olá pessoal nós vamos dar início agora a parte do curso que vai tratar dos princípios processuais é muito importante essa disciplina essa matéria ela vai dar fundamento para vocês conseguirem aplicar e entender ver todas as matérias relativas ao processo civil então ele extrema importância que vocês deem bastante atenção anotem estudem com carinho esse tema para quem tá prestando oab é essencial é independente aí da matéria que você ser escolhido para a segunda fase isso cá em primeira fase muito em segundo os princípios do processo vão ajudar vocês de uma forma muito forte a conseguirem fazer
uma melhor peça processual a terem mais fundamentos na sua peça a sacada uma forma mais fácil qual é a peça que você vai ter que utilizar então enfim não estou puxando a orelha de ninguém mas que a casa tá daí bastante atenção aí presta disciplina que a gente vai começar agora é o primeiro princípio que a gente vai tratar é o chamado princípio do processo legal e por que que são primeiro princípio porque é dele que surgem todos os demais o devido processo legal eu que nós chamamos de princípio síntese ele é um princípio que
vai dar origem ao de mais um princípio guarda-chuva como se diz aí no no jargão né ele é um princípio que está expressamente previsto na constituição federal no seu artigo 5º inciso 54 que diz que ninguém será privado de sua liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal mas o que vem a ser o devido processo legal é basicamente esse princípio ele visa proteger o sujeito de direito do árbitro e estatal ou seja a partir do momento em que os sujeitos procuram o estado para solucionar um conflito não é interessante para eles que
o estado possa agir do jeito que bem entender né que os juízes que os jogadores possam seguir o procedimento que eles quiserem aplicarão as normas do jeito que eles quiserem porque isso gera insegurança e muitas vezes isso pode gerar árbitro pode gerar um uso abusivo da autoridade que é conferido ao estado então devido processo legal ele surge devido a mente como uma forma de controle da atuação do estado no exercício do seu da jurisdição né do seu poder de conseguir resolver aqueles conflitos bom então é basicamente na prática no que consiste o processo legal o
devido processo legal o devido processo legal consiste na instituição de um procedimento prévio que vai ser observado pelo estado no momento em que ele for dirimir aqueles conflitos então ele não vai poder tomar o processo regular o desenvolvimento do processo da forma como ele vai entender ele tem que seguir um procedimento tem que seguir normas tem que seguir princípios que já foram estabelecidos antes mesmo daquele conflito acontecer isto para que quando o sujeito vai procurar o estado ele já sabe justamente o que ele pode esperar qual vai ser o procedimento quais as fases pelas quais
ele vai ter que passar o que que vai ter que ser observado justamente para que todo o procedimento todos os critérios de decisão decisão já estejam pré-definidos e bem mais segurança jurídica para as partes é só que o devido processo legal e não se resume a esse aspecto formal da existência de um procedimento que tem que ser seguido nos processos porque eu não adianta nada o juiz seguir um procedimento inteiro seguir todas as normas formais certinho lá no final da uma decisão totalmente nos cabides druxula que não tem nada a ver com nada nem tem
o fundamento legal então devido processo legal além dessa questão formal de procedimento ele também diz respeito as decisões serem razoáveis sem serem coerentes estarem de acordo com o ordenamento jurídico por isso ele é um princípio geral que tanto ele vai regular as formas e os procedimentos de como o estado deve agir nos processos como ele também vai definir que todas as decisões judiciais têm que estar de acordo com as normas tem que ser coerente tem que ser razoáveis e tem que ser adequadas aquele caso concreto então devido processo legal ele abre as portas para todos
os demais princípios na aula seguinte a
