Seguridade Social Princípios- Art 195, § 9º e 10, CF- Direito Previdenciário - aula 12 - Prof Tanaka

olá amigos amigos estamos aqui para mais uma aula de direito previdenciário professor do ataque hoje vamos então continuar nos papos no artigo 195 agora parágrafos nome e 10 da corsan federal bom esse paralelo foi alterado pela reforma da previdência funcional 103 2019 tá lá vamos dar uma lida às contribuições sociais previstas no inciso no caput deste artigo podia falar quais são essas são as as contribuições das empresas está poderão ter alíquotas diferenciadas em razão da atividade econômica da utilização em cima da mão de obra do porte da empresa a condição estrutural do mercado de trabalho

está falando as alíquotas em que a alíquota percentual você aplica sobre determinado valor por exemplo lembra daquela aula que eu falei sobre a a contribuição previdenciária que as empresas pagavam 20% sobre o salário tá ok 20% uma alíquota que ele está falando do que está falando que pode ter alíquota diferenciada nas contribuições das empresas contribuição das empresas também se num é aquela crise 20% por exemplo sobre a folha de salários é contribuição sobre receita faturamento é contribuição sobre o lucro então você pode ter alíquotas diferentes e hoje nós temos por exemplo aqui na contribuição sobre

a folha de salários e vai ver que os bancos pagam uma alíquota maior porque ele fala que na upa foi o nono é que essa alíquota diferenciada pode ser em razão de atividade econômica então no caso de bancos e da economia banco paga uma alíquota maior de ponte vai explicar por que isso tá é é a utilização intensiva de mão de obra do porte da empresa então você tem três grandes de peso pequeno porte para o bpn pago menos neve ou da condição estrutural do mercado de trabalho beleza bem você precisa estimular a o empregabilidade

então você pode diminuir as alíquotas também beleza isso conta a alíquota aí o que a emenda constitucional que a reforma colocou foi essa parte que está grifado olha que vem sendo também autorizar a adoção de base de cálculo diferenciado então você pode ter base de cálculo apenas caso da lina a esse ele sisudo caput então a base de cálculo diferenciado apenas nessas duas alíneas alíneas b que a receita faturamento ea linha c quer lucro soja as duas que você pode ter que a comissão prevê base de cálculo diferenciada por exemplo pegar um exemplo um imposto

do mundo conhece provavelmente você paga iptu todo mundo que mora aí pegou né então qual é a base de cálculo do iptu o valor do seu imóvel da sua casa do seu apartamento à sua residência ao valor que chama de valor venal da residência é essa base de cálculo a bola sobre qual é aplicada uma alíquota de terminada a base de cálculo do ipva você tem a sua morte o seu carro a base de cálculo do ipva o valor do seu carro da sua morte o valor venal das o seu carro da sua morte beleza

então essa é a mágica otan as bases de cálculos de receber futuramente lucro também elas podem ser diferenciados beleza leong com cair um concurso público aqui tá tá lá julho o item referente ao custeio da segurança social a contribuição social destinada ao financiamento da segurança social a cargo da empresa poderá ter alíquota diferenciada beleza até aqui tudo bem podem limpar diferenciada 5 só que ele falou a cuidar das palavras não é somente unicamente o todos unicamente arrasando porte da empresa da atividade econômica por ela exercida olha não é porque o time que ele fala não

só do porte né mas também da utilização de em cima da mão de obra condição estrutural do mercado então não só mente não podem peso da atividade econômica parece apoiar ele exercita por está errada alternativa melhor vamos ver agora o prato 10 que fala das transferências sabe que a união ela repassa dinheiro da saúde pessoas pessoas dinheiro da assistência social ela repasse também para quem por estados polícia federal com os municípios e os estados também repassa o dinheiro para ser aplicado no surface social para quem os municípios é quanto que é repassado não sei se

você sabe tranquila e também né a única coisa que tem que saber isso que a união repasse para estados municípios e df e vai ter vai ter que uma lei uma lei que vai estabelecer esses critérios de repasse é e também tranquilo aqui ó a prova dessa lei mas a lei aí definirá os critérios transferência de recursos para o sus sistema único de saúde é acções descem social da uel para os estados df e municípios e dos estados para os municípios observar o spirit respectiva contrapartida de recursos obviamente quando a união com o estado repassa

dinheiro do município possui esse dinheiro pra ajudar o sus no município mas o município também tem que dar uma contrapartida tem que pagar tem que arcar com parte das despesas que ele tem que o município tem lá naquele seu município é então de repente num a união porto 10 dez reais para o município o estado possui dez reais o próprio município banca as reais o sistema de saúde de seu próprio município isso é a contrapartida é no bairro vem somente da união do estado para custear as despesas de sur do município município também tem que

ajudar a custear beleza pessoal e se você gostou de o joinha compartilhar nossa hora continue firme e forte na caminhada a gente sabe que você vai chegar lá tem que ter um esforço tem que ter persistência e foi assim que eu consegui passar um concurso de concurso mais difíceis que existem no brasil é porque porque um dia sem ter a bola na cabeça e decide eu vou estudar até passar e você ea caminhar passo a passo a passo pela só é isso aí bustos grande abraço é mais social