Nova Lei de Licitações [E18] - Licitação deserta e fracassada

é um assunto que aparece muito em questões de concurso é sobre a licitação deserta e a licitação fracassada e se isso é ou não é uma dispensa de licitação nesse vídeo nós vamos falar como a nova lei de licitações trata este assunto Olá pessoal Olha só na nova lei de licitações nós temos um dispositivo Expresso para falar sobre dispensa de licitação com ela foi deserta e em alguns casos de licitação fracassada que eu nem sermos algumas novidades que nós vamos analisar nesse vídeo vou começar explicando um pouquinho Qual que é a diferença da licitação Deserta

para a licitação fracassada e vou começar a trazer aqui para vocês um conceito a licitação Deserta é aquele tipo de licitação em que não acudir ão interessados ou seja ninguém comparece para participar do processo de licitação pública você marca um dia chega no dia e não tem ninguém para participar da licitação essa licitação Deserta na licitação fracassada você tem interessados mas todos esses interessados acabam sendo desclassificadas né Por exemplo as suas propostas não atender às condições ou então todos os interessados foram desabilitados a gente pode dizer é a seguinte comparação seria mais ou menos como

se isso aqui fosse uma maratona e que você marca determinar o dia mas chega nesse dia e não tem ninguém para correr Então ela é Deserta ninguém quis nem largar nem chegar para a linha de largada na maratona é Deserta moço porque nós tivemos ali uns 20 interessados todos eles largaram só que no meio do caminho ninguém conseguiu completar Então nesse caso a nossa maratona é fracassada então Deserta ninguém nem chega bem melhorzinho ninguém nem comparece para com começar a corrida não tem interessado na fracassada você tem interessado só que ninguém completa Ninguém chega a

pergunta que se faz o seguinte essas duas situações são hipóteses de dispensa de licitação e a resposta vai ser depende porque nos dois casos nós podemos ter dispensa mas nos dois casos nós temos que atender a alguns requisitos EA sobre isso que a gente vai começar analisar agora lá na lei de licitações no artigo 75 inciso Traz ele vai falar que a licitação é dispensável a contratação que mantenha todas as condições definidas no edital uma licitação realizada há menos de um ano quando se verificar aqui naquela licitação letra A não acudirem interessados ou não foram

apresentadas propostas válidas a gente já começa a analisar que quando a gente fala que não acudirem interessados significa que essa licitação pública que foi Deserta quando ele fala que não foram apresentadas as propostas válidas significa que nós tivemos propostas mas elas não são válidas logo nós temos uma licitação que foi fracassada só que ela foi fracassada e em virtude da validade das propostas porque todas as propostas não foram aceitas pela administração pública do segundo caso que vai colocar senhor quando as propostas apresentadas consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados

pelos órgãos oficiais competentes isso aqui também a hipótese de licitação fracassada mas aqui nós temos uma licitação fracassada em razão do valor ou seja os preços dela foram preços incompatíveis com os preços praticados em mercado essas situações aqui podem configurar então uma licitação dispensável vamo colocar no nosso quadro para a gente entender os requisitos Para que ocorra a dispensa de licitação nesse tipo de situação Vamos colocar aqui ó dispensa de licitação para que haja essa dispensa de licitação Mas vamos tem que observar uma série de situações primeiro eu vou colocar aqui para vocês condições gerais

para que essa dispensa que possa acontecer quais são essas condições gerais a própria lei definiu para gente ali falou para a gente a seguinte para que você possa dispensar a licitação primeiro você tem que ter realizado essa licitação e no prazo máximo de um ano então a licitação tem tecido realizada a no máximo há um ano eu vou pegar um exemplo para vocês imagina que chega alguém hoje e dispensa a licitação dizendo aquela Estação foi Deserta Tá mas quando que você fez a licitação a Faz sete anos as sete anos é uma coisa hoje é

outra totalmente diferente então por isso que a data em que você fez a licitação foi conservada Deserta tem que será no máximo um ano então tem que observar esse limite temporal o prazo em que ela está a licitação foi Deserta ou fracassada tem que ter sido uma licitação realizada no máximo uma essa primeira informação segundo informação que a lei fala para gente ela fala para gente assim ó desde que ocorra a manutenção E desde que ocorra a manutenção de todas as condições que você colocou naquela licitação para você não pode promover alterações veja só para

contratação que mantenha todas as condições definidas em edital uma licitação realizada há menos de um ano quando se verificar que naquela licitação não surgiram interessados no sujeira visitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas detalhe importante para a gente aqui ela não fala mais ela não exige a que haja o risco de prejuízo lembra que antes na antiga lei de licitações ela falava em risco de prejuízo agora ela não fala mais em risco de prejuízo Ela só fala que a licitação tem que ser realizada há menos de um ano né apesar de ter colocar aqui

no máximo ano é a mesma coisa eu não quero ver a cimeira de um ano ou a até uma prazo máximo tem que ser humano essa interpretação que você tem que fazer beleza atendia o primeiro requisito vamos evoluir um e além de atender a esse requisito Inicial nós temos que ter aqui uma licitação que seja Deserta ou fracassada Em quais condições primeiro Vamos colocar aqui a nossa Deserta show melhorar o nosso desenho que a gente vai fazer um desenho ao vivo aqui às vezes a gente se perde um pouquinho primeiro aqui a licitação tem que

ser e deserta o que que é licitação Deserta aquela que não acudirem interessados ou pode ser uma licitação pública que seja uma licitação que tenha sido fracassada só que agora na licitação fracassada nós sabemos que não são todas as formas de licitação fracassada a lei de licitações traz para a gente dois casos primeiro a situação de ausência a ausência de propostas e válidas ou seja todas as propostas apresentadas foram desclassificados nós não temos as chamadas propostas válidas para que a administração pública promoveu a contratação segunda hipótese quando você tiver os preços superiores aos praticados em

mercado ou aos fixados pelos órgãos superior preço ou aqueles fixados pelos órgãos oficiais Então você tem uma situação aqui que vai ser uma situação de dispensa de licitação desde que você tenha realizado a licitação pública no prazo máximo de um ano e que haja manutenção de todas as condições e se trate de licitação Deserta ou de uma licitação fracassada pela ausência de proposta válida ou por preço superior ao praticado de mercado mudam alguns requisitos fica muito mais simples não se fala mais em risco de prejuízo e entre outras situações com isso a gente fecha mais

um tópico aqui dessa nossa série da nova lei de licitações tenho certeza que você tava gostando bastante e se você está gostando deixe seu like deixe seu comentário aqui no seu vídeo para contar para gente experiência nessa nova essa série da nova lei de licitações e contratações públicas galera isso aí um grande abraço e até a próxima