Teoria Geral dos Contratos - Classificação dos Contratos I

e fala galera tudo bom com vocês vamos dar sequência no estudo da teoria geral dos contratos e agora nós vamos estudar um assunto que é muito importante que é a classificação dos contratos é [Música] bom então galera nós estamos aí numa sequência de vídeos sobre a teoria geral dos contratos Nós temos tudo a parte introdutória parte de princípios dos contratos nós vimos como é que se formam contrato e agora nós vamos estudar um assunto que é extremamente importante que é classificação dos contratos Nossa Professor Mais porque assim tão importante a classificação dos contratos sim pessoal

é bastante importante porque porque assim como os princípios a classificação dos contratos fundamental todo o estudo da parte especial da teoria contratual que ao estudo dos contratos em espécie e mesmo pessoal que quando o professor for trabalhar os contratos em espécies com vocês ele vai trabalhar as características desses contratos e ele não vai ficar explicando característica por característica ele já vai parte do pressuposto que você já sabe essas características e o quê E essas características nada mais são do que a classificação dos contratos Então veja o pessoal que essa ideia da classificação dos contratos tela

é extremamente importante porque é muito importante porque pessoal porque traz as características dos contratos em espécie bom então beijo para só quando o professor foi estudar lá contrato de compra e venda com você ele vai falar para você ao contrato compra e venda é bilateral ou sinalagmático oneroso comutativo ou aleatório paritário ou por adesão se for Imóveis é formal solene Se não forem uma obra é não solene é um contrato de natureza consensual e ele ou seja ele vai falar todas as características do contrato e não vai para explicando um característica por características de forma

detalhada porque senão não dá tempo não vai dar né tempo de analisar todo o conteúdo então ele vai parte do pressuposto que você já sabe isso daqui é por isso que esse tema é extremamente importante pessoal Ah tá então qual que é a Algum objetivo naprimer a classificação dos contratos Analisa suas particularidades vai trazer para voz de forma detalhada suas características e particularidades divisa Então pessoal gosto da classificação Visa a dinamizar a didática de ensino da teoria e contratual aliás pessoal toda a classificação de um determinado Instituto Visa Exatamente isso dinamizar o estudo então vejo

que lá na classificação de bens não qual o objetivo da classificação de bens dinamizaram o estudo dos bens Qual o objetivo da classificação das obrigações dinamizar o estudo das obrigações A ideia é a mesma aqui pessoal e vejo que a forma da gente classifica Existem várias formas tá doutrinas Aí traz muitas formas de classificar os comprados mas nós adotamos pessoal uma classificação que já é conhecida dos acadêmicos de direito desde lá no estudo de bens que vai dividir os contratos em duas grandes espécies os contratos considerados em si mesmos e os contratos reciprocamente considerados que

vi errado aqui não precisa escrever os contratos reciprocamente considerados se o que a gente vai estudar então a partir de agora Bom vamos lá pessoal começando pela primeira forma de classificar que estão comprados considerados em si mesmo Ou seja eu vou pegar um contrato e vou analisar todas as características dele todos os enfoques desse contrato sobre vários ângulos Oi e aí pessoal nós temos aí várias formas de classificar é primeira forma de classificar tá só quanto à natureza E quanto a natureza a ponta natureza pessoal nosso contrato ele tinha e várias formas também de classificar

né então vamos lá a primeira delas nosso contrato pode ser unilaterais bilaterais e plurilaterais os contratos unilaterais pessoal Começando primeiro contratos une laterais e e aqueles cujos efeitos principais são destinados apenas uma das partes os efeitos as principais são destinados a uma das partes aqui pessoal nós temos bem evidenciada a relação credor-devedor uma parte devedor a outra parte aquele dor Live o pessoal que o contrato no lateral ele é sempre uma via de mão única e comparando com ruas pessoal o contrato no lateral sempre vai ser uma via de mão única porque porque o efeito

do contrato sempre vai estar direcionado para uma parte exemplo pessoal que eu gosto de trabalhar aqui contrato de doação contrato de doação contrato doação pessoal Tecnicamente é um contrato unilateral segundo contrato contrato bilateral os contratos bilaterais contratos bilaterais pessoal os efeitos são destinados a ambas e as partes vejo pessoal então a parte ao mesmo tempo porque ela deve fazer alguma coisa não tem direito de receber outra coisa eu vejo que os efeitos vão e vem em ambas as partes a isso nós somos os contratos bilaterais também chamados pessoal de contratos sinalagmáticos é muito comum tem

essa expressão em questões objetivas tá contratos sinalagmáticos vezes pessoal que aqui então o que que nós temos uma via de Mão Dupla de um lado da efeitos de outro vem efeitos cuidado pessoal que quando nós falamos de contratos unilaterais e bilaterais nós não estamos nos referindo número de pessoas em ambas as situações Nós temos dois polos Polo a Polo B Polo a Polo de o Polo a pode ter três pessoas e o Polo B ter uma um polo a pode ter dez pessoas e o Polo é de 100 pessoas Então veja o pessoal que não

interessa o número de pessoas e sim os pólos da relação a isso é importante para diferenciar pessoal a terceira forma que são os contratos plurilaterais é porque pessoal e essa classificação aqui ela é mais recente Exatamente porque o código civil unificou as obrigações privadas né tudo dentro de recebi Então hoje nós não temos mais divisão obrigação civil obrigação comercial é tudo obrigação civil hoje então essa classificação ganhou importância A partir dessa unificação e aquilo que nós temos pessoal os efeitos são o destinados a um objetivo comum ou seja o pessoal nós não estamos nos referindo

a parte sim a um objetivo comum Bom dia aonde que nós temos um contrato onde pessoas se unem para se formar um objetivo comum nós temos isso num contrato societário o contato você tarde pessoal parece a seguinte situação nós temos uma rua velocidades pequenas Tem bastante isso aqui pessoal uma rua com uma rotatória Central Oi e aí o que acontece pessoal dessa rotatória Central Park em si várias outras ruas em algumas cidades pessoal isso é bem evidente o que acontece pessoal E essas várias ruazinhas Pessoal estão chegando direitos e partindo direitos o papel da uma

dessas Rua vinhas aqui pessoal e já invertido a ordem das setas aqui mas não tem problema dá para entender e vamos supor pessoal que cada uma dessas dessas ruazinhas aqui são os sócios cada uma dessas florzinhas são sócios vejam que os sócios de uma empresa pessoal ele tem direitos e tem obrigações então eles têm efeitos indo e efeito os hindus todos eles focalizadas no objetivo comum que é a empresa o affecto societários da empresa é isso pessoal é um contrato por lateral e tem um Vamos colocar aqui exemplo contrato societário um exemplo contrato societário transmissão

ao vivo nos contratos de natureza civil cura que é o que nós vamos estudar não se aplica esse conceito aqui esse aqui Pessoal vocês vão estar lá no Direito Comercial lá no jeito Empresarial depende ainda da grade da sua faculdade O Rick vai estudar são juros laterais e os bilaterais que esse são puramente civis tá eu esqueci de anotar um exemplo aqui né gente um exemplo contrato de compra e venda o certo é só ok beleza vamos lá continuando outra forma de classificar a outra forma de classificar e lá dentro do campeonato Lisa pessoal é

esse aqui contratos onerosos e gratuitos ou bifrontes o que que é um contrato gratuito aquele Hoje nós só temos prestação nós não temos contraprestação Exemplo Pessoal doação a bolsa normalmente a doação é um contrato unilateral outro exemplo que gente pode colocar comodado E aí ciência do comodato ser gratuito tá então também é um contrato gratuito já um oneroso pessoal eu faço né oneros poderoso pessoal é aquele onde a cada prestação nós temos uma conta prestação bom então nós temos prestação e nós temos contra prestação um exemplo pessoal a compra e venda a locação prestação de

serviço empreitada E por aí vai ao meio que aparece só traz essas duas classificações eu gosto de acrescentar uma terceira eu sigo uma linha da doutrina que gosta de acrescentar uma terceira classificação aqui que são os contratos bifrontes são Aqueles contratos pessoal que podem ser tanto gratuitos quanto onerosos e pode acontecer de ser gratuito e pode acontecer de ser oneroso e exemplo pessoal o depósito contrato de depósito o contrato de mandato e contrato de mútuo depósito mandato é muito esses três contratos de outros pessoal podem ser contratos bifrons eles podem ser tanto gratuitos Quanto onerosos

vamos pegar o contrato depósito pessoal o ponto porque você tem aquele cachorrinho que é maravilhoso né um presente de Deus para sua vida que é o pinscher anão pinscher né Eu costumo dizer que o pinscher já falei alguns vídeos mesmo que o pinscher na verdade a manifestação do demônio na terra né assim eu amorzinho né se você né chegar perto dele ele arranca seu braço mentira mais é mais ou menos assim deixa pessoal se você precisa viajar né Aí você liga para sua amiga miga preciso viajar tem como você ficar com neném a sua amiga

dá aquela respirada Funda porque ela conhece a peste né a equipe vão Lógico que eu fico amiga né quando você fala amiga é porque você já tem um tom de falsidade muito grande mas é isso pessoal Amigo aceita a partir do momento que a dona do Pinscher né tutora do Pinscher e entrega o pinscher para amiga era Está celebrando um contrato de depósito com essa amiga e a partir do momento que amiga não cobra esse depósito é gratuito a hora pessoal lá do outro você estaciona o seu carro um shopping center você paga por esse

estacionamento Esse contrato é um contrato de depósito oneroso e se você deixa isso mesmo pinscher num hotelzinho para cachorro é um contrato de depósito oneroso Tá certo pessoal Ok então beijo que isso é contrato bifronte pode ser tanto gratuito com toneloso qual a importância dessa classificação pessoal é que os contratos bifrontes eles podem evoluir durante o seu cumprimento eles podem começar gratuito e terminar oneroso a gente vai ver isso daqui um pouquinho Oi Priscila com as formas de classificar ainda dentro da natureza do contrato essa daqui contratos comutativos e aleatórios vejo pessoal 15 a classificação

aqui só se aplica nos contratos que são onerosos só para contratos onerosos tá cuidado tá pessoal Cuidado você tá comutativo é aleatório tosse a para contrato oneroso comutativo pessoal contrato comutativo é aquela aquele onde eu tenho certeza em ambas as prestações E é aquele onde eu tenho certeza em ambas as prestações a cada prestação necessariamente eu vou ter uma conta prestação Exemplo Pessoal os contratos de compra e venda em geral é você vai lá no supermercado pega um pacote de arroz que você tá rico né porque a cor da roupa é muito caro você vai

lá no supermercado pega um pacote de arroz de 5kg vai até o caixa paga leva um pacote de arroz e isso é um contrato comutativo contrato compra e venda comutativo porque a cada prestação necessariamente eu tenho uma contraprestação contrato de locação também é um exemplo bom então exemplos compra e venda em regra colocação prestação de serviço empreitada E por aí vai João o contrato aleatório pessoal eu não vou ter isso não há certeza em uma ou ambas as prestações porque pessoal porque nós temos aqui uma Alia se traduz pelo risco e quando se celebra o

contrato pessoal uma das partes ou ambas as partes assumem o risco de que a prestação uma delas ou ambas não venha a existir Ah tá isso nós chamamos de contrato aleatório Y uma Sim professor pessoal é um contrato muito praticado Exemplo Pessoal contrato de seguro o contrato de seguro que eu creio que quem tem veículo tenha ou se não tem deveria ter contrato de seguro pessoal é um contrato aleatório vejo você paga o prêmio do seguro para não usar Esse é o dito popular né segura um contato que você paga para não usar que realmente

você só vai usar o seguir o seguro você só terá direito a contraprestação se houver um sinistro um furto um um acidente uma necessidade de um guincho e no contrário você não usa Seguro e você paga uma vez por ano para não usar e existem outros exemplos pessoal em geral em regiões onde se produz muito agropecuária é muito importante né existe uma coisa chamada de contrato de compra e venda de Safra futura vejo safra futura safra futura não existe ainda a beleza se chover Se der tudo certo a salvava existir e se não chover e

se der quebra de Safra o assalto não vai existir é aí que entra o contrato aleatório sabe se prendo no contrato aleatório pessoal tá lá no código civil entre os arquivos quatro 458 e 461 o 458 a 461 né como é apertadinho aqui no quarto mas deixa eu só puxar uma flechinha aqui pessoal para a gente Esclarecer aqui: essa ali aqui pessoal vamos puxar aqui para cima ela pode ser total e pode ser parcial ela pode ser total e pode ser parcial Quando que a água vai ser Total ou absoluto pessoal quando se referir a

toda a prestação não existe nada de garantia exemplo o seguro o seguro praticamente é uma área total e a não ser quando for acidente que você tem que pagar franquia né aí nós vamos ter uma área parcial é mas em caso de fundo não era total e olha parcial pessoal quando o risco está apenas uma parte da prestação por exemplo compra e venda de Safra futura o produtor tem que entregar no mínimo 100 sacas de soja e a professor mas deu a quebra da safra ele não produziu 10 sacas de soja paciência ele vai ter

que se virar para entregar 100 sacas de soja por que a área é a partir da centésima mas assim é garantido olha parcial certo pessoal ok a igreja pessoal que isso é interessante Depois tem uma olhadinha nos artigos 458 a parte 461 Mas vocês vão ver lá que é interessante porque nesse tipo de contrato Pode ser que o produto ele não existe agora e nem venha existir desde que a parte assumir um risco e não haja dolo o contrato é plenamente válido e ainda dentro da natureza pessoal outra forma de classificar contratos paritários e por

adesão os contratos paritários aqueles cujos poderes de negociação entre as partes são iguais o ou seja pessoal as partes em comum acordo discutem as cláusulas do contrato um tendo poder para alterar as cláusulas até que se chegue a um consenso do contrato final a mina é verdade Pessoal esse seria o ideal de todo e qualquer contrato né aqui pessoal nós temos em plena Harmonia com o princípio da Autonomia e na sua liberdade em todas as suas Vertentes na Liberdade de contratar na Liberdade de com quem contratar e principalmente na Liberdade do que contratar e ao

lado dele pessoal nós temos os contratos por adesão me responde na verdade pessoa os poderes são limitados para uma das partes é porque pessoal porque na verdade no contrato por adesão às cláusulas do contrato são impostas por uma da parte por uma das partes o contrato até imposto por uma das partes E aí pessoal uma situação dessa a liberdade de contratar está restrita em dizer sim ou não eu fiz o pessoal que é diferença bem Evidente aqui as partes tem Ampla liberdade de contratar amplos poderes de negociação Então se apresenta na minuta eu vou lá

altero mando a outra altera de novo manda e vai até que se chegue a um consenso aqui não aqui uma das partes do contrato pronto para você e falar o contrato é esse assine sim assino não não quer o pessoal normalmente contratos de compra e venda em geral de imóveis que não de grandes empreiteiras são assim paritários é normalmente contratos com bancos e financiamento abertura de cheque especial e por aí cartão de crédito e por aí vai são contratos por adesão e na verdade pessoal os contratos por adesão hoje eles se mas Ficaram demais hoje

praticamente todos os contratos tem a sua formalidade por adesão sua forma por adesão porque pessoal por causa da massificação dos contratos numa na sociedade moderna onde o gente precisa ter produção numa certa situação é impossível se discutir cláusulas contratuais com todo e qualquer cliente então o que acontece o contrato de adesão acaba está atuando como ferramenta dentro dessa massificação dos contratos para se produzir mais contratos Porque quanto mais contratos mas a sua renda mais o seu lucro mais a sua comissão e o que não seria possível num contrato paritário o tempo que você leva para

celebrar um contrato militares e pode levar Celebrar e 20 contratos 30 contrato por adesão o nosso caminho pessoal que isso tem um seus problemas né e depois nós vamos estudar algumas regras alguns detalhes importantes dentro da interpretação dos contratos por adesão o que caracteriza pessoal um contrato por adesão o contrato para adesão pessoal eles característica caracteriza por quatro pontos importantes 1 as características primeira característica pessoal uniformidade uniformidade é o mesmo contrato padrão formulário para todo mundo qualquer pessoa que for assinar um financiamento no banco vai assinar aquele contrato seja eu seja Silvio Santos segundo o

pessoal o Pedro determinação unilateral e o contrato é imposto por uma das partes por exemplo o banco o banco impõe o contrato e terceiro regidez eu gosto de usar aqui para exemplificar rigidez pessoal eu gosto de usar o seguinte exemplo e é mais fácil você alterar a Constituição Federal do que alterar um contrato com o banco e é mais fácil você alterar a Constituição Federal através de uma emenda no que vão ser alterar uma cláusula dentro de um contrato estabelecido pelo banco tamanha a rigidez de um contrato por adesão Ah e por fim pessoal a

última característica superioridade material O que significa dizer a parte ela tem uma superioridade e está em condições de impor é a parte naquela situação está em condições de impor por exemplo o banco o banco pessoal em relação a mim Lógico né superioridade material Evidente né eu não é professor um cheio de conta para pagar não E aí pessoal o que eu quero dizer com isso que não importa a sua posição Econômica todo e qualquer pessoa que for se submeter a pegar um empréstimo do Banco vai se sujeitaram as mesmas condições em razão da superioridade material

eu vou usar a figura pessoal do Silvio Santos como Eu já falei dele porque é uma figura pública e todo mundo conhece e todo mundo sabe né um patrimônio que o Silvio Santos tem esse o Silvio Santos eventualmente por lá no banco tomar um empréstimo e ele vai se sujeitaram as mesmas condições logicamente né dentro das suas devidas proporções mas ele vai se sujeitaram as mesmas condições porque porque não interessa o patrimônio do Silvio Santos naquela situação de financiamento de tomar um empréstimo o banco está em superioridade material e por isso também contrato por adesão

vejo pessoal que os contratos por adesão sofreram aí uma alteração significativa o principalmente pessoal em Face da alteração da redação do artigo 421 do artigo 421 mesmo pessoal que a lei da Liberdade Econômica além da Liberdade Econômica vamos postar mais uma festinha aqui porque já né acabou nosso espaço aqui de novo lei da Liberdade e econômica trouxe algumas alterações importantes né para teoria contratual algumas muita importância e dentre elas pessoal essa lei aqui trouxe a redação do artigo 421 de ataca que atinge exatamente essa relação contratual adesão paritários olha lá o que que ele fala

os contratos civis e empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção não é ordem aí pessoal vejo que hoje vigora o princípio da presunção da paridade é só vai ser considerado o contrato de adesão aquele que se enquadrar efetivamente nessa situação aqui traduzido não havia qualquer possibilidade de negociar as cláusulas contratuais Por que diz o pessoal que estava começando a correr alguns abusos né tudo tá fazendo com seu contrato por adesão quando na verdade não era uma parte apresentou o contrato você leu aceitou e significa que

é contrato por adesão não o passe contrato por adesão e o preciso disso daqui e se ocorrer alguma possibilidade de uma alterar o contrato ainda que eu não quero alterar é mas é possível ter a se for possível alterar é paritário e não é para a visão bom então pessoal vejam que além da Liberdade Econômica veio corrigir uma falha que a Bia é uma blusa que estava acontecendo e qual era o abuso considerar todo e qualquer contrato que era proposto como contrato de adesão quando na verdade não é para ser contada adesão eu preciso necessariamente

trazer essas quatro características principalmente a rigidez EA impossibilidade da participação da outra parte na celebração deste contrato o prefeito é só para encerrar a natureza do contrato vamos para os contratos evolutivos aqui pessoal que que nós temos alguns contratos alguns contratos não são todos Alguns podem evoluir e durantes e o cumprimento tem se tem várias formas de isso acontecer pessoal os contratos administrativos por exemplo nós vamos ter os termos aditivos e outros contratos contratos de natureza civil não podemos ter cláusula de escala móvel Oi primo em condução contrato muito longos então uma vez por ano

esse contrato ele se atualiza monetariamente também pode ter pessoal nos contratos bifrontes E como eu vi ali para você um pouquinho antes nos contrato por fãs pessoal eles podem evoluir de gratuitos para onerosos e por exemplo pessoal a situação lá do Pinscher o que aconteceu amiga deixou não é um pincelzinho lá legal para caramba lá com amiga né pelo que aconteceu esse cachorrinho pequeno pessoal quando essa foi que eles ficam longe do ano ele ficou meio doente né não fica muito legais né então que aconteceu cachorro e não ficou legal ficou bem doentinho e amiga

teve que levar no veterinário O que significa estou com veterinário Jesus tá amigas suportar esse olho não pessoal não é justo Então o que acontece Antes do contrato é gratuito agora a um contrato passa a ser oneroso por quê Porque a amiga passa a ter o direito de receber a devolução daquilo que ela gastou com o veterinário e aí o cachorrinho ficou ótimo ficou elétrico né veterinário deve ter dado lá uma injeção de insulina nele ele ficou elétrico e foi lá e destruir o sofá da amiga beijo que agora amiga além do Veterinário tem direito

a indenização pelo sofá que foi destruído pelo que interzinho legal para caramba o pessoal que esse contrato ele começa gratuito agora pessoal ele tá oneroso por quê Porque amiga tem direito de receber indenização pelas despesas com veterinário e indenização pela destruição do sofá crença pessoal que o contrato então ele evoluiu durante o seu cumprimento ok E aí beleza pessoal com isso nós estamos a primeira forma de classificar aqui a ponta natureza umas para outra forma a segunda forma que nós temos aqui de classificar pessoal e quanto à disciplina jurídica né conta disciplinas vida pessoal nós

temos aí basicamente quatro formas de classificar dentro das vários ramos do direito então nós vamos ter aos contratos de natureza civil E aí pessoal dentro dos contratos de natureza civil nós vamos ter aí os contratos puramente civil contrato de compra e venda locação e prestação de serviço enfeitadas em geral nós vamos ter os contratos de Direito Comercial ou Empresarial mais e nós vamos ter os contratos consumeristas o uso treinadores separam tal contratos consumeristas de Direito Civil Mas a pergunta é boa o contrato de natureza civil contratos e direito do trabalho e contratos administrativos para you

mesmo pessoal que é que nós temos três tá alguns colocam esse consumerista aqui como um quarto Oi você tá aí então Dependendo da forma como você considerar ou serão quatro ou serão 3 com essa divisão aqui ok a outra forma de classificar pessoal é com relação a forma né Com relação à forma e com relação a forma tá só nós vamos ter duas dois modos de classificar quanto a solenidade quanto aos efeitos o produção dos efeitos quanta solenidade pessoal nosso contrato pode ser solenes e não solenes pedaço Line pessoal quando se vincular a uma forma

quando a lei exigir formalidade para a validade do contrato por exemplo pessoal contrato de compra e venda de imóveis artigo 108 do código se for superior a trinta salários mínimos devem necessariamente ser por Escritura pública ou outro exemplo pessoal contrato de doação em regra deve ser por escrito só pode ser verbal se por objeto de pequeno o e efetuar-se a entrega de forma imediata do contrato é do contrário é um contrato solene eu não sou lembre pessoal forma livre eu não tenho formalidade para a validade do contrato Tá certo pessoal por exemplo locação basicamente não

tem né formalidade alguma o contrato de compra e venda pessoal que não seja de imóveis também não solene sem formalidade alguma a prestação de serviço e há quem admita a forma verbal e já com relação aos efeitos pessoal nós podemos ter aí dois exemplos duas situações nosso contratos podem ser consensuais o que podem ser reais o e consensuais pessoal basta assinar assim notadamente passe em outro além do contrato comprimento pessoal contrato comprimento assinou tá valendo prestação de serviço assinou tá valendo empreitada assinou tá valendo e a maioria dos contratos são consensuais mas Aqueles contratos pessoal

que além de assinar eu preciso também ter um ato de entrega exemplo o depósito pessoal contrato de depósito o contrato de depósito só é um contrato real Porque não basta eu assinar não basta eu ligar para mim que fala amiga eu vou precisar que você fique aí com pinscher no meu casal amigo Vou precisar que você fique aí com a macarena é a minha Pitbull Já não basta o meu amigo vazão beleza eu cuido e não vai adiantar porque porque ele assinou falou beleza eu cuido é a mesma coisa que ele falasse nem encontrar É

mas tá valendo não enquanto eu não entregar o pinscher lá o amigo enquanto não levar a macarena para o amigo para ele cuidar e quanto eu não ter o ato de entrega eu não tenho contrato e o vulto pessoal toma um dinheiro emprestado do banco assina um contrato tá valendo não enquanto o banco não depositar o dinheiro na sua conta enquanto o banco não te entregar o dinheiro que você tomou emprestado o contrato não tá valendo E aí [Música]