3 Documentos Médico Legais Notificação, atestado, relatório, parecer, declaração de óbito e prontu

E aí oh alô oi querido Fala minha querida vamos continuar aqui no topo de medicina legal e meu amigo meu Doutor minha doutora cara olha o tema dessa aula hoje é gostoso de cair em prova em porque confunde gente boa documentos médico-legais você for pegar as doutrinas lá do Genival Veloso de França Filho você vai ver que tem coisa que te confundi lá tá então o que que eu vou te pedir primeiro quando cai documento Médico Legal na prova você tem primeiramente que saber diferenciar né Aqui nós estamos em documentos médico-legais o nosso tópico é

completamente voltado para medicina legal e é isso que você não pode confundir quando vier esse assunto aí na sua prova tudo bem tranquilão Então primeiramente deixa introduzir o que que venha ser a tal documento belezinha Olha só documentos médico-legais em uma primeira análise Doutor que que vem a ser um documento do documento nada mais é do que um papel ou até mesmo fato produzido por autoridade competente no nosso e os médicos legistas tudo bem ou até aqueles aqueles médicos que são chamados de médicos ou peritos a doc que vão trabalhar alimento no fato tudo bem

tranquilão então documentos médico-legais eu vou iniciar o tema trazendo o que que vem a ser uma notificação Doutor notificação Eu já trabalhei por exemplo no laboratório de HIV né laboratório que trabalha com o processamento de amostras de pessoas que têm HIV portador de HIV e ao HIV ou quando você a conhece como a patologia da Aids é uma síndrome que você conhece assim é essas pessoas que contraem esse tipo de vírus elas vão eu toda vez que o médico detectar trata-se daquilo que nós chamamos de doença de notificação compulsória então quê que é uma notificação

notificação nada mais é do que um documento que é obrigatório por lei de ser preenchido Em algumas situações por autoridades destinados na verdade a autoridades oficiais do Estado por exemplo autoridade de interesse social autoridades sanitárias E por aí vai neste caso para que que serve a notificação Pedro para levantamento de dado oficial por exemplo para entender qual quantas pessoas por exemplo tiveram relações sexuais sem o devido o preservativo quantas pessoas por exemplo contraíram DST ao longo do ano o exemplo mais clássico São com esses tipos de doenças mas não é apenas isso aí não a

hepatite por exemplo também é uma doença de notificação compulsória então a curto a curta explicação notificação nada mais é do que um documento destinado a uma autoridade esta autoridade vai utilizar os documentos para levantamento de dados e isso supostamente a implementação de políticas públicas para reduzir a Digamos que a difusão desse tipo de Patologia desse tipo de doença é isso que você tem que levar para prova quando a gente trabalha com a questão da notificação Vamos para o atestado Doutor atestado médico nada mais é do que a afirmação de um fato médico se o atestado

é médico tem que ser afirmação de um fato necessariamente médico e suas consequências Pedro Como assim quando você vai por exemplo pedir um atestado para faltar no trabalho para faltar na aula quem deve redigir esse atestado você sabe muito bem que é a figura do médico não é verdade ele vai afirmar um fato olha ele não vai porque ele está gripado com H1 N1 que seja por exemplo esse tipo de vírus tudo bem nesse caso é esse fato médico ele não ele não poderá comparecer por conta de estar com tal patologia ou com tal doença

Ok neste caso relatem o fato médico e ela terá consequência autorizando por exemplo você ou justificando a sua ausência determinado contexto tudo bem essa classificação cai demais em prova classificação de atestados Doutor existe uma classificação que diz respeito a finalidade ou destinatário para quem vai para procedência ou seja para quem será endereçado que pode ser dividido em atestado oficioso atestado o atestado judicial Vamos lá Pedro o que que vai ser um atestado oficioso Doutor atestado oficioso é aquele atestado feito pelo médico no Exercício da sua função para um particular Ok destinado a um particular enquanto

o administrativo ele é destinado a administração pública Doutor olha só ele é destinado a administração pública perfeito isso tu vem a ser um atestado administrativo é aquele destinado a administração pública por exemplo atestando que você não vai poder ir trabalhar ali você que é funcionário público você vai ter que entregar isso por exemplo a sua repartição como por exemplo uma Polícia Civil uma Polícia Federal tudo bem existe também o atestado judicial que aquele utilizado pelo juiz eu não pude comparecer à audiência por quê Porque eu estava com uma doença grave que é comprovado diretamente por

um médico no Exercício do seu cargo tudo bem a classificação quanto à procedência ou finalidade é muito simples e tem muito muito muito um problema para você aqui porque só pela classificação você consegue identificar o respectivo destinatário tudo bem Tranquilo quanto à finalidade é isso que você vai levantar agora avança comigo porque eu quero trazer uma segunda classificação que diz respeito ao conteúdo ou olha nomenclatura que já querem prova quanto ao modus faciendi ou seja modo de fazer tudo bem Quanto ao conteúdo o atestado ele pode ser idôneo doutor um atestado idôneo é aquele atestado

diametralmente oposto ao atestado falso quer ver no atestado idôneo eu e eu tenho que falar que ele foi ele tem 22 duas características por assim dizer o atestado dono ele é feito por médico no Exercício do cargo e ele relata um fato médico verdadeiro Ok Isso é um atestado hedônico ele é feito por médico competente no Exercício do cargo e exalta enaltece um fato que é médico de verdade É bem isso é uma testada idôneo Pedro e o atestado gracioso ou atestado de favor no dores atestado gracioso o atestado de favor é aquele atestado em

que você fornece a pessoa por amizade ou por influência política Deu para entender esse atestado é aquele que o seu amigo médico Ltda sem fazer a respectiva consulta tudo bem esse atestado eu não preciso nem dizer absolutamente antiético tudo bem passível inclusive de infração administrativa pelo código de ética médica existe também o chamado atestado em Prudente que é aquele fornecido indiscriminadamente só pelo crédito da palavra da pessoa ainda que você desconheço essa pessoa Imagine você vai você nunca viu o médico você foi uma consulta e ele pergunta para você viu você tem e isso esses

fala médico nunca senti nada nunca fiz nada você sem fazer o devido exame vai lá e fornece para o cara OK nesse caso só com crédito da palavra do é imprudente também não preciso nem dizer que é um atestado é antiético e por fim o atestado falso Doutor o atestado falso é aquele feito por médico mas que relata um fato médico falso tudo bem bastante cuidado com isso atestado falso ele é feito por médico mas ele relata um fato falso médico Tanto é que se o indivíduo o indivíduo se esse médico falsificar um atestado no

Exercício do seu cargo e responderá pelo artigo 302 do Código Penal falsidade de atestado médico cujo sujeito ativo é única e exclusivamente O médico não vale para dentista não vale para veterinário não vale para nenhum outro tipo de a gente tudo bem exclusivamente o médico falsidade de atestado médico entra aí aqui nesse caso que que eu fiz no seu material para facilitar eu coloquei casos da doutrina penal e identifique os alguns crimes contra a fé pública por exemplo se eu particular por é e materialmente um atestado ou falsificar mesmo atestado eu respondo pelo crime de

falsidade de atestado médico não sabe por quê Porque o sujeito ativo é só um médico eu responderei por falsificação material de atestado lá no artigo 301 parágrafo primeiro depois você dá uma olhadinha lá é que o crime de falsificação de atestado ou certidão lá você encontra o particular sendo enquadrado tipicamente onde ele faz e eu coloquei mais alguns crimes para você dar uma lidinha a tendência é que no tópico de documentos médico-legais não cai essa parte mas é para você entender um pouquinho melhor o tema como é que ele deve ser seguido Ok vamos para

o nosso terceiro documento que é o relatório Doutor eu diria para você que dentre todos esses documentos que eu coloquei para você o relatório é o documento mais importante da sua prova Pedro porque porque é o documento que é efetivamente realizado todos os dias pelos peritos oficiais tudo bem o relatório Doutor nada mais é do que uma descrição e esse foi um relatório médico descrição minuciosa de um fato médico mas se for só relatório nós estamos diante apenas de descrição de um fato tudo bem Este relatório precisa ser realizado por pessoa que tem competência legal

para tal você por exemplo particular você pode fazer um auto de prisão em flagrante não pode porque pelos é particular Quem faz isso é um escrivão de polícia pronto a auto de prisão em flagrante Deu para entender tem que ser autoridade competente aqui mesma coisa chama assim alto o relatório produzido pelo escrivão Ok ou por técnico habilitado que realiza a escritura digamos assim desse desse alto durante ou logo após a perícia Tudo bem então vou te dar um exemplo se eu estiver por exemplo na necropsia realizando no momento e eu estiver ditando para alguém ir

colocando o que está sendo feito em Oi tudo bem Eu médico Legista tô lá coloca a senhora abertura na região pélvica tal tal tal e começa a falar a respeito disso e a pessoa vai anotando essa pessoa que está notando vai ser um escrivão ou vai ser um técnico de necropsia que vai estar ali auxiliando neste caso trata-se de um alto tudo bem durante ou logo após a perícia agora o laudo propriamente dito perceba que eles se diferenciam laudo só pode ser feito por pessoa oficial e Pessoa habilitada a tal tudo bem Tem que ser

o próprio perito criminal ou perito oficial Tudo bem então que tem um laudo pericial é um perito oficial que faz que tem um laudo Médico Legal é um laudo que o médico Legista faz tudo bem neste laudo necessariamente será feito após a realização do exame até porque durante os amigos e fazer as duas coisas mesmo tempo tudo bem então existe o Aldo e existe o alto despenca isso em prova Tome muito cuidado e não vai Raíssa Olá tudo bem tranquila um falamos o relatório agora eu não finalizei relatório ainda eu tenho que trazer para você

as partes de um relatório e as partes de um relatório eu coloquei para você aqui de acordo com a doutrina majoritária eu trouxe o exemplo principalmente do livro do Genival Veloso de França porque você quer um exemplo mais cobrado em prova e diga-se de passagem eu Pedro já perdi uma questãozinha dessa e é claro traumatizei nunca mais errei separada quer ver olha as partes de um relatório primeiramente nós temos o preâmbulo motor o preâmbulo nada mais é do que aquela parte que diz assim ó Instituto médico-legal o perito responsável pela perícia objeto de perícia vítima

hora data local o cabeçalho digamos assim tudo bem isso é o preâmbulo em seguida vêm os chamados quesitos acessórios ou o Nilson que eles quesitos oficiais também quesito Doutor nada mais são do que perguntas quer ver um exemplo de quesito O que significa esta lesão gerou e na habilitação para as ocupações habituais por mais de trinta dias pronto isso seria um quesito oficial percebeu que os quesitos geralmente estão vinculados a lei não é à toa que os quesitos oficiais muitas vezes remetem ao texto legal tudo bem então quesitos em cima do histórico só que aqui

eu quero fazer para o seu observação é possível eu inverter Essa ordem Zinho aqui ó quesitos vir para baixo e o histórico e para cima a depender do contexto eu trouxe para você o contexto que é preferível utilizado pelas bancas tudo bem O que que é o histórico Pedro histórico diz como aconteceram os fatos é aquilo relatado geralmente por testemunhas pela vítima e pelo suspeito tudo bem é um histórico breve não precisa ser longo basicamente o que aconteceu ali no dia em seguida descrição ou chamado também de esboço fático olha só a descrição ou esboço

fático nada mais é do que a parte o mais importante do seu laudo é aqui que efetivamente se explica o que aconteceu se identifica instrumentos e de fato traz à tona a realidade dos fatos Tudo bem então a descrição Doutor ela é imprescindível tudo bem discussão a discussão ela é o que dispensável até porque a discussão nada mais é do que um momento em que você tenta convencer quem está lendo laudo com subsídio é de referências bibliográficas você vai discutir acerca disso e Doutor cá entre nós quando a gente faz muito laudo a gente começa

a perceber que a gente fala muito nós abrimos espaços lacunas para defesa a refutar fatos que a gente colocou na perícia então quanto menos discussão pelo menos melhor é tudo bem porque você tem menos é coisas a serem alegada se você diminui a chance de alguém há um ano a anular o seu laudo essa discussão portanto ela é dispensável eu vou te dar um exemplo por exemplo de uma discussão muito utilizada na hora de se trabalhar com a questão de acidente automobilístico perícia de trânsito é muito comum e se avalia o seguinte Olha só na

descrição se coloca como aconteceu o acidente a dinâmica dos Fatos e na discussão se argumenta com artigos científicos internacionais de como acontece em determinados tipos de avarias no veículo de acordo com as pessoas que são atropeladas por exemplo então isso aí sim poderia ser válido nesse caso Ok resposta aos quesitos então quesitos aqui e resposta aos quesitos é o penúltimo item Doutor a época que eu estudei essa eu simplesmente me esquecido assinatura eu falei que a resposta aos quesitos era a última parte do laudo e tá errado a última parte do laudo é assinatura da

do perito e eu me esqueci de isso daqui perdi a questão tudo bem a última parte do laudo é assinado e não mais resposta aos quesitos tudo bem Então essa é a estrutura básica de um relatório a ser feito Doutor só que pode ter 100 páginas dependendo dependendo da situação Ok bastante complicado e complexo na prática de se fazer eu coloquei para você uma observação aqui essa observação diz respeito a declaração Pedro que que a Declaração Doutor enquanto atestado vem a ser a a relação digamos assim um relato na verdade né de um fato médico

a declaração nada mais é do que a colheita de informação a respeito de algum fato simples assim por exemplo as testemunhas dão declaração em sede de inquérito tudo bem será declarado o preso por exemplo o acusado na fase de processo ele da declaração ele dá depoimento ele não tem compromisso com a verdade Deu para entender então declaração São simplesmente esses fatos levantados pelas partes enquanto atestado são coisas diferentes a afirmação de um fato médico é existiu mesmo tudo bem essa é a diferença vamos avançar que eu ainda quero conversar com você a respeito do parecer

e da declaração de óbito muito importante também esses dois documentos Vamos lá Pedro que que venceu Paris o parecer Doutor parecer nada mais é do que uma opinião técnica fundamentada redigida por autoridade competente ou qualificada Como assim Pedro quer ver eu vou citar para você o caso na época do curso de formação meu lá na Polícia Civil do Distrito Federal no colchão no chão espírito Justamente a época o temer Presidente temer ele estava é sendo investigado pela por uma conversa que ele teve com o Aécio Neves tudo bem ouve uma conversa entre os dois e

essa conversa obviamente foi divulgado você consegue essa informação na mídia e foi realizado uma interceptação telefônica e queriam identificar se a voz era ou não era do ex-presidente o que que se fez solicitou-se a perícia e Dr a época oito peritos oficiais e o exame biométrico da voz lá do equipamento para saber se ela foi ou não foi falsificada Olha que interessante os oito peritos concluíram que de fato não houve fraude e era assim a voz tanto do Aécio quanto a voz do Michel Temer E aí o que que aconteceu eu tava tendo aula a

justamente época na academia e houve audiência com os dois ali investigados né E aí o que que aconteceu eles contrataram um assistente técnico esse assistente técnico Doutor nada mais era do que o Eraldo Rabello Eraldo eram perito criminal lá do Rio Grande do Sul que se aposentou e Abril haverá nem se aposentou ele exonerou né e abrir um escritório de perícia judicial você sabe que que esse cara fez meu amigo ele falou ele aplaudiu os peritos falou os peritos são muito bons presentes da pcdf peritos federais peritos Fizeram um ótimo trabalho só sou tão porém

ele deu uma aula durante audiência e criou a e o presidente do do Aécio Neves de maneira mecânica de maneira eletrônica criou uma voz Idêntica com o mesmo time que você tá de sacanagem não tô ele falou o seguinte juiz tudo bem os peritos Fizeram um ótimo trabalho de fato parece que são os dois mas dá uma olhadinha nisso ele colocou a mesma frase exatamente com o mesmo padrão biométrico Doutor Ele simplesmente quebrou os oito períodos que estavam ali com um parecer Então olha a potência de um parecer Doutor ele botou uma dúvida não conheci

Doutor havendo dúvida in dubio pro réu absolveram os caras então esse caso parecer imagina como é que não ficaram os peritos né cara época ficaram loucos Mas tudo bem Ok por isso que é uma opinião técnica fundamentada por pessoa qualificada pode reforçar ou contradizer um laudo percebeu o laudo pericial dizia a veio o Eraldo Rabelo e disse b a respeito do tema não parecer nada mais é do que um opinião a respeito Olá tudo bem claro vai ser embasado vai ter geralmente embasamento técnico jurídico a lei para o fato declaração de óbito Doutor declaração de

óbito Este é o documento emanado por médicos qualquer tipo de médico tudo bem em se tratando desse tipo de documento pode ser o médico plantonista pode ser o médico contratado e pode também ser um médico Legista todos eles são médicos abyss a preencher declaração de óbito e o que esse documento faz olha a potência Doutor a declaração de óbito quebra o vínculo jurídico da pessoa com o estado dando Azul a chamado direito de herança e aquele monte de coisa você simplesmente diz caracteriza fisicamente uma pessoa por meio da declaração que se torna em seguida a

certidão de óbito depois de entregue lá em cartório Ok Quem são as entidades responsáveis por emanar o chamar chamada declaração de óbito primeiro o serviço de verificação de óbitos a chamado sv o o quê que é o serviço de verificação de óbitos geralmente uma repartição dentro do hospital ou dentro do centro assistencial em que vai verificar a questão de Óbidos normalmente atua em Causas em causa Mortis e moléstias bem definidas ou seja se você conseguiu detectar o motivo da morte daquele cidadão qualquer médico poderá redigir a tal da declaração de óbito bem tranquilamente serviço de

verificação de óbitos OK agora Calma o nosso. Tá aqui embaixo e ML você saber se a pessoa vai para o IML ou se ela vai para o serviço de verificação e fundamental para prova Quer ver Quando que a pessoa ela vai para o IML Doutor Ela vai para o Instituto Médico Legal em três situações em havendo morte violenta morte suspeita ou de pessoa não identificada criminalmente invencivelmente a pessoa não é ruim de gente por exemplo morte violenta quando eu sinto para você a tal da Morte violenta eu tô querendo dizer três tipos de e você

vai dizer o seguinte morte decorrente de crimes notadamente homicídio e latrocínio morte decorrentes de suicídios Ok e morte decorrente de acidente então mortes decorrentes de morte violenta vale dizer decorrente de crimes decorrente de acidente e de suicídio essas três vão por ml tudo bem morte suspeita também vai para o IML e de pessoa não devidamente identificada também vai para o IML Ok Essas são as hipóteses relativas a declaração de obra Doutor então continuando Olha só vem aqui agora comigo para nós trabalharmos a questão do prontuário o que que eu tenho que saber a respeito do

prontuário Pedro olha só um prontuário meu amigo nada mais é do que um documento Médico Legal Olha só que relata a situação da pessoa em estado Clínico ou seja essa pessoa que está por exemplo em ambiente hospitalar terá registrado será formado o verdadeiro do e do que ela do que foi administrado de medicamento Quais foram os procedimentos cirúrgicos é colocados Quais foram os testes realizados sobre elas os exames e por aí vai então pronto ali nada mais é do que um documento retrospectivo um documento histórico um documento que atesta tudo que foi tratado em relação

aquele paciente consta portanto cuidados médicos e as intercorrências dessa pessoa por exemplo em ambiente hospitalar por isso que se trata de um direito do paciente Doutor direito do paciente a ter o seu próprio prontuário em mãos por exemplo para solicitar futuramente uma perícia caso você suspeite de algum tipo de erro médico tudo bem com isso Doutor finalizamos os documentos médico-legais e agora o que eu quero fazer com você é justamente o que Justamente a questão é de como isso vem caindo principalmente nas provas Vamos lá olha só a nossa primeira questão o que que ela

vai nos dizer a respeito dos documentos o gás tem os itens o seguinte Olha só tens o seguinte letra A relatório médico somente poderá ser elaborado pelo médico Legista olha Pedro parece que é verdade mas ele não falou laudo até aqui tá certo vamos botar uma interrogação e vamos ver as outras questões laudo e Alto São documentos idênticos aí não né Aí não vale o atestado de óbito poderá ser Assinado por profissional não médico Óbvio que não Lembrando que atestado de óbito Às vezes a própria questão ela se confunde com atestado e declaração o termo

mais correto é declaração de óbito tudo bem esse é o termo mais correto juridicamente falando mas às vezes a banco utiliza o termo atestado em Tudo bem não tem problema olha de notificação é uma comunicação feita pelo médico ao delegado de polícia nada a ver o que é importante nesse caso gabarito letra A por quê dentro do relatório nós encontramos tanto o laudo quanto o alto lembrando o doutor olha aqui para mim que vê se dá para você vim aqui comigo quando eu trabalho com você essa questão do laudo do alto eu quero muito que

você lembra as características dele Olha só eu citei para você que você tenha um preâmbulo depois você tem o a parte dos quesitos o histórico o esboço fático ou descrição o esboço crítico ou a discussão existe também a conclusão EA resposta aos quesitos eu coloquei para você no quadro direto a resposta esquisito porque em alguns laudos a conclusão ela se confunde com resposta aos quesitos Mas se você quiser complementar Pode sim colocar conclusão aliás em cima da resposta aos quesitos tudo bem e em seguida assinatura por favor não vai cometer o mesmo erro que eu

que eu coloquei que última parte do laudo é a resposta e não é é assinatura tudo bem Lembra dessa estrutura que você não vai mais esquecer o que que é relatório avança comigo vão pra próxima questão doutoral na próxima atenção a narração escrita narração escrita de todas as circunstâncias de uma perícia médica determinada por autoridade policial judiciária a um profissional previamente nomeado e comprometido na forma da Lei Doutor se ele foi nomeado e comprometido é porque é um agente oficial Tudo bem neste caso se você escreveu essa circunstâncias de uma perícia médica posterior não há

que se falar em Alto pericial há que se falar em relatório médico-legal tudo bem pareceram nada a ver notificação também não em consulta muito menos trata-se de um relatório médico-legal sendo consubstanciado na forma de um laudo tudo bem bastante cuidado nesse ponto se a banca ver a explicando isso para você e olha a próxima com relação ao laudo Médico Legal assinale a alternativa correta é um documento privativo de peritos oficiais devendo necessariamente ser Assinado por um período relator a um perito revisor subst E aí doutor errado eu não trabalho com isso aqui porque basta um

perito se que se realizar aquilo ali para que seja feito aquele fato Olha baby tempo a função principal o esclarecimento de dúvidas das autoridades policial ou judiciária em relação a uma perícia prévia Doutor isso aqui é um parecer apreciação técnico só que é um parecer então a b tá errado também olha cedo quando é ditado um escrivão durante a realização da perícia denomina-se Alto olha só Pedro por que que a banca ela não colocou esse daqui como sendo é o nosso gabarito Doutor para banca quando editada um escrivão durante a realização da perícia a banca

não considerou isso daqui Pedro porque porque isso aqui na verdade o argumento na banca ela nem ela nem refutou civil gabarito que ela trouxe olha próxima quesitos São perguntas que tem por finalidade a caracterização de fatos relevantes ao processo em curso né guardando relação Direta com um específico de experiências e desse modo não podendo ser padronizados não sendo assim parte integrante de um laudo errado quesitos são parte de lado sim aí vem aí ó são partes integrantes preâmbulo quesito histórico de inscrição discussão conclusão e resposta aos quesitos Tá vendo só nesse ponto ele colocou a

a questão como sendo a letra E olha que coisa ficou faltando a questão da assinatura Mas vai ter volta aqui comigo nascer por quê que neste caso Olha só quando é ditado a um escrivão durante a realização da perícia denomina-se alto na verdade Doutor por conta do enunciado com relação ao laudo não há relatórios então não existe laudo que é alto ao mesmo tempo questão ela pisou na bola a banca ela pisou na bola nessa questão. Esquisito na verdade portanto nesse caso gabarito letra e da nossa última questão com isso eu fecho com você aquilo

que a gente esperava a espera na verdade que possa cair da parte documento muito legais e por favor essas questões para hora que você chegar lá na prova não se confunde de modo algum em relação esses documentos lá