Palestra Assédio Moral 2023

[Música] Boa tarde a todos e a todas eu todo mundo já me apresentou sou Maria Fernanda Pires eh para mim é uma alegria uma honra est aqui no João 23 tava dizendo as meninas com quem eu já tenho tido contato porque estamos aí nessa caminhada eu tenho feito essas palestras eh juntamente com esse projeto né lucine da ouvidoria Geral do Estado então caminhado em vários ambientes e a gente Sabe como bem colocou a lucine da sensibilidade do tema mas Sobretudo o tema é mais sensível dentro de um ambiente hospitalar né Por razões óbvias Então a

gente vai tentar trocar aquias algumas ideias esclarecer você sobre alguns pontos Eh claro que tem alguns termos muito jurídicos né que não tem como por mais que eu tente traduzir numa linguagem mais acessível acaba tendo um certo juridiques que é chato então tiveram dúvidas podem me interromper Podem perguntar podem chamar para mim não tem qualquer problema a a intenção aqui é de troca e a troca só acontece né quando efetivamente há uma interação entre plateia e palestrante por acaso eu estou aqui mas eu sempre saio preenchida e Aprendo muito mais com vocês e tenho certeza

que não vai ser diferente eh nessa tarde Tá bom então muito prazer a todos vamos lá começar aqui o nosso trabalho gente eu acho que pode até sentar aqui no no chão eu fico eu fico Ansiosa de ver gente em pé tem umas cadeiras aqui tem uns uns vazios ali tem mais duas cadeiras aqui ó se quiser pode pegar aqui também não pode né gente pode não pode aquelas duas ali ó Então tá bom vamos lá pode passar bom primeiro quando eu fui construir esses essa apresentação eu achei importante que a gente coloque a ideia

do assédio moral não como um fato em si porque o assédio ele tem um contexto ele tem um contexto social ele Tem um contexto do momento que a sociedade tá passando ele tem um contexto do ambiente de trabalho então a gente precisa para que a gente possa combatê-lo eh eh eh o o o foi o Fabrício ou foi o arodo levantaram muito bem essa ideia de que a melhor forma de combatê-lo é informar eu não tenho dúvida mas a gente precisa contextualizar a ideia do assédio dentro de uma ideia maior chamada inte idade pública já

que nós estamos falando Dentro de um serviço público né que é o serviço que é prestado aqui no João 23 Então a gente vai fazer algumas introduções sobre essa ideia de integridade essa ideia de governança como que esse tema se encaixa bem dentro da da dessa dessa Ótica e dessa sistemática maior para depois a gente entrar efetivamente no que é o assédio não que do que não é o assédio como que a jurisprudência que são as decisões dos tribunais tem entendido isso como que a Gente combate de forma a não apenas tornar vocês mais conscientes

e conhecedores do tema mas mais do que isso como replicadores de uma nova ideia né então que cada um de vocês possam não apenas aplicar na vida de vocês mas também replicar isto né no Cuidado com o olhar com a escuta com o outro na empatia com o colega né que por vezes sofre situações assim então Para apoiar acolher ou ouvir mas principalmente também identificar do que se trata o Famoso assédio moral vamos lá pode passarim não precisa eh bom que que a gente fala que é integridade pública Eu trouxe um conceito que é um

conceito da ocde né que é um organismo internacional que trabalha esse tema integridade pública refere-se ao alinhamento consistente e adesão de valores princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público que que tá dizendo pode Que que tá dizendo esse conceito gente essa coisa toda complexa é dizer para que nós possamos priorizar o interesse público sobretudo dentro uma instituição hospitalar né pública nós precisamos ter um regramento a gente precisa ter normas comuns que gerem não apenas conhecimento mas sobretudo aderência dos destinatários Para que assim todo

mundo possa ser melhor servido né Isso é que essa ideia de integridade pública e como que a gente constrói isso vocês todos Conhecem vocês têm um programa vocês têm um um código funcional vocês têm um Regimento Interno né Vocês constroem normativos né na área médica São muito com é muito comum os Proc entos operacionais padrãos Pops então Enfim tudo isso esse conjunto Vai formatar isso que nós chamamos um programa de integridade dentro de um programa de integridade eh um conceito nos fala eu gosto desse conceito ele me parece um conceito esclarecedor que é o conjunto

De medidas cont controles e procedimentos que se voltam para prevenir primeiro ponto então a gente não quer que aconteça Então vamos prevenir vamos detectar Ok aconteceu a fiscalização serve para isso você detecta o problema no momento em que ele ocorre eventualmente vamos punir é a última rácio a gente não quer punir mas por vezes é necessário punir né e a partir do que você preveniu e não foi Suficiente você detectou você puniu que que você vai fazer você vai remediar por isso é que é t tão importante nós discutirmos o tema por isso é que

é tão importante campanhas e e e projetos como esse para que a gente possa a partir daí mudar uma cultura a respeito desse assunto eh para que gente quando você remedia o termo tá falando em remediação de regularidades na verdade é o quê é aprender com erro Aonde estão os erros o Erro é sistêmico né o erro é localizado numa chefia o erro localizado na forma de entender como se dá a governança como se passa uma ordem como se cobra um resultado aonde tão os erros ou não há erros há meros equívocos aonde que eles

acontecem mais então todas essas pesquisas que são feitas elas permitem ao contratante ao governante ao ente à instituição Que ela possa atuar naquele setor E com isso então você ter uma cultura de integridade agora não adianta Gente a cultura de integridade é igualzinho Educação de filho você nunca para de educar seus filhos né os filhos são adultos grandes até hoje a minha mãe me educa quantas vezes ela fala comigo coisas e que eu a a ouço né embora hoje eu seja até mais mãe dela do que ela minha porque efetivamente Esse é o papel então

a cultura de integridade ela não apenas Deve existir como ela tem de ser um valor incutido nas pessoas todos que estão submetidos a aquele conjunto de Normas você não tem de entender que aquela Norma tá lá longe de mim eu tenho de fazer parte dela ela tem de fazer parte da minha vida para que aí eu não apenas tenha uma cultura diferenciada Mas eu também mantenha essa cultura nesse sentido que eu disse no comecinho da minha fala de replicar ideias replicar ideias positivas replicar novas posturas entender gente não vamos por aí não que esse caminho

não vai dar bom né como os meninos dizem não vai dar bom Isso aqui vai configurar um assédio ou isso não configura vamos ajudar aquele que tá naquela posição de menos valia enfim é essa a ideia de uma cultura de integridade que a gente tem de entender que não é essa coisa distante não é essa coisa inerte não é uma cartilha Que Vocês recebem não é uma Norma fria ela é uma realidade que no momento que vocês estão aqui nesse nesse palco eu no palco vocês na plateia quando vocês se silenciam para me ouvir isso

é um uma Cultura de integridade vocês estão sendo éticos em relação a mim respeitosos vocês podem até não concordar mas vocês estão me ouvindo É mais ou menos por aí então essa reciprocidade e essa e essa troca de informações elas vão possibilitar uma cultura que modifica uma história que modifica uma realidade é isso que a gente quer né esse tema do assédio ele cresceu muito ele cresceu de uma forma eu diria eu tô falando eh eh eh tô Falando da da da minha mirada né da minha visão do lado do operador do direito que lida

com isso diuturnamente eh vocês obviamente tem outras formas de enxergar Isso evidentemente que eu sempre vejo sobre o o aspecto jurídico mas eu acho que ele tomou uma dimensão que não deveria ter tomado se efetivamente todos tivessem sido informados treinados e e preparados para o tema né E aí é isso educação continuada é o trabalho de de de de Ensinar de ouvir de efetivamente participar bom quando a gente fala sobre o programa de integridade a gente não pode esquecer que dentro dele lá como premissa básica a gente tem essa ideia dos valores éticos que que

seria isso e aonde e por que isso é importante vocês vão entender lá na frente porque a ética pública não ela não vai ser restritamente uma distinção entre o bem e o mal né eu falo muito que é interessante assim Quando a gente pensa nessa ideia da ética da ideia da Moral e aí a gente poderia ter uma discussão filosófica aqui de horas que que o tempo não me permite mas a gente tem um conjunto de valores que a instituição escolhe né a Qual vocês estão vinculados eh como a ética daquela instituição às vezes nem

sempre eu vou concordar com tudo que vocês pensam tem tem valores diferenciados do né Entre o certo e o errado o que eu aceito o que eu não Aceito mas o que é importante dentro de uma instituição é realmente eh nós entendermos Quais são qual é esse conjunto de normativos que nos nos que nos é imposto ao qual nós estamos submetidos e como que a gente lida com isso no dia a dia da instituição né E isso aí você vai ter que ter uma ideia para Além da questão do certo e do errado Como eu

bem coloquei ali ou de bem e mal né sem qualquer análise aí de moral Mas também De que o fim disso tudo é sempre o bem comum então é o interesse público e o bem comum inclusive entre as partes eh envolvidas pois bem Como que a gente constrói um bom programa de integridade que o programa de integridade ao qual vocês estão submetidos ele se forma de quê primeiro um código de ética de políticas e procedimentos de integridade então isso já existe e todos vocês têm acesso né segundo treinamento e ações de comunicação Exaustivamente informação educação

continuada eh cuidado atenção campanhas de todas as formas é assim que a os valores são incutidos e a e a a cultura as práticas são modificadas o que valia 10 anos atrás não vale mais hoje né o bem É o bem desde sempre mas tem coisas que se faziam que eram aceitas né no mercado de trabalho que eram aceitas dentro da convivência comum eh situações hoje a gente fala muito no Politicamente correto que hoje já não são mais aceitas Né discriminações que são inaceitáveis que não é possível que em 2023 a gente ainda se depare

com isso ou seja são inaceitáveis mesmo e portanto a gente tem de fazer um não absoluto para determinadas né discriminações enfim Então tudo isso é importante que os treinamentos e as ações de comunicação permitam que todos tenham acesso e que deles e que deles possam participar Ter sempre um sentor responsável pelo programa o programa não Existe e não funciona de Perci volto a dizer ele não pode ser visto exclusivamente como um documento como uma letra fria da lei ela não resolve nada se resolvesse o pa o Brasil era o melhor país do mundo né do

ponto de vista jurídico nós sabemos que não é que a gente vive e enfrenta todos os dias dificuldades enormes porque a a a a lei não é paraia para todos os males então a ideia aqui é que você tem a legislação como um início mas você tem esse Comprometimento de todas as pessoas que a ela estão subordinadas né no caso quando você vê aqui a preocupação com um evento como esse em que a ouvidoria da saúde a ouvidoria eh eh do assédio moral do assédio sexual mostra a preocupação do próprio Estado do próprio ente com

essa situações que precisam ser efetivamente combatidas mas não adianta só ter o setor é preciso que tenha um canal de denúncias E aí Eu sempre gosto todas as Vezes que eu vou falar aonde eu tô mesmo minha entidade privadas empresas privadas da importância desse canal de denúncias né como ele é um espaço em que você pode se colocar com a garantia da manutenção da sua confidencialidade do sigilo daquilo que você está falando né sem qualquer risco de ser retalhado sem qualquer risco de que aquilo possa se voltar contra você porque muitas vezes gente quem tem

o poder de mando quando eu falo que a Gente chama dentro da cultura da integridade o chamado t The Top quem tá no topo da organização às vezes não sabe e não sabe mesmo o que tá acontecendo eh sobre as barbas dele né são muitas e muitas demandas e o canal de denúncias é uma forma de você levar a quem é responsável pelo programa o que de fato está acontecendo Então é dizer é divulgar muito canal de denúncias enquanto um instrumento importante de Defesa do direito de cada um que se Sentir de alguma forma afrontado

né ou assediado tem os meios próprios de fazer levar as suas reclamações e mais do que isso permitir que a organização que tem um programa tão bacana que na prática ela possa combater as iniquidades que estão acontecendo as ilegalidades os desvios as fraudes porque é só assim que você vai conseguir eh lapidar por assim dizer né e alterar essas práticas que a gente tanto quer combater e para terminar a quinta eu Diria os o quinto Pilar de sustentação disso é a ideia do monitoramento contínuo então não adianta simplesmente repita-se ter o programa e não monitorá-lo

não adianta punir se você não usar essa punição de forma construtiva para evitar que novas situações como Aquela aconteçam nos mesmos locais sobre as mesmas chefias nos mesmos ambientes então o combate ao assédio na verdade é responsabilidade de cada um de nós né então é alguma coisa Que realmente a gente precisa eh combater bom eu adoro essa essa essa frase eu gosto dessa ideia de que a cultura é como se ela fosse uma lente né Eh que vai te de certa forma possibilitar uma mudança na forma como você vê o mundo né Então aquela história

se eu sou milp quando eu coloco uma lente daquilo abre um um um um Horizonte para mim mim e abre um mundo que até então eu não via pela minha própria dificuldade então a gente só vai poder Combater o assédio se nós efetivamente o conhecermos né e saber com o que que nós estamos lidando então a gente fala que a cultura é como uma lente uma forma de ver o mundo capaz de distorcer o significado de ações e Influenciar práticas que em outras circunstâncias não seriam legitimadas enquanto determinado comportamento não faz com que uma pessoa

se perceba diferente da Cultura em que está inserida o comportamento poderá Continuar acontecendo legitimado por uma análise racional de custos e benefícios advindos sejam individuais ou do grupo que se privilegia pode passar isso vocês vão entender lá na frente que que que o que que esse esse conceito nos traz a ideia de que muitas vezes o assédio ela é é muito doido isso que eu vou falar ela protege o próprio grupo que convive com aquela situação porque enquanto aquele cidadão aquela cidadã tá sendo a vítima do assédio eu estou protegido Então é preciso que nós

entendamos isso também que nós todos enquanto partícipes podemos também estar sendo cúmplices sem sequer perceber sem sequer perceber como muitas é o chamado efeito manada né gente muitas vezes a gente lida ao longo da nossa vida com hipóteses que hoje receberam o nome de bullying e que você nunca se viu dessa forma mas nós todos somos capazes de cometer isto então é por isso que eu falo e repito que nós somos todos agentes responsáveis e Comprometidos eticamente e de forma recíproca com essa mudança dessa cultura por isso é que a lente mesmo que a gente

precisa enxergar o mundo de uma forma diferente bom vamos então entrar né passar dessa primeira etapa no tal do assédio moral e aí eu já começo dizendo isso que ele é uma dinâmica muitas vezes despercebida pelas pessoas que não estão envolvidas pode ter uma pessoa do seu lado que diuturnamente seja sediada e nem você Perceba Às vezes a gente só perceba nos casos clássicos nos casos assim atônitos né aqueles casos horríveis mas essa coisa diuturna diária muitas vezes a gente não tem nenhum olhar por quê Porque a gente não está habituado a isso a gente

não teve ainda a a a a a digamos a maturidade ou conhecimento suficiente para usar essa lente e enxergar esse mundo e essa situação de uma forma diferente eh mostra-se como uma das formas mais Poderosas de violência Sutil existente nas relações interpessoais em particular nas relações org organizacionais né a gente tem muita situação de assédio moral que acontece dentro de uma própria família você tem um abuso mas a o o o que nós estamos tratando aqui é o assédio moral que acontece no âmbito do trabalho né então das relações eh profissionais é comum que os

trabalhadores enfraqueci enfraquecidos e Suscetíveis a situações de Humilhação apresentem doenças e malestares em decorrência do fato Essa é a consequência mais visível né do próprio assédio ela é na alma ela ela é psíquica e ela muitas vezes também é no corpo costumam ainda ser responsabilizados pela queda da produção por acidentes de trabalho baixa motivação e pelo fracasso de alguns Empreendimentos e projetos isso gente já está levantado em pesquisas pela organização internacional Do trabalho então isso não é fala solta são situações Concretas feitas e para nossa se é que a gente pode é um fenômeno Mundial

que tá sendo objeto de estudo eh pela organização internacional do trabalho tamanho tem sido crescimento dessa situação nos mais diversos países inclusive países com políticas muito diferentes né então a gente imagina que um determinado país porque é fechado pelo Tipo de política Não é em qualquer lugar do mundo então isso não é uma uma PR rogativa brasileira né Graças a Deus nesse caso não é pode passar bom Claro gente que nós temos situações que aumenta essa ocorrência né e sobretudo a área hospitalar passou por uma delas há há pouco tempo atrás que foi a pandemia

então todas as vezes que você tem uma situação de de de desemprego de uma crise econômica né que as pessoas estão mais estressadas que há esse medo Individual acontecendo que inclusive aument o índice de forma progressiva e compatível da depressão de doenças psíquicas isso acaba gerando toda uma situação mais propícia à ocorrência do chamado assédio moral Então as pessoas desenvolvem sentimentos de paranoia de desconfiança e passam a produzir Acima das forças vees é um medo de perder o emprego quando você tem uma relação de estabilidade né como aqui acontece isso até acontece mais no Mercado

privado que no mercado público ainda é um um um apaziguador digamos assim mas o nível de concorrência acirrada no mercado privado por exemplo ela gera esse temor das pessoas chegarem no seu limite com medo de perder aquela posição de perder aquela promoção de não terem acesso a esse mercado de trabalho em Face das necessidades pode passar bom conceito que que é o assédio moral eu falei com vocês no sentido de Explicar a ideia do assédio mas colocando agora um conceito jurídico né nós diríamos que é qualquer conduta abusiva um gesto uma palavra um comportamento uma

atitude que atente prestem atenção que nós vamos voltar em cada um desses dessas pequenas parcelas do conceito que atente por sua repetição ou sistematização contra a dignidade ou ou a integridade psíquica ou física de uma pessoa ameaçando seu emprego ou Degradando o clima de trabalho bom o Conselho Nacional de Justiça que tem se debruçado também sobre o tema ele ele baixou essa resolução em 2020 em que ele faz esse esse conceito né para o mundo jurídico é partir daí como um indutor de enquadramento das situações de assédio dizendo o seguinte que o assédio moral seria

um processo contínuo e reiterado de condutas abusivas que independentemente da Intencionalidade ou seja com ou sem intenção de assediar atente contra integridade identidade dignidade humana do Trabalhador por meio da degradação das relações socioprofissionais e do ambiente de trabalho exigência de cumprimento de de tarefas desnecessárias ou exorbitantes discriminação humilhação constrangimento isolamento exclusão social difamação ou Abalo psicológico então o Conselho Nacional de Justiça tamanha era a a a as hipóteses diferenciadas de você por vezes enquadrar uma situação de assédio que ele eh preferiu ser mais específico inclusive exemplificando Todas aquelas hipóteses pra gente entender pode passar de

uma forma mais fácil eu quis trazer no que a gente chama Bullet points né assim no itens para ficar mais fácil ah conduta abusiva então para ter um assédio não pode ser a situação de gestão normal gente a que quaisquer um De nós estão submetidas para viver no ambiente de trabalho seja com os colegas né seja com as equipes seja também nas Fas então é preciso que a conduta saia fora daquilo que é normal da cobrança normal da entrega que você tem de fazer das suas responsabilidades das suas competências natureza psicológica que atente contra a

dignidade psíquica do indivíduo por quê Porque se eu chego aqui pego Aires pela blusa samires Não mesmo Dani pego a Dani pela blusa sacudo ela e a agrido isso isso não é claro que vai gerar consequências psicológicas mas é um ato de violência física e esse ato de violência física ele pode também será sée moral mas ele vai ter outras consequências né uma agressão uma lesão uma lesão corporal ou seja eu vou inclusive perpassar pro aspecto criminal o difícil é quando o Arto tem essa natureza psicológica isso por vezes é é é é é subjetivo

aquilo que às vezes Falar com a Maria Fernanda não ofende pra história da Daniele de vida pode ofender então é preciso que a gente entenda que muitas vezes o que para um machuca pro outro pode não machucar Essa é a maior dificuldade muitas vezes de você enquadrar os atos de assédio então precisa que a gente tenha muito cuidado Primeiro para que a gente não exceda porque nem tudo é assédio nem pode ser gente a vida assim fica impossível dentro do trabalho Outro dia eu recebi Uma uma uma consulente uma cliente que tava me dizendo que

ela é musicista e que na na na no ensaio da da orquestra o maestro teria dado um grito eu falei você me desculpa isso não é assédio ou ele tava nervoso ele foi mal educado no dia né acha até que por questão de educação deve pedir desculpa mas isso não gera uma ação judicial você vai receber uma indenização por isso né então pode até mais sensível porque ele Tava gritando o problema ele com ele mesmo não era com você então enfim está havendo hoje também uma distorção da própria ideia do assédio E aí eu até

achei muito interessante qu ela falou Doutora eu quero pagar a consulta da senhora porque eu quero ir para entender o que que é então aí ela foi falou nossa e tal Porque senão o próprio colega falou você está sendo assediada toma uma Providência Então não é assim então é isso que a gente também precisa de certa Forma eh des Secar um pouco essas ideias que a gente entenda o que que é assédio mas o que também não é assédio né que pode até ter outras configurações mas fato é que não vai achar que você vai

fazer aquela Sutil maldade né aquela coisa que perpassa pela pela pela pela psicologicamente por aquela coisa diuturna e que isso não é assédio É sim e o que o Conselho Nacional de Justiça fez foi entender que essa situação que Não tem uma comprovação fática que não tem uma comprovação muitas vezes eh objetiva no mundo fático ela pode sim configurar assédio se devidamente comprovado como a gente vai ver lá na frente C reiteração de Conduta nós precisamos de condutas reiteradas gente todo mundo faz just ao seu dia de fúria ninguém deseja ninguém quer tem chefes que

são muito mais gentis né Tem chefes que a gente gostaria de ter para sempre às vezes nem vai ser o melhor chefe Paraa organização mas mas pode ser o mais humano com seus subordinados mas não necessariamente O que é mais duro o que Um dia resolveu dar um chega para lá na equipe toda e cobrar resultado né ainda que não da maneira ideal que ele deveria isso é um outro ponto que a gente vai conversar não significa que ele seja um assediador ou ela não significa que ela seja uma assediadora né Então essa ideia de

reiteração da conduta é preciso que ela aconteça mais De uma vez Então a gente fala em reiteração ou sistematização para que nós entendamos que é do ponto que há do ponto de vista jurídico um enquadramento como como assédio outra questão aí Nós já vamos entrar nos elementos então naqueles naqueles três Resumindo o conceito conduta abusiva reiteração e algum dano de natureza psicológica então guardem essas três ideias como assim indutores do que seria um ato de assédio moral Tá agora os elementos primeiro deles o assédio vai sempre violar a dignidade do Trabalhador você tá violando a

dignidade do Trabalhador você tá afrontando um princípio constitucional que para mim pelo menos é o mais caro da constituição que é o princípio da dignidade da pessoa humana não tem nada pior no mundo do que você perder sua própria dignidade Então isso é alguma coisa que vai nos orientar nessa análise a respeito da da ocorrência ou Não do assédio moral natureza psicológica de ataques então tô repetindo como elemento aquilo que eu já ressaltei para vocês como conceito então assim qual qual que é a questão típica do assediador e a gente isso também tá levantado em

pesquisas né se repetem muito as características dos assédios gente quem tá em pé tem umas cadeirinhas soltas ali ó tá fiquem à vontade aí eh eu eu que fic incomodado de vir em pé Eh que há um uma forma de agir que é reiterada que ele desestabiliza né Então aquela pessoa que normalmente é assediada ela é desestabilizada psicologicamente e uma vez desestabilizada ela não consegue entregar e cumprir a tempo e modo a tarefa que ela deveria fazer então acaba sendo gente um ciclo vicioso né então é aquele que é o mau servidor Mas por que

que ele é mau servidor ele nunca faz as coisas na hora certa aí ele É mais xingado mais chamado atenção humilhado e isso vai gerar cada vez uma uma menos valia nele maior ainda ele não vai conseguir entregar enfim nós precisamos mudar isso tudo nós temos que transformar esse ciclo e esse círculo vicioso num ciclo e num círculo eh bem fajo né a gente tem que tirar essa ideia de de vício e tem que trazer uma ideia de virtude Então essa que é a ideia da mudança da lente pra gente enxergar o problema do Assédio

bom eh outra questão voltamos aqui até o que eu já disse então vou passar mais rápido esse requisito da reiteração para que se possa falar de assédio moral é fundamental o requisito reiteração a violência psicológica deve ser regular sistemática e durar no tempo ou seja não é algo esporádico pode passar volto a dizer isso não significa gente que vocês não possam ficar extremamente com asquer um de nós magoados com o grito que você Recebeu um dia ou determinada postura que a pessoa teve com você né aquilo pode te machucar a fundo Mas isso não é

a sede moral nos termos da Lei bom a conduta abusiva pra gente entender o que que é isso o que que é uma conduta abusiva a gente tem também um delineamento então A ideia é além dela estar violando o ordenamento jurídico ou seja Sabe aquilo que eu falei lá no começo o que está no regulamento de vocês então se vocês têm lá no no no no No no estatuto do servidor falando da necessidade da urbanidade né do do do Cuidado da tensão do Zelo quaisquer situações que saiam fora daquilo que são obrigações dos Servidores que

todos vocês reciprocamente TM de cumprir podem gerar um ato ilícito então a gente fala que é um tripé né Você tem um tripé para para digamos assim deflagrar um ato ilícito qual seria esse tripé a conduta quer dizer o fato acontecido vamos dizer o assédio propriamente dito a violação De um dever jurídico Isto é alguma coisa que está nos meus normativos e que eu descumpri alguma coisa que era que eu precis que que eu que eu que me era cobrado uma licitude e eu assim não agi e finalmente o que a gente chama de liame

de causalidade que que é esse tal de liame um nexo de causalidade entre o fato e o dano que eu gerei então essa que é a ideia da conduta abusiva no âmbito das relações de trabalho o assédio moral se caracteriza Ao mesmo tempo como violador dos deveres contratuais de de tratamento mútuo com lealdade e dignidade mas a lealdade e a dignidade gente ela é recíproca né não há de ser só da instituição para com vocês mas de vocês também para a constituição né então é importante também a gente lembrar isso toda toda órbita de deveres

toda órbita de direitos ela também gera deveres né a gente fala a gente chama muitas vezes a Constituição de 88 que agora já é uma Senhora jovem né com 35 anos de Constituição cidadã porque foi a constituição na história do Brasil que mais direitos trouxe mas a gente tá um pouco acostumado a achar que a gente só faz jusa os direitos e a gente esquece os os deveres então não há de ser assim até para que você possa pleitear os seus direitos é preciso que você cumpra a tempo e modo também os deveres né então

eu acho que é alguma coisa que nós precisamos pensar a respeito também Eh e violador da regra legal e Geral do dever jurídico de tratamento com respeito à dignidade e personalidade do outro que por sua vez é inerente e implícito a todos os negócios jurídicos inclusive os referentes ao trabalho então assim seja um vínculo de vocês um vínculo estatutário seja um vínculo de vocês de Empregados públicos seja seja uma função temporária voluntária que seja essa violação ela vai estar presente toda vez Que esse tripé acontecer e toda vez que de alguma forma nós tivermos presentes

uma conduta abusiva uma um caráter de reiteração e o fato de ter um dano psicológico tá independentemente do da natureza do que aconteceu Em resumo eu tô muito repetitiva acho que eu vou passar isso aí mas vamos lá rapidinho repetição sistemática do ato intencionalidade eu quero falar um pouquinho da intencionalidade tá gente direcionalidade Isso é importante ou seja Sabe aquela história de que tem pessoas e a gente vai falar um pouquinho disso aqui que normalmente são mais suscetíveis ao assédio são mais suscetíveis a discriminação Então já está também levantado nas pesquisas feitas com base nas

denúncias com base nos problemas eh Quais são quais são esses bodes expiatórios sabe porque mesmo a a a a a chefe ou chefe assediador ele costuma ser mais duro com aqueles que são mais Frágeis então a gente também tem essa situação de direcionalidade não é o grupo inteiro que sofre o assédio normalmente é uma pessoa são duas pessoas e a gente tem que ter esse olhar cuidadoso se nós não estamos repetindo Esse ato né então é sob a discriminação que além do do do ato de assédio eu ainda discrimino né aquele que que tem um

uma escolha sexual diferenciada né aquele que que que que é negro aquele que é estrangeiro está no nosso país Enfim nas situações todas que a gente sabe que a legislação não comporta mais não admite e nem aceita então isso nós todos somos responsáveis por essa mudança então a gente não pode ver um ato desse e não se manifestar né É preciso que que a gente mude temporalidade é mais ou menos a ideia da sistematização e essa e essa ideia gente de que o que acontece muito com a sée é que ele vai degradando aquele ambiente

de trabalho vai tornando aquele ambiente De trabalho insuportável aí as pessoas começam a faltar mais Elas começam a ter mais licença aí Elas começam a entrar mais com com pedidos de afastamento enfim e aí começa o tal do ciclo vicioso ao invés do Virtuoso pode passar entretanto Eh aí eu vou dizer porque a gente falou muito ah precisa ser repetido para fins do enquadramento na Norma que possam protegê-los só que de uma forma ou de outra o combate que a gente tá tá propugnando é um combate de Qualquer tipo de assédio de qualquer tipo de

Conduta abusiva de qualquer tipo de de discrimen absurdo né Eh seja apenas porque eu não não aceito alguém que é diferente de mim então uma situação assim absolutamente inaceitável e por isso deve ser combatido firme firmemente e eu até gosto de citar sempre esse texto aqui da organização internacional do trabalho não é um texto novo ele é de 2000 de 2000 eh mas mesmo assim ele tá muito atual em que eu acho Que ele com uma clareza de argumentos para quem tiver interesse ele explica um pouco esse contexto né do crescimento da presença e da

preocupação e do olhar porque antes gente era como se o assédio fosse aceito você fazia olhos eh de mercador e não queria nunca atuar nessa esfera então assim a gente já evoluiu muito no momento que nós estamos aqui Falando exclusivamente de assédio no momento em que há uma ouvidoria exclusivamente para combater o assédio Moral e o sexual então Ou seja já já há um reconhecimento de que essa prática nefasta acontece né então isso já é uma evolução a gente não pode desconsiderar isso E aí a gente tem aquele momento mesmo dos excessos até do dos

excessos descabidos né da que qualquer coisa é assédio mas é como se a gente precisasse ainda chegar no meio-termo adequado que proteja quem efetivamente seja eh vítima de assédio mas ao mesmo tempo combata também o mau servidor né aquele que quer Se aproveitar das brechas da lei para efetivamente também impor a administração alguma coisa que não é devida pode passar vamos lá então gente pros tipos de assédio eu vou explicar para vocês aqui quem quiser tirar foto e tudo mas é simples o mais comum deles o mais conhecido o chamado vertical descendente Esse é o

tipico o que que é eu sou chefe da Dani e eu acedi isso o chamado vertical descendente de cima para baixo são as chefias sobre os seus Eh subordinados o vertical ascendente você vai falar isso não acontece acontece sim são os subordinados que muitas vezes se reúnem de forma inteligente e Sutil e acedam a chefia e é chamado vertical ascendente e o horizontal que é esse que acontece no mesmo nível então eu trabalho com a Luciene Eu trabalho com a tamil nós três estamos no mesmo ambiente eu e a Lu resolvemos ainda que não seja

uma coisa falada intencional mas a gente Começa a sediar a a a at Tamires diuturnamente né então é isso então vertical descendente de cima para baixo mais comum vertical ascendente de baixo para cima menos comum mas que acontece e o horizontal que é esse no mesmo nível hierárquico entre os colegas o assé acontecido nos ambientes de trabalho entre os próprios colegas pode passar volta então ah tá pori Então pode passar esse pode passar o outro bom ainda tem mais um tipo de assédio que é O chamado assédio misto por vezes a pessoa é Sada de

forma vertical descendente e horizontal ao mesmo tempo né E aí gente e aí tem um probleminha muito sério isso acontece mais na iniciativa privada do que na órbita pública mas eu sei que no público também acontece na iniciativa privada e sobretudo muito com base né no jeito norte--americano de ser na ideia de produtividade norte-americana né Nos programas de Governança é aquela competitividade Acer acirrada a gente vê nos filmes né como se tudo valesse para alguém alcançar uma vaga Então são sempre duas dois que estão disputando ou cinco para uma vaga só e aí toda estímulo

a essa competitividade que é deletéria ela acaba acontecendo nesse ambiente e o Brasil como nós somos muito Quintal de adotar tudo que né que a Europa e os Estados Unidos fazem a gente acabou trazendo um pouco essa ideia sobretudo Nas grandes empresas que são multinacionais E é algo que tem gerado um nível de adoecimento muito grande por quê E ele gente já tá provado que os resultados não vê como se imagina porque você deixa de ter uma cultura da cooperação para você privilegiar uma cultura da individualidade e dentro do ambiente de trabalho vocês imaginam vocês

que trabalham no ambiente hospitalar tudo acontece em equipe O médico não pode nada se ele não tiver a Equipe dele junto se não tiver aqueles que estão ali né na na na na nas salas nos ambientes cirúrgicos os instrumentadores os enfim nós somos sempre uma engrenagem que para funcionar tem de ter todo mundo então ninguém é uma ilha né gente então mais ou menos dentro dessa ideia é Isso isso assim não é absoluto mas uma das pesquisas sérias que que a Universidade de berkley na Califórnia fez foi de que uma das razões do aumento nos

Estados Unidos Da do assédio moral é justamente a forma Como as empresas estimulam A competitividade então eles estão repensando isso eh à luz dessa pesquisa foi uma pesquisa de anos mostrando como que foi aumentando a medida que vieram novas pesquisas e novas ideias né de economistas né de de de de pessoas que repensaram o ganho do ponto de vista financeiro dessa porque você acaba tirando também do cidadão a criatividade fica o ganho pelo ganho eu preciso eu Tenho de me valer de qualquer coisa para passar por cima da Dani já que eu e ela estamos

disputando no mesmo lugar E só cabe uma de nós duas então você esquece a ética você esquece tudo porque o que é valorizado é se você é competente o suficiente para ficar em primeiro lugar e ter a vaga né E quem não faz isso não é motivado não é proativo e na verdade não pode ser assim então tem ess estudado essa mudança de comportamento para ver se com isso a gente consegue Combater o assédio mas ISO ainda são pesquisas e portanto Ainda estamos no no nível embrionário bom essa intencionalidade do ato Eu queria conversar um

pouquinho com vocês porque veja bem no no conceito do Conselho Nacional de Justiça ele fala que o assédio moral acontece ainda que não intencional Isto é ainda que eu Maria Fernanda não queira se eu todos os dias chego lá no departamento que eu trabalho e tem as mesmas atitudes né e o Assédio não é só de forma ativa ele também acontece de forma passiva né o não olhar o não dividir as questões e profissionais que eu tenho com os colegas com as pessoas que estão subordinadas é o excluir de um cumprimento de uma atenção como

se aquela pessoa não existisse né são os invisíveis do mundo a gente lida com tudo que nos incomoda a gente finge que a gente não vê você também tá cometendo assédio né mas nós temos outras outras e Eh eh doutrinas e decisões sobretudo no âmbito da Justiça do Trabalho que entendem que efetivamente você precisa ter a intencionalidade do ato inclusive né Lu no na resolução da da da da da ouvidoria fala-se nessa ideia da intencionalidade Então por quê Porque isso não é uma coisa pacífica ainda se está discutindo não há uma jurisprudência que são as

decisões totalmente pacífica Eu particularmente acho que não tem de perquirido de Intencionalidade nenhuma porque eu posso cometer assédio moral ainda que eu não tenho intenção e efetivamente isso vai gerar naquela pessoa os mesmos danos que geraria se eu tivesse intenção aliás eu sou muito mais perversa por Óbvio se eu tiver intenção porque aí é doloso né eu tô tendo a intenção de machucar de maguar de humilhar achando que com isso talvez eu esteja dando pode po pode até ser que eu assim o faço achando que eu vou ter melhores resultados para a Instituição mas fato

é que que o assédio acontece de uma ou de outra forma tá mas é preciso colocar para vocês porque eh Há dúvidas na própria doutrina e na jurisprudência se você perquirindo quer dizer você não conseguindo provar esse elemento intencional se de fato aquilo seria ou não uma situação de assédio sabe Então essa é uma dúvida ainda que acontece e portanto a gente tem de dividir porque é como se a jurisprudência também evoluí na medida Em que a própria sociedade evolui na medida em que as próprias situações concretas chegam também ao judiciário para que ele defina

casuisticamente as situações né então a gente tem esse problema dessa investigação do elemento da intencionalidade do ato para mim é assédio Com intenção ou sem intenção mas há aqueles que defendam que a não intencionalidade retira o Ato da categoria do Assédio finalidade de exclusão é essa ideia de que o assédio ele em última análise ele ele traz em si essa ideia é como se aquela pessoa tivesse alguma forma de ser excluída aquele incômodo então o ato de assédio ele acaba gerando sempre não apenas a a a o afastamento da pessoa né do ponto de vista

físico mesmo é como se ela ela fosse retirada ali das discussões dos borders né de grupo quando você tá definindo determinadas práticas das das questões mais Importantes às vezes dos projetos mais interessantes eh e que muitas vezes gente a gente tem que ficar atento porque é natural que dentro de um grupo isso é humano a gente tenha mais afinidade com algumas pessoas você goste mais do jeito de trabalhar de A B ou C mas você tem é na sua equipe a b c d e f então aí o ser chefe ele tem de ser treinado

para aprender a tirar do d do e e do f tudo aquilo que ele tem para para te para te mostrar porque senão ele não Estaria naquela função ele não teria sido aprovado num concurso ele não teria sido contratado para aquela vaga se for uma contratação de livre nomeação e e exoneração então isso também muitas vezes é natural que a gente crie vínculos afetivos com umas pessoas e acaba gerando sem intencionalidade uma proteção daquelas pessoas pros projetos mais bacanas pras questões mais interessantes para aquilo sabe que mais motiva Mas isso não pode acontecer essa É

a função da chefia então também a gente tem que ter um cuidado volto a dizer de comunicar de informar de treinar melhor essas chefias no sentido de que elas sejam pessoas Preparadas para entender essa multiplicidade de pessoas que ela tem a seu dispor ali naquela equipe né e saber tirar o que que cada um tem de melhor porque todo mundo tem gente nós todos temos nosso lado a e o nosso lado B né Gente ninguém é só bacana e nem ninguém é só péssimo Obviamente né então cabe a nós termos a condição de de de

sermos Solares E para isso a gente precisa ter um ambiente propício para que a gente para que a gente torne sol né senão do contrário vai chover os 365 dias por ano pode passar Bom vamos lá então para finalmente a gente começar a enquadrar que que é assédio Quais são as situaç em que de fato nós temos situações de assédio quando você exclui ou isola um servidor Então essa comprovação dessa exclusão desse isolamento ele mostra olha teve não sei quantos projetos aqui na minha na minha repartição na minha equipe e nunca fui chamado nunca a

chefia nunca me colocou né enfim tem muitas formas de exclusão tô dando apenas um exemplo quando você impõe aqueles se eu gosto que são meus amigos pode tudo pro D pro e pro f é a regra da lei né quando você delega tarefas impossíveis Então você pega o mais Complicado o mais chato aquilo que você sabe que não vai conseguir resolver naquele tempo e você passa justamente para aquele que tem mais dificuldade em fazer que precisa ser melhor motivado né que precisa ser melhor eh direcionado aí você já sabe que aquele serviço não vai sair

bom atribuir apelidos depreciativos muito comum gente né Isso não é apenas nos meninos nos ambientes escolares é conosco a gente tem mania disso até hoje Né E às vezes ess essa essa atribuição de pelidos depreciativos ela pode parecer Engraçadinha ela pode ser parecer uma piada mas o outro pode não tá a fim dessa piada gente pro outro aquilo pode ser extremamente eh complicado então é preciso que você tenha um cuidado é isso que nós falamos uma mudança de visão já que nós estamos falando em assédio Vamos repensar também a forma como a gente conduz no

dia a dia com os nossos colegas de trabalho Desqualificar opiniões então é aquilo é toda vez que o cidadão fala alguma coisa Ele já é cortado ele nunca é ouvido aquilo que ele fala e pode até acontecer não intencionalmente porque eu não gosto dele mas eu eu como chefe não tenho esse direito eu posso fora da lei da repartição fora do João 23 fora da minha equipe falar não não suporta a Dan não quero conviver com ela mas aqui dentro ou eu peço uma remoção ou eu peço uma mudança de local ou então eu Profissionalmente

tem de entender que ela é capacitada e que portanto eu tenho de tentar com ela tirar o que ela tem de melhor pros resultados da instituição até porque pode ser eu não goste mas a Tamira pode gostar a Luciene pode gostar e quaisquer outros podem ter com ela uma empatia essa desqualificação de opiniões inclusive ela é muito narrada nas jurisprudências sabe assim como que isso machuca a pessoa essa essa essa reiteração de de dela entender que ela Não vale nada que ela que ela não tem valor pra instituição que ela não tem o que contribuir

e e e Isso realmente é algo muito pesado e agressão verbal que essa é mais mais fácil de enxergar todo mundo que tá ali no ambiente ou sua ou seu burro ou Sea burra suu idiota né com as mulheres então gente as pesquisas infelizmente a gente vai ver isso as mulheres são mais assediadas do que os homens eh mal amada né Eh solteirona vem as coisas mais mais Terríveis e que são reiteradas e que aparecem muito isso nas reclamatórias trabalhistas pode passar Eh aí é aquilo que a gente já explicou né que a classificação do

assédio que você tem o vertical descendente o ascendente o horizontal e o misto como relação de subordinação bom consequências do assédio moral eu nem priso precisava falar para vocês vocês mesmo saberiam me dizer o que que se torna um ambiente de Trabalho quando você convive com situações de assédio né ou não precisa nem chegar a configuração do assédio mas um ambiente ruim um ambiente que você tem um chefe que é incompreensivo ou que não não sabe declinar bem as ordens ou as coisas que precisam ser feitas enfim isso é deletério né Isso vai realmente tirando

energia isso vai te deprimindo e aquilo acaba trazendo um adoecimento físico espiritual né e trazendo consequências fora dali do seu ambiente Família na sua casa nas suas relações interpessoais né pode tirar danos psicofísicos na vítima é óbvio também né então a gente já tem nas pesquisas que empresas em que há uma prática costumeira por esse menus preso por essa indiferença eh e sobretudo gente uma coisa muito importante que é o acolhimento e a escuta situações de assédio não devem ser desconsideradas eh todas as vezes que tiver uma reclamação de assédio para quem tem uma posição

Hoje tá com um colega que tá vivenciando isso que você tá vendo a tristeza que você tá vendo o odecio dele ou enquanto chefes por exemplo eu sou advogada eu sou operadora do direito eu não tenho condição de avaliar se alguém que tá me trazendo uma queixa se de fato ele é preguiçoso ou se ele de fato está sofrendo de uma doença em razão do assédio eu que tenho de julgar isso de maneira nenhuma eu tenho de acolher a queixa da pessoa e indicar para que ela Procure os canais próprios dentro do local onde ela

trabalha então isso é essa mudança de olhar eu posso achar ele um péssimo servidor normalmente ele não entrega o que precisa ele não é colaborativo e não é cooperativo mas não interessa não cabe a nós quem vai ter de fazer isso departamento de saúde próprio com pessoas competentes capazes e aptas para avaliar esse tipo de adoecimento porque senão a situação gente ela vai cada vez ficando mais viciada Esse é um Problema muito sério né Eh e o que a gente vê muitas vezes é que o próprio o próprio ambiente do trabalho desconsidera isso né então

é aquela pessoa é o reclamão é o que falta é a pessoa que chega atrasada sempre tem as mesmas queixas Pode até ser mas não cabe a quem não é da área avaliar para isso é que existe o canal de denúncia existe as pessoas próprias Bom eu acho essa essa pesquisa muito interessante a gente até sempre ri um pouquinho dela nas nas Aulas porque mostra como que emocionalmente os homens e as mulheres são diferentes né gente não tem jeito então só para vocês terem uma ideia essa foi uma entrevista realizada com 870 pessoas homens e

mulheres que foram vítimas de opressão no ambiente Profissional ou seja são situações concretas de assédio moral tá olha como é que são as reações 100% das mulheres choraram os homens zero Homem Não Chora gente tá provado Aqui na pesquisa dores generalizados o corpo todo Dói né nunca teve tanta dor de cabeça tanta dor no corpo e tal é igual nos homens e nas mulheres palpitações e tremores nós histéricas palpit e trememos muito mais do que os homens o dobro aí por isso quando os homens né nos chamam de esté a gente já sabe por quê

S veja como que tudo que é subjetivo que é emocional a mulher sente mais sentimento de inutilidade as mulheres sentem muito Mais do que os homens né quase metade Insônia ou sonolência excessiva eu paro de dormir ou eu durmo demais é mais ou menos igual os homens também são acometidos né até porque é uma coisa que eles não TM controle né não é então no sono a coisa e atinge depressão mais ou menos igual gente olha aqui libido a mulher acabou o libido o homem não po com todos os problemas do mundo mas a minha

libido tá aqui firme e forte sede de Vingança mulher só 50% Delas os Homens todos todos querem se vingar do Chefe assediador ou da situação de assédio aumenta a pressão arterial os homens têm mais do que as mulheres a gente chora né a gente esperneia a gente chama as amigas todas divide a dor da gente os homens não então eles adoecem mais fisicamente do que as mulheres Olha lá dores de cabeça as mulheres TM um pouco mais que os homens distúrbios digestivos as mulheres têm muito mais do que os homens esse aí Nem eu sei

responder por vocês que são da área médica talvez sabam mais tonturas mulher fica até tonta gente homem não fica não ideias Olha que loucura ideias de suicídio poucas mulheres tiveram todos os homens que sofreram a sério tiveram Olha que loucura eh e aí eu fico pensando aí aí é meramente achismo tá gente não tem nenhuma conhecimento nenum nenhuma expertise para falar isso mas eu fico pensando que nós mulheres talvez a gente Teja uma a gente tem uma rede maior né de proteção de amizade de visão de família de senso de que a gente precisa estar

preparado enfim que os homens talvez essa coisa do trabalho né e e e essa desqualificação frente ao trabalho atinja mais falta de ar os homens têm mais que as mulheres que são sintomas mais físicos né do que emocionais passa a beber 63% dos homens passaram a bebê mulheres não e infelizmente aí a parte séria e Triste 18.3 entre 870 homens chegaram a tentar atentar contra a própria vida em situações como essa bom Essa é só a parte para para mostrar mesmo que nós somos diferentes né E essa diferença de gêneros ela acaba obviamente se se

se EMCU também na na própria forma de sentir mas fato é que todo mundo sente né ninguém quer passar por uma situação dessa e uma situação dessa gera mesmo muitos danos Vamos lá gente bom nós definimos aqui o que que é Assédio moral a gente tem uma política explícita se tá e normatizada vedando a sua prática Então isso é interno pela instituição e isso é externo porque se acontecer uma situação assim e eventualmente na Instituição não for não for eh efetivamente ou na Instituição ou na empresa né ou aonde você tiver fazendo a denúncia aquilo

não for acolhido você pode ir ao judiciário então isso hoje não é por ausência de Norma que nós vamos deixar de de Enquadrar uma situação de assédio mas nós precisamos sim ter um meio né a gente fala em latim um modos fí um modo de fazer em que a gente apure de forma sigilosa e segura essas denúncias relativas ao assédio aí eu volto a dizer da seriedade com que eu vejo a ouvidoria agindo né e eu posso falar que eu tô de fora da instituição quanta Inclusive eu posso contar que eu trabalho muito com essa

Seara eu recebo muito caso de pad muito caso de denúcia E eu vejo como o estado leva a sério isso e o cuidado e o acolhimento que ele tem com as pessoas que passam por isso que muitas vezes me procuram como como advogada e isso é muito importante por quê Porque a pessoa já tá sofrida ela já tá menosprezada ela já tá humilhada Então ela precisa ter a certeza de que aquilo não vai ampliar que aquilo não vai ser motivo de comentário no local onde ela trabalha entende que aquilo não vai gerar para ela uma

exposição ainda Maior e desmedida em relação a a própria a própria atividade eh outra questão muito importante além desse cuidado dessa apuração séria correta sigilosa confidencial a gente precisa também ter um atendimento especializado das vítimas e incluirse em matéria de negociação coletiva isso tem sido muito levado frente ao sindicatos nas matérias de âmbito trabalhista né que são submetidos a CLT que aqui tem Pou a maioria que é estatutário né mas Enfim por que isso porque você precisa ter um tratamento institucional do problema do assédio né e não aquela reclamação individualizada da Ana do José da

Maria do João mas sim uma questão que é isso que a gente tá procurando fazer por meio desses desses tratamentos eh outra coisa eh é preciso que a organização pensa Então tem alguma coisa que tem de vir da organização né nesse De quê De se se tornar se sentir responsável por esse combate sentir e eh Eh de pensar múltiplas ações que vão identificar essas causas da violência e que pensem também soluções para erradicar as raízes Então isso é fundamental isso é responsabilidade da instituição isso é responsabilidade da governança dos gestores é política pública e aí

a política pública não é só interna corporis é para fora da intuição também para que isso não aconteça nos nossos ambientes sociais né mas para Além disso é preciso também que nós Todos enquanto eh partes desse todo também alteremos a nossa forma de pensar o assédio e a responsabilidade com que a gente tem de ter gente repito de proteger os assediados mas combater aqueles que simulam a própria ideia do assédio então é preciso separar o joio do trigo pra gente não banalizar um instituto em que com tanta luz o mundo inteiro tá tentando combater né

então assédio é uma coisa mas o não assédio é outra coisa muito diferente vamos lá Qual que é a melhor forma de prevenir o assédio educação e fiscalização não tem jeito é aquilo que Cecília merelles falou o preço da da liberdade é sua eterna vigilância Então a gente tem de Educar muito mas a gente precisa também fiscalizar até porque a fiscalização não é nem com a intenção somente de punir quem efetivamente comete o assédio mas sobretudo de mudar aquela prática senão a gente não evolui se a gente tivesse só o caráter punitivo e sancionador eu

iria Punir todo mundo mas ia continuar deixando tudo como era antes no quartel de Abranches não é preciso mudar então aí vem aquela ideia lá dos primeiros slides que eu falei dessa ideia de você e e e fiscaliza pune mas sobretudo você altera as pras práticas e para isso a educação o treinamento a prevenção são extremamente importantes bom como que a gente faz prevenção institucionalmente criando mecanismos e forma de Cont controles Sobre o gestor né Para quê Para que ele se abstenha de realizar atribuições estranhas de demandar atividades que sejam incompatíveis com cargo né ou

em condições e praz í veis então aqui eu trago uma série de situações concretas que foram retiradas de hipóteses que já aconteceram passavam passaram pelo crive do Judiciário e foram configuradas como se assédio como como assédios Morais Então é isso é é é o cuidado que tem de ter o gestor e sempre lembrando daquela Máxima que a gente falou desde o início da nossa fala vamos mudar atitude Vamos mudar práticas Vamos mudar uma cura né isso que a gente precisa então Eh seria aquela ideia você ter um trabalhador contratado autamente eh especializado você vai dar

para ele o exercício de funções absolutamente triviais então aqui vem uma série de de hipóteses que a gente eh eh a gente indica e orienta o gestor de ter atenção para que não aconteça Porque De fato já foi compreendido pela jurisprudência que se configura eh assédio outra coisa seríssima e que é muito comum de acontecer e é muito Sutil cuidado gestores e chefes não se pode apropriar da ideia de ninguém como se sua fosse E isso acontece muito isso é configura um assédio Então veja bem se eu faço parte de um GT de um grupo

de trabalho em que há ideias intelectuais sendo ali consideradas né então eu Maria Fernanda s a peça menos importante Naquele grupo eu dou uma ideia essa ideia é muito bacana e o chefe Toma essa ideia para ele e leva para a administração como se só dele pertencesse né Isso é a sédio moral da pior espécie e facilmente detectado então uma coisa é dizer a a Maria Fernanda deu ideia a Dani é minha chefe e ela levou como se fosse uma ideia do grupo com a Maria Fernanda participando mas ela não pode dizer que é a

ideia dela se efetivamente não tiver sido isso É uma situação que às vezes é tão Sutil que a gente não percebe é tão comum e muito muitas vezes Aqua aquele servidor mais simples com uma posição mais baixa na hierarquia Ele acha que ele nem tem o que contribuir que ele nem tem o que falar né E que ele já tá orgulhoso demais porque alguém levou a ideia dele pra frente mas não né Vamos tomar cuidado com o que é dever mas também com que é direito né Isso aí é um direito que cada um tem

outra coisa situações de Embaraços públicos né eu falo muito pode passar eu falo muito assim eh ah já me fizeram essa pergunta ah Doutor do jeito que a senhora tá falando Então como que eu vou exercer a minha chefia como que eu chamo atenção então não posso mais chamar atenção de jeito nenhum é sua função né os bons chefes têm de cobrar sim da sua equipe os resultados agora tem que tomar muito cuidado com a forma de fazê-lo primeiro um dos maiores cuidados que que tem que que se tem de Ter e vai diferenciar o

assédio do não assédio é você não desqualificar a pessoa eu posso dizer Dan não gostei do seu trabalho mas não tem nada a ver com a pessoa dela esse trabalho não a entrega dele não tá adequada àquilo que a gente pretendia mas não a Dani é burra ela é uma idiota Ela sempre faz isso é você sair da esfera do que é trabalho daqu daquela crítica construtiva para partir pra ofensa pessoal então A Ofensa pessoal Reiterada e sistematizada ela sempre vai configurar o assédio agora a crítica tiva que diz você não entregou no tempo certo

do trabalho isso é obrigação do gestor isso é obrigação minha se eu sou a chefe isso obrigação minha se sou eu responsável por estabelecer uma escala de trabalho para para para médicos para o setor de enfermag já que eu tô falando dentro de um hospital né eu vou responder por isso amanhã enquanto chefe se eu efetivamente não cobrar e isso não É de forma nenhuma assédio então a cobrança dos deveres que eu tenho em enquanto servidor É obrigação da chefia e obrigação do servidor de cumprir é muito diferente do assédio né então o assédio é

isso é quando você desqualifica a pessoa ao invés de criticar o ato né bom ação preventiva a gente tem falado muito em campanha de conscientização em esclarecimento sobre o tema eh mais do que esclarecimento eu acho que uma das Maiores dúvidas é como que a gente age diante do assédio Como como que a gente que que a gente faz né naquela situação Às vezes você também tem dúvida será que isso é mesmo uma assédio né como eu disse na dúvida acolhe na dúvida escuta e encaminha para quem tem poder de análise adequada que com certeza

bom vocês aqui nó eu tô falando numa área que as pessoas são muito mais aptas a isso né mas efetivamente para quem não é encaminha pro setor adequado orienta a Fazer denúncia orienta aí até o departamento próprio de saúde para que isso possa ser avaliado outra coisa criar espaço para resposta a dúvidas e acolhimentos a dúvida Não é só para quem tá sendo assediado é para quem também pode ser assediador muitas vezes os chefes não sabem como atuar em determinadas situações Então esse chefe também tem tem de ter um apoio de um servidor capacitado Olha

eu tô todos os dias Lidando com um servidor que chega com com essa e essa queixa ele não faz nada eu já chamei já tentei motivar Como que eu faço tem alguma coisa errada com ele então tem de entender ouvi-lo para saber vamos mudá-lo de equipe quem sabe vamos tentar uma uma permuta Vamos tentar uma nova uma uma readaptação enfim as hipóteses todas aí que o direito administrativo nos permite para situações como essa mas é importante entender que nenhum de nós sabe tudo e Esse tema é um tema novo então vamos ter humildade de verificar

ter o cuidado tá na dúvida vai a quem é capacitado e o estado de Minas Gerais tá muito bem capacitado nesse sentido e principalmente é é dar a César O que é de César Então quem tem de atuar nisso são os profissionais da área de saúde né é um é um psiquiatra é um assistente social é um psicólogo que vai ter condições de avaliar se efetivamente aquela pessoa tá sofrendo aí com doenças De natureza psíquica em razão dos atos sofridos bom ações repressivas a gente falou das preventivas mas também nós temos eh as ações repressivas

para isso hoje existem procedimentos investigativos né então você usa no caso concreto casuístico da Maria Fernanda que cometeu um ato de assédio e ela vai sofrer um processo eh para para para levantar os indícios de materialidade e autoria O que que a Maria Fernanda fez e contra quem mas para além dessa punição É preciso que a gente tenha uma matriz de responsabilização criar em quais hipóteses você vai se responsabilizar em quais searas então é como se fosse um um um espolio né que a própria instituição tenha com as situações que normalmente estão acontecendo ali naquele

naquele ambiente outra coisa elementos de prova né gente muitas vezes o grande problema do assédio é que ele acontece de f privada sigilosa né eu e ela então eu acedi ela pode até falar Com a colega mas vai dizer mas eu nunca vi Maria fend ti sedian então essa situação ela é difícil Como que você prova então a gente vai falar um pouquinho sobre isso e muito cuidado nas oitivas e a as comissões né luta amigas que são feitas nessa Seara elas TM de ter uma sensibilidade especial né sempre uma pessoa que tá sofrida que

tá machucada então tem ter assim além da experti do conhecimento tem de ter uma sensibilidade para de fato eh escutar e Saber atuar em casos como esse Bom vamos lá para falar de algumas outras hipóteses que já foram consideradas como assédio moral né desprezo ignorância ou humilhação esse isolamento daquele servidor no caso ou do empregado dos superiores eh eh hierárquicos a sua negação de informações que sejam necessárias ao desempenho de funções ão sempre trazendo para vocês exemplos de ordem prática de situações que já se configuraram como Como assédio né Vamos lá para outras fofoca né

gente fofoca é o tal do falar de então divulgação de rumores e comentários maliciosos prática de críticas subestimação de esforços que vão atingir a dignidade Nossa mas eu esforcei tanto você não é capaz você é um incapaz né são coisas assim que que em geral eh São por vezes são faladas não vou dizer em geral não porque acho que as pessoas já estão mais conscientes mas que são Faladas e que ofendem profundamente a pessoa né Eh e eu eu gosto de ressaltar isso aqui que eu já falei aqui ao longo da palestra mas o seguinte

não se pode Minimizar jamais Os relatos de casos de assédio de moral é preciso dar valor à palavra da vítima e investigar as alegações há que haver solidariedade empatia e apoio à vítima de assédio esse apoio essa empatia essa Escuta esse acolhimento não significa que você está Definindo que ela foi assediada significa que você vai investigar e averiguar Essa é a função de quem está eh eh eh no departamento eh específico né ou o responsável por aquela por aquela apuração Então esse é o ponto isso tem de acontecer a apuração ela vai ter os meios

próprios de acordo com a matriz de responsabilização de acordo com a norma de enxergar no caso concreto se o assédio aconteceu ou não então é Fulano foi assediado Fulano está dizendo Que foi assediado e ele vai ter obviamente toda a chance e o acolhimento da instituição para que aquilo seja seja apurado eh a que atento à forma de convivência cotidiana exigir tratamento respeitoso isso é obrigação de todos não é só das chefias não é só da instituição é de cada um dos colegas né é essa ideia do ciclo e do ciclo que a gente tem

que transformar mesmo para ele passar a ser Virtuoso ser constante a luta contra o Preconceito e discriminação principalmente no que diz respeito ao racismo ao machismo a misogenia e a lgbtfobia na LGBT agora tem outras siglas eu não sei a a sigla toda mas enfim qualquer tipo de discriminação é obrigação de todos nós atentar para os limites da Obediência isso também é interessante o assediador pode se utilizar de terceiros para a prática do assédio então assim é muito cuidado que às vezes isso é Sutil Mas tem muitas decisões trabalhistas assim ai o tempo deixa eu

correr P tem tanta coisa para falar que ainda eh assim eh eu trabalho com a Lu e com a Tamires e aí a Lu é a chefe que que a Lu faz ela já chamou tantas vezes a minha atenção que ela passa a cooptar a Tamires né para dizer olha vai lá e fala com Maria Fernanda que desse jeito não dá então é um cuidado também se tem de ter para ver a forma como você efetivamente tá E conduzindo nesse assunto bom perfil do assediador não gosto muito dessa ideia de perfil perfil do criminoso mas

as pesquisas trazem E aí só é interessante você ver que normalmente normalmente gente isso não é regra são pessoas autoritárias vaidosas arrogantes manipuladoras né eles abusam desse poder o que não significa dizer que a mais doce das criaturas possa ser um grande assediador mas em geral a maioria dos assédios ele é feito por uma Imperatividade ele é feito por alguém que te que te te rebaixa que te impõe que grita que te ofende né Essa é normalmente as as as as ações judiciais pode ir e o perfil do assediado aí também aquilo que a gente

disse ou as mulheres são muito mais assediadas com que os homens né a a as as os diferentes são muito mais assediados que os chamados normais os negros são mais assediados do que os brancos né eh os feios que os bonitos Então infelizmente toda essa situação eh acaba trazendo uma ideia de um perfil para esse assediado que a gente precisa mudar que a gente precisa quebrar essa prática eh pode passar eu vou ter de ser mais rápido pode passar então ah outra coisa muito importante se eu não posso deixar de falar mesmo com adiantar da

hora muito cuidado com essa ideia de que às vezes você quanto colega é cúmplice daquela situação Ah mas Fulano permite Ah mas ela permite que o chefe a trate assim ela não se defende ah mas ela é mole mesmo ó Quanto tempo que ele ficou de licença Cuidado gente cuidado eh porque Ah nós sempre Fizemos assim é assim que a instituição roda não tá na hora de mudar ela podia até rodar assim o chefe podia até ser o grande empoderado porque ele falava alto gritava porque ele entregava resultado mas hoje não pode mais ser assim

então é preciso que a gente tenha volta a falar Naquela mudança da cultura naquela mudança do olhar né pode passar pode passar pode passar Eh vamos lá isso aí a gente tem de falar rapidamente aqui tudo aquilo que eu falei lá da pesquisa né são todas as consequências físicas que podem ensejar o adoecimento e trazer a comprovação né daquele conjunto de situações que vão ser vislumbrar adas para fins do enquadramento do do do assédio o que não é assédio isso eu Também tenho de falar porque as ações que chegam muitas vezes elas não dão em

nada porque não são situações de assédio então o que que não é assédio atribuição de novas atividades gente a mutabilidade é própria do regime jurídico ninguém tem direito de adquirido a regime jurídico então mudança do local onde você vai trabalhar é sempre o interesse da administração isso não é assédio a mutabilidade é normal então cuidado também porque Muitas vezes vocês podem pegar um advogado que só quer entrar com ação e vai te incentivar e na verdade isso não é assédio classicamente não é assédio então alteração de lotação aumenta o volume de trabalho Vocês que são

da área médica o que que aconteceu com vocês na época da pandemia chegaram no limite do limite por várias razões e isso acontece e a gente tem de estar sujeito na nossa opta de deveres no princípio da continuidade do serviço público a estar Disposto e ter a nossa cota de sacrifício então assim é preciso separar um pouco essa hipótese de excesso que pode até levar você a levar uma reclamação pra chefia a pedir uma mudança mas isso não é assédio Isso faz parte do Regime de trabalho né divergências técnicas então fato de eu discordar do

parecer que alguém que tá subordinado a mim fez isso não significa que eu esteja sediando significa que Tecnicamente eu tenho a delegação de Poderes e entendi que aquilo não se adequa então é isso a divergência técnica Ela é bem faja ela ela é lapidar ela ajuda a construir né na área de vocês por exemplo fica imaginando aqui da forma de usar o instrumento em relação a uma mudança de um procedimento operacional de como detectar determinadas situações na área médica Mica né Eu trabalho muito pr pra área médica também e e e mas privada lá pra

rede Materdei há 25 anos que eu coordeno Juridicamente o hospital então a gente vê todos os dias essas mudanças e que você tem se adequando à medida em que a própria as próprias coisas evoluem né então efetivamente isso não é assédio de forma nenhuma né avaliações do trabalho é um direito e é um dever é um direito do servidor e é um dever do chefe de avaliar o trabalho então não significa que você vá concordar com a avaliação e dela você pode discordar Mas ele tem direito de avaliar e de colocar ali as Razões que

motivaram ele a tomar aquela posição isso não é assédio tá todo o conflito no ambiente trabalho e assédio moral é para dizer não conflito também faz parte da relação pessoal social e profissional então gente divergência disputa por cargo debate de ideias reivindicações isso é natural hoje inclusive A Gente Tem trabalhado muito nas soluções eh mediadas dos conflitos né Nós temos também um âmbito da da Solução eh administrativa pacífica de conflitos para não chegar tanto Justamente por isso tem conflitos claro que machucam que incomodam tem pleitos que você fez que não vão ser atendidos pela sua

chefia Às vezes você vai se sentir injustiçado tudo isso você tem direito de colocar a constituição permite né que nenhuma afronta nem ofensa direito vai deixar de ser avaliada Mas isso não é necessariamente assédio Então vamos separar o joio do Trigo para você volta a dizer não banalizar um instituto que com tanta luta a gente trouxe luzes para ele para não ficar aquela ideia de que então tudo é assédio nada é assédio né então vamos tomar cuidado com isso tá o que não é assédio moral e é e é permitido acabei de falar é necessário

não AB banalizar o Instituto do assédio moral por isso H situações que são plenamente possíveis no ambiente do trabalho estão dentro do exercício regular dos empregadores ou Regular das chefias né de vocês quando nós estamos falando de servidores estatutários eh por exemplo punição punição faz parte faz parte da regra faz parte do Regime jurídico isso não é assédio né utilizar sistemas defensivos de controle em geral eh na na eu tenho várias empresas paraas quais eu fiz palestras dessa que tem muito questionamento de câmara em áreas comuns onde pode colocar a câmara não pode colocar a

câmara isso tá invadindo a Minha privacidade mas ao mesmo tempo como é que fica o direito à Privacidade com com a questão da da da segurança que hoje é um problema sobretudo na área hospitalar Tive problemas seríssimos eh conseguir convencer e tratar isso dentro da da com a própria comunidade que era destinatária disso isso não é assédio gente isso não é assédio Isso é uma outra órbita isso pode gerar conflitos esses conflitos TM de ser mediados e resolvidos mas não é Assédio deliberar sobre a organização da empresa desde que não haja discriminação eh por exemplo

Ah mas por que que investiram na área tal equiparam com isso ou com aquilo e na minha área não isso também não é assédio tô trazendo aqui a hipótese contrária de situações que já chegaram à justiça averiguar produtividade e desempenho de Empregados dentro de padrões de razoabilidade isso também não é assédio realizar críticas produtivas ao trabalho não é a pessoa Olha aí a importância desse discrimen estabelecer metas Desde que sejam razoáveis compatíveis e estabelecidas para todos os empregados não é assédio como diferenciar a sédio moral de atos de gestão é por tudo isso que eu

disse a vocês eu não vou ler tudo porque senão vou a lucina vai me matar ali mas eu nós começamos atrasado não por minha conta bom então eu vou ler gente a prática de atos de gestão administrativa Sem a finalidade discriminatória não caracteriza assédio moral como atribuição de tarefas a subordinados transferência do Servidor para outra lotação ou outro posto de trabalho alteração da jornada de trabalho destituição de de funções comissionadas etc também não caracterizam o assédio moral o exercício de atividade psicologicamente estressante e desgastante isso acontece faz parte do né do nosso não escravidão Não

pode né gente escravidão pro Óbvio que não pode aí nem aí nem é assédio aí é crime mesmo né Eh críticas construtivas ou avaliações do trabalho realizadas por colegas ou superiores desde que não sejam realizadas em público Então você eu tenho de chamar atenção cuidado chama a pessoa conversa com ela no particular né para não expô-la eh pode passar pode passar aí gente fica à Disposição de vocês os os slides eu não vou conseguir ler todos mas tem coisas muito importantes sobre aquilo que eu falei dessa dos deveres de vocês né dos deveres eh progressivamente

proporcionais aos direitos também bom consequências aí já tô quase terminando mas que é importante quando há um ato de assédio configurado e uma situação de assédio isso pode gerar responsabilização em várias esferas na Esfera administrativa que é por exemplo A existência de um processo administrativo que pode te punir inclusive com a perda da sua própria da sua própria função né ou que seja menos do que isso uma suspensão uma multa uma destituição do cargo em confiança que você exerce mas aquilo pode gerar danos materiais e portanto você pode ir pra justiça contra aquela pessoa pedindo

uma reparação Civil por aquele por aquele assédio eventualmente na Seara trabalhista né se o o o o o o regime for Um regime seletista e criminal a depender do caso se Além de eu assediar eu Gero alguma coisa que possa configurar um crime como ela falou uma escravidão como o outro falou um racismo como uma uma uma uma um ato de misogenia ou situações que já são configuradas você pode também ter essa consequência e mais podem ser responsabilidades concomitantes a pessoa pode ser eh processada por todas as esferas e para organização grande Problema gargalo de

dinheiro que vai em face do assédio absenteísmo né as pessoas fal muito mais se licenciam muito mais redução de produtividade responsabilização judicial aumento de custos e despesas desestruturação do clima né do bom andamento das equipes da cooperatividade prejuízos em imagem institucional nada pior né porque você fala ninguém quer trabalhar no lugar tal Porque lá é tido e havido como local onde as pessoas são muito assediadas Ninguém quer ir para tal ambiente enfim essa imagem ial é muito cara hoje no mercado de trabalho bom item de prova tudo pode ser prova mas ela tem de ter

né Não pode ser exclusivamente a minha a minha verdade a minha prova oral como eu senti com as coisas então guarda mensagem eletrônica imagem de câmara áudio foto vídeo bilhete testemunhas as provas podem ser as mais variadas possíveis eh a denúncia pode Ser registrada ainda que o denunciante não tenha todas as provas tá pelo princípio da flexibilidade e da e da forma e do formalismo eh moderado dos processos administrativos isso pode ser levantado ao longo da investigação laudo médico e psicológico receita médica nota fiscal de compra de remédio eh fala apelido olhar suspiro tom de

voz quer dizer esse registro dessa linguagem não verbal né que é colocada de alguma forma Tudo isso Pode ser prova do ato de assédio pode passar eh os aqui eu tô falando um pouco dos cuidados que os colegas têm de ter quando se está se está tendo né uma investigação por assédio então muito cuidado com com com a forma como você lida com com os colegas pode passar pode passar não volta um Então po gente terminar enfim eh é dizer gente os últimos slides eu me desestabilizei aqui com a com com o horário mas eram

não Eram coisas tão importantes é mais para dizer que todo e qualquer elemento de prova pode ser trazida para para a administração para denúncia para reclamação isso pode ser levantado você pode pedir para abachar o processo em dirigência paraa instituição para pegar os projetos para mostrar que você foi excluído de todos eles então assim é muit as formas de provar mas é importante colocar também que às vezes as pessoas se frustram muito quando é Elas se sentem extremamente magoadas com a situação mas levam a a denúncia e aquela denúncia não consegue sair daquele lugar porque

efetivamente não conseguem eh levantar dados mas vejam às vezes não conseguem levantar dados especificamente sobre o seu caso mas aquilo vai levar a própria comissão é que a gente fala da que que que que a gente acende a a a Red Light né a luz vermelha no sentido de que mas pera aí nesse lugar voltem me alguém fala alguma Coisa então pode ter uma campanha de conscientização pode ter um cuidado maior com esse departamento com essa com esse lugar com esse ambiente e com isso também eh elaborar e melhorar eh gente queria agradecer vocês demais

eu não sei se tem tempo pras pras perguntas eu tô à disposição de vocês e dizer que o que mais importante de tudo é ter um olhar diferenciado pro tema e um cuidado muito grande né com o nosso entorno com a gente enquanto cidadão com A gente enquanto chefe com a gente enquanto colega pra gente mudar isso aí tá muito obrigada [Aplausos]