✅ GUIA BÁSICO PARA REGULARIZAR IMÓVEIS!!

e hoje eu vou falar para vocês um guia básico guia básico para você começar a atuar na regularização de imóveis tá um guia básico qu são os principais temas O que que você tem que saber o que que você tem que aprender para quem ainda não me conhece a primeira vez que está vindo aqui seja muito bem-vindo meu nome é Charles nes eu sou escrevente de cartório de registro de imóveis a 19 anos comecei muito novo eu comecei com 15 anos dentro de um cartório Então eu fui criado dentro de um cartório tem muito tem

muita muita coisa para passar para vocês muito casos práticos muito conhecimento que com certeza vai ajudar você na sua carreira profissional outra coisa se você ainda não é inscrito no canal se inscreva no canal né ativa o Sininho curta o vídeo compartilhe compartilha nos seus grupos de corretores de advogados de Engenheiros o que eu vou passar hoje vale ouro gente vale ouro não tem qualquer lugar vai ajudar com certeza muitas e muitas pessoas aí no seu profissional no seu lado profissional eu vou dar um guia básico para você saber a onde que você tem que

focar os seus estudos para você iniciar na regularização de móveis tá eu começa por onde Charles começa pelo que eu vou falar hoje então você dominou isso daqui que eu vou falar hoje aprender um pouquinho mais depois você se aprofunda um pouquinho mais na matéria as coisas vão ficar mais fácil então vai ser o pontapé inicial é claro que existem tem um outro treinamento que eu dou que vai mais a fundo né mais a fundo em cada detalhe mas isso aqui é para você entender é como você inicia tá bom não tem como você iniciar

no mundo da regularização de móveis no direito imobiliário ex extrajudicial tá você começar a atuar nessa área sem você entender essas principais diferenças que elas são as básicas tá a diferença de matrícula escritura e IPTU contrato de gaveta e reconhecimento de firma tá esse daqui eu posso dizer assim ó se eu se se falasse para mim Charles qual por onde eu começo começa entendendo a diferença dessas desses tipos aí de documentos tá não tem como você iniciar sem você entender tá D assim muitas pessoas chegam no cartório confundindo tá principalmente Corretores e advogados tá confundindo

ó eu quero vir aqui no no cartório porque eu quero no cartório de registro chegam no cartório de registro e falam assim ó eu quero tirar a escritura desse imóvel meu imóvel não tem escritura Calma eu vou falar aqui para vocês hoje também o que fazer quando o imóvel não tem escritura né ou não tem matrícula mas não não tenha Pânico tá para tudo se um jeito e existem sim números Imóveis que não t escritura mas estão regularizados uma coisa independe da outra vamos lá vamos lá quem é que pode regularizar Imóveis precisa ter OAB

precisa ter cresce precisa ter Creia gente regularização de imóveis você tem que ter conhecimento você vai atuar como Maestro tá e não precisa ter cres não precisa ter obab não precisa ter Creia o que você precisa entender o passo a passo saber o procedimento agora para alguns tipos de procedimentos sim obrig atamente Você vai precisar ter uma OAB ou ter um CREA por exemplo uso capião adjudicação compulsória inventário são privativos de advogado tá esses três atos são privativos de advogado só eles podem fazer tá bom uso campeão adjudicação compulsória e partilha de bens tá tanto

para inventário quanto do divórcio isso aqui é advogado estou falando na parte de regularização de móveis extrajudicial tá agora demais tipos de atualizações e de averbações do cartório retificações de área desdobros construções eh eh cancelamento de cláusulas cancelamentos de ônus isso daí vocês podem atuar tá basta você ter um entendimento deixar o imóvel pronto para uma venda por exemplo basta você ter o entendimento análise de matrícula você tem que entender agora produzir planta pegar fazer o trabalho técnico pegar ali a planta e desenhar como que vai ser a estrutura como que vai ser o desenho

isso daí também é aqu tem que fazer é o técnico né Engenheiro arquiteto topógrafo quando você atua como Maestro disso você vai falar Engenheiro arquiteto se você é um corretor por exemplo preciso que você faça uma planta que seja baseado em loco né no local faz desse jeito ou faz uma planta e eh respeitando a descrição da matrícula do imóvel você tem que ter esse feeling né você analisar a matrícula E verificar eh quando que é necessário ser em looco ou quando é necessário respeitar o desenho da matrícula né senão você vai cair um tipo

de retificação diária ou algum outro tipo de retificação lateral Tá mas isso daí e ó Gustavo também aí Bem lembrado tá técn técnico e edificações tá importantíssimo inclusive eh eu recomendo tá eu sempre eu sempre falo para alguns alunos meus né que são corretores ou até mesmo advogados para fazerem técnico em edificações tá não é uma um tipo de Formação tão demorada E aí a partir do momento que você tem a formação técnica e edificações você pode pode inclusive produzir as plantas né Então imagina né Eu tenho um aluno que ele é advogado ele é

advogado ele é corretor esse aluno meu advogado do corretor e ao mesmo tempo ele é técnico em edificações ele é uma máquina mortífera da regularização de imóveis né ele pega todas as áreas ali Que loucura né gente o cara é uma máquina mortífera então dá né que daí ele aí é melhor que ele fica com o lucro todo para ele né mas aí vai de você se profissionalizando né Eh dá para você atuar nessas áreas mas a regularização de móveis é como uma roda né você não vai a roda tem que ser redondinha né todo

todo esse arco aí são outros profissionais que você vai atuar para fazer essa roda girar né você tem só uma ponta ali na roda não vai rodar né então você vai atuar com vários outros profissionais Tá mas ah Charles quero somente é colocar uma placa ali na frente que eu eu faço é regularização de móveis pode colocar e inclusive você não você pode ter um parceiro que é advogado Você pode ter um parceiro que é engenheiro e você vai fazer toda a análise da matrícula saber que ali precisa fazer uma construção saber saber que ali

tem que fazer um desdobro saber que ali vai ser um caso de uso campião saber que aqui vai ser uma adjudicação comissória saber que aqui vai ser uma retificação unilateral saber que nessa matrícula tem uma hipoteca que já faz mais de 30 anos que está que está perempta que você vai eh poder cancelar essa a hipoteca que aqui tem um usufruto que você vai poder cancelar tá como que cancela o usufruto por exemplo uma regularização simples que o próprio proprietário faz uma regularização simples cancelamento de usufruto como que se faz né quais são Uma das

uma da como que primeiro né usufruto é uma questão muito assim tem gente que não sabe o que é usufruto O que que significa usufruto a pessoa pode usar usufrutuário pode vender né tem que pagar aluguel usufrutuário eu vou falar de usufruto hoje tá na parte que eu tiver falando de posse propriedade mas é o seguinte só para vocês entenderem cancelamento de usufruto como que faz né como que é qual que é uma das formas de de cancelar usufruto uma das formas do cancelamento do usufruto é o falecimento do usufrutuário tá tem uma outra a

renúncia a renúncia também é uma forma de cancelar o usufruto Mas vamos supor tá nenhum imóvel tem uma cláusula lá né tem um registro de usufruto e a pessoa faleceu né vamos supor que eu sou no proprietário meu pai doou esse imóvel para mim né anu a propriedade e meu pai ficou como usufrutuário do imóvel meu pai faleceu quando o meu pai faleceu né o usufruto não vai pra partilha usufruto cancela-se então eu como o filho né o no proprietário eu vou fazer essa regularização no cartório vou pegar uma certidão de óbito vou pegar um

IPTU uma certidão de valor venal atualizada e vou fazer o requerimento Ó cartor o meu pai faleceu então por favor cancelem esse se usufruto Isso é uma regularização ele não o filho ali né não precisa ser advogado não precisa ser corretor não precisa ser engenheiro ele ele ele precisa saber que o requerimento mas a certidão de óbito né e uma certidão de valor venal ele consegue cancelar usufruto Você tá entendendo são passo são são passos a Passos né você tem que entender como funciona o procedimento é isso que é a regularização você saber o que

precisa ser entregue o que precisa levar e o que é por exemplo usufruto que é uma alienação fiduciária que é uma hipoteca a partir do momento que você sabe o que é isso você meu amigo você aprendeu a regularizar Imóveis então passo número um você entender a diferença de matrícula e escritura isso eu falei bastante ontem então matrícula é como se fosse a certidão de nascimento de uma pessoa todas as informações relacionadas ao imóvel devem estar concentrados ali nessa matrícula tá é tem que ter toda a descrição do imóvel completinha você tem que olhar a

matrícula e conseguir chegar no do imóvel tá tem que ter a localização desse imóvel na matrícula existem matrículas que não tem localização Aí é um tipo de regularização que tem que ser feita né mas você tem que olhar a matrícula e conseguir eh ah eu sei que fica no bairro x na rua tal né se não tem construção tem um lote e a quadra ou então tá tantos metros do prédio x da mesma rua né então você tem que conseguir chegar lendo da matrícula Você tem que conseguir chegar nesse móvel tem que ter a localização

tá tem que falar se é urbano se é rural tem cadastro na prefeitura tudo isso tem que estar na matrícula você tem hipoteca você tem penhora né você tem usufruto a origem da da da da aquisição né da da que a pessoa é proprietária veio por venda e compra veio por permuta veio por dação eem pagamento se a pessoa é casada se ela é solteira Se ela é viúva Então vai est tudo ali na matrícula tá já a escritura é diferente de matrícula a escritura é o documento pelo qual você consegue transferir uma propriedade tá

um exemplo escritura de venda e compra então a escritura é um contrato serve para transferir a propriedade tá mas você tem que levar essa escritura e levar lá no cartório de registro de imóveis só lá no momento que for levado no cartório de registro de imóveis que irá ocorrer a transmissão da propriedade tá tá lá no código civil tá tá no código civil lá no artigo 1245 que a transmissão da propriedade só ocorre no momento né do registro translativo lá no cartório de registro de imóveis tá vamos lá como que se transfere uma propriedade imóvel

somente no momento do registro então tem uma escritura de venda e compra a transferência dessa propriedade né só vai ocorrer quando for registrada Então quem não registra não é dono já ouviu aquela frase né se eu tenho uma escritura não levei para registrar eu ainda não sou dono tá tô comprando o imóvel não escritura eh tá dizendo que eu tô comprando de fulano de tal só eu ter a posse dessa escritura não quer dizer que eu sou proprietário eu tenho que levar lá no cartório de registro de imóveis quando fori registrada no momento em que

saiu o registro aí eu me tornei proprietário tá Diferentemente de bens móveis tá vamos supor bens móveis isso daqui um caderno é um bem móvel né é um bem móvel consigo mover ele né não tá preso ao solo diferente do imóvel Mas vamos lá o b imóvel como que ocorre a transferência de um B imóvel né segundo o código civil com a tradição com a entrega da coisa tá então negociei o valor preço né E aí como que transfere a propriedade de um bem móvel quando eu entrego né se chama isso no código civil se

chama tradição então a entrega da coisa ocorre a transmissão diferente para de imóvel imóvel é só no momento do registro tá então escritura é o único documento que comprova a propriedade até a descrição característica do imóvel e a escritura é um documento né é um contrato só que é um contrato que é feito no cartório de notas por um tabelão de notas né que tem fé pública mas só vai é ocorrer a transmissão quando for registrado isso daí você já já se você aprendeu isso daqui gente tá você já tá você já tá bem tá

isso aquii é o básico do básico do básico é tipo ah para você aprender para você subir a escada da regularização são 500 degrais né o degrau um é você saber isso né diferença de escritura e propriedade eh escritura e e matrícula Depois temos outros eh reconhecimento de firma tá reconhecimento de firma tem muitas pessoas tá eh que fazem contratos de gaveta tá contrat de gaveta Eh vamos supor eu falei para vocês ontem né de loteamentos clandestinos a pessoa começa a lotear ali né lotear entre aspas porque não fez nenhum projeto de nada não aprovou

nada na prefeitura E aí ele quer vender 100% começa a fazer contratinho né Sem aprovação nenhuma E aí esses contratinho eles não podem ser né Tem tem até um uma grande discussão sobre a a possibilidade de poder reconhecer firma ou não desses tipos de contratos Mas é em tese não poderia só que muitas vezes acontece de sair o reconhecimento de firma tá acontece bastante e aí a pessoa que está comprando ela acha que só o fato de ter o selinho ali do cartório com o reconhecimento de firma que tá registrado tá não dá para dizer

que está registrado né não dá nem que transferiu a propriedade aquele selinho do cartório de notas do reconhecimento de firma quer dizer que aquela pessoa as pessoas que assinaram aquele documento Realmente são aquelas pessoas que a assinatura bate com a firma que foi aberta há um tempo atrás né Então como que como que se faz o reconhecimento de firma eu vou no cartório de notas fala ó eu quero fazer um eu quero abrir uma firma aqui aí o cartório vai dar uma ficha para você Você vai fazer a sua assinatura tá aí o cartório vai

pegar e vai arquivar arquivar essa ficha então toda vez que chegar um documento cartório vai olhar aquela ficha e vai falar é Realmente parece aí o cartório vai lá e bate o carimbinho né tem a por autenticidade por semelhança os reconhecimentos de firma mas uma você vai o cartório vai pegar a a ficha e vai olhar né por semelhança E aí o outro você vai assinar na frente lá do do do tabelão do ou do excrement né do autencidade então reconhecimento de firma quer dizer que aquela assinatura é verídica mas não quer dizer que o

imóvel está tá regularizado que é um loteamento e que não é um loteamento clandestino que é uma propriedade ok né não tá dizendo nada disso tá dizendo relativo às assinaturas então cuidado com isso tá quando o cliente chega para você e falar tá tudo certinho olha desconfio quando o cliente falou assim ó tá tudo certinho tá aqui ó tá com a firma reconhecida aqui tá registrado no cartório pronto aí você já Fala meu amigo vem cá n você já começa a receitar e fala assim ó sabe como que vai dar certo seu negócio aqui ficar

tudo ok ela de S dias né e Aparecida do Norte você pode de joelho né rezando aí não sei quantas aves Mari Pai Nosso PR ver se dá certo isso aqui porque não tem nada regularizado né quando o cliente falou que tá tudo certinho é porque tá pior do que el você imaginava a situação pode ter certeza N pode ter certeza falou que tá quando falou certinho né aquele inho é porque tá tudo lascado tá tudo lascado e por experiência própria gente e o cliente ele não o cliente ele acha que tá certo oente ele

não quer o cliente gente ele já ele já ele acha que tá certo e ele sabe que está certo ele quer que você só confirme a hipótese da cabeça dele né se você falar o contrário gente vai falar Não não é bem assim não né porque eu vi uma vez uma matéria porque eu conversei uma vez com um parente meu um advogado amigo meu ele sempre vai achar que ele tá certo ele sempre vai achar você que ele tá certo então desconfie do cliente principalmente eh reconhecimento de firma tá E outra coisa IPTU tá Charles

eu pago IPTU 20 anos eu paga IPTU há 30 anos eu sou o proprietário pode ser você pode ser o proprietário né Charles eu pago o IPTU há 30 anos mas eu não tenho nenhuma matrícula no meu nome não tenho nenhuma escritura Eu nunca fiz um contrato simplesmente entrei ali será que eu sou o donus mas eu pago IPTU eu sei dos meus direitos né outro dia chegou um cara no no cartório ele chegou com pacote assim um Calhamaço né de ptu chegou com um monte de ptu tirou tudo assim ó né parece uma sanfona

quando ele abriu né Aí ele jogou tudo no no balcão e falou ó eu não tenho matrícula mas eu vim registrar aqui meu imóvel ó pago IPTU há mais de 30 anos Eu sei dos meus direitos e esse imóvel é meu tá aqui eu quero que vocês registrem aqui no meu nome né não é assim que faz né não é desse jeito não não basta você pagar o IPTU né né e se esse imóvel tá numa área de preservação permanente ali né não pode ter casa às vezes a Prefeitura vai abrir vai vai dar o

IPTU né Inclusive tem discussões aí inúmeras discussões é sobre a responsabilidade da Prefeitura de entrega de iptus tá para localizações que não poderiam nem ser ali eh povoadas Tá povoadas clandestinamente qual que é a responsabilidade da prefeitura sobre isso sobre cobrar o imposto né porque se tem uma coisa que a prefeitura é boa né o estado é bom é de cobrar imposto né você pode ter certeza tem lugar que não pode ter construção né é morro é beira de rio ali não respeita nada é beira de estrada que não pode ter construção ali não respeita

a 15 M não respeita área de preservação Às vezes pode ser até uma área pública ali pessoal tá invadindo ali a prefeitura tá mandando IPTU vocês acham que não acontece Gente vocês não viram nada vocês não viram nada e aí a prefeitura tá mandando IPTU tá então o que que o IPTU quer dizer quer dizer que a pessoa ela é né É não é proprietária quer dizer que ela é uma contribuinte tá ela é uma contribuinte agora com o IPTU ela pode conseguir a propriedade o IPTU é somente e uma das formas de se comprovar

a posse Inclusive tem uso para uso Cião tá para uso campeão inclusive eh não depende exclusivamente eh que a pessoa tem IPTU para conseguiu consegui uma uso campeão tem uso campeão que sai que a pessoa não tem nunca pagou IPTU não é pré-requisito pagar o IPTU que você precisa é de uma certidão da prefeitura dizendo se ali é área urbana ou área rural né ou uma coisa do INCRA dizendo que é rural precisa eh precisa eh necessário identificar o tipo de de de imóvel que é né mas não é pré-requisito pré-requisito Ou IPTU né serve

como meio de comprovação então o fato da pessoa pagar 30 anos o IPTU quer dizer que ela é dona Pode ser que ela consiga uma usucapião né nesse cenário que eu falei que ela não tem nenhum documento nunca teve nenhum contrato não tem escritura né Pode ser que ela consiga consiga US campeão só que aí vai ter que ser verificado uma série de questões se essa posse ela não tem oposição se ela é realmente uma posse Mans pacífica tá se não é eh permissão ou Detenção tem uma série de questões que ser analisada se não

se encontra se não se encontra uma área pública Tá bom então não tem como dizer ah 30 anos é é proprietário né vai se vai se transformar e declarar a propriedade tem que ser analisado uma série de questões tá então falei aí para vocês matrícula escritura IPTU contratinho de gaveta com com reconhecimento de firma tá passo número um aí para vocês começarem a a entender sobre regularização de imóveis que mais que vocês precisam saber a diferença de posse propriedade tá edade e posse vamos lá vamos supor que eu estou dando essa aula para vocês dentro

de uma sala de aula tá eu tô numa sala de aula bem grande e aí todos vocês e chegam né E hoje é dia de prova e hoje é dia de prova vou puxar a orelha de vocês e aí eu falo ó seguinte todos vocês que entrarem aqui na sala vocês que estão aí né que estão me assistindo todos vocês que estão entrando na sala eu quero que vocês deixem o celular de vocês aqui em cima da minha mesa aí todo mundo entra e deixa o celular ali em cima da minha mesa o que que

eu tenho nesse momento tá E aí vocês começam a fazer a prova eu tô lá com 80 cular celulares né tô com 80 100 celulares na minha na minha mesa e aí eu posso dizer que eu sou proprietário desses 80 desses sem celulares só porque estão na minha mesa né que que vocês acham não tem como eu dizer que eu sou proprietário né não tem como eu dizer nesse caso o que que eu tenho eu tenho a posse eu tenho a posse os celulares estão sobre a minha posse tá para eu talvez conseguir comprovar a

propriedade desses celulares aqui que estão na minha mesa eu teria que ter vai uma nota fiscal que eu comprei aí eu poderia tentar comprovar tá isso daqui que eu tô falando é para vocês entenderem a diferença de pós propriedade então a posse ela não é é algo que dá para ser comprovada tá a posse ela é um fato a posse é um fato então no momento que os celulares estão ali na minha mesa e estão comigo o que que dá para ser verificado que estão comigo né é um fato você consegue entender porque é o

fato tô olhando ali ele está de posse só que aí não sei depois amanhã se ele ainda vai estar de posse desses celulares né então não tem como dizer que ele é realmente o proprietário essa a diferença posse propriedade propriedade você consegue comprovar tá você consegue comprovar tem um registro daquilo posse não é um fato você consegue observar por exemplo tá então dentro do direito imobiliário né do registro de imóveis a propriedade você só consegue comprovar se a pessoa tem o nome na matrícula tá então ele é o proprietário porque o nome está lá na

matrícula já o possuidor você consegue observar que ele está de Posse ali né muitas vezes eles T um contratinho de gaveta muitas vezes não possuidor ele geralmente vai ter um contratinho de gaveta só que não é nada garantido pode aparecer amanhã ou depois uma outra pessoa com outro contratinho igual e falar ô também comprei esse lote aí e aí eles querem debater ali discutir sobre essa posse n então a posse assim ela tem valor econômico tem valor econômico você CONSEG vender a posse você consegue ceder a posse mas a ade né você não consegue demonstrar

somente com a posse a posse é uma das características da propriedade é uma das características da propriedade certo e aí dentro da propriedade o que que existe uma outra figura que eu acabei de falar para vocês aí usufruto o que que acontece quando existe usufruto né existe um rompimento da propriedade propriedade quem é proprietário tem quais direitos usar [Música] tá usar gozar vamos trocar a palavra gozar né É vamos colocar frutos né Ela pode ter os frutos dessa desse desse solo aí né então ela pode usar ela pode ter os frutos ela pode dispor ela

pode vender e ela pode reaver né Se alguém e se e tomar né indevidamente essa essa propriedade né se alguém se esbulhar você pode proteger a posse então eu Quais são as características da propriedade usar colher os frutos dispor e reaver tá quando eu falo dispor ela pode transmitir tá então usar colher os frutos transmitir e ela pode proteger posse né Vamos lá agora quando existe um usufruto existe um rompimento da propriedade né existem quatro direitos na propriedade quando existe um usufruto existe um rompimento existe um rompimento dois direitos ficam para um lado e dois

direitos ficam pro outro lado tá o direito de usar e colher os frutos né usar e gozar ficam para quem pro uso frutuozo ele pode usar gozar reaver e dispor aí ele quer doar esse móvel pro pro meu ele quer doar para mim que eu sou um filho então ele fala ó filho eu quero doar esse móvel para você mas eu seguinte como é o meu único imóvel né eu eu preciso manter a minha subsistência né eu preciso morar em algum lugar vou fazer o seguinte eu vou doar para você mas eu vou ficar morando

aqui né então eu vou ser uso fruto ário desse imóvel nesse momento que ele fez a escritura de doação e e reservou-se fruto teve uma quebra da propriedade aí né ela foi desmembrada como se pode dizer assim né então o meu pai ele ficou com direito de usar né então ele vai poder morar ele pode eh emprestar Se ele quiser vamos supor que é uma casaa na praia ele pode emprestar para um colega ele pode alugar né então meu pai US frutuosos tá se ele está alugando o dinheiro desse aluguel é do meu pai você

tem uma plantação de cana lá né A Colheita do meu pai tá meu pai usa o frutuozo Meu pai pode vender meu pai não pode vender porque ele não tem esses direitos né de de transmitir né de dispor quem é que tem esses direitos de dispor é o n proprietário que no caso sou eu eu tenho direito de vender tenho o nu proprietário pode vender a nua propriedade e precisa pedir autorização do uso frutuozo esse usufruto que ele pode ser vitalício né meu pai vai ficar até o final da vida vai ele vai comprar por

um valor abaixo do mercado pode até comprar tá pode até comprar mas ele tá comprando ciente que existe usufruto que vai ter que respeitar esse usufruto que vai ser vitalício então quando existe usufruto e numa propriedade existe um rompimento ali dos poderes da propriedade tá existe um rompimento mas dois são direitos reais e tem valores econômicos tá imagina aí vocês falam Ah usufrutuário não tem muito direito do imóvel imagina o uso fruto de um imóv que que você prefere ser né Você prefere ser no proprietário ou uso [Música] frutuozo flutuara de um imóvel lá na

Avenida Paulista meu amigo né você tá com a vida ganha tá e usa o fruto entendeu os dois t valores econômicos mas existe um rompimento tá e pro nu proprietário poder vender a nu propriedade não precisa da autorização do uso frutuozo tá é muito bom porque o usufruto é muito bom para quem já tá fazendo o planejamento ali familiar né sucessório tá Por quê se meu pai fez o doação para mim né ele doou an a propriedade E aí ele ficou com usufruto quando meu pai falecer não vai precisar Abrir inventário porque o usufrutuário é

pessoal e intransferível não tem não tem como transferir usufruto né vai ser cancelado não faz inventário de bens e usufruto né então leva Certidão de Óbito cancela usufruto cancelou usufruto o que que vai acontecer os poderes que eram do usufrutuário irão voltar pro no proprietário a propriedade vai se completar pro no proprietário ele vai se tornar proprietário pleno tá bom usufruto eu eu tive que falar aí para vocês porque é uma coisa também que causa muita é muita eh não é polêmica mas gera muita confusão e gera um pouco de desconforto tá quando eu falo

nesse nesses assuntos Inclusive inclusive eh eu acho que tem bastante corretor aqui tá existe um tipo de coisa que eu sempre falo tá Que eu acho isso um absurdo eu acho isso um absurdo tá vamos supor tá nessa situação que o meu pai é uso fruto e eu sou o eu sou no proprietário né a propriedade ela está desmembrada ali né mas se eu me me juntar com o meu pai a propriedade ela se torna plena novamente certo seguinte vamos supor que eu no proprietário meu pai uso flutuo queremos vender esse imóvel queremos vender esse

imóvel e quem vai comprar está comprando através de um financiamento bancário lá da Caixa Econômica Federal O que que está acontecendo hoje o que acontece muito hoje tá não sei se é talvez por falta de conhecimento ou porque o banco eh o banco tem uma regra própria não sei o que acontece tá não é uma prática exclusiva da Caixa Banco do Brasil Santander os bancos Sempre fazem isso tá o que que os bancos eles pedem para que eu e o meu pai faça antes de poder vender esse imóvel ele pede para que o meu pai

que é usufrutuário cancele esse usufruto fazendo uma escritura de renúncia de usufruto lá no cartol de notas e depois tem que levar lá no cartão ó de registro do móveis para cancelar usufruto são dois atos que não seriam necessários isso é um gasto a mais que o cliente tem quando o banco pede para que seja cancelado usufruto antes da venda do imóvel pode marcar isso pode conversar lá com o gerente se você tá numa negociação dessa quando tem usufruto e vai ser vendido o imóvel porque não precisa cancelar usufruto antes da venda tá Por quê

Vai juntar no proprietário usufrutuário nessa venda a propriedade ela vai se tornar plena novamente no momento que vai se consolidar a propriedade Então ela será automaticamente cancelada em virtude da venda tá então o cartório de registro vai fazer o seguinte se aparecer na mesma escritura ou no mesmo contrato o n proprietário e o uso flutuável eu no proprietário meu pai uso flutuo queremos vender o imóvel para uma pessoa é só colocar eu e o meu pai nesse contrato transmitindo a propriedade por inteiro nesse momento o cartório vai registrar venda e vai falar que se cancelou

usufruto né em virtude da venda porque se consolidou a propriedade não precisa fazer é o banco ele faz essa exigência gente maluquice E aí o banco pede para que o meu pai ele faça uma escritura de renúncia do usufruto que ele não quer mais saber do usufruto Aí tem que fazer tem que gastar com escritura tem que gastar depois com no cartório de registro de imóveis para cancelar essa esse usufruto quando é um gasto que não é necessário tá então basta ó isso daqui que eu tô falando é conhecimento gente vai trazer economia pro cliente

bate o pé lá no banco bate o pé no banco tá bate o pé e aí eh não precisa cancelar eh não precisa fazer essa escritura Tá bom tô vendo aqui tô vendo aqui vamos ver aqui Tarciso Tarciso tá dominando aí né Tarciso grande Tarciso cara é fera né Tarciso Doutora leine Reis aula boa já esclareceu muitas dúvidas é só o começo né Leilane vamos lá tá então Poo propriedade já deu para vocês entenderem né Foi um pouco minuncioso aí só que aí depois vocês não entenderem volt e assistam de novo ou você se torna

meu aluno né que lá a gente vai falar a fundo sobre esses temas outra coisa Tá ainda falando em posse compromisso de venda e compra meus amigos compromisso de venda e compra atenção tá compromisso de venda e compra você tem que ter cuidado tá você tem que ter cuidado com o compromisso de venda e compra Tá o que que acontece com compromisso de venda e compra muitas pessoas confundem O compromisso tá acham que principalmente advogados quando vão fazer partilha de bens tá você pega uma matrícula E nessa matrícula tem a seguinte informação o proprietário é

Fulano tal né E esse Fulano tal vamos supor que o proprietário é o Tarciso então o Tarciso que tá aí na Live ele é o proprietário e aí logo embaixo tem o um registro que diz o seguinte o Tarciso proprietário comprometeu-se ou prometeu vender o imóvel a Yana que acabou de entrar isso aí tá registrado lá na matrícula do imóvel o que que acontece tá aparecendo o nome do Tarciso transmitindo né compromissando Tá compromissado a vender o imóvel pra Yana e apareceu o nome da Yohana que que muita gente confunde muita gente confunde porque viu

lá o nome da falou não tá o nome daana na matrícula ela é proprietária só que não leu a matrícula por inteiro esqueceu de ver que tava escrito que o Tarciso que é proprietário não transmitiu a propriedade o Tarciso ele prometeu vender PR Yana Tá gravado isso na matrícula pode fazer isso pode n o que que foi registrado ali foi registrado que o imóvel está em processo de venda não foi vendido ainda n sendo pago em parcelas não foi vendido que a tá comprando esse móvel que o Tarciso está vendendo esse móvel mas não transmitiu

a propriedade é um direito real que foi gravado ali na matr tem muita força isso né é um compromisso tem força o compromisso né para vocês terem uma ideia se um compromisso não é forte ou não né vamos supor eu saio daqui do da termino a Live vou lá falo com a minha filha Filha vamos vamos fazer o seguinte daqui final de semana nós vamos lá no parque da Turma da Mônica né imagina o compromisso que eu celei com ela né vou no parque da Turma da Mônica todo dia que essa menina vai acordar até

chegar no dia de eu levar ela ela vai lembrar pai vamos vai chegar vamos no parque da Turma da Mônica né é forte né um compromisso Olha a força de um compromisso né você prometeu n só que se eu não levar ela no Parque da Turma da Mônica né ela não dá para entrar com adjudicação rora contra papai né mas ela vai ficar muito triste agora vícola o compromisso tem essa força é um direito real que tá gravado ali só que é o seguinte se o Tarciso que prometeu vender PR Yana ele não cumprir com

a sua obrigação que é qual que é a obrigação dele fazer a escritura definitiva depois que a Yana quitar os seus débitos né porque o compromisso funciona assim né a gente faz um acordo cela um acordo registrou ali o acordo ao final do dessas obrigações né que a Yohana vai pagar parcelado por exemplo o Tarciso tem que cumprir uma obrigação dele qual que é a obrigação dele ir lá no cartório de notas fazer a escritura definitiva né para que a Yana leve no registro para transferir a propriedade então o compromisso serve como contrato preliminar da

venda tá contrato preliminar só que se o Tarciso não cumprir com a obrigação dele quer fazer a escritura definitiva o que que cabe a Yana acaba a Yana né Entrar com uma adjudicação compulsória ela vai falar assim pro Tarciso ó Tarciso eu né Estou comprometido a comprar esse imóvel eu paguei caus as minhas obrigações ações você não prometeu que eu iria pagar em que ao final das minhas 10 prestações aqui de 10.000 você iria me dar a escritura definitiva Pois é eu paguei você não vai me dar escritura definitiva se você não me der por

bem vai ser por mal então vai ser a adjudicação compulsória é aí que entra a adjudicação compulsória é forçar aquela pessoa que prometeu a vender tá através de um compromisso de venda em Compra cumprir a sua obrigação que transferir a propriedade certo então não confundam tá não é porque o tá o nome da do compromissário ali né da Yana na matrícula que ela já é proprietária E como eu pego lá no cartório partilha de bens de advogado que viu o nome da Yohana lá e a Yohana faleceu por exemplo E aí faz a partilha de

bens que a Yohana é proprietária O que que tá sendo partilhado a propriedade o imóvel x errou né Não fez corretamente porque o que que deveria ser partilhado os direitos de compromissário compradora né não a propriedade porque ela não tem propriedade não foi feita escritura definitiva escritura definitiva seria só no final né existem outras formas de regularizar a não ser adjudicação compulsória existem outras tá existem outras várias outras ó por exemplo um outro exemplo tá marque aí no caderno de vocês Aproveite aí Aproveite que você tá com o caderno na mão marque aí artigo 26

parágrafo 6º da Lei 6766 artigo 26 parágrafo 6 da lei 6766 o que que diz esse artigo tá seguinte ele diz o seguinte esse parágrafo 26 né artigo 26 parágrafo 6 da lei 6766 diz que em o loteamento regularizado atenção com a palavra loteamento regularizado somente para loteamentos regularizados a venda da loteadora Olha esses detalhes loteamento regularizado e loteadora tem que ter essas duas figuras aqui loteamento regularizado E loteadora então o compromisso de venda e compra firmado entre a loteadora e o compromissário comprador o compromisso entre a loteadora o compromissário comprador se acompanhado de um

termo de quitação e a guia do ITBI paga pra prefeitura serve como título PR transmissão da propriedade tá traduz isso para mim Charles eu quero comprar um lote né um lotinho lá vamos colocar Jardim América Loteamento Jardim América né loteamento América então é o loteamento aqui no Estado de São Paulo por exemplo E aí eu vou comprar da loteadora e a loteadora faz um compromisso de venda e compra para mim Eu terminei de pagar e a loteadora me deu o termo li quitação o que eu posso fazer como eh compromissário comprador eu pego o compromisso

de bendo compra eu pego o termo de quitação reconheço firma de tudo vou lá na prefeitura E falo prefeitura me dá um ITBI aqui né desse contrato que eu vou levar tudo no cartório e vou transferir a propriedade sem fazer a Escritura pública não vou precisar fazer Escritura pública só o compromisso e quitação e a guia de TBI serve para transferir a propriedade sem a necessidade de Escritura pública mas atenção tá nas palavras que eu disse para você loteamento regularizado não cabe para loteamento não cabe para loteamento com investimos não cabe para uma venda normal

de entre particulares tá é somente nessa situação o lot regularizado em que é a loteadora que está vendendo pro primeiro comprador loteadora pro primeiro comprador vamos supor que aí o loteamento regularizado a loteadora vendeu pro primeiro comprador ele se tornou agora esse vamos supor colocar o nome aqui aan aan fez isso ela se tornou proprietária agora aan quer vender pro Ricardo ela pode fazer o compromisso termita aí já não cabe tá não cabe porque ela não é loteadora não foi ela que fez o loteamento né Isso é uma prerrogativa da loteadora pro primeiro comprador Ok

tem que ser loteamento regularizado não cabe isso que eu estou falando para incorporações Condomínio não cabe tá Ah comprei um apartamentinho tem um compromisso e vou e vou juntar o termo dequitação né Eu escutei o Charles falando que dá não dá são leis diferentes tá lei de loteamento lei 6766 tá Condomínio 45 é 4591 outra coisa isso daí isso que eu falei decorre da Lei tá 6 766 artigo 26 que é para loteamentos não tô falando de apartamento não tem nada a ver tá bom cabe termo de sessão de direitos cabe tá cabe sessão Pode

ceder os direitos e a loteadora tem que reconhecer e passar a quitação pro último também Cabe tá só que não sei se compensa porque cada sessão dessa tem ITBI tá Às vezes vai ficar mais caro então às vezes compensa o último sário falar direto com a com a loteadora e passar direto no nome dele tá porque daí vai ter muito vai é muito pagamento de Imposto de ITBI Cada sessão gera ITBI Tá bom agora isso que eu tô falando para vocês tá maioria dos estados brasileiros admite a maioria dos estados brasileiros admite tá só que

tem estado por exemplo no sul tá se eu não me engano lá no Rio Grande do Sul que ele entende que o artigo 26 da Lei 6766 as normas da corregedoria entende que só cabe só vale essa opção aí se for e loteamento de interesse social não serve para qualquer loteamento já em São Paulo por exemplo Minas se eu não me engano também é acho que para cima deve ser tudo assim tá ó os estados São Paulo para cima Paraná Se não me engano também é ele os outros estados entendem que é para qualquer loteamento

não pode ser um loteamento de alto padrão compromisso mais quitação OK tá lá já no sul eu sei que é só com no Rio Grande do Sul eu sei que é com só para loteamentos de interesse social tá tem que dar uma ol nas normas da corregedoria mas vocês precisam saber que existe essa possibilidade tá e já teve muitas pessoas que Tentaram entrar com adjudicação compulsória no cartório porque tinha um compromisso e o termo de quitação e queriam entrar com adjudicação comissória falei meu amigo para que que você vai entrar com adjudicação comissória usa o

artigo 26 uma semana você resolve uma semana resolveu né a pessoa quis me dá um abraço e dá um beijo no Charles né pro advogado então corretor de imóveis atenção tá saiba o que você está fazendo sai tá fazer tudo isso que eu passo tudo que eu tô falando de regularização de Imóveis e direito imobiliário extrajudicial serve tanto para corretor e para advogado tá serve pros dois serve também para arquiteto e para engenheiro Só que não é a grande maioria do que que me assistem mas a a a grande o grande número de pessoas que

me assistem são advogados e corretores é bem dividido Então o a minha forma de ensinamento a minha forma de falar sempre vai ser num tom de que as duas partes consigam entender as duas partes Consigam entender porque esse conteúdo atrai esses dois avatares tanto corretores quanto advogados é uma é uma ensinamento mais eh didático que você consegue aprender com com praticidade com ensinamentos claros e sempre vai ter aquele fundamento ali né eu tem que passar o fundamento tá um conteúdo um pouco jurídico para vocês entenderem Mas podem ficar tranquilo que minha forma de ensinar Ela

é bem mais didática tá então eu consigo conversar com esses dois públicos muito bem tá tanto com corretor quanto advogados e serve É claro essa experiência para todo mundo advogados é fundamental saberem sobre regularização de Imóveis e corretores também porque isso aí tem tudo a ver com as negociações tá a partir do momento que você sabe regularizar Imóveis Você tem o abc Você tem o dicionário aqui de tudo o que acontece dentro de um cartório e de tudo que está eh rondando ali o direito imobiliário né isso aí tem tudo a ver com a sua

profissão que é a negociação de imóveis né transações passar segurança então é não é somente vem acima de qualquer coisa tá pessoal muito bom tá Estar com vocês Espero que vocês tenham aproveitado a aula de hoje se inscreva no canal tá se inscreva no canal aí no YouTube certo espero que vocês tenham aproveitado grande abraço a todos vocês sonhem e durmam com matrículas tá bom grande abraço e até [Música]