a comissão de constituição e justiça é considerada a mais importante do Senado ela Analisa se os projetos estão dentro das normas da Constituição além de aprovar ou não a escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal entre outras autoridades a ccj deve voltar a se reunir nos próximos dias e já começa 2025 com 32 propostas prontas para a pauta uma das propostas que a comissão de constituição e justiça pode votar este ano aumenta a licença maternidade de 4 para 6 meses e a licença paternidade de 5 para 20 dias inclusive para casos de adoção os
senadores da comissão também podem mudar as regras para as eleições a proposta do novo código eleitoral reserva 20% das cadeiras para candidaturas femininas no Poder Legislativo federal estadual e municipal e prevê prazo máximo de 8 anos de inelegibilidade em casos previstos na lei da ficha limpa a contagem do tempo de inelegibilidade deve começar a partir da decisão o texto também prevê quarentena para categorias como juízes e policiais se candidatarem terão que deixar os cargos 4 anos antes das eleições a pessoa não pode ser juiz e político não pode ser promotor e político não pode ser
militar e político quer ser político tem problema abandona a magistratura abandona o Ministério Público abandon a carreira militar e vai ser político a proposta de emenda à constituição que concede autonomia ao banco central recebeu o pedido de vista do senador Jaques Wagner líder do governo no senado transforma obc em Corporação integrante do setor público financeiro já o projeto que institui a execução extrajudicial de dívidas aguarda designação de relator na comissão Esse é um dos temas considerados prioritários na pauta enviada pelo governo ao congresso as dívidas passariam a ser executadas pelos tabeliães de protesto deixando a
cobrança mais rápida e um dos assuntos mais aguardados do ano é a segunda parte da regulamentação da reforma tributária também na relação de prioridades do governo o texto cria o comitê gestor do Imposto sobre bens e serviços e deve ser distribuído em breve para a análise da comissão e além desses dessa questão que conclui a reforma tribut obviamente que teremos pontos das agendas da agenda Econômica que são muito importantes o senador otar é cotado para assumir a presidência da comissão Isso vai ser no voto e eu estou conversando com os meus pares aqueles que vão
participar da comissão para sendo Presidente buscar presidir a comissão com muita responsabilidade com muita assiduidade buscando colocar em votação as que são de interesse do dos senadores da Senadora também do governo para que possamos produzir esse ano como produzidos o ano passado muitas matérias importantes e eu creio que vou trabalhar intensamente para corresponder a expectativa do Povo da Bahia do povo do Brasil e também do Senado Federal
