Você sabe qual é a diferença entre imposto e tributo a eu explica é comum que no dia a dia as pessoas confundam e usem indistintamente os termos imposto e tributo o tributo é o gênero de todas as contribuições que são Obrigatoriamente feitas pelo contribuinte para arcar com a atividade do Estado o imposto é um tipo de tributo a especificidade do Imposto é que não exige nenhuma contraprestação específica daquele pagamento Ou seja é uma verba que é paga ao estado e ele pode utilizar para qualquer serviço público costeado por ele nós temos vários exemplos de imposto
como Imposto de Renda o IPTU e o IPVA basta que a pessoa por exemplo tem um imóvel e um carro acima da líquida de isenção e ela tem que pagar o imposto mesmo que nenhuma prestação tenha sido efetivamente prestada para aquele bem já a taxa tem uma especificidade porque ele Exige uma contraprestação seja pelo poder de polícia ou seja pela fiscalização seja por um serviço efetivamente prestado seja com um serviço potencial mesmo que o contribuinte não faça uso um exemplo de taxa é a taxa de coleta de lixo é importante a gente salientar a diferença
entre taxa e tarifa a tarifa não é um tributo porque ela não tem compulsoriedade ou seja o serviço pode ser utilizado ou não e se não for utilizado não há pagamento um exemplo de tarifa é a tarifa de energia quando uma pessoa liga na sua luz o relógio de energia se ela não quiser ligar o relógio ela não vai pagar nenhuma tarifa de modo geral a tarifa é cobrada por um ente privado concessionário ou permissionário de serviço público Além disso nós temos as contribuições as contribuições podem ser contribuições sociais ou seja seja com uma finalidade
social ou podem ser uma contribuição de intervenção na atividade econômica um exemplo que a gente tem de contribuições sociais é a contribuição pro INSS que é paga tanto pelo empregado como pelo empregador já pra intervenção de atividade econômica temos como exemplo principal aid que é uma contribuição que incide sobre os combustíveis Além disso nós temos a contribuição de melhoria e o empréstimo compulsório que são menos frequentes na contribuição de melhoria o estado cobra quando ele faz uma determinada obra pública que valoriza o bem do particular nesse caso um percentual dessa valorização é pago a título
de contribuição de melhoria um último exemplo é o empréstimo compulsório embora ele seja obrigatório ele tem como característica que o estado depois de um determinado período de tempo tem que devolver a contribuinte para saber mais sobre o Agu e o mundo jurídico #j explica até a próxima [Música]
