Introdução à SST 3 1

[Música] Olá, colegas. Bem-vindos a mais uma aula da capacitação, Introdução à Inspeção de Saúde e Segurança no Trabalho. Meu nome é Vacílio Estergil, sou auditor fiscal do trabalho e a partir de agora começarei a falar sobre gerenciamento de riscos ocupacionais.

Na aula anterior, vimos a questão da aplicabilidade das normas regulamentadoras. Nesta aula, começamos a ver o tema central de uma delas, o gerenciamento de riscos ocupacionais, cujas regras estão na NR1. Especificamente veremos o que é o programa de gerenciamento de riscos ocupacionais, o PGR, e falaremos sobre perigo e risco.

Vimos que com a nova NR1, o Brasil adotou a proposta da OIT de uma abordagem moderna da inspeção do trabalho. Ao falar de gerenciamento de riscos, utilizarei os conceitos da OIT, mas também os da NR1, porque diga-se de passagem, tanto a OIT quanto a NR1 utilizam conceitos totalmente convergentes sobre gerenciamento de riscos ocupacionais. A nova NR1, que passou a tratar de gerenciamento de riscos ocupacionais, entrou em vigor em 2022.

Está aí a portaria que a aprovou. Vamos às principais regras sobre gerenciamento. A norma diz que o administrado tem o dever de gerenciar os riscos ocupacionais originados em seu meio ambiente de trabalho.

E aí ela vai dizer a forma e como será o gerenciamento. Este financiamento será feito com a implementação por estabelecimento, unidade operacional, setor ou atividade de um programa de gerenciamento de riscos ocupacionais, GR. E para que isso?

para evitar ou eliminar os perigos ocupacionais que possam ser originados no trabalho. Isso não existia antes da atual redação da NR1, não nos termos que a NR1 e a OIT propõem. A ANR1 adota o termo programa para identificar o gerenciamento de riscos.

Por que programa? Por que esta palavra? Porque este termo subentende um conjunto de ações práticas no ambiente de trabalho dentro de uma dinâmica cíclica que deve se harmonizar com os demais objetivos do empreendimento.

Neste sentido, um PGR não tem prazo de validade e vocês vão ver que muitos lá tá escrito com todas as letras, válido até tal data. Enquanto o empreendimento existir, as ações que compõem o PGR devem ser executadas. E que ações são essas?

Em outras palavras, como deve funcionar um PGR? O que se espera dos administrados é que eles identifiquem os perigos existentes em seu meio ambiente de trabalho e as possíveis lesões ou agravos à saúde que eles podem acar acarretar. Eita!

Depois de identificar o perigo, os administrados têm que avaliar o risco ocupacional, indicando o nível de risco. Uma vez determinado o nível de risco, os administrados têm que classificar os riscos para determinar a necessidade de adoção de medidas de de prevenção. Uma vez adotada a necessidade de medidas de prevenção, essas medidas de prevenção têm que ser implementadas.

Óbvio, depois de implementar as medidas de prevenção, o administrado tem que acompanhar o controle dos riscos para verificar se as medidas são eficazes. E, finalmente, ele tem que registrar tudo isso. Tudo que ele faz em relação ao PGR tem que ser documentado.

Este, portanto, é o conjunto de ações que compõe um PGR. Bom, agora vamos mudar um pouquinho, vamos avançar, falar de perigos e riscos. Perigo é a mesma coisa que risco.

O termo perigo é muitas vezes confundido com o risco. Perigo não é a mesma coisa que risco. Esses dois conceitos são muito relevantes para o gerenciamento de riscos e necessitam de uma definição e diferenciação claras.

Bom, então vamos falar primeiro de perigo. Perigo e fator de risco são a mesma coisa. Segundo a OIT, perigo ou fator de risco é um agente, condição ou atividade com potencial para causar danos que se não for controlado, pode afetar negativamente o bem-estar ou a saúde daqueles expostos.

Hum. No glossário da NR1, define-se perigo como o elemento ou situação que isoladamente ou em combinação tem o potencial de originar lesões ou agravos à saúde. Há um número quase ilimitado de perigos que podem ser encontrados em qualquer local de trabalho, incluindo perigos químicos decorrentes de líquidos, sólidos, poeiras, fumos, vapores, gases, perigos físicos como ruído, vibração, iluminação insatisfatória, radiação e temperaturas extremas.

Perigos biológicos com bactérias, vírus, resíduos infecciosos, infestações. Perigos psicológicos relacionados ao conteúdo e ao contexto do trabalho, causando estresse e desgaste. perigos associados à má concepção ergonômica dos locais de trabalho, né, tais como assentos deficientes para condutores de veículos como empilhadeiras ou concepção desajeitada de postos de trabalho em escritórios e fábricas e uma série de outros perigos, como os associados à gravidade, queda de pessoas e objetos, ao manuseio de ferramentas, as partes móveis de instalações e máquinas, ou respectivas cargas, ao uso de veículos, ao uso de eletricidade e, por fim, ao uso de equipamento sobre pressão e por aí vai, a uma infinidade de perigos.

Agora falaremos de risco. Segunda o IT. Risco é uma combinação da probabilidade de ocorrência de um evento perigoso e a gravidade da lesão ou dano à saúde das pessoas causadas por esse evento.

Grossário da NR1 define risco ocupacional como uma combinação da probabilidade de ocorrer lesões ou agrava saúde causados por um evento perigoso, exposição agente nocivo ou exigência de trabalho e da severidade dessa lesão ou agrava saúde. Vejam a convergência dos conceitos. Quando as consequências forem graves e a probabilidade de ocorrência de um evento adverso for mais certa, o risco será maior.

Todavia, os dois fatores, gravidade e probabilidade, são independentes. Sim, se a consequência do contato de um perigo for alta, mas a probabilidade de um evento adverso for rara, o nível de risco será baixo e vice-versa. Embora os perigos sejam intrínsecos a um determinado processo, os riscos não são.

Os riscos variam em função dos níveis de prevenção e proteção oferecidos, ou seja, das medidas de controle de riscos implementadas. Como isso funciona na prática? O nível de risco é obtido com o uso de tabelas denominadas matriz de risco, como esta aqui que vocês estão vendo.

Vocês verão tabelas desse tipo em todas as expressões que fizerem. Bom, o que nos diz esta tabela? A tabela diz que a probabilidade de ocorrência de um evento adverso pode ser baixa, média ou alta.

Vocês poderão encontrar tabelas com mais níveis de probabilidade. A tabela diz também que a consequência de um evento adverso pode ser insignificante, moderada ou catastrófica. Vocês também encontrarão tabelas com mais níveis de consequência.

As matrizes de risco sempre devem ser acompanhadas de legendas explicativas que indicam os critérios que foram utilizados pelo administrado para definir o nível de risco. Vamos olhar com mais atenção ao que a legenda desta tabela diz. Em relação à probabilidade, ela diz que a probabilidade alta significa que o evento adverso certamente ocorrerá.

O que significa isso? Ah, o cara vai se machucar. Probabilidade média significa que o evento adverso talvez ocorra, ou seja, é possível que alguém se machuque.

E a probabilidade baixa significa que dificilmente eh eh alguém se vai se machucar se ocorrer um evento adiverso. Em relação às consequências, a consequência será, de acordo com essa tabela insignificante, se ocorrendo evento adverso, as lesões dele decorrentes forem leves, de recuperação imediata, sem maiores cuidados médicos. Isso é uma coisa que corre bastante em hospital.

As auxiliares de enfermagem, as técnicas de enfermagem e às vezes até enfermeiros e médicos vivem se espetando com agulhas. A maior parte das situações a consequência quase praticamente nenhuma, né? só o susto, mas às vezes pode ser complicado.

Eles podem pegar uma doença infecciosa com isso. Bom, a consequência pode ser moderada de acordo com essa tabela quando as lesões decorrentes de um evento adverso são médias, exigem cuidados médicos e talvez alguma internação ou afastamento. E finalmente a tabela diz que a consequência será catastrófica quando as lesões decorrentes de um evento adverso forem graves, computações, debilidade permanente de um membro ou até a morte.

Essas explicações não tm regra geral. O administrado, ele tem liberdade para fixar os critérios que utilizará para o seu gerenciamento dos riscos ocupacionais. Como se determina o nível de risco?

O próprio administrado faz isso avaliando a probabilidade e a consequência de um evento adverso para, por exemplo, a operação de uma máquina, para realização de uma tarefa, para um determinado processo ou para qualquer atividade que se faça num determinado empreendimento. Então, para a operação de uma certa máquina, o administrado, por exemplo, considerou que a probabilidade de ocorrência de um evento adverso é média e a consequência catastrófica. O nível de risco será o ponto de intersecção da probabilidade e da consequência da matriz de risco.

No nosso caso particular, o risco será alto. Bom, ao término desta aula é proposto o exercício um, cujo objetivo é sedimentar a sua compreensão do que é perigo e do que é risco. Para isso, os conceitos de perigo e risco explicados nesta aula serão aplicados às situações do mundo natural.

Bom exercício. É, pessoal, acabou. Na próxima aula, identificação dos perigos.

Até lá.