nos últimos 3 anos mais de 15.000 crianças e adolescentes de até 19 anos foram mortos no Brasil de forma violenta esse fenômeno esse fenômeno traz à tona diversas questões como o crescimento da violência policial direcionada a esse grupo e as agressões sofridas por crianças muitas vezes dentro de casa a realidade expõe a vulnerabilidade e questiona a eficácia de medidas de proteção disponíveis para os mais novos para entender melhor as causas desse aumento discutir as razões por trás do crescimento da violência policial contra os jovens e buscar soluções para garantir maior segurança essa faix etária a
gente vai conversar ao vivo agora com Adriano Golveia que é especialista em Direito Penal Doutor que tá conectado aqui com a gente bom dia bem-vindo mais uma vez Doutor bom dia Wilker para mim é um prazer estar aqui no programa Brasil hoje bom dia a todos os que acompanham o programa Brasil hoje espero mais uma vez poder debater com a sociedade esse assunto de alta relevância pública e que tem levantado a atenção do poder público da sociedade civil organizada ao ponto que possamos levar o debate e conhecer melhor um pouco acerca do assunto pois é
doutor primeiro eu queria entender o seguinte Porque que o Brasil tem registrado um aumento tão significativo nos casos aí de violência contra os jovens nos últimos anos eh Quais são os fatores ali que o senhor acredita que estão contribuindo para essa realidade Wi primeiro primeiro uma maior fiscalização do poder público nós sabemos que o Estado tem se aparelhado o Estado tem melhorado a sua atuação através dos conselhos tutelares através das delegacias da Infância e da Juventude ao redor do Brasil através dos juizados da infância da Juventude e quanto mais fiscalização obviamente mais estatísticas as estatísticas
aumentando os númerosos levam a crer que os crimes estão acontecendo em em maior quantidade tendo como vítima esse cidadão os vulneráveis pessoas humanas com dignidade constitucional mas altamente vulneráveis crianças e adolescentes a que se deve isso as teses as teorias são muitas Mas acredita-se pela pela lei pelo Estatuto da Criança e do Adolescente lei 869 de 1990 que foi um Marco na nossa legislação que é necessário que sejam implementadas políticas públicas a partir do momento que eu dou para criança e adolescente uma possibilidade de formação e inserção na escola por exemplo com educação com saúde
com segurança eu sempre digo o nosso estado é Laico mas a liberdade religiosa existe o estado fomentando e até mesmo fazendo políticas públicas para que essa pessoa tenha um grupo social dentro de uma religião que irá formar a sua moral isso pode afastar aquele adolescente aquela criança do crime e automaticamente fomentar o estado a políticas públicas por outro lado a gente vê que existe uma violência disseminada no sociedade inclusive uma violência que nesses dados mencionam violência policial uma maior efetividade uma maior fiscalização uma maior necessidade de contenção e controle das formas de violência inclusive em
alguns estados até a questão está bastante polêmica e acesa com a instalação das famosas bar Kens que são as câmeras corporais e uma fiscalização efetiva da Corregedoria da criminalidade da corregedoria perante as polícias também uma maior repressão da criminalidade organizada que faz a cooptação desses menores para trabalharem como aspas aviõezinhos do crime se houver essa atuação efetiva do Estado juntamente com a sociedade civil organizada das grandes igrejas das grandes organizações sociais é possível sim fazer com que esses números baixem O que é importante é que toda criança e adolescente tem a sua dignidade humana preservada
nos termos do estatuto da Criança e do Adolescente que é a nossa lei maior que regulamenta as relações entre crianças e adolescentes e a sociedade e nos termos também da própria constituição federal brasileira que diz que eles são pessoas em desenvolvimento e que deve se respeitar a dignidade da pessoa humana sendo assim há a necessidade de maiores políticas públicas e de maior envolvimento com a sociedade e principalmente o estado brasileiro deve cumprir a sua parte cada vez mais não estou dizendo que o estado não cumpre Mas cada vez mais cumprir a sua parte fomentando a
formação do cidadão dando a ele a oportunidade de se formar enquanto pessoa humana e aí sim estará tirando retirando uma criança e um adolescente de uma potencial entrada no mundo do crime tá quando a gente fala sobre o estado logo nos vem à mente essa questão da violência policial contra os jovens que tem crescido também entender as principais razões para essa escalada é fundamental até por a polícia deve ser uma aliada da população certo é o braço do Estado ali que deve ser nosso aliado estar sempre ao nosso lado de que forma a gente pode
encarar essa realidade de a polícia muitas vezes ser o algos ali nesse sentido né dos jovens e das crianças também vitimar nas ações policiais essas pessoas tão jovens principalmente sendo homens e homens negros wier nos dados obtidos recentemente há menção também a questão da violência policial e é um assunto extremamente delicado que deve ser analisado com muito cuidado porque constitucionalmente as corporações policiais são necessárias para garantia da Lei e da ordem o que seria de nós sem atuação policial por outro lado sabemos que em todos os lugares existem acessos e os acessos devem ser idos
através dos órgãos competentes dentro das corporações que é que são as corregedorias havendo a constatação eventualmente de uma violência policial contra grupos grupos vulneráveis contra grupos hipossuficientes contra grupos que não tenham a capacidade até mesmo de acionar outros órgãos seja do Poder Judiciário seja da administração pública para acompanhar melhor o problema é necessário que a sociedade civil organizada esteja atenta com relação a polícia existem órgãos de controle uma questão que se tem colocado hoje que eu particularmente após muito estudar Sou bastante favorável é a questão das câmeras corporais as famosas barqu porque ela preserva o
policial no que se refere a sua própria atuação e garante a publicidade perante a sociedade e perante a justiça de tudo que foi feito os limites devem ser decididos devem ser discutidos com a sociedade É verdade que em estados que já que já utilizam as câmeras corporais por exemplo o estado do Paraná e estado de São Paulo esse tipo de violência tem reduzido bastante sem comprometer a efetividade da atividade policial é um tema sensível mas que deve ser debatido mas quando falamos de polícia quando falamos de atividade policial devemos sempre lembrar constitucionalmente a polícia está
a serviço da Lei e da ordem mas ela também está a serviço da construção de uma sociedade mais democrática da construção de uma sociedade mais justa e independentemente até mesmo antes de qualquer discurso estigmatizadora que venha denegrir qualquer tipo de imagem nós devemos pensar o contrário o que pode ser debatido em conjunto com as instituições e com todas as instituições para preservar a dignidade humana das crianças e adolescentes que vê sendo aí eventualmente violados ou transgredidos em seus direitos fundamentais Tá aí uma questão muito importante e eu proponho sugiro uma resposta formação básica formação social
primária fomento a educação fomento a saúde fomento a formação do cidadão a questão esportiva no que se refere à secretarias municipais estaduais em todo o Brasil no que se refere à promoção do esporte é algo muito importante porque ao mesmo tempo que você traz aquela criança Ou aquele adolescente aquele jovem paraa sociedade dá para ele a dignidade que ele merece ele vai se afastar obviamente da cooptação que o crime organizado faz ele não vai querer trabalhar menos para ganhar muito ele vai querer se inserir na sociedade perfeito e agora a gente já Olha também para
outro recorde esses outro recorte esses dados eles também chamam atenção para os casos no ambiente doméstico até ali cerca de 9 anos de idade a maioria das mortes eh de de crianças elas acontecem dentro de casa de que forma que a gente também pode pensar em legislações ou ações para prevenir esse tipo de ocorrência tão séria Wilker com relação a esse assunto eu me lembro muito das palavras do do relator do código pernal no Congresso Nacional ainda em 1940 o ministro Hungria que foi Ministro do Supremo mais antes Ministro da Justiça ele falava que esses
tipos de crimes são crimes que acontecem entre quatro edes dificilmente são apurados investigados e esclarecidos com a precisão devida porque são crimes que acontecem ali no seio da família nesses casos primeiro a palavra da vítima criança é extremamente importante o acompanhamento com psicólogos com psiquiatras com profissionais de saúde também o exame que se faz por exemplo exame de rochar que é um exame psicológico extremamente avançado ele é muito importante para tentar descobrir o perfil não só do trauma da criança mas para traçar um perfil do agressor ao ponto de se encontrar a solução necessária para
esse tipo de agressão e eu sempre digo quando estou aqui na TV wier com você que a sociedade civil deve acreditar tem o dever constitucional de acreditar nas instituições pois nós somos um estado democrático de direito logo havendo qualquer tipo de transgressão nesse sentido que você falou muito bem a família a sociedade ou qualquer um que conheça esse tipo de de ato deve acionar imediatamente a polícia judiciária Polícia Civil Polícia Militar Ministério Público defensorias públicas que tem feito um trabalho interessantíssimo poder judiciário conselhos tutelares que hoje os conselhos tutelares estão extremamente organizados com profissionais brilhantes
para que possam estar acompanhando esse tipo de agressão e esclarecendo porque havendo agressores no seio familiar o Estatuto da Criança do adolescente é Claro se havendo essa agressão comprovada agressão a criança deve ser encaminhada para um sistema de Proteção Integral e o agressor deve ser exemplarmente punido porque a nossa república e eu sei que o programa aqui tem alcance Nacional o jornal tem alcance Nacional a nossa República construída com tanto esforço não pode tolerar a agressão à pessoas que vão tocar a república depois de nós que são as crianças e adolescentes que estão em desenvolvimento
e devem ter um desenvolvimento saudável com todas as opções de vida estudo educação segurança e tudo aquilo que é necessário para manter a dignidade da pessoa humana a dignidade da pessoa humana do cidadão em desenvolvimento então acreditem nas instituições acreditem na Constituição porque o nosso sistema jurídico realmente foi pensado para preservar a dignidade e como sociedade a gente tem que fazer isso que o senhor mencionou né denunciar se a gente tiver alguma suspeita não esperar que chegue ali nos finalmentes que chegue na na na facee mais grave da violência que é a morte o que
que pode ser feito então para garantir mais segurança e proteção pros jovens tanto nas ruas quanto dentro de casa a gente já entendeu um pouco mais sobre como esses crimes acontecem em nesses dois ambientes né existem políticas públicas que TM se mostrado eficazes nesse sentido Wilker a presença da família é fundamental você que é pai está em casa você que é mãe converse com o seu filho sinta tente sentir que o seu filho está sentindo Não Deixe de lado não entregue para as redes sociais não entregue para uma tela de celular acompanhe diariamente acompanhe a
vida do seu filho na escola acompanhe a vida do seu filho com os amiguinhos cuidado com jogos de internet Cuidado pois caso contrário se não houver essa presença maciça da família e a família é extremamente importante n na formação do cidadão a própria constituição diz isso se não houver essa presença da família e se houver esse afastamento do adolescente com aquelas revoltas naturais em determinada fase da adolescência é muito provável que a criminalidade venha a cooptar esse adolescente com promessas baratas com promessas simples e ele encantado com uma vida fora da família possa até aceitar
essa cooptação então a presença da família o fortalecimento da família das relações familiares é extremamente importante não só da família mas perante a sociedade civil organizada a igreja é muito importante seja ela qual for uma formação na escola é muito importante agora o extremamente importante constatada a qualquer tipo de violação física moral sexual psicológica contra criança e adolescente existem órgãos altamente especializados no Brasil os quais eu aqui Faço até minha homenagem que são os consel tutelares ao redor do Brasil conselheiros tutelares eleitos com alta capacidade e que acompanham mesmo wier a República tem destinado uma
atenção especial para a proteção da Criança e do Adolescente logo constatando-se qualquer agressão ou qualquer tipo de violação de direitos fundamentais às crianças e aos adolescentes adolescentes acionem os conselhos tutelares eles não param são plantão 24 horas está no local para apurar qualquer tipo de agressão e encaminhar a outras autoridades competentes os conselhos tutelares são órgãos altamente respeitáveis sem prejuízo é claro dos demais órgãos certo tá certo Doutor muito obrigado viu pelo seu tempo aqui com a gente pelas orientações pelas informações sempre bom recebê-lo até uma próxima um abraço Wilker até uma próxima um abraço
a todos que assistem o jornal para mim é sempre uma alegria estar aqui eh parabéns parabéns paraa TV que sempre tem levado assuntos de grande relevância paraa sociedade brasileira e isso contribui muito pro nosso crescimento enquanto nação e esse é o nosso objetivo e a gente conta com profissionais assim como o senhor até mais tchau tchau
