[Música] pedestre tem responsabilidade diar dec aberta a s reunião da [Música] comissão Olá crises econômicas guerras eventos climáticos o número de pessoas que migram ou que se refugiu em outros países é crescente e o Brasil é um desses destinos mas quando chegam em terras estrangeiras se deparam com inúmeras dificuldades e a maior delas é o trabalho mas o que tem sido feito aqui no Brasil para ajudar migrantes e refugiados Quais as principais dificuldades para o acesso ao mercado de trabalho formal tema foi debatido na comissão mista de migrantes e refugiados no [Música] senado vários motivos forçam a migração mas o maior deles é a questão econômica e hoje essa população em deslocamento forma um contingente considerável de força de trabalho sem Pátria com impactos na economia Mundial nós passamos para um momento onde vemos o maior número né na história recente de pessoas refugiadas né buscando proteção eh em vários países do mundo né Nós estamos falando aí de 110 eh milhões eh de pessoas que foram forçadas a sair dos seus países sair das suas casas das suas cidades como resultado né de guerras né de conflitos Mas também de perseguições o emprego né tem um papel Central né dentro das políticas né dentro da motivação para a migração por certo né O que leva eh uma pessoa a sair do seu país a buscar outras oportunidades Às vezes tem a ver com problemas políticos climáticos né uma que é que é uma Na verdade é um é algo que se reflete mais no número de refugiados mas a motivação Econômica tem um papel Central as pessoas não gostariam de fazer isso mas tem que fazer isso para as suas vidas né então um número que vem crescendo nos últimos 10 anos dobrou o número de pessoas nessa situação no mundo então hoje são uma cada 74 pessoas e no mundo é uma pessoa deslocada de forma eh forçada e o Brasil não tá fora desse contexto a gente pode perceber como trabalhadores migrantes são parte integrante da economia mundial né os dados mais recentes mostrando que são cinco os trabalhadores migrantes são 5% da força de trabalho Global eh e os números eh impressionantes só de no Brasil só de mercado só do mercado formal já é um número bastante grande mas a gente sabe que esse número é muito maior eh pelo número de trabalhadores que se encontram no mercado informal infelizmente ainda e falando em Brasil Quem são os imigrantes ou refugiados que chegam ao país vamos primeiro às definições os imigrantes deslocam-se em busca de trabalho e educação já as pessoas que escapam de conflitos armados ou perseguições são os refugiados e buscam segurança atualmente temos 1 milhão e meio de imigrantes e reconhecidos são quase 66. 000 refugiados menos de 230. 000 essas pessoas estavam inseridas no mercado de trabalho formal é claro que esse número não capta a participação no mercado de trabalho informal mas revela que é um longo caminho a ser percorrido mais de 1 milhão de pessoas e dos quais 54% eram homens a maioria deles provenientes da Venezuela Haiti Bolívia Argentina Colômbia peru Mas também da China dos Estados Unidos além do Paraguai Senegal e Uruguai e eu destaco ainda a migração venezuelana que vem crescendo cada vez mais no país e aí a gente tem que pensar eh Quais são as condições de trabalho que a gente tem oferecido para essas pessoas eles chegam dos mais diversos lugares em número cada vez maior e chama a atenção o crescente número de mulheres e crianças muita gente pouco trabalho formal não é somente que que os números têm aumentado mas também e eh os fluxos né de de diferentes países né Tem aumentado dado tá entre 2011 e 2021 o número de trabalhadores migrantes aqui eu me refiro ao número de trabalhadores migrantes no mercado formal no Brasil saiu de 62.
000 para 188. 000 tá e também observamos eh uma certa feminização né da mão de obra tá então enquanto eh nesse período houve um aumento de 30% né da participação das mulheres migrantes no mercado formal Os migrantes menores de 15 anos já superam as pessoas acima de 40 anos então a gente tem um número muito grande de migrantes aí 50. 000 eh menores de 14 anos que ingressaram no Brasil no ano passado imigrantes e refugiados são vulneráveis a várias formas de violência e na precarização do trabalho as mulheres são as maiores vítimas sabemos eh que as mulheres têm mais dificuldade de serem inseridas com dignidade no mundo do trabalho e são inseridas geralmente na pauta do Cuidado que é aquilo que tá posto para as mulheres como um todo quando dentro desse quadro a gente faz um recorte eh como bem abordado pela deputada Carol um recorte para as mulheres as dificuldades se acentuam se entre nacionais e estrangeiros migrantes ou refugiados tem uma diferença no patamar salarial quando nós pegamos dois estrangeiros um do sexo masculino e outro do sexo feminino ela vai ganhar menos vai ser submetida a maiores jornadas e a outras piores condições de trabalho é claro que existe uma questão aqui de eh entre gênero ou seja mulheres têm uma inserção menor do que os homens isso é importante registrar Isso é uma questão que precisa ser aperfeiçoada né então a taxa de desemprego por exemplo a taxa de desocupação entre mulheres interiorizadas é muito superior à taxa de desocupação da população eh masculina ambiente hostil mortes de trabalhadores pobreza exploração jovens sem estudar nem trabalhar migrantes sem documentos e as dificuldades dos órgãos de fiscalização para conter abusos que o mundo do trabalho para migrantes e refugiados no Brasil como o próprio nome já diz é algo muito hostil tem sido muito hostil recentemente no Paraná o estado da onde eu venho um dos estados que mais recebe migrantes tivemos um caso grave envolvendo a morte de sete trabalhadores haitianos em uma explosão na cooperativa cevale em Palotina foi uma situação eh que ocorreu porque os trabalhadores haitianos que ali Estavam estavam nas piores condições de trabalho quando a gente olha os dados do próprio eh cadastro único do do Ministério do Desenvolvimento Social e Como que essa população acessa o CAD único a gente percebe que é uma população que tem níveis de pobreza e extrema pobreza maiores do que a população brasileira Então essa falta de acesso ao mercado de trabalho essa inserção de entre com uma qualidade não adequada né leva a que essas pessoas tenham estejam numa situação de pobreza e extrema pobreza em eh eh eh pior vamos dizer assim que a própria população brasileira né então isso nos indica claramente a necessidade né de uma série de ações em relação ao que tá por trás disso é fato que migrantes e refugiados sejam pela urgência de gerar renda para autossustento de suas famílias pela ausência de uma rede de apoio pela dificuldade relacionada ao idioma pelo desconhecimento dos próprios direitos se colocam em situações difíceis potencializando a exposição e todas as formas de exploração é muito triste e preocupante essas condições a que a que Os migrantes estão submetidos aqui no nosso país e que eh promove dificuldades decorrentes da própria eh migração como por exemplo a violência racista o Brasil infelizmente é um país reconhecido o mundo afora como um país acolhedor se porém se demonstra na realidade muito violento outro grupo que possui eh maior dificuldade e e menos visibilidade são justamente os jovens por qu não tem a experiência prévia que muitas vezes se exigem não conseguem ser inseridos na aprendizagem e ficam no Limbo pessoas refugiadas TM apenas 30% das chances de uma pessoa Brasileira de de conseguir uma vaga de emprego formal no Brasil Apenas 30% das chances então isso claramente nos mostrou o quê que essas pessoas estão ficando para trás No que diz respeito à atuação da inspeção do trabalho no Brasil ela ela se volta mais para estabelecimentos e atividades mais formalizadas do mercado de trabalho e vem atuando pouco né Essa é uma crítica que eu faço vem atuando pouco na camada mais informal do mundo do trabalho então tem dificuldade de chegar nesse Trabalhador de levar as as políticas exeção do trabalho para esse trabalhador essa Ampla informalidade ela né como já falei exige est estratégias robustas e outras frentes de enfrentamento e o que dizem as leis brasileiras para imigrantes e refugiados Alé da que garante igualdade de tratamento entre brasileiros e estrangeiros residentes a nova lei de migração trata dos direitos e deveres do migrante no país já a lei brasileira de refugiados garante o trânsito livre pelo território nacional e direito ao trabalho formal nenhuma criança refugiada deve ser privada da escolaridade a ONU elogia as leis brasileiras mas aponta ressalvas os gargalos no atendimento aos imigrantes e refugiados a falta de uma legislação adequada não parece ser o grande entrave em certa medida sobretudo na comparação com outros países a agência da un elogia o ordenamento legal brasileiro no entanto a agência da un identifica obstáculo de ordem prática para o acesso dos Migrantes refugiados ao mercado de trabalho um deles que apesar das pessoas terem acesso aos mesmos serviços públicos de colocação profissional que são oferecidos aos brasileiros eles não consegue obter um atendimento adequado às particularidades da sua condição de migrante ou refugiado com a lei de migrações é que a gente teve realmente dentro do país uma modificação na percepção de como o migrante era visto ele passou deixou de ter aquela visão do estatuto do estrangeiro né de ser uma ameaça a os trabalhadores uma ameaça à segurança nacional e passou a ser visto dentro de um outro contexto muito mais colaborativo o Brasil tem sido protagonista nessa questão né seja e pela legislação moderna uma legislação protetiva uma legislação robusta e reconhecida internacionalmente de acolhimento né de pessoas refugiadas pessoas que chegam pedem Refúgio pessoas que entram com visto humanitário e depois pedem Refúgio no Brasil porém também como aqui já ressaltado na prática não é bem isso que acontece né o ente normativo ele é favorável mas há diferentes obstáculos que muitas vezes vão impedir com que essas pessoas de fato acessem a esses direitos e de fato deem efetividade a esses direitos são vários os desafios e a língua é uma das maiores Barreiras para a inserção no mercado de trabalho segundo a ONU no caso brasileiro os agentes públicos não estão devidamente preparados para esse tipo de atendimento para os refugiados migrantes a dificuldade de prover o sustento está em grande parte relacionada à não comunicação em língua portuguesa do Brasil por outro lado as empresas também enfrentam dificuldades na contratação de refugiados por um equívoco no entendimento do processo de contratação os números são alarmantes 91% dos recrutadores indicaram não ter clareza sobre o processo de contratação 65% confundem a ção de refugiado com a de muita pobreza somente para explicitar alguns achados daquela pesquisa o idioma faz com que você aumente exponencialmente sua capacidade de obtenção de um emprego mas também que você consiga conviver com as pessoas que estão ao seu redor que você comunique melhor no sistema de saúde Quais são as suas deficiências se comunique melhor na escola e em todas as outras políticas públicas e enfim todos os outros aspectos em geral da vida em sociedade aos refugiados Imigrantes é é portanto penoso o cumprir atividades de ordem comum tais como participar da vida em sociedade com dificuldade aumentada no caso em que tem tutela de menores a utilização de serviços públicos é dificultada sobre maneira por conta da não comunicação ou de uma comunicação deficitária em língua portuguesa O que leva muitas vezes a não regulamentação da documentação a gente tem pesquisas que indicam que a pessoa que tem proficiência no português ela tem 42% a mais de chance de conseguir um emprego no mercado de trabalho formal e isso tem uma consequência de renda para essa pessoa né Então as pessoas se falam conseguem falar português elas vão est eh gerando renda ou seja pagando impostos né e gerando melhor uma melhor situação para inclusive paraas próprias comunidades acolhida entenderam O imigrante ser entendido por ele e mais conhecer sua cultura é o que busca o projeto de lei que está na comissão de constituição e justiça do Senado ele prevê tradutores e intérpretes comunitários em todas as instituições públicas federais estaduais e municipais sem falar o idioma geralmente migrantes refugiados recorrem a métodos informais de busca de emprego que muitas das vezes são ineficazes e reduzem as chances de empregabilidade a fim de estabelecer uma condição mais justa no mercado de trabalho a atuação do intérprete comunitário incluiria ainda que não exclusivamente interpretações eh de entrevistas preparação para as entrevistas de trabalho solicitação de de documentos além de orientação quanto ao atendimento entre eles o atendimento médico precisamos também um Desafios que a gente tem né a compreensão da sociedade brasileira né Com relação à diversidade cultural que nós temos também então oportunizar né esses mediadores né interculturais também porque a gente precisa eh não apenas dizer que ó ele precisa falar o português né eles precisam nos entender mas nós precisamos compreendê-los também então tem também toda a questão da capacitação de profissionais né e idiomas também não apenas do Imigrante no nosso português mas também das nossas equipes em todas as áreas né Para que também tenham capacitação para poder também contribuir eh melhor para isso né e ainda falando em educação em inserção social a revalidação do diploma também é importante para ajudar na integração desses Trabalhadores e o país aproveitaria a mão deobra qualificada que vem de fora uma distorção enorme que tivemos hoje a pandemia não só no Brasil e outros países da América Latina é o fato de vários vários profissionais formação médica ou enfermagem e venezuelana estarem trabalhando no delivery né então ISO foi um desperdício né de de de de talentos no momento que que o país né E também outros países mais necessitavam né profissionais dessa área que não podiam ter suas suas competências reconhecidas portanto não podiam atuar no meio o médico e deixaram de salvar vidas né e e tiveram que sobreviver de outras formas outras vezes quando conseguem ser inseridos no mercado de trabalho estão sujeito a subempregos não se considera a qualificação nem as capacidades laborais que foram adquiridas no seu país de origem e eles são obrigados a se adaptarem em busca do seu sustento quando as pessoas refugiadas acessam o mercado de trabalho elas o fazem numa situação de rebaixamento ocupacional ou se seja a pessoa tem uma formação a pessoa né exercia uma profissão no seu país de origem mas quando chega aqui ela não consegue atuar na mesma profissão na mesma eh ocupação e ela acaba né aceitando outros empregos empregos abaixo da sua qualificação porque por uma questão de sobrevivência sobre revalidação de diplomas que é um passo assistencial para que as pessoas migrantes possam atuar em suas áreas de Formação eh mas apesar de de avanços recentes ainda há dificuldades e seria preciso haver mais incentivo para que as Universidades eh disponibilizem vagas e que haja uma padronização eh em relação à cobrança de taxas por exemplo seria eh ótima criação de uma lei sobre o tema porque hoje eh O tema é muito regulado por portarias mas uma lei traria mais segurança e mais padronização para esse processo que é muito importante pra inserção eh no mercado de trabalho formal da dos trabalhadores migrantes e quando o município estado não dão conta do grande número de pessoas que cruzam as fronteiras a realocação de imigrantes e refugiados o discutido processo de interiorização quando a gente fala de população refugiada Imigrante a gente tá falando de fluxos de diferentes partes do território brasileiro mas fluxos importantes na Região Norte do Brasil né Eh e a região muitas vezes o estado de ror é um estado que tem recebido um fluxo importante né e é um estado que como a gente sabe eh não tem uma economia capaz de absorver a quantidade de pessoas que tá chegando né a pessoa entra por rora mas ela vai para outras partes eh do Brasil a gente continua ainda tendo uma entrada de em torno de 300 400 pessoas dia né permanecendo no Brasil então aí aa temos né que a trabalhar muito fortemente né na ampliação desse deslocamento voluntário das pessoas para outras unidades da Federação né no intuito né de desafogar um pouco né todas essas estruturas aqui em Roraima que não comportam né uma entrada ainda tão intensa né se a gente não tiver uma outra estratégia de deslocamento o aknu junto com ã unfpa junto com ono mulheres eh e com apoio da Universidade Federal de Minas Gerais e a parceria com a Universidade Federal de Roraima nós implementamos uma série de Pesquisas para entender a situação das pessoas que foram interiorizadas né E são Dados muito reveladores porque por exemplo mostra que as pessoas que foram realocadas voluntariamente o nível de desocupação delas é quase três vezes menor as pessoas que permanecem acolhidas lá em Roraima e o o rendimento dessa população que foi interiorizada também é algo que vale a pena pontuar porque porque eh a pesquisa indica que as pessoas que foram interalizadas têm rendimentos duas vezes maior do que as pessoas que ficaram em Roraima no plenário da Câmara dos Deputados a gente votou um requerimento de urgência sobre um projeto que trata de interiorização dos Migrantes que estão chegando eh migrantes venezuelanos que estão chegando em Roraima eh pacaraima então é muito importante que o estado brasileiro se coloque para construir as soluções necessárias para garantir os direitos humanos nessa condição e também para dar suporte pro município que é um município muito pequeno então isso fala dessa urgência da política migratória que a gente tem o desafio de construir esse projeto é um projeto que avilta o direito dos Migrantes porque tenta forçar uma interiorização forçar que Os migrantes eh vão para outros lugares e a gente sabe que as pessoas têm o direito de construir as suas vidas aonde elas quiserem aonde elas desejarem Então eu queria colocar isso porque é muito importante que a gente Fique atento aos projetos as propostas que chegam na Câmara neste processo né Eh como Paulo Sérgio colocou né da Estratégia que a gente considera né efetiva a interiorização né que é uma uma possibilidade do deslocamento voluntário dessas pessoas né para ser inseridas socioeconomicamente outras unidades da Federação até Julho né em torno de 110.
000 pessoas nós já interiorizamos para mais de 970 municípios embora né a gente já tenha interiorizado mais de 110. 000 pessoas apenas 12% dessa população foram interiorizada já por vaga de emprego sinalizada que é uma das nossas modalidades né E aí o Paulo Sérgio do aqu nur já citou as pesquisas que foram feitas né então indicando né que é uma força de trabalho sim né que se mantém no emprego mas que a gente precisa melhorar as condições de acesso porque muitas vezes essas pessoas estão indo para uma força de trabalho né Eh de poos de trabalha quem né da sua formação e da sua capacidade laboral a importância da regularização mas o país não pode pensar as imigrações somente em situações de emergência é preciso buscar soluções concretas duradouras eu acho que é de extrema importância quando a gente eh trata de migração laboral é a regularização migratória é um passo fundamental para garantir trabalhos mais dignos às pessoas migrantes que quando elas estão ind aumentadas estão mais expostas a todos os tipos de exploração de trabalho precário de de trabalho desprotegido e a própria lei de migração brasileira traz como princípio em seu Artigo terceiro a promoção da entrada regular e de regularização documental por outro lado é preciso que sejam criadas normas que ofereçam soluções de mais longo prazo por exemplo criar uma via de autorização de residência para microe individuais e especialmente vias para pessoas migrantes de nacionalidades com fluxo significativo para Brasil como Angola Nigéria Cuba e nesses casos Também seria uma medida importante de reparação histórica estou o chefe da procuradoria do trabalho no Amazonas e Roraima são os dois estados mais impactados com fluxo migratório venezuelano a média deputada Carol de entrada mês de janeiro Julho São 11.
