Oi turma bem-vindos ao meu canal eu sou a Ana e hoje falaremos um pouco mais sobre princípio do devido processo legal em processo penal não se esqueça de se inscrever no nosso canal deixar o seu like nesse vídeo e claro compartilhar o nosso conteúdo o feedback de vocês é muito importante para a continuidade do canal e vamos à aula de acordo com Guilherme de Souza Nucci os preceitos responsáveis por coordenar todo o sistema de princípios para fins de garantia dos Direitos Humanos fundamentais são a dignidade da pessoa humana e o devido processo legal imagine os
princípios processuais penais como uma orquestra a dignidade da pessoa humana e o devido processo legal funcionam como os dentro desse show de modo que todos os músicos ou seja os demais princípios devem estar tocando e funcionando na mesma sintonia feitas essas considerações iniciais vamos ao nosso tema principal pois bem o direito penal é o ramo do direito que prevê por meio de suas leis quais condutas são consideradas criminosas pelo Estado desta forma se um indivíduo viola uma Norma penal Isto é comete uma infração o estado possui a prerrogativa de punir esse a gente diante do
desrespeito a lei porém não basta simples existência das leis penais o estado deve aplicar concretamente o direito penal para tanto é necessário que se formule um corpo de Norma Jurídica para disciplinar previamente a forma como o estado atuará Quando houver a violação da Norma penal assim se busca concomitantemente proteger o acusado de eventuais abusos de direito e a sociedade como um todo Afinal o estado não pode agir como bem entender ao contrário é necessário que se respeite o devido processo legal e o princípio do devido processo legal pode ser estudado através de duas vertentes a
formal e a material o devido processo legal formal consiste na obediência o que está escrito em lei desta forma por exemplo se o nosso CPP prevê que após o recebimento da denúncia a defesa possui o direito de apresentar resposta acusação o juiz deverá assegurar que a regra legal seja cumprida por outro lado o devido processo legal material É voltado a análise substancial do processo o estado deve garantir que o trâmite processual seja adequado e que a decisão proferida seja proporcional ao caso concreto não basta seguir a lei O Poder Judiciário possui o dever de garantir
que todos os atos processuais estejam em harmonia com os princípios da dignidade da pessoa semana e da proporcionalidade portanto podemos resumir que o princípio do devido processo legal possui a função de proteger o acusado contra eventuais excessos por parte do Estado de modo que a sua atuação esteja sempre em consonância ao previsto em lei e que o caminho processual seja adequado e Preserve todos os direitos constitucionalmente protegidos por fim para nuti o devido processo legal Guarda suas raízes no princípio da legalidade garantindo o indivíduo que somente seja processado e punido se houver lei penal anterior
definido determinada conduta como crime Além disso modernamente representa a união de todos os princípios penais e processuais penais indicativo da regularidade ímpar do processo criminal para saber mais sobre outros princípios em processo penal clique nos vídeos que selecionei especialmente para vocês a e se essa aula facilitou o seu aprendizado Não deixe de se inscrever no nosso canal e deixar o seu like e o seu comentário
