salve salve guerreiros vamos dar sequência aqui agora com o tema estrutura sindical o imposto sindical olha você concorda comigo que esse é um tema dos mais interessantes da reforma trabalhista ele quebra todo o paradigma o que nós temos sobre o sindicato em que pese o professor alex paixão tecer algumas críticas na atual conjuntura sobre os sindicatos nós não podemos negar que o sindicato tem um papel de grande relevância tem um papel significativo para o desenvolvimento do direito do trabalho o sindicato ele foi tratado na nossa constituição está elencado como direito fundamental é dentro dos direitos
sociais o sindicato é a forma de organização do sindicato na nossa constituição permitiu até uma forma de não aderência a uma convenção internacional com base em alguns princípios racistas e ficaram predominante no nosso ordenamento jurídico enfim é é uma nova roupagem só que ao mesmo tempo preocupante é em que pese a crítica do sindicato mercy mário que era fácil ganhar uma receita é eu fico preocupado agora com a existência por si só dos sindicatos porque essas receitas que seriam obrigatórias nas contribuições contributo contra obrigatórias que geraram receitas você há de concordar comigo que ficou prejudicada
mas enfim vamos trabalhar um texto dissertativo centers e muitas críticas e fazer exposição dos assuntos tá bom vem comigo então vamos lá olha só aqui o convite foi para tratar sobre a estrutura sindical é o imposto sindical também é o nosso objeto né após a reforma trabalhista somente eu trouxe uma seqüência aqui para que você possa trabalhar a questão da sua dissertação sabe aquela tempestade de idéias que eu gosto muito sempre fala você fala assim o cuidado com a tempestade de idéias a tempestade de idéias ela é essencial no desenvolvimento né você precisa organizar suas
idéias o que falar como falar da sua exposição argumentativa para entrar aqui pra você a regra constitucional princípio da unicidade e unidade sindical muito importante diferenciar o que seria né a questão é da unicidade e o que seria ea questão da unidade isso é essencial para o desenvolvimento aqui tá bom ea questão do imposto sindical obrigatório convenção 87 e trazer também a regra da reforma que agora estabelece a não obrigatoriedade das contribuições trazer a ideia que a contribuição perante a reforma não é mais obrigatório é certo que a gente precisa trazer aqui também inicialmente eu
começo com a constituição falando que a constituição estabeleceu no artigo 8º inciso 4º ao cuidado a esse central sindical estabelecido pela assembléia e salvar da liga legalidade da contribuição sindical prevista em lei tá antes dessa forma nós tivemos o artigo 57 9 da clt que dizia que essa contribuição é devida por todos aqueles que participasse de uma determinada categoria seja ela profissional econômica profissional liberal em favor do sindicato respectivo ou seja a gente isso era obrigatório e agora com a reforma ela deixa de ser obrigatória é importante trazer também que originariamente já foi denominado como
o sindical isso é muito importante depois nós tivemos a modificação do imposto sindical para a contribuição mas sempre teve o caráter obrigatório tá certo e aí eu preciso falar dos princípios observe que nos princípios eu trouxe aqui no terceiro parágrafo tentando distinguir a você o que seria o princípio da unicidade e da unidade sindical eu percebi principalmente os alunos que fazem aqueles amigos né de direito coletivo trabalhista que às vezes as pessoas confundem o que seria um sistema onde da unicidade sindical e o sistema da unidade sindical vamos ver se você trabalhou bem nesse conceito
olha só a contribuição sindical é conseqüência da adoção pelo legislador brasileiro do sistema da unidade sindical que significa a existência de apenas um sindicato por categoria em cada localidade distingue-se a unicidade grife aí da pluralidade sindical e também da unidade sindical que a existência de um só de sindicato por grupo mas por decisão dos interessados e não por imposição legal o que caracteriza a unicidade quando você fala em unicidade você lembra de um único sindicato que teve como obrigatoriedade uma regra fixada pela constituição com base territorial mínima de um sindicato quando você fala de unidade
sindical você fala do fortalecimento de grupos então seria um sindicato por grupo thá por categorias e não necessariamente é utilizado em base territorial ea unidade sindical que seria a divisão por grupos ela segundo alguma doutrina algumas doutrinas ela fortalece porque não é a lei que impõe mas os próprios interessados que vão decidir sobre a sua unidade sindical sob suspeita somente em grupo tá bom isso é legal a gente está cá num tema tão importante como esse é aí eu trouxe na a mudança olha só como ficou a mudança no artigo 57 9 o desconto da
contribuição sindical está condicionada à autorização prévia e expressa dos que participem de uma determinada categoria econômica ou profissional ou de uma profissão liberal que favor do sindicato representativo da mesma categoria é então tem que ter autorização trago uma idéia aqui de direito internacional porque a convenção 87 está expressa no seu edital então é muito bacana será muito bacana uma questão discursiva cobrando esse posicionamento da convenção 87 tá que eu preciso dizer a você sobre a ótica do direito internacional do trabalho a existência da contribuição obrigatória constitui fundamento do regime do sindicato único o que colide
com a convenção 87 que preconiza a liberdade e autonomia sindical o que só se alcança com a liberdade de filiação e representação da entidade não somente em relação aos filiados como também a entidade civil a extinção da obrigatoriedade da contribuição pode afetar os compromissos financeiros que hoje têm as entidades sindicais permitindo supor pela mudança brusca considerável número de desempregados diante da inexistência de recursos para pagamento de salário a gente que eu trouxe aqui eu trouxe a idéia sem entrar no campo é crítico que a convenção 87 ela estabelece algumas regras coloquei de forma clara quais
são as regras dessa convenção 87 coloquei que a discussão tem sido sobre a sustentabilidade dos sindicatos após cortar essas receitas e para demonstrar que eu enquanto candidato você futuro servidor está preparado está ligado né antenado com a informação eu trouxe informação porque os sindicatos estão em uma negociação muito pesada muito forte com o poder executivo eu estou falando nem de de ação declaratória de inconstitucionalidade estão falando mesmo de movimentação sindical tempo nessa negociação com o poder executivo vou te mostrar então a notícia aqui pra você é é a propósito da contribuição de que ora tratamos
a imprensa noticia que os sindicalistas já busca um entendimento com o poder executivo no sentido de uma edição de uma medida legal que busca adequar à mudança as necessidades do sindicato em outras palavras né a uma ótima movimentação para que esta regra não prevaleça porém você está fazendo uma prova em novembro de 2017 e cobra de você a reforma trabalhista que entra em vigência ea gente ainda não conseguiu sentir a reforma trabalhista por esse motivo tome muito cuidado ao dissertar nem pra deus nem pro diabo é uma fase pesada mas para dizer que a sua
dissertação expositivo é demonstrando conhecimento sem pender para alguns lados direitos que do céu ao inferno jô vai lá faz um bom resumo minho lei essa convenção entre 7 porque ela é fundamental para sua aprovação forte abraço e até o próximo de casa valeu