[Música] estamos de volta com an exposto numa edição para lá de especial hoje Vamos entrevistar o professor Leonardo pascale italiano titular da cadeira de direito público Internacional e privado na universidade de Pisa também tem titularidade na universidade de ex Marcel trois na França o professor também tem uma cadeira na Jean Monet na cátedra joan Monet que é um órgão e que cuida das questões exatamente de acordos bilaterais acordos comerciais Direitos Humanos promoção de direitos humanos por parte da União Europeia e esse é um propósito da pesquisa do professor o papel da União Europeia na promoção
dos Direitos Humanos através dos acordos comerciais como sempre ladeado pelas minhas cost Ana Flávia Carvalho Renata Câmara Aninha deu boas vindos ao professor seja bem-vindo Professor É uma honra tê-lo aqui em João Pessoa juntamente conosco foi um prazer imenso tê-lo aqui no exposto muit Muito obrigado Professor Leonardo direitos humanos e acordos comerciais o papel desempenhado pela união europeia dentro desse escopo vai ser o nosso tema central eh Professor como sempre nós fazemos três perguntas né Vamos começar com a Doutora Renata Câmara vai fazer a primeira pergunta na sequência Ana Flávia e eu trago a última
pergunta mas antes vai ter zona cinzenta hoje zona cinzenta vai ter zona cinzenta com direito a a musiquinha de suspenso e tudo e dentre as atribuições do professor e seus trabalhos nós destacamos para hoje professor o seu eh um dos últimos artigos que o senhor publicou lá S solidariedade n direito de Mercosul eu não sei se a pronúncia é essa é de 2003 trata da o direito e a solidariedade a promoção da Solidariedade no direito do mercul nós vamos falar sobre isso hoje nãoé professor muito bem então eu passo para você Renata fazer a primeira
pergunta vou estreando aqui com as perguntas ao professor Leonardo Pascoale Professor eh o o seu conhecimento já tá consolidado E e muito reconhecido na área de direitos humanos Nas questões também específicas da União Europeia da Europa como um todo Nas questões dos acordos comerciais eh eu gostaria de de ouvir do senhor num numa visão de de multilateralismo que envolve esses acordos comerciais considerando uma uma posição da União Europeia nesses acordos como o senhor acha que a conduta da União Europeia ela pode ser mais engajada mais proativa na na promoção e na proteção dos direitos humanos
Hum muito obrigado pela pergunta veja na verdade são quase duas perguntas porque a primeira efetivamente seria como a Europa contribui para a proteção e promoção dos Direitos Humanos através de seus acordos comerciais e a outra Como pode contribuir de uma forma mais proativa para o mul Realismo Pelo menos eu intentar respond organizando o discurso em dois pontos estes dois pontos o a primeira coisa que temos que considerar é quais são os valores da União Europeia Porque sendo todos juristas temos que ler os códigos e concretamente o artigo 2º do tratado sobre a união europeia é
o seguinte a união funda-se nos valores do respeito pela dignidade humana da Liberdade da Democracia da igualdade do estado do direito e do respito pelo Direito do Homem incluindo os direitos das pessoas pertencente a minorias estes valores são comuns aos Estados membros numa sociedade caracterizada pelo pluralismo a não discriminação a tolerancia a justiça a solidariedade e a igualdade entre homem e mulheres essa é uma Norma fundamental do direito da União Europeia porque o artigo 2 quase o primeiro o primeiro só disse que os estados querem fazer uma união basicamente e o segundo já enumera os
valores fundamentais da União Europeia mas a a ambição da união é que estes valores não sejam só da União Europeia porque a união europeia ama muito esses valores e considera que sejam importantes por todo o mundo se o resto do mundo também acha assim e então outro artigo que é o artigo seguinte que o Artigo terceiro no concretamente no quinto parágrafo sempre do tratado sobre a unão europeia é o seguinte nas suas relações com o resto do mundo a união afirma e promove os seus valores Então essos são os valores que eu acabo de numerar
e a União Europeia tem uma obrigação jurídica na sua relações com o resto do mundo de afirmar e promover estes seus valores como é que acontece contribui continua o artigo para a paz a segurança o desenvolvimento sustentável do planeta porque desenvolvimento sustentável é sempre do planeta ento sim sim un não tem como ficar for exatamente não tem como ficar fora não é a solidariedade e o respeito mútuo entre os povos o comércio livre equitativo a erradicação da pobreza e a proteção dos Direitos do Homem em especial os da criança bem como para a rigurosa observância
e desenvolvimento do direito internacional incluindo o respeito dos princípios da cá das Nações Unidas então a coisa mais lógica a esse a esse ponto seria fazer diretamente tratados nessas matérias sim tem um porém é um porém que por um jurista Inter nacionalista é um poré Lógico que para fazer um tratado tem que ter a competência de fazer um tratado mas os estados têm essa competência naturalmente as organizações internacionais não tem nenhuma competência naturalmente só tem as competências que os estados queram deixar com a organização internacional então a união europeia sendo uma das poucas organizações internacionais
que pode efetivamente assinar tratados internacionais só pode assinar tratados de que sejam acordos comerciais a única Matéria dos acordos internacionais é a matéria comercial então o é promover os direitos humanos os valores que eu acabo de numerar através a única ferramenta que a união tem at acord que são os acordos comerciais evidentemente então esses esses acordos eh nós podemos numa numa conclusão muito óbvia esses acordos comerciais Ele eles antes de um interesse econômico financeiro eles têm uma uma base principiológica né que são esses valores elencados nesse nesse artigo sego agora que é de respeito à
dignidade humana Direitos do Homem e da criança a promoção da Democracia fundamentais exatamente só que obviamente são acordos comerciais Então primeiramente são acordos comerciais Ou seja que o primeiro objetivo dos acordos não pode não ser comercial e então concretamente os acordos se ocupam primeiramente exemplo da eliminação pelo Men redução das Barreiras tarifas s mais junto ISO ess acordos intentam também affirmar e promover ess valores fundamentais ess Direitos Humanos que eu acabo de enumerar e como é que é possib esattamente porque a europea é o primir mercado do mundo sendo o primeir mercado do mundo você
tem o poder de deixar ou não deixar alguém entrar no maior mercado do mundo e todo mundo sabe que se eu quero vender alguma coisa gostaria de vender o meu produto o meu servço no maior mercado do mundo e essa é a força negocial da un a se trab bemove dessa forç negal hum para afirmar e promover aqueles que na Europa mas também noutras partes do mundo se consideram como direitos fundamentais de todos nós Sim seus valores seus valores exatamente E aí ele promove esses valores de uma forma muito mais abrangente digamos assim Extra limite
da própria União Europeia através dessas dessas relações comerciais Exatamente porque as outras partes quando assinam estes acordos V poder vender no maior mercado do mundo se aceitam por exemplo de ser estados Democráticos ou se aceitam de eh aumentar os os direitos dos trabalhadores ou de proteger mais o meio ambiente aham Professor eh para que para o ouvinte né e o telespectador do YouTube tiktok eh um caso prático de um acordo desse em que houve esse efeito alo de promoção dos valores da União Europeia consequentemente dos direitos um efeito prático um caso país tal ou bloco
tal que foi promovido na prática tal direito e eh veja o assunto é interessante porque e assim intento também a responder a segunda parte da da pergunta da doutora eh a união europeia celebrou atualmente 47 acordos comerciais que abrangem 79 partes se você considera que os estados do mundo são mais ou menos 200 79 é o 40% do mundo é muito o impat no direto internaz é grande é grande um caso eendo S acordos que acordos que feitos com países muito diferentes porque são 79 países e temos países ricos países pobres países mais ricos dos
países da União Europeia Japão por exemplo Coreia do Sul países bem mais pobres Quênia ou Vietnam é países pequenos singapur área grandes muito grandes Mercosul n por exemplo e são acordos que cubr o mundo inteiro porque tem acordos com países americanos asiáticos sim todos os continentes da África e da oceânia todos os continentes obviamente na oceânia sou um país e também na África até agora um país com a América é muito melhor né E com Ásia também mas todo o mundo está representado Ness seos acordo e é por ISO que se pode falar de multilateralismo
na impossibilidade de chegar a uma conclusão de acordos multilaterais Por muitas razões porque os estados não assinam os acordos preparados no Marco das organizações multilaterais como a organização internacional do trabalho a Organização Mundial do comercio não assign chegar a um ponto e já não assign a gente pode intentar entrar pela porta de atrás que seri estos acordos bilaterais mas como s o Padra é sempre o mesmo no momento que eles foran feitos com todo mundo seria o mesmo eeto de uma acordo multilateral Assinado ratificado por todo mundo ex alcançar o mesmo objetivo exatamente alcançar o
mesmo objetivo por uma via diferente sendo impossible a via maestra que logicamente seria a viia dos acordos multilaterais no Marco das Nações Unidas logicamente mas como não pode ser se não consegue pode intentar esta segunda via digamos agora como exemplo concreto são muitos acordos são todos muito interessante e o mais novos por exemplo o último é entre a união europeia e Nova Zelândia é mais avançado de todos os demais S alguns detalhes que hoje não não não é muito interessante acho entrar nesses detalhes mas um que eu eu achei muito interessante é o acordo com
Vietnam por Vietnam é um país muito era mais ainda um país muito pobre e para Vietnam poder participar ao mercado da União Europeia era muito interessante sendo um país muito P muito pouco desenvolvido un capitolo intero accordo europea Vietnam che commo e desinvolvimento sust quando gente di desinvolvimento sustent ASP desinvolvimento sustent economico desinvolvimento ecologico eo é desv não sustent agora concretamente no acordo ent un europeia e Vietnam a parte que eu acho mais interessante é aquela da proteção dos Direitos do Homem que no caso específico são os direitos sociais dos trabalhadores por no Vietnam na
legislação interna trabalhista do Vietnam estos direitos nem os direitos mínimos eram muito bem protegidos a União Europeia no seu acordo escreveu que Vietnam tinha pelo menos que ratificar As convenções multilaterais existentes feitas no Marco da oit da organização internacional do trabalho para poder vender os seus produtos no mercado da União Europeia e em muito poucos anos Vietnam que não tinha praticamente ratificado nenhuma dessas Convenções que são Convenções contra a escravidão no trabalho trabalho de minores mais minores minores de meninos o Vietnam ratificou e mudou seu direito interno entr com obrigações jurídicas concretas como não são
muitas vezes as obrigações do direito internacional né Mas sendo uma mutação do direito interno vietnamita é muito facilmente Poss rec recorrer aos tribunais no Vietnam no caso de violação das normas e o nível de proteção dos trabalhadores aumentou muitíssimo em muito poucos anos e e o primeiro acordo foi ratificado poucos dias depois da sinal o acordo com a união europeia e os outros poucos meses depois então eu acho que isso é um caso de sucesso sucesso sem dúvida é um fato sem dúvida positivo e que abre e que abre perspectiva para uma continuidade né porque
aí é você vai mando umaid e vai ampliando né a própria legislação interna eu vejo da fala do professor e o ouvinte Eu mesmo tô pode chegar a mesma conclusão que eu tô chegando então por exemplo o Brasil é é um país de commodities uhum gado carne da Avicultura da bov cultura caprinocultura e o controle de qualidade desse produto no Brasil elevou-se muito a partir dos acordos com a Comunidade Europeia agora uma uma pergunta complementar pra gente encerrar esse primeiro bloco eh como é feito esse controle do cumprimento desses acordos né a gente tem uma
máxima que vem do do Direito Romano excep não adimpla em contrato Então se o contrato não for adido você não pode exigir do outro o cumprimento como final de contas um acordo entre nações é é controlado nesse nesse nível Professor Parabéns pela pergunta porque você exatamente encontrou o ponto fraco o calan o calcanhar o verdadeiro advogado contra o pto frco não é é assim então o assunto é o seguinte que esses acordos são muito modernos também como solução de diando intent cre un sistema di prot investiment cheo Avan sistema agora vigor che sistema inl chama
diid o sistema europea mass avanz mais giustamente concretamente o capitolo soolo quasi Accord não é uma eventual controversia che surja na applicação das normas desse capito não pode sistema de solu de controversias do resto do acordo ou seja das disposições comerciais as disposições comerciais tem basicamente um arbitragem basicamente vou simplificar arbitr que conclude sentenza vinculante S salvo a dispões em maté decio e desinvolvimento sustent porque poras tem a possibilidade de confrontar eventualmente sosp o accordo mas no tem uma sentenza juridicamente vinculante com excepção que é o último acordo da União Europeia e ISO abre as
portas a uma esperança pela primeira vez no Timo acordo che foi assinado ano che foi acordo com nova zelanda 204 ali mesmo as normas em matria decio desenvolimento sust no caso de viola pode arbitragem que termina com uma sentenza vinculante do do arbitro uhum perfeito perfeito Então é assim que se controla E aí tentando chegar um Pou pra nossa América né Vamos passar vamos passara do vamos para segunda professor o senhor tem publicado diversos trabalhos científicos dentre eles eh o artigo que fala a respeito da Solidariedade no direito do mercul uhum como a união europeia
tem contribuído para a efetivação da Solidariedade no direito internacional Muito obrigado pela pergunta agora é com certeza no Brasil tem especialistas do direito do Mercosul que conhecem o direito do mercul melhor eu da Europe logicamente eu publi un livro ingl che solidarity in International Law a solidar no direito internacional e a tesi di fondo a Mia tesi di fondo sa gente studia diritto Internazionale normalmente sabe chee direito interal F questo primo momento o direito internacional existe porque os estados precisam coexistir Porque como todo mundo sabe a alternativa ao direito é a violência se você não
resolve os conflitos com o direito você vai resolver com a violência e a mesma coisa acontece entre os Estados por isso é importante o direito internacional com todas as suas falhas os defeitos exatamente mas depois se passa com a criação justamente das organizações internacionais da convivência a cooperação conviver é uma coisa cooperar é outra coisa é outro nível o desafio é ir a um nível superior solidariedade porque eu posso conviv posso cooperar não interesse posso ser solidário no teu interesse Será que o direito internacional está na etapa de passar do direito deação o direito de
solidariedade a que eui desenvolver no livro é que si Graças organizações internaciona concretamente as organizações regionais como é o caso do mercul por discurso é um pouco longo mas em poucas palavras porque quando você está muito integrado interesse organização Regal um um PA tem muito grande em todos os outros países então Tem uma solidaridade interessada por se por exemplo acon uma guerra na Argentina para o Brasil como minimo tem um problema de refugiados como Mimo for toas as consequências econmicas se não ex o mercul o problema seria bem mais limitado que fe as fronteiras SUSP
alord então em geral as organizações regionais que no direito das organizações interis organizações regionais como a unão europeia como mercul como muitas outras al árabe o pacto andino pode ou está na Minha tese está começando a se desenvolver uma terceira etapa do direito internacional que já não é direito de coexistência nem de cooperação é um direito de solidaridade poderia ser professor um exemplo caso Venezuela Brasil a gente tem recepcionado muito bem os imigrantes da Venezuela né o Brasil tem promovido inclusive aberto o sistema de saúde para essas pessoas e eu acredito que se encaixa nessa
questão da desse terceiro passo que ir de encontra a solidariedade com certeza com certeza é é um dos exemplos mais claros de solidariedade sim outro pode ser no caso do covid covid Europa no primeiro momento não houve solidariedade nada mas depois uma solidade imensa e eu acho que é grácias essa solidariedade da da europeia com a união europeia que os países da União Europeia sofreram asas consequências do covid menos de outras áreas do mundo poderia fazer muitos exemplos por exemplo que quase nenhum perdeu o seu emprego isso por exemplo é um do graças ao dinheiro
que a que a União Europeia mandou para deixar a gente a casa mas pagando um salário pelo menos na parte do salário no bloco no bloco Pois é é é outro exemplo bem recente também é outro exemplo bem recente nãoé Então vamos agora para nossa a nossa zona cinzenta né E aí toque os ruf Professor eh é é bem bem assim notório o crescimento do extremismo aí não importa se é de direita ou de esquerda o extremismo geral uhum a população mundial como esse esse crescimento do extremismo tem impactado nessa política da União Europeia se
é que tem né Se se isso existe né de fato Existe algum Impacto eu falo de impacto jurídico evidentemente eh se os os órgãos que são responsáveis pela pela elaboração dessa estratégia desses acordos eh bilaterais sobretudo eh ele já tem se preparado e como tem se preparado para enfrentar tá esses extremismos diversos né veja o problema é que o extremismo está crescendo também dentro da União Europeia e a polarização as eleições regionais alemanas de ontem São um exemplo é um outro exemplo AB inel para quem tá de fora o que é isso sério é sério
é e a as últimas eleições do Parlamento Europeu também né os partidos extremistas tambm isso são muito mais fortes hoje que faz 5 anos mas eh mas geralmente efetivamente o extremismo pode ameaçar a democrácia e os direitos humanos efetivamente agora a União Europeia o que é que pode fazer Será que tem que fazer os seus acordos comerciais também no caso de país com países com um sistema extremista ou não tem totalitários totalitários Duas respostas uma na teoria e outra na prática a teoria diz que a União Europeia nos seus acordos tem tem uma obrigação jurídica
de afirmar e promover os seus valores mas como todo mundo sabe é muito difícil Tutelar todos os direitos humanos contemporaneamente até porque os direitos os direitos são normalmente s contrapostos é se eu Telo mais o direito de umelo menos o direito outra par é assim o jurista todos os dias tem esse problema então tem que que fazer que tem que escolher quem Qual é o interesse mais forte que tem que prevalecer mas para alguém é pior né isso então o que é melhor intentar pelo menos promover algunos Direitos Humanos ou não ou nada ou nada
ou nenhum eu acho que na prática estudando os acordos comerciais na unão europeia parece que AL seja de promover pelo menos alguns desses direitos assim por exemplo eh quando um estado a união alguns desses estados que assinaram acordos comerciais com a união europeia não são Democráticos outra vez o exemplo o exemplo do Vietnã a gente já falou antes do acord de falar sobre isso estava aqui exatamente rememorando aqui as suas palavras sobre o o ganho com a proteção mínima não é não nadao direitos sociais trabador naquela proteção mínima exatamente então a união europeia se você
le os acordos não são idênticos porque obviamente quando você faz um acordo com uma outra parte sempre são duas as partes do acordo e nenhuma das duas partes pode impor a sua linha 100% senão não é acordo é imposição outra coisa né não é acordo todo mundo sabe diso e nós falamos aqui eh nós não o nosso mestre o nosso mestre né na diversidade das partes que que que fazem acordos comerciais com com a união europeia né então a união europeia também precisa ter a em mente essa essa diversidade essa particularidade de cada ente com
qu 79 79 países Então veja cada um tem uma uma necessidade escrita porque em 2016 a comissão europeia escreveu um livro que em inglês é trade for All comércio para todos em que explica que quer fazer esta rede exatamente por e porque acha que o papel da União Europeia no mundo seja eh efetivamente de contribuir para para o o multilateralismo mas não através a força militar mas sim com o direito e com os seus acordos os acordos de Ger eu diria não a força Econômica mas a oportunidade Econômica que a união tem ex ex o
poder econômico que é a união europeia oportunidade Econômica já vai mas para o nosso ouvinte entender né Essa essa oportunidade essa amplitude da União Europeia Pois é eu acho que o professor já mandou o recado né o professor ele também tem o diploma de estudos aprofundados do Dea né professor em direitos da Comunidade Europeia se formou em pisa não é isso licenciado em direito em pisa e e é membro e tem uma cadeira na na cátedra de Jam poderia falar sobre a cátedra qual é o trabalho como é que funciona isso Professor s agora a
união europeia a parte promover os direitos humanos no mundo também se ocupa de outras coisas mais banais né como professores universit por exemplo então tem uma possibilidade de presentar projetos de Pesquisas na unão europeia que como un europeia gosta de chamar os seus financiament com os nomes dos grandes europeas no caso politico do maiores teó e pratico da integ Europe E então você pode presentar projeto de pesquisa sendo professor não necessariamente Europe tem amigos professores Brasil da unicab G modulo modulo primo nivelo nivel da da cadeira que é o professor Gustavo Ferreira Santos vocêde progetto
interessante per la un europea PES europeia judica boa interessante eles financiam a sua pesquisa que bacana financiam a sua cadeira ou seu módulo dependendo então já que o senhor falou em Unicap aham jamon Unicap Tália pisum como é que funciona esse convênio Unicap Universidade de Pisa para os nossos ouvintes né quem sabe um queç interessado em entrar também no minter né mestrado interinstitucional Unicap Fes Paraíba expess como â tem relção troc de professores de estudantes aa mais interessante e mais recente a possibilidade de fazer um doutorado e chegar uma dupla titulação ou seja ao final
do doutorado depis Def sucesso o aluno o doutorando pode obter dois títulos de Doutor um título de Doutor dirito brasiliero titolo dottore ricerca dirito italiano é um titolo que vale toda a união europeia magnífico n Maravilha ol nós estamos aí nesse caminho hein Estamos nesse caminho e o ouvinte que tá aí ligado no min né E no anost e no anost principal pode também Aí começar a botar isso aí na alça Mira Professor nós temos uma gratidão imensa saiba que quando eu comecei a estudar sua pessoa fiquei admirado de Fato muito admirado mais ainda agora
com toda sua simpatia disponibilidade meninas Muitíssimo obrigado por dar uma paradinha aqui em João Pessoa e nos visitar con Esser nosso trabalho uma honra uma honra é eu também só queria agradecer deixar na realidade as palavras finais Claro com o professor para para falar mais alguma coisa sobre Comércio e desenvolvimento sustentável se achar que ficou faltando alguma coisa algum livro para indicar né algum algum curso em pisa que também queira queira mencionar o Brasil fala a finalização é do nosso convidado Vado Prof e veja curso é o o eu fiz um curso o ano passado
sch era Winter School porque num período que normalmente os alunos latino-americanos apreciam que final de janeiro princpio de feveriro Que bom para você paraar Europa aprove asas era justamente um curso específico sobre est temas e em 2026 tenha a segunda edição mas ainda não não é certo né estamos na organização bacana e a nível de livros também toda essa pesquisa Vai Com certeza a ser transformada em um livro mais que ainda não não existe vai existir provavelmente daqui a um ano se se Deus quiser né Tá encaminhado en for sou eu que agradeço né pelo
convite para mim é sempre um prazo vir aqui ao Brasil concretamente Recife a Jo pessoa e foi muito agradável falar com todos vocês muito obrigado pelas perguntas ótimas obg Professor mais uma vez muito obrigado e Aí Minha Gente esse foi o anto exposto numa edição mais do que especial uma edição internacional com o professor Leonardo Pascoale vamos Encerrando por aqui mas já deixamos claro que nossos próximos os episódios serão também altamente eh [Música]