[23/04/25] O Brasil AFUNDA em ESCÂNDALOS e ninguém SEGURA mais essa MÁQUINA

Olá, sejam todos bem-vindos à segunda edição de nosso programa aqui no Mundial Telenotícias. O programa de hoje entra no ar com um Brasil de cabeça para baixo. O presidente do INSS foi afastado em meio a um escândalo de bilhões de reais desviados e, ironicamente das pensões dos mais pobres.

Um sistema criado para proteger virou um cofre escancarado para corruptos de gravata. Enquanto isso, a elite cultural segue voando alto com a lei ruanê. Em pleno abril já são quase 2 bilhões de reais liberados, mas o palco, mais uma vez só acessível para os mesmos de sempre.

No Congresso Nacional, a insatisfação popular cresce tanto quanto a rejeição do governo. O Planalto sangra nas pesquisas e a liderança nas intenções de voto já mudou de dono, mesmo que por enquanto ele esteja fora do jogo. E no mais alto tribunal do país, mais seis nomes viraram réuso que está sendo visto por muitos como uma encenação institucional, com roteiro fechado e sem espaço para improviso da defesa.

Fique com a gente porque hoje não vai faltar pauta nem indignação. O programa volta logo depois do recado de nosso apoiador. Até já.

Eu que tenho problema de de ombros, tenho problema de coluna, tenho artros, né? E eu tomei vários medicamentos e não senti o efeito que o articular que ele ele fez para mim. Muito bom, tá me ajudando muito.

Não sinto dores que nem eu sentia. Ele é um remédio muito bom. Eu indico ele porque eu tô sentindo o efeito dele resolver na minha vida.

Para mim é de grande avalia. Eu tô passando aqui para te agradecer. Obrigado pela articular.

Olá, Paulo. É com grande alegria que eu venho aqui trazer pro nosso telespectador o melhor produto ortopédico do Brasil. E você acabou de ouvir, né, mais um testemunho, mais um depoimento, uma prova real de que o articular que resolve e resolve rápido o problema das dores.

Gente, é terrível nós trabalharmos com dor. É pior ainda a gente se acostumar com a dor, porque a dor desanima, a dor deixa a gente para baixo, a dor incapacita e a dor ela acaba limitando, né? Então, para quem sofre com dor é terrível.

E muit das vezes nós vamos tentar acabar com a dor comprando medicações. Vai na farmácia, compra um anti-inflamatório, um analgésico, né, um relaxante muscular. Porém, a gente sabe que química, infelizmente, não resolve.

A química ela simplesmente vai te anestesiar, o efeito vai acabar e a dor volta de novo. Sem contar que, como toda a química, o organismo ele se acostuma, o organismo ele se vicia e aí logo o efeito já não é mais o mesmo. É por isso que às vezes a gente compra um remédio e na outra semana compra o mesmo remédio, mas não faz mesmo efeito.

Então gente, se você tem dor e tá gastando muito dinheiro com remédio de farmácia, você precisa virar a sua chave. Você precisa conhecer o articular, que é o único produto no Brasil que é capaz de acabar com as dores já a partir da primeira semana de uso. Não é exagero, é um produto real.

E esse produto ele tem essa eficácia comprovada. Por quê? Porque ele tem todas as propriedades que um ortopedista recomenda.

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Não dá para ficar procrastinando, não dá para ficar pedindo ajuda do céu. Se você quer resultados diferentes, você precisa ter atitudes diferentes. E a atitude eu vou te ajudar a tomar agora.

Se você tem artrite, artrose, burcite, fibromialgia, herne de disco e não aguenta mais desperdiçar o seu dinheiro com medicação, então já vai ligando agora. Porque hoje, somente pros 500 primeiros telespectadores que ligarem a partir de agora, eu vou dar um desconto especial. 80% de desconto, mas é só pros 500 primeiros.

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Vou repetir. 0800 591 4391. Então gente, não perca essa oportunidade.

Pela quantidade de pessoas que nos assistem, vai acabar muito rápido. Então é a sua chance, é a sua oportunidade para você mudar de vida, voltar a trabalhar, voltar a ter um dia a dia saudável, porque ninguém merece conviver com a dor e aceitar isso pra sua vida, né? Então ligue agora, peço o seu articular que receba em casa o melhor produto ortopédico do Brasil.

0800 5914391. Tem também a opção de você chamar a gente pelo WhatsApp. Você adicionando esse número no seu zap, você chama a gente e um especialista vai te atender, vai acompanhar o seu tratamento e com certeza você será o próximo, a próxima a contar o seu depoimento, o seu testemunho aqui com a gente.

Então ligue e peça o seu 0800 5914391. E para finalizar, Paulo ligou agora, ainda ganha de presente duas pomadas massageadoras de fabricação própria, pomada de urna, pomada noturna, recebe também um aparelho de massagem profissional para poder te ajudar a tirar os nódulos. E olha, você ligando agora ainda leva pra casa de presente uma Alexa de última geração.

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Então aproveite. 0800 5914391. Paulo, uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União sacudi os bastidores do governo nesta quarta-feira, 23.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanuto, foi afastado do cargo por suspeita de envolvimento em um esquema de descontos indevidos aplicados em aposentadorias e pensões. Uma prática que teria causado prejuízo de mais de 6 bilhões de reais aos cofres públicos. Batizada de operação sem desconto, a investigação resultou também no afastamento de outros cinco servidores do instituto, incluindo o diretor de benefícios e o procurador geral do órgão.

Segundo os investigadores, os nomes fazem parte de um grupo que autorizava, ignorava ou mesmo facilitava a cobrança indevida de serviços não solicitados por beneficiários do INSS. ou com o objetivo de desmantelar o esquema, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, além de seis prisões temporárias em 13 estados e também no Distrito Federal. A operação atinge em cheio a estrutura interna da Previdência Social e levanta um novo alerta sobre a fragilidade dos mecanismos de controle dentro do órgão responsável pela proteção social de milhões de brasileiros.

Stefanuto, servidor de carreira desde o ano 2000, ocupava a presidência do INSS desde julho de 2023. filiado ao PSB, o dirigente foi colocado no centro da crise e seu afastamento, segundo o ministro da previdência, Carlos Lupe, é fundamental para permitir o avanço das apurações. O partido, por sua vez, se apressou em divulgar nota, negando qualquer relação com a nomeação e declarando apoio às investigações.

Claro. Claro. Com esse episódio, o INSS entra em mais um ciclo de desgaste institucional em meio às denúncias que envolvem corrupção, máfé administrativa e prejuízo direto aos mais vulneráveis.

A depender do desenrolar desta investigação, novos desdobramentos devem vir à tona nos próximos dias e o rombo bilionário ainda está longe de ser o único problema a ser enfrentado. O que deveria ser um sistema de proteção social virou nas mãos de criminosos sofisticados e bem articulados uma máquina de sugar dinheiro de quem menos pode. Investigações revelaram que milhões de reais foram canalizados para empresas de fachada, abastecendo contas e luxos de um grupo que viveu por muito tempo como milionários à custa de aposentados e pensionistas do INSS.

Isso é muita maldade. O escândalo envolve entidades com convênios diretos com o instituto, que realizavam descontos não autorizados na folha de pagamento dos beneficiários, aposentados e pensionistas. Os valores estorquidos ou roubados mês a mês, eram então lavados e repassados a estruturas fantasmas, criadas apenas para disfarçar o desvio.

Em um dos núcleos mapeados pela Polícia Federal, apenas um grupo de empresas de fachada movimentou mais de R milhões de reais. Você ouviu bem? R milhões de reais.

O dinheiro sujo financiou viagens internacionais, festas exclusivas, mansões e frotas de carros de luxo. Alguns investigados chegaram a adquirir 100 veículos, segundo fontes da investigação. Enquanto isso, idosos, viúvas e pessoas com deficiência viam os seus benefícios encolherem sem saber o porquê.

Descontos sem consentimento, contratos nunca assinados e, pior, respostas que nunca vinham. A estrutura montada era tão bem engendrada que operava em silêncio com a conivência ou omissão de quem deveria fiscalizar. A operação sem desconto evidenciou não apenas a existência de um esquema mafioso, mas também o descaso com o dinheiro público e a fragilidade institucional do INSS que permitiu esse tipo de abuso por anos.

A Polícia Federal cumpriu mais de 200 mandados de busca e apreensão e efetuou prisões nesta quarta-feira. Mas a sensação de impunidade que sustentou o esquema ainda paira no ar, ainda está por aí. Será que esse pessoal vai pegar 14 anos de prisão também e pagar multas milionárias?

Ou esse pessoal vai ficar em liberdade gozando da benevolência dos tribunais superiores? Me diga quantos sabiam? Quantos se omitiram?

E quantos mais lucraram calados? Com tudo isso, quantos? Porque enquanto os responsáveis celebravam em jantares caros e carros importados, milhões de brasileiros eram enganados dentro do próprio sistema que jurou protegê-los.

Isso é demais com os mais necessitados, com aqueles que dedicaram a vida inteira servindo o país que tanto amam. A bandidagem corre solta. Foi nos fundos de pensão, como previ Petros e nos Correios.

E agora nem o INSS escapou. Será que o Brasil virou uma Gotan City? Chamem o Batman, por favor.

E que mais? Olha aí, ainda estamos em abril, mas o Ministério da Cultura já autorizou quase dois bilhões de reais em captação via lei ruanê. Acredita nisso?

O ritmo frenético que acompanha o retorno de Lula ao Planalto revela mais do que uma suposta valorização cultural. mostra um modelo viciado de financiamento concentrado em projetos milionários e seletivos, cada vez mais distantes da população comum. O dado divulgado com orgulho pela própria pasta evidencia o abismo na distribuição dos recursos.

Apenas 10 projetos foram autorizados a captar valores acima de R$ 10 milhões deais, somando juntos quase R70 milhões deais. Um deles da área de gastronomia recebeu o aval para arrecadar nada menos que 530 milhões de reais, quase o orçamento inteiro de alguns municípios brasileiros. O projeto foi arquivado em abril, mas não sem antes virar símbolo da farra.

Tentou-se passar por iniciativa cultural, o que mais parecia produção de reality gourmet de luxo. A desigualdade no uso da Rua não é novidade alguma, mas os números atuais elevam o escândalo a outro patamar. O valor já aprovado em 2025 é nada mais nada menos que 85% superior ao registrado no mesmo período de 2023.

85% e quase três vezes maior que em 2022. O alerta é muito claro. A máquina está rodando como nunca, mas para poucos.

O deputado Luís Felipe de Orlians e Bragança, do PL de São Paulo, chamou a lei de megafone ideológico bancado pelo pagador de impostos. Uma crítica que pode até suar previsível, mas que ganha força quando se ver o padrão de distribuição dos recursos. Desde 1991, quando foi criada, a lei ruê autorizou mais de R1 bilhões de reais em renúncia fiscal.

E se no início os aportes mal passavam dos R$ 20. 000, R$ 1. 000.

Hoje temos um cenário totalmente diferente, onde um único projeto aprovado ultrapassa a verba anual de pequenas cidades brasileiras. Dá para acreditar nisso? A questão que fica é a seguinte: estamos mesmo financiando a cultura ou bancando o show de quem já vive no palco privilegiado do estado?

Me responda, entre nos nossos comentários e responda isso. São por essas e outras que estão acontecendo que você vai ver o resultado agora. A insatisfação com o governo federal continua a crescer.

Segundo o mais recente eh recente levantamento do Paraná Pesquisas, 57,4% dos brasileiros desaprovam a atual gestão, enquanto apenas 39,2% ainda manifestam apoio. O número de indecisos é residual. 3,4% não souberam ou preferiram não responder, mas a pesquisa divulgada nesta quarta-feira mostra um avanço expressivo e preocupante para o Planalto no índice de rejeição.

Só para se terem uma ideia, em janeiro a desaprovação era de 50,4%, ou seja, em apenas 3 meses houve um salto de sete pontos percentuais, consolidando uma curva ascendente de desgaste político. Os dados também revelam o grau de insatisfação. 36,7% dos entrevistados classificam o governo como péssimo e outros 11,3 como ruim.

Já entre os que ainda enxergam positividade, apenas 18,8% consideram uma gestão boa e 7,8% a definem como ótima, ou seja, devem ser os funcionários públicos em Brasília que consideram isso. Outros 24,4% disseram que o desempenho é apenas regular. O levantamento foi realizado entre os dias 16 e 19 de abril, com 2020 entrevistados em 160 municípios, cobrindo todos os 27 estados brasileiros.

A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com até 95% de grau de confiança. Os números preocupam ainda mais o Palácio do Planalto diante da última simulação eleitoral publicada pelo mesmo Instituto. Na terça-feira, 22, o Paraná Pesquisas revelou que, em um cenário hipotético, o ex-presidente Jair Bolsonaro aparece como favorito para 2026, vem sendo o atual chefe do executivo fácil fácil, tanto no primeiro quanto no segundo turno, caso tenha sua candidatura liberada novamente.

A leitura dos bastidores é a seguinte: o presidente atual está enfrentando o pior momento de seu terceiro mandato, com queda na aprovação, alta rejeição e um possível adversário eleitoral já em vantagem numérica mesmo inelegível. A coisa não anda cheirando bem. Agora eu quero chamar a sua atenção para esse recado aqui.

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com e peça já o seu. Obrigado. E nesta terça-feira, 22 de abril de 2025, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade aceitar a denúncia da Procuradoria Geral da República e tornar réusis acusados de participação em uma tentativa de golpe de estado.

Os denunciados são: Silvinei Vasques, ex-diretorgeral da Polícia Rodoviária Federal, a PRF. Felipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais da presidência, Mário Fernandes, general da reserva e ex-secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência, Marcelo Câmara, ex-assessor presidencial. Marília de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça, Fernando de Souza Oliveira, ex-diretor de operações do Ministério da Justiça.

Com a aceitação da denúncia, os acusados passam agora a responder a uma ação penal no tribunal pelos crimes de tentativa de golpe de estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça e ainda deterioração de patrimônio tombado. Eita que a lista é grande. A decisão foi fundamentada no entendimento de que há indícios suficientes para o prosseguimento da ação penal.

O relator do caso foi acompanhado pelos outros ministros da primeira turma. Com essa decisão, o número de réus no processo relacionado à tentativa de golpe de estado chega a incríveis 14, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, que já havia se tornado réu em março deste ano. Inclusive um oficial de justiça esteve na UTI do hospital onde Bolsonaro está internado em Brasília e entregou nesta quarta-feira um comunicado oficial a respeito do julgamento.

Os próximos passos do processo agora incluem a fase de instrução, na qual serão ouvidas testemunhas e produzidas provas, seguida pelas alegações finais das partes e, posteriormente, o julgamento do mérito da ação penal, o que será a última parte desse processo. A primeira turma rejeitou todas as preliminares apresentadas pelas defesas dos seis acusados. A decisão confirmou a continuidade do processo e validou sem alterações os procedimentos adotados até agora.

As defesas apresentaram uma série de contestações técnicas, entre elas a alegação de que o caso não deveria ser julgado pela instância atual, mas por tribunais inferiores, a solicitação de que o julgamento fosse transferido do colegiado reduzido para o plenário completo do tribunal e também a suspeição de determinados magistrados que teriam relação direta com etapas anteriores da investigação. Também foram questionadas a validade de provas obtidas por meio de delações premiadas, falhas na preservação de dados e limitações ao direito de defesa. Mas nenhum dos argumentos foi acolhido pela maioria dos magistrados.

Apenas um voto isolado se manifestou pela remessa do caso ao plenário. Todos os demais ministros mantiveram uma linha dura de condução da acusação, formando uma base sólida que sinaliza pouca margem para a revisão das decisões tomadas até aqui. Essa uniformidade nas rejeições, no entanto, desperta preocupações legítimas quanto ao equilíbrio do processo.

Falta de acolhimento, ainda que parcial, de qualquer questionamento relevante das defesas, indica uma possível tendência de tratamento desigual entre acusação e defesa. Ao blindar completamente os atos já realizados, a Corte reforça uma estrutura em que as decisões parecem mais pautadas pela manutenção de uma narrativa do que pela abertura ao contraditório. A acusação, por sua vez, baseia-se fortemente em interpretações subjetivas, colaborações premiadas e registros cuja integridade foi contestada.

Ainda assim, os argumentos sobre supostas fragilidades foram sumariamente descartados, o que, para analistas críticos, evidencia um padrão processual excessivamente punitivo e politicamente alinhado. Além disso, os pedidos de afastamento de ministros, por possível parcialidade foram tratados com naturalidade institucional, sem que houvesse uma única análise mais profunda sobre os riscos de julgamento comprometido por vínculos prévios com a investigação. O princípio da imparcialidade, especialmente em casos de alto interesse público, exige não apenas neutralidade técnica, mas também percepção pública de isenção, algo que parece ter sido ignorado neste momento.

A denúncia mira seis ex-integrantes do governo anterior, apontados como membros de um grupo classificado como estratégico para ações de bastidores durante o período de transição governamental. A acusação os coloca no centro de uma tentativa de desestabilização institucional, sem que até aqui tenha havido qualquer comprovação objetiva de ação direta ou violenta por parte dos envolvidos. Então, desta forma, embora o processo siga formalmente irregular, ele carrega elementos que comprometem sua legitimidade junto à parte significativa da sociedade.

A justiça em qualquer democracia sólida deve ser firme na defesa da legalidade, mas jamais seletiva ou fechada ao escrutínio. Quando a condução do processo começa a parecer definitiva, antes mesmo de sua conclusão, o risco maior deixa de ser jurídico e passa a ser institucional. Conosco hoje o jurista André Marcília e professor para nos ajudar a entender um pouco mais esse processo.

Seja muito bem-vindo de novo, Marcilha. O que foi isso que aconteceu nesta terça-feira no tribunal? transformaram em réus quem tem vasto material comprobatório, mostrando justamente o contrário da acusação.

Seja bem-vindo. Como vai, Paulo? Prazer táar aqui com toda a sua audiência.

Pois é, a gente viu algo que já era esperado, né? Eh, infelizmente, eh, a gente já tinha essa expectativa em razão do julgamento que houve eh, do núcleo um. Agora vem o núcleo dois um pouco na esteira do que já tínhamos eh antes.

Veja, se você entende que é possível comandar um golpe de estado por meio de lives, entrevistas e postagens nas redes sociais, bom, para você acreditar que outros gerenciaram ou executaram o golpe, é um passo, é um passo ficcional, um passo de roteiro de cinema, mas não um passo jurídico, mas é um passo que a gente já sabia que ia acontecer. Nós precisamos entender que todo mundo que se chama Jair Bolsonaro ou que está no entorno do Jair Bolsonaro vai ser acusado, vai se tornar réu e vai provavelmente receber uma condenação nesse caso, porque essa é a é o é é o destino que se pretende ou que se pretendeu dar a esse julgamento desde o seu início e agora não será diferente. É só que lá no início os caras não imaginavam que toda a situação iria mudar um dia.

Ou seja, ao que tudo indica, pelo que nós temos visto e ouvido e noticiado lá atrás, quem financiava, quem esquentava as costas era outro pessoal que já não está mais no governo. Ou seja, um pessoal lá de fora, lá de cima, que hoje não manda mais absolutamente nada. Agora o jogo virou.

Resta saber se essa turma agora vai continuar batendo de frente e até onde isso vai parar. Porque ao aceitar integralmente a denúncia e rejeitar todas as preliminares das defesas, o tribunal sinaliza, não é, uma rigidez processual agora que para muitos beira a negação, a negação do contraditório. Na sua opinião, Marcília, quando o judiciário se fecha completamente a revisão de seus próprios atos em casos de grande repercussão como esse, estamos diante de um sistema de justiça ou de uma narrativa jurídica já pré-estabelecida?

É, mais até do que um sistema de injustiça, vamos dizer assim, nós estamos aqui diante de um sistema de perseguição, né? utilização do direito ou dos instrumentos e dos institutos jurídicos como uma forma de vingança pessoal ou de eh interferência no processo político do país. É isso que está na mesa.

Tanto que os próprios ministros já se anteciparam há alguns meses atrás e a toda hora dizem isso. Eh, eles eh falam que querem esse julgamento antes das eleições do ano que vem. a pressa deles.

A gente vai até comentar isso adiante, mas o próprio fato do Bolsonaro ter sido intimado agora no hospital, enfim, de que ele se tornou réu, toda essa urgência completamente descabida, só nos leva a crer que realmente a intenção seja interferir de alguma forma eh nas eleições, retirando o bolsonarismo do tabuleiro político. Veja, a gente tem que se lembrar também agora da última nota que o Barroso fez em nome do STF, dizendo, ele disse textualmente que a narrativa da Economist era uma narrativa que lembra eh próxima dos que tentaram o golpe, aspas, dos que tentaram o golpe. Ou seja, é o STF dizendo que houve uma tentativa de golpe.

Se o STF acredita que houve uma tentativa de golpe, então estamos diante de um teatro. Para que esse julgamento todo? Para que todo esse tempo empreendido?

para que todo esse gasto público. Se o próprio tribunal já decidiu que houve uma tentativa de golpe, me parece que apenas aqui nós estamos assistindo a um filme que já foi rodado, produzido, exibido até mesmo. Parece que apenas nós, né, somos os últimos a saber.

Pois é, até parece que são habilidosos apenas ali dentro do tribunal, né? Porque quando saem acabam escorregando e dizendo isso, porque foi uma revelação da tendência do tribunal. Então veja, se já é uma tendência, estão fazendo isso para quê?

Para cumprir protocolo apenas isso, para inglês ver. É um negócio extremamente complicado isso, né, Marcilia? Porque e aí como é que fica?

Porque a defesa não tem poder algum para isso. E todos os argumentos apresentados pela defesa foram plausíveis, mas inteiramente negados por um tribunal que, pelo menos por uma turma que dos cinco, três deveriamse terse deveriam terse declarado impedidos e isso não aconteceu. Então, como é que se caminha, né, por uma inquisição como essa, sem que que nada seja feito ao contrário?

E tem gente que não vê absolutamente nenhuma anormalidade nessa situação, mas como não, qualquer estudante de direito, direito um, você já identifica esses problemas, né, com extrema facilidade. Mas e daí? O cara diz: "Não, nós vamos fazer isso, é normal, está dentro, né, da normalidade institucional.

E como é que fica isso, Marc? " É, pois é. Nem você falou, será que é só para cumprir protocolo?

Do jeito que a coisa tá, eu acho que nem para isso, porque até o protocolo eles cumprem mal, né? cumprir errado o protocolo. Veja, já não queriam que o Felipe Martins fosse ao seu próprio julgamento.

Criaram medidas cautelares bizarras que impediam que ele fosse filmado por terceiros. Quer dizer, algo que não está mais no controle dele. Faz sentido nenhum.

Isso é totalmente medieval. Depois, eh, impediram os advogados de usar o seu celular e os jornalistas também. Eh, celulares são instrumentos de trabalho do advogado.

O advogado ele pode gravar, ele pode para estudo, ele pode ler, ele pode buscar, enfim, é uma ferramenta do advogado e do jornalista. Bom, lacraram, envelopar os celulares dos advogados que acompanhavam o julgamento e que estavam, enfim, presentes na sessão e dos jornalistas. Curiosamente, inclusive a OAB fez uma nota super tímida sobre isso, dizendo que houve restrições aos celulares.

Não houve restrições, houve impedimento, houve censura, houve restrição. Eh, severa a liberdade profissional dos advogados. E a OAB disse que ia pedir.

A gente não pede, a gente exige quando uma lei é descumprida, ninguém pede. Você exige que ela seja cumprida. Então, nós temos, você falou, eh, muitas pessoas relativizam, relativizam porque tem medo, relativizam porque tem receio, relativizam porque dependem da corte.

E a gente vive num país em que a dependência é tão grande das autoridades que as pessoas negociam, entre aspas, com a sua própria consciência, negociam com seus próprios valores para não melindrar os juízes, não melindrar a corte. Isso é um absurdo. Nós temos de denunciar esses protocolos, ainda que tudo seja só por protocolo, denunciar até mesmo que esses protocolos estão sendo descumpridos.

Como você bem disse, é intuitivo. Nós estamos diante de algo. Eu ontem estive, Paulo, numa apenas para ilustrar quem nos ouve, estive de uma faculdade com primeiros anistas e eles estavam tratando do caso Cruzoé, do qual eu fui o primeiro advogado, inclusive abrindo o inquérito das fake news.

E eu vi ali meninos e meninas de 18, 19 anos olhando para mim, falei: "Como? Como é possível? Como isso aconteceu?

" Então, a gente tem gente de 18, 19 anos iniciando a sua vida intelectual chocado com algo que muita gente de cabelo branco e muito bem vivida está achando lindo, maravilhoso ou relativizando. É uma vergonha, uma vergonha nacional a gente passar por isso. Inclusive com brincadeiras, o ministro eh falando de jurista, a ministra Carmen Lúcia, jurista é quem cobra juros, o Morais dizendo que o Dino ia virar papa.

Olha, é é de mau gosto até mesmo que a gente assistiu ontem, além de todas as ilegalidades que a gente acabou de tratar. E as consequências são graves, né? Porque considerando que os seis novos réus pertenciam ao núcleo de assessoramento do governo anterior e que a denúncia se baseia majoritariamente em interpretações subjetivas e delações premiadas, até que ponto o processo deixa de ser jurídico e passa a ser uma ferramenta de enquadramento político por meio da justiça?

É muito difícil hoje a gente separar e dizer isso é jurídico e isso é político, porque eh nós estamos no meio de algo que tá totalmente imbricado. Eh, mas a gente precisa denunciar quando ah o direito é utilizado como uma ferramenta para o motor político, justamente como você disse, para que a gente pelo menos ressalve o futuro. Parece que o caso e de Bolsonaro já tá definido, o próprio a própria nota do STF já nos contou.

Eh, e e creio que ninguém tem muita expectativa em relação a isso. Mesmo as expectativas que são trazidas em relação a uma possível divergência do Fux, eu tenho dito que eu não acredito absolutamente na divergência do Fux. O flux ele tem, veja, se você entende que o julgamento, como ele falou, não deve ser na primeira turma, que aquele julgamento deve ser na primeira instância, você não pode receber a denúncia.

Porque, veja só, Paulo, vamos fazer uma analogia aqui. Eu chego eh eh chega uma entrega para mim e eu falo: "Olha, não é no meu andar essa entrega, mas eu recebo a entrega". Se não é no meu andar, eu não posso receber porque aquilo é da legitimidade de outra pessoa receber.

Ou se chega uma torta de morango, eu queria torta de morango, não pode chegar de chocolate e eu achar tudo certo. Eu preciso ser fiel aquilo que eu acredito ou aquilo que eu pedi ou ao andar em que eu moro. Se você crê, você fux crê que você não é um juiz competente para aquele julgamento, você não pode receber a denúncia por uma questão de princípio, porque não é você nem os seus colegas que deveriam receber essa denúncia.

Você precisa manter o seu voto coerente até o fim e não receber. Então o flux ele quer é do mesmo jeito que às vezes a gente faz com a nossa casa, com a nossa esposa, ou que as esposas fazem com o marido. Você não tá muito aim de ir num lugar e você fala: "Pô, eu não queria, mas eu vou.

Tudo bem, vai, eu vou lá, vamos na casa dos seus amigos. " E você acaba indo. O Fux é mais ou menos isso.

Ele não queria votar, mas vota. Eu não queria que a turma fosse competente, mas eu assumo e voto com a minha turma, com os meus colegas. Então esse voto não vale nada, é um voto desprovido de uma força de consciência ou de uma coragem institucional.

Isso não tem valor nenhum e mostra que o Fux não vai ser a pessoa a relativizar as arbitrariades que estão acontecendo dentro do STF. Isso não sairá da lavra dele. Então você você acredita que isso realmente é um teatro?

Porque de repente ele pode ter feito isso apenas para dar o contrapeso, né? para não dizer que foi por unanimidade, coisa e tal, mas o que você tá falando é é realmente, né, muito certo e preocupante, porque se ele não está de acordo, como é que recebe a denúncia? Então, seria isso verdadeiramente um cenário previamente estabelecido?

Eu acho que não seria isso não não me parece que tenha sido combinado ou algo do gênero. O que me parece é que o Fux quer ficar bem com todo mundo. Então ele quer ficar bem com a própria consciência, quer ficar bem talvez com a possibilidade de não ser atingido por alguma medida eh eh contrária ao STF ou algum revanchismo no futuro ou que ninguém lá dos Estados Unidos possa impedi-lo de ir para Disney.

Eu acho que o Flux está preocupado com a sua biografia, mas o sentimento corporativista que faz com que ele caminhe ao lado dos colegas a ele é mais forte do que qualquer outro sentimento de relativização. Então, creio que ele quer dar um recado para as câmeras de eu não concordo e ao mesmo tempo dar um recado para os colegas de embora eu não concorde, eu estamos juntos, ninguém solta a mão de ninguém, hashag todos juntos. Sabe aquelas coisas?

Acho que é meio por aí. Não, e você falou uma coisa séria, porque parece que a passagem lá para Disney, o ticket, né, para Disney realmente vai ser cancelado, porque o negócio começou na semana passada com o Panamá, né, com a Rosário Truo lá e o o Daniel Ortega, todos eles com os vistos cancelados, 250 pessoas. E o secretário de Estado americano, Marco Rúbio, disse que não pode admitir esse tipo de situação, ou seja, pessoas que atentem contra as liberdades de expressão e direitos humanos com liberdades para entrar nos Estados Unidos e negociarem o que quiserem.

Então eles já cancelaram lá. Nós sabemos que a Nicaragua aqui no Brasil acaba funcionando como uma espécie de laboratório e o recado foi dado e nós acreditamos que muito provavelmente esse julgamento esteja sendo muito bem monitorado por lá, principalmente porque o deputado Eduardo Bolsonaro está 100% dedicado a essa questão, a este tema nos Estados Unidos. E isso pode eh repercutir sim, né, bem negativamente para os que estão envolvidos nesse julgamento do ponto de vista do judiciário.

Isso nós vamos esperar. Nós estamos chegando ao final deste túnel e nós vamos conhecer a verdade, né, Marcío? Nós vamos conhecer o que vem por aí.

Mas agora, do ponto de vista estritamente jurídico, o fato de o relator do processo também ter atuado nas fases iniciais desta investigação compromete o princípio da imparcialidade objetiva. É ou não é? Em que medida a atuação do magistrado nas etapas investigativas pode contaminar a neutralidade exigida nesse julgamento?

O que poderia, né? Porque nós estamos vendo aí que isso não vai impedir hipótese alguma, né? Mas vamos analisar juridicamente aqui, tendo como possível essa possibilidade, né?

É. E só só antes completando a questão anterior, veja, não é um caso único que nós estamos vivendo. O Brasil ele está se tornando eh conhecido no exterior, tanto que a revista de Economists fez isso, a própria New Yorker.

E a gente tem a suspensão do X, a gente tem o caso eh da da do acolhimento peruano, né, da do no caso de corrupção no Peru. A gente tem a extradição que a gente não mandou o um traficante paraa Espanha. Então, o Brasil ele tem está em carreira internacional, né?

A censura brasileira, ela agora, o Brasil ficou pequeno para o STF, ele está em tornê internacional e com isso vai chamando a atenção dos olhos do mundo. Sobre essa questão da suspeção, do impedimento, eh é interessante esse ponto que você traz, porque não apenas o ministro Morais participou dessa fase investigativa, o ministro Dilo também. tem um documentário eh que foi depois divulgado pela Global Play, salvo engano, e que conta, esqueci agora o nome do documentário, mas que conta do ponto de vista do governo, como tudo aconteceu no dia 8.

E ali o ministro Dino, que ainda não era ministro do STF, mas era ministro da justiça, tem um papel principal ficar claro que ele é um dos personagens eh principais da resistência ao dia 8, né? Ele está em tudo quanto é lugar, ele está opinando sobre todas as coisas, ele está aconselhando todo mundo. Bom, uma das uma, desculpe, uma das eh questões que o próprio Código de Processo Penal menciona de você não poder eh atuar como juiz, é justamente se você aconselhou uma das partes, se você opinou sobre o processo, se você participou das fases investigativas.

Então, tanto o Dino quanto o Morais participaram e o Morais ainda mais foi vítima. Ele agora tá querendo dizer que a vítima é o estado, mas enfim, se havia uma trama contra a vida dele, ele não é o estado. Acredito que a gente não chegou ainda esse ponto.

Então ele não pode ser confundido com o estado. É preciso que a gente, pelo menos, eles podem até rechaçar a verdade, mas a verdade é essa. Isso é totalmente e objetivamente eh previsto nos nossos na nossa legislação como casos passíveis de eh suspeição e impedimento.

E mais, o ministro Dino ainda tem processos contra o Bolsonaro. O ministro Zanin atuou como advogado do Lula em processos contra o Bolsonaro no âmbito eleitoral. Enfim, então ali eh não sobra ninguém, né?

Isso, né? nos faz lembrar a operação Lava-Jato quando, né, atribuir a suspeição ao ministro, ao então juiz Sérgio Moro por ele ter orientado, né, o o pessoal da promotoria, né, o Deltan da Lanhol, em manter essas conversações e e ele apontava os caminhos que deveriam ser seguidos. Não seria a mesma coisa agora.

Por que que isso vale na Lava-Jato uma suspeição que sequer chega próximo dessa que nós estamos vendo agora? Não seria a mesma coisa? Seria muito pior, porque se a gente for pensar que a acusação em relação aos procuradores e juízes da Lava-Jato, de que haveria um conuio entre eles, entre os acusadores e os juízes, bom, aqui você nem tem por pensar no conuio, porque eles já são a mesma pessoa.

Então, o conuio já tá eh pressuposto, são um só, né? O acusador, o investigador e o juiz é uma pessoa só. Claro que eles estão ali todos em um só contaminados.

Portanto, aquilo que levou a Lava-Jato a ser exterminada aqui tá pressuposto e, no entanto, as pessoas sequer reconhecem a similaridade entre os dois casos, com o agravante que lá nós estávamos na primeira instância e havia a possibilidade recursal. Aqui a gente tá na última instância e nós temos hoje jurisprudência sedimentada do STF de que casos eh eh de inquéritos que iniciam no STF não é cabível recurso quando as medidas são tomadas monocraticamente. Então a gente tá numa situação muito pior, mas muito pior do que a Lava-Jato.

E e mais ali a suspeção que foi eh a falta de isenção que foi entendida como eh o o o juiz Moro foi entendido como naquele caso que ele não haveria isenção dele. Aquele foi espalhado a todos os réus como se um caso pudesse embalar todos os outros. E não é assim que se trata, não.

Mas curiosamente ali aí a questão do impedimento e eh da suspensão foram amplamente interpretados. E aqui nesse caso específico, a interpretação é super restritiva. Lá aquilo que era subjetivo foi interpretado como objetivo.

Aqui tudo que é objetivo é interpretado como subjetivo. Quer dizer, o Brasil ele vira do avesso para atender interesses políticos e os tribunais, infelizmente, são curvados a esses interesses. É o que parece.

E isso pira a cabeça de qualquer operador do direito. Porque você é educado a seguir por um caminho e de repente, né, no mais alto tribunal que a gente tá evitando de falar aqui os nomes, né, por causa do algoritmo, né, com base naquilo que Willam Musk divulgou, né, dos ofícios, né, que chegaram ali na no ex, o que já tudo isso já é uma ilegalidade, um crime contra a Constituição brasileira, mas isso acaba pirando a cabeça de quem estudou direito, Porque, e aí, como é que faz? Parece que nós estamos vivendo dois universos paralelos, dois mundos, dois Brasis, onde para um existe a lei e pro outro não existe a lei.

Então isso realmente pira a cabeça de todo mundo, viu? E para piorar a situação, vamos falar agora de uma outra situação que foi o presidente do INSS que foi afastado, né, nesta quarta-feira por uma suspeita de irregularidade, de corrupção, de organização criminosa, né, que está acontecendo no INSS com um desvio de mais de 6 bilhões de reais em benefícios dos usuários, pensionistas e aposentados. Mas, isso é é de muita maldade.

E agora já estão falando que não vão demitir o presidente e dizem, tão dizendo, como já saiu aí, que o ministro, né, da justiça teria dito que isso aí, a descoberta disso aí já é um benefício da gestão do presidente que foi afastado. Isso tá cheirando muito mal, hein, Marcilho? Tá cheirando mal.

Vamos nos lembrar que o ministro da justiça é um ex-ministro também da STF. Então, a gente a gente tá mais ou menos no mesmo lugar sempre. Infelizmente os assuntos ficam se confundindo, mas eh eu inclusive vi o ministro dizendo que que enfim não há corrupção, não há chance de haver corrupção dentro do governo e etc.

E não é o que a gente tá assistindo e não é a postura que a gente tem visto nos últimos tempos, ao contrário, né? Eh, o governo parece apenas largar a mão dos seus aliados ou dos seus nomeados quando não tem mais jeito. Mesmo, se olharmos para trás, a gente vai verificar exatamente essa mesma cena nos demais que foram de alguma forma demitidos, né?

Quando não tinha mais como tomava-se uma providência. Agora, é curioso porque a gente tá aqui falando, né, no caso do golpe, de uma organização criminosa armada, crimes tão sérios, eh eh que são relacionados muitas vezes, como eu mencionei, à liberdade de expressão, a lives e posts, etc. , minutas apócrifas e tal.

Agora, quando nós temos algo dessa gravidade, com essa seriedade, aí não existe extremismo nenhum, aí as medidas não são urgentes, aí ninguém é intimado em hospital, aí as pessoas merecem a plena e ampla defesa, aí tá tudo certo. Então, no Brasil parece que a única coisa mesmo mesmo levada a sério é se você se manifesta em redes sociais e se você tem um certo espectro ideológico, sobretudo à direita. Se você não está dentro desse rol taxativo de problemas, que é ser de direito e eh terse manifestado em redes sociais, tudo vai com um andar muito mais lento, como diz a música, com passos de formiga e sem vontade.

E o que é gravíssimo, né? É gravíssimo. Isso é tido aí pior do que golpe de estado, né?

tem que levar 14 anos de prisão e multas de R$ 30 milhões de reais. Isso é uma tremenda uma sacanagem. E só para encerrar agora, como é que você viu essa ação do Ministério Público ali e em no Ministério Público, não, né, do oficial de justiça entregar uma uma intimação ali pro pro presidente, eh, ou na verdade, né, eh, dá ciência a ele numa UTI de hospital, um oficial de justiça.

Poxa, isso é um negócio muito complicado, né, Marc? É, é intuitivamente de de mau gosto, né? Mesmo para quem não é do direito, quem nos ouve aí, se você foi intimado ali numa UTI de hospital, é difícil você olhar e falar assim: "Ah, mas isso tá certo".

Então, o direito às vezes é uma questão de bom senso. Claro, eh, às vezes é necessário você intimar alguém no hospital, mas essa é uma opção excepcionalíssima. Não é o caso, não é para esse caso porque não havia urgência alguma.

Qual é a urgência de você intimar ele hoje, amanhã ou daqui dois, três dias? Parece um revídeo porque ele fez uma live. Claramente é isso, né?

Então ele fez uma live. Agora fazer uma live é a mesma coisa de você conversar com alguém, é a mesma coisa de você fazer uma ligação, é a mesma coisa que você receber amigos no seu quarto. Qual a diferença de receber amigos no seu quarto e transmitir isso para terceiros ou não?

Então, você está num ambiente controlado, não atinge a sua saúde, mas você ser intimado por um oficial de justiça, claro, isso sim pode prejudicar a sua saúde, pode te constranger. E o que eh quando se evita da pessoa ser intimada do hospital, que se quer proteger é justamente a saúde do intimado, que nesse caso não foi preservada e mais uma nulidade que se é acaba sendo levantada para a defesa do Bolsonaro. Muita gente má, viu, Marcília?

muita gente má, sem consideração pela pessoa humana. É o que nós estamos vendo. Dr André Marcilha, professor, brilhante, amigo, muitíssimo obrigado, né, por esses esclarecimentos e esse nosso bate-papo.

Passou rápido o nosso tempo, né, mas já estouramos. Obrigado, viu, Marcília, e espero contar contigo novamente na próxima semana, tá? Obrigado.

Obrigado. Um abraço a todos. Até lá.

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