[Música] foram os humanistas da Renascença que cunharam o termo idade média para se referir ao que segundo eles foi uma época histórica compreendida aproximadamente entre o século 5 e x da era Cristã e caracterizada em geral pela perda das riquezas civilizacionais da antiguidade clássica desmerecido rotularam na Como época transitória ou seja um período de transição entre O esplendor da idade antiga e as luzes da idade moderna pintaram com pesadas e lúgubres Tintas a longa noite dos 1 anos valendo-se de uma perspectiva distorcida pretenderam indicar a sua não autonomia e a sua fragilidade como um momento
histórico todavia esses 1 anos de trevas de ignorância de obscurantismo de Servidão de feudalismo não obstante suas nuances e momentos conturbados foram tudo menos um simples período de transição e decadência durante esse Milênio surgiram universidades novos padrões arquitetônicos e artísticos sofisticados debates filosóficos e teológicos o direito também se transformou ganhando formas originais os humanistas chegaram a acusar os juristas da Baixa Idade Média de ignorantes de incapazes de compreender o verdadeiro sentido dos textos Romanos como veremos essa é uma acusação que perde de vista a tarefa que esses juristas tiveram que desempenhar não seria desse modo
injusto e contraditório denominar esse longuíssimo período com a cômoda terminologia Idade Média como se ao longo desses 1 anos não existisse nada de original e de criativo evidentemente o humanista do Tino responderia que não no entanto como ensina o historiador do direito Paulo Grossi há tempos a historiografia procura eliminar essa perspectiva distorcida e cabe também aos historiadores do direito unir-se a esse coro de vozes para contestar semelhante distorção no que se refere à busca da compreensão da experiência jurídica medieval como bem alertou Paulo Grossi cujas interpretações serão a nossa principal base estudar a construção medieval
de uma ordem jurídica própria precisamente por sua especificidade exige do Observador uma espécie de depuração das lentes modernas que nunca nos permitirão descobrir o aspecto essencial da experiência histórica medieval então para evitar na medida do possível os cronocentrismo anacronismos e preconceitos históricos será necessário despir ao máximo das concepções legalistas e statalist modernas ou seja será necessário evitar projetar na Idade Média os ideais jurídicos relacionados à concepção de Direito com como algo produzido quase que exclusivamente pela lei Isto é por comandos advindos de um estado [Música] soberano para melhor estudar a idade média da Europa Ocidental
os estudiosos subdividiram na entre Alta Idade Média e Baixa Idade Média a alta idade média corresponde ao período que se se Estendeu do século 5 até meados do século X a baixa Idade Média aproximadamente do século 11 até o 15 mas atenção essa cronologia é bastante aproximada e dependendo do lugar e do foco do estudo esses Marcos podem variar significativamente para se referir ao período alto medieval Paulo Grossi utiliza a expressão Oficina da Axis a expressão se refere ao fato de que o direito era fundamentalmente costumeiro radicado nas contingências do cotidiano construída a partir da
prática da Vida em que os seus aplicadores A exemplo dos notários e dos juízes são as figuras centrais do fenômeno jurídico por outro lado Gross qualifica a baix da de média como um laboratório sapiencial uma vez que o direito passa a ser objeto de estudo Por parte dos juristas nas recém-criadas universidades época que será marcada pelo grande desenvolvimento de uma reflexão jurídica e de um direito doutrinário mas sobre esse tema falaremos na próxima al agora trataremos dos vazios fundamentais deixados pelo ocaso da civilização Romana e que permitiram o nascimento e a fundação da civilização inclusive
jurídica medieval são eles o vazio político e o vazio cultural antes de caracterizar esses dois vazios atenção o termo vazios empregado por grosse não se reveste de um sentido pejorativo já que eles são pontos de partida para que o direito se reconfigurassem de uma maneira tal que não pode ser qualificada como melhor ou pior do que a experiência anterior sendo assim sim ao nos referirmos aos vazios que fundaram a civilização jurídica medieval queremos exprimir que são faltas ausências transformadas por assim dizer em potência criativa então o vazio político é a consequência da queda do imponente
Edifício político Romano por vazio político entende-se a ausência de um poder político Centralizado capaz ou interessado em controlar o processo de criação do direito tal vazio se estende por toda a idade média Diferentemente do cultural com o declínio da civilização Romana praticamente desapareceu também a sofisticada classe de letrados empenhados em sofisticadas reflexões sobre o direito os juristas um grupo social muito importante na sociedade romana e que não encontrou semelhantes ao longo da da Alta Idade Média é a isso que se refere à expressão vazio cultural a ausência de uma cultura jurídica ou seja de juristas
especializados e de grandes monumentos jurídicos tal como na Roma antiga observe-se que não se trata aqui de dizer que inexistia cultura ou produção cultural no período o termo utilizado é apenas uma referência à ausência de um certo tipo de alta cultura letrada no âmbito do direito a ausência de juristas especializados esse vazio ao contrário do primeiro fazse perceber predominantemente ao longo da Alta Idade Média vindo a ser preenchido na Baixa Idade Média pelos juristas formados nas recém criadas universidades tema que será abordado com mais detalhes na nossa próxima aula bom tomando como base essa breve
noção Já podemos ter uma singela noção de como se configurava o direito no alto medievo período em que imperaram esses dois vazios nesse cenário esboça-se um direito advindo de um complexo tecido social constituído por diversas organizações comunitárias um direito que é fruto imediato dos fatos econômicos e sociais para melhor entendermos esse cenário é essencial que enveredamos pelas mudanças que foram sentidas em decorrência da desagregação do edifício político romano com a queda do império romano do ocidente e o consequente e o consequente início da idade média as cidades da Europa Ocidental passaram por um período de
esvaziamento em que ocorreu uma expressiva migração da população dos centros urbanos paraa zona rural o resultado foi uma realidade social fragmentária cerrada em pequenas comunidades o poder político caracterizou-se Então como fragmentado ou incompleto para usar uma expressão de Paolo Grossi deve-se ressaltar que quando falamos de um vazio político de um poder político incompleto durante o período medieval não estamos aqui querendo dizer que as relações de poder nessa época eram inexistentes desejamos apenas atenção paraa ausência de um aparato político comparável ao do Império Romano ou de um estado moderno então devemos tomar cuidado nesse ponto para
não entendermos o incompleto como uma falta tratava tratava-se de um poder que simplesmente não tinha certas prerrogativas que nós esperaríamos com a mentalidade atual encontrar no poder político como de criar uma ordem jurídica tratava-se de um poder limitado pela sua própria natureza isso não quer dizer que esse poder limitado não pudesse se expressar violentamente como nos lembra o jurista medieval bártolo de saxof ferrato em seu tratado sobre o tirano ao descrever o regime tirânico como aquele que se utiliza da força que oprime os seus súditos e é determinado pela paixão pela crueldade pela falta de
virtude do governante que promove a aflição de seu próprio povo e desob Desce a observância ao bem comum de fato eh o poder político medieval nunca se configurou como um poder político absoluto e soberano em determinado território basta pensar na onipresente concorrência com o poder da Igreja e vice-versa quanto a limitada lista de competências do poder político medieval Vale lembrar a sua relativa indiferença No que diz respeito a a produção do direito exceto para Campos particulares muito vinculados ao próprio exercício do Poder do enorme campo do direito privado por exemplo os poderes políticos praticamente não
se ocupavam na dinâmica de produção do direito na Idade Média predominavam outras fontes que não aquelas produzidas pelo poder político então será que podemos falar que houve um estado medieval a palavra estado existente Nossa atualidade sofre como qualquer conceito palavra dignos de análise histórica modificações semânticas ao longo do seu percurso assim sendo instrumentalmente é até possível usar o termo estado em um sentido muito amplo e aberto para se referir à Idade Média porém como nos ensina o historiador do direito Pietro Costa quando nos interrogamos sobre a noção histórico teórica do Estado o tempo histórico do
Estado coincide com o processo de formação e de afirmação de seu conceito notem a imagem na tela vemos a ilustração do monstro Leviatã citado no livro bíblico de Jó e também representado naa do livro de mesmo nome publicado em 1651 por um dos principais teóricos do absolutismo o filósofo inglês Thomas hobbs Leviatã nesse caso é a representação do estado se repararmos na data da publicação do livro já no século X notaremos não por acaso que já não estamos na Idade Média Pietro Costa quem explica que o termo estado possui Uma História lexical relativamente recente é
Maquiavel que no príncipe fala de estate e domine para se referir à forma política da sociedade e apenas gradualmente a expressão estado se difunde até ocupar o centro do discurso político jurídico do século X no léxico medieval eram outros os termos de referência tías República renum impérium o sentido atual do Estado como um macrocosmo unitário que tende a se colocar enquanto estrutura global e cuja vontade é também globalizante para usar as palavras de Gross não pode ser aplicado à realidade medieval a noção de estado medieval não é similar àquela que adotamos atualmente a qual implica
um sujeito político forte realizado e completo O medievo ao revés pode ser pensado como uma teia um universo de redes em que nenhum dos diversos poderes políticos anulou o outro de modo tal que nem na alidade média e nem na baixa houve um poder político que possamos chamar de Estado A esse respeito esclarece o historiador do direito Pietro Costa a imagem medieval da ordem política é correspondente à visão de um Cosmo hierarquicamente estruturado como o inteiro universo também a sociedade humana é composta de papéis desiguais de poderes e obediências rigidamente estabelecidos a unidade do todo
se rege sobre a desigualdade das partes a ordem não depende da vontade despótica do detentor do poder é inscrita na natureza própria dos seres e repousa sobre as suas diferenciações objetivas é neste Horizonte que se coloca a complicada fenomenologia política medieval uma pluralidade de centros de poder Tivit ates e renia substancialmente autônomos e todavia idealmente reconduz à unidade de uma ordem que encontra no Imperator o seu vértice simbólico a sua condição de legitimidade para o jurista medieval o Imperador é apenas o vértice simbólico de uma ordem Universal substancialmente autossuficiente portanto empregar o termo estado para
designar os poderes políticos medievais seria inadequado uma vez que o estado pressupõe todo um aparato e a ideia totalizante de poder por outro lado um uso excessivamente lato da palavra estado pouco ajudaria a esclarecer as especificidades que caracterizam a idade média ao inserir sobre o mesmo conceito realidades tão díspares Como o estado moderno e os poderes políticos medievais assim podemos concluir que o período medieval significa o inverso do que se denota da imagem do Leviatã tendo em vista que no medievo não visualizamos a figura de um estado como soberano absoluto nesse cenário de vazio político
que caracterizou a idade média Gross ressalta a autonomia do social em relação ao político evidenciada pelas inúmeras Organizações corporativas e comunitárias a autonomia do jurídico uma vez que a produção jurídica não era dominada pelo poder político e o direito portanto não estava nos projetos do Príncipe pelo contrário ele era uma emanação da sociedade em suas diversas articulações um direito que é expressão da sociedade nas suas diversas articulações não por acaso o pluralismo jurídico é um dos principais traços do direito medieval e uma das principais consequências do vazio político entende-se por pluralismo jurídico a vigência ao
mesmo tempo e no mesmo território de mais de um ordenamento jurídico cujas fontes de produção e de legitimidade são substancialmente autônomas Estamos nos referindo por exemplo à convivência entre os estatutos das diversas corporações de ofício o direito canônico da igreja os estatutos das cidades os costumes locais dentre outros pluralismo jurídico assim é o inverso de monismo jurídico monismo jurídico indica a concepção segundo a qual deve existir somente um ordenamento jurídico válido em um mesmo território legitimado por uma única Instância o estado mas este é o Projeto jurídico da modernidade na Idade Média não havia um
poder político capaz aou interessado em centralizar a produção do direito o pluralismo jurídico está intimamente ligado ainda a uma outra característica importante deste período a grande valorização da comunidade o Imaginário medieval em seu comunitarismo valoriza sobre a maneira a comunidade de pertencimento de um indivíduo e desvaloriza o indivíduo isolado o microos sujeito assim como o indivíduo sujeito esse pensamento de valorização da comunidade encontra apoio na teologia medieval que ressaltava a perfeição do todo em contraposição à imperfeição dases isoladas o indivíduo desse modo só faz sentido se está no interior de uma comunidade Perfect a separ
tradução a ordem das coisas implica o bem do universo nenhuma parte é perfeita se está separada do seu todo Suma Teológica Tomás deino não obstante ten S descritas no contexto já da Baixa Idade Média as palavras de toms de aquo São ias do Imaginário medieval como um todo graças ao enraizado comunitarismo medieval nada mais natural do que a autonomia das diversas comunidades às quais pertenciam o indivíduo nada mais natural do que a autonomia das diversas organizações comunitárias para produzir ordenamentos jurídicos próprios organizações comunitárias baseadas no sangue na fé religiosa na profissão n solidariedade cooperativa e
na colaboração Econômica esses eram os corpos intermediários localizados por assim dizer entre o micro sujeito pessoa física e o macro sujeito estado O resultado é um cenário profundamente marcado pelo pluralismo jurídico pela convivência Entre esses diversos ordenamentos jurídicos como estamos vendo o desmoronamento daquele imenso aparato político que foi o Império Romano ocasionou a sociedade medieval um vazio político é claro havia poderes políticos constituídos durante todo o período medieval algum alguns deles foram relativamente duradores e com extensão por vastos territórios A exemplo do império carolingio mas lembre-se que essos poderes políticos eram relativamente indiferentes ao direito
Eles não tinham a pretensão de de absorver para si a regulação de todos os aspectos da vida social Os Príncipes como vimos quase não se preocupavam com a criação do direito sobretudo do direito privado o direito era deixado à própria sociedade que se ordenava autonomamente fatos fundamentais adquiriam Car de costum jurídico com a prática reiterada em um longo período logo era algo estranho PR mentalidade jurídica medieval que o poder político criasse a ordem jurídica pela sua vontade essa mentalidade em que o poder em que o poder político absorve para si a tarefa de criação do
direito só se tornará relevante na história jurídica ocidental a partir da crise do medievo durante toda a idade média seja em sua Fundação ou na sua edificação o príncipe em vez de criar o direito tem para si a atribuição da jurisdic jurisdic dizer o direito dizer não criar a qualificação do poder político como um poder que diz o direito quer indicar que o papel fundamental de um príncipe não é de criar a ordem jurídica mas de revelá-la protegê-la o direito em si é algo já dado pela tradição e não criado por quem quer que seja
o papel do Príncipe medieval não se parece com o de um legislador o papel do Príncipe medieval se aproxima mais do de um juiz Supremo vemos um exemplo dessa função judicial do Príncipe medieval na lenda que se conta sobre o Imperador Otto I pintado no século XV pelo pintor dirk bals célebre artista do período quatrocentista Holandês o quadro ordal do fogo retrata um episódio que teria acontecido com o imperador oto I do sacro Império Romano germânico no século X Apesar de ele evocar um dos casos emblemáticos que remetem a entre as irracionalidade do direito medieval
o ordálio do fogo o nosso foco aqui será a avaliação do Papel judicial do príncipe não obstante as dúvidas sobre a exatidão histórica do ocorrido o que nos interessa é que a existência dessa narrativa revela um aspecto central do Imaginário jurídico medieval a Imperatriz esposa de oto io tinha se apaixonado por um Conde e o havia cortejado o conde muito fiel à sua mulher e a sua honra negou os avanços da Imperatriz ela enraivecida e com Espírito vingativo fez denúncia ao Imperador dizendo que ela é que fora insolentemente assediada pelo Conde o Imperador oto io
dessa forma mandou decaptar imediatamente o homem inocente que antes de morrer pediu para sua esposa provar a sua inocência e resgatar sua honra depois da morte a pintura mostra a viúva segurando a cabeça perdida do falecido marido em audiência com o imperador para se sujeitar ao ordal do fogo e provar que tudo tinha sido armação da Imperatriz mentirosa ao perceber que a viúva foi capaz de segurar com as mãos o ferro quente e com isso vencer a Ordália o Imperador reconhece a grande injustiça e para compensar deu-lhe então títulos de nobreza terras e o prazer
de ver a morte da própria Imperatriz queimada Viva por suas mentiras observem como este caso bem ilustra o papel judicial do imperador ao julgar este caso oto iceo pretende restaurar a ordem abalada e infringe a partir da ordem jurídica pré-existente ele não criou direito em nenhum momento mas aplicou regras pré-existentes Restaurando a ordem o príncipe medieval É principalmente um Guardião de uma ordem anterior a ele mesmo o príncipe da mentalidade medieval aparece Então como aquele que diz o direito mas dizer o direito é uma faculdade bem distinta de criar o direito criar o direito remete
a uma vontade individual ou coletiva enquanto dizer o direito torná-lo Manifesto explicitá-la são funções da jurisdicção que guardam relação com a descoberta de uma ordem jurídica pré-existente o direito na experiência jurídica medieval prexisa em relação a qualquer ato de vontade do príncipe como vimos o direito medieval era Sobretudo o fruto do costume enraizado Nas Profundezas das sociedades de tão arraigado o costume é tido como uma altera Natura uma outra natureza uma segunda natureza o costume adquire um caráter objetivo de coisa que existe na realidade tal como a natureza o príncipe Justo na visão medieval seria
aquele que conseguiria interpretar e explicitar esse direito consuetudinário que já existia na realidade dizer o direito conforme a sua natureza a juris diccio também obrigava o príncipe a respeitar o pluralismo jurídico não raro Como já vimos as diversas localidades de um mesmo reino tinham os seus próprios direitos os seus próprios costumes US ura própria como afirma o historiador do direito Paulo Grossi ao falar do vasto Império Carolin a principal função do Rei Carolino mas sobretudo seu dever elementar é garantir a cada povo a liberdade fundamental de usufruir a própria lei e manter uma atitude de
total respeito em relação às várias leis na idade média é possível encontrar documentos normativos que foram mandados elaborar por Príncipes e que se parecem por isso com leis de sentido moderno esse tipo de atividade do prícipe medieval seria então Legislativa para evitar as armadilhas de semelhanças superficiais precisamos compreender bem esses documentos Isto é como eles ainda expressavam a noção tipicamente medieval de jurisdio para explicar esse ponto vejamos o caso do famoso édito de rotário de 643 mandado fazer exatamente pelo Rei rotário dos longobardos que estavam fixados em uma região do norte da atual Itália o
édito de rotário ao contrário de um código moderno era muito lacunoso não tinha pretensão de regular todos os aspectos de determinada área do direito ao longo do édito até encontramos algumas novidades em relação ao patrimônio tradicional longado porém essa não era sua principal função na introdução do édito o príncipe rotário fazia referência à necessidade de rememorar aquilo que descreveu como antigas leis dos nossos pais ou seja o direito costumeiro já existente no final da introdução disse que o édito poderia ainda ser se com ajuda de homens anciãos for possível rememorar mais coisas das antigas leis
dos longobardos por isso o historiador do direito Cláudio azara explica que para a cultura longobarda de fato o direito afundava suas raízes na tradição e na memória da estirpe e somente nelas encontrava fundamento e legitimidade o texto normativo não era criado dado por um monarca que se propunha como fons legon aquele que faz as leis não é possível assim ir essas leis com comandos advindos de um legislador que planeja estabelecer um controle Global sobre a sociedade Tais leis segundo Paulo Grossi eram quase sempre desorganizadas e episódicas e portanto desprovidas de um projeto organizado de amplo
alcance quase sempre consolidações de um patrimônio consuetudinário remoto e quando expressões da vontade do Príncipe destinadas sobretudo a fixar as regras politicamente necessárias para a organização e a administração pública com o olhar are efeito e alio a experiência social e econômica os texos normativos medievais como o édito de rotário muito consolidavam costumes o príncipe dizia o direito na medida em que tornava mais claro o direito ao colocá-lo na forma escrita ainda estamos no âmbito portanto do exercício do poder político como juris dessa forma o príncipe agia como Guardião de uma ordem anterior lógica e cronológicamente
ao próprio poder político a ordem jurídica Concebida como algo que pudesse ser criado quando Vimos que o poder político era relativamente indiferente a produção do direito e que o direito medieval era predominantemente costumeiro não queremos dizer que não existiam leis emanadas pelos Príncipes o caso do édito de rotário porém nos convida a compreender melhor o sentido da palavra lei Lex no contexto medieval que não significa um comando advindo da vontade do detentor do Poder soberano por isso Alex medieval era mais um ato da razão do que um ato da vontade do príncipe como esclarece Paulo
Gross a lei em sentido medieval não é mera vontade ou ato de Império mas leitura das regras sensatas Racionais inscritas na natureza das coisas vejam como essa mentalidade jurídica medieval está Evidente na famosa definição de Lex elaborada por Tomás de aqu Aquino no século XI Lex é uma rationes traduzindo Lex é o ordenamento da Razão voltado ao bem comum proclamado por aquele que possui o governo de uma comunidade ao dizer ordenação da razão aqui não mostra que Alex não era mero ato de vontade do príncipe Além disso ela deveria promover o bem comum caso Alex
ignorasse a razão e o bem comum caso fosse ato de vontade arbitrária de um príncipe tirano em vez de um ato racional que descobre o direito na natureza das coisas não seria Lex mas iniquas uma iniquidade Isso é o que revela outra passagem da Suma Teológica de Tomás de aquin ora a vontade com relação às coisas que são ordenadas para que possua a razão da lei é necessário que seja regulada por alguma razão e desse modo se entende que a vontade do Príncipe tem a vigor de lei caso contrário a vontade do Príncipe seria mais
iniquidade do que lei então não podemos nos enganar com a palavra le tão presente nas fontes medievais traduzi-la sem mais como lei Poderia gerar equívocos na medida em que o conceito moderno de lei define-se muito mais pelo fato de ter sido emanada pela autoridade Soberana enquanto na concepção medieval a autoridade era um elemento Marginal que não servia para definir o conceito enquanto tal Lex é expressão dos conteúdos de uma ordem jurídica prestele inscrita na natureza das coisas o elemento essencial da Lex é o conteúdo e não a proveniência na definição de Lex de Tomás de
Aquino representativa da mentalidade medieval o sujeito emanador não é tão relevante quanto o seu conteúdo objetivo que é duplamente especificado consiste em um ordenamento exclusivamente demandado pela razão ordino é a palavra que desloca o eixo da definição do sujeito ao objeto porque insiste não sobre a sua liberdade mas sobre os limites à sua liberdade ordenar é efetivamente uma atividade vinculada já que significa tomar consciência de uma ordem objetiva pré-existente e não ludíbrio produção do direito autonomia do direito pluralismo jurídico os conceitos de jurisdio e de Lex podem ser considerados marcas de todo o período medieval
em certa medida todos eles derivam daquele vazio político que marcou o medievo entretanto havia aquele outro vazio fundamental na civilização medieval o vazio cultural que é porém Ito a alta idade média quando se fala em vazio cultural Como já ressaltado no início desta aula não se quer dizer que não havia cultura na idade média na verdade a idade média não foi uma época inculta mas uma época em que a alta cultura letrada Inclusive a jurídica durante um determinado período de tempo ou seja durante a alta idade média pouco circulou dentre dos Mosteiros havia profunda Reflex
filosófica e teológica presa aos muros sacros a Reflex não chegava vida da soci medi com relação alta cultura jurdica letrada propriamente aí diz que exis Vaz cultur não havia circulação dos grandes monumentos jurídicos Romanos tampouco havia juristas especializados vejamos mais detidamente esses dois elementos que caracterizam o vazio jurídico cultural que bem qualificam a alta idade média o período considerado Áureo do Direito Romano chamado de Período Clássico confiava a produção jurídica essencialmente aos juristas na fase de declínio do império Romano quando ele já estava dividido entre o império ocidental e oriental o Imperador Bizantino Justiniano tentou
no século 6 depois de. Cristo recuperar a glória do antigo Império por meio de uma reunificação territorial e de uma revalorização dos seus produtos culturais uma das formas de reavivar a cultura Romana foi buscada no direito Justiniano ordenou que as máximas E os comentários sobre os institutos jurídicos desenvolvidos pelos juristas Romanos fossem compilados assim elaborou-se o digesto o reflorescimento dos estudos jurídicos no Império Romano oriental promovido por Justiniano fez se desenvolverem as escolas de Beirut e de constantinople que funcionaram como condição de possibilidade para o empreendimento compilat cório que resultou do digesto que por sua
vez era parte daquilo que se convencionou chamar desde o renascimento de Corpus yuris tivis que era composto também pelo cex pelas instituciones e pelas novel na Europa ocidental porém não existiam escolas jurídicas de reflexão acurada como na parte oriental não havia portanto juristas especializados aptos a manusear esses complexos monumentos jurídicos romanos que acabaram por ter escassas circulação durante a alta idade média na Europa ocidental o digesto ficou praticamente esquecido durante todo esse período mas nem por isso podemos falar em uma falta pois efetivamente estamos falando de uma sociedade essencialmente agrária pouco Urbana pra qual as
sutilezas dos textos dos velhos juristas Romanos tinham pouco significado no entanto ainda assim os Mosteiros medievais preservaram esses monumentos mesmo que eles não tivessem um sentido imediato para aquela socied quando se fala em vazio cultural e inexistência de juristas especializados isso não quer dizer que não houvesse Nenhum espaço de Formação jurídica na Alta Idade Média não se nega a existência de escolas jurídicas nesses séculos mas é importante não deturpar o seu caráter acreditando que nessas escolas havia Profundas reflexões jurídicas como afirma Paulo Grossi não estamos diante de lugares de refinada reflexão científica mas simplesmente de
escolas de formação profissional onde com instrumentos intelectuais rudimentares se preparam os aspirantes a juízes e notários com as noções jurídicas indispensáveis para o melhor cumprimento de suas funções um direito sapiencial desenvolvido com apoio doutrinário só viria a surgir na Baixa Idade Média aqui nas escolas alto medievais os recursos intelectuais eram rudimentares e a principal função delas era formar notários e juízes para o exercício profissional que eram eh os principais protagonistas da experiência jurídica autom medieval tão marcada pelo costume Nesta aula estudamos algumas características gerais da experiência jurídica medieval bem como algumas particularidades do direito da
Alta Idade Média o historiador do direito Paulo Grossi chama experiência jurídica da primeira parte do medievo de Oficina da Praxis tendo em vista a predominância de um direito costumeiro gerada a partir da vida cotidiana procuramos compreender o vazio político que caracterizou a idade média não só a alta mas também a baixa Idade Média uma vez arruinado o império romano nenhum poder político conseguiu reeguer um aparato estatal com a pretensão de ser exclusivo na confecção do direito motivo pelo Qual o poder político convivia com o pluralismo jurídico o direito era autônomo criado pela própria sociedade a
partir das suas diversas articulações em corpos intermediários o poder político era relativamente indiferente à produção do direito o príncipe agia muito mais como uma espécie de Justiceiro do que como legislador por essa razão a noção de jurisdic qualificava o exercício do poder político medieval o que significava que o príncipe deveria agir muito mais como um Guardião de uma ordem anterior estabelecida pela tradição seja quando atuava como uma espécie de Juiz seja quando tornava a ordem jurídica mais explícita através de documentos normativos que se pareciam muito mais com consolidações de costumes antigos do que com leis
que instauravam direito novo em função da vontade do detentor do Poder vimos ainda que existia outro vazio fundamental na idade média o vazio cultural ao contrário do vazio político que existiu durante toda a idade média o cultural se restringiu à Alta Idade Média dizer que houve um vazio jurídico cultural no alto medievo significa dizer que não havia universidades para um estudo profundo do direito que não existia uma classe de juristas especializados como havia na antiga civilização Romana também significa que os complexos monumentos jurídicos Romanos em especial o de gesto diante da quase inexistência de juristas
aptos a manuseá-los pouco circulavam o preenchimento desse vazio cultural será a principal mudança que ocorrerá na Baixa Idade Média que estudaremos na próxima aula um direito em síntese que nascia por assim dizer de baixo e portanto incompreensível se avaliado a partir do padrões do legalismo estatalista da [Música] modernidade [Música] Y