MOD01 PPPB Aula4 Bloco3

[Música] [Música] Oi gente estamos de volta aqui com o nosso terceiro e último bloco da nossa aula de hoje e nesse terceiro bloco A gente vai abordar um pouquinho sobre a agenda pública das ppps né Eh então nós vamos utilizar pra gente começar a nossa reflexão desse Bloco Eh um ponto de partida pra gente analisar esse processo de desestatização que ele perdura até os dias atuais né eh e e influencia como nós temos dito H debate opinião pública sobre as ppps Então nós vamos usar como como ponto de partida eh o ciclo de redemocratização do

Brasil na segunda metade dos anos 80 do século passado do século XX eh se na Argentina no Chile que são países vizinhos países próximos do Brasil ah as ditaduras militares que ocorreram nos anos 7080 Elas tiveram uma característica diferente do nosso caso né elas foram eh governos com e maior abertura Econômica com políticas políticas eh econômicas mais liberais né Como disse com abertura de mercado até principalmente no caso do Chile já com privatizações né no Brasil não os governos militares eles reforçaram o papel do estado e reforçaram como regulador da economia como indutor do desenvolvimento

e forçaram também eh o papel das empresas estatais elas foram estratégicas dentro da Estratégia que o governo militar teve pro para pensar o desenvolvimento do Brasil né então o Estado teve um papel eh eh ativo né com nos dois pnds né são os planos nacionais de desenvolvimento eh com uma política industrial mais agressiva eh tanto na indústria de base também né Eh enfrentando também as crises internacionais Como a crise do petróleo com a marcha forçada que do período gisel né que tentava diminuir o impacto da crise internacional sobre o mercado interno e o Brasil eh

nos nos anos seguintes a partir dos anos 80 né começou a conviver já Brasil tem tem uma longa experiência com inflação né numa longa e curtos períodos da história história com com o índice baixo de inflação mas nos anos 80 isso se agravou né e o Brasil eh passou a conviver com esse aumento da inflação que era algo sensível na vida das pessoas né E durante já na redemocratização no governo José sarnei o Brasil teve ali uma crise grave de hiperinflação e naquele período o Brasil vivenciou congelamento de preços né Eh e até quem tem

um pouco mais de idade lembra uma crise de abastecimento de alguns produtos a gente tinha que ir no mercado comprar estocar né Eh e somado esse cenário eh o Brasil também teve abertura política Então você tinha um uma demanda muito reprimida de de questões sociais que estavam e de participação política que estavam eh eh vamos dizer tinham obstáculos para essa participação política e nesse período do final dos anos 80 ocorreram grandes greves também tamb então o Brasil eh as centrais sindicais eh eh realizaram né Eh grandes greves naquele período então a gente tinha questões de

dificuldade de inflação de abastecimento eh de obsolescência ã por exemplo da indústria eh de monopólios e as greves então ou seja era um um um um período muito conturbado né e e nesse período também já pensando ah no na ão depois do do governo sarnei né abrir a economia eh para para alguns né parecia ser ali muitas forças defendiam como uma condição necessária para superar esses gargalos né então ou seja aumentar a produção combater esses monopólios eh Sanear as contas públicas e uma ideia de aumento de eficiência no mundo do Trabalho tanto no setor público

como no setor privado né e nas eleições de 89 também tem muitos se lembram eh teve uma uma coisa que ficou vários candidatos não foi só um que disse eh se eu não me engano o candidato que que usou essa expressão foi o Mário Covas mas ela vários candidatos que tinham eh defendiam essa pauta do que o Brasil precisava de um choque de Capitalismo né E vocês sabem quem ganhou a eleição foi o presidente Fernando colard de Melo eh e no nesse mesmo período que logo posterior a eleição do presidente Fernando color essa palavra desestatização

ela entrou eh definitivamente pro nosso vocabulário né então isso ã vocês vão ver aqui na na na tela no dia 12 de abril de 1990 o governo federal do presidente Fernando color assinou a Lei 8031 que criar que criou o programa nacional de desestatização é outro pnd mas nesse caso o Plano Nacional de desestatização né Então nesse período do governo cer 68 empresas foram incluídas nesse pacote do do Plano Nacional de desestatização e dentre essas empresas que foram selecionadas 18 dessas empresas foram privatizadas então dessas 18 gerou-se uma arrecadação de cerca de 4 bilhões de

dólares né pros cofes públicos e mais 1 bilhão 300 e que foi de transferência de dívida né e desse período a principal empresa que foi privatizada né no governo color foi em 1991 a Us e Minas né a privatização começa mais fortemente por esse setor siderúrgico né posteriormente né já no governo do presidente Itamar Franco e depis o presidente Fernando Henrique o Brasil avançou mais eh nessa pauta das privatizações o presidente Itamar privatizou 15 empresas estatais também ainda eh com destaque pro setor siderúrgico e arrecadou 4,6 bilhões de dólares e mais 2 bilhões em transferência

de dívida as empresas que a gente pode destacar nesse período que foram privatizadas foi a CS a Minas a coipa a Embraer n já no governo do do presidente Fernando Henrique Cardoso eh houve uma mudança na lei de de desestatização e o governo eh sancionou assinou a Lei número 9491 de 1997 onde ele substituiu essa lei 8031 de 90 do governo color e e e a nova lei provocou algumas mudanças nesse processo de desestatização a lei provocou modificações nesse pnd do Plano Nacional de desestatização e tornou eh eh a criou condições mais favoráveis vamos dizer

assim para que as privatizações ocorressem né E essa lei 9491 de 97 ela também eh deu um papel protagonista decisivo pro B ids como se tornou um gestor legal do Fundo Nacional de desestatização e a Lei deu essa competência pro pro BNDS eh não só atuar na seja também contratando consultoria eh verificando valor de mercado das empresas mas ela atuou tanto no Governo Federal mas também a lei possibilitou que o BNDS apoiasse os governos estaduais e municipais mas naquele momento principalmente os governos estaduais ah paraa realização dos seus processos de privatização então durante o governo

Fernando Henrique ao longo desse período de 95 a 2002 foram privatizadas mais de 100 empresas né com um valor total de arrecadação de 78 Bilhões de Dólares e mais 14 bilhões eh que foram valores de transferência de dívidas né Então desse Total eh o 27 bilhões foram de empresas que eram controladas pelo Estado então desse valor total eh quase 28 bilhões foram empresas eh estaduais né então durante esse período do governo Fernando Henrique Cardoso eh os est os governos estaduais realizaram também seus processos de privatização e passaram pro controle vai empresas que eram controladas ah

pelo governo Nacional como a Vale do Rio Doce a Telebras e outras estaduais como o Porto de Salvador aqui e em São Paulo Banespa também o Banco do Estado do Paraná o Banco do Estado de Goiás ou seja entre tantas empresas eh estaduais eh então como eu já disse no primeiro bloco não será essa a ocasião pra gente fazer uma análise talvez em outra oportunidade uma análise mais aprofundada sobre o resultado das privatizações no Brasil né Eh analisando as variantes econômicas sociais mas pra tarefa que nos cabe eh na na nossa aula a gente pode

fazer um breve balanço político e você também fique livre para você fazer a sua reflexão né mas ela pode dar um bom parâmetro de avaliação como que isso como eu tenho dito interfere no juízo político que a sociedade faz sobre as ppps ainda que sejam coisas diferentes ppps e privatizações mas colocando as duas eh e as duas questões no bojo da do processo de desestatização né a sociedade vai fazer essa avaliação Eh Ou seja são coisas diferentes mas o impacto político queiramos ou não eh ele traz consequências na decisão administrativa de um gestor quando ele

faz a opção por um projeto de PPP a decisão eh pelo pela pelas ppps pela utilização das ppps como a gente disse deve ser técnica deve ser estratégica mas a gente sabe que o cenário político interfere decisivamente na tomada de decisão e não tem nada de errado com isso gente o o chefe do executivo ele é eleito democraticamente e ele de maneira natural inevitável ele vai avaliar o ambiente político eh Ainda mais quando a decisão que ele vai tomar ele tá relacionado a um serviço público que eh vai interferir diretamente na vida das pessoas né

Isso é parte do que a gente chama do jogo democrático né pois bem a gente fazendo uma breve análise a gente pode dizer que boa parte da sociedade enxerga sim positivamente o processo de desestatização E no caso especial o período de privatizações né a gente tem setores onde houve maior sucesso por exemplo quem defende as privatizações normalmente utiliza o exemplo do setor de telecomunicações né que teve um aumento muito grande na cobertura na eficiência no atendimento né é esse exemplo normalmente que ele é utilizado mas também tem outros setores que com concessões de rodovias por

exemplo que também tem uma boa parte de avaliação uma avaliação positiva por parte da da população né agora a gente tem também uma outra parcela da sociedade que tem mais resistência ao processo de desestatização né Eh essa parcela vai defender vai dizer que eh que quando houve o processo de privatização havia um discurso político de que eh o setor público iria concentrar os seus investimentos em setores essenciais como educação e saúde e que as empresas foram privatizadas mas não houve melhorias sensíveis por exemplo em saúde e educação né que ia racionalizar os gastos públicos né

mas o endividamento público do Brasil ele só aumentou depois do período de privatizações segunda essa visão segundo essa a visão né então a gente tem eh diferentes eh visões eh acerca desse processo né ainda tem eh outros críticos que vão dizer que as empresas foram vendidas por valores abaixo do que poderiam ser vendidas né Ou seja é um debate que você tem H visões diferentes mas que ambas visões eh estarão ali na mesa a só Eh quem tá ali sentado na cadeira sabe como a eh a sociedade como o o ambiente político vai reagir E

como que essa visão sobre as privatizações vai interferir eh na questão eh da da do da receptividade da população para um projeto de PPP vamos falar um pouquinho do caso do Reino Unido que pode servir como um bom parâmetro pra gente até porque no curso a gente se dedica a a estudar a experiência britânica eh O Reino Unido eh é o berço das ppps e ao berço também das privatizações né e houve eh igual aqui houve também um processo que ocorreu na sociedade eh de avaliação as privatizações ocorreram com do desde o final dos anos

70 e percorreu todos os anos 80 né Eh na no Reino Unido e e houve também uma profunda reflexão na sociedade britânica eh sobre esse processo de privatizações de desestatização eh mas eu acho que o Reino Unido soube ter um olhar mais atento crítico reflexivo sobre o que ocorreu né percebeu que o processo trouxe ganhos de eficiência e que em outros eh eh processos em outros experiências foram experiências de fracasso a gente pode destacar eh a british railway que era a empresa de ferrovias do do do Reino Unido e você sabe que para eles a

questão da ferrovia é uma questão são muito cara né eles eh valorizam muito dão muita importância e foi uma empresa que foi privatizada depois foi re estatizada porque foi uma experiência de fracasso Mas eles sabem lidar bem e acho que isso é uma coisa que a gente tem que aprender de utilizar até as experiências de fracasso como uma maneira de você refletir e e e ter subsídios paraa tomada eh de decisão futura o resultado disso é que não existe uma agenda única eles têm também projetos que foram muito bem sucedidos aprenderam com sucessos e aprenderam

com o fracasso Então seja no no setor governamental nas universidades na sociedade como um todo não existe uma escolha única um modelo único né se as privatizações tiveram o seu momento mais forte eh ali no Reino Unido no governo da primeira ministra Margaret tatier né durante desde o final dos anos 70 começo dos anos 80 elas deslancharam no período do governo trabalhista para vocês verem que não existe eh uma relação as ppps principalmente no no no período ex-ministro eh primeiro-ministro britânico Tony Blair e depois continuaram as ppps são muito realizadas até hoje no Reino Unido

e no caso brasileiro também é possível dizer que as ppps Elas têm ocorrido em governos de diferentes políticos diferentes partidos diferentes matrizes ideológicas existem no Brasil governos que são de administrados por políticos de partido de direita por exemplo que não realizam projetos de PPP a gente vai ver governos de esquerda que que são considerados de partidos de esquerda e que realizam ótimos projetos de PPP a gente vai ver governo de esquerda que não realiza projetos de PPP e governo de direita que realizam excelentes projetos Então essa essa decisão ela deve ser necessariamente uma decisão técnica

e o gestor vai saber tomar essa decisão quem tá participando eh eh desse processo deve saber fazer uma análise ponderada e uma análise das circunstâncias que estão estabelecidas a decisão por elaborar ou implementar projetos de PPP Como eu disse não se deve dar por razões ideológicas as ppps não são agenda elas também eh devem não devem ser bandeiras de nenhuma gestão a escolha ou não ou a Não escolha por projetos de PPP deve ser técnica e cada caso é um caso existem tantas outras razões anteriores que são importantes eh para tomar decisão como a viabilidade

técnica viabilidade econômico financeira o potencial que o projeto apresenta o impacto que o projeto pode causar eh de melhoria na gestão os resultados que o projeto pode apresentar paraa população então Enquanto essa visão sobre PP for estigmatizada por conta das circunstâncias políticas ah elas vão ter muas dificuldades em em avançar né pois elas sempre vão eh pois sempre que os governos mudarem né Sempre quando tiver uma alternância de poder se ela é uma agenda aí muda o governo vem outro acaba com aquela agenda para colocar dele então ela tem que ser uma decisão pública de

estado não de um governo específico não de um político né para que a gente eh na medida que eh os governos vão mudando a gente não coloca os projetos em risco porque se eles são bandeira de uma gestão ou uma agenda eles vão estar sempre nesse risco na medida que os governos mudam e os governos mudam eles vão continuar mudando né Então vale destacar que não existe projeto perfeito principalmente num contrato longo como são em geral as ppps e concessões no ciclo de vida desses projetos é muito normal é natural que sejam feit os ajustes

melhorias reequilíbrio né então se a gente pensar em contratos de 20 de 30 anos no Brasil é quase certo que as circunstâncias políticas a gente conhece o nosso país políticas institucionais e até jurídicas eh elas vão sofrer mudanças por isso que é importante que a ppp não seja essa bandeira não seja eh não seja ligado a uma administração né a população ela tá muito menos preocupada com quem presta o serviço mas com a qualidade do serviço em si de como a capacidade de atendimento de deficiência com a boa a prestação adequada desses serviços né as

ppps elas podem cumprir um papel importante né através da prestação de bons projetos de bons serviços públicos e talvez na nossa história isso nunca foi tão importante melhorar a relação e a confiança dos indivíduos nas instituições né A percep S do indivíduo para com o serviço público isso é importantíssimo então pra gente concluir aqui a nossa aula de hoje vocês vejam que a nossa tarefa aqui ela não é uma tarefa da gente fazer um juízo de valor a nossa tarefa não é transmitir uma opinião política mas para quem está envolvido como vocês estão seja do

setor público seja do setor privado né Vocês estão envolvidos de algum uma forma nessa decisão estratégica é perceber que existem diferentes percepções sobre a pauta da desestatização pauta essa na qual as ppps elas estão inseridas mas também é importante dizer que a sociedade Ela não é uma coisa só né como a gente falou anteriormente existem percepções existem avaliações sobre os acontecimentos históricos e isso é importante pra gente a gente perceber que nenhuma teoria que nenhuma corrente de pensamento que nada disso pode dar conta de todas as complexidades que estão envolvidas na relação do indivíduo da

desse indivíduo com a sociedade com o mundo que a gente vive né talvez nem mesmo a soma de todas as teorias elas vão dar conta disso tudo porque se essa soma de teoria pudesse dar conta da realidade A gente já estaria hoje estagnado né mas a gente sabe que o Como diz aquela canção O Tempo Não Para né Nós estamos aqui e dentro de uma roda histórica e essa roda continua girando o mundo tá em permanente movimento e essa história ela é uma construção que não acaba ela vai tendo novos ciclos Então quem se dispôs

a est dá se inscrever num curso eh deve saber que os conhecimentos eles são complementares ninguém dá conta de tudo e a gente aprende com contraditório também né e ainda que você tenha suas ideias próprias e fico feliz que vocês tenham as ideias próprias a gente durante o curso essa é a minha mensagem que eu deixo para vocês a gente tem que est receptivo às diferentes formas de pensar isso é fundamental Como eu disse as circunstâncias históricas mudam a todo momento cada circunstância ela vai exigir um tipo de decisão diferente e no nosso curso o

que a gente espera é gerar subsídios gerar condições gerar conhecimento para que você como eu disse atuando no setor governamental atuando no setor privado eh seja onde você estiver no trabalho que você esteja realizando que você tenha subsídios para fazer a sua própria avaliação crítica e tomar a melhor decisão possível e que na medida do possível essas decisões os trabalhos que vocês realizam possam colaborar para gerar o bem comum para melhorar a prestação de serviços públicos e que possam gerar a melhoria de vida das pessoas dos brasileiros das brasileiras por isso que a tarefa que

vocês realizam aqui a gente considera como uma tarefa importante eu espero que vocês tenham gostado da nossa laula de hoje a gente vai se vendo ao longo do curso um abraço [Aplausos] [Música]