em Buenos dias Luciana avivado terra de Reis eu gostaria de avisar que faremos o uso de imagem que será projetado durante a nossa fala o noraver juízes e juízes da corte interamericana de direitos humanos ilustres representantes do Estado estimado representantes da comissão interamericana de mais presentes e uma saudação especial a Dona Maria Sebastiana e laureci Lisboa vítimas no presente caso Bom dia eu me chamo Luciana porquinho pivatto sou advogada da terra de direitos e farei a apresentação breve dos fatos deste caso os fatos ocorreram em um contexto de grave e violência contra trabalhadores sem-terra entre
1994 e 2002 durante seus dois mandatos o então Governador Jaime Lerner aliado ao latifúndio e ao agronegócio impôs intensa violência aos Trabalhadores Rurais no estado do Paraná em especial aos pertencentes ao movimento dos Trabalhadores Rurais sem terra MST deixando um grande e saldo de violação a direitos humanos a 16 assassinatos 470 prisões de sem-terra 170 134 despejos violentos segundo dados da comissão Pastoral da Terra e do MST o elevado índice de violência contra os sem-terra ao sul governador alcunha de arquiteto da violência no dia dois de Maio cerca de 50 ônibus de trabalhadores rurais sem-terra
dirigiram-se à cidade de Curitiba Paraná para exercerem seu direito de protesto e nas proximidades da cidade de Campo Largo a br-277 foi bloqueada pela polícia militar obedecendo a ordem ilegal dos policiais os trabalhadores foram descendo dos ônibus e pouco tempo depois um dos policiais efetuou um disparo de arma de fogo com munição letal que atingiu o Senhor Antônio Tavares matando os policiais passaram a atacar os trabalhadores com disparos de armas bombas gás cachorros cacetetes e outras e outros armamentos no dia três de maio foi instaurado um inquérito civil e no dia seguinte foi instaurado inquérito
militar em outubro de dois mil a promotoria de Justiça da auditoria militar requereu o arquivamento do IP e me pedido que foi acolhido pelo juiz auditor em decisão de um parágrafo no dia dez do mesmo mês Enquanto isso ocorria o inquérito civil e você foi recebida pela justiça comum apenas em abril de 2002 mas teve vida curta em outubro do mesmo ano a ação penal é trancada sob o argumento de que a decisão de arquivamento do IP e me impedia o prosseguimento da ação na justiça comum o Ministério Público se manifestou favorável à extinção da
ação penal e em primeiro de julho de dois mil e três transitou em julgado a decisão com isso a morte de Antônio Tavares Assim como as diversas violações de direitos humanos ocorridas naquele dia nunca chegaram a ser objeto de uma investigação e persecução penal adequadas e nenhum agente público foi responsabilizado pelo ocorrido naquele dia senhoras e senhores centenas de trabalhadores sem terra ficaram feridos a declaração prestada ontem pela vítima loreci Lisboa comprovam que todos aqui podem observar nessas imagens a ação da polícia feriu grave em diversas pessoas algumas foram torturadas por horas deixado as feridas
sob o sol escaldante sem água sem Socorro nem o José kowalski liderança que foi preso durante o protesto Lembro até hoje que os policiais ameaçavam lhe matar mostrando inclusive o cartucho de balas afirmou que só sentiu algum alívio quando foi colocado numa viatura com mais oito feridos dentre elas uma jovem grávida porque pensou que diante de tantas pessoas no carro não iriam matar a todos levado à Delegacia foi colocado em uma cela com os demais inclusive a jovem grávida e um idoso com ferimento de bala na perna que não podia sequer se sentar a situação
só se alterou após a vinda de um deputado federal no local muitas dessas vítimas sofreram agressões verbais que eles causaram danos psicológicos situação ainda mais grave foi sofrida por mulheres que Olá queridas foram submetidas a violência psicológicas e humilhações única e exclusivamente por sua condição de mulheres chamadas de [ __ ] cansadas de morte muita dessas vítimas sofreram agressões verbais que eles causaram danos psicológicos situação ainda mais grave foi a sofrida por mulheres que além de feridas foram submetidas a violência e psicológicas e humilhações única e exclusivamente por sua condição de mulheres chamadas de [
__ ] ameaçadas de emoji como demonstra a declaração de jocel da Ivone Oliveira com 17 anos à época dos fatos abro "chamavam de uma coisa que me dói muito que eu não consigo muito falar sobre isso chamavam muito de vagabunda de [ __ ] Cala a boca sua [ __ ] Cala a boca sua vagabunda fechou o" restou também comprovado que a prestação de Socorro a última as feridas só se deu após a pressão de autoridades e advogados que chegaram na BR Na tentativa de interromper a continuação da ação truculenta da polícia loreci também contou
que o tratamento recebido na rede hospitalar foi igualmente degradante humilhante inadequado algumas das vítimas permaneceram senhoras e senhores por vários dias sem direito a roupas limpas a banham a medidas de higiene cuidados estes que só foram prestados por outros militantes quando foram acolhidos em um centro religioso a declaração prestada por José Damasceno ilustra a gravidade das violações sofridas pelas vítimas Ao serem atendidas em um hospital Damasceno foi buscar um dos feridos Marcelo que Isaque e receberá alta médica e relata ele estava com balas ou estilhaços nos braços e eles fizeram a cirurgia o dele tiraram
os estilhaços as balas sem colocar anestesia aquilo para mim foi muito marcante aí o cara já está ferido aí chega no hospital o Hospital pega e faz a cirurgia para retirar sem anestesia duas torturas não uma da polícia outra do hospital muitas famílias não receberam notícias de seus dentes alguns chegaram a ser dados como mortos em nenhum momento o estado ofereceu qualquer tipo de apoio como acesso a medicamento acompanhamento médico e psicológico com feridas graves traumatizados voltaram para suas casas e foram deixadas aos cuidados de suas famílias sem recursos financeiros sem acompanhamento sem nada em
suma as representantes das vítimas sustentam que restou totalmente demonstrado que António Tavares e demais vítimas da ação policial faziam parte do MST e iam à cidade e com a intenção de exercer o seu legítimo direito à manifestação e que após serem impedidos pela polícia militar uma intervenção desta mesma polícia levou a morte de Antônio Tavares pelo disparo letal por um de seus soldados feriu centenas e prendeu outros diversos trabalhadores e trabalhadoras violações estas que nunca foram objetos de uma investigação Imparcial série e de boa-fé Este é o quadro geral a ser explorado na sala seguinte
se passa a palavra para o senhor Eduardo Baker i Oi bom dia seu Eduardo Baker advogado da organização Justiça global e saúde a todas e todos através da pessoa do presidente das tolerável corte senhor Perry Monique tratarei da ausência de responsabilização dos agentes públicos envolvidos nos fatos de dois de Maio de dois mil as semelhança da maioria dos casos de violência cometidos por policiais militares no Brasil as violações cometidas na br-277 que resultaram na morte de Antônio Tavares em inúmeros feridos e prisões ele é gás permanece na impunidade até hoje na justiça militar apesar das
provas de autoria o policial Joel de Lima foi absolvido na justiça estadual a denúncia feita pelo Ministério Público contra o policial foi recebida e deu início a uma ação penal no entanto o Tribunal de Justiça pois fim ao processo criminal sob o fato de que o caso já havia sido arquivado pela justiça militar a procuradoria de Justiça não recorreu desta decisão Em relação aos ferimentos causados aos trabalhadores não se tem notícia de que a investigação tenha sido feita tão pouco sobre a instauração de ação penal o itinerário das investigações está documentado e a perícia da
professora Vico detalha as engrenagens da impunidade no caso a perícia indica falhas na apuração durante o inquérito militar na atuação do Ministério Público Militar do juiz auditor assim como do ministério público e da Justiça estaduais sobre inquérito este Não seguiu uma linha objetiva e Imparcial investigação deixando de lado a apuração dos crimes de militares e se voltando para as lesões sofridas por poucos policiais e para os danos ocasionados aos veículos públicos e o encarregado do inquérito construiu uma narrativa criminalizante dos sem-terra sobre a manifestação do Ministério Público militar o parecer não analisa-se as condutas dos
policiais militares configurar um crime de militares requer o arquivamento pela suposta falta de indícios suficientes para ferir o cometimento de crime militar pelo cumprimento de ordem superior legal e pela ocorrência de hipótese excludente de ilicitude chegou a mesma conclusão em relação a crimes comuns extrapolando sua competência refere-se ainda aos manifestantes como arruaceiros sobre a decisão do juiz auditor militar concluiu a perita que o arquivamento foi um ato nulo pois a decisão não foi fundamentada como exige a Constituição Ah e por que a competência para definir sobre crime doloso praticado por policial militar contra a vida
de um civil pertence à justiça comum e não se trata de um problema novo no Brasil administração da Justiça inclusive o Ministério Público a violência policial e sua impunidade a competência dos tribunais militares para julgar delitos comuns cometidos por policiais militares à muito integram O Rol dos principais problemas de direitos humanos no Brasil e de tudo quanto exposto pela perita destaca-se um o reconhecimento do NE Bis in idem encobriu na situação concreta do caso ainda observância de obrigações assumidas pelo Brasil como estado-parte signatário da convenção Americana e também do pacto internacional de direitos civis e
políticos e portanto não poderia ser invocado como justificativa idônea para o abortamento da persecução Penal 2 a lei 13491/2017 ampliar a competência da justiça militar deve ser revogada ou declarada inconstitucional três a Constituição Federal deve ser interpretada de modo a excluir apuração de crimes praticados por militares contra a vida de civis por meio de inquérito policial-militar ou uma lei ordinária deve promover essa explicitação o passo a palavra a senhora Camila Gomes Oi bom dia excelentíssimos juízes e juízas dessa corte meu nome é Camila Gomes eu sou advogada da terra de direitos diversos casos de violência
contra Trabalhadores Rurais no Brasil já foram analisados no âmbito do sistema interamericano grande parte deles envolve violência contra integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem terra como Sebastião Camargo filho Denise Bento da Silva o Teixeirinha Manoel Luiz da Silva sétimo Garibaldi Elias Gonçalves de meura massacre de Corumbiara Massacre de Eldorado dos Carajás a tramitação de cada um desses casos trouxe elementos importantes para a compreensão da realidade de acentuada violência no campo Brasileiro ao apreciar o caso Sebastião Camargo ainda em março de 2009 a comissão interamericana destacou que a pressão Social pela implementação do processo de
reforma agrária provocou reações violentas por parte de setores latifundiários em alguns casos contou com a o e conivência de funcionários locais esse outros casos evidenciaram as Profundas conexões entre pro poderosos latifundiários autoridades locais e ações de Milícias já os casos de massacres evidenciaram o papel da polícia militar em ações de despejo marcadas por violência e abuso de autoridade com grande quantidade de vítimas o caso é ser julgado por esta corte interamericana revelou outra outro tipo de violações dessa vez relacionadas à liberdade de associação dos trabalhadores vinculados à luta pela reforma agrária nesse sentido a sentença
reconheceu que a interceptação telefônica que foi feita pelas autoridades visou monitorar as atividades do MSP durante um período em que o governo do estado do Paraná havia determinado uma série de desocupações de propriedades rurais na região e o presente caso evidencia uma outra dimensão de violações relacionadas ao direito ao protesto e que fundamentaram a submissão do presente caso a essa honorável corte trata-se da violação à liberdade de expressão reunião e Associação consubstanciada nos diferentes esforços institucionais voltados a impedir que o MST realizasse uma Marcha pela reforma agrária na cidade de Curitiba até esse momento a
violência que a polícia militar praticava contra os sem-terra era feita naquela chamadas áreas congeladas E era uma áreas onde a polícia estabelecia um cerco a uma área ocupada por trabalhadores afastam da vigência de qualquer garantia constitucional um verdadeiro estado de exceção neste caso na br-277 a violência empregada pela Polícia Militar se deu em plena luz do dia foi televisionada e nem mesmo isso coibiu a ação violenta da Polícia Militar neste caso portanto a repressão estatal aos sem-terra subiu alguns níveis na escala de violência e esse episódio é considerado pelo MST do Paraná como um dos
momentos mais emblemáticos do processo de violência de criminalização da luta pela terra e é isso que explica tantas políticas de memória e o fato de se caso você tão recordado ao longo dos últimos 22 anos analisando o histórico de casos apreciados pela comissão e pela corte interamericana nós nos perguntamos quantos casos mais de cem terras assassinados vitimados pela violência policial ou por milícias privadas nós temos que submeter ao sistema interamericano Até que a luta pela reforma agrária no Brasil seja vista e seja tratada pelas autoridades como exercício regular do direito à liberdade de expressão e
de associação e nós nos perguntamos quantos casos teremos que submeter a essa corte até que o estado brasileiro reconheça que lutar por direitos não é crime nem tampouco assunto de polícia quantas casas mais de 100 Terra assassinados mas teremos que trazer até que a violência com os trabalhadores rurais CeCe e também serve a impunidade desses crimes os registros fotográficos e audiovisuais da atuação da polícia militar na br-277 evidenciam uso ilegal e abusivo da força que marcaram a conduta dos agentes estatais no episódio até estatal de conflito não subsist análise do Acervo probatório e ademais a
defesa do estado brasileiro subverte o princípio da presunção de Inocência e o entendimento de que os estados não devem incriminar publicamente um defensor de direitos humanos tão pouco as suas organizações cujos supostos crimes não tenham sido declarados judicialmente diante disso as representantes das vítimas pugnou pelo reconhecimento da violação de todos os direitos envolvidos nos protestos em paralelo a isso analisar em paralelo a isso analisar esse caso após tantos precedentes de violência contra os sem-terra no Brasil traz uma questão que nos parece muito muito importante o processo de estigmatização e de criminalização que o MST que
vem sendo promovido contra o MST pelo poder público no Brasil em suas mais diferentes esferas nós temos exemplos de estigmatização e de criminalização do Movimento dos sem-terra feito pelo poder executivo pelo Poder Judiciário pelo por o ativo no Brasil no contexto em que António Tavares foi assassinado e os demais Trabalhadores Rurais brutalmente agredidos por forças do Estado havia uma diretriz política muito clara emanada do Poder Executivo do Paraná no sentido de perseguir o MST de criminalizar a luta pela reforma agrária e de estigmatizar o movimento essa diretriz fica evidenciada no documentário chamado arquiteto da violência
essa alcunha foi dada ao governador do Estado do Paraná no período dentro do Poder Legislativo local e nacional há inúmeros exemplos de discurso de ódio contra o MST proferido por autoridades no plenário do Parlamento a dois meses atrás na Assembleia do Paraná um deputado estadual ex-policial militar conhecido como Coronel Lee afirmou abro "a última vez que esse Bando do MST e da esquerda vieram nos visitar querer conversar com a gente no meio do mato foram parar no inferno" E aí Chico matização e a discriminação do MST e seus integrantes também acontece dentro do sistema de
justiça por exemplo ao invés de analisar os crimes militares cometidos pelos policiais no dia dos fatos o promotor militar neste caso aproveitou o seu parecer para manifestar os seus preconceitos em relação ao movimento valendo-se de termos como meliantes milícias à margem da lei da Moral e da razão e o processo de estigmatização do MST pelo sistema de justiça é tão forte que uma vez perguntado sobre como se sentem quando tem que estar nesses espaços em fóruns e tribunais em delegacias as vítimas desse caso não declarações a exemplo da que eu vou ler para vossas excelências
Josiel de Oliveira afirma em relação ao sistema de Justiça O Poder Judiciário na verdade eu não gosto eu não gosto porque eu não acho que tem Justiça no Brasil eu chamo de injustiça eu não gosto porque eu me sinto inferiorizada quando você vai num lugar desses eles não olham para gente com dignidade e a gente se sente muito vulnerável o período da minha loreth reconheceu nesse caso abro "que houve um processo persecutório contra a militância dos movimentos sociais vinculados ao que ali está consignado como luta pela terra" a estigmatização funciona como um sério obstáculo ao
exercício da liberdade de expressão bem como de outros direitos como o direito de a associação não discriminação e participação política Além disso dificulta o acesso das pessoas a direitos comenta discriminação contra elas de parte da sociedade e também das autoridades públicas e dessa forma potencializa a violência contra os sem-terra e tem contribuído para a impunidade desses crimes em síntese partimos da compreensão de que combater a estigmatização do MST e este é um ponto essencial neste caso é algo essencial para superar o quadro de violência contra os trabalhadores rurais no Brasil e constitui Como disse um
elemento muito importante deste julgamento dentro do Brasil quando representamos os trabalhadores rurais Sem Terra na justiça precisamos dizer e enfatizar que são trabalhadores que são decentes que merecem respeito precisamos reivindicar que sejam tratados como quaisquer outros cidadãos e precisamos explicar que a ocupação de terras improdutivas a luz da Constituição a ocupação dessas terras é uma forma de protesto A Lúcia que eles não são invasores de propriedades alheias evidenciar o processo de estigmatização do MST é muito importante para compreender a dimensão das violações ocorridas no presente caso no entanto nós não queremos aproveitar esse momento em
que temos a possibilidade de ser escutados por essa honorável corte somente para falar sobre a estigmatização Ea criminalização nós queremos aproveitar esse momento para apresentar o movimento dos Trabalhadores Rurais sem terra e para isso eu passo a palavra para Josiane grossklaus militantes do MST e advogada Oi bom dia a todos os presentes são josyelem grossklaus advogada popular e militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem terra no estado do Paraná a violência e as violações a Direitos Humanos marcam de forma muito perversa a vida das pessoas e dos coletivos vitimados em muitos casos A violência é
tão intensa que determina a vida das vítimas mudando o seu curso alterando planos e projetos de vida o MST luta contra os impactos da violência de que tem sido alvo no Brasil desde a sua Fundação é precisamente isso que viemos fazer aqui denunciar os impactos da violência em casos como o assassinato de Antônio Tavares cuja luta por Justiça completa longos 22 anos o MST tem lutado contra os impactos da violência lembrando e honrando àqueles que perderam suas vidas na luta pela reforma agrária dando concretude aos dizeres que orientam a nossa organização por nossos more em
nenhum minuto de silêncio mais uma vida inteira de luta o MST tem lutado contra os impactos da violência ressignificando esses episódios de violência brutal e transformando-os em luta por direitos e fortalecimento da organização social a PM do Paraná assassinou Antônio Tavares o movimento erguer um monumento Em sua homenagem às margens da br-277 plantou dezenas de hortas agroecológicas com o seu nome a cada dia dois de Maio ele é lembrado colheita são feitas alimentos são distribuídos novas sementes são plantadas essas ações são como movimento denuncia para a eternidade histórica que o estado tomou o seu próprio
cidadão apenas por preconceito e Ódio enquanto protegia interesses privados e escusos e impedir a reforma agrária não fosse por essa estratégia coletiva de lidar com o luto e com a violência do Estado Talvez o MST fosse hoje um dado do passado nós queremos aproveitar esse momento em que podemos ser ouvidos por essa corte para apresentar um pouco do MST como uma experiência coletiva de luta por direitos de vida Comunitária com solidariedade com produção de alimentos saudável com respeito pela terra e pela natureza diante da estrutura fundiária brasileira historicamente concentrada e desigual e do cenário de
negação de direitos imposto aos camponeses o movimento Luta pelo Direito à Terra pela reforma agrária pela possibilidade de produzir alimentos saudáveis pela garantia de acesso da população do campo a uma série de direitos como educação saúde trabalho cultura e lazer oi oi Messi te é um dos movimentos sociais mais antigos do Brasil fundado em janeiro de 1984 atualmente está presente em 24 estados nas cinco regiões do país e está organizado em mais de uma centena de cooperativas e associações inspirado pela solidariedade que regem o movimento o MST durante a pandemia distribuiu a partir de sua
própria produção mais de 6 mil toneladas de alimentos nas cidades do Brasil trata-se portanto de um movimento social organizado em prol da reivindicação coletiva de direitos pelos trabalhadores e Trabalhadores Rurais sem-terra o movimento que tem inspirado organização coletiva de camponeses e todo mundo o maior movimento social de base da história da América Latina a organização coletiva através do MST significa para muitas pessoas a possibilidade de viver e ser livre de ter direitos para José Damasceno vítima no presente caso o aspas na minha maneira de ver o MST se tornou uma família muito mais que uma
família se tornou um projeto de sociedade fecho "para ele ir e no próximo vítima e um dos fundadores do MST abro" o movimento significa a minha liberdade é a sua organização para mim representa a liberdade das pessoas a liberdade do ser humano a liberdade da classe trabalhadora o ms tem uma experiência de sociedade que mostra que é possível ser solidário e preocupado com as crianças com as mulheres com os idosos" uma parte importante do que se pretende com a tramitação desse caso ao lado da justiça e reparação para todas as vítimas é digne ficar o
movimento dos Trabalhadores Rurais sem terra a sua história EA luta pela reforma agrária no Brasil e assim reparar os efeitos nocivos que o processo de estigmatização promovido por autoridades brasileiras têm provocado sendo a legitimação da violência e o pior deles o governo criou e usou propagandas oficiais para passar a mensagem falsa de um movimento criminoso e a mentira de que a reforma agrária acontecia Diego Moreira considerou que as marcas psicológicas desse período causa o maior sofrimento pois a violência que chamou de primitiva partiu de Quem deveria cuidar do povo causando um sentimento permanente de impunidade
e injustiça ao assassinar um trabalhador em situação de protesto jocel da Ivone de Oliveira relatou detalhes o tratamento misógino conferido às mulheres sem terra pelo Estado e as mulheres foram essenciais para fazer deste um movimento de protesto e luta por dignidade ou seja para já celda o primeiro significado do movimento é justamente o direito ao protesto e organização coletiva para lutar por direitos desde os celtas então MST para mim é tudo é minha vida é minha família se não fosse organização dos trabalhadores eu não teria um lugar para mim um lugar para mim viver não
teria uma vida digna que eu tenho hoje apesar de toda a violência o movimento social escolheu como resposta o desenvolvimento humano econômico cultural e político das Comunidades camponesas agroecologia EA produção de alimentos saudáveis de modo sustentável apesar do pouco apoio estatal a memória de António Tavares a Mística da família camponesa da luta pela reforma agrária o trabalho cuidado com a terra e os recursos naturais a produção de alimentos a cooperação a partilha EA solidariedade enfim o direito à Vida é praticado no movimento como valor maior Antônio Tavares deveria estar vivo para seguir fazendo tudo isso
ao lado de sua companheira e seus filhos porém o estado o segredo ou da terra e criminaliza criminalizou o direito de lutar por ela usando o método mais Bárbaro possível não fosse pouco censurou a verdade ou não investigar e punir e você quer garantiu Rei a família EA outras centenas e vítimas do caso tal como segue violando o acesso à terra e aos investimentos públicos Oi para o MST a reforma agrária é melhor justiça que pode ser feita por António Tavares e tantos outros homens e mulheres tombados na luta pela terra diante disso a expectativa
das vítimas com esse julgamento é que as honorável corte promova a responsabilização e punição de tão graves relações pois após 22 anos será a única reparação possível moral e material para a família Tavares e todas as outras vítimas diretas e indiretas dessa vergonhosa barbary a decisão nessa corte tomar a proporções para Além Deste caso e será recebida por cada 100 Terra como reconhecimento formal da legitimidade e legalidade da luta pela vida acesso à terra e dignidade humana devido ao tempo as representantes farão seus pedidos no tempo reservado a réplica obrigado é muita Rajada representação de
ir apresentar vitimas
