Aí galera o professor Lustosa na área passando para te falar que tem mais uma aula gratuita do AlfaCon agora isso mesmo não se esquece de pegar o material que tá na descrição do nosso vídeo se inscrever no canal e apertar a sinetinha para ser notificada nossas aulas e dá aquela curtida né [Música] Mas desejo isso tudo de bom para a gente começar a estudar sobre a Lei 443 que Fala sobre o estatutos policiais militares do Estado do nosso glorioso estado das guanabaras do Estado do Rio de Janeiro Beleza então para você que não sabe sou
professor Rogério dalpiva tá faço parte desse time vitorioso do AlfaCon aqui trabalho com direito constitucional e também com legislações policiais militares fui militar por quase 10 anos fui militar das Forças Armadas aí então optei por me especializar nesses editais massa aí que Eu adoro conversar com vocês sobre os estatutos policiais militares Beleza se você não sabe o estatuto de Polícia Militar Normalmente eles vêm praticamente aí todos mudam pouca coisa todos são bem parecidos aí show de bola então hoje a gente vai conversar a gente vai começar né Vamos introduzir o nosso conhecimento legal fala sobre
a 443 de 81 aí beleza então Lembrando que olha só de antemão você se estiver fazendo concurso aí já para oficial já sabe que Não é novidade nenhuma você já tem que ter esse conhecimento que a nossa lei ela é de 81 a lei 181 o que que aconteceu em 88 né 88 foi promulgada a nossa Constituição pelo nosso poder constituinte aí que colocou em 88 em vigor uma nova constituição Então nós vamos ver no decorrer dos textos do texto da Lei muita coisa que está em desacordo com a Constituição está no texto legal ainda
Beleza então como que você vai estudar aqui você tem que ser Concurseiro Beleza se perguntado de acordo com a quatro quatro três você vai responder de acordo com a 443 beleza por mais que a gente saiba que a constituição diz errado mas ainda está lá na foi lá revogado ele foi revogado tá citamente lá pela constituição beleza todo mundo sabe disso mas ainda está no texto da Lei por mais que não se aplique mais então a gente vai conversar sobre isso aí no decorrer das aulas beleza antes de começar o que que eu preciso Que
você já entenda Olha só se você estuda você tem que lembrar quem estuda para a polícia tem que lembrar deste artigo aqui ó Artigo 144 da Constituição Federal lá no Artigo 144 a construção diz o seguinte Olha só segurança pública direita e responsabilidade de todos é exercido para preservação do patrimônio público a comunidade das pessoas do patrimônio incolumidade das pessoas e patrimônio através dos seguintes órgãos Aí traz para nós aí os órgãos da Segurança Pública lembre-se que são seis beleza Polícia Federal Polícia Rodoviária Federal Polícia Ferroviária Federal Polícia Civil Polícia Militar mais Corpo de Bombeiros
Militares e agora polícia penal tanto Federal quanto Estadual esta última aqui super hiper mega novidade tá criada lá pela Emenda Constitucional 104 de 2019 Beleza então Veja só essa última aqui criada em 2019 você sabe isso aí tem que estar careca de saber aonde que Eu preciso chegar com você o que que eu preciso que você entenda de antemão aqui ó aqui eu preciso que você preste bem atenção lá no parágrafo 5º da constituição tá olha só lá no nosso parágrafo quinto ele diz o seguinte ó as polícias militares aqui Polícia Militar cabe a polícia
notícia ostensiva O que que é uma polícia ostensiva é aquela polícia que aparece lembra disso é aquela polícia que vai se Mostrar presente então por exemplo quando você tá andando lá tá indo fazer a corridinha lá na Lagoa Rodrigo ele fez Moreno Rio de Janeiro para quem não sabe morei lá em Benfica só para você ter uma ideia é do lado da Faixa de Gaza Como assim professor é ter um lugar no Rio que chama Faixa de Gaza eu morava pertinho da favela do Arara se você não sabe ao lado do Morro da Mangueira lá
lugar da hora Professor violência cara nunca vi nada nunca vi nada adorei Moral morei um ano lá show de bola o lugar maravilhoso morava ali pertinho da estação de triagem tá ligado pronto morava ali então Amei aquele lugar Amei só volta para lá não volto mais rapaziada não volto porque eu sou muito melhor eu gosto do meu Sul tá Então olha só a PM ela faz a polícia ostensiva quando a gente fala de polícia ostensiva você tem que vir aqui lembrar do seguinte ó nós temos dois tipos de polícia no Brasil você sabe que nós
temos a polícia judiciária tá e nós temos a polícia administrativa ó administrativa isso aqui tem que estar no sangue do guerreiro lá ó polícia judiciária fica fácil de você entender porque eu tenho duas apenas ó eu tenho a Estadual tá e eu tenho a federal Olha só como fica fácil a Estadual a Estadual é a nossa Polícia Civil e a federal a nossa Polícia Federal beleza a Administrativa aqui também aqui já tem um pouquinho mais ó eu tenho tanto aí está Dual quanto a federal presta atenção aqui para você entender olha só a Estadual eu
já começo assim ó Polícia Militar mas Corpo de Bombeiros Militares aí vem PRF vem Polícia Ferroviária Federal aí vem polícia polícia penal beleza polícia penal Estadual são as nossas polícias administrativas são as nossas polícias Administrativas que fazem parte do Estado já na federal aí vem aí sim ó Polícia Rodoviária Federal Polícia Ferroviária Federal e polícia penal Federal beleza lembra que a polícia federal são os antigos a gente penitenciários lá então nós temos este pessoalzinho aí que é faz parte da polícia administrativa a característica marcante da polícia administrativa ó ela é uma polícia ostensiva o que
que é uma polícia Extensiva veja Quando você vê a PRF Quando você vê a PM ver o corpo de bombeiro ver a polícia penal trabalhando você vê essa polícia O Pedro lenza disse isso aqui é uma polícia administrativa especial Beleza então olha só quando você vê a polícia administrativa trabalhando Você sempre vai ver eles lá uniformizados viatura aparecendo quando você é uma viatura da polícia militar você sabe que a viatura da polícia militar por exemplo se você vê a viatura Da polícia federal você sabe que a polícia federal mas 90% das vezes as viaturas são
descaracterizadas eles não andam caracterizar não é esta regra já a polícia militar a regra é andar ostensivamente é andar mostrando qual que é a ideia aqui a ideia aqui ó é evitar evitar crime por isso que o nome é por isso ostensiva já preste atenção aqui a polícia judiciária ela atua ó atua após o crime beleza após o crime Tanto é que a polícia judiciária ela age ó age sobre pessoas tá porque sobre pessoas Professor porque a ideia dela é retirar de circulação as pessoas que cometeram algum ilícito que por exemplo a Polícia Militar foi
lá pegou a pessoa em flagrante lá show de bola então cabe a nossa polícia judiciária investigar já a polícia administrativa ao qual a polícia militar faz parte ela atua aqui ó a tua sobre ó bens e direitos Como assim professor ó quando a polícia militar do Rio por exemplo ela vai lá e recolhe um veículo que está irregular estacionado e regularmente lá ela está atuando sobre bens Então veja esta primeira este primeiro contato com a matéria você precisa saber outra coisa que você precisa saber que está previsto lá no parágrafo sexto ó parágrafo sexto do
Artigo 144 tá deste mesmo artigo aqui então se eu já não falei para você eu vou falar agora presta atenção quando Você estuda para qualquer tipo de polícia este Artigo 144 ele tem que estar saindo na urina Beleza você tem que ter corar isso aqui sem comer certinho com 44 seus 10 parágrafos se você está com a polícia militar cara você vai estudar lá ó você vai estudar lá o parágrafo quinto você tem que comer o parágrafo quinto pô eu tô estudando para PRF tem que comer eu parágrafo segundo Beleza tô esperando Polícia Civil como
o quarto o parágrafo sexto Ele é muito importante porque ele diz o seguinte ó que a polícia militar mais Corpo de Bombeiros Militares mais Polícia Civil mais polícia penal Estadual todas essas são subordinadas Olha só subordinadas a quem ao governador do Estado ó ao Governador show de bola todas essas são subordinadas ao Governador Além disso ela diz o seguinte que polícia militar mas Corpo de Bombeiro Militar são forças Auxiliares Olha só e reserva do exército brasileiro preste atenção Ele falou exército brasileiro ele não falou que é diferente de forças armadas Forças Armadas lá no 42
São exército brasileiro mais força aérea brasileira mais Marinha do Brasil show de bola então não confunda isso não confunda isso porque senão a banca coloca isso na prova e Você erra de graça Você erra uma questãozinha assim ó Dada Mais fácil que só jogando com o Corinthians lá show de bola Então olha só vamos começar lá presta atenção aqui para a gente trocar uma ideia vamos começar falando do artigo primeiro deixa eu te falar outro bisu eu sempre fui muito cético com leitura de artigo de lei nunca gostei muito de ler texto de lei porém
eu tive uma experiência meio desagradável não eu mais um brother meu meu sangue ele em 2018 ele repro do concurso de delegada Polícia Federal por duas questões quando eu peguei o edito Quando eu peguei a prova dele que eu li as questões eu queria matar ele porque era texto de lei Então qual que é a banca Qual que é a ideia das bancas As bancas Elas costumam colocar texto de lei então o que que eu faço o que que eu gosto que vem dando certo para muitos alunos Eu leio o texto de lei e venho
comentando ele com você porque porque eu só se eu só falar da lei para você se eu só falar sem mostrar o texto se cai o texto de lei na prova você vai errar eu Aposto e eu ganho que você vai errar Beleza então se caiu o texto de lei na prova você vai ler e você já vai ter visto comigo Então mostra que você já vai deixar lá no seu HD guardado esse material show de bola Vamos começar Então olha só vamos lá disposições preliminares da Lei ó apresente lei regula a situação obrigações deveres
direitos e prerrogativos dos policiais militares do Estado do Rio de Janeiro Primeiro que a Gente vai começar aqui ó a gente já vai começar arrebentando aqui a lei porque a 443 ela vai falar dos direitos deveres e obrigações policiais tá ó então ela vai falar o seguinte das polícias militares do Rio de Janeiro beleza ele vai falar da Polícia Militar só que quando a gente fala em polícia militar em 81 não existia a figura do Corpo de Bombeiros Militares ainda ele até existia mas ele não era não era colocado neste Road Polícia Militar então quando
a gente Fala que há quatro quatro três aplica-se ó aplica-se APM eu vou falar para você assim beleza meu aluno aplica-se a PM só que ela vai aplicar isso também ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro porque porque eles são militares beleza eles são militares então o estatuto da Polícia Militar vai ser aplicado também ao nosso corpo de bombeiros do Estado do Rio de Janeiro beleza olha só a polícia militar do Rio De Janeiro subordinada ao secretário de estado de Segurança Pública é a instituição permanente organizada com base na hierarquia na
disciplina destinada a manutenção da ordem pública do Estado do Rio de Janeiro sendo considerada a força auxiliar reserva do exército Então veja como eu falei para você como eu falei para você nós temos lá você lembra bem de uma pirâmidezinha chamada pirâmide de Kelsen lembra lá que acima Eu sempre Tenho a constituição mas emenda constitucional mais tratados internacionais de direitos humanos que forem aprovados pelo rito da emenda constitucional lembra lá dois quintos dos fotos por dois turnos de votação Nas duas casas do Congresso Nacional Câmara Câmara deputados e Senado Federal se esse tratado for aprovado
neste rito ele tem força de equiparação de emenda constitucional beleza lembra você que eu só tenho três tratados de ser aprovado Até hoje abaixo aí eu tenho as normas super legais isso aqui foi o nosso supra legais foi o nosso Supremo que inventou ou também conhecido como infra constitucional por quê Porque está abaixo constitucional porque está abaixo da Constituição o que que é isso aqui aqui vem os tratados internacionais de direitos humanos que não forem aprovados pelo rito da emenda constitucional e o Brasil ratificou tratado lá o Brasil faz parte beleza e abaixo a bem
no topo aqui Eu vou ter lá as leis ordinárias mais as leis complementares pois bem então a nossa 443 ela entra aqui ó ela entra como uma lei uma lei ordinária Tranquilo então olha só ela vai entrar abaixo da constituição a Constituição nos afirma que como eu falei para você aqui ó Quem que é o Comandante Quem que é o Comandante subordinadas ao governador do Estado eu apaguei Como assim ele mas ó Corpo de Bombeiros Militares mais Polícia Militar Mais Polícia Civil Polícia Civil polícia penal Estadual São subordinadas aqui ó subordinadas ao Governador beleza Tá
mas o nosso artigo segundo da lei o nosso artigo segundo ele disse que são subordinadas olha só ela é subordinada achei que ela ó subor de nada ao secretário de estado de Segurança Pública professor se cair na prova Isso responde isso responda isso mas você Lembre que nós temos sempre organo organograma ó acima no comando do Poder Executivo do Estado eu tenho o governador abaixo dele abaixo dele eu vou colocar aqui ó o vice-governador do Estado pois bem mas aí eu tenho aqui ó os meus secretários aí eu tenho aqui todos eles em par de
igualdade todos eles aqui mas eu vou falar para você ó secretário de estado de Segurança Pública ele está abaixo do governador pois bem quem manda então na PM quem Manda na PM sem sombra de dúvida você pode afirmar isso é sempre o governador porque porque o governador ele troca o secretário de estado de Segurança Pública a hora que ele quiser porque isso aqui é um Cargo comissionado ó lembra lá isso aqui é um cargo em comissão um cargo em comissão pode ser para qualquer pessoa tá tanto é que um carne comissão o cara pode ser
por exemplo Coronel do exército sem problemas aqui no Paraná por exemplo Quem comanda a Secretaria de Estado de Segurança Pública é um coronel do exército Então veja este Cargo em comissão ele é ele que manda na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro beleza tranquilaço show de bola Então esse artigo segundo destrinchamos e já tinha falado para você lá que a polícia militar com o João berço são forças auxiliares reserva do exército lá também beleza Olha o artigo 3º os integrantes da polícia militar em Razão da sua destinação constitucional formam uma categoria de servidores
do Estado e são denominados policiais militares veja os nossos queridos policiais militares Isso aqui é uma discussão bem legal lá na na doutrina de Direito Administrativo quando fala sobre sobre os policiais militares eles dizem o seguinte Olha o policial militar isso a doutrina majoritária de administrativo diz que o policial militar eu tenho assim ó eu Tenho servidores ó servidores públicos tá públicos beleza só que o servidor público ele também tanto quanto Polícia Militar ele entra por exemplo por concurso público beleza e a polícia militar também por concurso público A diferença é que a polícia militar
ela tem um regulamento próprio beleza Qual é esse regulamento é o nossa a nossa quatro quatro três o servidor público ele é regido pelo Estatuto ó lá Estatuto dos Servidores servidores civis do Rio de Janeiro tanto é que este estatuto ele aplica-se tanto para Olha só tanto para o Poder Executivo quanto para o poder legislativo quanto para o poder judiciário já o estatuto da PM aplica-se única e exclusivamente para a polícia militar mas o Corpo de Bombeiros Militares show de bola pegou esse visual aí então tá olha só os militares Encontram-se em uma das seguintes
situações veja quando eu falo dos militares eu preciso que você entenda essa leve diferença aqui vou pagar 443 depois a gente arruma ó quando a gente conversa sobre os militares você precisa saber que existem dois tipos de militares dentro da mesma força eu tenho duas carreiras tá que a gente vai falar daqui a pouco dela a gente vai falar do círculos lá ó dentro da mesma força a gente tem duas carreiras eu tenho a Carreira dos oficiais e a carreira das praças depois aprofundar isso com você mas situação do policial aqui ó situação do Papa
Mike quando falar Papa Mike você saiba que é policial militar eu tenho o policial militar aqui ó da ativa e tenho policial militar da reserva beleza Olha só como que traz a lei explicando para nós isso Nativa Policiais militares de carreira são de carreira é quem passou por um concurso público não existe outra maneira do cara entrar na Polícia Militar para ser de carreira sem ter passado por um concurso público incluídos na Polícia Militar voluntariamente durante os prazos em que se obrigaram a servir o que não existe mais beleza isso aqui ó espera lá deixa
eu tentar explicar Ele está na ativa deixa tentar explicar Não é que não existe mais vamos por aqui ó primeiro ó o pessoal da carreira dois voluntários tá o que são esses voluntários Deixa eu te mostrar aqui ó volta comigo aqui e tenta entender isso aqui quando eu falo com o pessoal de carreira esse pessoal aqui necessariamente passou em um concurso público ó concurso os voluntários por exemplo vem a polícia militar e abre um processo Seletivo para contratação por exemplo aqui ó exemplo de médicos médicos dentistas veterinários então vejam este pessoal aqui foi contratado por
uma coisa que você conhece por processo seletivo tá processo seletivo simplificado dentro da Polícia Militar não usa esse nome isso aqui é para a carreira civil dentro da Polícia Militar eles eles usam esse termo aqui ó Serviço militar temporário beleza por quê Porque eles não vão obrigar ninguém a servir o cara vai lá e Eco chamado Olha você quer prestar um serviço militar voluntário à polícia militar quero Então você vai ser um militar da ativa também beleza os componentes da reserva remunerada da Polícia Militar quando convocados presta atenção aqui ó são da ativa também três
militares Da reserva convocados Beleza o que que são militares convocados imagine um coronel que é chá está de folga em casa e ele é convocado a voltar a trabalhar porque o meu efetivo de Coronel tá baixo ou eu vou chamar ele para realizar uma sindicância um processo administrativo lá o inquérito policial militar posso pode pode chamar esse cara para voltar se este cara está na reserva e é convocado Ele entra no serviço ativo também tá componentes os alunos dos órgãos de informação de polícias militares então aqui entra também os alunos ó quatro alunos de curso
de formação Então você vai passar no concurso agora se você for oficial passar para oficial quando você entra como fosse social você vai entrar aqui ó Cadete Kadett por exemplo cadê Se você entra como aluno soldados vai entrar assim ó Aluno soldado Então você já faz parte do serviço ativo uma coisa interessante o militar o concurso da Polícia Militar não é igual concurso de Polícia Civil por exemplo que o cara ele vai fazer o curso formação mas ele não é nomeado para fazer o curso Ele é convocado beleza ele não vai ser nomeado porque porque
o fato dele estar fazendo curso Ele não tem o vínculo já com estado já o militar não militar não existe isso o concurso passou no concurso a próxima Etapa é o que é a realização do curso de formação esse curso formação o policial já faz parte dos quais da Polícia Militar a diferença ele está no aprendizado e tenho os militares da reserva também conhecido como aqui ó e na atividade tá o que são militares da reserva é aquele pessoal que já pendurou a bota lá olha só vem cá reserva remunerada Beleza quando pertence a reserva
da Corporação e percebem remuneração do Estado porém Sujeitos ainda a prestação de serviços Nativa mediante convocação este pessoal aqui ó reserva reserva remunerada é o pessoal que já aposentou velho já cumpriu todos os episódios aposentadoria vazou este pessoal aqui ó pode ser convocado para trabalhar Beleza pode ser e se ele for convocado o que que acontece ele Entra nosso padrãozinho 3 aqui ele volta para o serviço ativo outra parte do pessoal da inatividade aí pessoal reformado quando tendo passado por uma das situações anteriores estão dispensados Definitivamente a prestação de serviço da ativa mas continuam receber
remuneração ó reformado aqui dois é o pessoal reformar o que que é o reformado reformado é aquele cara que já foi da ativa passou para a reserva remunerada e Agora não pode mais ser convocado olha aqui ó não pode ser convocado show de bola esse pessoal não pode mais ser convocado anota isso que é importante e o pessoal da reserva remunerada e essencialmente os reformados executando tarefa por tempo certo este pessoal aqui é esse aqui ó vem cá tá vendo esse pessoal aqui Cumprir o serviço militar obrigatório deles foram mandado embora porque porque para que
o cara entre como militar necessariamente tem que passar pelo uma coisa que vocês estão estudando agora ó concurso público se ele passou em concurso público ele vai ser tanto da ativa beleza e aí aconteceu este pessoal aqui não passou em concurso Eles apenas foram voluntários para servir servir por determinado tempo por exemplo dois anos Beleza saíram eles entram aqui ó como o pessoal da reserva tá eu sou da reserva não remunerada beleza eu sou da reserva não remunerada porque porque eu já passei o meu período militar obrigatório lá no ebezão lá tranquilo os policiais militares
de carreira são os da ativa que no desempenho voluntário permanente policial tem vitalidade assegurada ou presumida ó Militar de carreira aqui ó Militar de carreira presta atenção aqui Eles têm uma coisa chamada Vitale cidade presumida o que que é isso olha com o advento da nova constituição com a de venda nova constituição mudou-se esse termo aqui porque ó aqui quem tem vitalicidade de acordo com a Constituição Federal quem que tem vitalidade veja ministros aqui ministros De tribunais superiores por exemplo Se o maluco é indicado lá para ser membro do Tribunal de Contas da União veja
ele não trabalha no Tribunal Superior porque o Tribunal Superior você entenda lá como STF STJ beleza ele não não trabalha mas por exemplo o ministro TCU ele faz parte o TCU ó para você ter ideia aqui ó o TCU ele é órgão Auxiliar do Legislativo mas esse Caboclo aqui também vai ter vitalicidade beleza Ministro Tribunal Superior aqui ó STF STJ este pessoal tem vitalicidade outro stm Superior Tribunal militar tá olha só outra classe que tem vitalicidade de acordo com a constituição juízes outra classe pessoal do MP promotores tá Vou colocar Aqui ó promotores tá então
onde eu quero chegar com você a lei fala em vitalicidade show de bola a lei fala vitalicidade só que o correto seria assim ó uma coisa chamada diferente que seria o pior estabilidade eu vou conversar com vocês sobre a estabilidade dos policiais mas de antemão a praça aqui ó o Praça adquirir estabilidade com 10 anos tá o oficial ele é de crista estabilidade ao Ingressar aqui ó no primeiro posto Qual que é o primeiro posto o cargo de segundo tenente beleza a graduação graduação não o posto tá quem tem graduação é Praça o posto Segundo
Tenente lá show de bola Beleza então continuando aqui rapidão ó embora sejam do mesmo gênero vitalicidade e estabilidade difere Olha só estabilidade requer de curso de três anos de exercício tudo bem porque eu coloquei isso aqui a estabilidade de acordo com a Constituição ela ocorre em três anos de acordo com a nossa lei 443 a vitalicidade ocorre com 10 anos para as Praças Então são coisas diferentes beleza são coisas diferentes ó vitalicidade é o prazo de dois anos e quem ainda tem avidade apenas perde o cargo que você entende judicial transitada em julgado então a
doutrina afirma que quem tem uma vitalicidade sugêneres vitalicidade aqui ó são os oficiais Oficiais porque porque o praça com menos de 10 anos de serviço ele pode ser mandado embora por ato do comandante geral a gente vai ver isso lá na frente porque porque se ele não estiver se ele não estivesse estabilidade e cometer alguma ilegalidade ele pode ser mandado embora o que que vai acontecer só tem que se justificado isso aí ó e os servidor estável ele perde a perde a perde o cargo quando ó sentença judicial transitado em julgado processo Administrativo reprovação e
avaliação de desempenho e excede os preços com pessoal Veja por processo administrativo um policial pode ser mandado embora pode pode ser mandado embora se abre seria um processo administrativo um inquérito policial militar e conclui pela exclusão do policial ele pode ser mandado embora então por isso que o policial não tem vitalicidade ele tem estabilidade porque vitalidade só vai ser para quem só vai perder o cargo após após a condenação em Processo com trânsito em julgado sacou Essa diferença Beleza mas se perguntado se teve felicidade responda que sim beleza porque porque está lá no artigo de
lei tá o serviço policial militar consiste no exercício de atividades inerência da polícia militar e compreende todos os encargos por sinalização específica relacionados com a manutenção da ordem pública então vejam o serviço da Polícia Militar o serviço o serviço meio o serviço fim Deles melhor dizendo a atividade fim da Polícia Militar é a preservação da ordem pública tá em atividade meio Professor quando a polícia militar por exemplo falar adquire viaturas a polícia militar ela foi foi formada para comprar viaturas ou para proporcionar para garantir a ordem pública no estado para garantir a ordem pública então
a função atividade vinda da polícia militar é a preservação da ordem pública e os bombeiros professor Além de outras atribuições definidas em lei está sendo a constituição o bombeiro ele tem a função da Defesa Social beleza ele vai fazer a Defesa Civil perdão Defesa Civil nós Assistência Social é a defesa civil ó Defesa Civil para você entender aqui ó defesa se Opa social de novo esse negócio social na cabeça ó a Defesa Civil Pensa nessa palavra aqui ó defesa Proteção Civil do civis imagina quando deu lembra eu morava no Rio de Janeiro Quando deu pouquinho
antes foi porque antes de eu chegar no Rio foi quando deu aquele bo lá em Petrópolis que desmoronou um monte de gente Teresópolis morreu um monte de gente quem foi lá Meteu o pé na lama o corpo de bombeiro então ele faz o que a Defesa Civil outro exemplo de atividade do corpo de bombeiro aqui ó vistorias ó vistorias vistorias prediais Então são funções do corpo de bombeiro mas isso aqui ó definido Definido em lei show de bola a nossa Constituição ela veio trazendo muitas novidades né então em 88 ele teve a reforma constituinte reforma
não né teve o poder constituinte que colocou que atualizou o nosso organismo jurídico isso aí na novidade para ninguém beleza e a 443 de 81 ela está bem desatualizada de acordo com opção mas ela está em vigor tá valendo ela tá lá tá lá só o fiado da brasa mas tá acesa Ainda tá valendo Ainda Beleza então olha só a gente vai começar agora voltando aqui a partir do artigo 15 Se Liga Aí presta atenção que a gente vai fazer no bizu para você lembrar lá beleza artigo quinto ó a carreira policial militar lembra que
nós estamos falando agora dos policiais militares da carreira lembra lá que o militar Nativa pode ser um militar de carreira pode ser o voluntário que vem servir então nós estamos falando do policial militar de carreira agora tá Caracterizada por atividade continuada e inteiramente devotadas as finalidades precípuas da Polícia Militar denominada atividade policial militar ó Então veja aqui presta atenção uma coisa ó pessoal da carreira pessoal da carreira este pessoal da carreira quem é de carreira senhores quem passa necessariamente por concurso público o que que eu preciso que você entenda que o pessoal da carreira este
Sim este sim aqui são considerados como Ó atividade presta atenção aqui ó policial militar professor não entendi simples Ó quem passou no concurso público seja ele por exemplo para soldado seja ele para segundo tenente beleza seja ele para qualquer um deles este Caboclo aqui eles vão ser esses caboclinhos aqui eles vão ser este sim serão militares de carreira tá porque passou no concurso público o Exemplo que eu liguei na aula passada foi por exemplo aqui ó médicos médicos dentistas dentistas veterinários podem ser convocados Olha só este pessoal aqui eles podem ser eles podem fazer concurso
público podem presta atenção no que eu tô te falando pode entrar por concurso público também mas a grande rega regra é que esse pessoal aqui eles entrem assim ó como Voluntários para servir se eles entram como voluntários este pessoal não é a atividade não fazem parte de atividade policial a atividade policial militar é para Militar de carreira não se esqueça disso muito importante tá a carreira policial militar é privativa do pessoal da ativa inicia-se com o ingresso na polícia militar e obedece a sequência dos graus hierárquicos então Militar de carreira ó aqui isso aqui é
importante para essas Palavras aqui ó privativo ao Militar da ativa isto aqui já foi cobrado em concursos públicos cuidado com isso a carreira ela exclusiva para militar dativa por quê Porque você sabe que eu tenho lá o pessoal da reserva ó reserva ou inativa pô pensa comigo vamos lá isso aqui é meio que Óbvio mas às vezes o Óbvio tem que ser dito a reserva esse pessoal que está na Inativa eles podem progredir na carreira eu posso pegar por exemplo aqui ó um Terceiro Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro que já
aposentou e promover ele a Segundo Sargento ele já está na reserva ele já está na negativa posso promover ele Óbvio que não porque Qual a lógica do promover alguém que está na reserva então a carreira da Polícia Militar ela é privativamente a quem está na ativa lembrem disso decora isso que é Importante para você também tá outra coisa que também que eu preciso que você entenda ó é privativa de brasileiro nato a carreira de oficial da Polícia Militar Cara isso aqui dá muito bo presta atenção de acordo de acordo com o nosso Artigo 5º aqui
ó o cargo de presta atenção aqui ó o oficial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ele é privativo se liga aqui ó Se liga ele é de brasileiro Nato você sabe melhor do que ninguém que nós temos duas classificações de brasileiros ó o brasileiro o brasileiro ele pode ser Nato ou ele pode ser realizado lembra lá do jeito constitucional que o Nato esse aqui somente a constituição pode definir quem é naturalizado quem é Nato perdão o naturalizado pode ser uma linfa constitucional que vai determinar se o cara é brasileiro pode ser brasileiro
naturalizado beleza Ah tá Qual que é o ponto que eu quero que você chegue Analisa comigo uma coisa ó o nosso artigo aqui ó o nosso artigo artigo quinto da 443 de 81 repare uma coisa de quando é a lei 81 beleza ele disse que o oficial é privativo brasileiro nato pois bem eu coloquei Aqui já para você para você lembrar comigo de uma coisa olha o que diz o artigo 12 parágrafo 8º da Constituição a lei Aliás para o segundo a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros nascem atualizados salvo nos casos previstos nesta
constituição então Analisa comigo eu tenho uma lei infraconstitucional beleza ó eu tenho uma lei infraconstitucional que diz que eu tenho que diferenciar o brasileiro nato naturalizado porém eu chego no Parágrafo segundo do artigo do artigo 12 da Constituição veja de quem da constituição que diz que a lei não pode distinguir brasileiro nato naturalizado beleza aí você vai lembrar comigo que lá no artigo 12 eu tenho os casos o caso previstos de cargos de Brasileiros natos aqui ó natos vem cá ficar mais bonito a letra lá embaixo ficou horrível ó quando você colocar isso coloca assim
ó MP três ponto com porque mp3.com para você não esquecer quem são os cargos Quais são os cargos de brasileiro nato vem cá que eu vou te mostrar ó quando você fala em M você vai lembrar dos ministros aqui ó ministros ministros do STF Beleza quando você fala Em p3 você vai lembrar dos presidentes Olha só quais os presidentes aqui da República República mas o vice-presidente da República presidente da câmara dos deputados e presidente do senado federal são os três presidentes que tem que ser previsão de cardio brasileiro nato beleza aí você vem aqui ó
com Tá ó C Aí você coloca assim carreira diplomática beleza carreira diplomática agora que vai chegar o que eu quero chegar ó o o aqui vai ser presta atenção aqui agora ó oficial das Forças Armadas beleza e aí eu tenho o meu último M aqui vai ser Ministro da Defesa Analisa comigo então tem algum lugar aqui escrito que oficial da polícia militar é cargo privativo de brasileiro nato tem algum lugar escrito isso aí não Professor mas tem mais gente que é previsto eu sei aluno Calma tem por exemplo 6 cargos lá de brasileiros Nato no
Conselho da República beleza dois indicados para congresso indicado pela câmara para Presidente Eu sei mas eu quero chegar nisso aqui para você que Somente a constituição pode diferenciar brasileiro nato e naturalizado e veio uma lei mais antiga Constituição e diferenciou Vale não vale você vai responder não vale mas seja inteligente meu irmão Seja inteligente se perguntado de acordo com a quatro quatro três de 81 o cargo de oficial da Polícia Militar só em janeiro é privativo de brasileiro nato você vai responder ó certo Porque de fato está na lei Mas aplica se não o que
aconteceu Aqui foi a revogação taça mas ainda está o texto de lei lá ainda faz parte da Lei isso aí beleza show de bola Vamos lá ó constitui requisito indispensável para ingresso no quadro de Oficiais policiais militares a conclusão do curso de Escola de Formação de oficiais da Corporação veja para o quadro de Oficiais aqui ó de acordo com o nosso estatuto para o cargo de é aqui ó é ne se sario A formação na escola de oficiais tá porque como eu falei para vocês desde o começo eu tenho duas classes daqui a pouco a
gente vai aprofundar nessas classes aí daqui a pouquinho a gente vai aproximar não vou queimar antes alargado mas tem duas classes de policiais os praças oficiais tá os praças Os oficiais perdão este pessoal aqui eles são formados para Comandar está no texto de lei isso aí a gente vai ver daqui a pouco então vai falar aqui o comando a execução do serviço são dos oficiais eles vão dar as ordens e os praças vão executar não que o prazo não que o oficial também não obedeça obedeça por exemplo segundo tenente fica apareceu uma joia lá obedecer
o capitão senão dá ruim senão o cara pode até ser punido lá ó são equivalentes aqui tem um negocinho meio Hã mas vem cá ó são equivalentes as Expressões Nativa em serviço ativo em serviço na ativa em serviço em atividade ou em atividade policial militar conferidas aos policiais militares o desempenho do cargo comissão em carga incomência omissão serviço ou atividade policial militar ou considerar de natureza policial militar nas organizações policiais mil bem como em outros órgãos do estado se atentem a isso bem como em outros órgãos do Estado quando previsto Em ler regulamento Então veja
o que que são os militares da ativa que nós estamos batendo aqui desde o começo da aula os militares da ativa São pessoas que estão trabalhando eles são policiais militares mas não necessariamente eles estão trabalhando na Corporação por exemplo eu posso ter policial militar Trabalhando dentro da Secretaria de Segurança Pública Ele trabalha na Corporação Não mas ele está exercendo sua função de policial militar eu tenho Policiais militares Trabalhando dentro do gabinete governamental lá do governador ele ele está trabalhando na função precípula da Polícia Militar Não mas ele está em serviço também olha aqui o exemplo
do parágrafo ficam incluídos no artigo 6º infini ou seja aqui ó quando previstos em lei o regulamento e do artigo lá 443 e do artigo 6º em fim de 880 respectivamente o servidores militares No limite de 4 lotados Na Companhia Estadual de águas e esgotos então só para você ter uma ideia isso aqui está na lei também e para você ter uma ideia para você ter uma ideia policial militar que trabalha na Cedae na companhia de Estadual de águas esgotos lá na Cedae que deu rola um tempo atrás aí a Cedae tem policiais militares que
trabalha na administração da Cedae este pessoal é policial militar Ativa é policial militar da ativa Mas eles estão Trabalhando como policiais não eles estão trabalhando por exemplo lá na administração da Cedae então este pessoal eles não trabalham como policiais militares policial militar tio ele pode trabalhar em duas maneiras ou ele trabalha no plantão aí ele vai lá pagar o plantãozinho de lá de 762 na mão ou ele vai trabalhar no administrativo por exemplo que é o pessoal que trabalha lá na função de escalar pessoal ver quem está de atestado ver quem está doente vê Quem
está de férias publicar as férias militar pedir o pagamento servos militares Então veja esse é o serviço administrativo da Polícia Militar e ali sim porque porque está relacionado diretamente ao trabalho dentro da Corporação ao trabalho administrativo mas quando eu pego essa galera e jogo esse para trabalhar lá na Cedae por exemplo 4 militares trabalha na Cedae eles não fazem nada disso por Corporação mas contam eles como em serviço ativo aí Também show de bola grava isso que é importante a condição jurídica dos policiais militares é definida pelos dispositivos constitucionais que eles forem aplicados por esse
estatuto e pela legislação que eles autorgam o direito e prerrogativa eles impõe deveres e obrigações Então veja Quando eu digo aqui no artigo 7 que são a condição jurídica é definida pelo dispositivo constitucional por Óbvio cara Não precisava nem dizer isso aqui Lembra da nossa pirâmide lá lembra nós pirâmide que no topo eu tenho a Constituição Federal então se eu tenho uma constituição federal em vigência eu não preciso nem imaginar olha meu Deus quer dizer que eu vou aplicar a lei ou a constituição se eu tenho uma constituição quem vai ser aplicada é a constituição
e não a lei eu tenho que aplicar a constituição ao que for necessário então daqui a pouco a gente vai falar dos direitos políticos você Vai ver que o texto diz uma coisa a constituição diz outra qual que a gente aplicar depende como for perguntado na prova show de bola se trouxer genérico você vai usar a atribuição da Constituição se trouxer específico olha de acordo com a quatro com a três você vai responder de acordo com a três tá beleza se você tem dúvida abra 443 que você vai ver 443 de 31 abra ela que
você vai ver Inclusive tem atualizações de 2020 2021 vou mostrar para vocês a Gente vai falar todas as atualizações por Óbvio mas vai ver que o texto de lei ainda está lá não foi revogado não aparece em revogado revogado não tá lá então se perguntado responde como está na lei beleza os policiais militares da reserva remunerada poderão ser convocados para o serviço ativo em caráter transitório e mediante aceitação voluntária por ato governador do Estado desde que haja conveniência ao serviço ó quando que o militar da reserva pode ser Convocado vou colocar para você os requisitos
aqui também já caiu Beleza já caiu isso aqui por isso que você tem que ficar ligado tá Às vezes um artigozinho desse aí idiota a gente passa batido e fala ah isso aí não vai cair nunca chega na prova está lá e uma questão que você perde você se arromba na prova beleza Olha só vamos lá [Música] cação de Militares da reserva beleza ó para a gente começar para a gente começar a conversar aqui ó quem convoca quem convoca esses militares aí quem que vai convocar eles o governador cara vai aparecer secretário vai aparecer Comandante
negativo quem convoca é aqui ó ver na dor é este pessoal que vai trazer é Esse pessoal que vai trazer esse Governador que vai convocar este pessoal aí Beleza Olha só vai ser em caráter transitório aqui ó transitório o que que é caráter transitório significa meus caros significa significa que este pessoal vem transitoriamente pode aparecer assim na prova tem por aí a mente porque esse pessoal vai ser convocado e vai ó deu certo tempo vai Vazar beleza outra característica aqui ó vou num tá ali a mente então o governador chamou este pessoal é obrigado a
vir não há obrigatoriedade olha aqui ó não ocorre melhor colocar assim não ocorre o brigatoriedade beleza não vai ocorrer a obrigatoriedade para que este pessoal seja chamado ele o Governador pode chamar pode a obrigatoriedade deles não não há e a última coisa legal que você precisa saber aqui olha aqui ó vou colocar em vermelho assim ó aqui ó com ver niência para o serviço tem que ter tem que existir uma coisa chamada conveniência para o serviço se não tiver conveniência para o serviço este cara não vai voltar beleza Professor me dá um exemplo que o
servidor policial militar volta para executar o inquérito policial militar por exemplo se um mais antigo cometer um ato por exemplo Imaginem que um coronel Ó imagina que um coronel anti gastos foi lá e cometer um crime militar quem vai tocar o inquérito policial militar não pode ser o mais moderno que ele não pode isso dentro militarismo não pode tem que ser o mais antigo que ele tá e se o mais antigo Está na reserva convocar na reserva beleza convoca ele lá Normalmente eles vêm eles vêm e vem faceiros lá show de bola olha aqui o
disposto nesse estatuto aplica-se no que couber aos policiais militares reformados da reserva remunerada e aos capelões policiais militares Veja a lei aqui ó lei 443 de 81 vai ser aplicado então para quem está Ativa para quem está na reserva isso aqui já caiu Cara isso aqui já caiu e para quem está na inatividade reserva ou inatividade aqui ó inatividade beleza isso aqui senhores já caiu já caiu várias vezes e também quem é reformado né eu formado para não deixar passar batido nada beleza então o pessoal aí que está na reforma vai aplicar também os capelões
militares são regidos por legislação própria ó vem cá observação Aqui ó observação KP Lanches professor que diabo é isso de Capelão Capelão militar é aquele cara por exemplo aqui ó por exemplo Padre padre ou pastor que fizeram concurso para ser policiais militares professor não entendi toda a polícia militar todo o Força Armada eles vão ter os capelões que são os capelões são policiais são policiais eles não trabalham nem armado sem ter ideia este pessoal cuida da parte moral da Tropa Então por exemplo morreu um policial militar Beleza então quem que vai lá conversar com a
família vai fazer oração no enterro é esse pessoalzinho aqui Ah o policial militar era católico Então quem vai lá é um Capelão militar padre ah ele era evangélico Então quem vai lá conversar o Capelão militar Pastor sacou É isso aí essa é esse é o bisu aí tranquilo ingresso na Polícia Militar agora artigo 10 se liga agora ó o ingresso na Polícia Militar é facultado A todos os brasileiros natos sem distinção de raça ou cães religiosa mediante inclusão matrícula ou nomeação observadas as condições prescritas de estatutos em lei e regulamentos da Corporação Volta para mim
e se liga numa coisa ó o que que eu falei para vocês a pouco sobre o brasileiro nato ó Nato quanto na lisado veja o parágrafo segundo do artigo 12 da Constituição diz que eu só posso Distinguir se for na Constituição Então esta parte do artigo 10 aí que olha o ingresso na Polícia Militar é facultada todos os brasileiros natos eu posso considerar ele legal pode considerar ela ilegal Sem problema nenhum outra coisa eu não vou ter distinção de raça ou crença religiosa veja você como a lei é muito velha cara a lei ela é
muito velha ela é de 81 em 81 nós falávamos a distinção de raça é crença religiosa hoje irmão a gente já fala até distinção Lá de não pode ter qualquer tipo de preconceito não é qualquer não existe qualquer tipo de preconceito Então pode policial militar ser homossexual Sem problema nenhum pode e a Corporação jamais pode eliminar alguém por pela sua opção sexual não pode cara não existe isso dentro das forças armadas já existem militares que se declararam homossexuais e tem que ser feliz mesmo ninguém tem nada a ver com essa velho o cara vai ser
feliz do Jeito que ele quiser ninguém tem nada a ver o que que vai mudar o cara pensa comigo o que muda o cara ser ou não homossexual será heterossexual o que que muda para ele comandar uma tropa não muda nada não muda merda nenhuma tem um general idiota que falou assim ele é um baita do idiota falar um negócio desse ah a tropa não vai ter respeito irmão você conquista você não impõe isso que os militares não entenderam ainda o respeito você conquista da Tropa você Não impõe respeito a ninguém quando você quer impor
o respeito você não a respeito você põe o medo que é diferente do respeito beleza eu quando fui militar eu tive vários comandantes um dos comandantes se chamava Tenente Coronel Eloi Cara este esse Militar foi um dos melhores comandantes que eu tive o prazer de obrear o cara recebeu o conceito 10 de todos os militares todo mundo que passou por ele falou este cara é o cara a ser seguido ele conquistou a Tropa pelo respeito e não pelo medo beleza um dia ele foi me punir lá tinha que eu moro com essa história ele foi
puniço meu munição aguardo repuza munição tomei ferro beleza ele me chamou para me punir ele dá o Piva bem assim dá o pi você foi pegar a munição no armário cara eu falei pô Coronel você tentar ajudar o soldado lá também né falou eu sei que você foi tentar ajudar não é o seguinte Carol vamos esquecer isso aí só que como como Tenente teve que participar você cara eu vou te dar uma repreensão só para deixar para a gente não ficar enchendo meu saco beleza senão Coronel filé boa bom para caraca repreensão não vai nem
para ficha velho repreensão tipo assim tá bom cara você errou né tá vai embora pronto é aquela mijadinha A senhora sabe a famosa mijada básica então tomei uma mijadinha e nem foi mijado porque ele deu risada foi cara só para não deixar em branco vou te dar uma repreensão beleza não Brasil ou não faz parte pronto porque o cara conquistou todo mundo pelo respeito então não é opção sexual de alguém que vai dar o respeito ou não velho beleza é nossa obrigação moral e você sabe de uma coisa deixa eu te falar se você tem
preconceito se você tem preconceito já tem estudos já tem estudos que dizem que a pessoa preconceituosa é uma pessoa burra ela é burra em todos os sentidos intelectual moral é uma pessoa burra você não tem que ter preconceito você Tem que ter respeito por cada pessoa sacou então o nosso artigo 10 aí por isso por conta do artigo 10 que ele fala para nós ali ó sem distinção de raça ou de crença religiosa quer dizer que ele não fala ali por exemplo de opção sexual não ele fala de extinção de raça e crescer religiosa tá
então quer dizer que dentro da Polícia Militar eu posso ter o preconceito sobre opção sexual do Cara Cara você pode tudo irmão Você pode tudo Tá desde que você Arque com as consequências já ouviram falar dado26 ou não então tá bom então anota isso aí bem em letras garrafais e deixa anotado aí o STF reconhecer o que crimes referentes a homofobia e transfobias eles são equipados aqui ó e que parados a racismo tá racismo lembra que o racismo e ação de grupos armados eles são imprescritíveis então vai lá com o teu Preconceito idiota e ofenda
alguém por conta da orientação sexual dele vai lá você provavelmente nem no concurso para poder entrar beleza Olha o artigo 11 que da hora para matrícula nos estabelecimentos de ensino policial militar destinados à formação de Oficiais graduados e Soldados além das condições relativas a nacionalidade idade aptidão intelectual capacidade física e mental e da unidade moral é necessário que o candidato não Exerça Nem tem exercido atividades prejudiciais ou perigosas a segurança nacional o Óbvio tem que ser dito como que um caboclo que tem lá 10 homicídio nas costas vai entrar na Polícia Militar tem como não
tem como mas aí o cidadão vai lá e entra com mandado de segurança porque não ocorreu o trânsito em julgado e normalmente o judiciário concede normalmente para você ter uma ideia nós temos Eu trabalho no departamento penitenciário nós temos um agente aqui Que ele matou o namorado dele a facada Pois é ele matou o namorado à facada e ele entrou no depende tá trabalhando normal porque o processo não transtorno julgado a hora que transitar em julgado esse cara com certeza será preso ele é o confesso ele vai ser preso e vai ser mandado lá para
penitenciária dos Seguros porque um agente penitenciário que mata outro né Nas condições que foram cair dentro de um presídio normal eu aposto e eu ganho com você que ele Não dura 24 horas eu aposto que eu ganho beleza porque dentro do presídio não existe isso ah não pode ter preconceito Lá é outra lá é o tal do direito paralelo já ouviu falar Então pesquisei direito paralelo lá eles não aceitam esse tipo de coisa e mais uma o cara sendo a gente ainda não dura 24 horas então o cara tem que pagar apenas isso aí é
um dos direitos do policial militar que nós vamos falar direito Você vai ver também que policial militar que comete Crimes ele vai pagar apenas separadamente dos outros porque ele não aguenta 24 horas no presídio tá o disposto no caput deste artigo no artigo 10 essa lei aplica seus candidatos ao ingresso dos quadros oficiais em que também exigido diploma estabelecido superior reconhecido pelo governo federal e aos capelães militares policiais militares Então veja que eu falei para você lembra que deu um exemplo aqui no cantinho para você dos Médicos dentista aplica isso aí também show de bola
aplica-se lá tem que ser prazer Nato não não tem mais show de bola para ingresso no curso de formação de Oficiais além dos requisitos do caput deste artigo e do artigo 10 é exigido o título de Bacharel em Direito obtido em estabelecimento reconhecido pelo sistema de distrito federal estadual ou do Distrito Federal vejam Então para que isso aqui é importante cara isso aqui é Muito importante para o cara ser oficial aqui ó da PM erj ele tem que ser uma coisa que é muito importante na minha humilde opinião porque ó tem que ser bacharel Bacharel
em Direito top para porque porque quando o cara entra com Bacharel direito ele não vai lá achando que ele é o macacão do Mago Azul ele não vai chegar Lá querendo apavorar tudo querendo né agora eu sou Tenente Vou Tocar o não porque porque ele sabe as limitações que a lei nos dá Beleza então quando ele entra com Bacharel em Direito então a tendência por exemplo Santa Catarina também o oficial tem que ser baixar em Direito outro estado Paraíba estava aberto não tem ensino superior mas tem outro estado também se não me engano Minas Gerais
o cara tem que ser Bacharel em Direito Isso é muito Bom isso traz muita moralidade para dentro da polícia porque porque não existem as ingerências cometidas por certos oficiais Beleza então quando você escutar sobre hierarquia disciplina agora você vai poder falar para alguém Beleza então antes eu vou te contar uma historinha bem rápida Olha só então eu trabalho num grupo de intervenção tático beleza trabalho no setor de Operações Especiais o departamento penitenciário Olha que da hora aí um dia eu tava lá eu Tinha entrado no grupo de entrar no grupo e um cara que é
do mesmo concurso que eu veio e falou e eu fui militar né Aí ele veio e falou assim é aqui dentro existe hierarquia disciplina quem chegou agora tem que obedecer os mais antigos ou ele para a cara dele falei beleza irmão então faz favor para mim me explica o que que é hierarquia disciplina que eu não sei aí não hierarquia você obedeceu que eu mando E você tem que ir a disciplina é que a Gente mandar você tem que fazer eu olhei para cara dele falei assim então velho Deixa eu te falar uma coisa não
é nada disso tá hierarquia disciplina tem uma nomenclatura própria e eu terminei falando com ele Ele olha para minha cara mas hoje mas também não faz falta nenhuma o melhor uso da boca se faz com ela fechada sabe porque porque é o seguinte quando não há previsão legal no estatuto Sobre hierarquia disciplina eu não tenho hierarquia disciplina nós temos um chefe no subchefe eu os respeito baseado no serviço deles não na hierarquia disciplina tá então baseado no serviço que esse chefe tem eu vou respeitar a função dele mas hierarquia disciplina não se aplica a mim
porque o meu cargo não é exige não tem no estatuto ainda hierarquia disciplina então quando tem a previsão legal lá lembra do princípio da legalidade então quando tem na previsão Legal aí eu sou obrigado a fazer se não tem o estado só pode fazer aquilo que a lei determina que ele faça não é então eu sendo servidor faço parte do Estado então tem que fazer aquilo que ele manda se a lei não falei aquilo tem que obedecer negativo beleza aí discutir com o cara ele não concordou depois Então você vai pesquisar depois se você quiser
você volta discutir comigo até hoje não voltou discutir comigo beleza e é o cara que acha que o mundo é PCC ah e O PCC Ah tomar no cu PCC beleza vem cá ó hierarquia disciplina são a base institucional da Polícia Militar a autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico Olha que da hora vem cá e hierarquia e disciplina vamos começar a falar desse bichinho aqui que cai muito também ó então e hierarquia e disciplina ó o que que é hierarquia disciplina você tem que entender uma coisa quando você falar para alguém ó
Aqui é baseado nele Aqui disciplina você precisa saber o que significa isso para você não fazer igual que esse colega que ficou lambendo sabão lá ó hierarquia eu tenho que entender que eu sempre aqui ó sempre tem alguém vou resumir isso aqui para você Depois a gente vai falar do conceito legal alguém que manda beleza eu sempre te entender que alguém que manda e disciplina o que que é Disciplina é respeitar respeitar os regulamentos regulamentos todos todos os regulamentos Isto é hierarquia e disciplina A Hierarquia você pode colocar assim ó é respeitar as autoridades constituídas
beleza isso é hierarquia disciplina Lembrando que a hierarquia disciplina elas são a base olha só tá escrito assim Na lei base titucional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Beleza então são a base é a base A Hierarquia disciplina é a base institucional da Polícia Militar do Rio de Janeiro uma coisa que eu quero que você entenda ó tá no finalzinho ali tá a responsabilidade olha aqui ó sabe cresce Com o grau e erárquico então a responsabilidade vai crescer com grau irá que quer dizer isso concorda comigo comandante da Polícia Militar tem muito
mais responsabilidade mas muito muito mais possibilidade que um segundo tenente esse informado Porque quanto maior A Hierarquia maior a responsabilidade lembra da frase você nunca mais esquecer isso aqui lembra da frase que este Homem Aranha do tio bem lá quando o homem-aranha vai falar com Ele antes de tudo bem morrer que ele fala o seguinte ó com grandes poderes vem grandes responsabilidades e é a pura verdade quanto mais poder a pessoa tem mais a maior hierarquia dela maior a responsabilidade que ela tem beleza Olha só A Hierarquia policial militar é a ordenação da autoridade em
níveis diferentes dentro da estrutura da Polícia Militar a ordenação se faz por postos ou graduações dentro de um mesmo posto ou De uma mesma graduação se faz pela antiguidade no posto ou na graduação o respeito à hierarquia é com substanciado no espírito de acatamento e sequência da autoridade vem cá ele falou ali em antiguidade no posto ó A Hierarquia ocorre assim hierarquia daqui a pouco eu vou colocar para vocês os graus hierárquicos veja dentro de um mesmo posto vou te mostrar aqui ó imagine o grau a graduação de cabo beleza uma coisa que já tem
que Entender ó posto é de oficial oficial grado ação é de praças tá já anota isso isso que é importante deixa anotado precisamos esquecer porque se cai um tema uma redação você coloca graduação de oficial você já perdeu o ponto tá ó vamos imaginar no ano de cabos nós temos lá por exemplo no estado de Janeiro Nós temos dois mil cabos Beleza Eu tenho 2 mil a quantidade de cabos veja concorda comigo que dentro deste ano de cabo eu tenho a própria hierarquia deles como assim veja eu vou pegar eu vou jogar esses dois mil
em uma lista tá Vou Colocar assim ó zero um zero dois zero três e venho até 2.000 tranquilo eu vou olhar quem é o mais antigo aqui veja vamos imaginar que o 01 seria o José ó José aqui Antônio aqui Pedro e aqui o último seria o Rogério ó Rogério modernão se fodeu ó O Rogério ele é ele é um modernão lá veja dentro do âmbito dos cabos dentro do âmbito dos cabos eu tenho a minha antiguidade o nome disso aqui é antiguidade ó o que que quer dizer isso aqui que o José se o
cabo José chegar e falar para o cabo Rogério assim acabou seguinte Rogério o seguinte eu preciso que você vá lá falar com o tenente de tal ordem qual ordem não né pelo amor de Deus o Rogério pode gravar assim não vou não Porque porque eu tenho que respeitar a antiguidade ali normalmente entre os pares entre os pais não ocorre tanto isso aí mas entenda isso aqui é somente dentro dos cabos o cabo ele vai ficar abaixo do sargento Olha tem assim ó Sargento cabo e soldado esta aqui é a classificação de baixo para cima aqui
é o grau aliás de cima de baixo para cima é a minha antiguidade Então veja todos os cabos todos os cabos eles mandam na antiguidade nos soldados beleza empresa Então se eu tenho lá dentro da viatura um cabo e um soldado o mais antigo é o cabo É ele que vai ser o chefe daquela viatura se eu tenho dois soldados dentro da viatura quem é o mais antigo quem é o mais gente como que define antiguidade ano que o cara entrou é nota de prova se for na mesma turma a gente vai falar disso aí
para frente então a antiguidade dentro da mesma dentro da mesma turma lá aí eu tenho uma viatura que eu tenho um Sargento um Cabo Soldado quem vai mandar Na guarnição O sargento o nome disso é respeita A Hierarquia e respeita a antiguidade aí eu tenho assim ó eu tenho um Sargento tenho dois cabos e tem um soldado Beleza o mais antigo Sem dúvida Sargento aí dentro desses dois cabos eu tenho que definir qual deles é o mais antigo vamos imaginar que um deles é da turma de 2000 o outro da turma de 2002 quem é
mais antigo aqui o da turma de 2000 Então veja o nome disso se antiguidade dentro do mesmo posto de Graduação lá show de bola aí eu tenho antiguidade também dentro lá dos oficiais então cada posto vai ter a sua antiguidade específica lá que a gente vai falar ainda nessa aula lá sobre o grau hierárquico eu não fui colocando para o aluno ficar chapando Mas é bem fácil bem que vai entender Beleza o que quer a disciplina Olha só disciplina é a rigorosa observancia e o acatamento Integral das leis regulamentos normas e posições que Fundamentam o
organismo policial militar e coordena o seu funcionamento regular e harmônico traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes deste organismo então vejam o que eu resumi para você aqui ó disciplina é respeitar todos os regulamentos todos os regulamentos então o cara quando ele vai dar para disciplina ele vai lá ele respeita por exemplo a lei ele respeita uma ordem de Serviço ó na verdade a ordem de missão que vem Então isso é respeitar a disciplina show de bola Vamos lá a disciplina e o respeito à hierarquia devem
ser mantidos em todas as circunstâncias da vida entre policiais militares da ativa da reserva remunerada e dos reformados então hierarquia e disciplina aqui ó presta atenção ó hierarquia disciplina Devem ser mantidos em todos os níveis da vida do policial militar tanto na ativa quanto na reserva quanto na reforma beleza show de bola pessoal isso aí é bem legal e já foi cobrado também em Concursos lá beleza vamos para frente ó agora a gente vai começar a entrar no que eu falei para vocês do Círculo usar ó Artigo 13 os círculos hierárquicos são ambos de convivência
convivência entre os policiais militares da mesma categoria E tem a finalidade desenvolver o espírito de camaradagem em ambiente de estima e confiança sem prejuízo do respeito mútuo que quer dizer isso aqui círculo Círculo Vou apagar aqui ó círculos militares vou te explicar e depois vou lançar aqui no canto o nosso organo organograminha dos policiais Imagine você que nós temos aqui os segundos ó Segundo Tenente que é quem está agora a galera fazer concurso aí dentro desse segundo tenente eu tenho lá por exemplo eu tenho 150 segundo tenente dentro deste âmbito dos do segundo tenente dentro
Desse círculo do segundo tenente eu tenho que respeitar todos os todos os segundos aqui isso é o círculo de Convivência da mesma categoria também quando eu falo em categoria lembra vocês lá eu tenho a categoria das praças e eu tenho a categoria do oficial quando o aluno me pergunta Professor Eu tenho 15 anos e quero estudar para concurso Eu coordeno lá o pessoal das carreiras militares do AlfaCon eu quero ajudar para o concurso da ESA da espcex Qual que foi me orienta Espera aí qual que o teu objetivo Ah eu quero ser policial federal Vai
para essa aí eu quero ser eu quero ser comando Professor quero ser fiel não vai para espcex vai ser oficial porque o oficial Vejam a taxa salarial já é diferente o cara já entra ganhando diferente não é igual Se fosse igual todo mundo falar igual pode é diferente Então veja dentro do ano das praças sociais existe o círculo deles lá tá o círculos e artes é escaleragem da Polícia Militar são fixados no quadro parágrafo seguinte aí ela vem e traz para nós ó eu vou fazer um esquema diferente desse que tá aqui no quadro desse
que tá no PT para vocês tá coloquei vou mostrar para vocês mas vou colocar aqui nós começamos sempre pelo Coronel ó Coronel depois do coronel eu tenho Tenente Coronel abaixo dele eu tenho Major Abaixo dele eu tenho um cara chamado Capitão abaixo dele eu tenho Tenente ó Tenente este Tenente aqui que este Caboclo aqui ele vai se dividir em dois ó primeiro Tenente e segundo Tenente aí eu vou deixar um espaço em branco aqui que são para os alunos oficiais tá aí eu tenho embaixo Aqui eu tenho Sub Tenente aí eu tenho Sargentos beleza ó
Sargentos este aqui também vai se dividir em primeiro segundo e terceiro sargento abaixo deles eu tenho os cabos e abaixo eu tenho os soldados então vejam os soldados tem que obedecer Todo mundo para cima Então se chegar um cabo mandando soldagem mandar Tenente manda Capitão manda Major Armando todo mundo manda mas assim quando você nunca vai ver acontecer por exemplo um coronel dá uma ordem direta com um soldado É raro isso acontecer raro porque o Coronel já viu na mijado em Cascata Pois é funciona assim O coronel vai mijar o tenente coronel o tenente coronel
Major uma jovem me joga Capitão o capitão vai mijar o tenente Segundo o primeiro o tenente vai chamar o sub ou vai chamar direto Sargento aí o sargento vai chamar o cabo e vai chamar o soldado E aí o sargento vai grudar neles lá vai dar mijada beleza Olha só entendo aqui eu tenho uma divisão legal ó esses aqui são os oficiais aqui ó oficiais superiores Então você vai ver daqui a pouco a gente vai conversar a gente vai falar Olha o círculos oficiais superiores então Quando eu falar do Círculo dos oficiais superiores Você grava
que são o Coronel Tenente Coronel e Major são os oficiais superiores tá o capitão ele é conhecido como oficial aqui ó oficial intermediário e o tenente o tenente ele é oficial terno show de bola Beleza este aí é o ciclo dos Esse é o ciclo dos oficiais aqui ó colocar para você aqui ó esse aqui são Os beleza são os oficiais se liga ó aí eu tenho as Praças aqui eu tenho as Praças veja eu não tenho diferença entre as Praças eu só tenho aqui também que eu esqueci de falar para você ó primeira classe
e segunda classe Beleza este pessoalzinho aí é dividido desse jeito as Praças são lá ó Subtenentes Sargentos cabos soldados já para cima eu tenho Tenente Capitão Major tende Coronel Coronel aqui oficial superiores aqui oficial intermediário e oficial subalterno show de bola aí eu tenho uma outra classe que eu falei para vocês ó vou deixar esse espaço aqui porque eu vou colocar vem cá ó eu tenho aqui o aluno oficial observação aqui ó Putz agora precisava de uma caneta roxa aqui ó eu tenho aqui ó Oficial esse cara aqui também é conhecido como Kadett ele não
é o aluno oficial ele não é nem Praça nem Praça nem oficial Então olha só a nomenclatura dele ele é um praça especial beleza Olha aí qual que é a ideia do Kadett do aluno que vai fazer lá veja só excepcionalmente o em reuniões o aluno oficial PM tem acesso ao círculo de Oficiais frequentam o círculo de aspirante oficial oficiais subalternos seguinte quando eu tenho aí olha só eu tenho o Kadett mas depois que o cara se forma ele vem aqui ó ele passou no curso de formação após curso de formação de Oficiais oficiais o
Kadett ele vai se tornar pirante ó tem um áspe aqui né Ainda sou Praça por quê porque ele ainda é Praça especial o que que você tem que entender Cadete é o aluno depois que ele terminou com informação ele vai fazer um estágio tá então o aspirante você coloca assim ó para você não esquecer ó está Diário Oficial não existe essa nomenclatura tá é só para você não esquecer que o aspirante ele vai fazer um estágio lá e ele quando tiver por exemplo uma reunião solene que daí é separado lá você vai ver quando você
entrar vai ter formatura a formatura é separado é oficial para um lado ou uma Um jantar por exemplo é oficial para um lado Praça para o outro o oficial e o praça eles não vão dividir a mesma mesa salva se o cara sair para beber cachaça lá aí é diferente for tomar um gole lá é diferente por exemplo eu ia com o meu comandante companhia com o capitão lá comandava minha companhia nós íamos lá para o Rei do Bacalhau quem é do Rio sabe quem é do Rio sabe lá no Rei do Bacanal é rei
do bacanal né Rei do Bacalhau a gente ia lá no Rei do Bacalhau ia todo mundo junto tomava todo mundo cachaça Via Show bati cartão naquele dia 25 centavos levava 10 anos voltava mais louco que o Batman para casa então conheça viajola também Então veja quando o cara faz o curso e ele forma no oficial ele sai aspirante ele vai fazer um estágio como oficial tendo uma reunião formal esse aspira ele entra aqui ó o aspirante ele vai entrar no círculo dos oficiais Intermediários aliás Os oficiais subalternos perdão o intermediário é o capitão Então beleza
Anota isso cara porque isso aqui já caiu em concurso já foi cobrado esse tipo de situação aí também vejam É cada uma que os caras cobram que você fica se perguntando Cara o que que eu vou usar isso nada mas tem que saber tá Olha lá posto é o grau hierárico do oficial conferido por ato do governador do Estado e confirmado em carta patente vem Cá ó Então o que eu falei para você o seguinte quem tem imposto aqui ó posto é oficial beleza quem tem graduação é o praça tá só que olha a informação
nova aqui Vou colocar até em vermelho que você entender ó o posto ele é ato do governador tá oficial aqui ó De pelo Governor e confirmado por carta patente beleza Anota isso já a graduação olha só é o grau hierarquia da praça conferido pelo Comandante Geral da Polícia Militar Aqui Ó graduação da praça conferido pelo Comandante Geral da Polícia Militar Beleza então vejam que existe diferença e diferença gritante entre oficial e praça aí tá os aspirantes oficial e os alunos da PM são denominados praças especiais tranquilo são os nossos praças especiais a inclusão dos Soldado
PM Dar-se-á sempre na classe c da sua graduação se não for aprovado no curso de formação de soldados será excluídos da Corporação Olha só então presta atenção aqui a não aprovação ocorre a exclusão vem cá do soldado aqui ó soldado soldado não há provação no curso de formação vai acontecer o quê ó Es clubão beleza vamos lá continuando por conveniência do serviço e inaptidão para carreira policial militar deixa eu te falar uma coisa Presta Atenção se você passar no concurso para soldado e for eliminado por formação irmão é porque tá muito ruim na boa na
boa não dá para se eliminar no curso de formação é ter teu curso é tetinha você vai ser eliminado lá vai ser excluída Corporação por conveniência Não dá né então pelo amor de Deus pelo menos Termina depois peço para sair tá se for aprovado permanecerá Nossa classe durante cinco primeiros anos do efetivo da Corporação Então olha aqui o soldado ele entra aqui ó segunda classe C após o curso de formação presta atenção aqui após o curso formação ele fica 5 anos após conclusão Do curso de formação profissional de soldado da polícia militar do estado do
Rio de Janeiro show de bola então ele vai ficar cinco anos lá tranquilaço beleza tá bem tranquilo né decorrido prazo de cinco anos o soldado classe C terá declarar declarado seu acesso ao classe B no qual permanecerá até completar mais 10 anos de efetivo serviço fim dos quais será incluído na classe A até a sua promoção Exclusão olha só Aí eu tenho a classe B quanto tempo soldado vai ficar na classe B mais 10 anos Calma que eu vou conversar com você mas 10 anos Beleza depois ele vai para Classe A uma característica da Polícia
Militar do Rio de Janeiro uma característica bem legal da Polícia Militar do Rio de Janeiro é a promoção a promoção como salário lá é meio baixo que acontece o pessoal lá é promovido Bem rápido tá você vai ver lá você raramente você chega raramente você pode olhar lá no nos policiais militares que você conhece o engenheiro você vai para o Rio de Janeiro vezes policiais militares você nunca vai ver um deles só o negócio de soldado lá a gente fala graduação mas o chão é Uma minhoquinha lá ó a minhoquinha do praça é assim ó
Isso aqui é soldado isso aqui é cabo isso aqui Terceiro Sargento isso aqui Segundo Sargento isso aqui primeiro Sargento E aí o Subtenente ele é assim ó no ombro Beleza então você raramente vai ver no braço de um militar isso aqui ó essa graduação de soldado normalmente esse aqui é o cara ele entra vai contrariar o que tá no estatuto contraria porque o cara vai ser promovido bem rápido normalmente o cara no mínimo ele acaba no mínimo ele acaba lá show de bola a PM não ia deixar o cara 10 anos na classe na classe
A não dá não vai fazer isso Beleza além das Condições precedentes para o acessos cargos outras poderão ser estabelecidas por decreto governador do Estado então pronto aí já o governador Vem mete meter um decreto e já mudou isso aí tá os graus iniciais e finais diversos dos quais qualificações são fixados separadamente para cada caso em lei especial então cada graduação do último posto ou graduação é fixado uma lei especial porque vai falar olha qual que é a quantidade de Coronel que vai ter lá Na Polícia Militar e esta quantidade tem que ser respeitada lá beleza
sempre que o policial militar da reserva ou reformado fizeram uso do posto ou graduação deverá fazê-lo com as abreviaturas indicativas de sua situação isso aqui já caiu também em concurso Beleza então o policial militar reserva se ele é por exemplo tenente coronel da reserva ele pode usar pode pode porque é um direito dele mesmo na reserva ele pode usar a graduação a graduação não o Posto dele porque ele é oficial ele pode usar o posto dele só que ele vai ter que usar isso aí sempre na abreviatura correta qual que abreviação correta por exemplo Coronel
é assim ó tem gente Coronel é assim Major é assim Capitão aqui e Tenente é assim beleza Sargento Eu já coloquei para vocês Subtenente assim ó Subtenente beleza cabo é um CB ó de soldado é um SD Essas são as abreviaturas que você vai Ver lá às vezes na manicaca do policial tranquilo beleza vamos lá ó a precedência entre as Praças especiais demais prazos é assim regular ó os aspirantes oficial da PM São hierarcamente superiores as demais pras por isso coloquei eles acima aqui ó tá vendo os aspirantes são superiores a todos os praças lá
os alunos oficiais da PM São hierarcamente superiores ao subtenentes Beleza então o aluno Cadete e o aspirante todos estão Acima das Praças lá não sei para não colocar a única gente junto lá mas é só para enfeitar mas tá assim todos os pratos beleza mas e o Cadete o Kadett está em cima do sub então se ele está acima da Super está acima de todo mundo também lógica a polícia militar manterá registro todos os dados referentes ao seu pessoal da atividade reserva dentro das respectivas escalas numéricas segundo as instruções baixadas por comando geral e Corporação
o que que eu Falei para vocês lembra dos números lá lembra que eu coloquei para você aqui ó 0102 então a polícia militar faz isso para saber quem é o mais antigo para saber qual a antiguidade dentro da classe dos polícias lá isso é importante muito porque por exemplo chegou uma missão boca podre quem vai o mais moderno a segunda missão boca podre depois o segundo mais moderno a coisa boa aí vem debaixo de cima para baixo entendeu é assim que funciona Alunos oficiais são declarados aspirantes oficial PM ao final do curso Escola de Formação
de Oficiais pelo Comandante geral da polícia militar na forma especificada no regulamento cuidado cuidado quem declara o oficiallato é o governador Mas quem declara o aspirantado aqui ó o aspirantado quem declara é o Comandante Geral da Polícia Militar beleza porque porque ainda é praça ainda é praça então falou em praça ou quem declara o Comandante falou em oficial ou quem declara o governador lembra que o primeiro posto é o de segundo tenente não é o de que aspirante Beleza não é aspirante ele é praça ainda sopraça lá lembra disso show de bola senhores aguardo vocês
daqui a pouco na próxima aula fiquem com Deus e até mais aí ó gostou da aula então não se esquece de dar aquela curtida fazer um comentário pra gente saber o que você achou se inscrever no canal para assistir aula Com quem mais aprova no Brasil isso mesmo e o material tá aí na descrição do vídeo também então pega esse material e vai estudar tamo junto
