[Música] introdução a lei sác Olá sejam todos muito bem-vindos para mais uma narrativa sobre a história do processo judicial e o tema de hoje é a lei slica texto e apresentação de Sofia Salerno Perez durante o século io Os Bárbaros sofrendo constante pressão de povos vindos da Ásia provocaram a primeira grande onda de invasões deslocando-se ao território até então pertencente ao império romano no Século IV o império romano dividiu-se em império romano do ocidente com capital situada em Roma e império romano do oriente ou Império Bizantino concede em constantinople fatores de cunho político religioso militar
e principalmente econômico tais como a dificuldade de administração do império e de suas fronteiras bem Como a crise da mão de obra escrava culminaram com um evento denominado queda do império romano do ocidente no século V este cenário ao mesmo tempo que provocado pelas invasões bárbaras acabou por favorecer novas invasões ao longo de todo o período transcorrido entre os séculos Tero e quinto estes povos penetraram no Império Romano lá estabelecendo seus reinos o reino Franco tem origem no Noroeste da Gália sob controle do Rei Cloves i o povo romano encontrava-se em situação precária explorado e
submisso ao de uma minoria detentora do poderio econômico fator este que levou parcela da população a buscar Refúgio junto aos invasores bárbaros Salviano Explicita esta complicidade entre os povos são diferentes dos povos onde buscam Refúgio nada tem de suas maneiras nada tem de sua língua e seja me permitido dizer também nada T do odor ftil dos corpos e das vestes dos bárbaros mas preferem sujeitar-se a essa de semelhança de costumes a sofrer entre Romanos a injustiça e crueldade as terras invadidas não eram ocupadas apenas por estes povos germânicos mas também pelos Romanos que permaneceram em
seu território Por este motivo agregado a sofisticação da Lei Romana parte do Direito Romano foi conservado formando o que a doutrina denomina Lex Romana barbarorum direito romano dos bárbaros que passou a conviver paralelamente com as Lex barbarorum leis dos bárbaros em regra as leis eram pessoais aplicava-se a lei dos Francos ao povo Franco e aos galo romanos que habitavam o território Franco aplicava-se o Direito Romano como observa montesque bem longe de se cogitar Naqueles Tempos de tornar uniformes as leis dos povos conquistadores não se pensava nem mesmo em se tornar legislador do Povo vencido em
caso de conflito entre pessoas que viviam segundo direitos diferentes aplicava-se como Regra geral a lei do réu apontam-se algumas exceções esta regra tais como quando a controvérsia versava sobre casamento a lei aplicada era do marido em matéria de propriedade a do proprietário ou possuidor aparente quando se tratava de sucessão a lei prevalente era do de cujos os povos germânicos se baseavam no direito consuetudinário somente a partir das invasões passaram a reduzir seus costumes a escrito uma das consolidações de costumes Germano barbária mais antigas de que tem notícia é a lei sálica acredita-se que o conteúdo
da Lei já era conhecido e utilizado pelo povo mas que somente um segundo momento tornou-se positivada calcula-se que a lei sálica em sua forma originária chamada pactos legis tenha sido produzida no período compreendido entre 481 depois de Cristo data em que clovio se torna o rei dos Francos salios e 511 depois de Cristo data da morte do soberano Cloves I converteu-se ao catolicismo em 496 e não havendo qualquer influência da religião Católica na lei alguns doutrinadores estimam que a mesma tenha sido elaborada após esta data ainda existem especulações de que a lei sálica Possivelmente tenha
nascido entre os anos de 508 e 511 período em que clov se tornou o rei de todos os Francos uma vez que a lei acentua a unidade da monarquia Franca a aplica da Lei sálica ocorria no âmbito da atuação dos tribunais da monarquia Franca que como descreve gilissen funcionavam da seguinte forma em cada Condado havia pelo menos um tribunal chamado malum composto por homens livres e presidido pelo Conde que era assessorado pelos rimburg e eram chamados a dizer o direito a seguir os homens livres aprovavam ou não a solução Proposta o prólogo da Lei sálica
Além de remeter a estes órgãos indica a forma como a lei foi redigida a Lei sálica Foi ditada por quatro homens que foram eleitos pelos principais do Povo os quais tendo-se reunido em três e tendo aí tratado cuidadosamente da origem de todos os conflitos julgaram como segue é possível que a lei tenha sido escrita na língua dos Francos para apenas em um segundo momento ser traduzida para o latim uma vez que existem expressões na lei que não constam na língua latina mas remec no texto original pois não puderam ser traduzidas a lei sálica não distinguia
o direito material do processual e nem mesmo as matérias de Direito Penal e direito civil mas a maior parte de seus dispositivos tratava de matéria penal a violação de grande parte de suas normas causava o dever de reparação através do pagamento de indenização ou multa este valor deveria ser pago em favor da vítima ou de seus familiares dos quais O Condenado comprava o direito de Vingança da leitura de seus dispositivos constata-se entre outros aspectos o alto grau de violência praticado na época previsão de penas corporais e a importância que atribuíam tanto a propriedade furto e
roubo são as figuras de maior incidência na lei quanto à família disposições acerca de punições por Adultério estupro e defesa das mulheres férteis além disto é notável a desigualdade social e as rígidas distinções entre romanos desfavorecidos e Francos privilegiados que nada importando se figuravam na posição de acusados ou vítimas recebiam tratamento desigual os romanos quando condenados tinham o dever de pagar indenização de valor mais elevado do que os Francos em semelhante situação e quando vítimas tinham direito ao recebimento de indenização em valor menor do que a devido aos Francos no sistema processual atenta-se ao fato
de que a lei impunha uma punição pecuniária aele assessor do juiz que desse causa am morosidade do julgamento com relação ao sistema probatório a regra era de que aquele que alegava um fato deveria comprová-lo a afirmação de um antr usão espécie de vassalo do Rei merecia fé em razão do cargo por ele ocupado o acusado podia exem ir-se da prova da água quente trazendo testemunhas que afirmassem que ele não havia cometido o fato e pagando uma quantia a título de indenização a prova da água fervente era o único tipo de Ordália prevista na lei sálica
as ordálias consistiam em um gênero probatório que buscava a revelação da Verdade através de um juízo de Deus Ness este caso específico da lei sálica o acusado deveria colocar sua mão em uma caldeira com água fervente que após o término da prova era enfaixada passados três dias o acusado seria absolvido no caso de não possuir marcas de queimadura caso contrário era condenado Montes quié contextualiza a prova da água fervente com os costumes da época dizendo Quem não vê a um povo habituado a manejar armas a pele Rude e calosa não devia receber tanta impressão da
água fervendo que não desaparecesse em três dias se aparecesse era sinal de que não passava de um afeminado a pessoa que se sujeitava ao experimento agradeemos mais uma vez a todos os ouvintes que prestigiaram a história do processo judicial e tivemos hoje o texto a lei sálica [Música]
