio delimitar muito bem a a a estrutura né foi uma
uma distribuição um plano de pesquisa em que logo na introdução você já delimita Como vai fazer e assim você o faz nessa estruturação do do trabalho e uma uma alegria que eu que eu posso aqui compartilhar com você também M estanda Marisa eh que no seu currículo lats revela que você gosta das Letras né Que pode passar pela parte de uma graduação de de letras né e eu também sou em especialização né em estudos literários pela UFMG também eh a minha formação também é eh de graduação em letras então Gostamos muito das letras do direito
agora assim podemos dizer não é verdade eh e e e dando prosseguimento Então percebe-se logo na na sua introdução que você eh eh a sua pesquisa ela ela não não se resume é só ao direito de moradia ela vai pro Direito Administrativo pro direito constitucional pro processo civil né paraa mediação Então como bem pontuado Professor ces and pro direito comparado né isso assim é muito eh gratificante ver essa seu potencial de pesquisa o potencial de leituras né e eu quero destacar aqui lá na página 35 eh a partir da página 35 a a a sua
forma de de colocar gráficos né de colocar eh quadros de de colocar eh uma uma forma assim de não deixar somente o seu Trabalho ser produzido na parte escrita mas sim com imagens com figuras né com os gráficos para poder quem lê percebe muito bem que você eh além de ficar na na bibliografia foi também em outras fontes de pesquisa como bem pontuado com o professor sang Zandona então assim isso eh para nós professores é muito gratificante que você realmente expande né as suas fontes de pesquisa e expande a sua forma de apresentação da da
sua pesquisa Eh quero destacar também que Foi muito importante lá na página 86 a sua análise de caso concretos né que é o estudo de caso isso também vem A enriquecer né o seu trabalho mas quero aí agora com com todo respeito né e com e com até um tom provocativo que você realmente foi bem tendenciosa a falar do TJ do Paraná gostamos muito bem conheço muito bem a a os condutores da da parte da mediação de lá mas dá coloca uma um espaço para Minas Gerais né que também Eh tem a a comissão de
conflitos fundiários né no próprio site do tribun de Minas Gerais tem lá os os regulamentos né até mesmo a a comissão e e alguma atividade já desenvolvida nesse período então eu senti falta de de dessa desse registro assim nem que seja ba né mas para para para enriquecer o o seu trabalho mas por outro lado percebi que quanto a ao estudo de caso você eh foi a fundo Você pesquisou fez leituras eh verificou as decisões dos Desembargadores naquele momento de se fazer portanto a a a a mediação né inclusive citando o CNJ né e assim
ainda na parte textual já com qu a leitora passando um pouco mais indo até a página 95 eh que eu gostei muito de você ter eh o que eu entendi que como eh eh feito um convite aos partícipes à sociedade né seja seja tanto é um convite ou até mesmo podemos considerar uma convocação né para se firmar parcerias civis né envolver a a as instituições religiosas E políticas justamente para transformar para pensar para refletir propor né uma aperfeiçoamento no que está hoje melhorar mesmo né essa carência né aperfeiçoar essa essa infraestrutura da da sociedade então
que eu destaco assim bem desse desse Capítulo eh na página 95 em especial é essa sua essa sua proposta né Essa sua proposição de assim envolver todas as a a pelo menos a sociedade né os segmentos Principais da da sociedade quero destacar que também o embasamento seu doutrinário foi muito importante Citando os professores da banca né Isso demonstra que você eh está em sintonia com a l de pesquisa em sintonia com o que realmente tem sido produzido a respeito do tema eh a parte de de de procedimento e técnicas né de desenvolvimento da da pesquisa
foram bem delimitadas no trabalho e eu assim para finalizar só tenho a a te cumprimentar Mesmo pela pelo esforço seu para buscar esse momento né esse eu considero e falo já falei em outras bancas é um momento mágico né Onde você tá tendo tem a oportunidade de apresentar para o público aquilo que você às vezes no seu escritório na sua casa um momento de pesquisa mais indid ual né Ficou ali às vezes com as suas angústias compartilhando com a com a professora orientadora Professora Gabriela mas aí superado isso você conseguiu colocar Numa tela em branco
né no antes er papel mas numa tela em branco um conteúdo que foi possível eh eh ser exposto assim considerando análise crítica apresentação contribuições eh Da Da com depoimentos eh com com julgados né com o professor cés bem bem pontuou eh para chegar a esse momento e e ter essa nossa avaliação essa nossa leitura esse esse aprendizado sou sou muito grato mesmo por estar aqui participando parabéns pelas conclusões e propostas defendidas Aqui e eh se me permite a professora orientadora a a mestranda Marisa merece o seguimo prosseguir nos estudos porque eh ela tem muito a
contribuir tem desse dessa dissertação e uma releitura nela é possível identificarmos aí uma tese de de de doutorado viu Parabéns mestranda Marisa Professora Gabriela Essas são as minhas considerações agradeço mais uma vez a oportunidade de estar aqui aprendendo né com você e com a mestranda Eu que agradeço a sua Colaboração e a sua participação Professor Adriano professora vara Quer comentar os comentários Professor Adriano Pode ficar à vontade boa tarde professor eh Já anotei aqui a sua sugestão eh por eu coloquei sobre o tribunal do Paraná porque eu gostaria de falar sobre as comissões regionais E
foi exatamente eh essa essa matéria lá do Paraná é que fala das comissões regionais por isso que eu a coloquei no Meu trabalho mas quando eu coloquei eu vou falar pro senhor Sinceramente eu pensei muito nessa questão porque eu sempre gostei de valorizar o o trabalho jurídico de Minas Gerais Mas como eu já havia colocado dois estudos de caso que envolvia eh América Latina quer dizer considerado mai a maior ocupação feminina de Minas Gerais da casa Tina Martin também o maior são eh por famílias que foi a ocupação Isidora então eu já havia explorado essa
questão judiciário Mineiro ter contribuído para essa solução de conflito então como eu já havia colocado esses dois estudos de casa e eu gostaria de falar sobre as comissões regionais porque foi uma decisão do do Superior Tribunal Federal e que o CNJ acolheu E foi exatamente nessa matéria do Paraná que eu encontrei por isso que eu coloquei no meu trabalho mas aceitei sugestão coloquei aqui já notei que eu Posso colocar acrescentar no trabalho porque realmente Tribunal de Justiça Minas Gerais tem um trabalho efetivo convém colocá-lo para enriquecer o trabalho a pesquisa é aberta Então as considerações
são todas aceitas muito obrigada pela sugestão Obrigada Marisa como eu já tinha te adiantado tivemos uma notícia boa né que o professor Emerson eh conseguiu ingressar e conseguiu se desvencilhar dos imprevistos da da vida Né que volt nos assolam mesmo então aproveito para cumprimentá-lo professor Dr Emerson afonsa da Costa Moura da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro nosso examinador externo eh com muita felicidade muita honra que te recebemos aqui ainda Que virtualmente na universidade Fumec Pode ficar à vontade para fazer suas considerações sobre o trabalho da Marisa sobre suas fazer suas perguntas e agradeço
imensamente a disponibilidade de participar de poder Colaborar nesse momento tão importante de conclusão do mestrado da Marisa Eu que agradeço Professora Gabriela peço desculpa a gente atrasa eu tive um um pequeno susto aí familiar e e acabei tendo que levar a minha mãe para Hospital vocês sabem que esse tipo de coisa deixa a gente sempre com a cabeça aérea n quando a gente não imagina que as situações vão acontecer mas graças a Deus tudo pelo menos encaminhada agora e aí eu retorno um pouco atrasado pedindo Aí desculpa Professora Gabriela Maris todos os colegas pela ausência
mas eu não poderia deixar como a Pria profess gab falou de participar da banca não só porque é um convite de uma banca e é um prazer aqui na F vez com vocês mas também pel pelo carinho que eu tenho pela Marisa a Marisa foi uma das minhas alunas quando eu era professor na Federal de de fora no campo de governo do Valadares uma das minhas melhores alunas então acompanhar Ela aqui num estrada é um motivo de satisfação e de muita alegria e e Verê Marisa acima de tudo o seu crescimento intelectual é impressionante né
quando nós temos a oportunidade de rever o aluno eh não só do início da graduação até o final com TCC mas também e rever Depois Marisa com com de fato a dissertação e e ver o quanto quanto caminho você cresceu tô queria agradecer a professora Gabriela pelo convite a Marisa também pela participação o Professor Sérgio Henriques Professor eh que tá aqui Adriano da Silva e v estar também na banca e eu fiz algumas anotações Breves mas são anotações Marisa que são só eh ao meu ver eh apontamentos para Futuramente você pensar num num doutorado né
então acho que o trabalho tá muito bom e bem acima do que e a gente vê na média Só que eu acho que tem algumas coisinhas que a gente pode preparar você já me conhece né Marisa a gente pode preparar Pensando no no doutorado então ass a primeira coisa que eu chamei atenção desde que eu observei no título eh foi sentir a falta de um de um estudo de caso ou de um teste da hipótese né is ser através de um estudo de caso pode ser uma pesquisa empírica né pode ser uma pesquisa teórica com
apresentação de determinados elementos mas eh eu sinto falta eh num tema que foi tão bem contextualizado do ponto de vista social eh e jurídico nós vemos o Confronto das ideias no caso concreto então talvez uma recomendação que eu fia não tive na qualificação mas que eu fi caso você decida continuar pesquisando esse tema ou qualquer outro tema no doutorado é você pensar sempre na importância de ter um um teste de hipótese muito claro e aí Talvez um teste de hipótese e empírico é sempre interessante no doutorado Você vai ter tempo de fazer uma pesquisa empírica
propriamente dita porque são 4 anos mas Poderia também ser o estudo de um caso pegar um caso efetivamente eh de uma ação possessória coletivo e e trabalhar ISO de uma forma mais eh explícita mais eh definitiva eh tem alguns algumas questões eu acho que são pequena mas que talvez fosse interessante eu achei por exemplo o resumo muito grande né o mais de uma folha geralmente o padrão para uma dissertação eh não passar de 250 300 300 palavras né Eh e o achei que pois não Precisar autentificar nome dos autores no resumo mas essas são são
coisas pequenas Eu gostei muito do modo como você construi o seu sumário né e mas eu acho que você poderia efetivamente ter organizado um pouco as ideias melhores Por exemplo quando eu falo para você que eu sinto falta de um teste de hipótese não é que você não teve uma análise de um caso concreto mas que eu sinto falta de uma organização por exemplo que a sua análise do caso concreto para confirmar Sua hipótese fosse feito efetivamente no último capítulo n fosse organizado dessa forma Então acho que o Sumário deu uma estruturação bacana mas acho
que pro doutorado vale a pena e repensar a reconstrução do sumário vendo o que que é tão relevante o que talvez não seja tão relevante então eu vou falar isso ao longo da do comentário de cada capítulo mas teve alguns assuntos que me fizeram eh ficar en chegados com o seu trabalho mas por outro lado teve alguns Pontos que eu achei que você não precisava ter falado que já estão previstos nos outros trabalhos não é que ficou ruim né oo contrário como sempre você sempre foi muito dedicada ele fez bem só que eu acho que
com o doutorado aí vale a pena já ter esse cuidado esse recorte eh de entender que quase sempre quem vai ler o seu trabalho vai ser alguém que já conhece o tema e que é sempre importante falar aquilo que ainda não foi dito e não aquilo que já foi Conhecido já passou seu tempo Professora Gabriela que eu aluno de graduação ficava fazendo dissertação de Mestrado né que a gente e os alunos fazem essa hoje em dia se eu consigo fazer os meus alunos da federal lerem um um artigo né ou manual da matéria eu já
me sinto propriamente feliz e aí Mariz eu acho que alguns pontos você poderia ter passado direto mas como falei não desmerece seu trabalho só que só são algumas reflexões que eu acho Importantes que a gente pode fazer bem Eu gostei muito da sua introdução embora eu achei que você podia ter feito uma contextualização social maior eu acho que você podia ter discutido um pouco mais eh eh a questão da da desigualdade da simetria no acesso à Terra eh do ponto de vista de de gênero de raça a você faz até um entroido bom falando um
pouco da questão do processo de industrialização de saída do campo eh Paraa Cidade mas eu acho que falta ainda na introdução você situar que problema de moradia no Brasil tem cara n tem tem gênero tem raça e eu acho que isso é algo ter desenvolvido Eu gostei muito que você explica cada capítulo acho ISO muito bacana o modo como você apresenta muito bem o plano de trabalho você apresenta e o seu Marco teórico acho que não precisava ter indicado todos os autores que você trabalhar e ali na introdução mas eu entendo você quis Fazer importante
gosto como você termina a introdução fazendo a vinculação ao programa para todos nós somos professores de pós--graduação Eu Sou coordenador também a gente sabe que tem alguns índices da da Caps que a gente tem que observar então é sempre bom que o aluno ele faz a veiculação ele reconhece tudo mais sento falta da hipótese do teste de hipótese forma muito mais clara assim a minha hipótese é essa eu vou testar isso vou verificar Isso no caso tal mas isso é algo que eu acho que você pode desenvolver muito melhor pro doutorado bem no capítulo do
falar da evolução histórica do direito a moradia tem um artigo muito conhecido na internet do Luciano Martin chamado não fale do código de amor né que é um artigo que ele faz uma questão da narrativa historiográfica no direito chamando atenção que muit das vezes a gente não sabe fazer muito bem uma narrativa então ele sempre pede que a Gente evite fazer e des direções históricas é como o seu trabalho um trabalho de dissertação acho que é importante você citou a questão ainda mais que você queria fazer um recorte de gên rast acho importante mas uma
outra dica que eu te deixaria Marisa lá pro doutorado é sem disgestivo mas analisar as os métodos e as técnicas de organização do conhecimento e produzido determinada época Então na verdade e nem entre os Historiadores nós conseguimos ter uma narrativa Professor Adriano tão linear Então é bom a gente tentar no direito evitar narrativas lineares que nós não conseguimos eh tanto que por exemplo você começa com a lei de terra que é o ponto inaugural que a gente começa a discutir a questão do do racismo e tudo mais mas por exemplo como você fala questão de
gênero também você podia ter retrocedido a a permissão de uso de bem público lá que foram as capitanias Hereditárias né que ali É namente ISO atribuída a homem e a homem Nobre então assim problema quando a gente faz ou tento fazer uma construção histórica que sempre falta alguma coisa mas é interessante eh ver você fazendo esse Resgate Porque Você Acaba trazendo eh de forma muito clara eh e a gente tem uma historiadora aqui na uf que tem um livro muito bom sobre isso se você quiser para espaço eh ao modo como O que a lei
de terras tinha como finalidade era impedir Que o a pessoa negra tivesse acesso à propriedade e foi muito bem-sucedido tanto que a gente vê que o problema eh hoje do acesso à Terra tipicamente eh do negro e e e em específico da mulher negra e a gente V muito isso na perda dos imóveis hoje em dia de minha casa minha vida dessas coisas então você foi teve uma sacada muito bacana no primeiro Capítulo de mostrar isso eh Talvez o que eu poderia também deixar de reflexão pro doutorado é a questão do Diálogo dos autor dos
atores os autores e eu não sei particularmente se dá para colocar o GC e o aber dialogando né então por exemplo eu teria particularmente trabalhar esse capítulo todo a partir do Gessé a partir de alguma teoria decolonial feminista e não teria usado pelo menos nesse capítulo O aber eu entendo claramente que você chamar atenção que é de fato a gente pensar eh como abmas pensa dentro de uma teoria dialógica que a cultura acaba Sendo um processo de dominação de uma maioria sobre a minoria então AB mas se aproxima sim do Gessé mas eu fil prando
se eu tivesse conversando agora com o Gessé tomando um café com ele se ele ia gostar de de eh a gente botar o aber mas dialogando com ele então assim um Cuidado pro doutorado lá é na hora de você definir o seu Marco te você definiu os os autores que dialogam com seu Marco teórico de forma direta e os autores que contrapõe ao seu autor Também central do Marco de forma direta eu evitaria fazer algumas apropriações ou aproximações que não ficasse muito claro acho que do capítulo um os dois pontos que eu queria chamar atenção
Para isso eu gosto muito eh como você traz dados empíricos sobre a questão do acesso à Terra em relação à mulher e o negro Eu acho que isso no direito é algo que a gente tem que aprender a usar mais né é explicitar melhor o fato social e trazer Marco Teórico para isso eh eu acho que o tanto a evolução histórica do direito à moradia Quando você vai trabalhar o direito à moradia propriamente dito eu acho que era pontos desnecessários Acho que seu trabalho é tão aprofundado que você não precisava ter discutido o o básico
sabe Sistema Nacional de habitação de interesse social porque são temas por exemplo na sua banca eu ten um livro de moradia a gente já sabe tá é tão legal quando você que tem um um Trabalho sobre o tema vê uma pessoa trazendo uma outra visão Então acho que a a visão do gên da raça ficou tão bacana que eu acho que de fato você poderia ter gastado mais energia no capítulo um trabalhando essa questão né da moradia a luz da questão racial a luz da questão de gênero e menos os aspectos dogmáticos ou teóricos Então
se você for aprofundar né eh essa questão no âmbito do doutorado Eu te proponho você sempre eu sempre fao PR os meus doutorandos Aqui da Oeste que eu sou professor colaborador lá eh você tem que falar aquilo que o seu leitor não sabe uma perspectiva diferente então você tem que escrever o trabalho pensando no seu orientador pensando nos professores da banca pensando naquelas pessoas que já estão num nível de conhecimento maior até do que o seu que que ela eh efetivamente não conhece ainda do tema que eu possa apresentar diferente eu acho que se você
Fizer isso no doutorado vai ficar bem interessante o segundo capítulo quando você vai começar a discutir a questão eh das ações eh possessórias coletivas né eu destaquei que você começa falando da questão da Posse eh e aí eu acho que de novo Eh por mais que seja algo importante eu acho que a gente já tem muito trabalho a gente já conhece savenia a gente já conhece a questão da Desça do ônibus pro Corpus né A grande questão que eu acho que é uma questão eh Que vale a pena ser aprofundada inclusive eh a partir do
de uma ideia de doutorado é o seguinte Por que que o nosso CPC não é o CPC Professora Gabriela das ações coletivas Por que que o nosso CPC é o CPC da uniformização da jurisprudência porque se eu pegar não o GC mas pegar o trabalho de outros autores se eu pegar os donos do poder se eu pegar casa grande cesal se eu pegar o homem cordial se eu pegar eh voto inchada se eu pegar alguns Livros AD vai parecer muito claro que o CPC é o o o código da uniformização das pên que é o
código da uniformização da tomada de Poder da manutenção do poder é a garantia de quem tá no topo do tribunal ordenar o juiz que tá conhecero Endo ação que às vezes ele não tem um domínio sobre a decisão dele no duplo grau deção garantir que ele dê a decisão que lá aquele grupo aquela Elite que a gente sabe que o tribunal também não tem representação de gênero de raças de Palma Clara Toma essa decisão então nosso CPC e E isso estava muito Claro no anteprojeto tinha várias propostas Marisa de Class actions né de ações coletivas
muito mais desenvolvidas e isso foi Deixado para trás porque a ação coletiva só beneficia o pobre a ação coletiva só beneficia essa minoria né qualitativa a mulher o negro aquele que tá à margem do processo judicial e a margem de um processo individual com um grande escritório que Possa pedir a tutela do seu direito ele depende da Defensoria Pública ele depende muit das vezes até mesmo a Defensoria Pública que não dá conta de ingressar com ação individual ele depende muitas vezes de uma Defensoria Pública que vai tratar ele como mais um litigante dentro de uma
ação coletiva mas que no modelo por exemplo norteamericano e outros as classes ex tem esse poder de mobilização política também então particularmente teria feito Um recorte diferente em relação à questão claro que aqui o o seu objetivo era discutir de fato eh essa questão à luz da moradia estritamente Então você fez uma coisa mais dogmática mas agora que você se encaminha para um doutorado eu pensaria se você for manter o tema ou aprofundar ele e discutir isso né e discutir por que que se a cidade tem gênero e Raça se a moradia formal que é
adquirida pela propriedade dentro de um sistema econômico é dirigida para alguns Grupos né Por que que é tão importante a gente pensar numa ação coletiva possessória porque que é tão importante a gente pensar numa arquitetura jurídica que construa isso com instrumentos mais eficazes dando peso que tem no sistema comparado e talvez até comparar com outro modelo eh de classe Action eh em relação no seu segundo capítulo eh novamente a minha grande contribuição é essa é um capítulo bem escrito eu gosto como você apresenta os dados relativo Por exemplo ao déficit Habitacional no Brasil como você
mostra também é a questão de que de novo né a a a disposição geográfica na terra é uma disposição geográfica eh que também Marca essa questão do gên na raça né tanto que a desigualdade tá muito mais centrada no Norte no nordeste do que por exemplo eh no sudeste né eh e e eu acho que se você aprofundasse mais você chegaria a outros resultados né Tem alguns autores que poderiam te Aprofundar muito nisso quando você discute Minha Casa Minha Vida casa verde amarela né Tem alguns autores clássicos de Direito da cidade que se você quiser
depois eu te passo o lefebre o Harvey né e a a própria Marta n sibal que fala um pouco de capacidade Fala um pouco de gênero talvez te ajudasse mas eu acho que você consegue também eh mostrar de muito de uma forma muito clara eh a evolução do da política Habitacional eh as dificuldades que a gente tem no Brasil ainda inclusive você Em alguns momentos contrasta com Espanha com outros lugares e eu acho que isso é o que dá também um colorido muito bacana do seu trabalho o terceiro capítulo que é um capítulo que eu
acho que é muito curto né que é o capítulo que você propõe a falar sobre a mediação como forma de concretizar moradia já é para lá das páginas 90 da dissertação assim então é natural todo aluno perde o fôlego no final né porque ele pesquisa Muito então vai chegando no final eh chega aqui aqu momento que ele quer escrever mas ele não aguenta mais tem que terminar Então acho que se você for publicar como livro valeria a pena dar uma engordadinha um pouco mais pro trabalho ficar um pouco mais mais coerente eh eu gosto como
você mostra que eh existe dentro do CNJ o movimento disso aqui no Rio a gente tá com uma câmara de resolução de conflito Fundiário no TJ do Rio que tem feito eh um trabalho belíssimo de chamar a Defensoria Pública o estado eh e e e conseguir regularizar Imóveis que enfrenta aquele velho problema do registro brasileiro Você não sabe quem é o proprietário ou proprietário éo estado ou o estado não quer se movimentar ou ou uso Ceno não tem a documentação Total então eu gosto muito do modo como você aponta que o que a dpf 828
fez foi tornar obrigatório esse tipo de de Eh pacificação perante os tribunais dos conflitos fundiários Mas como eu falei e eu sinto falta que você tivesse pego e um um tribunal e tivesse analisado os trabalhos eh em um ano por exemplo né Eu acho que te daria uma uma luz muito maior para ver o instrumento da mediação então fica aí também essa dica pro doutorado né em relação ao capítulo TR para cada capítulo eu te dei uma dica que acho pode doutorado né Eu acho que você pode discutir no capítulo Aprofundar moradinha só da questão
de gênero e de raça e aí tem tem um colorido muito especial porque a lei minha casa e minha vida foi alterada para dizer que o registro tem que ser preferencialmente o nome da mulher né então acho que isso é uma grande discussão que você pode fazer né Tem alguns trabalhos interessantes que eu ji por exemplo na werge eh de discutir também para onde essa pessoa vai com a rega fundiária Porque aqui no Rio de Janeiro os assentamentos deação fundiária são nos bairros mais mais mais afastados do centro então na prática você tira a pessoa
da Rocinha e coloca a pessoa para morar em Santa Cruz Então você tira ela do núcleo de relações dela então é uma regularização fundiária que tem muito mais a ver com exclusão do que com realização deito moradia no capítulo dois como eu te falei eu acho que trabalharia muito mais esse sentido mais político da das ações coletivas eh das Da da construção delas como uma eh reivindicação social e aí no capítulo trê eu acho que você poderia pegar minas mesmo né e ol de fato como é que a dpf ã tem sido ou não tem
sido concretizada né como é que a gente tem conseguido eh dentro do Tribunal de Justiça da Câmara de resolução de conflitos aplicar ou não aplicar mediação mas aí eu acho que é uma pesquisa que vai ser maior porque você vai ter que fazer uma pesquisa empírica Maior e eu acho que cina com o doutorado no dem maisis Professora Gabriela Marisa eu sempre falo que quando o trabalho é muito ruim poucos são os comentários né ten muitas ideias para apresentar e como o trabalho é muito bom tem várias construções eu podia continuar falando daqui muito tempo
mas eu já me atrasi não vou deixar mais ninguém eh esperando então comentários brigar de novo com desculpas de novo aí pelo atraso gente eu agradeço muito sua participação Professor Emerson eh contribuições extremamente valiosas eu tenho certeza que a Marisa não vai parar de estudar por aqui então eu tô aqui só observando ela fazendo inúmeros anotações de várias coisas que ela tem que ler a partir de amanhã né Eh a grande função da banca Marisa é justamente esse diálogo eh interinstitucional né da gente trazer o que que o professor de Outra área de outra linha
de outra instituição tá pesquisando que pode contribuir com a Minha pesquisa e o professor Emerson cumpriu aí com maestria essa função então te passo a palavra para poder comentar as considerações feitas por ele Boa tarde professor Dr emon Afonso e é um prazer falar com o senhor novamente se estou hoje fazendo mestrado finalizando mestrado eu devo isso ao senhor também que quando terminou a graduação eu me lembro que o senhor falava comigo constantemente vai para o Rio fazer o Mestrado vou lhe ajudar sempre falava isso comigo de forma formal né brincadeiras então várias vezes Recebi
o convite mas eu nunca pensei em fazer o mestrado achei que a minha graduação finalizaria e ponto mas aos poucos eu fui interessando e hoje Estou finalizando o mestrado e novamente encontro com o senhor o senhor começa a jogar a pílula vai fazer um doutorado anote porque vai servir para o doutorado então assim eu assusto um Pouquinho com suas abordagens que o senhor sempre quer que o aluno cresça e se estou hoje terminando o mestrado gratidão ao senhor as as contribuições tá eu anotei todas muito boas Vou sim colocá-las no meu trabalho não sei se
irei fazer um um doutorado mas anotei porque Posso acrescentar porque é são valiosas as suas colocações e só ten agradecer tá agradecer muito pela sua disponibilidade e por suas Contribuições muito obrigada Marisa pelos seus comentários eh por responder a tudo que lhe foi falado eh eu na sua condição na condição de sou orientadora eu não tenho perguntas a fazer eh como eu já te falei foi uma honra te orientar eh É sempre bom orientar alunos que estão extremamente comprometidos extremamente dedicados e e que estão preocupados em conectar as duas coisas que eu tenho de mais
valiosa na minha Trajetória acadêmica né que é estudar Direito Processual resolvendo problemas sociais n eu eu Para mim não tem nada mais importante do que o direito processual e se ele é importante é justamente porque ele é capaz de mudar a sociedade ele é capaz de trazer soluções e você conseguiu Trazer isso dentro do seu trabalho em apresentar como é que essa mediação ela pode resolver conflitos possessórios e pode servir para Concretizar o que na minha opinião Talvez seja o direito mais importante de todos para mim ele antecede o direito à dignidade da pessoa humana
o princípio da dignidade da pessoa humana ele antecede o direito à vida porque se eu não tenho onde morar eu não tenho mais absolutamente nada enquanto a gente não resolver o problema da moradia a gente não vai resolver problema da saúde a gente não vai resolver problema da educação a gente Não vai resolver problema de participação política porque as pessoas estão muito preocupadas em não ter onde morar Então esse para mim é o problema básico da sociedade contemporânea e que a gente tem que resolvê-lo com urgência porque parece que tá ficando cada dia pior e
você trazo no seu trabalho né eu também gosto como professor Emerson falou que você traz dados você traz apontamento para falar está piorando né eu tô tendo legislações que Tão tentando Resolver as coisas o problema tá piorando e estão chegando no judiciário eh Vou aproveitar para responder uma provocação que o professor Emerson fez e que ele direcionou para mim né e eu queria só cumprimentar com ele que essa provocação que ele fez é a provocação que eu eu tenho feito também a mim mesma e e aos processualistas nos últimos anos de Porque que a gente
foi trabalhar precedente não trabalhar procedimentos coletivos né e eu adorei a resposta que Você traz que é procedimentos coletivos são para pobres é enquanto a os precedentes são paraa manutenção do sistema de poder dos tribunais eh isso deixa muito claro que a nossa legislação ela tá muito distante de querer resolver os nossos problemas sociais eh eu acho um avanço a gente ter dois dispositivos no Código de Processo Civil s so procedimentos coletivos na área possessória mas foi tudo que O legislador se deu ao trabalho de fazer e Eu tenho certeza que esses esses dois dispositivos
eles estão ali não para que a gente resolva os problemas das pessoas que não tem moradia Mas para que a gente resolva o problema dos possuidores eh que não tem acesso aos seus Imóveis porque eles foram ocupados ou como eles costumam dizer porque foram invadidos e Mas por outro lado eu posso ler esses dois dispositivos e achar neles uma saída para resolver o problema moradia né então é isso que você apresenta eh de Diferente no seu trabalho com uma nova perspectiva de para que que esses artigos servem então Marisa eu queria te parabenizar pelo seu
trabalho como eu te Adiantei não vou fazer perguntas eu vou aproveitar 2 segundos aqui só para registrar a presença do professor Rodrigo Susana né Eh diretor da FC tá tá aqui conhecendo a nossa sala recém inaugurada pela Marisa né Eh e convocar o Zandona de volta pra gente fazer a deliberação sobre Aprovação ou não Professor Emerson eu e o professor Zandona nos últimos nas últimas bancas que a gente tem feito a gente tem adotado a seguinte técnica se o é pro direito processual ser democrático porque é para ter participação e é para ser mais transparente
a gente tem feito uma deliberação pública O que é facilitado aqui na Fumec pelo fato de que a gente não tem nota a gente tem o aprovado aprovado com distinção aprovado com Observações que deverão ser corrigidas né aprovado sob condição e reprovado eh no caso da Marisa eu já gostaria de adiantar que segundo o nosso eh Regimento do programa a distinção ela é conferida aos alunos que TM média excepcional no caso acima de 90 e que tem publicação em revistas qualificadas cima coordenador de B1 para cima a Marisa ao longo do mestrado ela alcançou média
acima de 96 e uma publicação em revista palis a um de autoria comigo e com a Renata polinar e então caso deliberem pela aprovação eu adianto que ela preenche os critérios objetivos da distinção então eu como orientadora eu não vou dar início às deliberações E caso ninguém se oponha paremos essas deliberações publicamente Professor Adriano Professor Zandona Professor Emerson fiquem à vontade só um detalhe Professora Gabriela Eh a distinção ela envolve critérios objetivos que foram esses estabelecidos pela antecipado Professora Gabriela e e um critério subjetivo que é qualidade da exposição com clareza da exposição eh objetividade
da da exposição e também a qualidade do trabalho escrito né que que a gente eh coloca como critério subjetivo porque vai vai do da avaliação de cada um dos professores eh de acordo com a Sua percepção né diante da faa da fala da mestranda e Também da parte escrita e um último detalhe que paraa distinção também tem que é uma deliberação que tem que ser unânime da da da banca examinadora Então ela não pode ser por maioria ela tem que ser a unanimidade todos os membros da da Banque examinadora então o critério de extinção ele
envolve não só critérios objetivos que foram antecipados pela professora Gabriela e a Marisa tem como critérios também subjetivos e E que Esses critérios eles também têm que estar respaldados aí por pela banca a unanimidade eu eu poderia até me antecipar aqui como foi o primeiro a a na na fala eu eh eu Manifesto diante da da dedicação da da Marisa não só pela pela perceptível dedicação dela ao curso né e a a dedicação às disciplinas o que demonstra pela média dela né É foi uma mestranda que que preocupou em publicar Durante o mestrado que é
algo que nos ajuda muito na avaliação na Caps e e tanto eu como Professora Gabriela professora mirana a gente bem sabe porque não só eu como eles também me acompanho muito na questão Nas questões envolvendo a coordenação do curso e é uma preocupação gigante nós três por esses critérios e isso influencia na nota do curso influencia até na no credenciamento recredenciamento do curso Então eu digo Aqui aos colegas examinadores da banca que a Maris contribuiu muito e contribui muito com a avaliação do curso e pela qualidade da exposição dela objetividade da exposição dela e também
a parte escrita eu Manifesto aqui pela pela aprovação e aprovação com distinção se me permitirem até como ex amador externo eh e aqui sendo desvinculado de qualquer amizade pessoal aí com a Maria eh a gente participa de muita banca de de mestrado e doutorado Né Professora Gabriela é que você não vê pelo candidato uma conotação social que você não vê pelo candidato uma preocupação para além do dogmatismo positivista que você não vê uma dissertação que foi feita que foi escrita e não foi só um compilado de doutrina então Acho que pela trajetória que eu sei
que a Marisa teve num estrado ela sempre foi uma aluna dedicada na fjf eu sei que aí também ela com certeza foi mas acho que acima de tudo por ela ter Se proposto fazer uma dissertação que eu acho que é a cara dela que é uma dissertação engajada crítica preocupada que que sai do ostracismo que nós temos eh hoje na pós-graduação eu de fato acho que merece ser aprovada com distinção e inclusive o professor falando de coordenador para coordenador é o tipo de dissertação que deve se considerar em em relação aos destaques da quadrienal porque
a Flaviane anda muito preocupada com Questões de gênero e de raça e muito preocupada com trabalhos que tenham É de fato uma proposição eh social importante eu acho que o trabalho faz um checklist completo disso então também aponto nesse sentido se me permitem também quero acompanhar as manifestações pela no trabalho produzido pela menda Marisa realmente eh tem essa preocupação prática preocupação social e ela pela caminhada acadêmica eh participação de Congressos né pelo envolver mesmo com coração com vontade e dedicação nesses dois anos aí que passam rápidos né nessas todas as disciplinas que nós temos no
nosso ppgd Eu também Manifesto de acordo com a aprovação da da da mestranda com distinção como su orientadora eu não posso fazer nada além do que acompanhar a banca né Não acompanharia só por ser sua orientadora mas porque o assin embaixo tudo foi falado Marisa Eh é muito bonito a gente acompanhar uma trajetória dessa eh eu sei o quanto você se empenhou para localizar o seu tema problema de achar uma questão que fosse alinhada com as suas paixões e que se pudesse eh encontrar resoluções teóricas paraas nossas paixões né Eh é o conectar eu tenho
essa frase tatuada eu acho ela muito importante na vida é o sentir com inteligência e pensar com emoção eh é isso que a gente faz um trabalho acadêmico desse então após as Deliberações da defesa de dissertação da candidata Marisa Carla Vieira leite na faculdade de ciências humanas sociais e da Saúde da Universidade Fumec eh deliberando todos os examinadores pela aprovação com distinção eu tenho a honra de em nome do magnífico reitor da Universidade Fumec te declarar mestre em Direito Público mestra em Direito Público pela Universidade Fumec Parabéns Marisa a palavra é sua eu não consigo
Falar muito obrigada foi muito difícil chegar aqui tive muita dificuldade escolher o tema eu queria e o professor Emerson falou realmente é a minha cara e escrevi com muita paixão tive muita dificuldade por morar em Governador Valadares eu gost Aria de estar aqui em Belo Horizonte para ficar dentro das ocupações vivenciar o dia a dia das ocupações mas não foi permitido situações Né gente não espera e que não permitiram mas consegui escrever o texto vou colocar todas as considerações para enriquecer o texto agradeço muito mas muito mesmo ao professor Sérgio Henrique sandona porque eu sempre
gostei de pesquisar acho que eu nasci nasci pesquisando e quando conheci o professor Sérgio Henrique zandon inclusive ele foi meu professor de metodologia de técnico de pesquisa o quanto eu aprendi o quanto eu Cresci com a máfia dos andona que quando eu não fazia ele mandava a a máfia me buscar e me lembrei sempre ao escrever dessa mata acho que é por isso que o texto saiu finalizado Então eu só tenho agradecer por tudo que aprendi é uma etapa final fico muito triste de apesar de realizado eu fico triste de sair da casa mas eu
espero que seja só mesmo brevemente e ten um doutorado aqui na Casa para para que eu possa né ser uma aluna se a universidade me acolher né mas eu gostaria muito de fazer o doutorado aqui na fum gostaria muito eh mais gostei muito das observações do professor Dr Adriano eh e no mais eu só mesmo agradecer etapa final finalizada agradec a todos os presentes Obrigada com isso eu declaro encerrado os nossos trabalhos essa tarde de Segunda-feira Renovo meus agradecimentos Professor Adriano Sil riro ao professor Erson Afonso da Costa Moura ao professor Sérgio hque Zandona Marisa
Parabéns obrigada obgado não cheguei sozinha ah i