[Música] o vejo senso de hoje é sobre as fake news as notícias falsas que se espalhou rapidamente pela internet e redes sociais nossos convidados do jogo cruvinel diretor da secretaria de gestão da informação e atos partidários no tr é de minas gerais e luís filipe silva freire presidente da comissão de informática direito eletrônico e crimes eletrônicos da oab de minas gerais numa parceria da tv assembléia com a margens associação dos magistrados mineiros houve a justiça está começando [Música] começa com o senhor doutor luís filipe quais são os aspectos jurídicos que envolvem as fake news como
combater a disseminação de notícias falsas e termos legais obrigado primeiramente pelo convite é o carro é uma é algo que vem há muito tempo é a seic news a o notícias falsas elas vêm é a partir do momento em que se divulga algum conteúdo com intenção ou não é sem a conferência dessa autenticidade é um conteúdo falso o conteúdo feito então juridicamente a uma algumas disposições aonde código civil por exemplo você pode responder por ato ilícito ou se aquele conteúdo falso gerou algum dano à imagem aquela empresa aquela pessoa ofendeu raça cor e etnia opção
sexual então isso tudo pode gerar um dano moral a um dano material é da mesma forma o código penal pode gerar os famosos crimes contra a honra calúnia injúria e difamação é tem a lei de concorrência a lei de propriedade industrial com os crimes de concorrência é desleal a onde dizia clientela é fazer uma alteração da imagem de um produto tudo isso pode ser caracterizado é crime e se gerar responsabilidade do jogo como situar a afectação das franquias em face da liberdade de expressão garantida constitucionalmente é esse muito obrigado inicialmente pelo convite é bom esse
é o maior desafio sim da tam da legislação não só no brasil mas em outros países do mundo têm lidado com esse dilema entre restringir aquele direito da de troca de informações entre os cidadãos inicialmente porque é bom deixar claro as feito mil celas não nasceram nas eleições nos estados unidos e depois é naquele é consulta do brad na eleição da frança é muito antigo e é não só no âmbito eleitoral então existem divulgação de notícias falsas por exemplo é pra alterar concorrência no mercado então a gente sabe de casos de empresas que estão prestes
a colocar ações na bolsa de valores por exemplo e nos dias que antecedem começam a divulgar matérias pagas como se fossem anúncios publicitários para tentar levantar ou dar uma idéia na população e nos investidores de que aquela empresa ela tem um capital uma solidez maior e isso no âmbito das eleições pode ter algum tipo de impacto na medida em que notícias falsas podem comprometer resultados de eleições dependendo de como eleitor encara essa notícia falsa é é uma informação que você telespectador o doutor diogo é também cientista político e professor eleitoral o do luís filipe a
próxima pergunta o combate às farc news pode de alguma forma tolerar liberdade de expressão ou de informação carro na minha opinião não é o que é importante deixar bem claro é que para se combater de forma eficaz a fake news é um combate ágil rápido então a gente precisa de um judiciário que responda com essa rapidez e combata a fênix porque um prejuízo que ela causa com conteúdo falso 1 diante de uma eleição um conteúdo falso onde antes de abrir as ações na bolsa de uma empresa então isso é um prejuízo incalculável e para se
combater tem que ter uma agilidade muito grande do que é poder judiciário o teor teme se que esse combate às notícias falsas possa levar algum tipo de censura isso pode acontecer olha como eu disse na resposta anterior é o grande risco então a justiça eleitoral ela já tem manifestada inclusive por meio das resoluções do tse ea uma resolução específica de propaganda eleitoral em que um artigo é que dispõe sobre a manifestação na internet nas redes sociais uma cautela muito grande em não poder o direito de expressão dos próprios eleitores isso para qualquer democracia no mundo
é essencial que os eleitores conversa em entre si é o que deve ser evitado é uma disseminação de notícia falsa mas aí a não só o poder judiciário está sozinho num para que uma eleição de certo a gente tem a participação de vários atores um deles é a justiça eleitoral nós temos a imprensa que tenha o seu papel de veicular a notícia correta notícia é verdadeira tem também o eleitor que tem que fazer o papel dele verificando a abrir a cidade ou não daquela informação antes de se propagar isso né antes de compartilhar isso então
todo mundo tem que fazer o seu papel lhe antónio filipe porque não foi criada ainda uma legislação específica sobre esse tema é na minha opinião não há uma necessidade hoje porque a gente já tem excesso de regulamentação como eu citei anteriormente tem a lei de propriedade industrial tem um código penal código de defesa do consumidor o código civil então isso tudo é a partir do momento que você gera um dano para uma pessoa esse dano está caracterizado não e é muito fácil você separar a liberdade de expressão da fake news a partir do momento que
você está expressando a sua opinião é de forma é clara honesta e sem estava sem estragar é você não está cometendo crime nenhum e você está resguardado pela nossa constituição porém a partir do momento que você está compartilhando conteúdo de outro a onde você não conferiu a fonte é um conteúdo falso aí começa a veiculação de fake news então é importante separar esses dois porque na na liberdade de expressão se você cometer um crime você falou algo a mais você vai ser responsabilizado da mesma fome a câmara dos deputados está com dois projetos para combater
as foi que nós vamos falar sobre isso no segundo bloco e eu pergunto o senhor agora doutor jogo quais são os critérios que devem nortear a regulamentação do combate ao fogo que deus pois é essa questão da ficha limpa é muito complicada porque não há um conceito fechado do que seria um fake news a gente tem é no mundo alguns acadêmicos estudando fake news um deles é uma professora dos estados unidos está há dez anos estudando fake news e ela num projeto dela chamado first direct ela é de cantou um conceito de fake news em
outros sete é conceitos é indicando por exemplo que às vezes é o título da notícia não corresponde ao conteúdo às vezes a notícia é verdadeira mas ela diz respeito a um fato que aconteceu muito tempo atrás isso é assim circula como se fosse a atual então essas nuances de fake news acabam dificultando a criação de um conselho de um conceito é isso dificulta a criação de uma legislação contra fake news porque você primeiro teria que conceitual que é fake news e depois você dependeria de alguém interpretando aquilo para saber se é falso ou verdadeiro então
um conteúdo muito grande de notícias é é produzido no brasil todos os dias na internet e você é fiscalizar todas elas seria algo impossível tanto que em nenhum país do mundo se conseguiu isso até agora e ainda pra facilitar o entendimento é importante lembrar que a fake news ela vem como a gente já falou de antigamente e ela é uma notícia que aonde a internet apenas agilizou a velocidade de propagação toca já existia fake news de distribuição de panfleto vai investir no jornal revistas ea é fake news na internet apenas foi um meio que facilitou
essa propagação e aumentou os danos e os prejuízos podem ser causados com a história das filipinas onde o quanto ela surgiram nossa eu já li é um artigos acadêmicos falando que na época da macedônia se divulgava a informação b é falsa na tentativa de tirar é o imperador da época então isso remonta a tempos muitos muito antigos né e outra a gente tem que entender que é próprio do ser humano há a vontade de participar do coletivo então ser humano é um ser social e às vezes para aumentar essa aceitação na sociedade na qual está
inserido ele acaba trazendo um uma notícia com uma coloração as vezes que não é a mais correta de forma chamar a atenção dos demais é isso é usado não só na publicidade como o próprio jornalismo a gente vê a evolução é de panfletos sensacionalistas é que começaram em outros países e hoje já temos aqui no brasil que exploram muito essa sensação das pessoas é essa atração das pessoas por uma notícia ou de uma tragédia néel de que envolve futebol por exemplo notícias esportivas né então esses apelos ao emocional é eles acabam criando uma atração maior
e é por isso na minha opinião que as pessoas num contexto de redes sociais acabam veiculando notícias que é nem sempre são verdadeiras houve a justiça faz agora um rápido intervalo e nós voltamos em instantes [Música] [Música] o via justiça e as notícias falsas asfic news nas redes sociais participam do programa diogo cruvinel diretor da secretaria de gestão da informação e atos partidários o trt de minas gerais o advogado luís filipe silva freire presidente da comissão de informática direito eletrônico e crimes eletrônicos da oab de minas gerais nós estivemos nas ruas de belo horizonte perguntamos
como as pessoas se comportam diante das flec news sempre vejo algumas notícias na rede social que as das vezes tá na cara que é falsa né não só de compartilhar também eu tinha uma amiga e saiu noticiário é de amigos em comuns em mandela tinha sido sequestrada e ele estava pedindo ajuda financeira para poder conseguir achar lá eles a um pedido para compartilhar no facebook no instagram que ela tinha sido perdida mas na verdade ela não tinha sido pedida liguei para minha amiga desesperada é procurando saber o que tinha acontecido e ela não me matar
em casa e quando a gente vai descobrir uma notícia falsa direto eu recebo ligação falando que seu ganho isso ganhou que eu simplesmente considera num livro é um deus pra lá muita gente cai internet é um mundo na internet qualquer qualquer palavra que tem sempre pegou ela aí um serviço digital ela entendeu então quer dizer muita coisa mas é mentira mesmo hoje que mais tem mentira sempre que eu vejo alguma notícia procuro saber as fontes para depois para averiguar mesmo internet é mais um veículo de propagação de falsas notícias do que às notícias realmente verdadeiras
antónio filipe com que as pessoas podem verificar a autenticidade de um conteúdo antes de compartilhar e quais são as dicas né para a pessoa não cair mas foi que no último falou ele falou interessante é preciso pesquisar a origem né indagou em todo mundo faz isso a agilidade das próprias mídias sociais o carro ela já ela dificulta isso então você recebe uma mensagem a o tempo que você gasta para entrar num site é jogar o google entrar num jornal de grande circulação numa revista que você tem conhecimento um instituto que é tem a frase daquele
daquele escritor daquele filosofou enfim até você fazer isso tudo às vezes e perdeu e uma mensagem já foi compartilhada por outras pessoas então nessa ânsia de compartilhar esse conhecimento de forma rápida de impactar os grupos de se mostrar portador daquela informação daquela novidade é que as pessoas começam a compartilhar sem conferir a fonte gostaria da visão do senhor sobre a fala popular do jogo e pergunta aproveita e pergunta por sua porque é seguir os geram credibilidade bom eu discordo eu não sei se foi cnews geram credibilidade é pelo que eu tenho lido aí a gente
precisa entender feito news primeiro como sendo a news então pra que ela seja considerada uma notícia falsa é preciso antes que ela seja uma notícia e não simplesmente uma mensagem trocada por whatsapp ou nos grupos de rede social então essa questão da credibilidade isso é muito sério porque as pessoas hoje nas redes sociais elas vão criando seus filtros de compartilhamento ela não é aceitando fazer parte da rede de outras pessoas que pensam é como ela e assim formando as suas bolhas de atuação é isso pelos algoritmos que as próprias redes sociais já constroem de aproximar
essas pessoas que pensam de uma maneira igual em tudo aquilo que é jogado nessa bolha reverberado é mais ou menos de acordo com que as pessoas já previamente querem acreditar então é não necessariamente aquela informação ela tem uma credibilidade jornalística por estar circulando nas redes sociais é diferente por exemplo de veículos da mídia tradicional com jornalistas sérios que diariamente checam as suas informações e publicam é isso sim é uma notícia e pela própria agilidade do mundo de hoje em que as notícias é são basicamente em tempo real é combinado com uma crise econômica nas próprias
redações da mídia tradicional que diminuíram muito ali as suas equipes para fazer essa apuração diária eventualmente acaba acontecendo a circulação de informações que não são corretas aí sim o na minha opinião o potencial de dano muito maior porque é uma mídia já vincular é vinculado associada com uma credibilidade agora isso aí também ao longo dos últimos anos tem é de que esse decrescido nem a imprensa tradicional ela está concorrendo com as redes sociais é pela atenção do leitor é na sua informação então isso traz como consequência isso que acabei de dizer eu me lembrei de
um caso é interessante de fake news a onde o professor pasquale neto professor de português ele ele escrever um texto divulgaram notícias fotos com um texto dizendo que era ele explicando o a frase quem tem boca vai a roma e explicando que vai porque todo mundo vai os romanos e ele escreveu um texto muito bem humorado e agradecer à nossa e não é uma notícia verdadeira é ninguém me informou que fui eu que escrevi porque na verdade o a frase correta quem tem boca vai a roma então ele desmentindo diz fazendo esse tipo de informação
que é uma informação que tem grande popularidade porque as pessoas gostam de quebrar mitos quebrar ditado que as pessoas às vezes acreditam que era de uma forma postar no grupo e aí se propaga aquela notícia falsa é de forma muito rápida é na questão da credibilidade os que colocam essa credibilidade entre aspas nem da asfic news isso remete ao nazismo né que que usou muitas fique muse e alemanha inteira seguiu o que a propaganda de goebbels colocou né também orson wells que causou medo com aquela em 1938 falando de invasão dos marcianos ea comunidade nós
de 6 milhões de pessoas que ouviram o programa de rádio a acreditar naquilo é nesse sentido que se coloca que as pequenas elas têm uma aparente credibilidade vamos dizer assim sua concorda com isso olha é assim as notícias falsas a elas vão desde aquela mais tosca que qualquer cidadão - destruído olha e consegue identificar que aquilo não tem aparência de verdadeiro né ii ciclo recentemente umas coisas absurdas falando por exemplo que é eu colocar o pablo vital na nota de 50 reais isso é impossível acreditar nisso mas no outro extremo a gente tem estratégias muito
sofisticadas que usam inclusive a aparência de grandes portais de notícia com a alteração daquele conteúdo então é isso sim demanda aquela prova de previdência do próprio leitor em checar se de fato o veículo a qual está sendo atribuída a informação realmente divulgou aquela notícia agora o problema maior disso tudo é quando veículos de imprensa que pelo brasil afora sobretudo imprensa escrita muitas delas é vinculadas ou associados a grupos políticos usam de fato e realmente é veiculam notícias que é são mais inclinadas politicamente para cada um dos lados e eventualmente coloco ali algum tipo de informação
falsa o potencial de dano é sobretudo resultado de uma eleição desses veículos de comunicação associados a grupos políticos aí sim a gente tá tá falando de algo mais sério no próximo bloco nós vamos falar sobre dois projetos de lei em discussão na câmara dos deputados com o objetivo de combater asfic nós voltamos já [Música] [Música] o vejo steel se as notícias falsas nas redes sociais participando do programa diogo cruvinel diretor da secretaria de gestão da informação e atos partidários o tre de minas gerais o advogado luís filipe silva freire presidente da comissão de informática direito
eletrônico e crimes eletrônicos da oab de minas gerais é na câmara dos deputados dois projetos de lei em discussão é sobre como combater a seca e os projectos-lei 7604 e o projeto de lei 6812 como o senhor vê esses projetos como estão colocados bom primeiro deles diz respeito a uma multa milionária para redes sociais para provedores de conteúdo em redes sociais que veicularem fake news o verdadeiro absurdo o primeiro é uma tentativa é mais uma vez o estado interferir na iniciativa privada e criando dificuldades criando essas situações que são é completamente desestimuladoras para a livre
iniciativa e em segundo lugar porque fere a nossa constituição a partir do momento que impõe uma censura prévia se aquela rede social tiver que fiscalizar o conteúdo que eu estou postando a minha página que você carlo que o diogo está postando é antes dele ser veiculado isso caracteriza uma censura prévia que é vedado pela nossa constituição então ainda que esteja na justificativa desse projeto de lei citando legislação de outros países na alemanha enfim é que fizeram a mesma coisa não significa que isso não traz legitimidade nenhuma o projeto totalmente é fora da realidade econômica e
jurídica do nosso país e como sorvete os dois projetos do jogo eu entendo que é não só um absurdo concordo com o doutor isso mas eu acho que seria ineficiente eu 'tô' olhando pelo outro lado né da eficácia das medidas não basta você criar uma lei para dizer que vai sumir do mundo a circulação de notícias falsas e menos ainda atribuir multas milionárias aos provedores de conteúdo é eu tenho pra mim que notícias falsas se combate é com a notícia é verdadeira e não é ser-se ano o direito das pessoas trocarem informações ou dos veículos
de comunicação é de comunicar claro que se for uma notícia que seja é ofensivo à honra de alguém ou então que tenha desdobramentos na área até criminal da ofensa da ajuda da calúnia ou de falar de inflação devem ser tomadas medidas sim nessa área penal mas o mais eficiente na minha opinião é que por exemplo partidos políticos e candidatos de disponibilizem nas suas próprias páginas é esclarecimentos e notícias verdadeiras para combater eventualmente alguma corrente de notícia falsa encarceramento é a solução adequada é para quem pratica fake news noturnos que na minha opinião mais do que
isso é é necessária a punição seja uma multa seja o encarceramento conforme a nossa legislação prevê então se vai ter uma punição à pessoa é é não é réu primário mais teve uma condenação de seis anos de sete anos vai pro encarceramento agora se é um crime de menor potencial ofensivo ao iphone indenização por danos morais vai pagar uma multa de mil a dois mil e cinco mil reais o que é importante é a agilidade nessa nessa é na busca pela verdade com iniciativas como essa que o do jogo muito bem setor de deixar um
esclarecimento no site empresas que se sentiram prejudicados esclarece não só estão veiculando e mail estão veiculando é fotos mensagens o esclarecimento de um sonho falou aí que a justiça eleitoral está preocupada com as flec news né e até que ponto é a disputa política no brasil pode ser inflado fui influenciado este ano pelas flec news como que a justiça eleitoral pretende combater isso nas eleições de 2018 bom a justiça eleitoral assim como em anos anteriores recebe notícias denúncias de propagandas irregulares e dentre essas propagandas irregulares pode dependendo da situação é ser classificada também uma notícia
falsa a partir disso nós temos mecanismos do exercício do poder de polícia é mais aqueles atores que se sentirem prejudicados eles podem entrar com uma ação também perante a justiça eleitoral para tanto remover o conteúdo falso quando tu aplicar algum tipo de penalidade aos responsáveis pela veiculação desse conteúdo então é só voltando a uma questão do bloco anterior porque a legislação eleitoral não é tipifica claramente a fake nilceu entendo que é desnecessário porque a própria legislação eleitoral já dá conta das conseqüências da filha da frente news então se conceituar feito já seria um problema para
você tipificar é eu vejo como desnecessário porque os desdobramentos e as consequências daquelas fake news elas já estão previstas na legislação tanto penal quanto possível quanto eleitoral também então não vejo por que trazer algo mais especificamente sobre isso já está chegando o final do programa vamos para as considerações finais autor luís filipe que foi vítima de fake news que faz em termos legais é fora do âmbito da legislação eleitoral porque ela já foi objeto da fala do ator diogo foi muito bem esclarecido na área cível se você lhe cível ou penal se você sua empresa
algum parente se você foi prejudicado é importante primeiro retirar aquele conteúdo do ar o mais rápido possível depois de retirar a guardar os dados e fazer prova desse conteúdo marta notarial pedir ao provedor que guarde aqueles dados depois disso pedir as quebras de sigilo para localizar e encontrar aquele criminoso então é importante que essas medidas sejam adotadas com extrema agilidade dada ao potencial de prejudicar pela facilidade de propagação de informação falsa considerações finais o senhor doutor jivago bom que eu entendo que o mais importante nessa discussão toda sobre frank nilsson e propaganda eleitoral no período
de campanha é que a regra é da permissão e eu entendo para qualquer país democrático do mundo é essencial que as pessoas conversem ainda que para falar sobre fatos negativos não fatos inverídicos mas é o próprio fato inverídico ele estimula as pessoas a correrem atrás da informação verdadeira então a gente não pode criar um estado é permanente de paranóia de achar que qualquer informação está sendo veiculada ela é incorreto e verídica e portanto demandaria uma atuação da justiça como um todo não só a justiça eleitoral é então as pessoas têm que entender que para uma
eleição dar certo é essencial que as pessoas conversam entre si se você identificou uma notícia falsa vou atrás da notícia verdadeira e devolva pessoa que te mandou que a notícia é falsa a explicação muito obrigado aos senhores pelas participações o vejo cd hoje termina aqui nós conversamos com o jogo com um pneu diretor da secretaria de gestão da informação e as parte da gtr de minas gerais o advogado luís filipe silva freire presidente da comissão de informática direito eletrônico e crimes eletrônicos da oab de minas gerais fale conosco pelo e mail injustiça rouba mais um
ponto com ponto br e até o nosso próximo encontro [Música]
