Fala da Raquel Franzim para o 1º Webinário do Programa ETI

eu vou começar fazendo a minha autodescrição eu sou uma mulher branca de cabelos pretos na altura dos ombros eu uso uma Franjinha para o lado Eu visto uma um vestido cor de beringela atrás de mim há um cartaz com o rosto a imagem de uma menina branca com síndrome de down fazendo o símbolo de um coração com as mãos embaixo o logo do Governo Federal e do Ministério da Educação e ao outro lado uma janela daqui do da minha sala em Brasília é uma alegria enorme participar desse momento e eu que represento a Coordenação Geral

de educação integral e tempo integral na diretoria de políticas e diretrizes da educação integral básica aqui na Secretaria de Educação básica do MEC em nome de todo o Ministério da Educação eu dou as boas-vindas aos mais de 600 600 espectadores e espectadoras desse webinário de eh início de um processo de formação eh dos Municípios dos Estados das equipes técnicas que estão à frente eh da da política de educação integral em tempo integral lá nos territórios então é uma alegria estar aqui com vocês nessa tarde e eu quero começar eh também trazendo aqui a o meu

agradecimento a muitas pessoas que fazem essa iniciativa ser possível por todo Brasil então eu quero agradecer a diretora Vanessa da faculdade de educação da Federal de Minas Gerais a Universidade Federal de Minas Gerais é Nossa anfitriã na região sudeste anfitriã que não está sozinha está junto com muitas outras universidades aqui que eu já vou nomear e agradecer mas eu também quero agradecer nominalmente o professor Levindo a professora Bárbara a professora Lucinha a professora Patrícia e todos os demais professores da Universidade Federal de Minas Gerais que tão prontamente receberam o convite do Ministério da Educação para

se juntar nesse esforço de eh eh assistir Tecnicamente as secretarias de educação Eu também quero mencionar que toda a equipe presente das Universidades parceiras então eu vou primeiro nomear os nomes mas depois eu vou n as Universidades então Antônio Carlos Morais professora Débora Jeffrey Professor Dinis Júnior Professor Lucas Martins eh Professor luí Alexandre e professora Suelen Alves professora Viviane Barroso e toda a equipe aqui da UFMG que tá fazendo esse webinário ser possível né como vocês sabem a o governo Feder ele apresenta uma iniciativa de assistência técnica junto com as universidades federais e cada Universidade

Federal na região estabeleceu relações com universidades parceiras então é muito importante aqui nomear Também quem são as Universidades parceiras do território eh do eh do sudeste da região Sudeste a gente tem aqui a universidade Federal do Espírito Santo a quem eu agradeço pela Parceria a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro a Unirio a quem eu também agradeço a parceria e a Universidade Estadual de Campinas do Estado de São Paulo a quem eu também agradeço a parceria eh é muito importante que você secretário secretária Equipe técnica saiba desse esforço eh coletivo vocês vão ver

já já na minha apresentação são um mapa todo pintado o Brasil inteiro em aliança para fazer desse direito que a Macaé nossa querida Macaé Evaristo eh acabou de trazer na sua fala educação integral em tempo integral é um direito de todas as crianças bebês crianças adolescentes e jovens e Eh estamos aqui para universalizá-lo iiza com qualidade com Equidade com justiça social que é o que esse governo eh se comprometeu ao assumir a a presidência da república a o governo federal eu vou tomar licença e compartilhar minha tela com vocês eh para poder Acabei de ver

que eu não tô mais disponível para compartilhar a tela Deixa eu ver se eu consigo fazer isso por aqui mas eh pessoal da técnica só para dizer que voltou a ser impossibilitado Ah mas eu já já vou já eh não tá disponível mais a o compartilhamento agora você já tá autorizada raqu Ah sim sim muito obrigada vamos lá então e deixa colocar aqui para vocês a minha tela Bárbara Vocês já estão vendo a minha tela é agora perfeito muito obrigada bom então eu comecei fazendo uma fala Eh mais de apresentação de agradecimentos e de nominação

das pessoas que lutam há muitos anos décadas para efetivar esse direito à educação muitas estão nas universidades a gente tem aqui muitas outras nos assistindo estão lá nas secretarias de educação e o o que nos une nesse momento é um desses programas prioritários que o governo federal eh se comprometeu assim que assumiu o a união em 2023 então há um compromisso do do nosso presidente da república de todo o governo com a alfabetização o direito à alfabetização de todas as crianças que é o compromisso Nacional criança alfabetizada a estratégia Nacional escolas conectadas e o programa

escola em tempo integral eh o programa escola em tempo integral como muitas e muitos já sabem que ele é uma estratégia do governo para eh viabilizar o alcance da Meta seis meta seis do Plano Nacional de Educação que foi amplamente debatido pela sociedade brasileira aprovado no parlamento brasileiro e que tem uma vigência até este ano de 2024 e agora recentemente na última conferência nacional de educação novamente a meta seis ela voltou a ser endereçada no plano nacional a meta seis é a meta que estabelece a ampliação da jornada de tempo integral eh e das escolas

de tempo integral é ter mais tempo na escola para quê para responder a qual desafio do direito à educação a ampliação da da jornada é uma das estratégias não é a única mas uma das estratégias para se promover uma educação integral inclusiva e democrática a todo todos os estudantes e suas comunidades escolares e o programa escola em tempo integral ele surge das inúmeras iniciativas que este país já fez tanto como União como também lá nos territórios muitos municípios estados com iniciativas de ampliação da oferta de tempo integral na Perspectiva da educação integral então nossos passos

vem de longe nossos passos tem tem em todos os cantos da região Sudeste e o programa ele se divide em fomento financeiro e assistência técnica no âmbito da assistência técnica essa formação continuada que se inicia neste momento ela compõe os esforços do eixo formar é são seis eixos de assistência técnica além do fomento financeiro e a assistência a as assistências técnicas são para todos os entes subnacionais aqueles que aderem e pactuam ao programa ou aqueles que não aderem e não pactuam ao programa também devem participar e desse compromisso desse desse pacto social em prol do

direito à educação integral em tempo integral onde onde queremos chegar queremos chegar eh naquilo que o próprio Plano Nacional de Educação estabeleceu até 2024 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral e eh para isso um investimento financeiro robusto ano passado houve um esforço enorme de todo o Ministério da Educação em reconstruir atos normativos Bases legais para dar sustentabilidade para esse programa importante mencionar aqui que nós temos eh experiências como mais educação que muito nos honra e o programa escola em tempo integral nesse momento é eh eh instituído por meio de uma lei então nós

temos uma lei que institui e que dá perenidade para esse compromisso político pedagógico e social ao longo do ano do segundo semestre do ano passado a uma resolução e Duas portarias também foram eh eh publicadas para eh arregimentar o trabalho junto à secretarias de educação dos Municípios e estados e e dentro então dentre muitas ações que nós já realizamos nós estivemos em seminários regionais o ano passado diversos os webinários com dim concede aqui o nosso agradecimento a um dim concede conec por serem parceiros mobilizar secretarias de educação e participar conosco dessa de de Formação eh

mas dentre essas ações em meados de Setembro do ano passado nos unimos com essas cinco universidades uma em cada região do país para h elaborar essa formação continuada eh nós temos a Universidade Federal do Pará na Região Norte a Universidade Federal de Goiás na região centro-oeste a Universidade Federal e da Bahia na região Nordeste a Universidade Federal da Fronteira Sul no na região sul e a Universidade Federal de Minas Gerais como anfitriãs de suas regiões Qual é o objetivo dessa formação que se inaugura o hoje aqui na região sudeste seus estados e municípios da região

Minas Espírito Santo Rio de Janeiro e São Paulo o objetivo é apoiar você secretário secretária dirigente Municipal de Educação eh coordenadores técnicos do trabalho pedagógico nas secretarias É apoiar você a aprimorar ou institucionalizar políticas locais de educação integral em tempo integral esse é o nosso papel e nosso objetivo é então capacitar até 12.000 pessoas nesse primeiro ciclo de Formação um primeiro ciclo em 2024 a ess essa formação ela tem uma estrutura comum a todo o Brasil Apesar dela acontecer na nas regiões e dentro de cada estado nós temos uma um ordenamento comum eh em termos

de todas as secretarias tiveram asseguradas duas vagas para participar dessa formação público alvo são vocês que estão nas secretarias não é uma formação para o diretor para o coordenador essa esse não é o momento ainda da formação e é uma uma formação com uma carga horária de 100 horas eh de Formação sendo Principalmente uma formação virtual nós teremos eh mais eh eh eh em cada região um componente uma um componente não perdão uma carga horária de até 32 horas pode ser menos a depender da região mas a gente tem uma carga horária para encontros presenciais

isso é muito importante para que a gente possa também eh ter eh isso que só é ucação garante né que é que é nos encontros a gente poder aprender e se educar eh e eh avançar nessa nessa efetivação do direito é importante dizer que você que a gente espera um envolvimento e um engajamento bastante aplicado que de vocês das secretarias Esse é um curso para dialogar com o que vocês já fazem portanto todo o curso é pensado Para apoiar aquilo que as secretarias Precisam fazer nesse momento a aquelas que pactuaram ao programa que é pensar

nas suas políticas locais de educação integral foram pensados cinco módulos na formação e cada módulo tem eh momentos para se debater para se refletir para se aprender com os pares os eh vamos ter aqui secretarias com diferentes trajetórias na política de educação integral então é muito rico que vocês possam trocar entre si e é muito rico que educação básica e ensino superior nessa iniciativa estejam de mãos dadas ambas têm saberes ambas têm produções de conhecimento o chão da escola a a a educação básica produz tanto conhecimento quanto ensino superior e é essa junão junção de

esforços que vai trazer um uma qualidade socialmente referenciada além das cinco universidades anfitriãs então vejam esse mapa do Brasil né a gente tem um mapa poderoso eh com diversas Universidades em nível Estadual engajadas então eu volto aqui a agradecer a federal do Espírito Santo a federal do Rio de Janeiro e a Estadual de Campinas e a todas as Universidades parceiras do Brasil porque o que que por que nos juntamos Por que estamos aqui somando esforços nós estamos aqui somando esforços para construir políticas efetivas políticas inclusivas de educação integral em tempo integral políticas com qualidade e

esse esforço exige muitas muitos corações muitas mentes eu vou passar aqui um pouquinho mais rápido por conta do tempo eh que eu sei que eu tenho só 10 minutinhos Bárbara eu tô terminando mas só para contextualizar o programa escola em tempo integral tem ciclos e nós vivemos diferentes ciclos até esse momento e desde agosto do ano passado até 6 de maio as secretarias que aderiram e pactuaram ao programa tem o desafio de pensar elaborar ou melhorar suas políticas de educação integral é exatamente essa informação chega exatamente nesse momento e a a previsão de se contar

com uma política é a previsão estabelecida na portaria 1495 então todo todo todo ente que pactuou o programa tem esse compromisso de pensar no seu território nos desafios a serem enfrentados nas características de suas comunidades e junto da dos profissionais de educação das Comunidades escolares pensar numa política de educação integral e apreciá-la junto ao conselho de educação nos materiais que nós fizemos até o momento no âmbito do programa A gente traz aqui diferentes eixos que podem compor uma política é vocês vão debater vocês vão aprender vocês vão ampliar repertório eh em cima desses eixos e

dos desafios de estruturação de uma política ao longo dessa formação e mais recentemente o MEC também trouxe um guia Public eh elaborou Um Guia Para apoiar vocês secretarias de educação a pensar nas suas políticas esse guia tá lá disponível no Portal do MEC eh o durante toda a formação exercitem essas perguntas que decisões quais estratégias públicas serão usadas eh na secretaria de educação para constituir ou melhorar a sua política de educação integral em tempo integral eu termino aqui a minha fala pedindo desculpas pelo pequeno Avanço No na no tempo que me foi disponibilizado para dizer

que o o governo federal não quer que esta formação que esta esta condicionalidade de se ter uma política seja apenas uma exigência de documentos eh nós não queremos aqui mais um papel um documento de gaveta políticas são vivas são dinâmicas políticas são feitas por nós profissionais da educação básica em diálogo com profissionais do ensino superior políticas são eh compromissos que se materializam em ações Por isso mesmo em um ano eleitoral nós aqui estamos pensando em política de estado nós estamos aqui eh eh trazendo que a Constituição Federal o Estatuto da Criança e do Adolescente a

lei de diretrizes e bases e o pne estabeleceram e deve ser compromisso de todos nós por isso pensar sobre políticas é pensar sobre algo que vai ocorrer eh ainda na vigência dessas secretarias mas que deve ocorrer deve ser compromisso de todas as secretarias ao longo dos próximos anos então nós acreditamos e trabalhamos para que a educação integral seja uma política de estado e e eu gosto muito dessa imagem porque fazer políticas não é nada trivial simples rápido do dia para noite exige um enorme esforço em implantar um um compromisso em acompanhar em apoiar as escolas

em escutar o que as escolas já fazem e com elas achar as melhores soluções políticas eh São altamente eh trajetórias não lineares né como aprendi muito com a minha professora que está aqui professora Débora Jeffrey eh políticas são eh muitas vezes incoerentes então a gente precisa ter tranquilidade para corrigir rotas para acertar caminhos para reconhecer que erramos e podemos melhorar e a gente precisa de muita resiliência em persistir mesmo com todas as adversidades que o trabalho com a política educacional nos coloca eu termino a minha a minha fala eh trazendo aqui o Ailton kenac esse

que virou agora já era um Imortal e agora um Imortal da Brasileira de Letras e eu li recentemente esse livro do Aílton Aílton que é eh do Povo kenac da da região do Vale do Rio Doce nesse livro um rio e um pássaro o krenak fala após uma expedição por diversas comunidades indígenas pelo Brasil com fotógrafo japonês o Aílton nos convoca a eh a a se envolver a é a política de educação integral em tempo integral é uma política de envolvimento não é uma política de gabinete não é uma política de uma cabeça é uma

política de envolvimento de diálogo de participação de escuta e é isso que nós Ah convocamos vocês que iniciam essa formação aqui na região sudeste em nome de toda a Secretaria de Educação Básica o meu Muitíssimo obrigada desejo de excelentes encontros formativos que vocês aproveitem muito este espaço e o Ministério da Educação vai est sempre aqui acompanhando e disponível para fazermos desse direito um direito para todas e todos Muitíssimo obrigada