Defeitos do Negócio Jurídico Estado de Perigo

[Música] vimos o erro o dolo a coação a lesão E agora o estado de perigo meus amigos do Gran lembrando mais uma vez essa informação é muito importante de que o Código Civil de 1916 não tratava da lesão nem do Estado de perigo defeitos que vieram consagrados no código civil de 2002 de todos os defeitos do negócio eu diria que o mais peculiar Na minha opinião acadêmica é exatamente o estado de perigo como nome está a sugerir o estado de perigo é um defeito invalidante do negócio que não ocorre em qualquer conjuntura não a conjuntura

de incidência do Estado de perigo defeito invalidante do negócio jurídico é uma conjuntura muito especial muito específica é uma juntura eu diria emergencial Pablito quando é que um contrato um negócio jurídico é viciado pelo Estado de perigo O que é estado de perigo Pablito close na tela Vamos ler com muita calma isso aí muita calma o conceito porque conceitos salvam vidas meus amigos do coração tá vamos lá trata-se de defeito que se manifesta em circunstâncias graves e agenciais configura-se quando o agente diante de situação de perigo conhecido pela outra parte emite uma declaração de vontade

para salvaguardar direito seu ou de pessoa próxima assumindo uma obrigação excessivamente onerosa repetindo configura-se o estado de perigo quando o agente diante de uma situação perigo conhecido pela outra parte emite uma declaração de vontade para salvaguardar um direito seu ou de pessoa próxima assumindo uma obrigação excessivamente onerosa opa pera aí Pablito na lesão que vimos na aula anterior também existe a situação em que uma das partes assume uma obrigação desproporcional daí aquele desequilíbrio no estado de perigo também isso acontece sim no estado de perigo a vítima a vítima do Estado de perigo ela vai assumir

uma obrigação muito pesada desproporcional em Face da obrigação da outra parte em razão não de uma simples necessidade ou inexperiência como acontece na lesão não aqui no estado de perigo a parte prejudicada a vítima assume essa obrigação proporcional em virtude de um perigo de dano perigo de dano mesmo a sua dimensão existencial a sua vida a sua saúde ou a de pessoa próxima então Diferentemente da lesão em que a parte prejudicada assume uma obrigação desproporcional excessiva em virtude de necessidade ou inexperiência o estado de perigo é muito mais específico porque a parte vai assumir uma

obrigação pesada naquele contrato para se salvar para salvar sua vida para salvar a sua saúde a sua integridade física ou do seu filho ou de uma pessoa próxima então imagine a situação de um sujeito imagina a situação de um sujeito que está em alto mar ele está em alto mar e eh está com seu barco lá navegando e ele percebe que o barco tem uma um furo no casco e o a embarcação começa a fazer água começa a entrar água na embarcação ele começa a se desesperar porque ele sabe que não tem tempo hábil para

chegar ao Porto ele vai afundar nesse momento aproxima-se uma outra embarcação e na outra embarcação está Lucas eu então desesperado acendo para ele peço Socorro ele se aproxima e eu digo por favor eu preciso que você me transporte até o porto porque eu vou afundar aqui meu barco está rachado aí Lucas diz assim Tudo bem mas vamos fazer um contrato aqui tá eu vou agora preparar um documento rápido eu vou assumir obrigação de levar o senhor até o porto transportá-lo desde que você me pague R milhão deais eu então eu então premido da necessidade de

me salvar eu não tenho outra opção porque senão eu morro eu então assino aquele contrato Observe Observe você não tem apenas lesão aí você tem estado de perigo porque a parte que pactua aquele contrato o faz premido da necessidade de se salvar de um perigo de dano dano mesmo existencial a sua vida saúde integridade física Então veja que nesse caso você tem uma situação emergencial eu então não tenho opção né é aquela frase shakespeariana shakespeariana meu reino por um cavalo eu vou morrer então eu vou assinar o contrato como está ali se não morro senão

vou morrer meu barco está a afundar Então se porventura Eu assino aquele contrato eu posso posteriormente impugná-lo em juízo alegando a invalidade do contrato alegando a anulabilidade segundo o código civil estado de perigo é causa de anulabilidade Na minha opinião deveria ser de nulidade absoluta mas o código trata o estado de perigo como causa de anulação tudo bem então quando eu voltar para o a cidade estiver bem eu vou ao meu advogado e dizer olha a juí uma ação anulatória porque eu celebrei aquele contrato em estado de perigo que se configura quando o sujeito diante

de uma situação de perigo conhecido pela outra parte celebra um negócio para salvaguardar um direito seu ou de pessoa próxima assumindo uma obrigação excessivamente onerosa Este é o estado de perigo causa de anulabilidade do negócio jurídico segundo o Código Civil brasileiro claro que se for num relação consumerista você pode até sustentar tese da nulidade absoluta porque no sistema normativo do direito consumidor as nulidades são absolutas mas na Perspectiva Cível a luz do Código Civil o estado de perigo gera a anulação do negócio jurídico e esse estado de perigo é regulado no artigo 156 do código

pode soltar Pablito vamos lá configura-se estado de perigo quando alguém premido da necessidade de salvar-se olha só a frase premido da necessidade de se salvar ou a pessoa de sua família de grave dano conhecido pela outra parte outra parte sabe está se aproveitando assume obrigação excessivamente onerosa repetindo configura seu estado de perigo quando alguém premido da necessidade de se salvar ou a pessoa de sua família de grave dano conhecido pela outra parte assume obrigação excessivamente onerosa tratando-se de pessoa não pertencente à família do declarante o juiz decidirá segundo as circunstâncias minha namorada por exemplo eu

posso assumir uma obrigação excessivamente onerosa para salvar a vida dela Hum eu me lembro de uma questão eu me lembro de uma questão aliás antes de falar da questão tem um detalhe interessante Observe que o artigo do Código diz que o estado de perigo se configura quando alguém lembra do caso do barco eu estava no barco meu barco estava fazendo água estava ali quando alguém premido da necessidade de se salvar ou a pessoa próxima de um grave dano conhecido pela outra parte percebeu esse detalhe A outra parte ela não causou o estado de perigo mas

ela sabe e se aproveita disso então Observe quando eu estava no meu barco e meu barco estava afundando a embarcação de Lucas se aproxima ele vê que eu estou em perigo de dano à minha vida ele vê ele não causou mas ele se aproveita daquilo ou seja Diferentemente da lesão que não exige o dolo de aproveitamento o estado de perigo exige então no estado de perigo a parte que se beneficia se aproveita da minha situação porque ele vê que eu estou afundando meu barco está afundando ele se aproveita então o próprio STJ interpretando o código

já decidiu há uma decisão um julgado vou mostrar agora a referência dele de que no estado de perigo uma vez que o código diz que a outra parte conhece a situação de de perigo e se aproveita Claro existe o dolo de aproveitamento no estado de perigo lembra da última aula na lesão não se não se exige o dolo de aproveitamento no estado de perigo sim pode soltar Observe o código neurose de clareza o código diz configura seu estado de perigo quando alguém primido da necessidade de se salvar ou a pessoa de sua família de grave

dano conhecido pela outra parte então outra parte sabe da minha situação de perigo e se aproveita o STJ Então já decidiu que no estado de perigo o dolo de aproveitamento é um elemento necessário tá aí o resp 918 392 do Rio Grande do Norte tá E você tem uma agg no aresp 672 493 do DF hum dá uma conferida lá verifica no STJ que há julgado reconhecendo que no estado de Perigo no estado de perigo existe Doo de aproveitamento porque outra parte sabe da situação e se aproveita se aproveita disso eu me lembro eu me

lembro veja vamos organizar vamos organizar tá quer dizer então Pablito que o estado de perigo ele se parece com a lesão porque na lesão a parte quando celebra o negócio quando por exemplo pactua o contrato a parte assume uma obrigação muito pesada desproporcional em razão da sua necessidade ou inexperiência isso é lesão o estado de Perigo no estado de perigo a parte quando celebra o contrato também vai assumir uma obrigação muito pesada desproporcional em relação à prestação da outra parte só que não por uma necessidade genérica ou inexperiência não no estado de perigo a pessoa

assume aquela obrigação para salvaguardar a sua vida a sua saúde a sua dimensão existencial ou de pessoa próxima outas palavras para se salvar de um perigo á perigo de dano então no estado de perigo eu tenho os seguintes requisitos ou elementos o requisito ou elemento objetivo do Estado de perigo é a atualidade do dano e a Assunção de uma obrigação excessivamente onerosa beleza fácil e o elemento subjetivo é a necessidade de salvar ou a pessoa próxima veja que não é qualquer necessidade de se salvar e o dolo de aproveitamento da outra parte porque a outra

parte sabe da situação de perigo e se aproveita disso se aproveita disso eu me lembro eu me lembro eu li uma questão ao que foi da OAB alguns anos isso sensacional fo aquela questão que quando eu leio minha lágrima plink ela cai fala Essa é boa essa é para quem conhece essa aqui olha a história vou mudar um pouquinho mas você vai entender um cidadão teve o filho sequestrado Deus o livre sequestrar o filho do do cidadão beleza sequestrado terrível a situação o sequestrador manda uma carta pro pro pai dizendo eu preciso que você me

pague 1 milhão na sexta-feira em cash para eu poder libertar seu filho senão eu vou matar ele esse pai desesperado pega essa carta vai até uma giota e diz Fulano preciso de 1 milhão de reais aí oit fal tudo bem eu lhe empresto Mas por que que você quer Meu filho foi sequestrado eu tô desesperado aqui eu preciso desse dinheiro aí o sujeito faz assim tudo bem eu lhe empresto mas vou lhe cobrar um juro de 30% um juro extorsivo Veja a pergunta da prova é esse contrato de empréstimo está maculado por que efeito do

negócio uma galera diz lesão lesão a geotag geralmente tem a ver com lesão E é verdade tá porque a pessoa assume uma obrigação excessivamente onerosa em razão da sua necessidade ou inexperiência só que nesse caso não é lesão porque aquele contratante aquele mutuário aquele pai estava assumindo aquela obrigação excessivamente onerosa para salvar a vida do filho dele que ia morrer então o defeito que você tem ali é o estado de perigo ele disse para outra parte eu preciso de dinheiro urgentemente que meu filho fosse sequestrando se ele não dissesse aí você Poderia abrir uma discussão

porque outra parte então não sabia não houve d de aproveitamento Mas ele falou Estou colocando uma hipótese ele falou pro pro pro agj Olha meu filho foi sequestrado preciso de R 1 milhão de reais o cidadão Então se aproveita daquela situação de perigo de dano então aquele vício Não é uma simples lesão pensem comigo se ele não toma o empréstimo de 1 Milhão pagando esse juro abusivo de 30% o filho dele vai ser assassinado então ele assume uma obrigação excessivamente onerosa para salvar a vida do filho não é lesão não é lesão é estado de

perigo é muito mais específico é emergencial e um detalhe não confunda o estado de Perigo com a com a lesão já expliquei que não se confunde e também não confunda com a coação Pablito nesse caso aí o agiota Que está emprestando 1 Milhão para ele não está coagindo não não tá ameaçando ele de nada que está ameaçando é o sequestrador a seifar a vida do filho na coação aá uma ameaça de uma parte para outra em geral né Aqui não está acontecendo isso eu estou apresentando pro AJ é uma situação de perigo eh atual que

paira sobre a vida do meu filho então não confunda estado de Perigo com coação coação é ameaça o agota não está ameaçando ele para nada entendeu então esse dado é importante não se confunde o estado de perig com a coação e é mais específico do que a lesão pois o estado de perigo Visa resguardar valor existencial em situação de grave perigo nunca mais você esquece isso nunca mais você esquece isso e um detalhe o STJ já decidiu também resp 68 0448 de Minas um abraço a Minas Gerais que para configuração do Estado de perigo exige-se

a imposição de uma obrigação excessivamente onerosa para caracterizar o estado de perigo tá um outro julgado do STJ que eu trago também o estado de perigo pressupõe a onerosidade excessiva e o dolo de aproveitamento que se não provados inviabilizam a anulação do negócio jurídico tudo isso eu já expliquei para vocês no estado de perigo há uma desproporção porque uma parte a vítima assume uma obrigação excessivamente onerosa para salvaguardar um direito seu ou de pessoa próxima e em razão de um perigo de dano à vida à saúde integridade física e além disso a o Doro de

aproveitamento da outra parte no estado de perigo porque outra parte sabe se aproveita disso tudo isso aqui que esse julgado disse meus alunos do Gran já conhecem porque eu expliquei isso aqui agora paito me D um exemplo bem real disso aqui atenção máxima aqui agora atenção máxima eu vou lhe dar um exemplo que hoje graças ao bom Deus é muito menos frequente muito menos frequente no foi muito frequente e eu Passi poru trazer para vocês aqui uma situação muito provável de aplicação do Estado de perigo hoje menos nos dias de hoje menos você vai entender

por mas que é um exemplo perfeito de aplicação desse defeito do negócio que juntamente com a lesão dialoga com o princípio da função social porque quando o código reconhece invalidade de um contrato maculado pelo Estado de perigo o código está prestigiando a função social Claro a pessoa assume aquela obri salvar ela está sendo explorada de uma forma vi absurda então exemplo padrão ouro de aplicação desse defeito do Estado de perigo era a exigência do cheque c não sei se você lembra ou de outroo equiv no hospital esse exemplo aí esse exemplo aí a exigência de

um cheque calção ou de outro ato negocial equivalente como condição para atendimento hospitalar emergencial uma vez um aluno me falou foi com minha mãe minha não me lembro se era mãe ou tia Pablito a cabeça de minha mãe estava aberta sangrando o hospital falou eu quero que alguém cheques em branco tem muitos anos isso O que que a pessoa faz emite o cheque que tem natureza negocial assina um contrato em branco assumindo uma prestação onerosa porque você vai com isso salvar a vida da sua mãe quer dizer perfeita a aplicação do Estado de perigo eu

me lembro que há muitos anos hoje hoje isso não acontece mais não é muito difícil muito difícil não é impossível mas mais difícil vou dizer você vai entender daqui a pouco então me lembro que minha avó paterna uma pessoa muito muito doce minha avó né ela faleceu há muitos anos já meu pai era muito ligado a ela eu me lembro que meu pai ela estava no hospital internado meu pai foi acordado de madrugada quando telefone tocou el falou minha mãe morreu não ele estava sendo chamada chamado no hospital para assinar cheques em branco atos negociais

para que ela fosse PR UTI gente calma pera lá tudo bem O o hospital tem o direito de se resguardar não estou dizendo que não tem tá ele tem custos ele tem custos mas você exigir um ato negocial uma garantia negocial como conine quar para um atendimento emergencial ou de urgência Isso é absurdo completo isso viola juramento hipocrático isso caracteriza estado de perigo macula o negócio Onde está livre manifesta pense em você Deus o livre seu sua mãe ou seu filho você assina eu dou eu dou minha vida ali no hospital Senor Pablo senhor pode

dar sua sua alma assino para salvar minha filha então quer dizer onde está Liv manifestação da vontade então se eu naquele momento assumo obrigação pesada o defeito invalidante é o estado de perigo porque eu assumi para salvar a vida de minha mãe tá claro isso né gente veja que já viu uma resolução normativa da ANS número 44 que para prestadores de saúde planos já proibia esse tipo de prática quando a pessoa fosse segurada de um plano já havia uma resolução da n número 44 que trazia já uma proibição só que a proibição tinha de ser

geral inclusive para pessoas não seguradas via planos de saúde eu vou lhes dar um exemplo real do que aconteceu comigo porque aí você nunca mais na vida vai esquecer essa aula nunca mais na vida fato verídico a minha coleção de Direito Civil que graças a Deus uma coleção hoje muito recebida com muito carinho há anos já na pelo pelos alunos pelos profissionais é uma coleção que eu disse a vocês a gente escreve como a gente fala né E a gente começou a escrever à luz do código novo minha amizade com Pamplona que é o coautor

nasceu de uma situação e itada Por isso que às vezes o Infortúnio pode significar um bem em sua vida olha o que aconteceu eu era amigo dele mas não era tão próximo nós nos tornamos próximos depois disso foi a partir daí que nós escrevemos juntos ele lecionava numa faculdade particular que em Salvador e disse Pablo eu era professor da universidade federal já ele falou Pablo você pode vir ministrar uma aula falei posso peguei o meu carro eu era jovem tinha um cabelão assim tava malhando forte tá né peguei meu carro fui até a faculdade que

Rodolfo leonar quando eu estava fazendo a manobra do carro olhei para trás para dar uma ré fiz assim com volante quando eu mexi o volante eu vi um instalo seco no meu ombro eu já sabia o que poderia estar acontecendo ali eu luxei o meu ombro desloquei o ombro fazendo a manobra do carro bom eu não vou descrever aqui a dor que é uma de ombro tá só posso dizer a vocês que a primeira vez que eu tive isso quando eu era estudante eu estava fazendo uma dramatização a peça de teatro com grupo de alunos

colegas meus e nessa peça eu me lembro bem a peça era Inocência acho que de Visconde tuni e um colega meu com a arma sabe sabe o que é espingarda espingarda de ar comprimido ele pegava a arma e me dava um tiro Claro sem bala quando eu tomei o tiro no auditório do colégio auditório com a turma toda assistindo lá professora etc eu caí em cima do ombro e desloquei meu ombro eu urrava de Dores o pessoal assistindo a peça achou que era dramatização me aplaudiram de pé eu rando perceberam que não era dramatização porque

eu não consegui sair do lugar aí foi aqui Deus nos acuda bom vamos voltar pro pra aula com Rodolfo quando eu estava fazendo a manobra muitos anos depois eu desloquei o ombro nesse momento olha o que aconteceu eu perdi o controle do meu carro dando a ré fato verídico e colidi com carro que estava estacionado atrás cujo para-brisa estourou então a cena foi dantesca dantesca tá eu fiquei então ur rando de Dores com o carro colidido no carro de trás os alunos da Universidade da faculdade par particular desceram aí o professor pao pede ajuda pelo

amor de Deus desceu o professor desceu Rodolfo pamp desceu coordenador alguém um detalhe parênteses alguém ligou pra minha mãe fato verídico disse Dona Virgínia seu veja o que é a informação mal prestada aquele telefone sem fio Ligaram pra minha mãe dona Virgínia seu filho bateu o carro na BR está nas ferragens Deus é mais minha mãe quase morre e não era nada disso eu estava fazendo a manobra bati no carro de trás S meu ombro aí aquela gritaria aquele desespero aquela agonia chama uma ambulância particular nunca vou esque isso meu Deus do céu nunca vou

esquecer alguns Dizem que quando você morre algumas experiências de deve ter lido sobre isso de de experiência de quase morte isso aqui é Ciência dizem que você revê sua vida né Eu talvez reveja esse momento de estava na ambulância com braço luxado há um tempo já há um bom tempo pedindo que fizesse um movimento de redução do ombro para encaixá-lo no lugar parou ambulância particular Me botaram dentro oer primeiro na ambulância particular se sentou calmamente numa cadeira eu chorando no chão da ambulância eu ouvia os alunos batendo na ambulância vá pro hospital ela não saiu

do lugar Ele olhou para mim e fez assim qual é o seu plano de saúde falei falei Aí eu falei para ele me leve para Hospital Geral do Estado disse a ele eu não consegui raciocinar ele falou vai demorar mais falei quero frisar que o hospital geral faz um trabalho Sens Nacional médicos que fazem um trabalho gigante eu aí eu falei meu plano de saúde aí ele me levou num hospital particular aqui de Salvador não vou dizer o nome tá tem muitos anos isso quando eu cheguei lá eu não fui atendido emergencialmente com o braço

destruído luxado h mais de uma hora enquanto meu pai não viesse comparecendo ao financeiro do hospital para assinar cheques em branco pediram a Rodolfo isso eu só seria atendido na emergência urrando de Dores urrando quando chegasse alguém e assinasse um ato negocial em branco em branco em branco você imagina o que é isso um ato negocial impondo a essa pessoa uma obrigação excessivamente onerosa sabe se lá o valor que vai colocar ali o estado de perigo é é é é pulsante é visível ele dialoga com você a invalidade daquele ato negocial porque há um aproveitamento

da situação de perigo da parte que está em situação escabrosa desesperadora eu vou contar um detalhe a vocês que eu nunca me esqueci anos mais tarde hoje eu sou operado vida normal médico sensacional Dr luí Marcelo sensacional Meu pai fez assim para mim meu filho naquele dia daquele acidente com você que fi Hospital assinar cheques para você ser atendido eu pensei que você fosse morrer Pablo aí eu me lembrei pessoal que quando eu estava no Raio X eu não tava sendo atendido ainda viu fizeram exame em mim esperando anestesista anestesiologista chegar tava de de sobreaviso

um absurdo que eu passei meu pai que é um cara calmíssimo eu nunca vou esquecer foi até o canto de uma parede da sala do r x e ficou de cabeça baixa eu perguntei a ele anos mais tarde meu pai por que você ficou numa parede ele falou eu estava orando Ele é uma pessoa com uma fé muito reservada ele não gosta de falar de fé fé dele mas ele tem muita fé a mãe Divina Nossa Senhora é é ao Deus mãe ele tava no canto ali falei por quê Porque eu pensei que você fosse

morrer pau gente só para vocês terem uma ideia meu braço estava caído destruído essa esse ligamento aqui e ele simplesmente involuntariamente sem eu dar comando cerebral ele fez assim ele levantou e colou em minha cabeça eu fiquei com braço assim ó colado em minha cabeça sem eu dar e minha voz começou a embargar metade do meu rosto começou a formigar e começou a paralisar para paralisar eu falei painho eu acho que eu vou morrer mesmo eu comecei a paralisar e eu soube eu eu estava tendo início de paralisia a facial eu estava entrando em choque

e depois eu soube que pessoas que tiveram paralisia facial podem levar anos para se recuperar meu Deus eu vivo da voz como Deus foi grandioso naquele momento quer dizer exigência de um cheque nunca mais Esqueça isso pra prova é uma ambiência perfeita paraa aplicação da teoria do Estado de perigo e isso levou essa situação ocorreu no Brasil em muitas outras contextos até que um certo dia há uma matéria eu li no G1 há muitos anos um alto funcionário do Governo Federal Não me lembro em que gestão tentou atendimento no hospital estava tendo início tin uma

parada cardí não havia ninguém para emtir cheque se ele morreu o pobre daquele senhor morreu e aí houve um movimento no governo e foi aprovada uma lei que alterou o código penal Então hoje você não vive mais esse tipo de situação como antes porque o código penal é claro ao dizer do 135 a que exigir cheque e caução nota promissório qualquer garantia bem como preenchimento prévio de formulários administrativos como condição para atendimento emal é e a pena é aumentada até o dobro até ser maior se da negativa de atendimento resulta lesão corporal de natureza grave

e até o triplo se resulta a morte eu fico pensando Quantos brasileiros não podem ter perdido a vida antes dessa alteração Legislativa meus amigos do e que isso nunca Maison no brasiles de our saia daí fechamos o estado de perigo e na próxima aula com força total vamos ver a simulação até lá doutores vida que segue graças a Deus um beijo no coração de vocês [Música]