Superendividamento Na Prática

Um [Música] beijo boa noite inicialmente Muito obrigado pela participação de vocês eu considero vocês é produtores conteúdo de extrema qualidade uma entrega diária incrível o conteúdo gratuito de muita qualidade comido para todos que seguem vocês Homero de que o seu público e temos dois magistrados aqui Alessandro e Zé e Dou o conhecimento que se aprende na prática e que não se encontra nos livros estão mais importante a gente passa aqui realmente o que a gente tá é trabalhando o nosso cotidiano então o verão que tá aqui do meu lado Obrigado Alessandro Muito obrigado é muito

obrigado pela participação de vocês e trabalhar um tema aqui é o teu profundamente o código de o consumidor né ali 14.181 ela não é estudada em apartado ela altera o Código de Defesa do Consumidor precisamente nos Artigos 4º 5º 6º 5154 e 104 se esqueciam alguma aí amigos vocês me corrijam Mas é uma uma lei que muitas oportunidades para advocacia e todos nós aqui falamos para advocacia e eu tenho certeza que hoje será uma noite extraordinária nem para começar essa Live esse bate-papo ela é queria que cada um pelo menos de se apresentar assim tinha

uma coisa muito rápida Começando aqui com o verão aqui no meu lado Passando pro Alessandro Passando para o Zé só rapidinho sem sem muitas delongas aí e agradeço crise o convite é boa noite Zé que acabou de hoje boa noite Alessandro é um prazer estar aqui com vocês para falar sobre esse tema que extremamente importante e sensível e dar um pouco menos eu dou mesmo eu estou Defensor Público há 13 anos uns dias né ele defensoria e muito tempo dedicado ao dentista do Consumidor em especial do consumidor bancário Então eu tenho essa experiência prática e

alguns anos eu tenho também trabalhando no digital não tão experiente quanto vocês né Zezé o Alessandro e coloca Cristo Evita o mundo digital para compartilhar um conhecimento com advogados advogados porque eu nunca é demais compartilhar para gente subir a régua domingo político na prática a gente tirar aquela distância aquele a que existe entre o mundo acadêmico EA prática que muita Gente sai da faculdade e não sabe aplicar o direito no dia a dia então a gente está aqui para contribuir e isso Com certeza que eu vou aprender muito com todos vocês hoje vai ser uma

noite fantástica Muito obrigado Cris maravilha É isso aí deixa eu me apresentar também primeiro Agradecer o convite Muito obrigado Cris é uma honra para mim fazer parte né Desse nesse momento dessa Live também quer mandar um abraço para o Mero para o meu amigo José Andrade e de sim que é uma honra né dividir a tela com vocês e com todos que estão aqui conosco né Temos vários alunos em comum aqui vários várias pessoas que sempre estão conosco com a gente é muito legal ter essa oportunidade de compartilhar um pouquinho dessa nossa experiência acho que

é bem isso mesmo né mas experiência prática a gente tem esse perfil de trazer conteúdo prático de ser uma pegada prática Eu também há pouco tempo Ingressei no digital não tem muitos anos e exerce na função de Juiz também Professor serviço a 20 anos sou da mesma Turma do Zé acabamos de completar 20 anos de magistratura um grande alegria ter essa oportunidade aqui um abraço a todos aí Tá bom minha vez Cris Primeiro quero te agradecer pelo convite sempre uma honra estar aqui com você falando com a galera que acompanha uma galera muito antenada muito

preocupado em crescer Profissionalmente eu gosto muito ter oportunidade de falar para os seus seguidores meu querido pode contar comigo sempre que você precisar tá eu sempre acompanho seus projetos eu tenho certeza que agora você tá ajudando muita gente também quando você fala direito consumidor como Alessandro disse a gente a colega de magistratura né Há 20 Anos na magistratura Estadual Eu Gosto muito dos temas relacionados à execução a prática da sala de audiência a petição Inicial o objetivo de compartilhar a experiência que eu ganho angariando na minha vida só isso e mais nada acho que a

faculdade é prepara não de forma suficiente com a teoria Mas já dá uma teoria que dá para você se lançar no mercado né agora a prática não a prática a gente só aprende na prática ou com a experiência e as pessoas para esse é o meu propósito compartilhar o conhecimento tático estou aqui para o que der e vier A naquilo que eu puder ajudar vai ser uma grande honra e um grande prazer estar aqui também para aprender Obrigado Cris mais uma vez obrigado amigos então vamos começar a gente que entrega conteúdo aí diariamente trabalhando dois

objetivos fundamentais da lei né que a prevenção eo tratamento é o plástico quarto no seu inciso 10 ele fala isso né só de prevenção e tratamento do superendividamento como forma de evitar A exclusão social do Consumidor toda vez que eu falo de superendividamento eu me lembro daquela famosa série que teve na Netflix Raul seix né porque todos aqueles que estavam participando daquele jogo louco a Nike está contratando a própria vida né estavam superendividados e a gente sabe E até estatisticamente nós temos aumento de pessoas que se suicidaram corre onde estão Oi e o superendividamento é

uma realidade muitos muitas pessoas aposentadas ou não Se encontram superendividados hoje então um tema muito importante que se trás na legislação é esse trazer a a busca desde que se encontra excluída socialmente então se não houve a possibilidade de apreensão de a gente sabe que infelizmente na prática muito do que a lei fala de uma forma brilhante é escolhida como o crédito responsável análise do mínimo existencial lá acabou com que as pessoas se tornem endividadas Ou cada vez mais surpreende dados assim falando então a gente entra na fase para que a gente dito do tratamento

que o verão queria falar contigo sobre a possibilidade dos Advogados e principalmente em atenção ao artigo 54 de no seu parágrafo único que eu considero ali é o elemento fundamental para a Advocacia em na defesa do consumidor e principalmente na defesa daquele que se encontra superendividado é o acordo 54 no seu 54b o seu parágrafo único ele traz uma grande possibilidade do advogado conseguir bons resultados para o seu cliente já no início de uma ação tá um pouquinho sobre 54 aí de parágrafo único para gente esse é o nosso querido aquele já começa com o

coração do do do Pato precisamente para Cristo na minha visão de todos os dispositivos que nós temos na 1431 que incorporaram novas positivos você descer e se chamar Um ponto de revolução prática para advocacia porque não ele é Kombi todos que estão assistindo é se puder dá uma briga com esse parágrafo único do 54 dele porque ele traz vem inclusive na minha compreensão e não fator de superação da súmula 530 do STJ porque ele traz ele é uma consequência para aquele credor que pratica o crédito responsável ou seja o juiz vai ter a possibilidade de

diante de uma petição muito bem Elaborada de reduzir os encargos e eu falo em casa gente sente duplo é o mesmo os encargos que são cobrados ali ele pode aplicar sanções e ainda fala de modo Expresso condenado a reparar danos patrimoniais e um salve lá pro florais vai extrapatrimoniais porque nós temos aí antes de ir para o consumidor para rico danos morais estaremos sentido lápis sentido amplo por quê que esse positiva Fantástico eu vou dar um exemplo Concreto quando a gente tem coração por uma ação que eu vou discutir juros ah relatórios no poder judiciário

o contrato ele não pras expressamente a taxa de juros ou o banco não apresenta Esse contrato Então nós não temos ali objetivado meu contrato ao qual que é a taxa de juros pactuada em em suma 1530 prestem volta fala na ausência de pactuação expressa nós pedimos que aplicar quem a taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil Agora a gente faz muito tempo plantação de sistemático da curso agora em qual porta você descer nós teríamos ele conter Verde informação outra qualificado por falo José e Alessandro Porque alguns que seu pai não tínhamos a

informação o detergente transparente mas quando a gente pega 52 que já estavam positivado e ele recebe o reforço da série de artigos 54 a conhecer e aí ele vai praticando ele renova o quiver de informação da taxa de Juros e coloca taxa mensal taxa anual efetiva Total se eu continuar aplicando a súmula 530 e eu estou funcionando o banco que pratica o crédito responsável e não cumpre seu dever de informação ou estou premiando o banco na minha compreensão uma aplicação 1530 antes era uma forma de funcionar só que possa nós temos Olha você não resolveu

adequadamente nem de modo Claro era taxa quatro lado nem prédio e nem durante a execução Contratual Então você tem que comer esse como é que você põe reduzindo os encargos remuneratórios ao mínimo legal ou que o mínimo legal que nós temos hoje artigos 1591 do Código Civil que combina obviamente não corta Educacional e a luz do STJ que serviram funcionários não aplicando a taxa média por que isso é um prêmio a média é alta então nós temos que funcionar então parágrafo único tem que subir falar forte nessas ações tão divulgado tô com Hospitais ele a

utilizar este esportivo com o fator de superação do enunciado sumular 530 Esta é uma das possibilidades desse dispositivo vocês o cliente começava a principal e amigos só só um pequeno detalhe né é o quão importante você tem o conhecimento da lei 8.078 né que é a base de tudo é claro que eu sempre falo se você é de volta por exemplo na área bancária você tem que ter um conhecimento muito específico sobre determinadas situações Mas a base em si tá dentro do Direito do Consumidor E hoje nós tivemos um Claro exemplo disso você aqui eu

peço desculpa aqueles que estão aqui conosco né É eu sei que larga de surpreendido lamento Mas hoje tivemos um grande julgado da 2ª seção sobre o rol taxativo ou exemplificativo da NS e por mais que alguns ministros tinham falado da é alto mesmo falou aqui que é muito aplicado também de uma forma assim vamos falar numa analogia é o bebê da Transparência máxima como o banco ele não trouxe a transparência máxima e todos os artigos anteriores porque o Mero se todos 54 até o dele ele traz uma série de ordens assim para bancos acordo de

falar instituições financeiras está abrindo a tudo né aqueles que são detentores e tem o poder do crédito vamos dizer assim e aí chega no 54 dele aplica uma sanção para aquele que não entregou contrato que não falou do custo efetivo total e Uma série de situações que a legislação vai falando e aí me lembrou hoje o julgado né porque o mais que alguns minutos tem uns cálice da taxatividade eles deixam bem claro que a falta de Transparência contratual da abertura e discutir algumas situações que não foram Claras para ele e aí me trai o verão

e Alessandro e José a ideia do partido 46 como é que o consumidor ele vai ficar vinculado ao cumprimento de um contrato Se ele não possui a transparência máxima discográfico então que eu aplico o garoto falou os 591 que vai um código civil que vai dialogar perfeitamente por 47 do CDC que o princípio da interpretação mais favorável ao consumidor Esse é o teu entendimento Alessandro sim sem dúvida essa questão ela é uma questão Play bem Central mesmo na lei dos crimes de superendividamento quero uma lei que era muito esperada né porque o da comunidade por

todos nós que Nós temos um tratamento para o insolvente que era pessoa jurídica através das recuperações judiciais mas não tínhamos nenhum tratamento em relação e nenhuma consequência em relação a pessoa natural e a pessoa física e aí a lei vem em Socorro dessa e do consumidor de boa-fé que está sobreendividado que tem que ter dali a proteção do mínimo existencial para poder ali fazer a repactuação de todos os seus compromissos assumidos e essa Questão do dever de informar ele ele é um ele é uma ele é um princípio muito caro ao consumidor ao Código de

Defesa do Consumidor ele vem agora é ainda mais com o artigo 54 é de como o homem disse me parece que é bem nesse sentido mesmo e aqui há uma possibilidade muito grande de construções de teses jurídicas né em favor desse consumidor a qual a distribuição das ações É claro que vai poder também ter aqui uma prevenção pelo Ministério Público ao exigir desses Desses fornecedores de produtos e serviços e cunpram cada vez mais o direito de informar o consumidor mais mais do que isso vai poder ser também um meio de tudo é específica e individual

do próprio consumidor superendividado da pessoa física e aí entra o papel muito importante dos Advogados para desenvolver essas teses né e aplicar essa sanções judiciais para que ele fornecedor que diz cumprir esse dever de informação um ponto que me chama atenção Aqui em relação a isso é é que além de ter esse dever de informar esse consumidor além de 100 formado ele tem que compreender aquilo que ele está contratando E aí nós temos uma outra dificuldade informaram uma coisa agora é esse consumidor pessoa física compreender aquilo que está sendo informado é outra né E isso

ele não compreende aquilo que foi informado só informar já garante né que o fornecedor do produto ou do Serviço se zeit dessas sanções judiciais ou não esse consumidor vulnerável Sul o dado insuficiente ele tem que compreender aquilo que ele está contratando E aí nós temos um problema mais mais procura ainda né porque não é fácil você você a aferir se ele compreendeu não por questões né técnica jurídica Será que ele tá compreendendo aquilo que aquilo que ele tá contratando vai ter essa consequência e até que ponto nós nós podemos também é tratar Isso nessa Defesa

do Consumidor superendividado então há muitos desafios né para o advogado que o profissional do direito daqui para frente em relação a esse tema e Alessandro rapidamente você é uma pessoa que fala profundamente no seu Instagram nas suas redes e os seus cursos é sobre provas e esse é um dever fundamental do advogado Nesse sentido porque ele vem pelo menos por exemplo cada cópia do contrato né protocolo aberto não tem o prato é a a prova de Que foi devidamente apresentada a informação para o consumidor não tem a oferta como que foi feita a oferta pois

é pois é a questão da vulnerabilidade E aí é outra diferença até dá para permitir a vulnerabilidade da hipossuficiência né porque nesse caso todo consumidor ele não tem a possibilidade de fazer essa prova então vem aí eu magistrado né pedido do advogado de pêndulos a prova no caso concluiu né esse é muito importante e eu Falo que é muito importante que não você assuma somente o caso e sai distribuindo ação a parte de um strativo anterior ela é de extrema relevância para que você traga toda a boa-fé no processo todos os requisitos né Cris Para

que você tenha o tratamento para que você tem aí aplicação da Lei por favor não é qualquer consumidor né é um consumidor que tem que ter a certos requisitos subjetivos objetivos tem que garantir o mínimo existencial que tem que estar Comprometido tudo isso vai ter que ficar muito bem é delineado na petição inicial e o instrumentos né de indícios de provas que vão demonstrar aqui né a receita que ele tem as dívidas que ele contraiu quais são as despesas fixas um mínimo ali o advogado vai ter que preparar para distribuir essa ação é importante Essa

gestão privada né pré-processual Essa parte da preparação da ação isso tudo vai ficar vai ter que ficar muito bem evidenciado na petição Inicial se quiser o magistrado como recebe um tipo de uma Inicial dessa de tudo que a gente falou aqui trabalhou Qual é a maior preocupação assim do juiz assim é claro é que aqui você numa uma posição até parecendo mesmo né com o magistrado aqui a gente não vai dar uma opinião né de natureza assim plástico é como o professor né Qual é a sua maior preocupação nesse sentido com aquele que advoga na

defesa desse consumidor Superendividado legal uma coisa que eu vejo muito na prática crise É talvez o advogado se balé de uma tese e alguém construiu que ele talvez nem compreender o direito mas alguém falou para ele o entra e tá tá dando bom o juiz estão deferindo os tribunais estão decidindo aí ele pega um modelão lá que Alguém passou para ele ele acha que é só trocar o nome que é só colocar o endereço e entra e descobre se no curso do processo que o Caso dele talvez se encaixa dentro adequadamente Aquele modelo e talvez

uma informação ele deveria ter tirado ele não tirou que pode inclusive configurar uma distância de má-fé Então esse é o principal cuidado se você vai é trabalhar com a lei do superendividamento que você tem que entender todas as teses possíveis Então se alguém te apresenta uma tese nova pega um conhecimento dessa pessoa destrinchar junto com ela né com o Professor seja na rede seja é online ou presencial e depois constrói a sua peça que pode sim partir de uma outra peça que outra pessoa fez Mas você tem que saber o que você tá colocando uma

dentro uma coisa muito comum e a gente encontrar por exemplo coisas e não guarda nenhum sentido eu não sei também que chegaram que a gente tem Infelizmente né às vezes entrou seus padrões que fazem referência pedido que a parte nem fez não falo que o cuidado Tem que ser de é só que tem uma diferença o erro do advogado ele não vai conseguir consertar pediu errado ou pediu baseado em alguma coisa que não tem fundamento ele não tem conserto o juiz deu uma sentença colocou lá Um fundamento aqui no carro embargos de declaração apelação se

conserta por isso que eu quero mais uma vez não Basso atitude de ensinar os advogados principalmente aqueles que querem Trabalhar com o consumidor que existe uma baita de uma oportunidade além do segredo Ed vida real uma oportunidade e eles têm oportunidade de aprender com você que já faz que já vivi isso tá é muito diferente de da pessoa se aventurar numa área sem ter aí um mentor sem ter uma pessoa a quem recorrer e falando aí do dever de informação o advogado tem uma grande vantagem Defensor Público também ele pode trabalhar com a desorganização do

banco Que a gente mais vê na prática e não produz prova strass documentos que não dizem respeito a pele contrato Talvez uma falha de comunicação como jurídico que atendi naquela região entre os bancos costumam ter uma gestão do jurídico às vezes um pouco bagunçada então cidade tem 23 escritórios que trabalham com aquele banco mas eles não se conversam Então vem documento equivocado o banco é um dos que mais acabam perdendo o prazo para apresentar Documento e aí acaba o juiz julgando de acordo como se aquele documento tivesse no processo tão demorado tem essa vantagem de

trabalhar com a desorganização das grandes instituições que a gente está fazendo em dever de informar se o que que tá uma coisa que eu faria se eu trabalhasse nessa área eu eu estaria sempre em sintonia com o ministério público o que a gente fala em prevenção eu me apresentaria por - ministério público até porque é hoje é Muito se fala né a bandas predatórios quando você tá falando de demandas que você atua com grande quantidade de cliente né então eu trabalhar em bastante sintonia Olha que o motor eu sou advogado estou me especializando nessa área

tenho esse esse Cuidado para entrar com as ações e tem realmente Cuidado você aquela coisa padrão que você enche de ação e o judiciário tem ficado cada vez mais desconfiado às vezes até com excesso de desconfiança Desnecessário a não acreditar divulgado ajuizou na 500 ações que a demanda predatória nada disso mas isso me igual Alerta liga o alerta faz com que o juiz comecem buscar ajuda no tribunal eu estudar bem a tese começar devagarzinho né ver como é que tá sendo o como que não está sendo cumprido o dever de informação e o principal e

o começar bastante com o cliente Eu já vi muitos casos que o cliente é tinha feito tal contrato Mas passou pelo advogado Informação de que não tinha tinha recebido determinar o documento banco tinha pronto o conhecimento ele passou a informação de que não tinha e às vezes até porque a vida financeira da pessoa tá tão bagunçada e ela já nem sabe mais o que que ela recebeu que tem um recebeu então fazer esse controle prévio mesmo Olha a todos os documentos e o advogado tem o hábito de notificar extrajudicialmente ó Traz esse documento eu você

tem como comprovar provisória Minha bom fé eu não tô aqui com uma aventura não tô aqui atrás de uma indenização é claro que é direito se a pessoa ela teve uma lesão ela pode sim atrás da indenização mas acho que o interesse Inicial tem que ser resolver aquela situação e talvez você resolve administrativamente eu acho que quanto mais os advogados da Defensoria trabalhar Firme com isso mais os bancos vão se preocupar em fazer a coisa certa infelizmente no Brasil a educação que Tem que ser preventiva na verdade ela vai subindo aí como um paliativo bom

você falou aí dá para a questão dos planos de saúde basta a gente deu o quê O que que aconteceu E aí é se nos últimos anos a como os planos viram a possibilidade de né do Rócio é considerado aí Execute cativo esse volta em constante revisão é não é aquela coisa mais distante que leva anos para rever então talvez no superendividamento para acontecer isso Quanto mais advogado trabalhando estudando o assunto melhor para todo mundo ela tá todo o sistema boas é eu fico sempre um comentário de Fernando Fernando underline 5º adesivo difícil é ganhar

dinheiro com superendividado é assim em alguns casos a fala de como advogado não vale a pena você subir a causa fazer esse sabe algumas situações não vale Realmente você assumir a calça Mas se a gente pensar que noventa porcento ou mais da População se encontra surpreendente dada é claro que como Zé falou você distribuindo demandas com segurança e não ter esse caráter de uma natureza predatória de advocacia tá você vai ganhar no volume o plástico 54b o seu parágrafo ele traz uma possibilidade do advogado ele já começar a receber honorários então assim Eu discordo Fernando

do seu posicionamento mas o também tem que concordar não discorda na totalidade mas eu tenho que Te dizer para você que existem muitas possibilidades dentro do da advocacia discutido o superendividamento e te falo as ações comente esse consumidores não tem sol na citação e tem diversas situações mas vamos lá a gente tá com uma pessoa em razão da de uma situação do nosso país ou por uma situação que acontece vou dar um exemplo qualquer aqui a própria pandemia né para um exemplo clássico de um superendividamento passivo ou me Dizer João e Maria são casados Maria

Falé ela que era aqui resguardava financeiramente acaso aquele casal fez dívidas João começa a receber cobranças de pano consegui etc esse verão a situação de superendividados hoje não porque ele quis porque o acontecimento da vida o fato da vida que transforma ele nos presente dado fácil e agora ele precisa do tratamento ele precisa procurar o judiciário eu vou passar para a palavra aí para o verão para falar um Pouquinho dos 104 Oi e deixar bem claro meu que eu não sei é mais que você também deve receber muitas perguntas nesse sentido tem um posicionamento muito

fixado eu vou dizer que eu já pensei de forma diversa mas a lei deixa tão Clara tudo tempo que só se aplica a pessoa natural o tempo todo ali só está com isso quem vem aquela clássica pergunta e sobre Amei poderíamos aqui falar sobre uma brecha eu entendo que não tem uma forma bem descritiva e Aplicando a literalidade da Lei eu só posso falar de superendividado a pessoa natural e dicas relacionadas a consumo então por exemplo débitos alimentares débitos condominiais débitos tributários deve finais a gente não leva para ações relacionadas ao superendividamento e o mesmo

com a preocupação que ser divulgado que atua na defesa do consumidor e até de uma forma genérica última é especializada na área bancária E você Tem curso de maravilhosos nessa área é o que tem que se preocupar na hora de analisar o artigo 104-a o que 104 lá e já traz a parte da conciliação o relação ao tratamento daquele que já se encontra sobreendividado no peticionamento desse cara desse divulgar o que que Inicial dele tem que conter um excelente pergunta Cristo porque ainda nós temos um avanço muito grande da parte material a gente faça o

seu creme também mas a parte processual da Lei ela não foi tão feliz porque o beijo tempo de tramitação dela não ela alcançou a mesma velocidade que deveria ser E aí com isso veio o Código Processo Civil 2015 Então teve um descompasso processual ela não estabelece um rito especial vamos assim dizer comprar que ela traz algumas características especial mas ela não estabelece todo o rito então é diferente para não falar que possessório que eu tenho ali onde especial Além de locações ela tem de Especial Além do tratamento ela começou a desenhar um grito falando da

audiência de conciliação seria para repactuar as dele mas ela não faz isso é isso então assim a gente pode conhecer civil e vamos ter a própria lei tu tá brincando aquilo que não tem nada super equipamento Lula não pode passar se viu então fazer o quê que existe da petição inicial a lei trouxe não trouxe nós não temos ali tópicos essenciais no petição inicial como a Gente tem lado pode processo civil que faz fundamento jurídico pedir vamos arrepender aquela assim e a gente tem que fazer uma interpretação sistemática de tudo então se eu possível um

aposto Marcelo de repactuação de dívidas eu tenho que escrever necessariamente falar da condição socioeconômica pela aquela pessoa e são ponto fundamental de um primeiro da sua petição inicial Porque sem isso o Luiz eu vou ter que chegar e o final opção Eu preciso ver se Essa pessoa é realmente a Surpreendida toma você vai escrever aquela pessoa aufere profissionalmente o patrimônio também que às vezes as pessoas pensam coloca a renda x e o patrimônio que ela tem um se você falar para com a renda mas ela recebeu uma herança de 34 milhões ela tá surpreendido por

isso é importante demais sua petição inicial o que ela fatura família mente e também o patrimônio que ela tem então Seu primeiro pronto gente se colocar uma petição inicial Além disso conceito de mínimo existencial ele não foi definido pelo legislador ordinário jogou isso um plano limpar legal mas tem um outro e o magistrado precisa Naldinho limpar aqui você pode passar o pedido então eu preciso enunciado pelo juiz não conceito jurídico abstrato a gente tem que parar de achar que petição inicial é para fazer um artigo científico e não é Esse fim eu preciso escrever Quais

são as despesas que aquela pessoa super editada tem para preservar sua existência digna consumidor a água é mesmos via moradia alimentação saúde e entre outros que a gente tem que pegar as pastas transporte quando tem que anunciar e instruir provavelmente a minha petição inicial isso dois primeiros tópicos essenciais da petição inicial e eu tenho que passar por quatro porque eu estou falando de repactuação Eu tenho que eles vão iniciar ele dormir olha o quadro de diretores que estão aqui e as ditas de cada um é óbvio que tem muita situações pela voltei as essa documentação

gente sabe principalmente bancos eles dificultam muito acesso ao contrato algumas outras informações mais preparados mas eu preciso anunciar todos que eu tenho aquilo que eu não tenho eu vou ter que tirar um toque para adicionar o meu Inicial que é a exibição de documentos vou ter que pedir para o Luiz ali ó já notifica parte contrário para que ela presente no para cinco dias lá no procedimento pode prosseguir então precisa para contar cinco dias para que apresente os documentos que estão faltando os estamos podendo este momento também essencial eu falei eu tenho que falar tudo

isso é muito bonito eu falei domingo especial eu tenho que falar do quadro de Dita Esses são os elementos essenciais Mas nós temos algumas outras situações que é igual oscilar casa esses tem que constar em todas as competições eu posso trazer teses jurídicas na minha petição de repactuação E aí nós vamos ter uma divisão acadêmica com relação a isso porque aqui também não foi o CNJ por exemplo expediu uma recomendação dando a entender e foi um pouco de seres na recomendação porque ele não me fala qual que é capaz de pontuação seria por mero pedido

do Consumidor tirando o Papel do advogado na Essência da água esse procedimento que eu não concordo os 104 anos O que é um procedimento judicial Não é extra oficial nem pré-processual Claro Oi e aí nesse nessa situação quando a gente pega a toda a lógica é a seu nome também com 104b eu posso buscar também a revisão de contrato porque se eu tenho a possibilidades eu não vou recuar divas por cláusulas abusivas então aí dependendo do caso concreto eu vou Inserir também teses de revisão de cláusulas abusivas ou peces de invalidação de cláusulas abusivas e

mais uma situação que é a própria lei que fala que a integração de comprar alguma situação que eu possa aplicar a integração e tem um outro tópico é essencial que é a tutela de urgência e aí pode ser tanto ou pode ser antecipatório mas esse tópico também É cabível o pedido e aí toda aquela formalidade que a gente tem Que ter uma petição inicial a relação aos requerimentos e pedidos que ele tem que trabalhar ali e aqueles três que eu falei somente tem conta em todas as petições iniciais porque senão o juiz vai ontem mas

não tem condições de receber Inicial e as Crianças aquela pessoa é um super idade que faltou porque só vai tramitar isso se a pessoa oportunidade e eu preciso dessas informações que estão a gosto modo e se feriu os requisitos e Falou celular muito as peças dependendo do caso concreto o like e apresentado ao advogado o advogado efeito amigo perfeito e algo importante que se escute e assim coroa veio logo a legislação alterando com a defesa do consumidor trouxe muita discussão sobre a possibilidade de distribuir formação dessas perante o juizado especial né é uma grande discussão

que você teve isso e tal é a parece que hoje Majoritariamente entenda que não É cabível no caso de juizado especial que você é uma causa de grande complexidade a natureza essa mesmo é tem uma discussão Grande os cálculos tem uma série de coisas que a a discutidas tem um caso para mim te dar lesão como Homero desumano vou revisar uma cláusula que já nasceu abusiva né o contrato já veio abusivo já desde o seu início o e Alessandro hoje na prática mas para Receber uma ação dessa Com base no 104 a qual é a

maior preocupação da magistratura me sentido Olha só diferente questão também deixa só completar uma informação que o Romero deu e eu concordo com ele a preparação da petição inicial tem que ter todos esses requisitos específicos mesmo na descrição das dívidas ou menos mesmo aquelas os credores não entraram na pactuação dívidas fiscais dívidas relacionadas a contrato de Prestação continuada por ser bem de alto valor de consumo dívidas alimentares né não vai entrar ali na repactuação mas compromete a receita da pessoa por mês então ele vai ter que declinar essas dívidas também proves poder fazer a análise

do caso do mínimo existencial e de como que isso vai ser repatorio que ele vai ter que pagar essas dívidas Apesar delas não entrarem é a entrar em comum que Piquet É acho que é uma grande discussão são os financiamentos Imobiliários em tem também não entra ele não entra e assim Agrário né e leva para o processo mostrar para o juiz que você não tem condição de continuar pagando aquilo e todas as outras coisas vem aí uma preocupação Cris quando essa petição é distribuída com todos esses requisitos tudo uma outra questão também que é da

preparação da ação é um rocks credores o endereço né porque todos esses credores deverão ser intimados para comparecerem À audiência como que é feita a sente Mação né como que ela é feita se vai ser pelo próprio cejusc esse vai ser judicial é vai ter que ter o endereço tem que informe o endereço se então será que você também é uma obrigação do devedor superendividado daqui a sua física que apresentaram os endereços atualizados de todos os credores né e é como que isso vai ser feito na prática deles tá lei não trata disso como Homero

disse a parte processual ela é muito Missa é muito ela é muito deficitária e aí fica nós aqui tentando entender com que a gente vai aplicar a isso na prática eu vou eu vou analisar a petição inicial que foi distribuído ela tem todos os requisitos os requisitos do 319 que a fonte a gente vai beber 319 do CPC tem os requisitos da petição inicial tem uns requisitos específicos como o Melody está tudo ok maravilha então vamos lá vamos receber essa petição inicial pode ter um pedido de tutela provisória pode Ter um pedido de exibição de

documento ou coisa pode ter alguma coisa nesse sentido também que o juiz vai analisar ali ao receber a petição inicial mas Estando tudo em ordem o primeiro arco é a designação da audiência e aí como que serão intimadas esses credores né ah o juiz pode fazer a própria audiência pode passar para o conciliador a bile e é isso o que que fica melhor na prática é melhor o juiz é melhor do conciliador me parece aqui que envolve tantas questões Técnicas que tem que ser analisado nesta petição inicial como por exemplo se em se divertir esse

devedor cês consumidor superendividado ele tem mesmo todos os requisitos né para ter o tratamento agora isso é uma análise judiciário é uma análise ruim ao receber a petição inicial porque se ele consegue detectar a mim não aqui um acaso desculpa endividamento aqui não é caso de tratamento ele vai ter que determinar a emenda à petição inicial para o Exercício do contraditório e depois ele vai me deferir a petição inicial não é caso aqui mas essa marca que o juiz vai ter que fazer essa audiência também ela é uma audiência complexa né Onde vamos parar de

os credores que o conciliador é o melhor para fazer essa audiência ou é o juiz acho que isso tudo tá muito Indefinido ainda né tanto pela doutrina quanto a jurisprudência e não tem que ser só o conciliador para fazer essa primeira audiência eu acho Que não eu acho que o Luiz também tem né possibilidade condições Talvez até melhor do que o conciliador de analisar essas questões técnicas jurídicas que o conciliador não vai poder entrar ali enfim eu acho que essa é a maior preocupação hoje a maior dificuldade né é a falta da normatização do procedimento

Eu acho que isso isso isso é um grande dificultador Cristo só colocar uma questão interessante para tua usar vai poder Ajudar bastante nisso o olha só gostou no ponto fundamental E aí essa minha preocupação com a recomendação do CNJ porque me dá entender que tem um consentimento pré-processual não presta judicial mesmo perguntando pelos becos ali ou pelos números que vão criar de conciliação espreitamento Oi e aí eu concordo perfeitamente com você eu entendo o que é uma atividade restrita do magistrado da magistrada eu acho aquela pessoa supervisionada a Gente coloca isso na Seara extra judicial

como que vai fazer esse juízo vamos supor que chegou negativos eu tô falando de você só não tem apelação sim definir o Inicial então não consegue J tentou e alinhar um procedimento mas talvez faltando não é de reflexão sobre o juízo negativo porque falar inteiro na própria gente sabe que vai ter uma prática pessoas que não se enquadra não consegue exprimir ela está em liberdade Mas não está ficando intimidade Então Ela fica bacana papai assim você pode ser a visão que vocês como magistrados também se esse procedimento long judiciário e plantaria ser só eu pessoalmente

penso que o referencial é como 104 ao ser nessa me engana não E ele fala aqui os órgãos integrantes do sndc que seria procuramos defensorias que fariam extrajudicial E aí o judiciário ficaria só pelo pela Via judicial mesa.do história mas essa literalmente o próprio judiciário Conduzir como é que fica a sua saúde indeferir essa Inicial Eu fiquei assim bem conosco um contexto a recomendação do CNJ mostrar para vocês olha ela na minha visão só para dar uma opinião sobre esse ponto é primeiro não dá para ser sem ser com advogado acho que a experiência do

juizado especial já nos mostrou isso principalmente quem trabalhou no interior lembra de pegar pedidos esdrúxulos feito no balcão pelo autor pedido que não se enquadravam Tinha nem pé nem cabeça e o juiz só ia Pôr a mão quando chegava para a sentença você já tinha processo tramitado no tempão envolvido um monte de serventuário chegar na Lara pedidos assim eu não tenho o mínimo porque às vezes você a funcionária no balcão que nem formação jurídica tem e ele Alguém falou para ele olha você registra tudo que a partir ou certo então eu não tenho dúvida a

gente só defender que seja por advogado seja um profissional e interna E você já pode participado para entender do assunto não é segundo a gente precisa tá se a gente tá falando que o poder judiciário vai tomar à frente disso Isso não pode ver como mais uma atividade administrativa do poder tirar gente deixa atividade administrativa é órgão não-jurisdicional não que a gente mais tem feito levando o inventário extrajudicial com os cartórios levando é a separação que os cartórios de judicializado que a gente Abre os olhos do jeito que tá Tá só observado Então é eu

acho que precisa sim de uma definição quanto antes que for administrativa que seja administrative e que não seja então facultativa eu vou para o judiciário ou eu vou para um lugar em que se é claro que seja assim a pensar por mais tarde que tem a capacidade técnica que é preparado para fazer essa análise é não tem sentido você é o advogado faz todo o trabalho dele lá primoroso e depois é o Pedido dele é apreciado uma pessoa que talvez nem informações Vista tem não tem pé nem cabeça e nós não estamos falando de questões

simples só que você demonstrar que a pessoa está superendividado você vai ter que olhar um monte de documento você vai ter que trazer um comparativo E aí uma coisa que eu queria dizer que eu vejo nesse ponto a utilização do vidro aló como uma baita de uma ferramenta para pegar os comparativos tabelas que mostram olha só Aqui estão as redes a respeito aqui tão as despesas aqui tão as dívidas de consumo perdido que não só o espaço uma coisa que o juiz Dolly e uma página conseguir entender porque olhando a gente quem vai para área

jurídica é porque eu não gosto muito de número um e você pode ter certeza que são raros os que gostam de número então se você puder facilitar aí eu tenho que desenhar se você puder tem o visual ó tá aí para isso é você faça tabelinha passa gráfico Mostra a evolução mostra um planejamento com esse planejamento em tanto tempo ele consegue se recuperar lembrando sempre que os contos da lei é esse recuperar as pessoas fazer com que a pessoa volte até um crédito normal e eu gosto de dizer eu falo muito para credor lá para

quem era encontrar patrimônio do devedor mas eu gosto sempre de dizer que a pessoa não se torna devedora porque ela é ruim ou porque ela é quer fazer o mal para os outros A grande maioria se torna por um Problema é no comércio é por ter perdido o emprego no ter perdido alguém da família e aí vai se endividando a gente não tem na nossa Educação Básica aula de Finanças as nossas crianças vão aprender não sabe o que é o prender a diferencial o investimento uma poupança ou CDB de velho temos que fazer isso para

cuidar do meu dinheiro nos Estados Unidos eles aprendem isso não assim no começo a todo o dinheiro para trabalhar para eles né então acho Que a gente precisa tratar com mais cuidado não olhei perto sentido É verdade e já falou alguma importante é porque esse peticionamento ele tem tanta relevância né e por isso você ter um conhecimento profundo do que diz a legislação e esclarecer cada vez mais uma estrada até uma Rosé publicou há alguns que é fundamental a operação do advogado com mais chato tá então assim é fundamental que você copelli com as stradas

numa causa que é uma causa Complexa que envolve inúmeros e quanto melhor você esclarecer isso como você falou videolol liga o design como você quiser chamar é importante você trazer ou traser um fluxograma gráficos para cada vez mais esclarecer isso para o juizo cara melhor resultado o seu cliente vai ter Oi e o Mero É eu sei que muita gente não vai conseguir pagar dentro do prazo específico na lei é a gente tem uma o Prazo é de cinco anos olha para que a pessoa venha a quitar essa essa dívida Apresente a possibilidade que trata

de E aí existem posicionamentos doutrinários e eu não sei são o entendimento do Zé e do Alessandro flamini sentido de se excluir uma parte da vida até pautada em outros países né então assim ó cara pagou o valor x Adidas mas ficou faltando aqui o favorito E aí a boa nesse valor Y que que você entende a Pergunta é fantástica não é que eu tinha assim e aí já tinha colocá-la sobre isso é porque tem que ser de cada vez mais quem vai atuar nas áreas sem especializado e conhecer não dá para mim você colocou

né quando a gente faz isso frente da minha a gente tem duas origens praticamente né aí no pé visivelmente modelo do pode estar aqui ó a vida do carro daqui para frente ele tava ele não vamos ver acertar a sua Bíblia que tomar o meu perdão nosso Modelo não foi totalmente desfiado isso eu concordo nos inspiramos no modelo europeu que não é totalmente voltado ao Flash estar mas a gente tem dispositivos que vão contribuir para reduzir o valor ativa porque de 4 e 5 anos ali na água me avisa né eu experiência que a gente

tem nada se inscrever pública e Quantos caminhos nenhuns sobre tava não sei o que ele para o Pedro que já sabe Luas obedecer porque é o Paulo e Figueirense baixo não vai conseguir pagar Só o crédito consignado A grande maioria supera a cinco anos e quatro meses 36 meses fora os trabalhos contraste eu não consegue tarde e depois a gente começa e aí quando a gente pega o papel espeto na minha eu penso quando ele chegar na fase contra o sol não é super onde já faz voluntária das partes não chegaram eu não sei isso

na fase como console até para estimular e as próximas de Mangas né As instituições financeiras os credores ele Fala muito instituição financeira aqui olha desprendidas estão vinculados a instituições financeiras mas somos credores por vencedores que uma relação de consumo estimulando sua um povo voluntariamente até mesmo a senhora esperto peça judicial como o Jardim Tradutor a fazer a redução da dívida ao principal atualizar notícia de que são expressa Nossa legislação O seu fala aqui para mim G4 as medidas compulsório o Administrador pode reduzir todos encaram preservando apenas o que é o principal acrescido dos Moinhos de

atualização este alimento ajuda não é o Francis parte obviamente vai ser a dívida mas reduziu o impacto minha pancada naquele consumidor para fazer isso então quê que eu fiz esse reduzir ao mínimo ele tem que ser aplicado e muito ruim para estimular o fornecedor lá faz voluntária lá já fazia um acordo com o consumidor O que significa não estimular no pagamento Pode fazer uma pergunta eu vou fazer não vai acreditar só o tempo de o Thiago ele ser doido para ter mais um ato judicial tem que estimular a conciliação era esse estimulante aplicando desses na

sua máxima força de reduzir ao principal mais o atualização que seja pautado na inflação porque também você pode pegar o IGPM ter ciclos de período baixo mas a gente vai pegar o inpc ou IPCA só nos rins Oficiais vão acompanhar a inflação no nosso país daria para aplicar essa mais os press Start eu acho difícil aplicar que o Brasil a professora aquela menina que é a mãe do já falei ela tem todo o prazer Vai ser SAC do ponto de vista processo legislativo Vão passar aqui embaixo não passar no Facebook então acredito que academicamente também

não vai passar a melhor trabalhar com aplicação na acima do que está positivado até eu Não sei entendimento e também de Alessandro e dizer é o que o mesmo que você aí pessoal 104 só para vocês terem noção 104b Parágrafo 4º ainda acompanha Live eles haviam plano judicial consultório assegurará aos credores no mínimo o valor principal devido no mínimo o valor principal de vidro e tão importante que a gente pode dar atenção sobre a Pública do Rio de Janeiro você vale muito disso que a figura parcelada gosta é objetiva que é o durante o dia

Que velozes né a obrigação do credor retirar o próprio prejuízo E aí a gente vê que diversos Asus é esses valores concedidos aos consumidores que se tornam surpreendi dade ou que já estão super idades e ainda é concedido cada vez mais crédito para ele você viu uma inobservância por parte do credor e me tirar o prejuízo E aí eu vejo também o 104 como uma sanção pedagógica Nesse sentido porque os e nem a correntinha passa da fase conciliatória e vai para Compulsória o que mais longo de uma estrada ele pode falar nem calma o que

que você conseguiu o novamente o crédito para escutar o que que você deixou isso acontecer né também fazer uma analogia eu não sei se quiser e e Alessandro o que isso é uma questão muito prática né E aí eu sempre troco ideia com mais escravos que a questão da aplicabilidade das assistentes na multa né que muitos descumprem as decisões judiciais e Depois pedem uma revisão deste valores Mas a gente pode discutir também essa figura do drive que ele direita Lost o enunciado não é novo lá da terceira jornada do CJF dizendo para publicar O que

que você deixou Então esse valor de acidente chegar para o alto se você podia me tirar só prejuízo então assim eu eu tenho usado nas restrições é muito dá like suplente Gaming e em casos que não são de superendividamento ao que eu acho fundamental análise Prejulgamento é a questão do resumo do contrato né trazer os pontos principais do contrato como contrato trás dos na prática vamos lá vou pegar um contrato que envolva uma operadora de plano de saúde qual que traz lá o resuminho um contrato que envolve um financiamento imobiliário consumidor chegar lá e um

código para ele assinar né e chega lá e Carol tem que esperar tudo isso Beleza e o cara mas Quais são os pontos Fundamentais a pele no meio aí não veio né então assim é esse 104b parágrafo quase trouxe que é a questão do pagamento realmente é a força que o advogado tem perante uma estrada falar excelência vamos forçar esse mínimo principal com base realmente o lince que seja pagável e até porque a não estou dizendo que o construiu dar certo nesse tio tá errado também tem tem parte de culpa do Consumidor até porque já

foi concedido Um crédito de uma para uma pessoa que já se encontrava sua creditada então título de penalidade uma questão pedagógica nesse tipo a gente pode aplicar essa figura parcelar aí se agente da ação do próprio prejuízo pelo credor Alessandro que você pensa nessa Style a gente tá no bate-papo do como entrevistador de você não dele é isso aí mesmo legal esse bate-papo aí essa essa essa troca de ideias né eu eu concordo muito com Mary eu acho também que quer por aí eu acho Que nós temos que aplicar lá na compulsória a a sanções

impostas né ao credor que não quis fazer o pacto o pacto extra-judicial pacto ali na fase anterior na fase conciliatória ele vai ter que sofrer os efeitos de não ter a c o plano conciliatório da primeira fase E aí me parece que abateram os encargos eu juro e manter só o valor básico né o valor originário com atualização mínima é um é uma sanção que que deve ser aplicada a cada vez mais nós temos aí na Fase compulsória a limitação do prazo do pagamento em cinco anos que nós não temos na fase anterior na fase

conciliatória lá não lá e livre né lá eu posso estabelecer uma pactuação com os meus credores amigavelmente num prazo maior do que os cinco anos né eu pelo menos é a visão que eu eu tenho que eu tenho dessa fase da primeira fase e lá também eu posso estabelecer outros tipos de redução do valor da dívida é outras formas não só batendo os encargos né os Juros EA correção monetária eu posso impor outra ali eu acho que é muito mais livre é muito mais aberto a tratativa em que o devedor eo credor e agora na

fase compulsória não aquele credor que não que não quis aderir ao plano de conciliação ele vai ter que sofrer as sanções essas sanções impostas pela lei e parece que devem ser cada vez mais incentivados e quanto o que você disse Chris em relação aos outros tipos de contrato e aplicação analógica do Dispositivo da lei do superendividamento caçar ela tem esse efeito pedagógico né ainda Não surtiu efeito opaco mas a tendência é que daqui para frente os fornecedores de produtos e serviços e fornecem um crédito eles vão ter que se adaptar tudo isso Esses contratos vão

ter que ter mais informação quadro resumo isso tudo isso tudo vai ter ser feita que ainda é tudo muito recente né mas me parece que que vai ter ser feito pedagógico também em relação aos outros Tipos de crédito que nem se enquadrariam na lei de sobreendividamento acho que nós vamos ter e serpentes mas ela ações contratuais na o plástico como um todo né E tomara que isso que isso aconteça porque isso vem para o bem de todos né e ainda mais para pandemia aí que mudou toda a parte de Obrigado mas ele pega essa grande

e modificar o código civil qual defesa os consumidores obrigações no gerar no geral ela elas não vão ser vistas a mesma forma é exatamente ISEC Que você acha aí uma coisa que a gente não pode ir descuidar nunca é que o juízo em qualquer decisão que ele foi tomar ele não pode olhar só aspecto técnico é o aspecto legal ele tem que olhar para consequência social da decisão dele Listen fazer isso faz parte da função do juro eu me lembro de ter assistido uma vez uma palestra do na época e ainda não era Ministro é

que hoje o ministro Salomão né em que ele era o diretor Jurídico do Banco do Brasil e ele foi claro essa palestra uma o magistrado ela acontecia lá na sede da Bovespa em São Paulo ele foi para onde meu banco decide a taxa de juros que ele vai aplicar determinada região levando em consideração a jurisprudência do tribunal ele mencionou na época por quê que em São Paulo o juro para você financiar um veículo era menor e tem um Rio Grande do Sul é porque ainda estava em discussão se tinha limitação de doze Por cento ao

anos eu tinha do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Ele era mais bom de e vanguardista e limitava mais ação do banco que o banco fazia subir a taxa para todo mundo Então nesse caso se a gente não toma cuidado não olhar para as consequências das decisões quem não está superendividado vai acabar a compensação que não ser pelo juiz der para o super individual é assim porque a lógica do mercado é a eu não sei não é a lógica social Então a Gente tem que tomar cuidado saber lá os dois lados eu tava

pensando aqui é em várias situações tá lendo surpreendido mesmo dá para advogado trabalhar o incidente de resolução de demandas repetitivas né lá para ele olha eu já vou pedir para o tribunal adiantar essa pele aqui ó ela tem potencialidade de se tornar uma demanda repetir eu não tenho eu tô tendo aqui o Juiz da vara pau desse de um jeito da outra vara decidi outro jeito Outra tribunal já se adianta e fala como é que tem que ser então o advogado é um baita de um prato cheio para Jair definindo algumas teses e os tribunais

precisam sim olhar para o aspecto econômico e no final das contas o judiciário ele é uma parte e o dono é a gente quer um país é mais com fiéis assistencialista é uma coisa a gente quer mais com viés democrático e é outra coisa é decisão missão pode acabar levando para um lado ou para o Outro a gente teve um exemplo Voltando a falar hoje qual que foi o viés é do julgamento da questão do plano de saúde assusta assusta sustentabilidade do sistema assistir abrir e deixar vamos ver sem Hall o sistema não se sustenta

e depois outros vão pagar por isso então foi pela lógica Econômica EA lei surpreendido endividamento acredito que o magistrado é mais vão ter que olhar por essa Ótica não vai dar para ser uma ótica ali Minimalista olhando a situação para situação porque daqui a pouco se perde o controle né a pura verdade pura verdade assim eu vejo que eu tô adorando o que é sim cada dia mais a gente vê novas situações e eu sempre tomar discutindo como eram né nessa parte tira dúvidas aí focar no filme eram os caras que mais receio o assunto

de superendividamento tanto que ele meu curso tal vivendo pela parte de direito material e overall essa parte Processual aí toda ajudando o pessoal com as ações esse me atender eu vejo o grande passo na defesa do consumidor da Defensoria já fazia aqueles famosos feirões né mas você tem que dar da frente na frente do de como né é que ajudava muitas pessoas mas agora isso também abre a possibilidade de uma educação preenche a esse fornecedor de um produto ou de um serviço e que pôs peraí Será que vale a pena a gente continuar e dessa

forma até Por uma advocacia preventiva um bom jurídico ele economizar milhões por uma pessoa que ele tá prestando o serviço né olha se a gente entregar o contrato se a gente fizer tudo direitinho que aí manda o judiciário também vai olhar com bons olhos para gente como o Zé falou existem muitas é falta de entrega de documento perda de prazo e isso faz para uma desorganização da própria instituição então vamo a esse esse essa conversa eu fui advogado de banco durante muito Tempo né ele tive do outro lado né é como a conversa do jurídico

com o próprio Market do banco como toda a situação ali de uma instituição financeira cara é os resultados frente o judiciário é muito bom a gente falou muito da Defesa do Consumidor de quem está propondo ação mas quem tá defendendo também por exemplo instituição e pode fazer um belíssimo trabalho e conjunto com os magistrados um olhar e ficou bons olhos o que é Assim um bom trabalho de ser divulgado outro lado olha excelência aqui a prova como o Zé falou é a não sei se fosse Alessandro que acontece de muitos casos as Pois é e

que o consumidor fez tudo aquilo e ele tá tão desorganizado que já não sabe mais o que que tá acontecendo e do banco tiver essa organização você na defesa por exemplo do banco você vai ter é assim o resultado muito interessante gente a minha caixinha de perguntas aqui são Mais 48 e 58 perguntas aqui que é um tema realmente muito quente mas ele já passa aí de uma hora de Live ia bater um papo aí com vocês pra gente finalizar do que que vocês acharam mais bacana na legislação e assim uma visão da advocacia eu

e Homero numa visão e ir Alessandro e Zé nessa visão da própria magistratura não se eu puder começar até porque daí eu vou me despedir de vocês eu tô com as minhas crias esperando lá a gente tem um Aniversário para ir então eu vou dar minha opinião vou pedir licença tô crise Agradecer o convite eu acho que essa lei que ela trouxe de mais importante porque ela veio no momento em que o país com toda certeza tava precisando quantas pessoas que tinham os negócios sólidos que tinham uma vida da me controlar dinhos mas pela situação

de pandemia isso saiu do controle então é nós vamos ver muita gente De boa é muita gente boa trabalhadora e vai conseguir se rir mas Essas pessoas vão precisar de bons profissionais da advocacia por isso que é um tema e tá faltando gente que entende não dá para se aventurar e esse calma tese E aí eu vou lançar para ver o que que dá você vai se embananar no caminho então quem está nos assistindo Poxa é uma área que dá para você entrar lá para você começar agora ainda que você não conheça nada não é

uma área que você precisa de uma vastidão de conhecimento você pega aí um pouco do Direito material um pouco do Direito Processual até porque o direito processual está sendo construído e vai ser construído aí nos primeiros é nesses próximos anos né mas é uma lei que veio para tentar diminuir um pouco os efeitos né que a pandemia acabou traseiro para muita gente para muita gente que teve que se individar no nome pessoa física para talvez salvar o comércio para talvez salvar aquela lojinha e tinha que teve que ficar fechado então acho que Esse é o

melhor e o melhor de tudo né quem é advogado tem que trabalhar com novas oportunidades tem que trabalhar com o que há de novo é o quando há uma situação nova quando alma ou por a nova você tem a chance de ser a referência da sua cidade você tem a chance de ser aquele para quem vão ligar para pedir opinião então a eu vou advogar na área de família carro nossa cidade tem um milhão de advogado na hora de família não que não seja força pode divulgar se A sua vocação mas se você tá naquela

lá eu não sei se ela que eu vou precisar ser aqueles vou tá aí uma área que eu sempre falo que vale a pena Cris Obrigado cara desculpa eu ter que sair eu acho que você também já tá dando para o final ligar mais uma vez pelo convite aí obrigado mero e Alessandra e pelo aprendizado sempre aprendo demais com esses professores conta sempre comigo tá meu amigo fica com Deus aí caso é boa festa e um beijão nas crianças Lauri Valeu Zé um abraço um abraço os braços com Alessandra e com a Melo é o

Zé falou algo muito importante e que meu me preocupa né E que uma Melody Vinícius já falou se é a questão de você ter o conhecimento o hiper aqui vou até a pedir velha para os meus amigos para divulgar um trabalho que eu tenho realizando e é uma moder um kit de peças que eu desenvolvido então por exemplo tem kit de peças de repactuação de kit de peças ações contra Bancos plano de saúde direito imobiliário que é meu cotidiano na advocacia e eu trago isso por um kit de peças é claro que como o Zé

falou o kit de peças Ele é uma bússola ele é um guia tá ali é um kit de peças robusto que eu trago para vocês e é um guia para você se orientar Às vezes a peça que eu desenvolvido para o meu cliente não vai servir yii3 para o seu cliente então você tem que adaptar à situação concreta ali de seu escritório de advocacia e o Kit de peças Ele alto editabile todo em Word todo no Word você quiser acertar esse kit de peças o link está aqui na minha Bio não é só você clicar

lá ou nos meus e você vai ver o falando do kit de peças hoje já tem mais de 250 peças Acredito que até o final do ano já tinha mais umas mais umas 500 E aí como bom aí você ganha os informativos do STJ comentários por mim na área cível e na área consumerista Alessandro volto contigo aí o que que Você acha então assim fundamental que que você bateu palmas para a legislação que alteraram O Código de Defesa do Consumidor Nossa eu vão muito nessa linha que nós desenvolvemos aqui Cris do efeito que essa lei

trará para esses superendividados em relação à prevenção né que nós precisávamos disso e ao tratamento eu acho que é uma lei fantástica que abre muitas oportunidades que vem socorro desse consumidor pessoa física de boa-fé superendividado né que Tá ali na luta e não consegue resolver os seus problemas nós tínhamos essa necessidade de ter uma regulamentação normativa o pique regulares e irregulares Aria isso eu acho que a lei foi muito boa nesse sentido né os efeitos ainda são tímidos porque amanhã é recente mas eu eu tenho a ideia que nós teremos uma grande avanço né nesse

tema com com essa lei e vejo aqui uma oportunidade assim única né os advogados sejam aqueles que Já são experientes já já lidam há muito tempo na jurisdição Cível sejam aqueles novatos a necessidade de especialização a necessidade de conhecimento específico sobre o tema o tema é complete né ele envolve uma série de questões ele envolve obrigações como você disse ele envolve encontrar você devolve contabilidade ele envolve produção de provas envolve uma série de questões ali que são específicas e o advogado né o operador do direito ele vai ter que ele Vai ter que ir em

busca desse conhecimento cursos como os pés o Romero perfil jurídicos tratando desse tênis super é super bem-vindo porque esse é o caminho a tudo uma a toda uma complexidade com o tema é todo muito novo é tudo muito novo nós não temos ainda né se uma doutrina jurisprudência sedimentada nós estamos construindo os entendimentos os advogados São peças Chaves nisso na construção desse desses entendimentos então aqui a um campo Muito grande para para o exercício da atividade profissional e no judiciário a mesma coisa nós temos esses desafios aqui de lidar com um tema complexo sem que

a parte processual esteja definida né de uma forma mais específica com rito próprio conflito definido né do que tem que conter na primeira fase O que que tem que conter a segunda Como se desenvolve o processo nós não temos nada disso então é Um Desafio trabalhar dentro dentro Esse é um tema muito que Eu gosto muito é um tema que eu acho que que ainda na muito muita discussão que pode ser pode ser levantada nós tratamos aqui assim houve uma de uma pontinha desse assunto né Se for para dentro de um treinamento mais aprofundado de

um curso mais específico aí você vai ter uma noção mesmo de como que tem questões que podem ser debatidas as teses construídas né Como que o tema é rico então a parabéns pelo trabalho Cris Parabéns o neto que eu sei que vocês são Estudiosos nesse tema tem desenvolvido um trabalho brilhante na internet nas redes sociais sobre isso e vocês tem todo o meu apoio aqui e toda no que precisarem toda minha ajuda eu sei que eu posso contribuir muito pouco porque vocês estão me não a matéria aí mas naquilo que vocês precisarem estarei sempre à

disposição É uma honra participar mais uma vez aqui dessa live com vocês com todos os que estão conosco aqui temos muitos seguidores em coluna F Vários aqui o Juizado Especial tá por aí e Anitta Simone que tô Nina vários alunos aí em comum quero mandar um grande abraço a todos eles e a você Cris muito obrigado pelo convite e Homero aí por dividir a tela comigo grande abraço Obrigado meu amigo de coração você é uma pessoa que eu vejo ela quer buscar pessoalmente ainda contigo vamos marcar qualquer um esse conteúdo publicado com muita sabedoria vocês

É o Mero então agora destruindo nessa área Bancária aí né concursos muito aprofundados é um cara decidir o que é assim eu tô eu tomo um tempo em sala de aula na preparação de pessoas já é concursos públicos Eu comecei no mundo do concurso público em 2005 né e o que eu vejo é de grandes professores que me chama atenção é a entrega e o que eu posso falar de vocês aqui todos tem essa preocupação com o ensino jurídico as entrega realmente de algo e hoje vocês vem aplicando o trabalho brilhante para Advocacia principalmente para

focar Cia que é mostrar como se faz na prática essa essa falha que se tem na faculdade de se entregar muita teoria e pouca prática e a responsabilidade desse depois recebe a carteira vermelhinha que eu chamo de rede Platinum com carinho assim é dar uma segurança para cliente e ele precisa de prática pertence a segurança porque eu já errei muito já me formei em 2001 e ramo muito muito né fazendo uma Inicial um grande erro e ter Uma o mentor para que pudessem auxiliar na época puxa se tivesse todo esse conteúdo que a gente tem

hoje né se você soubesse adicionar as pessoas que você segue para seu crescimento LED policial nem que você não cumprir um curso mas que você consuma o conteúdo que é no grupo por quê a nossa muito brutal na sua advocacia e assim bate palmas para vocês dois você não tá mais aqui né mas nem precisa falar dos é o carinho que ele tem e a entrega que ele dá para Todos os alunos mas tanto você Alessandro como mero São pessoas que eu falo caro não tem como não bater pau não para vocês pelo carinho que

vocês têm com todos a a humanização e que eu acho que o mais é o diferencial para você se manter no mercado você tem que ter essa humanização porque senão você escolhe o rapidamente no mercado também ela Senhor melles obrigado eles fico feliz aí pela sua pela sua pela sua pelo seu relato aí né pela sua mensagem aí eu fico muito Feliz e vou estar sempre aqui a sua disposição a gente não se conhece pessoalmente mas a gente vai ter essa oportunidade aí já parece que a gente é amigo há longa data né é a

rede social nos aproxima né Alguém tem que fazer o churrasco na casa dele é E aí você tem que vir para cá ou a gente vai verdade é o bolo que vocês todos estão aí né é mais fácil e a gente vai marcar esse encontro aí Já temos planos para isso né nossa aqui Fazer algum evento em São Paulo qualquer hora e aí o nosso os nossos alunos vão também ficar convidado e a gente vai fazer um grande evento qualquer hora vai dar certo isso obrigado de coração pelas palavras o problema meus alunos da graduação

aqui reclamando da prova que eu apertei hoje eu não apliquei a prova que eu mandei mandar uns tira tudo aplicar a prova o pessoal tá reclamando aqui prova difícil da pega Que coisa é essa tá mas estão aqui comigo um grande Abraço nos alunos aí da graduação e tá frio aí tá frio tá friozinho mas desde quando tá calor quando eu dava aula em faculdade eu ficava impressionado como os alunos sem frio na hora da prova ele exatamente achei parou isso é essa é a nossa hora né Na hora de aplicar a prova é a

nossa hora na hora de aplicar avaliação é a hora em que a gente a coisa inverte né mas hoje eu não apliquei que eu tinha compromisso com eu mandei um substituto a minha a minha Assessora foi aplicar prova o pessoal tá reclamando aqui na laje da prova que tava muito difícil mas é assim tem que ser né a gente tem que cobrar tem que exigir para que depois se torna em grandes profissionais como vocês né como Professor Cristiano é comover-se o trator na galera aí porque essa é a real modificação que tem é porque aquele

que entra na faculdade e é não faz isso por mim tá não tem vergonha de dizer não tem como eu entrei muito Novo na faculdade eu tinha maturidade para levar é e pouquíssimos informações bom coisas que que é e na verdade se você já falava tudo de vantagem né O que que eu vi já está jogos pontos ainda precisar de regulamentação que cocô Zé Cocô e você ficou o visto que a parte da prevenção Esse é o ponto de evolução e é o contraponto que muitos fala essa vez não presta atrás democracia porque ela não

só que que você já pensou isso não se aplica Só aos superendividados a parte preventiva dela e Fantástico e quando eu falo disso eu falo o desejo de Transparência de Formação robustecido por essa lei e traz muitas armas no sentido bom o advogado trabalhar com novas peças e aí tem tudo a ver com o Cruzeiro jogar Colocou o que é criar ml de esta padronizar entendimento favorável só com dor não sou super endividado mais eu construo do edificado e o curso que você não tem evitado ela fica toda relação que envolve ao torga de crédito

ou compras a prazo Este é o ponto fundamental para advocacia eu não posso que se tu não quer atuar a consumir estou na área bancária tem que dominar isso e eu queria ter um Hotel pergunta até Deixei ao final nós estamos complementar o coração disparou quando não uma das portas são eles que é informar uma cursa compreender e entender eu e eu vou fechar com isso aí a pergunta foi mas como é que eu vou provar que o consumidor não entendeu E aí é fundamental primeira solução não sobra mesmo de super equipamento o cristal disso

aí falar no curso lá de diversão sicronizamento observe-se quando a gente fala desta inovação à Informação não é o CBC positivo deseja aparecimento quando o verticalizando meus todos eu vou lavar o que regulação bancária e na tribulação bancária quando eu somo é todas as artes neh código de ética de autorregulação bancária associada a escrever desconhecimento que está positivado no CDC agora é aonde do fornecedor provar que ofereceu um crédito condizente com a capacidade Econômica Daquele consumidor e com interesse que ele queria E aí tem uma palavra chave que ele emprega autorregulação bancária O que é

comparabilidade o consumidor entender como o santo colocou ele tem que ter opções de comparação Então você chega lá que eu quero um crédito that Could you got me oferece os aqui o cartão de crédito consignado e não não esclarece isso não me apresenta outras modalidades grande ele tá ficando que o dever de História e cimento e o dever de promover a comparação de linhas de crédito e isso quase ninguém usa nas petições iniciais a gente precisa ter a criatividade na nossa advocacia porque o juiz ele precisa dessa provocação a gente não pode ficar só de

pegando as vezes ele direito tá e a gente vai para faculdade vai nos braços dele não advogados Patrícia se ele tem que dar o fato e o direito e ela Comenta ação de uma dica nós plantamos crescimento positivo ele tem que trazer o Marco me atuação política que é um campeonato fatos com a sua construção turismo são os pés com essa situação ter esse conhecimento é do banco e aí eu falo de investir a planta tosa sanpaku Você tem o teu Verde a integração bancária de comparando de acordo com a capacidade de corrente com o

sempre fala do dever de conhecimento você tem que provar isso não consumidor porque se ele Vai provar vai ter uma prova de como é que ele vai colocar aqui não foi esclarecido aplicativo então isso fecho né A minha visão sobre leque sobrenome não fique com os olhos fechados de dados Eu acho que só isso cuidado abre os seus olhos porque você tem como está eu nasci ontem colocas e consumerista bancária tem muito espaço pra isso e Agradeço pelo convite está lá de vocês três né O Gigante da internet José Alessandro e Você estou à disposição

também você sabe que só convidar que eu dou um jeito a gente ver ele vai participar com vocês é bom e é meramente essa até o momento ele vai terminar a Live mas ele deixa uma pergunta para lá e começar a gente conversa faz um look na Live mas muito claro se você ele fala tudo que o banco tem que fazer e o que o banco não sai né indicar que Operação de crédito pode ser concluída é esse poder pode ser a é o esse som ele fala daquela sem consulta do SPC né é ocultar

ou dificultar a compreensão sobre o ônibus ouro sem riscos a estação do crédito ou da venda a prazo isso aqui é fundamental foi o que o Alessandro falou é não é eu fiz apresenta o 54 Deus mesmo pessoal e informais parecer adequadamente Spice tem aquela hipervulnerabilidade e o que acontece também leva alguma novidade a gravata no Lugar ele fala então assim é o como o homem falo a lei ela é uma é o poder de munição para advogado gigantesca o Homero usar o modelo lá no vivendo com a defesa do consumidor que é perfeito ele

vem ponto a ponto trabalhando o que tem que estar na petição o que você vai esclarecer até para que você caso e pode acontecer tá eu tô perante o magistrado aqui mas pode acontecer e a lição como magistrado também sabe que isso acontece a Jesus Juiz não tem o conhecimento e eu não tá atualizado e não tá atualizado E aí ele ainda é sério uma situação que em sede por exemplo de agravo ou qualquer outro recurso que venhamos a ter o peticionamento diferenciado é isso fazer diferença lá na decisão do tribunal com toda certeza com

toda certeza e isso me lembra muito Alexandre já é deve ter passado por isso não não aí você entrou numa estrutura Em que ano Alessandro 2/2002 nós não temos é é uma fase esse mais ou menos um pouquinho ante a falta de conhecimento dos magistrados a época do Código de Defesa do Consumidor que julgar julgavam fundamentados no código civil é um ruim né então assim agora a gente tem alteração CDC mas muito da cabeça de alguns juízes ainda não não se atualizaram decidiu tô falando cara é assim é bem genérico que eu tô dizendo e

precisam ter essa situação com muito Carinho porque era uma coisa muito esperada e que precisam cada vez mais olhar para essas situações em que a lei veio alterar algo que implicitamente já trabalhei já tava no podem fez o consumidor esclarecimento informação tudo e que a lei parece que vem repetindo né Será que na nem Omero e Alessandro tem várias janelas no criativas e de repente fosse ali afastado no Passat trava o outro ponto Quantas vezes ali repete mínimo especial quantas vezes ali repete crédito responsável e quantas vezes ali ó fala no 54 seu cortar dificultar

E aí vai no 54 dele fala no dever de informar que é a nossa questão de informação mas isso é Live para não acabar mais conversando sobre isso já faz um convite né porque eu acho que é de grande eu vou falar também conversa ele topar fazer uma live por mais que sejam tema Aí que não tem a ver com bancária agora né mas que o tema muito é caro para o consumidor que é que estão nos planos de saúde e as possibilidades se tem o quê que o que muita gente tá vendo eu eu

eu eu eu sou pai de uma criança especial então assim eu sei o quanto dói genericamente mas eu posso acalmar corações de pessoas que atuam nessa área que não tava tudo e a gente pelo contrário tem muita coisa para se discutir ali e Principalmente nesse caso Como eu falei do dever de informação não é algo que você tem que se agarrar na defesa de crianças com autismo é crianças hidropônicas outros tipos de síndrome é adultos adolescentes e tem a necessidade de fazer o uso de uma medicação ou de um determinado tratamento uma série de coisas

que podem ser discutidas amigos mais uma vez boa noite para todos que você sobre