Oi boa tarde eu já fui mencionado aí várias vezes mas eu mesmo tudo certo bom então é Oi Lilo eu fiquei um pouco para isso aqui é uma discussão né Tá deixa eu tô que fala de militarização segurando a vida pública e direitos humanos tá e como todo mundo quer dizer maioria deve saber né é eu trabalho encontrou conjunto direito e eu sou suscita uma interpretação bastante engraçada dessas questões que eu vou tentar simplificar aqui para permitir o debate é posterior essa discussão mas também me referindo as questões que foram levantadas primeiro lugar essa questão
dos direitos humanos e as pessoas nesse o não muito do Brasil ela está profundamente associada é uma outra tradição que é uma tradição jurídica dos o apoio é direitos civis para chamar os dentes vídeo e locomoção o direito de expressão direito de propriedade de seta que era um mínimo de direitos que deveria pertencer à população como um todo né E isso fazia com que é esse tipo de contrato É triste cidadãos que tinham este mínimo de direitos todos existe nos permite direito e o estado mudasse né o contrato entendeu o que ela um contrato antigo
regime dentro de monarquias em que é segmentos ou estamentos como que não né É é viajar segmento Steel direitos desiguais de cada cada segmento ele tinha privilégios todos eles tinham privilégios os privilégios no desiguais para cada segmento e naturalmente que mandava em tudo isso era o Rei o monarca absoluto quando a monarquia absoluta e ele é que era o lixo da toro juízo e o executou é Thais Leite Essa transformação né de bom correr do direito ocidental ela vai progressivamente aumentar este nível deste direito né trazendo direitos políticos e direitos sociais nessa tradição ocidental Especialmente
na Inglaterra mas também em outros países da Europa e fundada na ideia de que a igualdade jurídica representa a igualdade de direitos entre as pessoas diferentes isso quer dizer que ganha esse nome de igualdade formal e igualdade formal quer dizer isso as pessoas são diferentes mais os direitos são os mesmos Então apesar das diferenças entre as pessoas dela toda devemos direito e o se opõe a uma igualdade anterior né antigo regime em que as pessoas tinham parecidas semelhantes tinham direitos desiguais Network Leite diferente dos outros e diferentes dos seus diferentes né Cada cada grupo tinha
os seus próprios direitos e é essa igualdade jurídica que vai nascer essa época ela tá prenunciando lá tá articulada né como direito sempre esteve com a situação econômica e ela vai então permitir legalmente e moralmente a desigualdade da sociedade produzida pelo mercado Então existe o direito produzir a desigualdade que no caso do antigo regime Quem produz a desigualdade é o mercado no mercado econômico vai digitar produce advocate social vai produzir advogado Econômica na sociedade com a desculpa moral não é de que há uma igualdade formal então afinal de contas de pessoas que todos são iguais
perante a lei todos os diferentes são iguais então O mercado está livre para desigualar do jeito que ele quiser e assim que se Funda né é o liberalismo e toda essa como ser essa o concepcional galera de Capitalismo esse aqui vai mexer no ocidente é o que acontece Aqui no Brasil é que esse esses três se diz que nós ou menos está você espalhando né nessa época no início do século 19 certo na Europa chegaram tardiamente que fazer ponto própria Portugal foi a monarquia absoluta a primeira monarquia absoluta nessa instalar e novamente a última chance
de fazer e quanto nós vemos um estado é um estado independente Quando aconteceu e seus vídeos hoje é nós tiramos um império para nós não viramos uma república na visão do cemitério ou seja mais compramos a ideia de desigualdade entre os brasileiros para aquecer mas continuamos achando e os Barões né e rústico e escondi a Plebe e etc os militares digital e os religiosos tinham todos os seus direitos é desiguais é isso E além disso nós temos um problema aqui que foi objeto de nerd muita briga muita discussão que ela de carne dão economia brasileira
funcionava na base da escravidão e os escravos não eram sujeitos de direitos os escravos eram semovente então eles não eram sujeito de Direito Civil mas ele dela o sujeito direito penal Então você também tem eu tô no Brasil a sua história de que tem gente que é surgir direito penal mas não é sujeito a gente se viu ainda não tem direito a expressão a propriedade poder nenhuma mas pode ser punido penalmente preço e é portanto é essa costura mais gostou muito importante porque como não havia de dente fiz os tribunais que são a área saúde
você vai solicitar a garantia dos seus dentes quando eles são cumpridos eles não se tornam é esse tipo de coisa porque eles não eram tempo na tá todo mundo Esse é o tribunal é para quem tinha direito para que não tinha direito Eles não tinham nenhuma coisa dizer com eles então eles não se tornaram Os Guardiões vão ser assim tem essa esse específico é é interessante que é essa nessa época no século 19 se constituiu uma tradição de Direito Penal e de processo penal que permanece até hoje no Brasil e consegui um certo ser anulado
B3 é e três tentativas pede criar um Código Processo Penal EA última foi 1870 e essa essa tentativa ficou ficou né pé e permanece até hoje o nosso código de 1940 que as pessoas atribuem a Itália é tetra uma instituição principais são de 1870 será Deputado fiquei eu 24 fazer logo que é assim que funciona e aí e inventaram uma coisa também muito interessante que a separação da polícia e da Justiça o que dizer que os profissionais da polícia da Segurança Pública vão pertence ao executivo e são diferenciados dos profissionais de Justiça Criminal e vão
pertencer à magistratura e ao Ministério Público na então que eles não são corporações incluídas no mesmo sistema nós quebramos O que se chama de sistema de Justiça Criminal e no ocidente da sociedade toda gostei disso você vai chamado sistema digestivo que melhor a polícia a justiça as previsões e depois da prisão de ventre da tarde aqui não tem aqui a Justiça Criminal uma coisa e Segurança Pública outra coisa por exemplo curso que a gente está aqui que alguém tava sacaneando ele com os que esse daqui a para a segurança pública Então os promotores juízes que
querem ver fazer o curso não pode fazer como profissionais de segurança pública que se incluir nesse rol eles fazem concursos como como eu faria como qualquer um de vocês Faria faz o concurso eu tá passando na internet sem fio e promotor interessa que isso não é segurança pública não é do Ministério da segurança é do executivo que é uma coisa muito importante porque quando fizeram mesmo colocaram na mão do executivo um momento de formação de culpa das pessoas elas são culpadas ocupada né Fun e para passar para o judiciário e colocar mesmo com uma lógica
que o Lenny chamou atenção aqui inquisitorial colocaram a comprovação da culpa das pessoas sigilosa e por escrito escrito no cartório que tem fé pública então quando ela chega na justiça que chega na justiça é uma informação de fé pública de um cartório que foi obter essas informações sigilosamente aumentar peso a pessoa só vai saber disso quando Léia intimado Para comparecer a juízo Não nunca soube deixa quieto não precisa falar para ele que é só isso é uma coisa diferente em Portugal por exemplo tem que ser uma tem que ser do conhecimento os envolvidos aqui não
precisa ser né E essa fórmula Vamos ser assim inquisitorial porque eu faleceu no nosso sistema de justiça e de Segurança Pública principalmente a E para isso não acho que o direito que é não podia ser na loja né eu vou deixar foi o certificado para criar quadros de formar quadros para administrar o escolhi técnicas de uso da faculdade direito do Brasil não foram criadas para formar advogados para defender os direitos do cidadão foram formadas para formar funcionários de pé para fazer concurso ou para ser nomeado para dirigir o impede aí eu acho graça que até
hoje as pessoas ficar juntos tem tanta faculdade direito fazendo concurso PM Amazonas foi criada para que seus continuam fazendo aquilo que elas foram seja Agora seja divulgado é uma outra coisa é um outro é outro chão o igp-m ideia né além dessa ideia vamos dizer assim enganar dica lindas ideia de desigualdade reta existe todo uma uma uma uma conceptualização né de valores religiosos que é contra essa ideia e tá igualdade formal e do mercado se constituir eu tô aqui por livro foi escrito em 1800 e pouco comprei ele outro dia a dia 2016 é o
nervo disputadíssimo entende disso no País Aqui no Brasil fez quebrou é italiano mas ele é é muito lindo aqui até hoje o liberalismo é pecado pecado porque o liberalismo se nutre é fora da igreja católica ainda portanto essa coisa de dizer que o sente filtros tem é isso que a gente aqueles todos os carrinhos prometi aqui e querem ser iguais em seus direitos não não não é um pecado porque ele vai explicar nesse vídeo aí e tem bonita e por quê que isso é contra os Ensinamentos da igreja né e isso que me motorista bem
por causa de Quadrilha para que o mensageiro naquele tempo ele já tá falando é o resultado de sexual em 1916 e que vai ter um código civil no Brasil para definir os direitos cidadão enquanto que a escravidão não terminei 88 EA República se instalar em 89 Então essa República instaura Ela não é uma república de mercados Ela não é uma do mercúrio comprei públicas do direito dois cidadãos né que vai deixar os cidadãos desigual no mercado ela é uma república já desigual a ela mesmo que tá aí o Rui Barbosa né claro famosa a regra
da Igualdade pior Inoar desigualmente os desiguais a me decidir qual o dia dele o estado distribui entre os desiguais desigualmente e o outro jurista também realmente aumenta Júnior Paulista e também é defende essa figura do processo inquisitorial é e diz que ele é fundamental para manter a ordem que ele que o Estado tem que mediar as relações conceptuais para ele poder ter que essas relações sejam levados à justiça então primeiro executivo tem que tomar essas providências são isso fica como está e ora se o direito não iguala para o mercado que fica lá quentes =
é o direito de igualdade jurídica e social política econômica tá aí então direito chama assim a tarefa tá desigualação eu conheço Natália falta de circulação e pressupor a desigualdade de direitos perante a sociedade e vejam bem na sociedade Nacional polegada linha nesse o governo duas formas de conflito a conflito entre os homens que ela chamou de Duelo e o conflito entre os homens e as mulheres packham conflito que ela chamou de confio de poder foi ideia só que preconiza-se para a administração destes dois tipos de conflito dois tipos de processo os conflitos entre os iguais
em processo discursivos e eventualmente processos de enfrentamento para tratamento de igual para igual fechar os conflitos entre tempos iguais e é a que pressão que é fundamental porque a única forma de você lidar com o conflito e desigual entre as quais estes sejam eles de gênero média de instituídos juridicamente que você sabe que o Brasil as mulheres inclusive né só recentemente que pelo código civil é que fecharam de sede de te dizer o marido para poder ser comerciante pede terem uma série de direitos civis em vários então direito não considerava essas pessoas iguais não é
perante a ler os termos de leite e a fórmula de cotia de administração de Com certeza iguais é a repressão só pode ser e daí a militarização da forma de administração de conflitos na sociedade que toda vez que aparece uma uma um confia perdidas iguais nem entre pobres e ricos entrar favela eo asfalto letal entre e aqui como nós não só eu ia esse teclado de quanto é desigual como disso mata vai ter que resolver na hora né que é igual os que não é igual supertech é mais desenvolve que o outro certo que ser
nós temos uma cidadania liminar né dizer eu tenho que resolver na hora se eu tenho ou se eu não tenho a leve a posição no conflito e se eu tiver aí desigualdade certamente terá repressão A solução do conflito que eu tô estabelecido que eu usei né estabelecer alguém que é mais é poderoso juridicamente juridicamente não é só poder econômico social e cidadão Então essa ideia que você está na lei na sociedade através da administração dos iguais nos conflitos entre linguagem e da repressão dos conflitos entre iguais ela representa escrever tanto a polícia civil conta Polícia
Militar quanto vocês são todos dotados dessa ideia militarist é uma confundimos militarismo é porque nesse caso a justiça repressiva também tem um atos militares na nesse sentido de combater as os conflitos entre iguais inclusive pelo executivo né deixa o Executivo fazer isso mulher atribui a polícia judiciária essa função também através do inquérito policial né então eu tive ativo Brasil assim uma república né eu tenho escrito isso algumas pessoas que deve saber levar do paralelepípedo da pirâmide né é uma é uma pirâmide engastalhada nesse paralelepípedo da Igualdade da liberal e tal vai ter a pirâmide ali
jurídica antes tem vários exemplos disso que eu vou rapidamente se tá porque ela já diz que falta seu cabelo outro modelo surgir comigo eu mato Aqui começa com esse escândalo aí que nós vemos netos privilégios processuais que estão sendo discutido em 2018 2018 se o que ocupa função e mata mulher se ele tem privilégio eu notei privilégio porque ele é Senador Deputado não sei o que vocês dois estão me 2018 quer dizer é uma coisa que eu não gosto nem de comentar porque ainda não resolveu para todo mundo né então o que a outra coisa
que tem uma desigualdade brutal é o direito à propriedade é um direito à propriedade Brasil adquirido através de uma aquisição que é registrada no registro Imóveis tudo isso é um processo Custoso sismo financeira verde ou seja a maior parte das pessoas não tem problema que a gente tava aquele irmão que tem propriedades anti demore é para se ver de Urbana né então a fico favelado não tem e os créditos fazer exemplo que levaram aquilo tudo e pega outro jeito lá na prova de tal então e isso faz com que o papa faz com que é
essas pessoas todas não posso acessar o mercado né porque não pode pôr BH não pode comprar e pode ser financiado e portanto o direito está excluindo essas pessoas do mercado ao criar essa carreta propriedade que não é uma Regra geral depois eu posso esclarecer isso né Você tem uma diferença de dano moral se você for lá reclamar lá que te ofender de lavar empresa fez isso aquilo com você você vai ver qual é o seu salário se o seu celular fugir você recebe x de integração se o seu se fosse 30 x ou recebe 30
Y de indenização se você for juízo então era dele então eu a mala é um negócio ótimo e o E essas E essas empresas não são punidas vocês se alguém já viu aquele aquele filme engraçado o homem que fazia chover né que é um jeito que faz o adulta é tão grande na empresa tem que ter arrependa quebra e as pessoas não recebe mas nos cuidados aplicar aqui não tem esse tio que eu vou aqui você fica dando beijinhos para as pessoas que não muda as empresas pelo contrário o jogo o tribunal não se pensa
como um prestador de serviço que era dito direito mas como um órgão de poder que país examinar a questão como liga o problema né as polícias porque às vezes todas são feitas para administrar conflitos a massa polícia não nossa polícia militar por exemplo do Rio de Janeiro tem a flâmula na sua planta A Coroa do Rei Dom João sexto de Portugal aqui ela atribui a sua Fundação até hoje e Academia de Polícia do Rio de Janeiro que forma os oficiais chão academia Dom João sexto então há uma nítida a ideia de que ela é uma
polícia torre 8 e não está nem do Estado Imperial é do Rei monarca absoluto né então ela é uma policial que a gente repressiva Ela tá de parar né e acabar com o frio escrevi os conflitos sobremesas conflitos e as pessoas que estão em conflito também né é a polícia judiciária é uma coisa ela também tem esse caráter repressivo e quando a gente fica falando investigações eu acho que você falou assim da das ações policiais Então acho engraçado porque ninguém fala um recorte da receptação porque o seguinte caramba 10 celulares o cara rouba cinco carro
o cara rouba 400 caminhões de carga poder onde é que vai isso aí depois que aprender outras pessoas que estão roubando caminhão tá roubando aqui que compra esse negócio frente como é que devolve Supermercado porque isso é tudo o que é então não se faz assim investigação você só vai atrás nada e e portanto né a polícia não não está querendo combater o crime ela trata de combater Hoje ele tem nosso aí que dispensa a Penny tipo de crime no rosto que ela e Bateu aquela foi né portanto você tem uma sujeição criminal como diz
o Michel e parte da população desde que sofre essa repressão seletiva porque ali que está o crime ele sabia que tá o quê e dos caras que os capitalistas que estão comprando o produto do crime e quem fala deles é isso e e portanto você e ela pode exercer a violência e com isso cria aquilo que Michel também fala das mercadorias políticos que eu terminando pode ficar tranquilo então o que que acontece o direito exclui E inclui o mercado ele não é bom mercado as agências reguladoras não reclamo nada o cara da agência reguladora da
Saúde alternativa é que chama levando alternativa complementar de uma entrevista maravilhosa que ele disse que ele não era é não tinha nada a ver com direito consumidor eu tirar a ver com isso que saúde complementar não tinha visto direito consumidor aí porque porque existia no o sistema único de saúde para o norte todos temos direito Universal à saúde que tá resolvendo o problema quem tem plano de saúde porque quer é uma opção Então tem que se submeter às regras das companhias do mercado e ele não tem nada devo isso tá e já combinou tudo o
Senhor que ele Deus que te vê se tens que eu fiquei a ser por pelo menos ele foi bastante sincero né que tal e da diz que vai morrer o seguinte igual Inglaterra entendeu a gente tem direito Universal à saúde então função de complementar é ruim luxo né E aí você tem que Finalmente né Essa questão da lava-jato que é uma né Vamos assumir empresa né judiciária FJ Polícia Federal é promotor Federal Ministério Público Federal outros juízes estrutura e você só ouvi falar que as pessoas vão pegar os corruptos até agora eu não vi ninguém
falar que vai fazer uma regra para regular E essas relações promíscuas entre o mercado e o estado para evitar que isso volte a acontecer o que continua acontecendo não eu quero pegar o b****** crítica Pegar o pedido o que é claramente uma atitude reflexiva diante das infrações e das transgressões então quer dizer o nosso direito é contra o mercado por quê Porque ele quer o privilégio essa decoração e ele é apropriado né seja pelas elites seja pelos militares seja porque tiveram o poder para instrumentar essa apropriação e evitar exatamente que a as como se as
ideias liberais se concretizem na sociedade brasileira e conheço eu acho cansadíssimo que todo mundo tá falando neoliberalismo ele fica bomba de cadeia Oliveira guirro porque não apareceu por aqui e parte de cima porque tem né porque novo eu tem um TV está é aquela coisa toda que ele vai acabar com isso aqui não teve nada disso não portanto aqui nós estamos ainda ainda deixe de foto de vista das relações de mercado no na no antigo Egito até aqui no Rei concedendo as pessoas o direito de ir ao mercado ou não E como utilizo problema é
pouco né procedendo isso precariamente ou definitivamente na propriedade privada até consegue definitivamente nas classes populares dos cabelos etc o direito administrativo funciona com uma dotação precário e isso impede Que haja confiança necessária para desenvolver o mercado e é isso não é à toa e pediu que o Paulo Amar falou ele não é à toa que ele desperta essa concentra esse poder porque aí eu pode atribuir essa reação confiança por outros mecanismos que não os mecanismos de competição do mercado tá isso que eu queria dizer muito obrigado a E aí [Aplausos]
