a intervenção federal e estadual o Brasil é uma República Federativa formada a pena União os estados o Distrito Federal e os municípios todos autônomos conforme previsão do artigo 1º da Constituição Federal que diz a República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal constitui-se em estado democrático de direito e tem como fundamentos Oi e a previsão do Artigo 18 da Constituição Federal que diz a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a união os estados o Distrito Federal e os municípios todos autônomos nos termos desta constituição autonomia
dos entes federativos não é absoluta então e situações excepcionais definidos pela Constituição Federal teremos a intervenção doente maior sobre o ente menor e a união intervirá nos Estados o no distrito federal previsão do artigo 34 da Constituição Federal já os estados intervirão nos municípios localizados em seu território previsão do Artigo 35 da Constituição Federal atenção duas dicas importantes o município nunca intervirá em nenhum ente federativo ele só sofre intervenção sempre sujeito passivo 2 a união não intervirá em município localizado dentro de um estado a união só poderá intervir em município localizado dentro de território Federal
caso algum território seja criado e subdividido em município e Nesta aula Vamos estudar o conceito e as características da intervenção o princípio da autonomia dos entes federativos os cinco princípios que regem a intervenção a proibição de emendar a constituição quando houver intervenção Federal e eu não vou intervir no seu aprendizado Então já se inscreva no canal e comente eu vou passar esse é o instante jurídico o canal que passa o conteúdo de maneira fácil rápida e objetiva o conceito e características da intervenção a intervenção é uma medida política adotada em situações excepcionais nas hipóteses previstas
taxativamente na Constituição Federal pois consiste na intromissão de um ente superior em assuntos doente inferior sempre de modo temporário para preservar o pacto federativo ou fazer cumprir as regras e princípios estabelecidos na máquina Claro o princípio da autonomia dos entes federativos é o princípio da autonomia dos entes federativos estabelece os seguintes autonomias alto Largo alto legislação de cada ente editar suas próprias leis conforme as competências estabelecidas pela Constituição Federal alto administração cada ente dirige os seus próprios órgãos e serviços públicos e exército as competências auto-governo cada ente elege seus representantes estão Presidente governadores prefeitos senadores
deputados federais ou estaduais e vereadores a auto-organização os dentes elaboram suas próprias constituições ou leis orgânicas os princípios que regem a intervenção e antes de continuar Vou deixar um recado especial para você aqui na descrição tem link de material incrível para você estudar é um material barato mas com muita qualidade do conteúdo dele é fantástico engloba muita coisa cobrada nas provas ele foi feito pensando em você que disse lá no começo do vídeo eu vou passar então não perca tem tem um pulo seus estudos eu vou ter a necessidade precisa ter um forte motivo que
justifique a intervenção a excepcionalidade em rádio os dentes em sua autonomia respeitada somente em casos excepcionais é que haverá intervenção taxatividade só cabe intervenção nos casos previstos na Constituição a interpretação deve ser restritiva temporalidade a duração da intervenção é por prazo determinado podendo ser prorrogada ser necessário e formalidade é preciso seguir as formalidades constitucionais para que ela seja decretada intervenção Federal e a emenda à constituição a Constituição Federal precisa acompanhar a evolução social por isso ela prever mecanismos para a modificação do seu texto a entretela Nem sempre é possível alterar a constituição pois pode estar
ocorrendo no país alguma instabilidade Extrema e impede a votação das propostas de e-mail o artigo 60 parece 1º da Constituição Federal estabelece que não poderá ocorrer isso e-mail quando houver intervenção Federal estado de defesa ou estado de sítio se você quer saber tudo sobre emenda constitucional Assista o vídeo que eu vou deixar no final desta aula ou acesso o link da descrição na próxima aula sobre intervenção e ficará disponível Nossa playlist falaremos de pontos importantíssimos para sua prova hipótese de intervenção Federal e intervenção Estadual as quatro maneiras de se decretar a intervenção e Como ocorre
o término da intervenção e agora para não perder nenhum detalhe que inscreva-se no canal compartilhe nossos vídeos com seus amigos deixe seu like e comente eu vou passar um grande abraço e até a próxima E aí E aí
