[Música] Bom dia ou boa tarde dependendo do momento que você estiver me vendo eu sou a orientadora Maria Emília aqui do C de Santa Catarina hoje nessa videoaula quero conversar com você a respeito de direitos e deveres do empregado e do empregador então é claro que nós vamos conversar sobre essas relações do trabalho será que o empregado sempre teve direitos como férias 13º será ter a possibilidade de pegar uma licença à maternidade por exemplo Será que sempre foi assim não nem sempre foi assim esses nossos direitos que são garantidos pela CLT consolidação das lei das
leis trabalhistas nem sempre estiveram presente na vida do trabalhador surgiu lá nos anos do governo do Getúlio Vargas aí eu te faço uma pergunta e antes como que era Como que foi o movimento que aconteceu para Então hoje você eu as pessoas que são contratadas pela CLT desfrutarem desses direitos trabalhistas Então vem comigo que é sobre isso que nós vamos falar [Música] hoje o trabalho é essencial para a humanidade desde a pré-história a gente já ouviu lá no ensino médio quando tudo começou na na era da pedra aquele momento de conhecer o fogo da caça
e tudo mais então as primeiras ações sociais começaram já nesse período nesse período primitivo Então nesse momento as ferramentas foram sendo desenvolvidas para o ser humano para que Ele pudesse o quê desenvolver suas atividades e Essas atividades eram realizadas para seu sustento nada mais além disso para sua sobrevivência do calor do frio dos animais então ele foi descobrindo com o passar dos anos e foi aprimorando as suas atividades no trabalho primitivo surgiu também as primeiras comunidades e foi se desenvolvendo com o tempo ferramentas com pedras Madeiras foi surgindo as construções o desenho A arte a
escrita as diversas formas de comunicação foi nesse período que foi o início de muitas coisas principalmente do trabalho que era o quê era a caça era a pesca as construções as habilidades em desenvolver essas ferramentas da caça e a agricultura plantava se aquilo que eles iam utilizar depois para se alimentar por sobrevivência mas foi o começo do trabalho e todos eram envolvidos nesse processo E é claro veio o fogo eles conseguiram perceber que eles poderiam preservar melhor os alimentos foram se multiplicando ampliando suas informa trocando ideias e a gente foi construindo a nossa sociedade e
o trabalho foi se desenvolvendo também durante esse processo que a sociedade ia evoluindo chegamos então na Idade Média depois desse período do trabalho primitivo no trabalho feudal que era o quê gente Aquele momento que a escravidão começou a perder força para a servidão eram os servos que ficavam à disposição dos seus senhores seus senhores feudais que mandavam e desmandam cediam um campo um espaço e os Camponeses o que trabalhavam de forma artesanal manual ou agricultura utilizavam para desenvolver o seu trabalho claro que tinha que cumprir com as suas obrigações aos seus Senhor então foi aquele
momento da idade média que veio essa questão da servidão então o servo ele possui o quê algumas obrigações para com o seu senhor realizando esses trabalhos dentro da sua própria propriedade tô trazendo só um contexto breve histórico para você compreender essa evolução do trabalho até a gente chegar no momento dos direitos do empregado e do empregador direitos e deveres claro que depois da idade média com aquele processo de agricultura do escambo de trocar mercadorias que foi o início da comercialização da prática do Comércio então esses produtos que eram trocados lá naquela Vila começaram a se
expandir de uma vila foi para outra cidade de outra cidade para outro país através da navegação e foi surgindo nesse processo o capitalismo que começou a moldar o fim da Idade Média então com o comércio europeu e do oriente foi ganhando força a partir das cruzadas e aos poucos a Europa intensificou o comércio marítimo nas chamadas navegações Então os produtos eram comercializados a partir desse momento a longas distâncias e com um crescimento é claro de todo esse movimento e também da parte política e econômica da sociedade de forma geral a a Europa começou a ver
o surgimento das grandes indústrias Opa as ferramentas de trabalho começaram a ser também mais aperfeiçoadas depois de vários testes e foram percebendo que dava para colocar uma máquina para otimizar aquele trabalho que era feito de forma manual artesanal veio então a Revolução Industrial que fez com que milhares de famas saíssem das suas cidades rurais e se deslocassem até a cidade à procura de um emprego de um trabalho porque vei então diversas indústrias e precisavam é claro de trabalhadores para lidar com essas máquinas então a Revolução Industrial marcou a transição do modo de produção artesanal para
a máquin fatura através de uma atividade industrial mecanizada o que que aconteceu Então nesse período muitas pessoas tanto crianças como adolescentes jovens homens e mulheres estavam lá no chão de fábrica em condições bem precárias de trabal mas estavam lá para garantir o seu sustento Aí eu pergunto para você tinha descanso não tinha o horário do cafezinho também não tinha férias também não estavam ali à disposição dos donos daquela indústria eram chamados os proletariados Então os proletariados não eram dos meios de produção trabalhavam a salários baixos e não possuiam direito trabalhista algum e a carga horária
nesse período era muito elevada era o que Maria 10 horas de trabalho não mais que isso mais 12 horas pode colocar mais chegava até 16 horas de trabalho por dia se acontecesse algum tipo de acidente Tchau para você contrata o outro no seu local no seu lugar então não tinha nenhum momento de licença atestado nada disso e foi nesse processo também que surgiu as primeiras greves começou então a população que estava trabalhando nessas condições muito difíceis a reivindicar situações melhor condições melhores de trabalho então foi surgindo diversos movimentos em defesa do Trabalhador Foi então que
começou a surgir em alguns países não vamos remover as crianças quando eu falo crianças eram até de 4 5 6 anos no chão de fábrica Se você dar um Google aí você vai perceber diversas histórias a que de apertar o coração mas eu não vou trazer em detalhes nessa aula sobre isso só estou explanando até você compreender o processo da gente chegar nas leis que defendem os direitos do trabalhador e aí começaram vamos remover as crianças Vamos diminuir a carga horária dos adolescentes e foi um processo gradativo e demorado até chegar nos anos de 1919
que surgiu a organização internacional do trabalho que aí sim foi definido algumas melhorias diminuição da carga horária foi surgindo as primeiras leis que traziam os direitos para um trabalhador e aqui no Brasil foi em 1943 através do governo do Getúlio Vargas que veio a CLT que é a consolidação das leis tinha uma lei aqui outra lá de forma isolada mas nada que unificasse essas leis de uma forma Clara de uma forma objetiva que garantisse a classe dos trabalhadores Então dia primeiro de maio que é o Dia do Trabalhador veio a CLT a consolidação das leis
que unificou toda a legislação trabalhista então existente no país e desde então a CLT tem sido aprimorada conforme a mudança né da sociedade e por exemplo hoje já existe a possibilidade do Home Office que nem se pensava nisso em 1943 não é mesmo e hoje já tem essa possibilidade de trabalho então a lei com o movimento com desenvolvimento da sociedade ela também vai sendo atualizada para você compreender e o que a CLT diz a respeito das obrigações dos deveres do empregador e depois eu finalizo essa videoaula dizendo sobre os direitos do empregado ou do Trabalhador
mas a CLT ela diz o seguinte que o empregador que emprega que contrata o trabalhador primeiro ele tem que ter carteira de trabalho assinada ele precisa assinar a carteira de trabalho daquela pessoa que ele está contratando não é mais só da boca para fora só um documen não não não não tem que ter carteira de trabalho o trabalhador tem que ter a sua carteira de trabalho Olha que bacana todo esse movimento surgiu nesse perod então eu enquanto empresária vamos supor vou te cont então a minha obrigação é assinar a sua carteira e outra eu também
tenho obrigação de pagar o seu salário um salário mínimo até o quinto dia útil do mês não posso atrasar então a minha obrigação enquanto empregador é me organizar com a parte financeira da empresa para pagar em dia o seu salário outra situação que nem a obrigação do empregador arcar com os encargos e impostos qualquer empresa hoje tem diversas obrigações com o governo impostos e tudo mais inclusive o FGTS que é o fundo de garantia por tempo de serviço que não é descontado do seu salário não é a empresa que deposita uma porcentagem referente ao seu
tempo de de serviço é uma garantia que você tem o FGTS e hora extra se você trabalha mais do que está no seu contrato do que está lá descrito de da sua carga horária definida eu sou obrigada a pagar hora extra 13º salário tudo isso é obrigação do empregador beleza e ele tem direitos já que eu enquanto empresária estou te empregando Quais são os meus direitos então pela CLT posso te cobrar pontualidade definir o seu horário de trabalho vai ser do horário tal a tal e tal A tal Lembrando que eu também tenho que te
dar intervalo de descanso entre um período e outro mas posso te comprar pontualidade estipular prazos e metas sim posso te colocar algumas atividades para você desenvolver e dizer que você tem até dia para entregar exigir o cumprimento da carga horária acordada se foi isso que nós acordamos eu posso exigir exigir o cumprimento do trabalho Claro daquilo que eu contratei você para realizar e para fazer e também sigilo das informações e agora e o seus direitos o direito do trabalhador Qual é adicional noturno todo trabalho noturno é definido pelo horário das 22 horas 10 horas da
noite até 5 horas da manhã só que além desse horário que é considerado trabalho noturno tem o adicional é pago um valor a mais carteira de trabalho sim você tem esse direito e hoje tem a carteira digital que tá tudo registrado lá o histórico dos locais na qual você trabalhou descanso semanal remunerado ou o sábado ou o domingo sim você tem esse descanso remunerado muitos não sabem disso mas é um direito seu um direito nosso pela CLT e férias olha que maravilha sim você recebe um sal adiantado tem muitos que ganham aquele dinheirinho Extra ficam
feliz da vida torra tudo e quando volta a trabalhar como assim não vem o salário gente você recebeu só que de forma adiantada isso é as férias não vá pensar que você tá ganhando duas vezes não as férias é aquele período que você recebe porém não vai trabalhar certo você recebe aquele salário antecipadamente e você pode desfrutar descansando passeando aproveitando as suas horas como bem entender mas as férias está garantida pela CLT é um direito do trabalhador fundo de garantia pro tempo de serviço como eu falei a empresa tem a obrigação de depositar uma porcent
para você é um fundo de garantia que ele pode ser retirados Em alguns momentos quando o funcionário demitido ele pode est ou por algumas situações de saúde ou emergências climáticas por exemplo pode estar sacando o valor do FGTS hora extra como eu falei mas não pode ultrapassar Du horas e claro gente salário mínimo antes vamos voltar perío da Revolução Industrial não tinha algo que definisse um salário base e agora não agora tem um salário mínimo tá dependendo das funções e tudo mais já tem agora um direito salário mínimo é esse E claro o 13º salário
também tá previsto pela CLT licença maternidade paternidade então aquele periodo a gestante pode estar gozando 4 meses deste momento tá ela vai estar recebendo e depois que ela ganha mesmo que amamentando ela retorna ao serviço e não pode ser demitida após os 5 meses uhum vamos supor que eu sou contratada estou ali trabalhando na empresa e aí descobri Sou gestante ganho a licença maternidade assim que o meu bebê nasce fico uns 4 meses nessa licença cuidando do bebê e Retorno assim que eu retorno depois que fechar os 4 meses eu não posso ser demitida durante
esses 5 meses não aí depois dependendo do meu desempenho e tudo mais é uma conversação entre empregado e empregador Mas pela CLT a empresa não pode demitir essa gestante depois do retorno dela desse período de licença da Maternidade também tem muitas pessoas que não sabem disso mas a licença maternidade foi um direito conquistado aí pela CLT E lembra que eu disse que a CLT também vai se atualizando sim agora também tem a licença paternidade de 5 dias e algumas empresas conseguem até conceder mais 15 dias de licença paternidade E agora tem aquela parte também do
dever Quais são as obrigações do trabalhador acatar e cumprir as diretrizes das empresas manter higiene dos locais utilizados ser ético responsável pontual dedicado estar se empenhando nas funções na Qual foi contratado não dá para deixar de qualquer jeito fazer de conta que fez isso tudo são obrigações do Trabalhador realizar os exames médicos obrigatórios usar os equipamentos de proteção individual se for o caso respeitar os colegas de trabalho desenvolver um bom relacionamento com todos e cumprir as demandas que é solicitado tudo isso são apenas algun uns exemplos dos deveres do empregado Maria todo mundo é contratado
pela CLT não gente existe outras formas de trabalho também e que não são pela CLT vou dar outro exemplo aqui eu posso trabalhar por conta e existe o mei que é o microempreendedor individual que eu está tendo uma empresa na qual só tem eu e aí tem CNPJ faço o cadastro dessa minha empresa através do me que é o micro empreendedor individual pago as minhas obrigações pago os impostos tudo certinho mas é só eu tenho férias não vai depender da minha organização tenho que cumprir 8 horas de trabalho depende da minha Organização das minhas demandas
daquilo que eu faço tá existem diversos meis por aí diversas pequenas empresas que é o mei né que trabalha é só uma pessoa no máximo duas então não tem essas obrigações como eu falei essas características entre o empregado e o empregador dentro da CLT Mas vamos supor que a minha empresa tá e eu tô precisando de mais pessoas para me ajudar tá bom trabalho numa numa confecção Por enquanto é só eu que tô ali montando fazendo tá tranquilo tem o meu mei como dona do meu próprio negócio de boa mas tá rendendo Eu preciso de
uma outra pessoa para me auxiliar então eu como meio Posso contratar uma outra pessoa só que aí entra CLT Eu vou contratar essa pessoa para trabalhar na minha empresa Porque mesmo que eu tenha o mei eu tenho que ter um CNPJ ten que ter um cadastro de pessoa jurídica que é empresa e aí eu tenho que assinar a carteira dela tenho que cumprir com as minhas obrigações ela tem que ter férias tem que ter a carga horária dela definida o tempo de descanso todos os direitos garantidos e se a minha empresa aqui era agora tem
duas tá crescendo E eu e torna-se aí uma grande empresa todos esses funcionários da minha empresa eu tenho a obrigação de cumprir com todos esses direitos 13º férias hora extra temho que estar pagando FGTS também tem o que estar depositando e todos os outros mais detalhes eu te convido vai ficar atento nos conteúdos que você vai estudar aqui e eu te vejo em breve então bons estudos e até a próxima
