Processos participativos de gestão pública - [CNU - Bloco 7 - Eixo Temático 2]

processos participativos de Gestão Pública processos participativos de Gestão Pública São mecanismos fundamentais para promover a inclusão e a transparência na tomada de decisões governamentais permitindo que os cidadãos participem ativamente na definição de políticas públicas e na alocação de recursos alguns dos principais processos participativos incluem conselhos de gestão são órgãos colegiados compostos por representantes do Governo e da sociedade civil que tem a função de debater e propor diretrizes fiscalizar e acompanhar a implementação de políticas públicas em determinadas áreas como saúde educação meio ambiente entre outras os conselhos podem ser consultivos ou deliberativos dependendo de sua estrutura

e mandato legal orçamento participativo é uma prática na qual os cidadãos têm a oportunidade de participar ativamente do processo de elaboração do orçamento público propondo e priorizando projetos e investimentos em diferentes áreas de acordo com as necessidades e demandas da comunidade o orçamento participativo Visa democratizar a gestão dos recursos públicos e aumentar a transparência e a a accountability na administração Municipal parcerias em entre governo e sociedade consistem na cooperação entre o governo e organizações da sociedade civil empresas privadas e outros atores para o desenvolvimento e implementação de políticas programas e projetos de interesse público essas

parcerias podem envolver desde a prestação de serviços sociais até a promoção de iniciativas de desenvolvimento sustentável e inclusão social contribuindo para a ampliação do acesso a serviços e para o fortalecimento da participação cidadã na Gestão Pública esses processos participativos têm o potencial de fortalecer a democracia promover a inclusão social e a Equidade além de aumentar a eficiência e a eficácia das políticas públicas ao incorporar diferentes perspectivas e conhecimentos na tomada de decisões governamentais no entanto é importante garantir a transparência a a accountability e a representatividade desses processos para que possam realmente refletir os interesses e

necessidades da população vejamos agora algumas questões anteriores a participação social na discussão pública está relacionada ao envolvimento efetivo da sociedade na tomada de decisões e na implementação de políticas públicas por meio dela a população tem a oportunidade de expressar suas sugestões e preocupações sobre questões públicas além de realizar denúncias em caso de irregularidades considerando as diferentes formas pelas quais a população pode participar assinale a opção que apresenta aquela cuja criação Depende de previsão Legislativa e é orientada pelo princípio da paridade conselho de gestão administração participativa é o estilo de administração que consolida a democratização de

propostas de decisão para os diversos níveis hierárquicos da instituição pública com o consequente comprometimento pelos resultados planejados o eixo do programa cidades sustentáveis cujo objeto específico apoia-se em diversos pilares e demanda políticas multissetoriais com participação da comunidade para que a gestão pública possa planejá-la para impulsionar as potencial do município com estratégias como introduzir medidas para estimular e apoiar o emprego local o trabalho decente a contratação de Aprendizes e a formação de empresas cooperar com a responsabilidade social Empresarial criando indicadores proteger a biodiversidade regional e o estativo controlado apoiar a produção de orgânicos e fitoterápicos incentivar

o desenvolvimento da biotecnologia promover o mercado de produções criativas locais entre outras é denominado economia local dinâmica criativa e sustentável os conselhos temáticos institucionalizados são parte integrante e ativa dos processos participativos de gestão pública e tem a função de exercer o controle e a fiscalização do Poder Executivo bem como de participar do planejamento das políticas de gestão de bens públicos muitos são os exemplos de conselhos temáticos institucionalizados H os conselhos de categorias sociais idosos indígenas mulheres etc e os conselhos de áreas também chamados conselhos de gestão ou conselhos gestores saúde transporte educação etc ao conselho

administrativo de recursos fiscais Carf a os conselhos de classe OAB cremepe etc e a o comitê de política COPOM a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre a descentralização e a participação como princípios fundamentais do processo de democratização do país assegurando desse modo a gestão participativa na administração pública a descentralização possibilitou a criação de mecanismo de Participação Popular como orçamento participativo fóruns consos entre outros a descentralização da administração pública pressupõe o compartilhamento de decisão entre o governo e a sociedade e Permite a participação efetiva dos diversos segmentos e organizações sociais na definição

da agenda do governo direcionando as ações a serem priorizadas as políticas públicas a serem implementadas em função das demandas sociais o orçamento participativo não foi forma específica previsto pela Constituição da República Federativa do Brasil porém está de acordo com o ordenamento jurídico pátrio sua fundamentação jurídica encontra Guarida nos próprios princípios e determinações constitucionais alistados nas normas estipuladas pela lei complementar nú 101 de 2000 lei de responsabilidade fiscal e estatuto da cidade não é possível entender o papel dos diferentes tipos de conselhos que existem no Brasil na atualidade se não entendermos a reforma do estado e

as figuras jurídicas que esta reforma contempla A exemplo das organizações sociais e das organizações da sociedade civil de interesse público nas últimas décadas temse falado com frequência em administração participativa cujo objetivo é a cooperação mútua entre a sociedade e as organizações com o objetivo de alcançar melhores resultados e maior satisfação das necessidades na esfera pública brasileira podemos observar diversas experiências de promoção de participação da sociedade na gestão pública sobre a administração participativa a administração participativa tem como principais instrumentos o referendo o plebiscito e as leis de Iniciativa popular sobre descentralização e democracia são princípios Democráticos

que servem análise do processo de zação o controle do governo Por parte dos cidadãos as eleições por maioria a consideração das demandas das minorias o processo de educação para a cidadania e a Participação Popular descentralização implica necessariamente uma redistribuição de poder e portanto uma multiplicação dos núcleos de poder político dessa forma a descentralização é sinônimo de uma alteração estrutural na distribuição de poder e preconiza uma reorganização dos espaços ou objetos de decisão bem como dos meios para executá-las é consequência da descentralização o fortalecimento das liberdades e direitos políticos e principalmente das instituições representativas que se

dá mais nos níveis municipais do que nos federais pode ser ilusória a efetividade do controle social sobre a administração pública de nível Municipal através das instituições locais em que se dá a representação Popular uma vez que o acesso à informações Depende de transparência e integridade em relação aos dados as pequenas empresas em todos os lugares Estão inventando modos de oferecer um retorno para suas comunidades uma empresa resolveu comandar o programa de criação de empregos para Famílias carentes da região uma outra contrata ex sentenciados e outras pessoas que dificilmente arrumaram empregos quando os programas funcionam os

empregados os consumidores e a comunidade ficam imensamente satisfeitos são consideradas ações comumente empregadas para caracterizar a participação de organizações com a sociedade envolver outras empresas envolver seus empregados e também alavancar a competência de sua empresa Bons estudos e até o próximo vídeo