Os crimes e as penas são os temas desta aula e ambos costumam chamar bastante atenção fique ligado bem-vindos hoje Vamos explorar os conceitos fundamentais que moldam o direito penal no Brasil vamos mergulhar nas definições de crime suas classificações e entender o funcionamento do sistema penal brasileiro combinado começaremos definindo O que é crime em termos simples crime é um comportamento humano que viola uma Norma penal resultando em sanções aplicadas pelo Estado mas essa definição pode ser explorada de várias formas o conceito analítico de crime por exemplo desmembra o crime em elementos essenciais como o fato típico
a ilicitude a culpabilidade e a punibilidade o fato típico abrange a conduta o resultado dessa conduta e a sua adequação à Norma penal Ou seja é típica a conduta descrita na Norma Jurídica a ilicitude por sua vez refere-se à contrariedade dessa conduta à ordem jurídica embora possa ser afastada em casos específicos como na legítima defesa esses elementos são cruciais para a compreensão do que configura um crime eles nos ajudam a entender porque certas condutas são consideradas criminosas e outras não agora vamos discutir algumas teorias conceituais e a classificação dos crimes Existem duas principais teorias sobre
o conceito de crime a bipartida e a tripartida a primeira considera o crime como fato típico e ilícito já a teoria Trip adiciona a culpabilidade como um terceiro elemento essencial quanto à classificação Podemos dividir os crimes de várias maneiras por exemplo pelo sujeito ativo cri comum qualquer pessoa pode cometer um exemplo é o homicídio crime próprio Exige uma qualidade específica do autor como no crime de Peculato que só pode ser praticado por um funcionário público crime de mão própria só pode ser cometido pela própria pessoa como no caso do falso testemunho essas classificações não são
apenas acadêmicas Elas têm implicações práticas importantes na aplicação das leis e na determinação das penas o sistema penal brasileiro é outro aspecto fundamental que precisamos abordar este sistema é um conjunto de normas e práticas voltadas à punição de crimes e a manutenção da Ordem Social o Brasil adota um sistema processual penal acusatório que separa as funções de acusar e julgar Isso significa que normalmente o promotor de justiça é responsável pela acusação e o juiz pelo julgamento é interessante notar como o sistema penal evoluir E se adapta ao longo do tempo refletindo as mudanças na sociedade
e no próprio estado em resumo entendemos que o conceito de Crime Vai além de uma simples definição ele involve uma análise detalhada dos elementos que o compõem e uma classificação que ajuda na aplicação da Justiça o sistema penal brasileiro por sua vez é complexo e tem suas peculiaridades históricas e práticas Espero que esta aula tenha esclarecido os conceitos essenciais sobre crimes e penas nos encontramos na próxima aula onde continuaremos a explorar o fascinante mundo do Direito Penal antes de terminarmos lembrem-se de revisar os pontos discutidos e refletir sobre como esses conceitos se aplicam no nosso
dia a dia até a próxima aula será que você tinha a dimensão da complexidade para entender o direito penal então é importante que você siga a programação da trilha de aprendizagem para obter os melhores resultados até mais
