12/12/2024 10:00 - Comissão de Agropecuária e Agroindústria

Indústria da segunda sessão Legislativa ordinária da 20ª legislatura eh a gente dá um bom dia aos presentes um cuidado com todos o presidente R Belém já está a caminho para dar sequência aqui à audiência que hoje foi combinada no entanto a gente suspende os trabalhos e pede que vocês possam aguardá-lo tá bem sejam bem-vindos 132 do Regimento Interno dispensa a leitura da ata da reunião anterior considera aprovada e Solicita a sua subscrição esta reunião se destina a receber discutir e votar proposições da comissão e a debater a morosidade no processamento de validação do cadastro ambiental

rural ucar no estado e busca solução para esse problema passa-se a primeira fase da terceira parte da reunião que compreende a audiência pública a presidência Gostaria de agradecer e registrar a presença dos seguintes convidados Senor Breno Esteves lasmar diretor geral do Instituto Estadual de Floresta representando a secretária de Meio Ambiente María Muito obrigado Breno pela presença queremos agradecer também Ariel Chaves Santana Miranda coordenadora do núcleo de gestão ambiental da Secretaria de Estado de agricultura pecuária e Abastecimento representando o secretário Thales de Almeida secretário de agricultura pecuária e Abastecimento Muito obrigado presença queremos agradecer também pela

presença da senhora Mariana Pereira Ramos gerente de sustentabilidade da Federação da agricultura pecuária do Estado de Minas Gerais a nossa faeng representando o nosso Presidente Toninho Muito obrigado Mariana pela presença queremos aqui também agradecer né e convidar para fazer para tomar assento a a essa mesa Aqui também o Senor Orivaldo Martins bojoni coordenador Estadual de irrigação e segurança hídrica eh da da nossa Emater representando aqui o diretor Presidente o senr Otávio eh queremos agradecer também a presença do Sr Hernandes Gomes assessor de política agrária e meio ambiente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado

de Minas Gerais a feta Eng representando o presidente Vilso da feta Eng Muito Obrigado Hernandes pela presença queremos também aqui cumprimentar e agradecer Senor evir de Oliveira Júnior gerente executivo Estadual da Agricultura Familiar e Agronegócios do Banco do Nordeste do Brasil agradecemos pela presença queremos aqui também agradecer a presença do Senor Bruno Machado Gonçalves gerente do Mercado de Agronegócios da Superintendência Estadual do Banco do Brasil em Minas Gerais seja muito bem-vindo Bruno cumprimentar também o matus Artur Soares da Silva analista de relações institucionais do sistema oseng seja muito bem-vindo e por fim é cumprimentar e

agradecer a presença da senora Marina Fernandes Dias diretora de conservação e Recuperação de ecossistemas do Instituto Estadual de florestas sejam todos muito bem-vindos Eh nós temos uma uma mesa curta aqui mas gostaria que todos se sentissem eh contemplados assentando a mesa principal aqui dessa comissão viu É uma honra poder receber a todos vocês Antes de nós passarmos a palavra aqui aos nossos convidados eh eu queria dizer que todos estarão muito a vontade para poder fazer as suas colocações aqui né Nós esperamos que essa reunião possa ser muito produtiva né para que nós possamos sair daqui

com Eh uma perspectiva Positiva em relação né a maior agilidade na análise desses processos referentes ao Car eh nós teríamos outros deputados aqui também que eh São autores desse requerimento né de de audiência pública mas nós eh coincidimos com uma reunião de plenário que está acontecendo neste momento eu acho que durante a audiência eh outros deputados comparecerão aqui e Também poderão tá tá falando a respeito do do assunto e eu Nós temos tido um ano muito muito positivo na comissão de Agropecuária e agroindústria aqui da da Assembleia de Minas conseguimos aprovar alguns projetos importantes né

dentre eles eu quero aqui fazer um destaque né ao projeto eh de irrigação sustentável que nós eh acreditamos muito né no no potencial do nosso Estado né e na Capacidade de nós eh desenvolvermos um grande trabalho a partir desse desse projeto né que nós possamos aumentar ainda mais a produtividade no estado de Minas Gerais eh de forma sustentável respeitando a questão ambiental né Nós acreditamos muito que isso é possível né nós sabemos da importância da irrigação né E hoje ela se equipara com outros setores como utilidade pública né podendo haver algumas Que são só é

possível através né dessa dessa utilidade pública que assim nós entendemos que que é e o setor é extremamente importante né para para alimentar todo todo o mundo né E nós eh sabemos que é preciso haver um um um alinhamento e e diálogo entre os dois setor isso vem acontecido durante eh esse ao longo desse ano a gente percebe que a a seapa a secretaria de de Meio Ambiente a Assembleia de Minas e Tem sido possível avançar em muitos diálogos né nós aqui queremos também eh agradecer e parabenizar o presidente Tadeu Martins Leite que e rodou

praticamente os quatro cantos do Estado de Minas eh com audiências públicas eh aonde nós podemos tratar a questão climática que é tão importante eh nós discutirmos soluções para para essa essa crise Climática que nós estamos vivendo Esse ano foi um ano extremamente difícil e nós precisamos juntos buscar alternativas e soluções para questões tão importantes como estas eh eu gostaria aqui e durante a nossa nossa audiência Nós faremos outras considerações eh neste momento paraas suas considerações iniciais né Eu gostaria de passar a palavra ao Sr Breno Steves que é o nosso Diretor geral do IF Muito

obrigado pela presença mais uma vez muito bom dia a todos eh senhor Deputado nós agradecemos essa grande e Brilhante oportunidade de estarmos aqui pra gente poder tratar de um assunto que é de extrema importância pra gente no estado e que é um dos assuntos que faz com que nós do sistema de Meio Ambiente tenhamos a possibilidade de em parcerias absolutamente fundamentais eh pensar juntos em mecanismos formas de Ação e estratégias para avançarmos nessa agenda o todos né aqui acredito que todos aqui tenham né a possibilidade de poder rememorar a época das discussões para a revisão

do Código Florestal né na época do congresso nacional com a instituição da política nova e na época pensou-se no cadastro ambiental Rural como sendo um dos mecanismos indutores dessa oportunidade para que o produtor rural pudesse buscar a regularização da sua Atividade da sua propriedade e com base nisso trazer a a esperada segurança de todos segurança jurídica e a adequação ambiental das propriedades Rurais de Minas do do país né e Minas Gerais pelo tamanho e as dimensões do Estado já at tem uma um desafio adicional né Nós temos aqui um um relato que a gente vai

trazer aqui para poder contribuir para esse debate do tamanho do desafio que é a agenda do cara em Minas Gerais e em Especial o como que estamos trabalhando para que a gente consiga através desses relacionamentos muito abertos que a gente tem feito com todas essas instituições e né de imediato antes da gente nominas já agradecer né Eh a gente tem feito para poder trazer um cenário futuro de possibilidades de avanços e principalmente senhor Deputado eh de como que nós vamos enfrentar esse desafio juntos para trazer a solução Para Minas Gerais eu vejo que como o

senhor mesmo colocou né esse alinhamento de agendas e de concepção e ideias que tá sendo realizado hoje entre as pastas de agricultura meio ambiente o Executivo com o legislativo aqui a gente tem aqui uma ótima oportunidade um dos grandes Desafios que a gente tem nessa agenda do car ela tá ligado com a comunicação tá ligado com o alcance com o produtor rural e hoje a gente poder contar com o apoio da Assembleia nessa audiência Pública e o alcance que se tem através das meios de comunicação da Assembleia já faz pra gente eh é um um

Florescer mais uma esperança de que a gente vai ter sucesso nas nossas ações eu gostaria senhor Deputado de convidar a nossa diretora Marina Fernandes para que ela pudesse fazer a apresentação do do trabalho que a gente trouxe né de demonstração do quadro situacional da agenda do car em Minas Gerais de toda essa forma como a gente tá trabalhando Quais são os desafios futuros que a gente tem e quais são as formas que a gente vai a partir de 2025 conseguir eh implementar medidas para poder trazer também modificações nesse cenário que eh vão fazer com que

a gente leve cada vez mais pessoas para regularização e pessoas para solução de conforto e tranquilidade que é o que eu acredito que todo mundo espera E aí após essa apresentação Claro a gente vai permanecer sempre a disposição aqui para Novos debates obrigado obrigado vontade eh Bom dia a todos né Eh me apresentar novamente eu sou Marina eh servidora de carreira do IF a quase 20 anos eh engenheira Florestal atualmente eu ocupo o cargo de Diretoria de conservação e restauração de ecossistemas no IF eh onde a gestão do cadastro ambiental Rural está está lotada eu

agradeço Deputado pela oportunidade eh o cadastro ambiental Rural é um grande desafio sabe PR É uma grande oportunidade e um grande desafio né e é muito bom a gente est aqui compartilhando esse desafio que é de todos nós é da sociedade como um todo né então vou dar início aqui a apresentação vocês fiquem à vontade para interromper mas eh como o Breno disse estaremos até o final para contribuir com os com os debates e com as discussões Então vamos falar do do cadastro ambiental rural o que que é o cadastro ambiental Rural Ele é um

registro público eletrônico nacional e ele é obrigatório a todos os imóveis rurais ele foi eh instituído com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e poses rurais compondo uma base de dados para controle monitoramento planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento ele foi criado pelo artigo 29 da lei 12651 que é o novo código florestal bom o Car ele foi eh instituído pela pelo novo código Florestal mas a obrigação de se conservar e preservar os nossos remanescentes de vegetação nativa nas áreas de reserva legal e de preservação permanente ela é muito mais

antiga né Essa obrigação ela existe desde 1934 né O que o código florestal que o novo código florestal trouxe na verdade foi o car como instrumento da regularização a obrigação ela já existia esse papel do produtor rural né na nessa na como Guardião da natureza dentro Desse ambiente rural ele sempre existiu né então quando a gente quando quando eh a gente traz lá as florestas no artigo segundo né da da do novo código florestal que as florestas existentes no território nacional as demais formas de vegetação nativa reconhecidas de utilidade às terras que revestem são bens

de interesse comum a todos os habitantes do país exercendo-os os direitos o de eh eh exercendo-se o direito de propriedade com as limitações Que a legislação em geral e especificamente essa lei estabelecem então o proprietário o possuidor Rural do imóvel que vive e produz bens e riquezas cuidando dos recursos naturais para que hoje para hoje e o futuro né esse papel de Guardião da natureza do produto Rural ele é fundamental e ele sempre existiu muito antes de uma de que uma lei o a a o impasse né faz parte da da do trabalho no campo

nessa essa eh essa esse essa esse fato de aliar né A preservação a produção e A Conservação bom quando a gente traz que o Car é um instrumento da regularização ambiental o que que nós queremos dizer com isso então a obrigação eh de se preservar as as a vegetação nativa remanescente nas áreas de de preservação permanente de reserva legal e de uso restrito ela eh ela já existe então quando a gente fala da regularização Ambiental do imóvel a gente tá falando da adequação ambiental Deste imóvel que é a preservação da vegetação nativa nessas áreas então

atividades desenvolvidas e implementadas que busquem atender ao disposto na legislação Ambiental de forma prioritária a manutenção e Recuperação de áreas de preservação permanente de reserva legal e de uso restrito e a compensação da reserva legal qu couber todos esses artifícios já previstos em lei eh anteriormente a instituição do do cadastro ambiental Rural Eh como que iniciou a eh eh como que Minas Gerais iniciou o cadastro ambiental Rural então ele foi instituído pela pela lei 2651 em 2012 eh em Minas Gerais eh isso eh iniciou em abril de 2018 a época a gente a gente teve

um sistema próprio para isso né e houveram houveram houve um prazo para que fosse feita as as inscrições eh e a gente teve muito avanço nesse período eh em em um determinado momento a gente migrou de volta para para o siar Nacional e por uma dificuldade assim o o o o sicar ele é um sistema muito competo então a gente entendeu que estar subsidiado dentro da base Federal era era mais mais é prudente porque eh o avanço é muito grande né então a gente entendia que estando na base do sistema do sistema Federal considerando que

todos os estados lá lá estão você tem você tem um Marc bolso melhor uma estrutura melhor para compor esse sistema então em 2022 A gente a gente publica a resolução conjunta cadf 3132 e ainda em 2022 2023 a gente impulsiona o início das análises então aqui para vocês entenderem então a gente começou com as inscrições com com o apoio das Emas das ater dos sindicatos e em 2022 a gente dá início às análises e a a outra o a conclusão disso né É é o a a regularização ambiental dos imóveis onde a gente já tem

envolvidos aí o sisema Emater sindicato sedor produtivo e bancos então assim desde o começo Desde a sua instituição vocês podem ver ali no histórico a gente contou com apoios e parcerias Né desde o começo desde desde que o Car foi instituído paraa sua operacionalização a gente contou com com parcerias Então vamos trazer aqui um quadro geral para vocês terem uma ideia Esse é o painel da regularização Ambiental do Brasil tá eu a gente circulou ali dois dois três dados principais que r. 700.000 são os imóveis No Brasil tá 7 r. 700.000 aproximadamente eh em termo

de se eu não me engano ali é área ah ah cadastros que passaram por algum tipo de análise no no Brasil se foram r. 300.000 e cadastros finalizados análises finalizadas são 150.000 no Brasil no Brasil inteiro nós temos 150.000 análises eh eh finalizadas tá esse é o dado do eh Geral do Brasil trazendo para Minas então Eh nós falamos que para o para o governo federal são 7 milhões 600.000 cada Castros em Minas São R mil 90.000 Isso corresponde a 1/6 dos cadastros do Brasil tá E assim nós não somos os os primeiros porque se

eu não me engano a Bahia tá em primeiro lugar só que lá eles têm um conceito de imóvel que é diferente lá eles tratam por matrícula Então cada matrícula é um imóvel aqui nós tratamos o conceito de imóvel rural Se a gente fizesse por matrícula esse número seria infinitamente superior a gente teria certamente a metade dos cadastros eh né do do Brasil então eh eh desses r. 90.000 70.000 74.000 aproximadamente já tiveram a sua análise iniciada com 310 cadastros eh com análise finalizada tá a gente vai contextualizar ao longo da da apresentação Eh esses números

tá explicar esses números tem uma uma coisa que a importante de se entender sobre o Car que é que a gente nunca vai acabar a gente nunca vai acabar porque é dinâmico é dinâmico o Car sempre vai existir se você hoje você tem o seu cadastro eh ambiental Rural homologado né então você teve a sua análise concluída Mas amanhã você decide obter uma autorização paraa intervenção ambiental para ficar o uso do solo na sua propriedade o seu cadastro vai voltar pra análise se por acaso acontece algum desmatamento ilegal na sua propriedade ele vai voltar pra

Análise então é dinâmico então quando a gente pensa assim que e vai nós Uma hora nós vamos terminar não nós não vamos terminar é um cadastro dinâmico que vai sempre existir o que nós estamos buscando estamos trabalhando Para que ocorra é que a gente tenha uma mai número de cadastros nessa condição de finalizado né aqui a situação de Minas tá eu eu eu trouxe esse slide porque era para poder trazer o recorte por município mas eu Não sei se eu vou conseguir enxergar mas dos 1.90 cadastros a maior parte deles estão nos municípios do norte

de Minas a gente vê ali Montes Claros em primeiro Januário em segundo com destaque em em número de cadastros né aqui em área são eh 56 mil 533 aproximadamente 4.000 hees E aí novamente né destaque para eh o norte de Minas eh alto eu não consigo ler alto Paranaíba não Alto Noroeste é Noroeste o Naí João Pinheiro Naí isso Januária Novamente né isso então só para você para poder mostrar para vocês um recorte da distribuição desses cadastros aqui é o o desenho do que que a gente tá com que que a gente tá lidando então

Eh em percentual di área 58% da área é de imóveis acima de quatro módulos fiscais e 42% menores que 4ro módulos e em número 7% são acima de 4 módulos e 93 3% dos cadastros são menores que qu módulos então vocês podem ver que o tamanho do Desafio porque nós estamos lidando dos dos 1 mil 90.000 cadastros 93% são pequenas propriedades rurais esse é o nosso desafio né esse é o nosso desafio E como eu disse é dinâmico amanhã o número é outro amanhã ele aumentou tá então passada contextualizada a questão do cadastro vamos falar

um pouquinho da análise e dentro do sistema existem duas modalidades de análise do do do car uma Análise individualizada e uma análise dinamizada essa análise individualizada é uma análise manual né Ela é feita pela equipe técnica de forma individualizada cadastro por cadastro e existe dentro do sistema uma modalid que a gente chama de análise dinamizada que é uma espécie de análise automatizada utilizando mapeamentos georreferenciados eh Por que que existem algumas existem restrições para que o o o cadastro se habilite a passar pela Análise dinamizada então não entram na análise dinamizada vão automaticamente para a análise

individualizada no filtro que é feito direto dentro do sistema eh Imóveis rurais e de povos comunidades tradiciona eh assentamentos da reforma agrária eh aqueles que já tenham análise individualizada iniciada eh Imóveis rurais eh limítrofes eh com Imóveis Rurais do mesmo domínio porque a gente tem aquele conceito que se é da mesma Matrícula é apenas um cadastro Então se o sistema detecta que sobre a mesma propriedade existem dois Imóveis limítrofes ele também parte para análise eh individualizada parece fácil né assim quando a gente fala assim mas se se é dinâmico se você roda no sistema Por

que que não faz tudo e por que que não tá tudo pronto pelo seguinte porque o fato de você eh rodar na análise dinamizada não Quer dizer que ele sai pronto no final né você você ele preenche aqueles primeiros requisitos então ele passa por um segundo filtro nesse segundo filtro é é são avaliados os quesitos das dos cumprimentos da da da da legislação aí a gente vai vou vou trazer eles para você explicar porque que não a gente não consegue processar e concluir tudo dentro da análise dinamizada vou mostrar então mas como que funcionou então

a gente iniciou a etapa de análise Individualizada do car a partir da publicação da nossa resolução conjunta 31 32 então Eh essa resolução ela trouxe prioridades para análise né porque com esse com essa quantidade de cadastros nós vamos iniciar por qual então Eh em primeiro aqueles Imóveis rurais objetos de licenciamento ou em com processo de intervenção em análise no órgão ambiental eh Imóveis rurais com áreas acima de 100 módulos fiscais Entre 50 e 100 módulos entre 10 e 50 entre 4 e 10 e Abaixo de quatro nessa ordem os imóveis a que se referem a

linha e que seriam abaixo de quatro módulos eh eles podem A análise deles é priorizada quando a gente integra esses cadastros a um projeto então aqui a evolução da nossa análise vocês podem ver que a partir do primeiro semestre de 2023 a gente teve um um um crescimento ascendente né da análise opa não números é números de análises era isso é uma coisa importante dizer Também porque o mesmo imóvel ele chega passar em média por três ciclos de análise tá então para para vocês entenderem A complexidade então aqui eu trago isso então o que que

é verificado na análise do do car é além além das das eh áreas de reserva legal das áreas de de preservação permanente né dos usos que são Dados ao solo das áreas de uso restrito além das questões ambientais são verificados os dados dos Proprietários e possuidores eh a área declarada e a área vetorizada né que a a área que que ele que ele informa no no preenchimento do cadastro e a área do mapa que ele inscreve isso também é é verificado o conceito de móvel Rural que foi aquela questão que eu trouxe né se duas

propriedades limítrofes possuem o mesmo proprietário isso também é um sinal que a gente precisa avaliar a sobre ição entre Imóveis rurais entre Imóveis rurais e Unidades de conservação entre Imóveis rurais em assentamento de reforma agrária terras indígenas áreas embargadas e territórios de povos e comunidades tradicionais a a é avaliada a cobertura do solo remanescente área de reserva legal eh área de pração permanente pousio e a servidão administrativa bom então quando a gente roda dentro da quando a gente roda A análise din ada ele ele cumpriu aqueles primeiros requisitos mas se tem alguma Desconformidade nesses outros

ele não avança né ele mais uma vez em alguns casos e e ele ele eh é indicado para retificação do cadastro dentro do mesmo módulo da análise dinamizada e em outros casos ele é notificado e para para poder retificar e em outros casos ele é direcionado para análise din individualizada pela análise manual Então quais são os principais problemas que afetam a qualidade desses cadastros quando a gente vai fazer as Análises as diferenças entre a área declarada e a área vetorizada o conceito de imóvel rural a sobreposição com outros imóveis a declaração das feições incompletas ou

incorretas no caso da cobertura do solo das áreas consolidadas das áreas de preservação permanente das áreas de reserva legal então Eh esses são os problemas que a gente encontra durante a análise e quando a gente encontra durante a análise esses Problemas esse produtor rural ele é notificado ele é notificado a retificar ou apresentar informações que subsidiem que se sane né essas questões que foram apontadas durante a análise do análise do cadastro Então como que é essa notificação ao ser identificada uma inconsistência na análise o proprietário ele é notificado a esclarecer ou corrigir o erro e

apresentar documentação Comprobatória essas notificações ao proprietário elas são realizadas prioritariamente pela central do proprietário possuidor ou pelo sistema eletrônico de informações e ainda com a possibilidade de eh entrega pessoal ou de notificação via Site eh quando respondida a notificação o cadastro retorna para um novo ciclo de análise então aqui ele retorna para uma nova análise o não atendimento a notificação por parte do proprietário possuidor Ensejará na suspensão da inscrição do imóvel eh no Car em eh eh eh dos dos 73.000 análises que a gente iniciou 44.000 já foram notificados Eh aí você fala assim mas

só 300 foram finalizados é porque essa diferença de 73 essa diferença de quase eh 30.000 é que ainda estão em andamento análises que ainda estão em andamento Então ela pode ter sido concluída num primeiro ciclo e chegado a notificação ou ela pode ainda estar em andamento e e ainda Esses 30.000 ainda podem gerar uma notificação aí uma coisa importante né a gente falando das dificuldades o principal meio de comunicação eh do sistema com o produtor rural é a central do proprietário possuidor apenas 40% dos proprietários rurais possuem cadastro na central e as notificações das análises

chegam nesse nesse nessa plataforma e apenas 40% dos Produtores Rurais possuem acesso a essa plataforma então a por meio dela é feita a retificação o Acompanhamento da análise e a resposta da notificação Então qual que é o nosso desafio é analisar e levar isso para o campo né trazer para o campo levar para o produtor rural uma condição de propriedade regularizada e ou promovê-la se há um passivo ambiental naquela propriedade nós vamos apoiá-lo na recuperação desse passivo então aqui vamos para encerrar Vamos falar eh dos nossos principais gargalos né já que o tema dessa audiência

é amorosidade na análise Então vamos trazer para vocês aqui os nossos principais gargalos hoje que eu acho que esse é um é um é um lugar muito propício porque nós temos vários parceiros aqui conosco além da oportunidade de falar direto com a sociedade né então o nosso principal gargalo começa com mais de 1 milhão de cadastros esse é o nosso principal gargalo Eh O Retorno dos proprietários ou possuidores às notificações Então hoje nós emitimos 40 4000 notificações apenas menos de 1% dessas notificações foram retornadas a instabilidade do sistema né em fevereiro de 2024 houve uma

migração da plataforma para o ambiente da data prévia no mgi e com essa migração isso causou uma instabilidade O que é natural sabe a gente pode explicar mais ou menos assim quando você vai se mudar de casa que você desmonta um roupa na sua casa Um guarda-roupa novinho que você montou quando você mudou e você desmonta esse guarda-roupa para montá-lo novamente na sua casa nova ele ele no início ele você tende a ter uma dificuldade para ajustá-lo para encaixar as gavetas corretamente é um processo natural dessa migração essa instabilidade mas nós que estamos acompanhando de

perto desde a migração a evolução a a a evolução é diária nós estamos dia a dia alcançando essa estabilidade e num lugar próprio Para isso hoje o sistema está hospedado dentro do Ministério da gestão e inovação Onde estão todos os sistemas de Tecnologia do Brasil né Não há melhor lugar para ele estar para ele estar situado hoje né Nós vamos alcançar essa estabilidade estamos alcançando o dia a dia número de servidores versus número de cadastros no car essa essa essa colocação aqui é é é no no sentido no seguinte sentido eu acho que se a

gente convertesse todos os Servidores do Estado de Minas Gerais eem analistas do car ainda assim não seria suficiente Então não é não é e eh essa a questão né não vai ser suficiente porque se nós estamos falando de R mil 90.000 cadastros estamos falando que cada cadastros passa por pelo menos três ciclos de análise nós teríamos que ter todo o órgão do Estado trabalhando única e exclusivamente para isso e ainda assim nós não teríamos êxito Qual que é a alternativa para isso a gente alavancar A nossa análise dinamizada né a gente tirar eh eh eh

o peso eh eh pessoal né individual eh sobre sobre essas análises eh os parâmetros da análise dinamizada muito rígidos e às vezes impossibilitando o ganho de escala na análise o que que é isso eh eh qualquer qualquer hoje eh até hoje eh quando quando o sistema vai fazer a análise dos cadastros da né dentro da do módulo de análise dinamizada a tolerância dele neste momento é zero Então se se é Detectado por exemplo eh eh que a área de reserva legal é de 6 haar mas lá no na na na imagem foi constatado por exemplo

5.5 gera uma inconsistência né então um limite de tolerância muito rígido né E se você for considerar que nós nós temos 90 % de pequenas propriedades rurais isso gera um transtorno muito grande no âmbito da dessas análises né E a nossa base temática desatualizada porque para fazer essa análise dinamizada existe uma base De dados sobre ela então então por exemplo na hora quando quando o produtor o produtor coloca lá no cadastro dele que ele que dos 10 hear da sua propriedade Ele tem cinco de eh pastagem consolidada ele tem eh três de reserva legal e

ele tem dois de área de preservação permanente mas se com uma base desatualizada eu posso por exemplo entender que parte o sistema pode entender que parte dessa pastagem Consolidada na verdade é vegetação nativa porque a imagem não tá com resolução boa e aí quando o sistema gera o relatório A análise dinamizada gera um relatório e fala assim olha aqui que você senhor falou que era uma uma pastagem na verdade não é aqui é uma área de vegetação nativa o que que o produtor faz ele não aceita esse resultado com razão ele contesta porque aquele resultado

não refletiu a realidade da propriedade dele isso por Uma base de imagens e de dados desatualizada tá e a questão do do do da baixa eh inscrição dos Produtores Rurais na central do proprietário possuidor quais são as nossas estratégias pros avanços então a gente eh fez uma contratação de uma empresa para análise primária do car que é aquele primeiro ciclo de análise na da no módulo individualizada eh a atualização da base de dados isso eh a Gente já teve o retorno positivo hoje acreditamos que essa nossa base atualizada a gente colocou ali início de 2025

mas vai vir antes do Natal se Deus quiser acho que esse é o maior presente de Natal de toda a minha equipe do do sicar e a criação de uma comissão gestora do car do PR no estado essa essa essa foi uma uma estratégia sensacional e eu queria não sei se se o deputado conhece eh a gente foi a gente instituiu quando Eu falo a gente a gente mesmo porque nós somos dentro dessa comissão eh a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais o Instituto Estadual de florestas a secretaria de agricultura a faeng

oseng eh feta engs organizações não governamentais assim é um grupo de elite do Estado em suas em sua em e eh eh Ampla atuação né junto as as as propriedades rurais onde a gente compartilha os problemas e as soluções né cada um de nós tem tem o seu Papel dentro desse desse desafio que é o o cadastro ambiental rural no estado de Minas Gerais eh a elaboração de um de de diagnóstico e um plano estratégico para análise ducar esse esse diagnóstico e esse plano ele já existe o que nós o que a partir de março

as demais ações né porque uma delas é atualização da base Nós já estamos iniciando Então existe um programa pra gente cumprir até atingirmos nosso objetivo Eh e a elaboração de parcerias para avanço na regularização ambiental eu queria fazer um parêntese aqui na na na na questão das das parcerias porque eh quando a gente fala da regularização ambiental eh dos imóveis rurais isso tem que ser em parceria a gente a gente o o o o a Secretaria de Estado de Meio Ambiente não tem não tem capilaridade suficiente né Nós temos a obrigação de estado de secretaria

de auxiliar o produtor rural nessa regularização mas a Obrigação da regularização ela já era prévia a gente precisa de todos os parceiros que atuam junto a essas a esses produtores para para nos apoiarem na na promoção dessa regularização realização de multires balcões do car nós tivemos um um projeto piloto realizado na na região de Paracatu e Unaí com o apoio das cooperativas do Estado eh que foi uma uma experiência excepcional nós simplesmente Montamos Uma um um balcão de ponta a ponta né Eh inscrição retificação apoio a retificação e e é cumprindo todo o ciclo de

an de de de todo o ciclo do car numa numa mesa e os produtores rurais eles vinham solucionando os seus problemas a cada etapa foram atendidos 170 Produtores Rurais nesses balcões e foi uma experiência tão exitosa que ele hoje é uma estratégia que faz parte do nosso plano de trabalho para 2025 né de Realizar pelo menos 12 balcões de atendimento em regiões estratégicas do Estado eh no ano de 2025 com uma capacidade maior né a gente precisa a O sucesso desses balcões também vem dessas parcerias porque a articulação ela tem ser feita na ponta né

não adianta a gente montar nossa nossa cabaninha se os produtores rurais não souberem que a gente tá lá né então assim a A Emater que tá todos os dias no no campo os sindicatos que estão todos Os dias as cooperativas que estão em contato diário com os produtores rurais então nós dentro no âmbito dos do nosso da nossa comissão gestora nós vamos eh eh juntos promover esses balcões eh a gente tem um curso EAD paraa retificação do car esse curso ele é voltado mais para para para Consultores né que que prestam Apoio aos Produtores Rurais

nessas retificações nós temos cartilhas eh nós temos o Car 2.0 que hoje é uma plataforma pública e gratuita Que permite que o produtor rural com eh de posse do número do seu cadastro ele processe o seu cadastro dentro dessa plataforma e já identifique previamente se tem alguma inconsistência se se o sistema está identificando algum passivo se há alguma divergência entre entre a área que ele declarou e a área que ele vetorize já possui se el se ele se ele possui de fato um passivo Ambiental de reserva legal ou de Deão permanente então ele consegue se

antecipar então se Ele processa o cadastro dele dentro dessa plataforma e ele identifica olha realmente tá faltando 2 hectares de reserva legal aqui deixa eu me antecipar ele já pode promover a recuperação ele já pode retificar previamente o cadastro antes de iniciada A análise ele pode acessar o cadastro dele a qualquer tempo porque quando iniciada o cadastro previamente retificado o cadastro previamente adequado superando todo aqueles problemas que a gente citou né De sobreposição de ele supera isso previamente quando o cadastro dele entra em análise ele ele ele consegue ser processado fora que se ele antes

não poderia talvez não se elencar para para passar na análise dinamizada ele pode passar a ser ele pode passar a ser partir de uma retificação eh a a revisão da nossa resolução conjunta 31 32 ela é fundamental para nosso avanço a gente já iniciou n nós encaminhamos essa a a a minuta pra Contribuição dos nossos parceiros para essa revisão e essa revisão ela é necessária e ela é natural Porque a partir do momento que as análises foram avançando a gente identificou que a resolução não trazia de forma adequada a os procedimentos que que que necessários

para que a análise avançasse Então e e e e também para acompanhar a própria evolução do sistema Então essa revisão já está em andamento e a nossa previsão é de que ela seja publicada Ainda em 2025 eh a migração para data preve a gente considera eh eh positiva como eu disse e essa migração foi positiva hoje o sistema está lotado no melhor lugar ele recebe toda a assistência e e tecnologia da base do governo federal eh o módulo da análise dinamizada que ficou inoperante quando da migração eh Minas Gerais faz parte desse grupo da da

de teste da da análise dinamizada assistida nós hoje estamos processando 500 eh eh 500 cadastros por semana na análise no módulo de análise dinamizada assistida Por que que nós não estamos processando Mais primeiro porque há um limite eh Federal mas nós nós nós temos um podemos eh eh chegar a 300 a três semanais só que nós estamos aguardando a atualização da base porque para não gerar inconsistências indevidas né que vai acontecer agora então a nossa previsão é que a partir de Janeiro de 2025 a gente já consiga est processando 200.000 2000 cadastros por semana com

previsão de ainda no primeiro trimestre chegar a 3000 cadastros por semana a implantação deer para flexibilização dos parâmetros do módulo análise dinamizada aquele limite de Tolerância Zero eh Nossa eh né Minas Gerais assim como outros estado a gente fez uma articulação é muito forte junto ao governo federal e essa ferramenta vai ser disponibilizada no dia 18/12 então a gente a gente vai Conseguir eh ajustar esses erros né aquelas aquelas aquelas pequenas pequenas porque que vem até da questão PR quem trabalha com imagem de satélite sabe a gente não tem imagem com resolução 100% Às vezes

você tem até mesmo um deslocamento de imagem e se você tem um sistema com Tolerância Zero a sua capacidade de avanço fica muito restrita então eh a partir do dia 18/12 agora Eles já vão abrir paraa flexibilização dos Parâmetros e esse é o cenário que a gente espera tá a partir eh eh eh da da da da base atualizada com a gente atualizando o nosso limite de tolerância para meio haare e a gente que que a gente espera a gente espera se vocês vão ver ali no final eh No final a final da R né

dos 1 milhão Esse r. 65.000 foi um levantamento que a gente fez há três meses gente hoje tá R mil 90.000 as nossas apresentações estão sempre Desatualizadas estão sempre desatualizadas mas bom a época era isso então se a gente partir daquele Inicial lá de r. 65.000 que tava falando ol ó desses 1 Milhão 920.000 passariam pelo primeiro filtro da análise dinamizada quando ele passa do primeiro filtro que ele parte pro segundo onde vão se analizar as feições aí você tem um outro racha tá vendo 450 60.000 já partem para uma retificação porque eles eles na

na na Análise das feições você encontra alguma divergência mas 461.000 passariam ok desses 461.000 a gente a gente dividiria em dois Campos eh 210.000 sem passivo 251.000 seriam encaminhados ao pra que seriam aquelas propriedades que teriam que recuperar de alguma forma algum passivo ambiental seja em app ou ou em reserva legal mas aí eu queria que vocês focassem na verdade aqui quando a gente Fala assim eh Com certeza até a gente a gente conseguindo né Eh eh eh avançar na análise dinamizada com essa com essa vamos vamos colocar 10.000 cadastros por mês né a gente

fazendo esse filtro de avançar sobre as as os cadastros sem passivo e sobre os cadastros com a declaração Correta que não passariam por uma por uma retificação a gente já de cara a gente teria ali 62.500 eh eh Imóveis com a declaração correta sem passivo e mais 33.900 24.000 Imóveis eh eh eh com passivo porém com a declaração correta então de imediato 100.000 imóveis de imediato 100.000 Imóveis dentro daquele fluxo que a gente tem de encaminhamento eh eh eh Para para que seja para para que o cadastro seja encaminhado para análise dinamizada a gente tem

uma limitação de tempo mas a gente tem uma perspectiva de eh eh eh validar 100.000 cadastros num Horizonte curto mais do que a gente fez desde 2022 até agora né então a gente a gente Começou em 2022 e até hoje são 70.000 análises com 319 concluídos quando a gente fala aqui desses 62.000 com a declaração correta e esses 33.000 conção com e sem passivo esse esses 100.000 tem potencial para chegar na validação final de imediato não que todos os outros demais inscritos ali embaixo não tenham Mas eles viriam num segundo momento tá então esse é

o nosso plano de ação primeiro a validação dos cadastros com a Declaração correta pra gente poder ganhar primeiro seria você você liberar aquele produtor rural que tá ok ele não ele ele ele declarou ele sabe o que ele tem ele sabe o passivo ele se comprometeu a recuperar esse passivo ou ele não tem passivo a declaração né não tem porque ele ficar na fila esperando junto com todos os outros tendo uma condição tão diferenciada E aí depois viriam os a validação dos cadastros com menos de quatro módulos sem passivo mas Com com com ajustes necessários

na declaração e a validação dos cadastros com mais de quatro módulos sem passivo Então a gente vai processar análise dinamizada fazer a alteração da base do uso do solo a alteração do limite de tolerância a elaboração do instrumento jurídico o processamento da notificação da análise dinamizada e a retificação dinamizada após o período esse é o nosso plano estratégico de ação para todos todos os imóveis por fim ficaria a Validação dos cadastros com passivo porque isso depende da estruturação do módulo de regularização ambiental no estado tá porque o sistema Federal ele só eh eh eh recebe

eh dentro do módulo de regularização ambiental os os os eh Imóveis com passivo anterior a 2008 os imóveis com passivo de 2008 para frente não não não não tem lugar para ele dentro do sistema Federal então ele teria que vir num banco Estadual né então esses ficariam Para um um um um um outro momento mas aqui a gente traz a nossa ferramenta do Pr declaratório que não quer dizer que porque esse esse Car não vai não é Nossa prioridade de análise que o produtor já não possa se antecipar ele pode identificar o seu passivo ele

pode retificar o seu cadastro e ele pode aderir ao pra que é um que é uma modalidade que a gente tem eh voluntária né dentro do estado que você faz adesão voluntária ao Pr declaratório onde você Se manifesta que que você concorda que existe um passivo e já assina conosco um termo de compromisso para recuperação desse passivo e essa é a nossa perspectiva né a gente passar hoje nós somos os 12º lugar tá com 381 281 e eh eh eh cadastros validados para 2 70.5 validados primeiro lugar no Brasil a gente colocando em prática essas

estratégias Nossas perspectiva de curto prazo de curto prazo tá então assim era o que eu queria trazer para vocês eu queria só assim eh eh eh e eh de forma muito geral o que o o que que ganho que se traz né a regularização ambiental dos imóveis assim para para para o produtor rural o apoio na recuperação ambiental Porque hoje a gente tem parcerias que podem custear essa recuperação a segurança jurídica pros produtores e Trabalhadores Rurais né questão da da da propriedade Em si acesso ao crédito agrícola eh vendas para programas de aquisições de alimentos

e programa nacional de alimentação escolar menores taxas de juros em financiamento isenção de imposto para insumo e equipamento exportação de produtos agrícolas acesso a atos autorizativos para Empreendimentos porque uma vez seu carro autorizado se você precisa de uma autorização ambiental A análise do seu processo de intervenção e licenciamento Ambiental ela é muito mais facilitada porque todas as feições ambientais já foram analisadas quando da análise do cadastro eh a possibilidade de recebimento de pagamentos por serviços ambientais e para a sociedade como um todo prestação de serviços da biodiversidade prestação de serviços ecossistêmicos e ambientais restauração das

áreas segurança hídrica proteção do solo melhoria da qualidade do ar prevenção a mitigação das mudanças Climáticas beleza cênica recreação bem-estar produção de alimentos saudáveis desenvolvimento sustentável enfim melhoria de qualidade de vida era isso que eu queria trazer obrigada mais uma vez pela oportunidade e tô à disposição pra gente continuar conversando peço desculpa se demorei mas é complicado né é um desafio é complicado mas a gente tá nesse lugar aqui com todos esses parceiros e e a gente a gente vai conseguir viu Deputado Obrigada pela oportunidade Muito obrigado Mariana nós que agradecemos pela pela sua apresentação

pelos seus esclarecimentos e ficamos assim felizes com as perspectivas muito favoráveis né para a curto prazo né que vocês eh apresentaram aqui então para nós eh é é muito importante dentro da do objetivo dessa audiência né O que você apresentou aqui muito obrigado Eh sim claro pode F à vontade com o São Paulo em São Paulo 60.000 Minas Gerais 258 que São Paulo faz de diferente que ou as que são as características dos Empreendimentos favorece uma análise mais rápida é a gente a gente a gente tá Ah tá e falar no microfone também né desculpa

evac de Oliveira Júnior Ah tá evac de Oliveira Júnior Banco do Nordeste quer que eu repita a pergunta Eh pronto tá joia obrigado e a pergunta é referente se foi feito algum bitmark com o estado de São Paulo muito em função dos números que eles apresentam né E por ser destaque hoje na conclusão das análises do carro uhum Sim a gente a gente tá sempre em em em em comunhão tá eh não não só com São Paulo como com todos os estados São Paulo tem uma realidade muito diferente da nossa assim eh eh né Minas

Gerais é é um é é um estado de eh principalmente de comodity Agrária nós somos 93% de pequenas propriedades eh rurais Mas enfim Independente de Sim a gente a gente fez sim São Paulo adota hoje um sistema que que a gente chama de sistema híbrido parte da análise é feita num sistema próprio e em um determinado momento ele faz o link com o o o sistema Federal o que que não vou me me Recordar assim detalhes mas São Paulo ele avançou eh eh ele rodou A análise dinamizada em grande escala tá ele pegou e processou

e ele Ele parou no segundo na segunda etapa porque não tem o segundo filtro né ele ele migrou o o de um lugar para outro dentro do modo da análise dinamizada mas quando você tem análise análise iniciada você gera alguns desconfortos por exemplo se por acaso no processamento da análise você é notificado e você não responde seu cara é suspenso pensa se a gente faz isso com um estado de 93% de pequenas propriedades rurais com 40% inscrito na na base na central do Proprietário com 1% de retorno a gente ia simplesmente gerar suspensão de cadastro

ambiental em massa então assim a gente a gente eh eh acho que funcionou para São Paulo né eles estão eh eh adotando estratégias para sanar né a as a os os problemas que foram né as consequências né das estratégias Porque toda toda a estratégia ela tem consequências ela tem prós e contras né ele de fato é um avanço que não pode não pode ser ser negado mas a gente Entendeu que para Minas não era a melhor estratégia não só gerar esse sistema híbrido tá porque gera um custo pro estado sabe você eh eh eh São

Paulo tem eh um outro uma outra modalidade também de de estrutura que a a o corpo técnico do car lá ele é formado pela Cat que eu acho que seria semelhante a hemat então o o o o car no estado de min de de de São Paulo ele é ele está lotado na secretaria de agricultura e não na Secretaria de Meio Ambiente e a A Emater Digamos deles faz toda a execução do car Então são realidades muito diferentes né mas sim a gente a gente sempre troca a gente sempre troca e quando a gente vê

alguma coisa alguma iniciativa dos dos outros estados que tem o mínimo de afinidade com a nossa realidade que a gente fala assim não opa isso aqui em Minas funciona a gente a gente faz esse Network show beleza obrigado obrigado eh nós vamos passar a palavra pro pros nossos demais convidados e depois nós Vamos estar voltando para para fazer Os questionamentos as perguntas que que todos quiserem eh colocar eu gostaria de passar a palavra pra senhora Ariel Chaves do coordenadora do núcleo de gestão ambiental representando aqui o secretário Thales Bom dia a todos Bom dia presidente

queria cumprimentá-lo agradecer por essa iniciativa dessa audiência parabenizá-lo e aqui quebrar um pouquinho o protocolo e agradecer o Senhor por colocar sempre seu mandato à disposição dos nossos produtor produtores rurais e seu gabinete cumprimentar Breno nosso parceiro e através de você se da Marina cumprimentar toda a equipe do IF e da semad de de um modo geral mas em especial do IF Ivaldo nosso grande parceiro da nossa vinculada Emater e a Mariana e faing não preciso nem falar né nossa nossa primeira parceira na seapa e Trazer o abraço do secretário theses para cada um de

vocês ele não pode estar aqui mas eh dizer o quanto é importante para seapa que a gente tenha esse momento de discussão e antes de tudo devo dizer que fiquei muito feliz com a apresentação do Marina trouxe um um um um pequeno alento com as nossas preocupações saber que o if eh traçou um plano estratégico para enfrentar essa questão eh a gente tem que destacar Sim né e reconhecer eh as Iniciativas que o if teve principalmente neste ano para poder avançar nessa análise e aqui enquanto membro né do comitê de gestor do car e do

pra eh destacar a criação do comitê a a revisitação ah tanto do fluxo do car quanto da da da resolução eh a publicação do do do car 2.0 a gente sabe o quanto a equipe apesar de pequena É engajada e tem se esforçado eh e claro né A seapa tá sempre disposição não só nas diversas demandas Que trabalhamos juntos Mas pra gente enfrentar os desafios e pensar em em soluções assim e das coisas que eu tinha pontuado aqui para falar fiquei particularmente animada quando você disse que agora dia 18 teremos uma uma devolutiva do do

serviço Florestal brasileiro acho que esse é meu maior destaque de de felicidade ao te ouvir porque a gente sabe do potencial que a análise dinamizada tem de mudar o panorama do Estado de trazer Minas eh Não só nos números mas para um cenário de pioneirismo e de exemplo pros outros estados né a gente tem no estado eh a plataforma Selo Verde que tem pouco mais de um ano aí que não é uma plataforma de validação de car gente é importante a gente deixar isso bem separado apesar do dado usado na plataforma Celo Verde ser ocar

então a base paraa análise do Celo verde é o Car Então a gente tem hoje eh na plataforma Celo Verde vou roubar aqui tá Vou vou pegar minha colinha 1.7.51 Imóveis analisados dentro da plataforma validados não porque a plataforma não valida carg mas desses 1 milhão e quase 1 milhão 38.000 aqui que eu trouxe para vocês a gente tem nas culturas que foram passadas pelo Celo verde mais de 90% de de conformidade só o café a gente tem 99,94 então a gente tem um potencial de ganhar escala com análise dinamizada que talvez nenhum estado tenha

Apesar de todas as dificuldades de quantidade de Car eh institucionais mesmo de de corpo do estado para poder fazer essas análises a gente tem um potencial enorme eh eu tinha anotado aqui que na primeira rodagem da da do car né a gente teve mais de 37% dos imóveis que passaram pelo pelo Car 2.0 que não tinha nenhuma pendência ambiental isso corresponderia aí a mais ou menos 387.000 imóveis a gente tem todas as restrições que a Marina ponderou aqui Muito bem pra gente de do daqueles Imóveis que precisam necessariamente passar pelo pela análise individualizada eh do

fato de alguns muitos produtores não estarem dentro da da plataforma eh própria para receber notificação mas a gente tem um potencial gigantesco de avançar E aí eu vou vou achar curioso aqui não vou passar eh pelos dados individualizados de crédito eu acredito que Mariana vai fazer isso muito melhor do que eu mas Quero passar pelas possibilidades de política pública muito curiosamente Presidente ontem a gente esteve aqui nessa casa na comissão de Meio Ambiente para falar sobre a pesa a política estadual de de serviços ambientais a gente tem e no inúmeros parceiros querendo colocar dinheiro em

bons projetos de recuperação só no ano passado vocês assinaram mais de 112 né termos de de compromisso de recuperação temos um exemplo maravilhoso de um tac Um tac não é um acordo de cooperação acredito que o if tem do com a Vale de mais de 40 milhões para promover regularização ambiental a gente tem muitos parceiros interessados e a gente tem um potencial gigantesco com a pesa trazendo segurança jurídica de que outros parceiros e outras empresas apliquem recursos nesses programas de regularização Mas a gente pode dar para esse parceiro a segurança jurídica da Norma da lei

Mas se ele não tiver Segurança jurídica de um Car devidamente analizado ele não vai colocar esse recurso Ele não vai aplicar esse recurso Nos programas que podem ser extremamente bem inscritos Mas se a gente não trouxer segurança jurídica pro parceiro a gente não vai conseguir avançar E aí puxando muito pro meu lado né pro NG pro núcleo de gestão ambiental eh o Car é uma ferramenta de gestão ambiental de regularização ambiental e a gente precisa vê-la dessa Maneira não só enquanto possibilidad de crédito possibilidade e todas as várias e importâncias que a a Marina colocou

muito bem aqui eh mas a gente não vai ter dentro do Estado uma política efetiva de iação de compensação de preservação ambiental se a gente não conseguir avançar no car eh acho que no geral o tudo que eu tinha para ponderar a sua apresentação abarcou muito bem eh trouxe muito muita Felicidade reforçar o quanto a seapa tá disponível e o NG especialmente eh não só na nas demandas inerentes à análise do car e a implementação efetiva do do pra Tá mas em todas as outras em que temos sido muito parceiros e aqui pessoalmente agradecer ao

Breno por eh essa proximidade que a seapa e o if tem construído com tanta força de trabalhar junto e de buscar soluções efetivas pro produtor rural porque não adianta a gente escrever a solução aqui mais ser Mais um pedaço de papel se a gente não conseguir construir ela lá na ponta e efetivar eh acho que de de soluções o que fica é o compromisso a tentativa de trazer esses produtores para dentro do sistema para receber as notificações melhorar essa comunicação com os produtores a gente precisa aprimorar nosso contato na ponta eh aprimorar a chegada da

informação de fato nos nossos produtores principalmente os pequenos porque embora O número seja muito grande né 93% são eles também os mais afetados pelo fato do car não não está analisado né as possibilidades de redução de taxa taxa de juros vai afetar muito mais a eles do que aos demais eh então fortalecer esse nosso compromisso de estar na ponta com o produtor pegar na mãozinha mesmo principalmente do pequeno e falar olha você tem que fazer isso aqui é esse o processo Eh e aí já vou deixar um dever de casa aí pro Ivaldo da gente

pensar no fortalecimento dessas soluções enquanto sistema não só faeng mas enquanto governo né e trazer essa parceria paraa mesa de Claro Assembleia que tem um um um poder fundamental de de trazer essas essas demandas pro povo eh a capilaridade da emat os ensinamentos do IF né a qualificação do IF a gente vê aí a Janaína rodando o estado inteiro com Para produzir sustentável levar essa informação é o primeiro passo e e achei genial a ideia da da rodada do da mesa eh mas a gente precisa escalonar isso né porque a ideia é excelente mas não

dá pra gente falar com foram cento e poucos né vou arredondar para 200 mas não dá pra gente falar com 2400 produtores em um ano se a gente tem 1 milhão de car para analisar então mais uma vez deixar a SEAP à disposição especialmente o NG à disposição Eh parabenizar pela iniciativa e fortalecer a necessidade de que a gente escalon is porque a gente tem produtores de fato sofrendo pelo fato de não ter um Car validado né a gente precisa pensar nessas pessoas e não ver o car só como número v o car como a

pessoa que tá lá na sua propriedade com a sua família enfrentando dificuldades de obter crédito enfrentando dificuldades em conseguir entrar em bons projetos de de regularização e até no Caso né de de recebimento de pagamentos quando Nas hipóteses de excedentes de reserva legal né de de estarem avançando E mais uma vez agradecer e parabenizar essa comissão não só o senhor mas os demais membros dessa comissão por essa iniciativa e por todo o apoio que que a comissão de agricultura e Agropecuária e agroindústria prestou a seapa no mandato de uma forma geral mas em especial nesse

ano de 2023 porque tenho um carinho especial pela paz e sei o quanto vocês Foram essenciais eh e que que a gente tivesse essa lei tão importante obrigada muito obrigado Ariel nós agradecemos muito a sua participação e leve o nosso abraço né e reconhecimento dessa parceria que tem dado muito certo né a toda a secretaria ao nosso secretário eu é sempre muito importante e ter vocês aqui conosco e poder tratar né com tanta Liberdade aí das questões que são importantes pro nosso produtor Rural eh eu gostaria de passar a palavra agora né pro Ivaldo que

é o nosso coordenador Estadual de irrigação e segurança hídrica da Emater I fica à vontade Bom dia a todos eh presentes eu agradeço a oportunidade da gente aqui da emat discutir isso porque é uma é um assunto que nos preocupa muito mas Ainda bem que veio essa apresentação que já deu um alívio pra gente dentro do público que a gente atende que é o Agricultor familiar que é justamente o maior número que tem no estado são os 93% e apesar da nossa capilaridade a gente não tem eh capacidade operacional para atender todos os agricultores familiares

né a gente precisa tem outras instituições que nos auxiliam eh enfim e o que a gente eh e o que a gente vem acompanhando dentro do Estado dentro da própria plataforma disponibilizada pelo Governo Federal que que que vocês alimentam com as suas análises e o que Deixou a gente muito assustado foi ver que esses dados como são muito dinâmicos né Pode ser que os seus números já estão um pouquinho diferentes desses mas a gente tem quase 50.000 eh cadastros pendentes e quando a gente pega esses cadastros pendentes a gente eh eu eu percebi na sua

apresentação que é porque E tá ainda no processo da retificação da reanálise mas muitos deles nem estão sabendo que eles estão pendentes não estão sabendo E aí isso vai gerar um Problema de um engento da atividade produtiva pela falta de de de de conhecimento eh desse agricultor de não saber que o cadastro dele entrou porque apesar de vocês terem dado prioridade para as as aquelas propriedades acima de quatro módulos fiscais a gente viu Muita propriedade abaixo de quatro módulos já que vocês estão analisando e a e aqui só corrobora aí com com o que você

falou os municípios né onde tem eh onde a gente já tem mais cadastro pendente são Aqueles que tem mais propriedades rurais no estado Januária Paracatu E por aí vai eh e a gente ficou muito preocupado com com isso a gente sem eh eh para antever um problema possível no futuro principalmente relacionado ao Crédito Rural do Agricultor familiar da aquele crédito eh que eh do custeio que vai se automaticamente ele vai se renovando mas quando precisa da autorização da CAF vai necessitar de todos esses documentos e esse produtor Não tá sabendo que que a propriedade dele

tá tá nessa situação eh outra coisa que me deixou tranquilo também foi a questão da do prazo para que ele faça retificação porque na notificação que para para nas notificações de vocês a parece lá que tem que ter 60 dias né para pro retorno e caso ele não faça esse retorno ele ele ten a penalidade da suspensão do cadastro da suspensão do cadastro então isso já Isso foi o que Mais me aliviou aqui porque a gente estava muito preocupado em relação a isso eh porque a a gente entende sim o cadastro o carro e o

pra como uma ferramenta de gestão ambiental mas como a gente atende o agricultor familiar a gente vê numa na dentro da atividade produtiva também e aí as duas coisas não podem ser conflitantes né Eh então assim o que a gente percebeu né a gente tem esse painel que é alimentado Todo toda semana a gente pega dentro do do site do siar naquele acesso mais restrito que que é liberado pra gente a gente vai tá tá tá assim olhando né porque vendo exatamente vigiando como é que o processo tá indo para para para quando acender porque

a gente acendeu um sinal quase amarelo quando a gente viu que vocês começaram a rodar mais rapidamente as as as as análises e e começou a chegar muita notificação dos colegas de campo Né da da ponta falando o que que a gente faz com isso eh e aí então nesse sentido nós Emater a gente apesar da nossa capilaridade a gente a gente precisa também de capacidade operacional para rodar um pra Apesar porque o nosso técnico muitas vezes a gente tá em mais de 800 municípios mas em maior parte é um técnico apenas pro município inteiro

e dentro da realidade que você colocou da porcentagem de Agricultura Familiar Ela se repete basicamente dentro dos Municípios também em número dos Agricultores então a gente precisa sim a gente é parceiro de primeira hora o comitê gestor e eu acho que foi um avanço Grande a gente precisa continuar reunindo principalmente para traçar estratégias da comunicação ao agricultor familiar porque a Emater sozinha não dá conta de fazer isso a gente tem que ter uma Força Tarefa com com faeng com com sindicatos rurais com feta Eng com todo Mundo porque senão a gente não chega nesse pessoal

a gente precisa disso né E aí a gente tem que retomar essa conversa dentro do comitê gestor para para para poder eh eh a eles saberem o que que tá acontecendo Fiquei feliz que vocês vão dar prioridade aos cadastros que tão eh em regular regulares porque reg se a gente vai criando um montante de pendências e que a gente não consegue executar pra gente ter tempo para poder chegar nessas Pessoas antes delas receberem essa pendência exatamente Então eu fico muito feliz com essa informação para 2025 que a gente estava preocupado lá na emat gente é

isso então eu agradeço tá mando um abraço do Otávio nosso Presidente e a gente agradece pela nós que agradecemos viu Ivaldo Obrigado agradeça o o Otávio aí pela pela parceria e a a presença da Emater sempre aqui na nossa comissão e eu gostaria de convidar para sua fala a Mariana né que é a nossa gerente de Sustentabilidade da nossa faeng representando aqui o nosso Presidente Toninho e representando né o nosso produtor rural seja bem vinda a palavra é sua Mariana senhor presidente primeira mente Bom dia a todos eh em seu nome nome da vossa excelência

eu cumprimento a todos os presentes na mesa e a todos que estão aqui participando presencialmente de forma online de um debate muito Importante para os nossos Produtores Rurais mas antes disso carece reforçar o seu compromisso aqui dentro dessa casa com os nossos Produtores Rurais você tem feito um mandato com uma excelência aplicado regras e trazido os problemas do dia a dia do produtor rural com muita maestria propiciado aqui um diálogo entre partes seja de esquerda de direita de meio de lado de seja qualquer diálogo espinhoso dentro dessa casa você tem lidado com uma sabedoria e

com uma forma De entendimento que refletiu na aprovação da nossa política estadual de agricultura irrigada sustentável por unanimidade nessa casa é algo inédito é algo que a gente aguarda no governo federal desde 1997 em menos de 6 meses essa casa aprovou um projeto que vai revolucionar as áreas mais vulneráveis às mudanças climáticas no estado de Minas Gerais Meus parabéns e eu espero que a gente consiga avançar na agenda da Implementação dos instrumentos do Código Florestal com a mesma eficiência que nós fizemos com a política estadual de agricultura e rigada sustentável Porque por mais que os

colegas que me antecederam tiveram percepções amistosas com a apresentação do órgão ambiental que eu parabenizo eu continuo com preocupações grandes em relação a essa agenda e externalizando todas as preocupações que temos coletado na ponta nos nossos 401 sindicatos junto com os Nossos Produtores Rurais pois bem falar do car dentro do sistema senar é falar de um compromisso intrínseco dos Produtores Rurais porque se a gente tem 1 milhão de cadastros nessa base de dados hoje é porque os produtores rurais cumpriram com a sua parte né Nós só temos essa possibilidade de dizer que 33% da vegetação

nativa do Estado de Minas Gerais está dentro dos imóveis rurais porque eles não se furtaram de Declarar de Declarar no cadastro ambiental Rural falar do IF é falar de algo que também mexe com Mariana Ramos que não é só gerente de sustentabilidade do sistema fen senar mas que esteve como servidora desse órgão por 8 anos e foi a agenda do car que me possibilitou estar há 10 anos no sistema fen senar e eu agradeço aqui Breno lasmar em nome de todos os servidores no qual eu tive a oportunidade de aprender muito e de Trabalhar hoje

dentro do sistema faen senar com toda a equipe que está aqui presente presencialmente de maneira equilibrada entendendo o papel do Servidor entendendo a importância dessa política que nós Assumimos Porque isso é uma política brasileira que nós Assumimos e que essa casa chancelou por lei da lei 20922 de 2013 e que se passaram 10 anos e ainda a gente está falando de análise do cadastro ambiental Rural então é muito importante também Dizer que e parabenizar Marina pela sua apresentação porque o desafio realmente é gigantesco a gente não tem se se Furtado de enfrentá-lo mas a gente

precisa de ter um pouco mais de sensibilidade com esse produtor rural que tá lá na ponta e que eu tenho certeza se ele estivesse aqui assistindo essa audiência ele não teria compreendido 2% do que foi dito aqui porque quando foi chamado para fazer o cadastro disseram vem da maneira como Você está é autodeclaratório nós dizemos aqui que 93% dos cadastros são de pequenos Produtores Rurais e a Lei trouxe isso faz o croqui declara o que você tem vem do jeito que você estiver acredita no estado Porque no momento da análise a gente vai ter a

mesma sensibilidade de entrada para fazer a sua validação e não é isso que nós estamos nos deparando nesse momento nós estamos nos deparando com n possibilidades de verificação por Inteligência Artificial pela nossa plataforma do car 2.0 que valida mais de 90% dos cadastros como Ok por que que a gente tem números tão baixos Por que que nós temos o órgão regulador tomador de decisão se furtando de usar uma ferramenta chancelada pela Universidade Federal de Minas Gerais como base desses cadastros ambientais rurais que poderia levar 90% desses Produtores Rurais a regularidade de uma vez só sim

temos desafios precisamos estar juntos e a Formação desse comitê que foi tão citado aqui foi um dos pleitos do sistema faeng senar durante esse ano oficializado ao Instituto Estadual de florestas não dá para enviar eh Enviar mensagem para faeng e falar OK fizemos a nossa parte precisamos que essa seja uma política de estado e também não é colocar a culpa no IF o i carece de um aparelhamento de um fortalecimento dos Servidores para que ele possa cumprir essa agenda é uma agenda muito complexa de tirar do papel E a gente precisa do apoio desse órgão

assim como a secretária tem dado apoio a outros entes dentro do sisema a gente precisa desse apoio do IF a nossa secretária tem feito um trabalho excelente no estado de Minas Gerais trazido números para nós que coloca mais uma vez Minas Gerais numa Vanguarda muito positiva tanto na agenda Florestal na agenda do licenciamento na agenda dos recursos hídricos mas a gente precisa fortalecer o nosso nosso Instituto Estadual de florestas a gente precisa dar condições desses servidores de fazer essa análise de uma maneira adequada e a gente vai fazer isso usando ferramentas que nós temos hoje

dinamizadas de análise que possibilitam essa verificação quá ter uma fase intermediária porque nós sabemos que o if não pode deixar de cumprir a lei porque existem órgãos intervenientes também que vão fazer a cobrança dessa lei como Ministério Público dentre Outros mas a gente precisa criar uma etapa intermediária que valide esse cadastros ambientais rurais já que a gente tem base suficiente para fazer isso e que quando o produtor rural for precisar de serviços mais complexos como uma supressão de vegetação que pode ser autorizada ali sim seja cobrado instrumentos cartoriais para dar a segurança que o if

precisa para poder conceder essas autorizações mas ora fazer isso no momento de um filtro de um Filtro onde o o produtor rural tá deixando hoje de acessar políticas públicas como as Políticas de incentivo ao crédito Aqui nós temos a figura de dois bancos importantíssimos pro estado de Minas Gerais e eu não vou me delongar tanto na minha fala porque já tá próximo do horário do almoço e eu preciso da oportunidade de dar fala paraas pessoas que também aqui estão mas hoje Deputado nós estamos perdendo a oportunidade de economizar R 132 milhões deais com % de

Desconto que nós nós temos aí possível P nosso plano safra aos nossos Produtores Rurais mas nós não temos ferramentas para isso o próprio Celo verde o Car 2.0 poderia ter sido chancelado por uma resolução conjunta ou uma portaria ou qualquer instrumento ou um projeto de lei validando essa ferramenta aqui dentro dessa casa e eu já coloco como sugestão de encaminhamento dessa audiência para validar Esse instrumento para que o evac lá no Banco do Nordeste Possa entender que um produtor rural por exemplo que preserva 33% da sua vegetação nativa no norte de Minas que foi colocado

como Mata Atlântica que ele tenha pelo menos um desconto de 0% na aquisição do seu Crédito Rural e hoje ele não pode acessar uma política de incentivo porque a gente não caminha com essa agenda então aqui eu venho externalizar novamente a nossa preocupação fico feliz que a gente esteja Caminhando com essa agenda mas Quero dizer que tem muita preocupação envolvida a suspensão dos prazos desses desses editais eu espero que elas continue Até que a gente tenha Ampla comunicação porque sabe o que que o produtor não sabe que começou análise nós tivemos 10 anos 10 anos

desde 2014 quando eu entro no sistema fen senar pra gente junto com a equipe fazer cursos no interior e nos sindicatos Nós contratamos empresas prestamos serviços gratuitos paraos produtores dentro dos Sindicatos fizemos a nossa parte e hoje ele não tem a chancela de que ele é um produtor cumpridor da lei Hoje ele ainda tem receio medo medo porque hoje há previsto numa lei dentro dessa casa ainda de cobrança de validação do cadastro ambiental Rural coisa que depois nós Precisamos ajustar a partir de 2025 uma outra política associada que é do imposto territorial rural vai usar

a base do car para fazer suas cobranças e hoje pela ausência de uma análise mais Eficiente ele tem custos com laudos adicionais para provar que ele está regular para declarar o seu ITR então setembro de 2025 será um gargalo para nós se a gente não conseguir avançar nessa agenda porque para além da política de crédito de incentivo hoje que ele não pode acessar ele ainda vai ter uma outra política fiscal que ele vai ser cobrado duramente por essas informações que estão equivocadas nós precisamos abrandar essas regras e Abrandar isso não é descumprir a política porque

ele fez a sua parte tá lá a nossa feta Eng tá aqui nós tivemos o nosso presidente Vilson junto com o nosso Presidente Toninho dentro do do sistema fen senar est analisando enquanto dois Produtores Rurais a preocupação com essa agenda a gente fala muito de desenvolvimento de preservação grandes Guardiões dos recursos naturais e isso não é refletido no papel nós temos diversos projetos fomentados pela Nossa casa com números altíssimos de recuperação diárias de propriedades adequadas com boas práticas de conservação do sol e da água e do plano ABC que tá sendo votado lá no plenário

pelo nosso Deputado Antônio Carlos Arantes chancelando isso nessa casa mas o reconhecimento no papel o produtor rural não tem então nós ainda estamos muito preocupados precisamos que essa esses prazos sejam suspensos até que se tenha uma ampla comunicação dessa nova Fase que é a análise não podemos apertar um botão e nisso o if a gente agradece muito o if por essa cautela talvez não seja acelerar na análise mas seja acelerar na Vale analisar é uma coisa validar é outra se a gente coloca todo mundo numa situação de irregularidade o que a gente não quer né

coloca o produtor no buraco Mas cadê a corda para ele poder sair então nós precisamos de ter aqui instrumentos que realmente Tragam essa essa chancela de Produtor de água e Guardiões dos recursos naturais pra prática nós temos ainda servidores do IF trabalhando em Home Office no interior sendo que nós precisamos de atender o pequeno produtor rural que é esse 93 por do car nós precisamos em matéria de reforçar o atendimento na ponta nossos sindicatos também estão sendo aparelhados nós precisamos de um apoio no entendimento dessa agenda mas nós temos soluções já em Minas que poderiam

colocar esse Estado realmente numa num patamar né de primeiro lugar no Brasil em análise de car porque ninguém tem Celo Verde Car 2.0 como nós temos é uma questão de ajuste de chamar todos os órgãos intervenientes pra mesa e assim como foi consensual do produtor de ter um um big brother né de abrir a casa dele por imagem de satélite de sentar e falar assim O compromisso tá firmado vamos criar uma etapa intermediária vamos deixar essa análise com situações Cartoriais e fundiárias para uma segunda etapa nós sabemos que que um dos principais gargalos brasileiros hoje

é regularização fundiária para que que a gente vai trazer isso para análise do car para que que a gente vai ficar trabalhando com isso um a um a gente já evoluiu muito na tecnologia e isso precisa ser refletido nesses instrumentos ou seja para não delongar mais e dar oportunidade de outros de exporem também as situações Nós também Resolvemos tessar assim como foi feito esse balcão de atendimento pela oseng que eu parabenizo ao seng pelo trabalho que tem feito em parceria incentivo a agenda eu gostaria de saber quantos Cars foram validados porque a análise a gente

sabe o que fez no retificar nós resolvemos testar lá na sua região também presidente nós som testamos lá em e Presidente Olegário Lagamar Vazante e Lagoa Grande fizemos em se meses 900 atendimentos dentro do dentro do nosso Sindicato contratamos uma empresa especializada para retificar gratuitamente todos os Cars sabe quantos Cars foram validados cinco temos 444 Cars parados Ainda bem que o Instituto Estadual de florestas entendeu suspender os prazos e está procurando meios como foi muito bem apresentado pela Marina aqui e chancelado pelo diretor geral de que essa agenda é uma agenda complexa deante antes de

apertar o botão é preciso estabelecer bases Sólidas de um alicerce legal que seja condizente com o espírito da legislação de 2012 que falou vem produtor do jeito que você estiver que depois nós vamos lidar juntos com essa agenda não é agora chegar com o comando e controle e bloque os cadastros isso não está sendo feito no estado de Minas Gerais e isso a gente agradece o nosso governador em nome do nosso diretor geral Mas é uma agenda que precisa avançar que a gente tá deixando de ter oportunidades como Ariel falou Aqui ontem estávamos aqui nessa

casa discutindo Políticas de incentivo Mas como que eu vou receber um recurso externo para colocar uma cerca se eu não sei onde é que ela vai ficar se o meu carro não tá analisado Será que eu vou ter que arredar como diz o termo Mineiro um pouquinho para lá um pouquinho para cá hoje nós não temos mão de no campo a recuperação di áreas tá caríssimo o custo por hectare de recuperação de áreas extrapola R 70.000 quando você tem Que colocar uma cerca é um custo alto um custo caro para depois ter que retroceder em

regras que são de formalização precisamos de um esforço coletivo de apoio ao Instituto Estadual de florestas nessa agenda e eu acho que essa casa tem um compromisso eu sei que você Presidente não vai se furtar de levar isso aqui adiante e da gente sair daqui com pelo menos uma chancela pra gente validar as oportunidades que a política de crédito rural tem nos dado Eu agradeço em n do nosso Presidente Antônio Pitangui de salvo e de todos os nossos colaboradores que estão aqui presentes tanto no presencial quanto no virtual e dos mais de 401 sindicatos que

nós representamos que estamos juntos nessa agenda vamos continuar junto mas a gente precisa de compreensão comunicação passividade para que a gente possa ter e continuar com esse diálogo permanente porque principalmente a a gente acredita nessa agenda e a gente sabe que a Produção e A Conservação caminham juntos muito obrigada muito obrigado Mariana pela presença aqui na nossa comissão eh nós agradecemos muito né a faeng e tudo que tem avançado nessa casa só tem sido possível através da da parceria de vocês né e é importante a gente sempre eh enaltecer esse grande trabalho que a faeng

tem tem feito né de eh estar próximo trazendo eh de fato a a Realidade do nosso produtor rural através da lida no dia a dia né E nós concordamos né com tudo aquilo que você colocou aqui e com certeza eh as as suas sugestões as sugestões da faing serão acatadas por nós para que nós possamos eh buscar caminhos né Para que eh o o o produtor possa no mínimo ter a a tranquilidade que eh ele ele não será penalizado ele não perderá oportunidades né Por falta dessa Regularidade né então nós eh sabemos o papel do

do IF e e dos analistas né e a importância isso tá tá dentro da Lei e porém nós essa é a nossa realidade que foi mostrada aqui né o o nosso índice ainda né pequeno muito longe do do que nós gostaríamos e portanto nós precisamos de de uma alternativa medi Ária né Nós estamos vencendo um ano né E temos aí um um 2025 de muitas perspectivas muitos eh eh projetos que foram aqui colocados mas Nós precisamos da dar garantia que o nosso produtor rural ele vai ter acesso ao crédito que ele não será ele Não

sofrerá as consequências né dessa eh eh responsabilidade de análise que é do estado né E infelizmente eh o produtor não pode pagar essa conta né nós sabemos como a Mariana falou aqui eles abriram as suas propriedades né então nós precisamos buscar eh um um equilíbrio né sem qualquer eh desrespeito à legislação mas eh eh eh fazer com que o o nosso Produtor rural né que tem feito o seu dever de casa né de uma forma tão eh eh eh responsável tão comprometida né os números demonstram de forma Clara né o país hoje eh o nosso

nosso produto interno bruto ele ele cresce a há muitos anos graças ao trabalho do nosso produtor rural lá na ponta né então nós precisamos no mínimo eh eh eh eh reconhecer isso através né de que eh eh o estado seja um estado parceiro um Estado que que não o atrapalhe fiscalizador Claro mas que eh eh esteja de mãos dadas com produtor eh dando a oportunidade para que ele cresça e desenvolva ainda mais eh eu quero agora passar a palavra eh [Música] representando o o Presidente Wilson da faeng Feng não desculpa da feta Eng eh o

Hernanes Gomes que é o assessor de política agrária e meio ambiente da feta hernan fica à vontade viu Muito obrigado Pela presença obrigado Presidente Obrigado pelo convite tá eh então sou assessor departamento de política agrária e meio ambiente tá E aqui assim a gente tá tendo bastante dificuldades também na questão das retificações do car Então esse é o problema além da análise do car nossos sindicatos e os trabalhadores rurais eles estão com muito problema na questão das retificações igual a Mariana falou sobre funcionário do IF trabalhando em Home Office até hoje estamos com esse problema

teve um trabalhador né o representante dele do sindicato que saiu da da cidade do Vale do Mucuri procurando um atendimento para uma retificação de um Car infelizmente a pessoa tava lá do IF porém ela não ela não conseguiu tirar as dúvidas desse trabalhador então assim eu creio que esse balcão de atendimento até a Fang coloca à disposição tá nós temos 12 hoje a Fang nós temos 12 polos né e o Presidente Vilson já colocou à disposição paraa gente fazer esses balcões de atendimento pra gente tá tirando essas dúvidas que hoje infelizmente o nosso problema hoje

é esse e a instabilidade que tá tendo no sistema então assim a gente coloca à disposição tá e a gente espera que a gente consiga solucionar esse problema tá Um abraço a todos e eu queria só fazer um um comentário sobre sobre isso fica vontade teve uma uma melhoria Também que eu esqueci de comentar que foi fundamental né a gente teve eh como houve um né Muito bem dito aqui muito bem lembrado pela Mariana houve um um espaço muito grande entre a a a imputação da da inscrição né da obrigação da inscrição e o início

da análise e durante durante o período em que eh foi feita a inscrição naquele momento muitos produt rurais contrataram pediram para um contador um parente um vizinho né contaram com apoios diversos Para poder cumprir aquela aquela etapa da inscrição e esse vínculo se perdeu ao longo do tempo né então a gente teve a gente a gente tem uma demanda eh hoje no IF de responder 2000 e me por mês para ensinar para para que o protutor ral Recupere a sua senha de acesso E aí uma novidade é que desde o dia Go hoje o acesso

se dá via gove.br então eh qualquer eh pessoa né que tem um cadastro ambiental Rural e que tem um golve.br ele consegue acessar a central Do proprietário e sobre essa questão da retificação eh dentro da da nossa eh eh adição né de do do contrato da de uma empresa que nos auxilia nessa análise primária nosso aditivo além da atualização da base ele contou com um novo produto que é o apoio ao produtor rural de dúvidas tá ao produtor rural Porque a gente já tinha um produto anterior que era o apoio aos analistas agora nós temos

um outro produto dentro deste contrato que É o apoio à retificação a dúvidas que seja de consultores daqueles que que prestam apoio a esse produtor ou seja do próprio produtor então Eh tão logo esse esse canal esteja em aberto nós vamos contar com a ajuda de todos pra gente divulgá-lo eu tenho só mais uma dúvida e aconteceu um outro caso também que eh procuramos um técnico do IF da região e ele comunicou com a gente que ele não tinha condições de de visualizar o cadastro da pessoa que é uma empresa Terceirizada então que nem o

Tec do ef ele consegue fazer dar o suporte para o trabalhador se a análise tiver sido é porque a A análise ela é feita a análise individualizada ela é feita por um CPF certo então só pode abrir é mesma coisa assim quando você faz o cadastro o produtor faz o cadastro Antes de eu começar analisar só o produtor rural pode acessar aquele cadastro tá tanto que e eu não posso ajudar ele a fazer uma retificação prévia porque tem que Ser através do do cadastro dele do cpf dele quando A análise é aberta Aquela aquele que

iniciou a análise só ele pode alterar eh eh essa eh ajustar essa essa análise né Então as dúvidas teriam que ser e por isso a importância desse canal exatamente aí né a gente a gente percebeu a essa essa essa dificuldade né então esse canal vai ser aberto para para para comunicação não só para questão de análise e retificação do produtor rural Direto com com essa com essa empresa contratada Muito obrigado eh Hernani Agradecemos muito aí a a presença da feta Eng né que tá sempre conosco aqui e dando a sua contribuição eh eu passo a

palavra agora para o Senor matus Artur Soares da Silva que tá representando a seng aqui nessa audiência seja muito bem-vindo matus muito obrigado pela presença vi OB Obrigado Senor Deputado para é um prazer Estar aqui nessa comissão debatendo um tema tão importante pro cooperativismo agradeço primeiramente a fala da faeng aqui muito obrigado Mariana pela sua fala que é uma parceira muito importante do sistema oseng de anos e Agradeço também e a apresentação feita pelo if a gente vê aí que pro ano de 2025 a gente tem vários Eh planejamentos aí pra gente tá dando uma

melhora para essa plataforma que é tão importante Principalmente no que Tang seng pros nossos cooperados paraas cooperativas queria ressaltar eh o projeto piloto que foi mencionado que foi um projeto piloto de regul ação ambiental muito bem sucedido como o nome já diz é um projeto piloto então a gente buscou eh e na base naquela pessoa da ponta que tá preenchendo eh os formulários para entender as dificuldades para entender o que elas precisavam de melhoria para tentar Efetivar essa regularização que a gente tanto busca e tanto debate hoje eh foi mencionado também algumas alguns problemas eh

que eu vou falar posteriormente mas ao todo a gente pode dizer que foi realizado cerca de 500 atendimentos ali AC operados eh e cerca de 148 160 atendidos a gente tem uma média aí de retorno né de de três vezes e de quatro três a quatro vezes de retorno desses proprietários que às vezes eles Não têm uma intimidade maior com a tecnologia com a internet às vezes sequer sabem abrir o e-mail então aí se torna uma dificuldade até mesmo para receber a notificação eh que vem do IF Então a gente tem que entender como que

essa pessoa ela pode eh avançar eh nessa tecnologia para que a gente possa efetivar essa regularização em massa eh a gente mencionou aqui alguns problemas principalmente de da vinculação da plataforma do siar com a a Central do proprietário né porque às vezes o o proprietário que tá lá na base ele pensa que preenchendo C para ele tá ótimo é o necessário mas não é então ele tem que entender que ele precisa também tá preenchendo a central do proprietário e até o momento não existiu uma vinculação entre essas duas plataformas a gente poderia pensar em algo

eh que vá de encontra um redirecionamento alguma coisa se a gente for discutir todos os problemas eh debatidos aqui hoje a gente Vai bater em o mesmo Ponto que é o de Tecnologia da Informação porque tecnologia ela tá aí não é para dificultar a vida das pessoas é para facilitar então a gente entende que precisa ser feito um trabalho técnico mais eficiente a gente entende que eh outro problema que foi mencionado aqui é o prazo que o produtor ele vai ter para tá dando uma resposta notificação do e que é de 60 dias é um

Prazo Curto relativamente curto ali para ele tá Fazendo esse eh esse retorno e muitas das vezes eles eh como já dito Eles não têm uma intimidade maior então eles vão buscar Consultores para fazer esse tipo de serviço para ele eh a gente pegou vários casos de consultores que realmente fazem um serviço eficiente mas entendemos que nesse meio podem ter alguns que não fazem um serviço tão eficiente e dali Surge mais um problema surge um um aumento aí no número de de de Cars não regularizados então Eh até Justifica o fato de que menos de 1%

dos proprietários eles respondem à notificações Isso é um problema que a gente tem que pensar que vem da base porque se isso fosse explicado no início isso tivesse uma Força Tarefa maior pra gente est eh explicando informando essas pessoas eh da necessidade da importância de verificar a gente com certeza conseguiria mitigar muitos desses dessas pendências que estão surgindo eh mas mas aí vai o agradecimento aqui em público Eh da oseng do sistema oceb que teve a iniciativa do projeto piloto junto com o if eh as regionais que foram braços fortes aí pra gente estar fazendo

esses mais de 500 atendimentos as cooperativas parceiras capud de Unaí e coopervap de Paracatu que realizaram um trabalho excelente Como Eu mencionei é um projeto piloto mas que em 2025 Com certeza com o planejamento que o if mostrou aqui hoje e com os nossos técnicos da que estão fazendo um trabalho sensacional na nas Regiões interioranas as regiões onde a gente precisa de uma atenção mais especial com certeza a gente vai colocar Minas Gerais aí como referência no preenchimento e na regularização desses carros que estão estão pendentes ainda Agradeço a oportunidade senhor Deputado Muito obrigado pela

pelo convite eh externalizando aqui um agradecimento especial do presidente sistema oseng Dr Ronaldo scucato obrigado muito obrigado mataos nosos que agradecer né sua Participação né aqui representando a nossa oseng e você fez algumas colocações importantes também que eu quero até ao final aqui da dos nossos eh oradores essa questão de como faremos aumentar as respostas dos produtores né em relação a essa análise que só 1% né responde é um é um número muito pequeno é um Desafio enorme mas nós no momento logo na sequência nós vamos passar para pro Breno pr pra Marina pra Gente

poder est tratando sobre isso e e aqui eu gostaria de passar agora né pro pro evir que é o gerente executivo Estadual da Agricultura Familiar e Agronegócios do Banco do Nordeste mais uma vez seja muito bem-vindo palavra é sua e muito bom dia Deputado Muito Obrigado aí pelo convite na seu Deputado Raul cumprimento a todos aqui presentes e o Banco do Nordeste realmente ele é ele preocupa-se muito realmente com essa questão do car porque A gente sabe que hoje o car como tá lá no manual de Crédito Rural para poder acessar o Crédito Rural né

Bruno precisa realmente estar com car ativo ele não pode estar nem cancelado e nem suspenso mas antes da gente falar um pouquinho eu trouxe um vídeo aqui até pela nossa atuação de forma Regional mostrar quem é o Banco do Nordeste e como que está sendo feito o nosso trabalho aqui no estado de Minas Gerais e no Brasil too só colocar o vídeo aí pra gente Ver em uma região diferente como a nossa existe um banco diferente de todos os outros o banco do microcrédito que produz orienta e gera renda o banco da ag cultura familiar

que cuida e alimenta toda uma nação do agronegócio que fortalece o PIB e exporta para o mundo o banco das pequenas médias e grandes empresas que empregam e fazem a economia Girar o banco da infraestrutura que constrói pontes e abre caminhos da energia limpa o futuro do planeta da Inovação que cria soluções para o dia a dia o banco da cultura viva dinâmica pulsante da geração de renda com 58 bilhões de reais investidos que influenciaram na geração de milhões de empregos isso é bom para todo mundo eleito banco de desenvolvimento Da América Latina não é

qualquer banco é o Banco do Nordeste muito bem obrigado Só realmente trazer a força e a importância da gente est realmente participando nessas discussões fico muito feliz aí com essa indignação ainda da da Mariana né nessas tratativas Porque apesar dos grandes avanços a gente ainda tem uma dificuldade ainda é Um Desafio grande o if aí realmente tá com a bola a batata queimando ali na mão e precisa realmente Resolver né Breno então assim as ações desse plano de ação com apoio aí da da da Assembleia e do Governo do Estado eh vai ser muito importante

para que a gente possa realmente reduzir cada vez mais o impacto da dos caros que ainda não foram analisados na na no acesso às políticas públicas especificamente para o Crédito Rural a gente sabe que conforme manual de Crédito Rural o Car ele é um ele é obrigatório para que o produtor possa acessar o Crédito Rural e Esse Car deve estar ativo e com com algumas mudanças do próprio bassen do próprio sior eles já estão realizando críticas de sobreposição di áreas então quando o cliente ele apresenta um projeto junto ao Banco do Nordeste certamente assim também

como do Banco do Brasil o banco ele precisa fazer uma consulta fazer uma certificação socioambiental daquele empreendimento e a os dados que são utilizados são oriundos do car ou seja aquela área que Está sendo financiada se ela está inclusa no car da propriedade e se aquela área que está sendo financiada que aquele Car não exista nenhuma sobreposição se aquela área não existe nenhum embargo ambiental se não existe nenhuma nenhuma notificação de trabalho escravo então Face a certificação socioambiental daquele empreendimento contudo quando identificamos que há uma sobreposição diária aquele cliente ele é informado da Necessidade de

fazer aquele ajuste naquele naquele Car para que ele possa realmente fazer voltar a acessar o crédito porque o CIC do Banco Central ele não vai liberar o contrato para que eu pudesse possa fazer a contratação daquele financiamento e anteriormente o banco tava estava trabalhando simplesmente com car ativo Obrigatoriamente Car ativo então numa situação dessa em que o produtor rural ele por desconhecer por não ter Informação e por buscar a linha de crédito ele está sendo notificado naquele momento que aquele Car dele apesar de estar ativo ele já tem uma sobreposição que certamente na análise do

car vai sinalizar ele vai ser notificado da necessidade de regularização e de retificação daquele carro então o banco proativamente já fazendo esse trabalho preventivo é uma forma até de ajudá-los na divulgação no contato e na busca pelos Produtores Rurais ao órgão ambiental para que possa fazer a regularização o banco sinaliza ao produtor rural dessa necessidade de retificação do car quando ele procura o órgão ele faz ali a sua a sua entrada o protocolo e aquele cara ele sai de situação ativo para situação pendente anteriormente o banco não estava contratando com a situação pendente de análise

por o pendente de análise ou ele vai se tornar-se ativo ou ele vai tornar-se cancelado E aí a gente tem Teria uma situação problemática lá na frente masuda com com próprias discussões iniciadas a partir aqui de Minas Gerais de algumas agências nossas Nós levamos essa necessidade e mostrando olha Pessoal pessoal lá em Fortaleza nós temos aqui a lei a lei fala que para acessar o crédito Rural o Car deve estar ativo ele não pode estar nem suspenso e nem cancelado então a condição de pendente de análise a gente não pode penalizar o cliente está sob

júdice ali Ainda está sendo ele tem o direito de defesa dele né então a gente O banco já está trabalhando com a concessão de crédito para os Cars pendentes de análise então isso com isso aí a gente vai evitar o impacto e grande nessa nessa nessa questão nessa crítica e às vezes a gente dependendo de alguns clientes a gente fazia até algumas interlocuções com alguns órgãos com alguns contatos que a gente tinha por ex poderia fazer um contato Marina tem um Cliente lá de januar que tá com car tá dependendo desse ajuste que ele já

fez a retificação tem como dar uma prioridade priorizar esse cadastro dele se ajuste para que ele possa acessar a linha de crédito que é o fne que é o recurso subsidiado né então assim Às vezes a gente precisava fazer essas interlocuções para que aquele cliente não posse penalizado temos situações de 4 meses 5 meses 6 meses n de demora na questão da análise e está Justificado aí pelo Grande Desafio que o órgão ambiental tem e hoje o Banco do Nordeste Ele trabalha com o fne que é o fundo constitucional de desenvolvimento do Nordeste com taxa

de 65% ao ano Isso corresponde a 50% da atual SELIC então eu não posso penalizar o meu produtor rural de acessar o crédito mais barato do Brasil em função de uma necessidade de regularização lá do car que como a Mariana bem disse ele foi chamado lá venha como cas que depois a gente Resolve né e penalizar na concessão do crédito inv viabilizando esse acesso considerando que o Car dele não está ativo mas está pendente de análise então assim a gente de certa forma consegue contribuir ao junto ao produtor rural nessa notificação de informá-lo que o

Car dele tem algum problema que ele pode se antecipar a necessidade de retificação e não estamos penalizando quanto a a situação de pendente de análise então ele vai fazer a Retificação o carro vai voltar quando a gente consultar novamente ele sai do status de ativo e entra para o status pendente de análise e a gente consegue contratar operação de crédito né Essa questão da certificação socioambiental Ela ela cada vez mais ela vai vai pressionar mesmo eh a os produtores isso é natural a gente tá vendo aí que o Brasil tem Tem trabalhado muito na abertura

de mercados os mercados internacionais tem cobrado do nosso Produtor uma exigência ambiental que lá fora não não tem tanto então a gente aqui que acaba que vai ter que realmente eh proteger o mundo né Isso é salutar porque realmente nós temos também uma uma um uma competitividade maior de mercado porque a gente tem tem feito o dever de casa em Minas Gerais como destaque do agronegócio Realmente esse trabalho de regularização do car ele precisa ser eh manter uma agenda constante com essa preocupação porque Senão o ano que vem eu não consigo melhorar meus indicadores de

agronegócio hoje como é que o agronegócio vai superar as minerações se eu acabo restringindo o acesso ao crédito em função de uma irregularidade de um Car que ele sem saber foi notificado e que a gente o órgão não consegue trazer essa essa regularidade vamos dizer assim né Marina mas o banco é muito preocupado com isso tem Tomou essa essa decisão Então não vai impactar Nesse em relação a acesso ao crédito a preocupação quando a gente fala de menor de que quatro módulos fiscais a gente tá falando de Agricultura Familiar né que é o pequeninho que

não tem ali o conhecimento realmente o contato lá no início ele não sabe mais quem fez eu por exemp ten um sítio Lá em Montes clares um equitar e meio a gente fez porque precisava fazer e tal um cara chegou batar a porta cancela lá eu estava vamos Fazer o carro falei vamos bora fazer eu nem sei quem é essa vamos dizer se amanhã depois eu precisar acessar alguma coisa eu não não sei quem é essa pessoa né mas eu acho que vai o acesso a golve.com é uma ferramenta mas o agricultor familiar ele tem

golve.com o sindicato tem como orientá-lo a a ter essa esse cadastro no golve.com para poder ter acesso Então vai muito dessa da questão dos sindicatos dos demais entes vinculados à Agricultura Familiar Promover esse cadastramento para que a gente possa realmente melhorar esse acessos o banco Nordeste hoje tem uma metodologia de crédito que de concessão de crédito para agricultor familiar que é o agroamigo é o programa de microcrédito produtivo orientado que é o maior da América Latina onde a gente consegue promover só em Minas Gerais no plano safra 23 24 nós fizemos 70.000 operações Deputado com

agricultor familiar com tiquete médio de R$ 8000 nós estamos falando de 800 milhões de reais aplicados na agricultura familiar num crédito pulverizado esse público da dap B da cafb é um público que ainda não está sendo ainda eh tendo críticas sobre a situação do seu Car e a partir do momento que esse público comear começar a ter o seu Car criticado ou começar a inviabilizar o acesso a um crédito de 10 R 12.000 para o homem R 15.000 para mulher R 8.000 do jovem porque aquela Propriedade ela tá com algum problema né então isso é

um assunto que realmente tem preocupado o banco certamente o Banco do Brasil com certeza porque nós temos vemos a gente tem visto notícias de redução de aplicação do Crédito Rural no plano safra em função da o quê do arroxo ambiental da necessidade de melhorias das das das condições ambientais né da necessidade de regularização Ambiental de vários Empreendimentos Rurais com algumas Discussões a nível de Brasil mesmo de de de ministério de fazenda Ministério de Agricultura Ministério de Agricultura cobrando não é passar pano sobre o desmatador não é passar dar uma condição diferenciada mas verificar aquilo que

pode ser melhorado e o lado da fazenda da parte ambiental vem tentando segurar então assim é uma disputa realmente de gente grande para poder decidir e nós temos ali o hom do campo que tá ali que precisa acessar um crédito que precisa Ter sua condição regularizada e que de certa forma acaba sendo impactado quando traz Mariana trouxe a questão do da taxa de juro eh com desconto né o fne especificamente ele a gente não tem essa prerrogativa dessa concessão de um benefício porque o nosso crédito ele já está com a menor condição né então assim

65% ao ano e as linhas de crédito que hoje nós temos tem temos uma linha de crédito específica para regularização ambiental para recuperação de passagens Degradadas com taxas de 6% ao ano né que favorece aquele produtor que precisa fazer uma regular ação eh ambiental no seu empreendimento que é caro né mas ele pode contar com linhas de crédito junto ao Banco do Nordeste específica para para poder fazer esse tipo de tratamento então a gente fica feliz também pela por e a gente vai ser um órgão multiplicador também principalmente pelo agroamigo para que as os agentes

de crédito que hoje nós temos 166 agentes De crédito estamos ampliando aí para quase 200 agentes de crédito de atuação nos 249 municípios da área da Suene é que é a área que o Banco do Nordeste trabalha Onde Estão realmente os maiores passivos ali de car para poder ser regularizado né é a região ali do Noroeste Januária São Francisco e aonde que nós temos as maiores carências e necessidades de crédito e créditos direcionados então a gente também fica muito feliz com essa preocupação do Órgão porque a gente não quer simplesmente não é bater a meta

né bater a meta qualquer banco bate a meta mas como é que eu faço com que aquele recurso que tá ali que vem do meu do seu do nosso imposto de renda do meu do seu do IPI que nós pagamos que é um recurso uma política pública e ele não consegue acessar a política pública e eu como órgão de governo não consigo fazer a política pública acontecer porque eu tenho limitações legais né então isso é Importante a gente Realmente cada vez melhorar esse discurso para que a gente possa avançar nas regularizações para que o Banco

do Nordeste Banco do Brasil e demais instituições financeiras que operam o Crédito Rural possam fazer com que o Crédito Rural chegue realmente aquele produtor né enquanto ele está fazendo o seu trabalho ali a sua regularização eh ambiental né E pode contar com o Banco do Nordeste nas nossas ações nos chamamentos das Discussões porque a gente como um dos principais Agentes indutores do desenvolvimento na nossa área de atuação um dos principais fomentadores do Crédito Rural tanto da agricultura familiar como do segmento do agronegócio que tem impactado nos grandes resultados do agronegócio do PIB do agronegócio de

Minas Gerais né apesar de atuarmos ali cerca de 1/3 do Estado Mas é uma área bastante carente e que realmente os resultados do norte de Minas TM mostrado A força que aquela região tem e discussões importante realização de discussões às vezes regionais para que temos ali tratamentos talvez diferenciados em algumas regiões o sul de Minas talvez é mais fácil regularizar o Vale do jequ Tonha Qual a dificuldade que eu tenho ali o norte o noroeste né Então essas esses balcões interessantes esse trabalho regionalizado de acordo com cada situação com cada característica daquele órgão né e

o Banco Nordeste fica fica à disposição de ajudar e temos de forma interna dentro daquilo que a legislação nos permite na concessão do Crédito Rural promover ali fazer com que o crédito realmente chegue ao produtor e chegue de forma que ele possa ali desenvolver a sua atividade e contribuir para melhor resultado do nosso Estado tá bom Deputado Muito obrigado Conte com o Banco do Nordeste estaremos sempre disponíveis pra gente poder discutir aquilo que realmente Venha favorecer o desenvolvimento do nosso agricultor do nosso H do campo Muito obrigado muito obrigado evac nós que agradecemos a a

sua participação aqui cumprimentamos eh o Banco do Nordeste né pelos resultados que você apresentou aqui muito importantes né Para paraa nossa economia Extrem principalmente pro pequeno né produtor rural isso é é de grande relevância para nós eh nós vamos passar agora para para pras perguntas eu gostaria que eh quem Tivesse perguntas para para fazer que pudesse eh tá eh direcionando para qu pergunta e e vocês podem ficar à vontade eu vou vou iniciar aqui colega Bruno ao Bruno Ô brunas me perdoa perdoa e eu passo a palavra agora né pro Bruno Machado Gonçalves gerente do

Mercado de agronegócio da nossa Superintendência Estadual do Banco do Brasil em Minas Gerais seja bem-vindo viu Bruno Muito obrigado boa tarde boa tarde a todos Vossa excelência presidente da Comissão de agr agricultura e agropecuária Raul Belém Banco do Brasil se honra de estar presente aqui mais uma vez é Nossa nossa querida e poderosa Araguari um dos melhores cafés do Estado eu sempre uso plural porque a gente roda muito e dá um problema e o maior produtor de tomate do nosso Estado Verdade Obrigado falar um pouco do Agro do Banco do Brasil e no estado de

Minas Gerais tá e vendo os números ali do car a gente vê o quanto é Desafiador 1 milh 000 Imóveis rurais nós hoje falamos do do crédito no Banco do Brasil do estado que tem a maior carteira Agro de todo o país Então dentro uma carteira total do Banco do Brasil de 386 bilhões 53 bilhões estão aplicados no Banco do Brasil só aumenta Nossa responsabilidade como o Banco do Nordeste colega do banco Nordeste falou de chegar esse recurso subsidiado a esses Produtores Rurais está falando numa Gama hoje de 170.000 Produtores Rurais aptos a tomar crédito

dentro do Banco do Brasil e não tenho dúvida que os 1 mil 90.000 Imóveis rurais grande parte ou quase a totalidade são desses 170.000 proprietários rurais avançamos até agora na liberação de 14 bilhões do estado no no estado dentro desse plano safra 242 que aenta na ordem de 14% então isso só comprova assim a nossa responsabilidade fazer chegar o crédito Que é desse produtor rural para os nossos produtores mineiros e aí eu vou linkcar aqui com a pauta de hoje que é a questão do car da mesma forma que o Banco do Nordeste colega falou

muito bem Banco do Brasil também já operacionalizam crédito para aqueles Car que estão pendente E aí Dá Uma tranquilidade Grande lá dessa dilatação do prazo dessa suspensão que esses produtores rurais e mineiros esses 170.000 que hoje operam no Banco do Brasil ainda que possua Alguma pendência no car podem procurar para continuar dar essa assistência e eh creditícia como Banco do Nordeste falou a gente tem uma vedação que é do regulador a partir do momento que a gente aprova uma operação internamente seja Banco do Nordeste seja Banco do Brasil a gente manda pro banco central o

banco central Pode ser que faça alguma crítica quanta ao Car alguma suposição que impeça aquele produtor rural de tomar aquele crédito e aí Proativamente a gente já entra em contato fala inclusive Qual que é o problema alguma sobreposição alguma coisa muitas vezes ele ajusta ali dentro a gente consegue avançar E caso não se ajuste já fica aquele alerta para no futuro quando tiver essa análise e aí diretor Breno a faen no qual muito próximo Agradeço o Presidente Antonio de salvo A Emater tivemos uma reunião com a Coordenadoria Técnica que já havia essa preocupação prévia da

questão dos análises do car na concessão desse crédito então alguma coisa proativamente nós já fizemos mas essa audiência pública foi de muita balia para ver que estão todos empenhados pra gente resolver is de forma definitiva Então hoje mais uma vez para aquele produtor rural que está com car suspenso o a assistência acredit junta ao Banco do Brasil continua vigente suspenso não né pendente Pendente perdão perente continua vigente falou muito bem questão do crédito com redução de taas quando a gente fala de a gente chama de custeio sustentável vamos falar do custeio sustentável pro médio e

grande produtor Tem sim uma redução de % eu tenho recursos disponíveis desde o dia 1 de julho da abertura do plano Safra e muitas vezes eu não tenho o produtor para aplicar Então hoje eu tenho recurso Disponível ess com crédito custeio com recurso controlado para estar aplicando por a gente não ter um grande contingente de car analisados a gente tá com esse recurso represado junto ao banco então a gente avançar nessas análises fii muito satisfeito de ver 270.000 que é a prão para 2025 esse primeiro semestre a gente já consegue avançar sobre esse recurso nesse

plano safra 242 e com certeza o plano safra aí 25 26 a gente vai Conseguir avançar ainda mais finalizando Deputado Raul Belém falou muito bem mostrando sempre sua preocupação produtor rural Mineiro nesses últimos anos a gente tem passado por uma série de interperes e estess climáticos que afetou o produtor rural de alguma forma então nós agentes de crédito e eu aqui representando o Banco do Brasil talvez maior agente de crédito Agro desse estado e atendendo os 853 municípios a gente também tem a Preocupação de dar a mão esse produtor quando ele precisa então não só

nos colocamos à disposição do IF da faeng o estado dessa Nobre casa casa para que a gente possa acessar ess 170.000 produtores e clientes do Banco do Brasil para passar a informação passar a informação de como acessar o Portal do IF passar a informação de como e eh fazer uma senha no gov br passar a informação que a regularização desse Car feito de forma proativa não esperar que Ele fique suspenso antes disso já esteja regular a gente vai continuar fazendo O agronegócio desse estado sem sombra de dúvida ser o maior agronegócio do Estado desse país

e logo logo a gente passar inclusive o pé o PIB da mineração que ao meu ver como gerente de Agronegócios Banco do Brasil é um dos grandes objetivos finalizando agradecer a parceria da Emater com Tod eh eh seu seu corpo de extens ionista hoje são 8 813 dos 853 municípios que são atendidos Pela imater nós ainda contamos com a Gama aí de 1400 assistências técnicas particulares que a gente consegue ter essa capilaridade em 853 municípios do Estado de Minas quase 6.000 funcionários e 600 pontos de atendimento então contem com o Banco do Brasil estamos sempre

à disposição não só para essas paut mas para outras pautas que vocês julgarem bastante importantes pro produtor ral Mineiro obrigado pelo pelo pelo convite Muito obrigado Bruno nós agradecemos aí O Banco do Brasil que esse grande parceiro né do produtor rural você você mencionou a nossa querida Araguari eu me lembro que no nos planos safras a agência Banco do Brasil de Araguari ela sempre era uma das maiores volumes em todo o estado na questão do de de de empréstimo né então assim a gente sabe da importância né e e agradecemos a sensibilidade eh do Banco

do Brasil do Banco do Nordeste né em estar eh eh eh eh continua dando a essa Acessibilidade né Aos aos produtores mesmo diante dessa essa dúvida né que que paraa em relação à questão da regularidade do car mas se não fosse essa sensibilidade de vocês com certeza nós estaríamos numa situação extremamente impraticável eh dando sequência aqui e partindo já para para pro fim né da nossa audiência eh eu sei que alguns aqui querem fazer algumas perguntas e eu gostaria de começar e aqui Eh quero endereçar ao Breno ou a Marina que vocês acharem e eh

mais apropriado eh primeiro eh qual o motivo do baixo cadastramento na central do proprietário n que eu vi aqui que é de 40% na na apresentação que a Marina fez eh uma uma outra questão também eh que foi levantada também pelo pelo matus aqui representando a oseng é como faremos para para aumentar as respostas dos produtores em relação a essas análises né 1% apenas tem retornado Eh essa eh Esse chamado do do do do do do órgão né então a gente precisa eh buscar né um caminho para para para solucionar isso eh e e por

fim né eu que acredito muito assim na na eu sou muito municipalista e assim acredito muito na Parceria com com os municípios eu vi né na na sua apresentação Marina sobre a questão eh da municipalização da análise do car né Assim como eh aconteceu em outras eh eh eh questões ambientais e a gente tem Visto alguns casos de de muito êxito né E se é possível a gente acionar isso avançar de forma rápida facilitar porque a prefeitura tá mais próxima ali você tem a secretaria de agricultura conhece todos os produtores rurais Então essa seriam as

minhas questões aqui para vocês bem eh mais uma vez Deputado agradecer aqui pela oportunidade eu vou começar algumas questões depois a Marina pode complementar pra gente eu acho que eh Há um ponto eh comum aqui né de todas Essas falas que é a preocupação com relação a gente conseguir realmente fazer com que a mensagem chegue ao destinatário eu acho que esse é o ponto principal seja da busca pelo crédito seja para que ele tenha a tranquilidade que a gente precisa e o próprio histórico né da da forma de relacionamento do produtor rural no começo para

que ele fizesse o cadastro do car Talvez seja um dos principais motivos de fazer com que a gente tenha Uma baixa adesão e e de vinculação entre cadastros na central do proprietário com as pessoas realmente então se eu tinha lá atrás quando foi feito aquele primeiro cadastro do cara um relacionamento seja com um consultor um contador ou uma pessoa de apoio um vizinho que às vezes era próximo e tudo e essas relações se perderam isso já gera uma primeira dificuldade porque aquela notificação que vai pela central ela vai atingir uma pessoa que não tem o

Contato mais ou a Rela acionamento com o produtor depois eu tenho uma segunda etapa que eh na medida em que a gente tá comunicando falando que olha eu preciso que você faça a vinculação desse número Car com os contatos que você tem seja seu e-mail seu telefone tudo e essa comunicação que a gente faz ela tem essa dificuldade de alcançar esse número significativo de Produtores Rurais então a gente tá trabalhando dentro desse comitê com o quê em pensar Estratégias para ampliarmos a forma de comunicação com os produtores E aí mais uma vez fortalece esses relacionamentos

que a gente hoje discutiu aqui de podermos estar com a emat podermos estar com sindicatos rurais agora né uma felicidade enorme a gente poder contar comos serviços né de de de crédito seja de cooperativas ou serviços bancários e o senhor comentou Deputado dos Municípios os municípios são peças fundamentais nas políticas públicas de Meio Ambiente sejam elas quais forem a gente tem exemplos de eh relacionamentos com os municípios que fizeram com que os números e os resultados eles ganhassem proporções significativas de Proteção Ambiental Como por exemplo o diminuição do desmatamento ilegal a partir do plano de

combate ao desmatamento que o estado de Minas Gerais assinou e das políticas públicos que nós fizemos nesse programa em que a gente fez com que os municípios Aderentes eles estivessem parceiros conosco para levar opções alternativas e eh e levasse a informação e com isso a gente atingisse resultados muito mais significativos e eu vejo que a gente precisa avançar muito nessa questão da comunicação para que a gente tenha a capacidade de poder conversar mais próximo com os produtores fazer com que a informação chegue fazer com que o produtor tenha eh segurança de poder buscar a informação

seja nos parceiros Nos atores e ele vá se vincular na central do do Produtor porque aí na hora que eu começar a fazer análise ele receba Sim essa comunicação Talvez hoje quando a gente olha um cenário em que a gente tem pouco processo iniciado de análise isso de alguma forma até eh trouxe para o produtor rural eh uma situação em que ele ao invés da gente rodar dinamizada com os erros que ele tem e eu traga todo mundo do guardando né A análise para a pendência Aí eu ia gerar um problema significativo no estado de

Minas Gerais E aí sim a gente ia tá aqui numa situação em que o produtor tá querendo regularizar não consegue às vezes a informação o apoio técnico ou o que for ou até mesmo a resposta do órgão estatal e a gente vai est eh hoje com uma situação diferente então hoje a gente poder fazer esse planejamento organizado fazer as mudanças tecnológicas que são necessárias fazer com que a a tecnologia Contribua pra gente poder avançar na agenda vai fazer com que a gente tire as pessoas desse cenário de insegurança como foi colocado e até mesmo né

do aguardo pela resposta final do estado para que a gente possa levá-las para uma situação de cadastro analisado e com a conformidade que se espera lá na frente e nós precisamos avançar na no processo de comunicação para que a gente possa aumentar o número de pessoas na central de produtor relacionadas E possamos Aumentar essa forma de através dos balcões das Comunicações municipais através dos órgãos parceiros ter a oportunidade de atender o produtor e dar a ele a informação que do que é necessário fazer eu acredito muito deputado na municipalização também e eu vejo que é

um caminho que nós temos fortalecido no âmbito do DF que a gente vai buscar mais hoje os acordos que a gente faz de municipalização no âmbito DF eles levam três agendas Juntas análise do car a autorização de manejo de fauna e a intervenção ambiental são três processos que vão caminhar juntos porque exatamente na hora que o produtor busca a o relacionamento com o município ele já pode ter as orientações completas de como que ele vai trazer a adequação da propriedade dele e ao mesmo tempo atender aquela necessidade que fez ele buscar um serviço público então

eu vejo que é um caminho que a gente tem Condições também de fortalecer aqui na Assembleia essa relacionamento e buscar esse apoio Municipal é a gente tem um sistema de um convênio que a gente faz com os municípios em que a gente leva essas três agendas se o município não tiver interesse ou não dispuser de meios para atender as três agendas a gente pode trabalhar com agendas isoladas como a própria agenda do car Mas é uma possibilidade sim da gente poder Trabalhar com os municípios e a nossa equipe vai recepcionar a equipe do município trabalhar

com eles na capacitação na formação no que for necessário para que a gente possa fazer juntos esse desenvolvimento territorial é só para complementar eh Essa é sempre a gente sempre entendeu e compreendeu a importância de trazer os municípios para junto dessa dessa dessa agenda eh como a gente eh avançou mais com a com o desenvolvimento da análise do car a Partir do ano passado 22 23 e ano passado foi um ano eleitoral nós tivemos que paralisar nosso nosso nosso cronograma então nós paramos 2022 a gente já estava com um um curso de capacitação contratado para

poder tratar e capacitar as equipes das prefeituras priorizando em é inicialmente justamente aos municípios que TM conosco o convênio da eh pela pela regularização né o convênio para paraa intervenção ambiental para emissão de Atos Autorizativos então a gente a gente eh eh eh precisou editar né e eh refazer esse cronograma então nós nós estaremos no primeiro trimestre de 2025 eh fazendo contato com esses municípios para já iniciar o segundo semestre com a capacitação eh dos agentes indicados pelos municípios para vocês viram que é é com muito complexa a a a agenda né e e requer

um conhecimento técnico muito grande não são todas as prefeituras que possuem um corpo técnico apto para para Para poder seguir com isso mas assim nosso ano de 2025 vai eh é junto aos municípios Nossa atuação junto doos municípios vai ser para auxiliá-los na formação desse corpo técnico obrigado eh Marina eh nós temos uma uma pergunta aqui duas na verdade nós estamos ao vivo pela tv assembleia e eu gostaria de estar encaminhando aqui primeira pergunta encaminhada pelo engenheiro agrônomo João Alves de Lacerda Júnior do Município de Santo Antônio do Monte Ele pergunta como comprovar a localização

das áreas de Servidão administrativas para passagens de de rede elétrica e estradas antigas que não possuem atos administrativos aí ele faz um contexto as estradas rurais não possuem decretos ou declarações municipais que conheç que reconheçam a estrada como Servidão pública e as redes elétricas antigas não possuem registro à margem das matrículas mas existe afeição Nas imagens de satélite e aqui a a rovena petrol da presidente da ir ganor ela parabeniza a comissão pela condução da audiência pública e parabeniza também as palavras da senhora Mariana representante da faeng que a faeng é a nossa voz Obrigado

eh pela pergunta eh do Senor João Alves De Lacerda Júnior e também pela manifestação da nossa presidente da rigação de da rigan rovena Muito obrigado eh como fazer nessa questão do do do do João é uma um questionamento extremamente técnico e com cheio de nuances que se eu tentar explicar agora somente com essas informações eu corro Grande Chance de incorrer em erro agora isso eu ia perguntar agora o Senor João deixou um e-mail de contato eil nos Comprometemos a enviar todos os esclarecimentos tá joia eh algum alguém dos nossos convidados gostaria de eh fazer perguntas

estejam à vontade eu queria aqui já me antecipando né enquanto eh vocês vão pensando se se vão fazer algum questionamento é como encaminhamento da nossa audiência a assessoria está preparando um projeto de lei no sentido de reconhecer que instrumentos já Formalizados pelo governo para o reconhecimento de boas práticas ambientais como o excedente de vegetação nativa das áreas de reserva legal e app e o Selo Verde permitam descontos ao produtor na aquisição de créditos eh rurais então eu quero agradecer viu aqui a sugestão da nossa faeng e pedir né a nossa a nossa consutoria da casa

para que a gente já possa trabalhar na elaboração desse ipl e que a gente possa priorizá-lo aqui dentro da casa Eh Por fim eu gostaria também de fazer aqui uma uma sugestão ao if ah primeiro eh foi muito falado aqui eh solicitar Breno eh o o retorno né do dos dos Servidores do IF que estão no interior e ainda se encontram em Home Office né Isso foi foi manifestado aqui por duas oportunidades então assim a gente sabe né que existem as questões eh eh que acaba que o Home Office é é necessário mas assim é

muito importante né dentro desse esse tamanho De desafio a gente poder na nas nas regionais ter né acesso a esses servidores de uma forma que não seja eh remota e sugeri né eu o o Estado fez eh um um trabalho muito eficiente na questão de regularização fundiária e acredito que isso tenha sido possível porque eu acompanhei isso ao longo de de de alguns anos quando era prefeito eh era uma questão muito morosa que tava aqui no estado por muito tempo e eu acredito que o estado tenha feito Através de de terceirização né essa esse essa

conseguiu essa consultoria e teve uma uma um resultado muito positivo né tanto é que o governo eh eh foi recorde aí na questão de de regularidade fundiária a gente sabe que a questão do car e e são muitos eh eh milind muitas questões técnicas mas eu sugiro né que se for possível que eh o ief possa eh ampliar né essa esse serviço terceirizado né um serviço que eu acho que vocês já têm uma uma parte até foi Foi mencionado para para 2025 já uma uma contratação né e inclusive para que os os deputados possam também

apoiar através das suas emendas parlamentares que isso possa estar dentro eh eh da da do portfólio do do IF né para que a gente possa portar recurso e ajudar o os produtores rurais né e consequentemente a falta de mão de obra né a Marina falou que nem se todos os servidores públicos tivessem por conta dessa questão nós ainda teríamos um Problema pela frente né mas eu assim Acho que diante do dos avanços tecnológicos que nós temos observado da Inteligência Artificial e da Boa Vontade que eu vejo que aqui nessa audiência é o que não falta

né da faeng Feng dos dos nossos bancos e da da seapa da oseng né da Assembleia que a gente possa est eh eh eh nos nos unindo aí nos fortalecendo e e e captando recurso E por que não né terceirizar aí uma uma parte desse desse serviço como uma forma de eh eh eh Vencemos uma parte desse problema Deputado vont só aproveitar aqui essa fala o senhor trouxe lembrar lembrou-me né dessas questões foram colocadas eh com relação ao teletrabalho essa política foi instituída como né foi colocada a mais tempo com relação à pandemia e acabou

né trazendo alguns benefícios e algumas questões que são controvérsias eh mas uma das diretrizes do Governo do Estado é que o Teletrabalho ele não traga prejuízo ao atendimento ao cidadão e pelo que tá sendo relatado né a gente tá num procedimento que identifica que não foi da forma mais adequada eh já há uma revisão determinada em que nós estaremos a partir de Primeiro de Janeiro todos os servidores do Instituto Estadual de florestas e do Governo do Estado de forma geral mas falarei pelo ief eh retornando para que tenha no Mínimo três dias presencial então Eh

já é uma mudança para as formas como tinha sido anteriormente eh ajustado mas eu vou também buscar Deputado e mais informações com relação a esses problemas que foram apresentados aqui porque eu acredito que eh mesmo na política vigente Não essa a partir de Primeiro de Janeiro eh se o cidadão não tá tendo o atendimento adequado há um problema que precisa ser ajustado né não é essa a diretriz não é Essa a política que nós praticamos no amdf é possível sim ser realizado o teletrabalho para aquelas atividades que conciliam né o atendimento à necessidades da sociedade

com essa modalidade se porventura tá havendo um descompasso e esse descompasso tá ocorrendo para o atendimento à sociedade claramente nós vamos tomar essas medidas para poder reverter tá eh e outra coisa eu fico né mais uma vez extremamente agraciado e feliz aqui com A proposta Deputado nós vamos eh fazer uma reorganização naquele portfólio de projetos que nós nós tivemos a oportunidade de trazer aqui para que a gente possa eh quem sabe apresentar aqui novamente a essa comissão e a gente poder ter né uma viabilidade uma análise de viabilidade de uma Emenda parlamentar para nos apoiar

nesse processo que como a gente demonstrou a gente tem etapas do processo que podem ser encurtadas a partir dessas contratações essas etapas Vão fazer com que a gente chegue ao produtor der a ele essa assistência de retificação de conheci de informação isso vai fazer com que o processo ganhe uma dinâmica absolutamente diferenciada e a gente tenha muito mais correte no cor acesso do car dele com a facilidade da homologação Muito obrigado Breno eh a presidência agradece aos convidados pelas informações prestadas aqui no debate [Música] eh cumprida a finalidade da reunião a presidência agradece a presença

dos nossos convidados do público presente agradece também aqueles que nos acompanham pelas redes sociais pela TV Assembleia agradece também aqui a aos servidores dessa casa convoca os membros para a próxima reunião ordinária determina a lavratura da ata e encerra-se os trabalhos Muito obrigado a Todos i