Olá sejam bem-vindos a mais um vídeo aqui do canal nesse vídeo de hoje eu quero trazer para vocês uma oportunidade tributária que a receita trouxe através da lei 14871 de 2024 aonde autorizou a concessão de depreciação acelerada incentivada para alguns itens para as indústrias então eu quero trazer para vocês um pouco sobre essa lei a receita Já publicou o decreto é regulamentando essa utilização e pode ser um benefício tributário principalmente para as indústrias então se você tem um cliente indústria ou você é proprietário de uma Indústria fica comigo nesse vídeo até o [Música] final pessoal
antes de começar o vídeo Eu gostaria de pedir para você que ainda não é inscrito no canal que você se inscreva no canal Ative o Sininho para receber em primeira mão os nossos vídeos Lembrando que a gente tem vídeo novo no canal Todas as terças e sextas-feiras sempre às 13 horas e nós temos agora uma aula ao vivo Todas as terças às 9:07 da manhã então às 9:07 da manhã nós temos uma aula ao vivo aqui no meu canal do YouTube onde a gente discute assuntos tributários de maneira geral e você tem a oportunidade de
fazer questionamentos ali dentro do chat Então fique com a gente nós já gravamos várias aulas mais de 10 encontros já foram feitos então se você ainda não participa dessas aulas de terça-feira participe com a gente e assista as aulas que nós já fizemos aulas de 25 a 30 minutos para que a gente consiga trazer atualizações tributárias nesse vídeo de hoje eu quero falar um pouco sobre a lei que é a Lei 14871 e o Decreto 12.175 que saiu agora em 11 de setembro de 2024 que ele regulamentou a concessão de depreciação acade incentivada para máquinas
equipamentos aparelhos e Instrumentos tá então a depreciação Será incentivada pessoal já existe para vários setores principalmente pro setor do agronegócio e ela existe inclusive para as indústrias que T turnos de revezamento Então a gente tem possibilidades já de fazer depreciação acelerada incentivada quando eu tenho a utilização de máquinas e equipamentos em mais de um turno Então eu tenho uma máquina que ela roda turno 24 horas por dia ela funciona então a gente consegue fazer aí fiscalmente falando um aumento da depreciação acelerada incentivada nós temos por exemplo no agronegócio a depreciação acelerada incentivada que traz um
grande benefício para vocês entenderem como que funciona essa sistemática ela é muito simples imagina que você comprou um bem que custou lá 10 milhões e vai demorar 10 anos para depreciar Ou seja contabilmente eu tenho lá 10% por ano da depreciação caindo na minha contabilidade caindo no meu resultado e diminuindo o meu resultado contábil automaticamente diminuindo o meu resultado tributável Qual que é o grande incentivo é por exemplo nessa depreciação serade incentivada do Agro eu vou lá e pego esse bem que eu adquiri de 10 milhões faço uma exclusão na apuração do imposto de R
venda Isso é para as empresas lucro real tá então Lembrando aqui quando a gente fala de depreciação acelerada incentivada nós estamos falando sempre de empresa lucro real eu faço uma exclusão de 10 milhões Ou seja eu diminuo minha base tributável meu lucro real é diminuído em 10 milhões e na medida que eu tiver as depreciações caindo no resultado eu vou adicionando então eu ganho um efeito de fluxo de caixa então toda aquela despesa com depreciação eu trago ela pro momento atual e consigo de então a lei trouxe algumas regras e o ponto importante aqui da
lei é vai ser admitido para os bens incorporados do ativo imobilizado a depreciação de 50% do valor do bem no ano em que ele for instalado ou posto em serviço ou em condições de produzir e 50% é do valor dos bens no ano subsequente então diferente da depreciação aen incentivada do agronegócio ela trouxe uma regra para depreciação em 2 anos tá depois veio A Lei e precisou da regulamentação por quê Porque na lei não tinha previsto quais eram as atividades econômicas que a gente poderia utilizar então anotem aí para vocês depois olharem a lei é
a 14871 de 2024 14871 de 2024 e o Decreto que regulamentou foi o decreto 12.175 de 11 de setembro de 2024 aí o decreto ele trouxe toda a regulamentação são poucos artigos nove artigos E aí trouxe o quê existe um limitador tá então um total de 1.700 Esse é o benefício que vai estar limitado a 1.700 e a receita trouxe a lista de atividades econômicas dos adquirentes que vão poder usufruir desse benefício então vou falar alguns aqui fabricação de produtos alimentícios fabricação de produtos texteis fabricação e confecção de artigo de vestuários fabricação de produtos de
madeira celulose papel e produtos de papel é fabricação de fibras fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos construção de edifícios fabricação de móveis fabricação de outros equipamentos de transporte fabricação de tintas vernizes então indústrias de tintas indústrias de sabão detergente produtos de limpeza fabricação de biocombustíveis então tem várias atividades aqui e para cada atividade ela trouxe um limite então por exemplo fabricação de produtos alimentícios o kinai código do kinai 10 o limite de utilização R 204 milhões de reais mas como a receita vai controlar tudo isso para você usufruir desse benefício você vai ter que ter
uma autorização expressa da Receita Federal então o contribuinte vai precisar de uma autorização da Receita Federal para que consiga utilizar desse benefício tá então a a Receita Federal ela já trouxe aqui essa regulamentação tá no artigo 4to do do do decreto a fruição das cotas diferenciadas ficará condicionada à habilitação prévia pela Receita Federal do Brasil Então nós vamos ter que ter uma habilitação prévia paraa utilização E aí por isso a receita vai conseguir mensurar quanto cada segmento já utilizou tá então para poder utilizar Eu tenho algumas características eu preciso ter a previamente habilitação da Receita
Federal eu vou precisar estar sujeito ao lucro real e aí tem outras regrinhas eu vou ter que atender os aos requisitos legais então não posso ter débitos em aberto não posso ter irregularidades então ten vários requisitos que a gente precisa avaliar para poder usufruir mas a ideia desse vídeo é trazer para vocês essa oportunidade tributária então você que é consultor você que é empresário você que é advogado contador Fique atento a essa oportunidade porque pode ser uma oportunidade de trazer um benefício de fluxo de caixa para o seu cliente e automaticamente você também criar aí
uma autoridade com o seu cliente mostrando para ele que você está sempre antenado a essas mudanças essas particularidades essa é uma legislação nova é um benefício novo e você inclusive pode avaliar até outras oportunidades de depreciação acelerada incentivada por turnos ou você que tiver atendendo clientes do agronegócio nós temos um vídeo aqui no canal onde a gente Fala especificamente desse benefício para o setor do agronegócio Lembrando que toda vez que a gente fala de depreciação serade incentivada nós estamos falando de empresas lucro real tá Então pessoal A ideia era trazer para para vocês essa notícia
era trazer para vocês essa novidade para que você consiga aí aplicar nos seus clientes ou na sua empresa Espero que tenham gostado do vídeo Um grande abraço e a gente se vê no próximo vídeo [Música]