Aula aberta: Direito dos Contratos efeito indenizatório na resolução por inadimplemento

Oi boa noite a todas EA todos acho que já conseguimos admitir e todos hoje participantes nessa noite nós temos a honra eo prazer de receber a professora Gisela Sampaio e vai preferir a nossa aula inaugural aberta na pós-graduação em direito dos contratos com tema sobre efeito indenizatório na resolução por inadimplemento a produção legislação aí para mim dispensa apresentações mas aqui por força na verdade de um protocolo eu Vou apresentá-la ela é mestre e doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro é advogado atuante né professora de junta também do departamento de

Direito Civil da faculdade de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro eu tive o imenso privilégio de ser aluna da professora Gisela durante o doutorado não vai fazendo a muito interessante que ela dividiu com a professora Maria Celina Bodin de Moraes eu tenho boas Lembranças dessa Já tem um tempo já Oi sim horário dela vai existir mas foi uma disciplina que eu tenho boas lembranças de verdade escolhendo que tomar uma um diálogo muito muito bom né que nós tivemos né naquela oportunidade então ficou uma excelente lembrança então pessoalmente aqui eu agradeço né meu

nome nome da condenação até melhor professora Digital Center é uma imensa honra contar com você nessa aula inaugural dessa após que a gente tem um Carinho tão grande que após o direito dos contatos da PUC e sem sombra de dúvida estava faltando você para salvar essa aula inaugural E hoje nós vamos a possibilidade de de ouvi-la ser a professora Gisela tem uma extensa obra né Tem uma biografia bastante extensa Eu particularmente admiro bastante o trabalho dela sempre repouso aos seus livros aos seus e os seus artigos é hoje ainda recebi o e-mail para caspa né

do da nova obra coletiva é O processo em que ela tá liberando juntamente com a professora Aline então eu fiquei muito feliz né de participar também desse segundo volume então sem sombra de dúvida é o motivo também de bastante alegria dessa interessante eu abrir meio hoje né vendo a a capas bem na data de hoje também serial inaugural então sem maiores delongas na verdade você só dá um aviso geral hoje a aula inaugural aberta então aqui na qualidade de coordenador do curso me falou se quer Entrar em questão a gente né procedimentais burocráticas vou deixar

para fazer isso com vocês no nosso próximo encontro na quinta-feira hoje tão somente eu vim aqui mesma né apresentar e aproveitar também para assistir né mais uma brilhante posição como sempre da professora de tela a pessoa se ela muito obrigado agradeço em meu nome em nome da coordenação da PUC do Instituto de direito na PUC e palavra toda sua Tá bom boa noite Vítor muito Obrigada pela apresentação carinhosa e a Claro absurdo também se respeita né apresentação feita por um aluno absolutamente suspeita Hello é chato falar depois da apresentação dela porque ainda gradualmente a pessoa

receptora é o os ambientes mais vou tampar é o possível fazer o possível para ser breve e não decepciona aulas é muito até porque a semana que vem nós estaremos juntos novamente para quem está seguindo o curso é esse curso eu dei uma olhada Na programação eu queria aproveitar para parabenizar o vítreo a programação tá excelente e para quem for seguir com o cu eu já dou a terceira aula na semana que vem sobre o nosso objetivo mais um anjo como Vitor falou uma meu objetivo aqui é fazer uma apresentação de mais ou menos uma

hora para adaptar dos efeitos dessa história na resolução por inadimplemento eu vou compartilhar minha tela hoje eu trouxe uma apresentação ou apresentação curta E já conseguem ver na tela é vocês estão todos lotados é porque essa é uma aula aberta mas eu queria dizer para vocês o seguinte se alguém tiver alguma pergunta pode me mandar no chat eu não sei se eu vou conseguir responder então porque áudio damos assim porque como eu estou compartilhando a minha tela eu não consigo ver o certo é mas eu posso responder ao final também nossa apresentação vai ter mais

ou menos uma hora de duração mas eu fico à disposição Depois no final para tirar alguma eventual dúvida a bom gente eu sou advogada e eu sempre preciso fazer uma advertência de tudo que eu vou falar que eu hoje pessoalmente porque essa aula passando gravada é um representa a opinião do meu escritório representa minha opinião com chapéu de professora minha opinião a caderno é tão eu coloquei aqui até na capa da apresentação o meu Instagram de vez em quando eu posto é os eventos de Faz eu participo se alguém tiver interesse e é pros pontos

de dar o sanpaku um e bota no modo apresentação Eu sempre tenho problema com cursor e agora bom gente eu vou começar do começo falando um pouco da figura do inadimplemento o inadimplemento no direito brasileiro é gênero do qual a gente tem aqui duas espécies não é dependente no direito brasileiro e pode Ser na julgamento absoluto o inadimplemento relativo né dependendo relativo é uma hora lembrando só que o direito brasileiro trabalha com conceito amplo de mora mora é não cumprir a obrigação no prazo é um tempo no local combinado ou na forma como ela e

quando diante de uma situação demora Isso significa que na verdade o credor ainda tem interesse na prestação aquela prestação que não foi cobriu bem ali vai ser o poder das uma prazo aquela Prestação que foi cumprida mas foi cumprida no local incorreto ou foi cumprido na forma incorreta o prestador ainda tem interesse em que ela seja cumprida da forma correta que ela seja cumprida se ela já não foi aí andar é ou no local correto Então o que marca diferença do Sul motivo um dos canal tudo relativo o credor ainda tem interesse na prestação o

bonequinho painel absoluto o que o de duas uma ou a prestação ela se tornou Impossível ou na verdade ela se tornou inútil procurador né então a gente pode pensar em situações ninguém razões pelas faz a prestação poderia ter se tornar inútil ao credor é o contrato ele pode ter por exemplo um prazo essencial exemplo acadêmico mais comum é o exemplo do bolo de noiva né foi o contrato uma boleira para fazer o bolo do meu casamento Esse contrato ele tem um termo essencial não me interessa receber o bolo após de casamento então essa Boleira não

me entregar pelo menos no dia né é aquela prestação as tomou inútil também se eu quero por exemplo comprar um vaso artístico e é por culpa do devedor eles Barra no caso quebro essa também uma situação de impossibilidade da prestação e eu tirar Considerando o vaso como um bem infungível lá então nessas situações eu vou adiante durante pelo outra pessoa primeira mensagem que eu queria deixar Aqui para vocês hoje é quando eu tô odiando porquê que interessa eu saber eu tô diante do inadimplemento absoluto porque os remédios tô dando a minha palavra para mim numa

em outra situação são remédios diferente um condutor diante de uma situação demora é um ordenamento abre para mim para mim credora a possibilidade de me valer de uma ação de execução específica aí então em contrato via torre para entregar um produto hoje ele não me traga eu que Ainda tem interesse no produto bolachas uma ação de execução específica compromisso agora quando tu diante do inadimplemento absoluto como eu não tenho mais interesse na prestação ou ela se tornou impossível de ser cumprido os remédios são diferentes porque ele é não faria sentido se o vaso tá quebrado

eu existe um exemplo não esqueci não tá gravar sentido e ao mesmo tempo não falei eu sou eu não é não só pedir para minha para cidades especialmente em Contrato e ajudar uma ação de execução específica contra boleira já passou o prazo do ordenamento do pagamento Então na verdade os remédios toda elemento coloca meio de todo o solo diante do inadimplemento absoluto ou dois outros remédios o bem o nome Vale da resolução ou bem eu vou me valer da chamada Alice opção for equivalente onde é um ato pela resolução na verdade é porque eu não

tenho mais interesse na manutenção do contrato Bom então eu quero desfazer a pergunta que eu contratual começo de fazer nem alto isso vai gerar para mim três ordens de efeito resolução a gente vai falar mais sobre isso ao longo da prestação mas ela vai gerar para mim o efeito liberatório ela vai gerar um efeito este território e ela vai gerar também um efeito que está se torna Então imagina assim uma situação de temos o exemplo de um português autor Português chamado Ribeiro Farias eu eu herdei do meu pai que era o que a gente tá

famoso um piano de cauda E aí eu celebrei com Victor o contrato de permuta entre nós combinamos em que eu trocaria esse ano por um vaso artístico por uma obra de arte anuncia eu não peguei o piano provido E o Vitor o Vitor não me entregou a obra de arte no prazo a rodar eu não tenho mais Interesse nessa prestação a resolveu comprar e aí se não tiver Entregue o piano resolução vai me liberar do efeito de ter que entregar o plano da obrigação de ter que entregar o que ela eu já tivesse entrego Pinhal

ela vai gerar um efeito instituir o horário ou seja o Vitor vai ter que me devolver o biólogo e ela vai gerar um efeito que é só suporta afinal de contas eu tive um custo para fazer aquele contrato para mim pagar pela negociação não agora imagine uma situação na resolução então eu eu quero Me desfazer do comprar agora imagine uma situação em que eu quero manter o comprar Quero manter o contato mas na verdade eu não tenho mais interesse na prestação ou ela por qualquer motivo se tornou Impossível aí eu vou mudar um pouquinho meu

exemplo tá Imaginem vocês que nesse meu comprar a troca de um piano para o por uma hora de ar Imaginem vocês que assim é o Victor esbarrou no bairro artístico e o pagamento vaso não existe mais o Vaso eu não posso mais ajudar uma ação de execução específica Mas eu posso ter em razões para querer manter aquela relação contratual E aí eu no meu exemplo né eu eu herdei esse tempo de causa do meu pai mas na verdade eu não toque piano e eu moro no apartamento de 2 quartos na verdade esse ano ele representa

para mim um elefante branco ele ocupa que a sala inteira então eu tô usando esse exemplo para dizer para você sentir nesse exemplo eu celebrei esse Contrato de permuta com vidro muito mais porque eu vi nesse comprado uma oportunidade de desfazer no final do que propriamente pelo interesse tão tinha no vaso achei então ainda que o autor está quebrado quebrado lado né eu eu posso querer manter aquela relação com o que eu quero me desfazendo pela então quê que eu vou fazer nessa situação Eu Quero manter o contrato eu não vou mais pelo caminho da

resolução eu vou me valer desse instrumento execução falou Que mais ou seja eu vou comprar em juízo é e vou lixar o equivalente àquele bem material é que não existe mais porque o porquê brouillage Barroso no vácuo eu entro em juízo e peço o equivalente em dinheiro ao vasos aquela o equivalente em dinheiro aquela prestação In Natura E aí como na verdade eu estou nessa situação diante desse caminho eu tô querendo manter comprar eu vou continuar tendo que cumprir minha obrigação então se eu já tiver entregue O piano muito bem que ela vai ficar com

medo eu ainda não tiver entrega o pior não tem lei que entregaram o peão para poder receber o equivalente salvar a o que que eu quero dizer para vocês e nesses triste caminhos tão que na execução assim. Na execução Polivalente e quanto na resolução nesses três caminhos eu vou fazer jus também a perda da execução específica é ela vai gerar um pedido relatório da execução Pelo equivalente eu vou poder também pleitear uma indenização Idem para resolução só que a indenização que eu peço quando me Vale da execução específica ele é calculada de uma maneira diferente

da indenização tô pass quando eu quero me valer do caminho de execução pelo equivalente e por sua vez também é diferente da indenização que eu peço quando o óbito por resolveu comprar essa é a grande mensagem que eu verdade a minha a minha apresentação hoje é é na Verdade para dizer que comentou o cálculo a indenização que eu faço juiz Quando Eu opto pelo caminho da revolução Este é o tema da nossa palestra então e esse slide introdutório é só para dizer que a gente tem mais de um remédio quando a gente pode antes verdade

para mim não saber qual que eu uso vai depender eu tô diante do inadimplemento que ela te pegou diante de jogar de Bernarda todos esses três remédios bom gerar um efeito dessa soro só que a Forma o meu cálculo as pernas danos ela é diferente no e noutro caso e aí aqui hoje a gente só vai tratar o efeito ressarcitório da Revolução o artigo a o remédio resolutorio ele está previsto no código civil no artigo 475 é a quem tem uma relação muito parecida com a do Código Civil 16 né então 75 legislador buscar a

parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato se não o exigia o cumprimento Cabelos em qualquer dos casos indenização por perda menor eu vou pegar o código civil que tá querendo lado ela dizer para você sentir Capítulo esse artigo para localizado E aí e esse ativo quatro 75 ele tá na seção 2 chama da cláusula resolutiva bem outro do capítulo 2 exatamente extensão do comprar a doutrina tradicional aqui no Brasil uma lê esse artigo Na minha opinião de uma maneira um pouco Equivocado tá a doutrina tradicional condolência jogo é extraído a redação deste

artigo como se O legislador tivesse bem água aqui fazendo referência a resolução e a execução específica essa expressão que eu gripei em azul e deixa lá né se não preferir exigir-lhe o cumprimento boa parte dos autores associam essa expressão azul ou remédio resolve ou se diante do inadimplemento eu só tivesse Dois caminhos a resolução ou Execução específica mas a verdade é que a execução específica é um caminho Eu exijo Como suporte fático jurídico de incidência uma situação de inadimplemento relativo Lu ou seja uma situação demora a execução específica ela tá travada ou código civil ele

tem um capítulo só pra moro aqui não aqui na verdade é O legislador Ele tá é a tratando das formas de extinção do contrato o o Na verdade o seguinte cartão do na Verdade do medicamento absoluta né para mim quando O legislador diz a parte lesada pelo inadimplemento Como se usa joga que tivesse então a parte lesada pelo inadimplemento absoluto é porque se ele tivesse querendo se referir aula de pagamento relativo a menção a execução específica para que está inserida dentro do código no capítulo demora então assim da minha opinião essa expressão em azul ela

Remete Ao caminho da execução por equivalente ou para mim o colegial a dor tá me dizendo neste artigo é olha diante do inadimplemento absoluto você pode optar em resolver um comprar se de fato você não tiver mais interesse naquela prestação quiser desfazer o meu que eu compro atual um é o exigirem o cumprimento por meio da execução de equivalente o que a palavra convenção palavrinha de Ipanema para ir pressupõe que eu não Tenho mais interesse na questão não é não faria sentido no mesmo artigo O legislador da resolução e da execução específica Mas enfim aqui

só uma observação de fato é boa parte da doutrina associa essa expressão em azul ao remédio da execução específica não é o meu caso eu coloquei uma nota aqui para tratar do exemplo de usar Leite Ribeiro de Faria que eu já dei que a troca do pelo pelo vaso artístico tem um exemplo que eu acho interessante para Ilustrar aqui mesmo quando a prestação se torne impossível Por que nesse meu exemplo Vitor quebrou o vaso né eu não posso mais obter aquele bem Natura eu posso por n motivos ainda tem interesse na manutenção daquela relação contratual

neste meu exemplo eu quero na verdade muito mais me desfazendo piano é para desocupar minha sala é diferente é angariar um valor x Play vamos lá a resolução ela muita gente que Zaqueu a resolução ela still o contrário na Verdade a resolução a não estilo encontrar é do ponto de vista técnico é mais correto a gente dizer que a resolução ela extinguia na verdade mas obrigações prestacionais propriamente dele e aí quando eu falo em obrigações a Estação Mais certamente Dita singu e na verdade as obrigações principais mas as quais as partes estão vinculados algumas prestações

é ter correntes para derrubar os deveres Laterais da boa-fé objetiva elas continuam persistindo mesmo após a resolução do contrato A exatamente por isso eu acho mas ela é uma tese controversa eu já tenho sai aí o artigo com a professora Aline terra é só que a gente acabou por motivos diversos não não publicado Por que era um artigo que a gente tinha descansarem fazer para uma obra coletiva neste um prazo muito é Estreita então a gente acabou escrevendo sobre o outro Pérola Não é assim Exatamente porque a da solução ela não extinga a relação obrigacional

como todo mas sim as obrigações prestacionais propriamente dito e vários autores clássicos já dizendo isso aqui em outros acabamentos Na minha opinião as garantias não assistindo o que acontece a resolução é que aquela ela sobra Nacional ela se transmuda numa relação de liquidação na verdade também é uma relação obrigacional né mas ela ela muda de cara E não exatamente assistindo em Deus agora as prestações principais as quais as partes estão vinculados essas sim sim mas como elástica relação obrigacional com todo não se e eu sustento que as garantias também não me xingue e eu acho

que é exatamente nesse momento a lógica da relação que eu queria dormir mais precisa das garantias por isso que eu acho que faz sentido a gente sustentar que as garantias não se extinguem mas isso é um assunto controverso tá tem eu Não tô sozinha Eu já cheguei fazer uma pesquisa sobre isso encontrei vários autores estrangeiros determinação tese mas é também não é uma opinião assim fora de controvérsia tá como eu disse para vocês né É com a resolução relação obrigacional ela ela vai surgir no lugar dela uma relação de liquidação no âmbito do qual três

efeitos vão ocorrer o efeito liberatório o efeito fez receituário o efeito que essa história E o que que é o efeito liberatório eu já expliquei mais ou menos né eu não há se eu não cumprir a eu a minha prestação Quando Eu opto pela resolução eu fui liberado de prestar uma resolução a dispensa as partes de prestar a provoca o efeito liberatório que o efeito de Gamas assim eu vou dizer mais importante mas é o é um dos principais aqueles segunda é que também foi feito Claro só que o efeito restituir Claro ele não vai

incidir Sempre né se eu já tiver entrega o peão Não prometo ele vai ter que me devolver o piano então eu já tiver cumprido a minha prestação a função a vai provocar esse efeito de instituição e se eu vou tirar Comprido não tiver tido nenhuma despesa na execução desses contratos Esse é feito ele não ele pode existir ou não é e ela provoca também o efeito dessa cartório é porque o objetivo desse é feito mesmo horário na verdade reparar os danos que mesmo contrato de Heitor Vão persistir Então é eu eu tive um custo com

o advogado eu ele totalmente eu posso ter perdido a oportunidade de fechar o outro negona Sul É nesse negócio eu posso ter eu do que desistir de um outro já em curto e me garantir um lucro quem tá errado assim eu postei exemplos é que justificam esse efeito research fórum e o efeito ressarcitório muitas vezes ele é confundido com efeito Restitui Bora isso acontece principalmente na Jurisprudência é muito comum na gente encontrar decisões trata o único golo o efeito restituitório o efeito essa história Especialmente quando o efeito restituitório tem a ver na verdade com devolução

de dinheiro né no meu exemplo do troca do piano com as artístico é um efeito sonoro vai provocar o Victor obrigação dele me devolveu pirar então é é a sua obrigação de devolver o piano Ela não é uma obrigação pecuniária Então Nesse exemplo fica claro perceber a distinção aí pela frente agora receita com essa história mas se eu tivesse por exemplo diante de um caso de compra e venda o que eu paguei o preço adiantado da coisa provido ele não entrega coisa quando um objeto pela resolução né não é o efeito o Instituto claro vai

fazer ele me devolveu o preço que eu paguei antecipadamente o efeito aqui essa história vai fazer com que ele tenha que Reparar os danos que persistiram para além da resolução sobre como restituir o dinheiro e indenização novamente também dinheiro a jurisprudência acaba colocando tudo no mesmo bolo Mas é uma certa a técnica e eu acho que isso pode fazer a diferença quando a gente está diante de uma cláusula limitativa do DVD nem me dar é aquelas cláusulas e costumam impor hora um teto para indenização ou então é tomou afastar uma categoria de Noro mas imagina

um Contrato tem uma cláusula tentativa que Diga lá que as partes só em Denilson até o limite de 100 ou reais a Rigor a obrigação de devolver o preço que eu paguei antecipadamente é essa devolução do preço não deveria ser com que eu não deveria era é a ser contada nesse nesse rapidez em errado porque na verdade isso é feito este isso claro e objetivo da cláusula limitativa do dever de indenizar é fixar um limite poder de mudar e não limite Prefeito vestido de Dama da série mas a verdade é que assim mas eu tava

discutindo isso até a professora Aline e o professor Gustavo tá pedindo quando a gente escreveu aquela obra volume de responsabilidade civil da obra fundamento de viu a verdade assim aqui na prática quando as pessoas negocinho uma cláusula de limitação do dever de indenizar muitas vezes elas não fazem essa reflexão Então se a gente vai falar um deles é perdi o contato sofisticado acordei o neném por Exemplo das partes colocam lá o limite de alguns milhões de reais é muitas vezes estão aqui a intenção das partes é aquele limite Abarca tudo bom também é importante examinar

Esse é o contexto do contrato né O que que as partes realmente pretenderam é com aquela causa mas aqui vou qualitativa deveria estabelecer apenas um teto Prefeito nessa história e não Prefeito visto por lá Bom é a resolução Quando Eu opto pelo remédio da Revolução o que eu tô falando para o jogador é que eu não tenho mais interesse na manutenção daquele vinho para o contrato lá então é a revolução ela vai fazer com que estar na medida do possível retornem ao seu estado quando eu escrevi um artigo com a professora Aline nesse livro que

no Volume 1 desse livro coisa boa é um livro que se chama a inexecução das obrigações pressupostos devolução remédios muita Gente ficou a neste artigo o seguinte é uma sutilezas Tá mas vocês vão entender quando eu digo que a resolução tem por objetivo o Gustavo Correia eu retorno ao status quo ante ele não é está o objetivo da resolução não é me colocar na mesma posição que eu estava antes de ser celebrava que ele comprar mas sim da mesma na mesma posição do teu estaria eu não tivesse celebrado aquele comprar a é Sutil é mas

pode fazer uma diferença Prática enorme imagine uma situação em que eu tive que abrir mão de um negócio para entrar no outro negócio comigo que não deu certo porque ele descobriu E aí eu fui lá e ele Vale do remédio da resolução é se eu não tivesse entrado naquele negócio convido eu teria dado continuidade aquele negócio que eu abri mão né mas não é passa assim que eu não conseguiria conduzir os Deus negócio ao mesmo tempo eu achei que a parceria com vidro é mais lucrativa do que o Empreendimento já tinha ou abre mão do

primeiro para entrar nesse negócio com ele é um quando eu falo é só um salão ela tem que me colocar no mesmo status quo ante que eu estaria eu não tivesse celebrado contrato do Vitor né o que eu tô querendo ver com ele se eu não tivesse levado contato comigo eu teria seguido com aquele negócio anterior e teria omitido os loucos estão vem obtendo com aquele negócio entendeu a gente precisa é Saber fazer essa diferença na prática que passa na hora da conta e pode ter uma tremenda diferença e outra coisa que eu queria dizer

para vocês o seguinte Há uma grande discussão sobre o efeito indenizatório 80 essa história da resolução de modo geral a doutrina não não controverte muito sobre Federal tório nem sobre o efeito restituitório a grande controvérsia para exatamente na frente organizar Na minha opinião esses três efeitos eles formam Uma espécie de engrenagem uma raça que eu coloquei aqui na apresentação e essas engrenagens Elas têm que girar no mesmo sentido a então lembrem-se disso porque isso faz parte da sessão que eu vou explicar agora ensino muito acontece Essa é a doutrina a grande decepção que ele deixar

essa fera é como eu calculo essas Perdas e Danos que eu faço junto no ativamente com o fim de levá-los ao tem um cálculo pelo chamado interesse positivo do credor ou seu cálculo pelo Chamado interesse negativo do que é bom mais ou menos assim duas formas de se calcular a indenização Tá longe metodologia digamos assim o que que é o interesse positivo o interesse positiva aquela forma fórmula de cálculo da organização tem por objetivo colocar o credor na mesma situação que ele estaria e um contrato Enade um período tivesse sido cumprido o e por outro

lado o que que é o chamado interesse da gatinha é aquela Indenização que tem por objetivo colocar o credor na mesma situação que ele estaria e o contrato e Nádia emprego não tivesse seu trabalho então eu vou dar alguns exemplos vocês vão começar a entender quando eu tô por exemplo diante de um caso de responsabilidade civil pré-contratual como eu não tenho negócio celebrado ainda não tem Contrato celebrado eu tô ainda na fase das tratativas na rompimento abrupto decorativos De um modo geral a doutrina costuma dizer que sim da Nilce é o interesse negativo eu não

posso obter uma indenização que me coloca na mesma situação que eu estaria o contato tivesse sido bem Cupido porque você criar cheguei a Celebrar comprar de modo geral na responsabilidade pré-contratual o que se diz é que o que se organizam e se negativo do Plano A é o que eu tô falando de modo geral que claro responsabilidade civil depende muito no Caso concreto isso a gente for olhar na lupa por exemplo aquele famoso caso de tomate em que a seca ela distribuiu essa também né vocês devem conhecer esse caso é um caso paradigmático de responsabilidade

civil pré-contratual e hoje se discute se ele é mesmo em caso de leite com essa parte do Branco Total elas Qual é o caso se aquela distribuir semente para agricultores locais e todo ano ela ia lá e comprava toda a produção de tomates um determinado ano ela Distribui os semente criou uma naqueles agricultores a confiança de que contraria a produção nacional e chegou no final do ano ela comprou os produtores agrícolas conseguiram vender parte da produção mas depois ingressaram com uma ação contra seca leite quando uma indenização e é assim indenização que acabou sendo com

e ela foi calculada é com base no preço clássica padaria é a pela que ela é o que ele fez lá nesse sentido da produção da colheita e os Produtores agrícolas não tinham conseguido vender para mim outro para ir no mercado então né eu tô dando exemplo para dar o seguinte esse é um caso de responsabilidade pré-contratual mas é o caso acabou indo na relatoria dos ministros do Rosário dele entendeu que a indenização devida era assim pelo é assim que ser calculado pelo preço do tomate Mas por que isso ficaram fundo e não entendeu Aí

que havia quase que um contrato intenso quase com a tacitamente As partes tivessem contratados possível dizer isso então hoje em dia se fala um pouco é assim que nesses casos responsabilidade pré-contratual você tá descobrir aquela situação é realmente tô na fase das patativas aquelas outras situações que você tá quase lá um contraste madu E aí nesse caso vou ligar para se justificou uma indenização maior do que simplesmente a tutela do interesse negativo mas como eu disse para vocês de modo geral o cada um Terminar tradicional beber aqui na responsabilidade pré-contratual O que simboliza o interesse

negativo é o doutor diante de uma situação demora então me Vale da execução específica oxide beleza é o endereço positivo a isso não há muita controvérsia sobre isso não se eu contrato o compra o algum bem do vidro ele me entregar num determinado dia e ele entrega atrasado e eu vou lá é o nome da tem interesse na prestação de Vale de uma ação de Execução de pesquisa que cumulativamente eu peço também exame as Perdas e Danos aí tem problema que chegou me colocar na mesma situação que eu estaria se o Victor tivesse me entregue

aquele bem Natura no tempo acordar à o condutor diante de uma situação aqui eu não tenho mais interesse da prestação mas eu monto pelo caminho da exemplo só pelo equivalente como eu quero a manutenção do contrato ao Vamos pensar novamente no meu exemplo da troca do Piano com base a ficha ia por quebrou o vaso eu não posso mais exigir a execução específica porque o nosso não existe mais mas eu ingresso em juízo pleiteando o equivalente pecuniário ao vaso mas eu peço também uma organização é a finalização também não há muita discussão sobre isso é

uma organização que tem por objetivo me de indecisão o chamado interesse positivo você já tem por objetivo me colocar na mesma situação que eu estaria e o Victor Tivesse cumprido o contrato Então como combinado então ele teria me entrega o vaso eu não teria tido o custo com advogado para ingressar com ação apertar execução pelo equivalente Eu Venho também eu já tivesse me comprometido o festival de uma exposição qualquer e esse comprar quando ela é de ar ela tinha uma multa eu poderia fazer com que ele me organizar a multa mas de modo geral que

a doutrina jeans é que é a centralização tem por objetivo me Colocar na mesma situação que eu faria se o contrato tivesse o perfeitamente cumprido a grande controvérsia a Justamente na resolução final de contas o que que é um Denilson na resolução é a sinalização que o credor faz um é uma interação que Visa recompor seu interesse positivo ou é uma indenização que Visa recompor só o seu interesse negativo E aí eu vou fazer um Alerta Geral é para quem entende que é tem alguns autores a tradicional mente a Doutrina tem entendido que a indenização

devida Air pelo de negativo na minha opinião no comum dos casos é isso em Julho excepcionalmente euro o tempo pode haver uma indenização pelo interesse positivo especialmente em se tratando de um contrato duradouro e vou pegar o que mais tem autores hoje Brasil que entendem que um bebê independentemente da natureza do contrato seja ele um contrato de execução instantânea ou Contrato duradouro a indenização cabível é pelo interesse Positivo e aí o grande argumento desses autores é olha aqui eu já tenho comprar então se quando eu tô no campo da responsabilidade pré-contratual faz mais sentido a

organização interesse negativo quando eu já tenho um contrato faz mais sentido em um pouco Além de embelezar uma três Positivo eu não concordo com a sua opinião vou explicar porque esse é um grande aumento Bom então a pergunta que eu coloquei aqui na apresentação cabe indenizar interesses positiva na Revolução na minha opinião não por várias razões em regra quando eu tô diante de um contrato de execução instantânea e não por acaso eu dei o exemplo do contrato de bermuda a contracepção para esse dentro do da troca do pelo pelo vaso na minha opinião né como

reagir e nos contratos restantes eu sonho Denilson interesse negativo E Aí eu tenho três motivos três razões 1 a primeira delas é que quando o criador abriu a porta pela resolução do contrato na verdade ele está deixando muito claro que ele não tem mais interesse na manutenção daquele viu computador eu acho certa forma um pouco atologico eu ao mesmo tempo de que eu não tenho interesse na manutenção do contrato mas querer obter a vantagem para o verem daquele contrato que eu não quero mais manter Para mim vê se não faz muito sentido Esse é o

meu primeiro momento o meu segundo argumento é o seguinte quando um Opus pela resolução do contar a verdade eu fico liberado de cristal né então seu pranchar a vantagem proveniente do contrato é tem prestar Eu acho que eu vou para ganhando muito né Então pensa no exemplo do da troca do piano que eu vá é o Victor a mesma rua no vaso e quebrou você tem produzido também Eu optei por ajuizar uma ação flexão da resolução de se encontrar eu poderia se eu quiser lanchar ainda opção para que vale nasceu ontem tempo deitar resolução fechado

Claro que eu não tenho mais interesse na manutenção do mesmo Eu já entreguei o piano para ele ele vai ter que me devolver o pior eu acho tia recebeu um piano de volta e ao mesmo tempo obter o lucro que eu teria aquele comprar é eu acho demais beija bem e quando eu falo o lucro que Houve teria para ele comprar não é o valor do vaso arte É verdade o lucro que obteria com aquele contrato é a diferença de valor entre o lado artístico Bianca na então assim é um exemplo a Cintia efetivamente tem

a diferença é o que eu não vale me o Buzz artístico Vale 1200 eu entro juízo peço piolho de volta e aí essa maioria da doutrina entende que eu posso deixar também esses 200 aqui é a vantagem proveniente do contrato eu acho que tu Não faz sentido porque eu tô deixando o parque eu não tenho interesse no contrato para mim só faz sentido quando eu acho pelo caminho da execução por equivalente aí eu entrego piano E aí sim é eu vou poder obter a o valor do vaso arte o faça um negócio negocinho é a

comer o devedor E aí no plano negocial se fosse uma uma indenização aqui eu não preciso entregar o pior mas eu consigo Obter pelo menos parte das vantagens o bebê para ele comprar mas eu acho que se eu optei pela resolução é eu não poderia a pleitear o lucro proveniente do contrato e ao mesmo tempo ficar com quem não assim como eu acho também que se eu tiver nesse contrato uma cláusula penal compensatória pega o por objetivo é a pra fixar as pedras nos decorrente do inadimplemento sendo substitutiva daquela prestação que foi é e na

desempregada Eu acho que eu Não poderia fechar resolução aí a sogra é o meu terceiro argumento é o seguinte é eu acho que também seria estranho ele por um lado licha o efeito extintor e claro eu ser reconduzido na mesma situação que eu estaria se eu não tivesse lembrado aquele comprar e por outro lado com efeito indenizatório eu buscar reconstruir a situação hipotética que eu estaria se o contrato tivesse sido cumprido acho que eu estaria assim Os dois efeitos efeito rejeitar o efeito ABS falar Eles estariam em um sentido diametralmente oposto o efeito reciclar é

para quem entende que ele deve ser calculado Com base no interesse positivo ele me colocaria na mesma situação que eu estaria se o contrato tivesse sido perfeitamente cumprido por outro lado as fez títulos horário você pretende me colocar na mesma situação que eu estaria se eu não tivesse fechado firmado aquele Comprar eu acho que os três efeitos da resolução eles têm que funcionar como uma engrenagem gerando no mesmo sentido a Então por essas três razões eu acho que não faz sentido engravidar interesse positiva na resolução como raro em e tem gente que entende que faz

sentido e aqui no Brasil o principal defensor dessa corrente era o saudoso Ministro do Rosário e hoje em dia mais recentemente Renata Style aqui fez uma tese doutorado super bem feita minha amiga uma pessoa Super séria dependendo da possibilidade centralizar interesse positivo para resolução na linha do professor português rápido é pulo rodado Ele eles sustentaram essa pele com base em dois grandes argumentos primeiro ele diz o seguinte forma se eu não indenizar interesse Positivo na resolução no mais das vezes na generalidade dos casos o lesado vai ficar sem indenização e eu acho que não é

verdade porque não há nada no nosso ordenamento e diga que O interesse negativo tem que ser necessariamente menor conduzindo o valor menor interesse positivo é isso não é uma regra do nosso casamento é uma regra e outros ornamentos mas não é uma regra pelo menos não uma regra expressa não tem gente que entende que é uma regra explícita mas um dia para vocês que a maioria da doutrina hoje no Brasil entende que o interesse negativo pode alcançar cifras até maiores que o interesse positivo isso Faz sentido pode fazer dependendo do caso concreto e aí vou

dizer para vocês o exemplo que eu costumo dar em sala de aula para os meus alunos de graduação ensino exemplo assim eu tenho uma pequena loja na Rua da Alfândega do Rio de Janeiro que é pequenininha vem para produtos de baratos terra de valor é a é significativo mas a minha loja tem uma rotatividade no ar nas pessoas Então na verdade eu vendo para caramba eu vendo Produtos baratos mas em grandes carros imagine vocês estão que eu essa loja era do meu do meu amor tu passou para o meu pai que passou para mim mas

não importa a situação com essa load eu tiro mais ou menos um lucro líquido que gira em torno de 30 mensagem sobre Hotel colocar um valor maior O outro tem a maior loja da Rua Gal Costa um belo dia o Victor pela para mim falou assim ah José vamos assim que a minha loja seja uma loja de produtos de festas Infantis existem vários na rua do Rio de Janeiro imagina que vocês viram dia me fala assim a Gisela Copa abrir essa loja come uma loja análoga comigo aqui no bairro onde a gente mora outra você

mora super distante do centro do Rio de Janeiro é a gente quase vizinho de porta vamos vamos montar uma loja dessas aqui no nosso bairro eu falo Puxa que tudo mais eu tô na dúvida porque embora para mim seja muito conveniente Trabalhar perto de casa essa loja no centro da Cidade ela tá na minha família anos me garantiu do lucro líquido mensal muito bom e eu ia lá e o Vitor vai me apresenta o plano de negócio que ele falou ali dela fiz aqui todas as contas de fato eu acho que a nossa loja aqui

na Barra da Tijuca é ontem potencial da gente tem um lucro A cada 30 mil mas aqueles tanque você olhar lá na lojinha na Rua da Alfândega esses a gente dificilmente vai conseguir retirar a aula eu fico em dúvida Olha só quer Saber eu já acumulei um bom patrimônio aí eu começo a pensar em qualidade de vida Victor você me convenceu eu tenho filho pequeno não quer saber eu vou abrir mão desse lucro perto provável da minha loja no centro para entrar nesse negócio com você e abrir a loja na barra também o que provavelmente

o nosso que vai ser menor na loja lá e aí o que que acontece o Victor Descubra o contrato é a quebra da boa-fé Objetiva faz todos os tipos de inadimplemento E aí eu decido ingressar com ação para resolver esse esse acordo que a gente fez com o ingresso nessa ação pleiteia a resolução Desse nosso contrato eu o meu Pirão aí o tanto que eu vou poder pleitear uma indenização que deve ser calculado Com base no meu interesse negativo mas nesse caso né eu vou consultar no interesse negativo o lucro provável que eu estaria na

minha loja no centro então não teria fechado Para entrar nesse negócio do Vitor e se não tivesse convencido entrar nesse negócio e na verdade o lucro que obteria com uma loja de cima da cidade eu só fechei para abrir na Barra da Tijuca convida não conseguiria conduzir as duas ao mesmo tempo ele é maior do que o que tá pronto vantagem que obteria com esse negócio que o Victor descumpriu Então na verdade é assim eu fico querendo dizer com isso é esse raciocínio de que para o credor é Melhor fazer jus ao endereço positivo ele

tá muito arraigado essa ideia de que o interesse positivo ele a precisa ser maior normalmente amarrar porque negativo é só que na verdade isso é muito eu acho que depende do caso concreto Eu acho que o o o cálculo da indenização Com base no interesse negativo Pode despertar cifras muito maior então eu não concordo pois primeiro Aumento o segundo argumento que eu vou Rosado é usava Era exatamente contará a resolução do comprar os casos de responsabilidade civil pré-contratual para ele dizer olha indenização por interesse negativo só tem lugar na responsabilidade civil pré-contratual agora quando eu

tô diante de um contrato que foi descobrido e pergunto manejar o remédio mesmo som é eu não tô mais um tanto das tratativas estão a indenização para você maior uma Pessoa ser pelo interesse positivo só que esse raciocínio eu acho que tá errado não necessariamente de ser pelo três positivo vai ser maior né então assim sustentar aqui a indenização deve se basear interesse negativo não significa que o valor indenizatório e eu dizer aqui no campo da responsabilidade pré-contratual eu vou ter direito a uma indenização para o interesse negativa e eu dizer que não tampa da

Responsabilidade contratual quando ocorre o descumprimento e eu vi Vale de uma saúde e eu sou só eu também vou ter direito a uma indenização por interesse negativo eu não tô equiparando as duas palavras porque a indenização é assim né é o objetivo me colocar na mesma situação que eu estaria se não tivesse lembrado contar na outra o objetivo é me colocar na mesma situação que eu estaria são sequer tivesse entrado naquela negociação então assim é só uma Metodologia de cálculo mas não significa que eu vou chegar as mesmas cifras Só porque eu tô defendendo que

tem que ser pelo interesse negativo nos dois casos Tá bom então né É como eu tô tentando deixar claro até agora eu entendo que Como regra quando eu mandei um remédio da resolução eu posso deixar uma indenização que deve ser calculado por essa metodologia do interesse negativo plataforma de cálculo de interesse negativo porque eu tô falando como reta Porque isso tudo que eu falei até agora faz todo sentido para mim quando eu tô diante de um contrato estão paro de execução imediata tão diferente a Nutella agora quando eu tô diante de um comprar duradouro isso

tudo muda de figura tá E aí eu coloquei aqui no quadro a classificação do ano Gomes Gomes Ele divide de contratos em contratos espontânea de contratos duradouros os instantâneos eles podem ser estampado de execução imediata um Beijão à vista ou instantâneos de execução diferida compra e venda com preço pastelaria e o outro lado os contratos duradouros eles podem ser contratos de execução continuada da prestação é cumprida com um certo intervalo de tempo de maneira interessante e eu dê dois exemplos aqui pacto de ocorrência contratos de construção de grandes obras ou eu posso estar diante também

de um Contrato de execução periódica que também é chamado de contrato de trato sucessivo em que a execução Ela se renova no tempo e aí o exemplo paradigmático a exemplo da locação o que que eu acho que faz a maior diferença eu diante do Campo dos estampadores ou no campo dos duradouro e eu acho que faz a maior diferença mesmo por isso que eu pintei metade da tela de extrema EA outra metade da tela de drama porque quando eu tô no campo nos contratos Estão anos é e digo que olha a resolução ela vai ter

problema de Cheiro fazer conquistar retorna o status colante e os é uma frase Plus A Gabriele é os efeitos da resolução os comprados isto anos eles se operam de uma maneira assim perfeito e aí foi exatamente por isso eu dei o exemplo do contrato de permuta para são exemplos passo de emprego na nossa eu tô liberado de prestar se eu já dei o pior ou o Victor tem que me entregar de volta e ele me deve ainda uma indenização Afinal de contas eu gastei dinheiro com um advogado eu eu é aquele que oportunidade de tocar

esse piano que o outro bem eu pensei oportunidade de vender esse pela no mercado e agora ele tá de valorizado Eu Tive uma proposta firme e vender esse piano para o valor maior quando o dólar estava mais alto e era um piano importado agora o dó baixou de preço eu não consigo mais viver o pelo pelo mesmo preso Vou sim Os trens efeitos da resolução João vão fazer com que vão atuar conjuntamente e fazer com que as partes Retornam ao estado antes de uma maneira assim perfeito agora quando tu diante de um contrato duradouro isso

não vai acontecer não pense assim num contrato de grandiosas eco Eu contratei um operadores do brinquedo para construir uma luzinha na hora ele vai ter que construir a luzinha ele vai ter que Construir só amanhã ele vai ele vai ter que construir todo aquele parque né no chão é ele vai ter construiu um prédio de salário ele vai ter que construir um refeitório é pia ele descubra Esse contrato no meio do caminho foi não estou assim que ele construiu o prédio administrativo refeitório não construiu a o principal da Usina e Cia né eu não posso

é quando Como como é que os efeitos restituído ao a o efeito restitutório Vai operar é eu não conseguiria para tirar o dinheiro que eu paguei as é mas assim como é que eu vou desfazer aquela obra toda não dá não é seu contrato um pintor para fazer reforma do apartamento ele desculpe um contrato é quando ele já tentou metade do apartamento é eu posso ter pentear o meu dinheiro de volta mas como é que o homem que ele vai ter todo o trabalho que ele fez de volta não vai ter nesses contratos eu acho

que faz sentido a gente falar na chamada tutela Progressiva do interesse positivo mesmo vale para locação Imagina assim eu celebrei meu contato de locação com Bia tenho contrato por prazo determinado 30 meses aí pagou para mentir no 1º ano 2º ano 3º ano 4º ano 5º ano 6º leis do sétimo ele desculpa né a resolução não vai poder fazer as par retornaram ao colégio porque assim se eu tiver que devolver o dinheiro os valores que me pagou atitude de aluguel nesse seis primeiros meses ele Não vai ter como me devolver e ele fez de modo

tão assim os contratos de duração aí eu acho que faz sentido a gente Ltda Endereço positivo a E aí eu parte prejudicada no comprar vou fazer Jus tá tudo a vantagem que eu deixei de obter com aquele contato depende eu não necessariamente você vai fazer jus a toda a vantagem que você me pediu para ele comprar por isso que a gente fala Nutella progressiva do interesse positivo depende muito né no contrato de Locação é até razoável no espaço né Haha ação de despejo que ela vai fazer nada mais automação resolvo tória porque eu tô o

quê que é um espelho o remédio que eu uso quando o contrato de locação foi descumprido é um contrato lateral tu não deixa de ser um remédio resolutória então quando quando eu vou ajuizar ação de despejo o despejo Ele vai operar em frente dali para frente por isso que eu coloquei aqui na apresentação que a E aí deixa eu tô tá parecendo que eu tô Aqui não eu acho que foi algum problema não tá saindo aqui o dia do preto nos contratos instantâneos a resolução opera efeitos ex tunc retroativos dos douradores lados para dores ela

vai provocar efeitos ex nunc não retroagindo e mais do que é o que é que eu acho que nos contratos duradouros a gente não pode falar que em todo e qualquer caso eu vou fazer jus a toda vontade em proveniente daquele contrato porque depende muito né esse Foi o exemplo da o zelo é mesmo da Usina se a pessoa construiu o Prédio Principal e deixou de constituir só fazer o refeitório só pega estilo né É tudo bem Eu vou contratar um outro empreiteiro que vai terminar a obra para mim mas é de vezes o a

parte que foi cumprida do contrato ela se torna ainda aproveitava para mim o Brenda tô trabalhando no caso agora no escritório trabalhando eu posso ir para lá com as patas é porque a composição mas que na verdade tudo que Uma das partes de cumprir o contrato só que ela descobriu uma meio do caminho porque tudo que ela cumpriu vai ser absolutamente inútil do meu cliente assim que ele não vai poder né nesse no exemplo da obra eu contrato um segundo empreendendo simplesmente para completar a obra aqui nesse caso concreto que eu tô vendo no escritório

tudo que foi cumprida vai servir aproveitar do meu pé pelo contrário ele vai ter que contratar uma pessoa para te fazer tudo foi feito E aí contratar uma outra pessoa para começar do zero ao serviço que ele queria que eu fosse realizar então por isso que a gente fala na tabela progressiva é afinal de contas a parte do contrato foi cumprido me aproveita ou não né e me aproveita aí na mesa ação que eu vou fazer juiz é um Aproveita vai ser outra é eu posso né no contrato de locação é mais fácil eu faço

o despejo dali para frente a partir do momento do caminhão É Verdade é mais fácil normalmente contrato né Tem até uma cláusula a prefixão das penas da Com base no valor locativo de modo mais dependendo do caso concreto maneira de se calcular indenização vai ser muito mais complicado Onde comprar o simulador E aí exatamente por isso eu acho que faz sentido a gente sempre olhar para o caso concreto e sempre é observar a gente peças foram aproveitadas se a parte foi realizada é Um bolo não fazer aproveita dela em apresentação tá boa aqui eu vou

tirar do modo Caramuru o remédio resultado é esses lado Era exatamente para dizer isso não é que na resolução excepcionalmente eu devo admitir o efeito dessa que o efeito essa história você pode pelo interesse positivo os contratos duradouros abre caminho para a chamada tutela progressiva de três positivo é eu dei um exemplo académico Nesse Artigo que escrevi para professora me Terra plástica vai ser professora deles também na Vivo online E aí o exemplo é o seguinte Imagine a seguinte situação certo laboratório contato um conhecido farmacêutico para desenvolver determinada vacina quando as pesquisas se encontram avançados

o laboratório de cumprir o contrato de forma absoluta do farmacêutico optar pela resolução do contrato indecisão Apenas um interesse ativo pode representar uma solução e justa dependendo das circunstâncias ou provas por exemplo né que por uma questão técnica farmacêutico não vai conseguir aproveitar todo o trabalho realizado até então oferecer onda por um outro laboratório concorrente nesse caso né a gente precisa flexibilizar A Regra geral para admitir que esse farmacêutico vai fazer justo pelo menos a parte da Vantagem proveniente desse contrato foi descobriu o bom é e por fim e aí hoje eu tô no caminhão

do policiamento é aliás a escola mais um inglês é a uma certa confusão na jurisprudência principalmente entre esses conceitos de interesse positivo interesse negativo e as facetas principalmente do dano patrimonial interesse positivo não é sinônimo de novo história assim como interesse Negativo não é sinônimo de dar na verdade eu posso ter dentro das epígrafe interesse positivo dentro da caixinha do empresa Positivo eu posso ter lucro cessante eu posso ter dano emergente assim como outras situações vezes o mesmo vale para o interesse negativo posso ter lucro cessante e dano emergente ou outras situações Brasil no meu

exemplo da loja da Rua da Alfândega né eu consegui demonstrar que o lucro que eu vim obtendo a década daquela Lojinha que eu fiz e era lucro provável eu posso fazer juiz até mesmo a lucros cessantes dentro do interesse negativo e o que que eu chamei de outras situações de desvio até não tô querendo ver minha filha danos patrimoniais não é eu tô na verdade eu ia perguntar situações decisivas mesmo né Porque para mim fazer uma perda de uma chance Ela não é uma categoria de Norma para mim a perda de uma chance eu filmo

a linha ali nome eu Acho que apenas mas são semana não abrisse possa lesiva pode gerar adoro extra para terminar o patrimonial e Normalmente quando gera dano patrimonial gera dano emergente porque a chance eu já tenho no meu patrimônio no momento que eu perco Então na verdade a perda de uma chão representa uma diminuição patrimonial a gente chegar à conclusão que aquelas tons é séria real e a ferida do ponto de vista econômico eu acho que ela tem muito mais cara de dando a minha Gente Duque de lucro cessante Mas eu posso ter todas essas

verbas em Caxias e também dentro da caixinha de interesseira aqui um pouquinho é o que eu tenho para dizer de maneira geral o interesse negativo ele costuma ser inferior positivo Mas isso não é uma regra de todos como eu já Lisa Adiantei em ordenamentos jurídicos que expressamente dispõe que o endereço negativo não pode suplantar o positivo mas não é o caso do Nosso pão para mim não tem nenhum problema o interesse negativo alcançará a cifra os maiores do que o positivo é boa parte da doutrina exatamente por conta da ausência da sua reserva no direito

de Adriano diz que concorda com a sua opinião é diz que o interesse negativo pode ultrapassar opposite Lu desde que efetivamente ele seja demonstrado E desde que a Claro ele esteja ligado né uma cadeia causal que não tenha sofrido uma interrupção se o Credor conseguir fazer essa prova Cabal de toda a extensão Quem é essa prova de que é esses prejuízos são sim um efeito direto e imediato daquele descumprimento contratual ele vai fazer jus a uma indenização que pode suplantar o valor do interesse Positivo gente é essa ela era mensagem que eu queria passar eu

tô aqui cumprindo o que eu falei no início né gente começou aí 788 11 a ser três minutos eu vou agora desculpa tirar minha tela Para saber se vocês têm uma alguma pergunta gente e eu tô vendo aqui com a Bárbara me perguntou sobre referências bibliográficas né A Bárbara é enfim eu escrevi sobre esse tema algumas vezes escrevi um pouquinho na metade do outro lado Facebook estações mas eu assim o meu texto mais atualizado é esse texto publiquei em coautoria com a professora Aline Terra nesse livro que também é coordenado pela gente se chama a

Inexecução das obrigações pressupostos e evolução e remédios o diretor Entregou um belo artigo para gente Para sair agora no nome dois essa obra é uma obra coletiva Nova Curitiba até que ficou bem grande né vidro o volume de hoje tá mais escuros Volume 2 está com mais do meu pai não queria porque é ruim para acabar subindo o preço do livro né mas enfim a gente quer tentar marcar todos os amigos na mesma obra e os alunos ainda buscar ela Então é tão grande é a previsão meu texto tá no volume volume foi publicado no

passado pela Editora Os ela é mais assim o Vitor pode digitalizar o peixe HF mando para ele se alguém tiver interesse o volume 2 está previsto para daqui a uns dois meses mais ou menos e eu acho que tanto não rolou meu conto no grub2 Eu e Aline a gente felizmente conseguiu assim reúne a nata do três fios e os alunos que entraram entraram também Porque entregaram atingir de qualidade né mas assim a gente tenha seus principais normas do direito civil a sobreposição rapidinho na professora Judith por Celina tem um outro artigo da professora Judith

o nome do E aí e os temas são super variados não necessariamente sobre inadimplência a gente optou por fazer uma obra coletiva sobremesa execução das obrigações exatamente para ter um tema central mais alto é a pra poder também é É relacionada a família e o dia para não deixar o livro este dia pois é inscrito contratual é bom gente eu tô à disposição é você quer você quer que eu eu vou fazer o seguinte O Barba eu vou mandar um PDF do Vitor e aí depois o para quem adaptou o Vitor pode encaminhar por meio

para quem não é aí eu não sei eu tô sem como colocar lá disponível não é o nome da referência Junto com a gravação eu vou fazer o seguinte é os alunos vão ter acesso a esse material no online e que não falou não pode me mandar e-mail que eu a partir desse aqui ó eu vou deixar meu m aqui no chat/visualmente no YouTube eu vou pedir para o pessoal mais depressa do que Nacional do dedc disponibilizar para vocês tá bom acho que Alice que está acompanhando a gente aqui ela vai saber melhor explicar No

chat como vocês vão ter acesso a esse link está William ele acabou de fazer uma pergunta que eu achei interessante cima tá William o ele perguntou o seguinte boa noite um exemplo da rua da UFAM e as indenização projetar uma indenização segura de quanto tempo essa é uma ótima pergunta é o William por que isso tem a ver com limite temporal do jogo Estefane eu escrevi o outro artigo sobre isso eu escrevi há pouquíssimo tempo o artigo é Que vai sair numa obra coletiva que está no prelo mas não não foi publicada em onde eu

abrir a concretização do postulado da razoabilidade de oxidações tem um pouco resumo da Minha tese doutorado Mas algumas ideias jamais evoluídas que eu naturei de 2008 para cá E aí uma das coisas que eu falo Nesse artigo o jogador ele tem quando ele é a número fixo + bonificação por desconcertante ele tem que ter muito cuidado com o Seguinte tem coragem do jogo Estações por que que eu tô dizendo isso porque o lucro cessante o termo inicial do licitações na maioria das vezes vai conhecer É mas não necessariamente e o termo final dos localizações e

sempre se pensar porque senão você chega a uma cifra absurdo eu vou dar dois exemplos William para tentar concretizar um pouco mais a sua resposta Tá eu tenho um caso interessante cima do STJ pena que eu não tô com a chuva aqui não para ver para Vocês falar no grupo da decisão mas o caso mais ou menos o seguinte uma loja de departamento é a pegou fogo na tela tinha um seguro contra incêndio e aí é tão logo ocorreu um incêndio ela acionou a seguradora que descobriu o contrato de seguro e não pagou a indenização

a que que aconteceu loja departamento o ingresso em juízo pleiteando a indenização implicando lucros cessantes porque na verdade ela ficou a fechar como ela não Recebeu uma indenização ela ficou fechada por um bom tempo até que né com capital próprio eles conseguiram retornar à loja o e colocar a loja em operação novamente e aí nessa decisão STJ fazer uma observação super interessante ele diz o seguinte tem um termo inicial do jogo cessantes não deve coincidir com o momento do Nadinho panela porque ainda que a seguradora não tivesse descobriu do contrato de seguro tivesse pago a

indenização no momento Correto a laranja ela tem que ficar fechada por um tempo ela teria que pegar você no meu negócio e passar por todo o período de reforma então quê que você J6 ele estimou o período da reforma e fixou os lucros cessantes de uma maneira que o termo Inicial descolado do momento grande planeta E aí eu vou dar agora o exemplo do termo final é a o tema final é super importante porque senão você chega uma indenização absurda se inscreveu uma Cifra e nem imaginavam né nesse caso respondendo completamente outra pergunta eu não

acho que a lá dona da lojinha da Rua da Alfândega devo receber o lucro cessante para o resto da vida nova Eu acho que o jogador ele tem que marcar o termo final do restante considerando um período é adequado para que eu possa retomar aquela loja não é para que eu posso procurar uma outra loja da família porque provavelmente aquela que eu tinha Geração lugar com outra pessoa mas se restabelecer novamente a pena Minha tese de doutorado eu falo um pouco sobre o tema final mas eu não falo com ele sobre o termo Inicial e

o exemplo que eu dou na Minha tese o exemplo dos pescadores tá um exemplo simples de entender Imagina assim ocorreu um acidente ambiental e sei lá uma pessoal da companhia e despeja óleo não vi E aí todos aqueles pescadores que pescam para aquele vinho vão ter suas Atividades prejudicados eu não acho que o que que a gente vê na prática e aí eu fiz essa pesquisa concreta com pescador na época que eu escrevi na tela está o nem que todos os tribunais do país Ele tem muita decisão que fixa assim é finalização Quase que o

resto da vida do pescador que eu acho absurdo porque aí na verdade é aquele evento danoso vai ser quase como se tirar na loteria gente não vai mais trabalhar lá e vai continuar recebendo tudo que ele ganhava Mais ou menos um mesmo canal porque sempre no longo da vida é o que que eu acho que seria o Serra o certo seria né trabalhar aquele primeiro que nem todo pescador é dele só não tem que ser a mesma para todo pescador ainda que está escrito no mesmo Rio porque vai ter um pescador mais engajado que fica

ela 24 horas questão e vai ter um sujeito que pede fica mais não se esforça tá então isso tem que ser considerável segundo com acho o jogadores Vem Habitar o rádio No período ela que aquela pessoa se realidade já tá na moda situação né mas as áreas contaminadas elas vão se recuperar também de maneira diferente então jogador a primeira coisa que ele tem que perguntar vem cá quanto tempo vai demorar para que ele se recuperar é provavelmente aquela empresa vai ser condenado a recuperar o ir parar de fumar uma reparação In Natura né é dança

empresa vai demorar com tampa aqui pra ver com o Taiwan no Rio foi um Acidente de maior gravidade que só Vai Wilson Vai ser recuperado daqui a três anos ou nunca vai se recuperar Mas tu nunca foi recuperado a verdade que infelizmente aquele pescador tem que pescar em outro lugar e aí o elástico jogador ele deve marcar o termo final dos lucros cessantes é a considerando um período que seja adequado para aquela pessoa se adaptar cama daquele Hinário e agora eu acho que assim é a pensão do Internacional site o exemplo pode ser Muito mais

complicado né você precisa de parar para pensar no só lesão corporal sofrida por um agente esportivo de alta competição gente participou de olimpíadas ele sofre uma lesão corporal como é que eu vou dar uma cotação de borracha da vida não há jurisprudência costuma dizer que a vida útil de trabalho do homem média de 65 anos mais um agente de alta competição novamente Não compete a pessoa sentir-se não né não vai pegar um Ginástica você não querem demais competia amor 65 anos acho que tudo isso tem que ser considerado depende do caso concreto por isso que

quando o professor de responsabilidade civil é responde sala de aula né que não tem resposta certa que tudo depende do caso concreto Essa parece uma resposta enroleixo mas na verdade é a resposta mais sincera e honesta fosse é mas eu acho que o jogador toda vez que ele tiver lidando com uma categoria de dano É que se baseia em presunções que exatamente cada um dos restantes eu tenho que ter cuidado para também não ficar organizações para transferir ele tem que ter cuidado com o termo inicial para ver se ele corresponde mesmo ao a data do

acidente ele tem que ter principalmente mais cuidado ainda com a data do termo sinal existe um caso interessante do STJ também super no final que eu sinto Nesse artigo é o seguinte é Uma uma empresa ela ela ela teve o seu nome inserido no cadastro de inadimplente indevidamente oi e ela acaba quebrando assim empresa para Cabral Então os controlador eles ingressos juízo e pedem duplo 60 e para o resto da vida dando Olha é assim assistam financeira não tivesse colocar no meu nome no cadastro de inadimplentes de maneira incorreta de vida o telefone cionado até

hoje porque a pessoa jurídica não tem nada pode não tem tempo De vida mas eu tô natural mas aí umas três lata faz novamente uma observação interessante então seguinte na frente vamos lá você não quebrou porque o seu nome foi colocado indevidamente no cadastro na verdade isso não é um efeito é necessário da extração do seu nome de maneira indevida no cadastro de plano o seu nome até foi inserido indevidamente no cadastro de inadimplentes Mas isso não gerou não foi a causa da sua frente então assim eu vou Eu posso aplicar lucros cessantes posso é

mas eu vou aqui pra lucro cessante até a data que você encerrou suas atividades eu não vou te dar a localização de conversa viu o J entendeu que não havia uma relação causa-efeito necessário entre o evento danoso e ele dá no seu filho o enfim é eu acho que essa era acho que essa é a única pergunta que veio aqui no grupo o resto informações Sobre as próximas aulas então o dia eu estou à disposição da tua uma se alguém é quiser fazer alguma pergunta ao vivo agora Sexy da exposição a gente fique à vontade

somente vai fazer uma pergunta também para microfone a gente perde frente tudo liberado tá também quiser fazer mais uma pergunta que a gente agora aproveita a presença dela Sampaio faz contrário e você já tem quanto mais Olá eu sou notada que tá em prol bem tá Não sou eu que mudei as contratações também já tem um encontro marcado com a professora Gisela na próxima semana e aí só né prisão do também outro encontro com a professora Aline né também já está no calendário acho que é um pouquinho mais para frente enquanto professora ali mas também

contrastar Aline tá bom Oi Roberta me pergunta não liga Obrigado pela sua colocação ao invés aí agradecendo disse que a explanação foi excelente Então precisar eu vou aproveitar para encerrar agradecendo mais uma vez sua participação no disco obrigado foi um prazer ouvi-las Um prazer ter lá na nossa aula inaugural aqui na porta do contrato agradecer a todos que estiveram presentes tanto os interessados nessa aula aberta isso é um projeto recente do bebê exatamente para a democratização do ensino a gente tem feito essa para esses primeiros encontros que não integram o Calendário oficial do Sustagen só

para reforçar e que aproveite me perguntado mas exatamente para que vocês tenham acesso a uma palestra uma aula inaugural de qualidade professores renomados então a gente me chamarem de aula Magna né porque realmente abertura de de graduação ou de depósito me chama de aula aberta aula inaugural aberta exatamente para que vocês têm acesso até que aberta a todos os interessados não somente Smart e três o curso Então a Todos os interessados nós agradecemos o interesse a presença e aos alunos a gente se vê na quinta-feira Enquanto vocês na quinta para passar aí Alguns pecados algumas

informações relevantes e Gisela Muito obrigado de verdade é sempre um prazer os ele espero vê-la em breve presencialmente após assim dessa Essa Campinas que esperar o fim da pandemia o rio mais uma vez obrigada pelo convite e manda um beijo a professora Tamires é a vocês sabem que Podem contar comigo sempre pessoal boa noite espero que apresentação tenha sido útil e você manda para todo mundo Muito obrigado e mais gente tchau tchau até quinta tchau