A minha responsabilidade é fazer com que essa estabilidade econômica alcançada nesses últimos 3 anos com o ministro Hadad se reverta em bem-estar e qualidade de vida para as pessoas, especialmente para quem trabalha. O ministro Bruno Morete vai apresentar a peça orçamentária semana que vem. Eu vou estar fora do país nas reuniões de FMI, G20, Banco Mundial em Washington, inclusive com outros compromissos.
Mas a orientação do Bruno e minha é que a gente deixe um orçamento organizado para 27, diferente do que foi de 22 para 23. Isso vale para além da questão orçamentária e econômica, vale paraa questão política. O ano de 22 é um ano de um exemplo negativo pro país.
Por isso que eu digo, para quem me procura do mercado, eu digo, é estranho o mercado apoiar tanto as forças políticas que estavam governando em 22, porque o ano de 22 foi um ano de descalabro nas contas públicas e não é o resultado nominal de 22, eu tô falando do que 22 trouxe pro futuro do país, seja do ponto de vista econômico, seja do da mensagem de falta de respeito institucional, de eh se namorar com golpe de estado, isso é muito ruim pra economia. São questões institucionais que são ruins pra economia. O ano de 26 vai ser diferente.
Nós vamos deixar um país mais organizado, as contas públicas em ordem para que o ano de 27 não haja sustos como a gente tomou em 23. É importante comparar porque é muito diferente a gestão do Hadad minha à luz da gestão anterior. Muito diferente, não é a toa que a gente tá tendo.
Desemprego e níveis históricos. Nós estamos com o Brasil fora do mapa da fome. Tinham 33 milhões de pessoas passando fome.
Hoje esse número diminuiu muito. Nós estamos falando de uma inflação muito mais controlada do que foi no governo anterior. A taxa de justa foi colocada a 2% no governo anterior, o que é inclusive um erro de política monetária que aconteceu no passado.
Nós não estamos vendo isso acontecer agora. A a situação é muito melhor, seja em qualquer nível de economia concreta que você olhe. E também as contas públicas.
Não teve populismo em conta pública. A gente tem um limite de gasto que controlou a as despesas no país e nós tivemos uma recomposição da receita, não tributando as pessoas, o trabalhador, tributando fundo fechado, tributando BET, tributando as empresas que gozavam de benefícios e não devolviam contrapartidas pra sociedade. Não estamos deixando nenhuma bomba amarrada dentro do governo pro próximo governo.
como respeitar as instituições, que é um esforço que não vem de grandes narrativas ideológicas conceituais abstratas, que olhe pro cenário político do país e que construa soluções viáveis, seja contendo despesa, seja mantendo o nível de arrecadação que a gente conseguiu atingir. E é preciso limitar o as despesas obrigatórias. a gente tem sinalizado para isso.
Isso vai precisar ser avançado para que a gente construa na mesma linha do que foi feito agora, sem ficar empurrando o problema pra frente, sem ficar com um discurso que divide o país, mas trazendo todo mundo pra mesa, dialogando, chegando acordos. Tanto que a a no fim do ano passado, quando de novo havia ceticismo nas medidas, nós aprovamos todas as medidas. revisão de benefício tributário, um ajuste na tributação de JCP, ajuste na tributação de bet, isso tudo veio.
E de novo, a gente precisa seguir essa toada porque o Brasil tem muito problema com a perspectiva de queda da CELIC, da taxa de juros, é importante que as famílias também tenham outra perspectiva em relação ao endividamento. Então o que a gente viu é que depois do primeiro desenrola, em que a gente teve bons resultados, a gente teve um começo de corte da CELIC ali em agosto de 2023 e teve uma queda de endividamento e o que a gente viu aqui no fim de 24 e durante o ano de 2025, a relação é diretamente proporcional entre o aumento da taxa de juros e o endividamento. Importante dizer que 15 milhões de pessoas foram bancarizadas nesse período de 2023 até agora durante o governo do presidente Lula.
A ideia é que a gente, os própri as próprias instituições financeiras façam uma redução da dívida e ao manter ainda um pedaço pequeno da dívida, haja um refinanciamento de de uma dívida menor, mas também por uma taxa de juros menor. E aí entra o governo garantindo a inadimplência eventual nessa segunda operação financeira. O governo não vai pagar a dívida das pessoas, mas vai garantir eh de modo que os bancos façam uma taxa de juros menor.
Uma segunda medida em estudo envolve a possibilidade de um saque limitado do FGTS dentro desse programa de diminuição da dívida das pessoas. Tem que ter um equilíbrio aqui entre a sustentabilidade do FGTS e a possibilidade de quem é titular de uma conta no FGTS, de quem é cotista, poder fazer esse levantamento para se ajudar, né, para ajudar nesse reperfilamento. Então o que a gente tá estudando é já com o sinal verde quanto a gente pode limitar esse saque do FGTS para ajudar na diminuição da dívida, de modo que a gente não comprometa a sustentabilidade do fundo.
a gente tem trabalhado com com limite de 20% de saque da das contas do da conta individual, né? Tem gerado preocupações de alguns setores, como setor imobiliário. Sim.
>> Mas eu entendo que se a gente fizer uma limitação, ajuda as pessoas e não compromete as outras políticas que são financiadas pela FGTS. Quem ganha até cinco salários mínimos no Brasil representa 92% dos brasileiros. Acima de cinco salários mínimos, o que a gente tem é muito menos gente em termos de volume e dívidas maiores.
E o meu entendimento é que a gente não deveria mobilizar, seja fundo de garantia, seja opções de saque do FGTS para esses casos. Então, um programa que deve ficar limitado até cinco salários mínimos. O que não impede desse movimento que está sendo coordenado pelo governo junto com as instituições financeiras das instituições oferecerem descontos, oferecerem eh novas modalidades de desconto, refinanciamento para quem ganha até cinco salários mínimos.
Eu mesmo tenho convidado os bancos e as instituições financeiras em geral a oferecer. Eu espero que a gente tenha descontos de até 90% nas dívidas. Você tem uma dívida de 10.
000, 1000, a pessoa roda essa dívida, roda essa dívida a um juros de 8% ao mês, 6% ao mês no cartão de crédito, muito mais que isso. É uma dívida impagável. Os bancos sabem disso, a gente sabe disso.
Então, o ideal é que essa dívida se torne pagável pelo pelo pelo cidadão brasileiro. Então, se você dá um desconto de 90%, por exemplo, você fica com uma dída de R$ 1. 000.
E com a garantia do FGO, essa dívida pode ser rolada a 2 2,5% ao mês. Como vai ter garantia pública, >> eu acho que é importante a gente ter um juros pactuado ou limitado. A gente tem uma expectativa de atender aqui mais de 30 milhões de pessoas com o programa.
>> Mas quanto que o vocês estão esperando que vai retirar desse fundo? De novo, isso isso tem que não pode comprometer a sustentabilidade do fundo. >> A gente, eu disse que a gente tá trabalhando com saque de 20%.
>> Isso seria >> da conta individual. A gente tá trabalhando nessas contas até para avaliar com com o conselho curador. >> Saíram entre 7 e 10 bilhões.
>> É isso. É por aí. É, a nossa estimativa é por aí, mais para sete.
Outras medidas que a equipe econômica tem estudado, que eu tenho estudado e já conversado com o presidente, são algumas medidas pontuais pros setores. E daí o FGI pode ser importante, que depende de um aporte do governo para capitalizar o FGI e o FGI atender demandas específicas e pontuais dos setores. As linhas, por exemplo, que a gente já tem previsto no orçamento dentro do fundo clima, dentro do fundo social, podem ser mobilizadas para atender setores específicos, como o setor imobiliário, por exemplo, pode ter ali uma linha de estímulo à construção civil, eu posso ter uma linha, como foi a linha de caminhão do fim do ano.
No caso dos setores específicos, existem alguns setores que sofrem mais eventualmente com a taxa de juros ou eventualmente com a questão geopolítica. E para esses setores, como a gente fez com o Brasil soberano ano passado, que foi afetado diretamente por uma decisão unilateral dos Estados Unidos em aumentar a tarifa, a gente socorreu, mas foi um socorro imediato pro pro setor de madeira, pro setor setor primário em alguns lugares, pescado, eh colheta de frutas. E esse ano a gente tá com esse mesmo olhar, dizendo o que ainda tem impacto específico em relação à guerra.
Então, tema dos fertilizantes, por exemplo, pode ser objeto de uma dessas linhas que já estão previstas e que a gente pode oferecer uma uma espécie de esforço específico para um setor que tá com problema, né, como foi o setor de caminhões no fim do ano, que tava com uma desaceleração fora do normal, >> por causa do agro, né, que já tá, o agro já tá na situação. >> Mas não é só é por causa do agro também, mas é porque a gente tem percebido na conjuntura internacional que há um problema com relação ao fertilizante. Não se trata de uma questão eleitoral aqui, nós estamos falando de uma questão econômica, como a gente sempre fez.
Nós não estamos movimentando a equipe econômica para lidar com questões que de repente aparecem. A gente tem acompanhado esses temas desde sempre. Tanto que fizemos o desenrolo em 2023, né?
Logo ali em seguida, ao período eleitoral passado, a gente aprovou a reforma tributária, a gente lidou com uma série de enfrentamentos a lobes e distorões no sistema financeiro, no sistema tributário. E a gente tá vendo agora, vocês viram a arrecadação respondendo bem, porque isso é resultado de uma luta contra privilégios de contra distorções, fazer com que o país tenha a estabilidade fiscal. A gente fez um ajuste fiscal de cerca de 2% do PIB, contendo gasto, aumentando receita e esse ano a gente tá lidando com os problemas concretos.
Nós não vamos deixar de atender a questão da guerra nos combustíveis e a questão do endividamento, por exemplo, das pessoas no momento que isso economicamente tá colocado. Não é por mim, é pelo próprio mercado, como questões fundamentais pra economia do país. O custo do Brasil, em especial no nos combustíveis, isso tem uma causa externa, né?
A responsabilidade disso aqui é de uma guerra que acontece no Oriente Médio, muito além e muito para para fora das nossas expectativas e do que a gente tinha planejado. E o que nos cabe fazer aqui seguindo a orientação do presente é mitigar, minimizar o efeito da guerra no país. Mas tem país que tá falando de racionamento de combustível.
Você pegar alguns países como a África do Sul, teve 150% de aumento nos combustíveis. O Chile com 85% do aumento no preço de combustível. No Brasil, nós estamos falando de patamares muito menores e nós estamos mobilizando as agências de fiscalização para identificar se tem margens abusivas.
A gente atuou para conter eh o aumento de diesel no país, eh seja estimulando a oferta pela importação de diesel. E eu fiz a conversa com todos os governadores, todos os governadores que inclusive repercutiram em algum momento alguma preocupação dizendo que não iam aderir, todos aderiram. um imposto de exportação no momento de guerra em que você busca estimular o o a movimentação do óleo que é extraído no país para dentro, pro refino brasileiro e eventual exportação possa servir também como eh colchão fiscal para que a gente adote as medidas aqui.
É inadmissível que não se entenda isso e que não se respeite a competência da União de adotar esse tipo de medida. Quando você olha as decisões da Justiça Federal do Rio de Janeiro, o juiz, o juiz de primeira instância que deferiu a liminar, ele cita dispositivos, supostos dispositivos da medida provisória que não existem. Então assim, é uma medida absurda que foi tomada pela justiça do Rio.
A gente recorreu pro TJ do Rio, que negou o efeito que a União pediu, mas sem entrar na discussão. Então ele não avançou na discussão. É inadmissível.
Nós vamos seguir apresentando as razões para isso, teu supremo >> até onde for preciso, né? Cumprindo os todos os ritos que são devem ser cumpridos, seja no próprio TJ do Rio, seja no STJ e eventualmente até no Supremo. Os fundamentos da decisão é o que eu tô dizendo, são fundamentos irreais.
Ele cita dispositivos da medida provisória que não existem. Os dispositivos não estão lá. É teratológico.
A gente precisa corrigir isso quanto antes. E se isso não for corrigido, a gente tem que buscar outras formas de receita. para compensar, porque o compromisso é fazer as medidas de contenção ou de minimização do preço da guerra com responsabilidade fiscal.
E eu tenho garantido a responsabilidade fiscal do país, primeiro com o ministro Hadad, agora como ministro da Fazenda, de modo que a gente tem cumprido todas as nossas metas fiscais do país, levando ao Congresso medidas duras, medidas que são, não são simples de serem aprovadas, nos demandou, me demandou muito tempo de negociação com o Congresso e eu sigo com esse compromisso. Então, durante esse ano, as medidas que forem adotadas vão ser compensadas e outras receitas que acabam entrando extraordinariamente, como a venda do óleo que a União tem, que a União é titular, como a o próprio faturamento das empresas e conversei com a Petrobras, a própria arrecadação deve aumentar nesse quesito e a gente vai garantir que haja neutralidade fiscal, porque é importante, de novo, a melhor política econômica pro país é uma política econômica sólida, com estabilidade fiscal, que revertem bons proveitos pra população. O que a gente viu acontecer no Bolsa Família nos últimos anos foi 2 milhões de pessoas saíram do Bolsa Família e foram pro mercado de trabalho.
Tem algumas coisas que eu defendo aqui como ministro da Fazenda, que é um país com menos burocracia, então oferecendo mais oportunidade de emprego, de empreendedorismo e mais trabalho. A gente precisa valorizar o trabalho no país. Por isso que esse governo valoriza o salário mínimo.
Por isso que a gente isentou quem trabalha e quem tem salário de imposto de renda. né? Então é é errado também dizer que as pessoas pagam mais tributo hoje no Brasil, as pessoas pagam menos tributo hoje no Brasil.
Quem trabalha, quem tá no dia a dia, paga menos tributo hoje no dia a dia. Então eu acho que esse movimento de valorizar o trabalho e conter o avanço das políticas sociais dentro do da margem fiscal que a gente tem é um bom movimento. A gente começou a receber denúncia de que tava sendo concedido o BPC para quem não devia.
Então é preciso rever isso. Nós estamos agora discutindo o seguro defesa no Congresso, a mesma coisa. E a gente precisa encarar essas medidas, quais são os problemas nas várias medidas que existem para conter o gasto e entregar o resultado da política social para quem precisa.
Uma coisa que eu tenho já trabalhado internamente, que é o fim do imposto de da declaração do imposto de renda. Esse é o tipo de medida excelente que a gente tem para para avançar com menos burocracia pro país. É isso que eu quero fazer com que a gente busque.
Isso pode servir para outras medidas. É quando a gente discute biometria, quando a gente discute mais eh avanço e acompanhamento dos cadastros, mais filtros, isso só não basta. Eu tô reconhecendo aqui, mas isso precisa ser feito.
Não dá para para acontecer, como a gente viu no governo passado, que de repente você desliga a máquina pública, desliga os controles, não procura mais buscar eficiência e olha só pra questão eleitoral. Isso não será feito nessa vez. O próprio PS tinha resistências no campo progressista e não foi por isso que a gente enfrentou.
E hoje acabou com PERS. O PERS não existe mais, que era um programa que tirava dos cofres públicos, já fora de um contexto da pandemia, mais de 20 bilhões por ano. Hoje, hoje a gente não vive esse esse tipo de distorção, de desarranjo.
Nós não estamos empurrando pra frente o tema dos precatórios. Nós não estamos empurrando paraa frente um FUNDEB que não não é discutido e bem colocado. Então, eu não tô tirando o IPI, eu não tô tirando o IOF do próximo governo.
Nós recompusemos a estrutura fiscal do país. O isso tudo que eu tô dizendo colabora com a política monetária. Eu não vou comentar o papel do Banco Central porque tem a sua competência.
O que eu tô dizendo é do lado da fazenda, com todas as dificuldades políticas, porque aqui não é uma frente, não é uma decisão sobre a taxa de juro, são várias decisões que a gente tá colocando na mesa históricas, decisão da reforma tributária, decisão de rever o PERC, decisão de rever desoneração da folha, decisão de fazer um corte linear de 10% nos benefícios tributários infraconstitucionais. Isso tudo fortalece o fiscal do país. Então, do lado da fazenda, nós estamos fazendo todo que é possível, todo o esforço para garantir uma economia forte.
>> Então, não seria o motivo, >> não. O fiscal não é motivo >> pro Banco Central. >> O fiscal não é motivo.
>> Pisar o pé no preto. >> Não, o fiscal não é motivo. O fiscal não foi nesses últimos tempos e hoje não é motivo.
Eu sempre trabalhei muito próximo do Congresso como secretário executivo e agora como ministro. Essa semana eu tive no Congresso várias vezes, eh, não consigo nem numerar. E o que eu tenho dito a todos eles, a todos os líderes, ao presidente Hugo, ao presidente Davi, que nós estamos enfrentando uma situação de guerra hoje.
Nós estamos fazendo um esforço fiscal, inclusive, pra situação de guerra, que é o mais importante para proteger o país. E que esse esforço ele não pode ser desvirtuado ou desviado em outras questões que não nos interessam. Agora, essas pautas problemáticas que vêm do Congresso, eu tenho pedido a sensibilidade do Congresso Nacional para que a gente não perca o foco do que nós estamos fazendo.
Então eu reforço aqui o pedido para que a gente não avance nessas pautas que tiveram pouco espaço de discussão e que trazem um impacto muito grande para as contas públicas.
