07/04/2026 - Audiência Pública - Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 - Plano Diretor

Uma boa noite a todos. >> Boa noite a todos. Gostaria de primeiro deixar uma saudação de bem-vindos a todos que estão presentes nessa audiência pública. Inicialmente gostaria de me apresentar. Sou o vereador Clodoaldo Santos da Silva, presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana, meio ambiente e assuntos metropolitanos da Câmara Municipal de Hortolândia. Temos nesta noite a missão e a e a finalidade de conduzir os trabalhos desta presente audiência pública. A presente audiência pública que objetiva a apresentação e discussão referente ao projeto de lei complementar 11 de 2025 que dispõe sobre o plano diretor do município de

Hortolândia. Esta audiência pública está sendo transmitida ao vivo através do seguinte endereço eletrônico Www.ortolandândia.sp.br. br. Sejam todos bem-vindos mais uma vez agradeço em nome da Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos, a participação de todos nesta audiência pública. na condição de presidente da comissão. Eu faço um agradecimento especial também nesta noite aos vereadores que compõem a comissão, O vereador Carlão do Nova Europa, que é o nosso vice-presidente da comissão, o vereador Sidney Cabrito, secretário, e também o vereador Ceará, que é membro. Também faço um agradecimento à presença da secretária adjunta de planejamento urbano,

Andreia Mício. Também agradeço aqui a presença dos vereadores Réges da Serralheria, Aldemir Clemente, vereador Jonathan Domingues e vereador Clemilton. Vereador Derli Também, vereador Cezinha e o nosso líder de governo, vereador Paulão, além do vereador já citado Sidney Cabrito. Depois eu não sei se tem algum outro secretário presente que chegou depois. Depois a gente pode durante a audiência citar também neste momento. Então, gostaria que pudesse compor a mesa a secretária adjunta de planejamento urbano, Andreia Mício. Gostaria de de uma saudação, uma salva de palmas para ela também. Gostaria também de convidar para compor a mesa, ele

que vai fazer a explanação, o senhor Ivair Dias da Silva, que é diretor de planejamento urbano. Depois que nós tivermos a explanação, eh, nós abriremos para perguntas, né, tanto para as pessoas que estão presentes e também para quem tá acompanhando de forma virtual essa audiência pública. Passo então a palavra para o diretor de planejamento Ivard Dias da Silva, que fará então a explanação do projeto. Pode, fica à vontade. >> Uma boa noite a todos os vereadores presentes, Clodoaldo, presidente da comissão, todos aqueles que participam hoje aqui dessa audiência que nós eh estaremos tratando da apresentação

do plano diretor do município de Hortolândia. Revisão do plano diretor. Um breve histórico de toda como foi composto esse projeto de lei. No ano de 2023, nós iniciamos através de uma consultoria um diagnóstico no município de Hortolândia. Eh, esta empresa nos apresentou a situação atual do município, eh, considerando o plano diretor de 2008 que estava vigente. Iniciamos então as discussões com os técnicos do da Secretaria de Planejamento Urbano, depois com as demais secretarias Envolvidas no plano diretor e as secretarias da Prefeitura de Hortolândia. Abrimos uma consulta pública no site da Prefeitura de Hortolândia e no

dia 14 de outubro do ano passado nós fizemos uma audiência pública aqui com todo o município, inclusive nesta casa também. Eh, esse material está até disponível à prefeitura, todos aqueles que quiserem acessar esse material da audiência pública. E então, posteriormente Apresentamos, entregamos o projeto de lei, a minuta do projeto de lei para a Câmara Municipal para que os vereadores pudessem fazer apreciação a discussão. E hoje, então, nós estamos nessa audiência pública convocada pelos senhores. Então, uma a gente tem uma responsabilidade grande aqui esta noite de apresentar e discutir sobre esse projeto. ia pedir para colocar

a presente o objetivo do plano diretor. Todo o plano de diretor, ele tem um objetivo Que é o desenvolvimento das funções sociais da cidade, das funções sociais da propriedade, o uso justo, socialmente justo e ambientalmente correto do território e assegurar, acima de tudo, o bem-estar dos moradores atuais e futuros do nosso município. Nós elaboramos dentro do plano diretor, nós dividimos em seis eixos estratégicos, tá? o Ejo Estratégico da Inovação e Tecnologia, desenvolvimento urbano, mobilidade urbana, meio Ambiente, habitação e acrescentamos neste novo plano diretor o eixo de desenvolvimento econômico e geração de empregos. Dentro do eixo

de desenvolvimento urbano, o plano diretor ele trata do crescimento ordenado do município. Todos os vereadores, todos os presentes aqui conhecem a história de Hortolândia, sabe de como o município surgiu. Nós emancipados do município de Sumaré. E nossa cidade, ela cresceu Exponencialmente eh num breve espaço de tempo e tivemos que tomar todo o cuidado para ordenar e cuidar desse crescimento. Temos muitos déficites ainda a serem resolvidos e o plano diretor ele nos auxilia na na realização dessas tarefas. Também o desenvolvimento urbano, ele garante o acesso aos serviços públicos, o equilíbrio entre o uso do solo, a

densidade demográfica proporcional à infraestrutura e a redução dos impactos causados por novos empreendimentos. Nós temos alguns instrumentos que o desenvolvimento urbano nos auxilia dentro do plano diretor. Esses instrumentos são a lei de uso e ocupação do solo, o código de obras e edificações, o código de posturas e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. De antemão, eu já adianto que a lei de uso e ocupação do solo, posteriormente a aprovação do plano diretor, ela será apresentada a esta casa para a discussão dos vereadores. Também eh pretendemos fazer audiência pública com a população para apresentar essas alterações

que agora na lei de uso do solo são significativas e nós precisamos fazer para atender toda a demanda que o município nos apresenta. Dentro do eixo Habitação, o plano diretor ele prevê a promoção do direito à moradia digna, a promoção do acesso à terra urbanizada, redução do déficit habitacional, estímulo à produção de habitação de Interesse social pela iniciativa privada e um cuidado. Inclusive, já quero agradecer a presença do Renato, secretário de habitação. E nós estivemos conversando um cuidado que a habitação está tendo. O que é produzido no município precisa atender os munícipes de Hortolândia, toda

a demanda de produção eh nos programas Minha Casa, Minha Vida, Interesse Social, nós precisamos tomar cuidado. E o plano diretor, eh, a partir do eixo da Habitação, também tem esse cuidado de atender a os munícipes de Hortolândia que estão no cadastro da Secretaria de Habitação, a articulação da política de habitação de interesse social com políticas sociais, a participação da sociedade civil na política habitacional, as os instrumentos que auxiliam a habitação a aplicar todo esse Eh, a regulamentar dentro do plano diretor é a lei municipal 2298, que trata da Produção, as zonas de interesse social que

estão previstos no plano diretor, o plano local de habitação de interesse social, os conselhos municipais de habitação e a lei federal 13.465, 465, que trata das regularizações. O meio ambiente, o eixo meio ambiente é previsto no plano diretor com intuito de garantir saneamento básico para todos os cidadãos. Isso é imprecidível. proteger e recuperar as nascentes. O, a prefeitura, a administração tem lutado Por isso, mas nós precisamos ter mais cuidado ainda com as nossas nascentes. Para vocês terem uma ideia, se alguém não conhece, todos os códigos e ribeirões que passam pelo município de Hortolândia nascem no

município de Hortolândia. Nós não temos nenhum córrego, nenhum ribeirão que vem de outro município, a não ser o quilombo. Só que o quilombo ele passa lá na extremidade ali, bem na extremidade do município. Agora os outros cursos d'água Nascem dentro do município de Hortolândia. Então, nós precisamos ter cuidado com esses cursos e as nascentes do nosso município. Ampliar as áreas verdes do município, adotar programas de reuso de água, preservar, proteger e recuperar áreas de interesse ambiental, prever áreas de permeabilidade nos projetos urbanísticos do município. Nós estamos pretendendo aumentar a área de permeabilidade, principalmente nos grandes

Empreendimentos. fomentar programas de educação ambiental nas unidades escolares. Os instrumentos que são utilizados pelo meio ambiente é o conselho municipal, o fundo municipal do meio ambiente, conselho de saneamento básico, fundo municipal de saneamento básico e as legislações específicas que tratam do tema meio ambiente. Eu quis destacar esse mapa eh que faz parte do eixo do meio ambiente, porque nós Estamos inseridos dentro da região metropolitana de Campinas. Então o município hoje ele não consegue tratar das suas políticas isoladamente. E um dos programas, o programas Reconecta, ele trata dos corredores, eh, áreas de conectividades e corredores verdes

dentro da região metropolitana. todos os municípios que compõem a região metropolitana, existe um projeto de interligar todos os maciços, todos os córregos dentro da Nossa região metropolitana. E Hortolândia, através do seu plano diretor, adotou essa política e quer fazer parte desse projeto também. O eixo mobilidade urbana, ele visa integrar as regiões da cidade. Alguns projetos, diversos projetos já estão eh em execução, outros executados, né? Estamos aí ansiosamente aguardando a inauguração do viaduto ali na São Francisco. O viaduto inclusive que já recebeu o nome do Monsenhor Décio, o Pároco ali da paróquia do Rosário. Então a

população anseia por isso. Vai ser uma obra importante e a mobilidade ela tem esse papel. Integrar o sistema viário municipal ao regional. Monsenhor Dest, ele era pároco aqui na Nossa Senhora do Rosário, acho que até o ano de 2010. E aí ele foi eh eh mudar, mudou a cidade, infelizmente ele veio a falecer e então esse viaduto vai homenageá-lo. Manter o sistema viário para garantir Fluidez e segurança, implantar ciclovias e ciclofaixas, garantir condições de acessos a atividades produtivas. transposição de barreiras físicas, eh, integrar o sistema coletivo ao municipal metropolitano, transporte público acessível, eficiente e de

qualidade, programas de educação no trânsito e ações de fiscalização, educação e engenharia que deverão ser embasadas na redução dos acidentes de trânsito. Esse mapa ele é o mapa das diretrizes Viárias, depois vai estar disponível também, hoje só trouxe para ilustrar. E o eixo de desenvolvimento econômico e geração de empregos. Hoje o município ele tem uma um grande desafio através da reforma tributária, nós precisamos gerar serviços, nós precisamos gerar consumo dentro do município devido a a nova roupagem que foi dado a todo o tema tributário. Então, o eixo de desenvolvimento econômico ele é muito importante e

esse eixo ele busca Fortalecer todo o parque industrial, comércio e serviço, incentivar os microempreendedores do nosso município, estimular programas de capacitação, apoiar os arranjos produtivos, estimular comércio, incentivar a economia popular, apoiar a economia num geral, né, estimular a regularização das empresas informais e incentivar o turismo. algumas ações previstas, que é o desenvolvimento de um canal de comunicação da administração Com eh informações de turismo, empregos, feiras, quero trazer feiras para o município, serviços municipais, promoção de palestras e cursos para os empreendedores, mutirão através de parcerias com as entidades aqui do município e um mapa interativo com

os projetos, negócios, tudo aquilo que para fomentar a economia local. No nosso eixo de inovação e tecnologia, nós precisamos tratar inovação e tecnologia cada dia Mais, né? Bate a nossa não está batendo a porte, já nos atropelou. Hoje nós conseguimos dentro da do município de Hortolândia ter praticamente todos os serviços informatizados e digitais e isso vem da dedicação da administração dos servidores para garantir esses serviços para a população. Nós buscamos dentro desse eixo garantir a sustentabilidade urbana, melhoria da qualidade de vida e gestão democrática. Faço um parênteses agora para acolher a Vereadora Roberta. Seja muito

bem-vinda. Modernizada >> uma parte, ô doutor, uma parte vai rapidão. Só agradecer a presença da vereadora Roberta. Gostaria também de convidar o secretário de habitação, Renato, para compor a mesa aqui conosco. Seria possível? Renato, por gentileza. Desculpa, Iver, pode continuar. Nós então nesse eixo reduzir prazos nos serviços que são prestados pela pela administração, reduzir prazos e maior Eficiência, né? gerar inclusão digital, maior transparência nas políticas públicas e democratizar o acesso à informação. Através disso, nós queremos os instrumentos da plataforma de dados abertos, incentivos fiscais para atração de empresas de base tecnológicas e centros de pesquisa

aqui pro município e uma instituir uma zona de inovação urbana e cooperação técnica científica. dentro do plano diretor. Então, nós Temos os a estruturação do território. Só passar rapidamente aqui apresentando a todos, né? Nós eh atualizamos o perímetro urbano do município que estava defasado devido aos novos loteamentos que foram sendo eh eh surgindo no município. Então, nós fizemos a atualização do perímetro urbano e o interessante que Hortolândia praticamente ela toda aí é perímetro urbano, né? Ela nós temos ainda algumas zonas de expansão urbana, mas a o nosso Território ele já está praticamente todo tomado. As

macrozonas, né? Essas macrozonas, ela vai regulamentar a a o zoneamento, o zoneamento do município. Nós, através desse diagnóstico desta empresa, ela nos apresentou uma proposta de reduzir o zoneamento, tá? Nós tínhamos zona, várias zonas mistas, 3, 4, 5. Nós condensamos ela em as zonas mistas em três. Vocês vão ver que dentro do município e grande parte do território Ele é composto pela zon zonamento misto um, que é para eh onde são permitidos residências, comércios, serviços, pequenas indústrias, aquilo que é para atender o dia a dia da população também para os os empreendedores, né? Hortolândia, ela

tem essa característica da residência estar ali eh lado a lado com a com a pequena empresa, com o pequeno serviço. Isso é muito bom, mas nós precisamos regulamentar isso para que essa convivência seja pacífica e não Seja danoso a nenhuma das partes. E a as regiões de planejamento, as regiões de planejamentos, para quem não sabe, ela é para reger todo o planejamento do município, para a saúde, a educação, as outras secretarias. Nós compatibilizamos as regiões com os setores sensitários do IBGE para que nós tenhamos dados mais consistentes, né, mais reais, aproveitando todo o trabalho que

o IBGE faz. Então nós compatibilizamos e podermos tratar Melhor esses dados. E dentro da região de planejamento, nós destacamos a criação de uma nova região que é a região sete, a região do Firenze, todos conhecem ali onde estão concentrado boa parte dos condomínios e ela tem uma característica própria aquela região. Então eu não posso tratar aquela região da mesma forma que eu vou tratar ali o o Vila Real. Eh, o a ocupação e a os loteamentos ali, eles têm características específicas. Então, nós Criamos essa região para facilitar o tratamento de dados e as políticas eh

que vão ser implantadas. Quero agora passar brevemente só um exemplo dos instrumentos urbanísticos que nós queremos, aplicamos dentro do plano diretor. E dentro desses instrumentos urbanísticos, eu quero dar um destaque eh para outorga onerosa do direito de construir. Vou explicar brevemente. Hoje você tem normas de construção que eh Você tem que seguir para aprovar um projeto dentro do município, seja na residência, no comércio, numa numa indústria, num serviço. Só que às vezes o o proprietário ele quer aproveitar mais o seu terreno. Hoje você tem uma taxa de ocupação em torno de 80% para comércio. é

o índice de aproveitamento de 2,5, mas o empreendedor fala: "Mas eu quero aproveitar melhor o meu terreno, eu não posso pela normatização, pela legislação, não há possibilidade. Porém, Eh, com a Gonerosa, esse esse proprietário, esse empreendedor, ele vai poder eh aprovar o seu projeto mediante a uma taxa. Olha, eu quero aqui, eu só posso construir dois eh dois pisos, um sobrado, mas eu quero construir um terceiro. O meu serviço ele pede um terceiro. A prefeitura vai permitir que ele construa o terceiro eh mediante o pagamento de uma taxa. Então ele vai poder investir melhor, aproveitar

melhor o o lote, o terreno dele e é e é claro, Então eh que o seu serviço vai eh crescer dentro daquilo que o todo o plano diretor, ele é uma lei extensa, né? Mas não dá paraa gente apresentar tudo porque são algumas eh eh os todos os artigos que compõem o plano, nós precisaríamos demandaria um tempo muito grande. Nós então fizemos uma síntese daquilo que seria o mais impactante, o mais importante, mas o plano diretor, todo o projeto de lei Está disponível na Câmara Municipal para consulta pública, né? Todos aqueles que podem acessar. Então

aquilo que nós queremos, nós gostaríamos de apresentar hoje à noite a todos, para os vereadores, para a população em si, seria esse material que nós destacamos, não como sendo mais importante, mas dando um destaque diante dessa audiência pública. Agradeço a atenção de todos os vereadores, a população presente, aqueles que nos assistem, as autoridades Aqui presentes. Muito obrigado. Dando sequência, eh, conforme eu tinha dito no início, nós vamos abrir neste momento para perguntas, né, e o tanto dos vereadores quanto do público e também a gente vai acompanhar as perguntas eh de forma eh virtual, né? E

aí a gente vai est repassando aqui pro Ivair para que ele possa nos ajudar aí com as respostas, tá bom? Vou abrir primeiro pros vereadores. Alguém gostaria de iniciar pergunta? >> Com a palavra. Primeiramente gostaria de desejar um boa noite a todos, parabenizar aí o vereador Cludaldo por estar presidindo essa audiência pública tão importante hoje, a discussão do plano diretor, apresentação também todos os vereadores, o Evair, que é o diretor do da Secretaria de Planejamento Urbano e também a Andreia, adjunta da Secretaria de Planejamento Urbano. É, sem dúvida a nossa cidade tem Crescido, se desenvolvido

por conta da competência da gestão, né, que nós temos aqui em parceria com a Câmara Municipal, que é uma Câmara parceira, tem sempre dado prioridade pros projetos que são importantes paraa nossa cidade, tem caminhado lado a lado e reconhecido eh sempre tem reconhecido a importância dos projetos que vem aqui para essa Câmara. Nós sempre discutimos os projetos são importantes e o plano diretor mais uma vez tem sido discutido Aqui nessa casa e tem tido eh o tempo e a importância eh necessária aqui pelo poder legislativo. Tem uma uma questão que eu gostaria de fazer uma

pergunta pro Evair ou pro Andreia. A gente tem visto algumas aprovações de empreendimentos imobiliários na cidade que tus um pouco de preocupação. Vou dar um exemplo na região do Jardim Amanda. Eh, no Jardim Amanda, ao lado do do Arena Atacado, eh, Avenida Santana, Esquina, eh, entroncamento com a Cecília Meirelles, foi entregue um empreendimento lá agora, acho que uns 200 apartamentos. A saída do apartamento, a entrada é exatamente embaixo de um de um semáforo. E agora recente aprovado também eh um novo empreendimento. São mais de 300 apartamentos, praticamente no pé da ponte da Bandeirantes. E isso

traz uma preocupação, até porque Uma curva ali, um local estreito, uma quantidade de apartamentos e a própria população tem perguntado porque a avenida ela tá sendo estrangulada já um bom tempo e agora eu acredito que assim, naquele local ali eu acho que é até um pouco arriscado por conta da questão da mobilidade. Então gostaria de entender, se vocês pudessem como que é feita a aprovação desse empreendimento, se é feito um estudo nesses locais, até por conta de desse Desses dois fatos que eu tô falando para vocês. Inclusive, essa semana eu vi um um morador saindo

para ele sair, ele teve que cruzar a faixa de pedestre para conseguir sair do apartamento do do empreendimento. Isso tem causado um pouco de preocupação na Câmara Municipal também. Bom, vereador, eh, agradeço a pergunta e peço até desculpa por não ter citado a Câmara Municipal a parceria que a Câmara tem durante eh mediante todos os Projetos que a administração apresenta aqui a esta casa legislativa e realmente os projetos têm sido acolhidos, discutidos em prol da melhoria do município. Todo o empreendimento, principalmente o condomínio vertical, ele passa por análises na Secretaria de Mobilidade, Secretaria de Obras,

Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Planejamento Urbano, que é a responsável pela aprovação do empreendimento em si. Na Mobilidade urbana, vou focar nessa nessa secretaria por causa da sua preocupação e da pergunta. é feito as análises, os estudos e as solicitações ao empreendedor daquilo que eh precisa ser feito para que o empreendimento seja aprovado. É o que a gente chama de condição de empreender. Ele precisa atender as questões de mobilidade, eh verificar se esse empreendimento, qual é o impacto que ele vai trazer. Eh, nesse empreendimento eu sei do qual o senhor está falando,

mas de pronto eu não sei dizer qual que é a solicitação da mobilidade para esse empreendimento, eh, especificamente, mas sim, a mobilidade ela apresenta o que a gente chama de diretrizes urbanísticas. Eh, a Avenida Santana, inclusive está passando ela com o projeto de duplicação daquele viaduto da Avenida Santana, né, para resolver essa questão do do fluxo também. O plano diretor ele observou muito essa questão dos empreendimentos, dessa aprovação maciça aqui no município. Hortolândia de 5 anos atrás já não existe mais. Então nós tivemos esse cuidado e estamos com novas legislações. A lei de uso de

ocupação do solo também vai tratar dos empreendimentos verticais e das diretrizes para que seja o esses empreendimentos se instalem no município. >> Eu eu agradeço sua explicação. Ô ô Ivair. até fiz o questionamento porque a questão da mobilidade, né, é um um assunto muito importante paraa nossa cidade. E muitas vezes os moradores por esses projetos não passarem mais na Câmara Municipal, muitas vezes a gente vê esses empreendimentos novos acontecendo no município e nem a gente não nem os vereadores nós não sabemos como que tá sendo aprovado, como que, né, quais são os novos empreendimentos que

estão sendo aprovados no município. Isso traz uma preocupação pra gente, porque a aqui na Câmara Municipal não passa mais esses projetos, né? Então isso traz uma preocupação da forma que tem sido aprovado, né, esses empreendimentos. E e vou citar mais uma vez ali na Avenida Santana com a Cecília Meirelles, na questão de mobilidade urbana mesmo, foi aprovado o empreendimento que bem nesse local a saída é embaixo de um semáforo. Então por isso a minha preocupação e a Preocupação dos moradores também e a minha preocupação em segurança com os moradores que vão morar naquele empreendimento que

foi liberado já moradia. Então, acho que seria até importante hoje a a mobilidade tá participando aqui, mas eu tenho certeza que você vai poder esclarecer todas as essas questões pra gente aqui. >> Muito obrigado pelo esclarecimento, >> tá? Consultá-los a respeito desse empreendimento em si. >> Importante considerações do vereador Jonathan. Eu continuo aqui aberto para perguntas. Eu gostaria rapidamente de fazer uma pergunta também, Ivar. Eu vi que nesse plano diretor, me parece que é algo novo essa questão da ortoga onerosa de construção, né? Eu só queria entender um pouquinho, né? se pudesse explicar para nessa

audiência pública essa questão do pagamento financeiro, como que funciona, eh tem um valor específico e se seria possível dentro desse dessa Outorga onerosa de construção, é fazer algum tipo de impacto da vizinhança, porque imagina o o empreendedor, ele quer eh fazer de forma irregular lá o o aumento da construção. Não, porém, eh, a prefeitura vai fazer, vai cobrar uma taxa, pelo que eu entendi, mas e se isso trazer algum impacto pra vizinhança? Vai ter algum tipo de de avaliação, estudo nesse sentido ou não? >> Obrigado, vereador, pela pergunta. Eh, o estudo do impacto de vizinhança,

ele é Destinado a algumas atividades que nós analisamos que possam gerar eh esse incômodo ou esse problema para a comunidade ali local. A outorga onerosa, ela vai ser permitida desde a residência até comércios e serviços, tá? Então, nós estamos eh eh com esse projeto, esse projeto está sendo estudado, passará aqui por esta casa para apreciação de vocês. Vocês vão os senhores vão poder eh se manifestar também e apresentar as propostas, tá? É mediante o pagamento Dessa taxa, seria como se a gente fizesse uma justiça hoje para que aqueles que estão na legalidade, construíram a sua

residência, obedecendo as normas, ele não tem o mesmo eh benefício do vizinho que de repente eh ocupou todo o seu lote. ele ocupou todo o seu lote, ele eh infringiu na questão de permeabilidade, ele infringiu na questão de área verde. Então nós precisamos que esse ele dê como uma contrapartida Para o município para que ele tenha sua a sua construção regularizada. Sobre o estudo de impacto de vizinhança, as atividades que que geram incômodos à comunidade, sim, elas terão que fazer um apresentação desse estudo. É o que a gente chama de AV. A gente já exige

hoje o AV para os empreendimentos verticais, para algumas indústrias e nós queremos abrir esse leque para demais atividades. Vamos pensar num supermercado. Um supermercado ele traz o benefício, mas Ele também traz o incômodo. Ele é um polo gerador de tráfego. Ele é encaminhado para a para mobilidade e a mobilidade vai regulamentar. Para esse supermercado, eu preciso que ele disponibilize 200 vagas de estacionamento, que ele faça uma faixa de desaceleração. Então esse estudo tem que ser apresentado até pra gente depois ele ser contemplado com esse benefício da outorga. >> E aí no caso tem uma comissão

que avalia O valor dessa taxa, vai ter quem que vai definir isso? >> Isso vai ser vai ser o estudo pela secretaria, né? Secretaria de Planejamento Urbano, eh, administração e depois também, claro, podemos contar com a colaboração do senhores aqui na apresentando propostas. Eh, esse valor não será nada extrapolante. A gente vai buscar valores justos, tá? que se aplica ao mercado hoje em dia, nós podemos pensar eh qual que é o valor do m² de Uma construção. De uma residência, ele é diferente de um comércio. Então, paraa residência ele vai pagar eh um valor menor.

Qual que é o valor do m² da construção ali no jardim, no Jardim Amanda? Ah, eu quero acrescer 10 m². Então, nós vamos fazer eh esse estudo vai ser feito tudo baseado no na característica do local, do e da atividade também, residência, comércio, serviço, indústria. >> Obrigado, Ivair. Vou passar a palavra pro Paulão. Vereador Paulão, >> boa noite. >> Boa noite a todos. saudar o secretário Renato, a nosso secretário de habitação, a nossa secretária adjunta de planejamento. É um prazer poder tê-los aqui. O Ivair, nosso presidente da comissão de infraestrutura, os demais pares e a

todos que não nos acompanham aqui nessa noite. Aí eu trago três questões que eu Gostaria de rapidamente escrevias aqui, que eu gostaria de ter uma posição sua a respeito disso. A primeira, a primeira é a respeito da qual será o coeficiente máximo de aproveitamento previsto para a outorg onerosa e qual limite urbanístico estabelecido para evitar o adensamento excessivo? Essa é uma primeira questão. Uma segunda, o o plano diretor ele trata, ele abre também a porta na questão do IPTU progressivo. Gostaria de saber se o plano diretor ele traz eh alguma questão sobre isso. E uma

outra, uma última questão, eh nós temos alguns problemas em relação às divisas do nosso município em confluências com outros municípios, que nos leva a em determinados momentos não ficar na dúvida de quem é da onde. Eh, o plano diretor ele trata disso, ele apresenta alguma ferramenta, alguma ação efetiva para buscar essas correções e esses Acertos necessários com as divisas municipais. Eu agradeço as perguntas, vereador. Bom, o coeficiente de aproveitamento e o limite urbanístico que nós vamos ter dentro da outorga, eh, nós ainda não estabelecemos porque é é uma lei que ainda está muito eh no

início. Nós precisamos fazer um estudo de hoje do adençamento do município, como nós estamos hoje e aquilo que nós podemos permitir. Algo Que eu posso adiantar, nós temos hoje para uma residência uma taxa de permeabilização de 10%, hoje você só pode impermeabilizar 90% do do lote dentro das normas. Isso já já ficou decidido que nós não iremos eh eh avançar nesses 10%, os 10% de área permeável será mantido no lote. Então é algo que nós eh pretendemos ter hoje para a construção de uma uma residência. A o índice de aproveitamento hoje no município é 1,2.

Você consegue eh fazer um um uma casa aí, um sobrado tranquilamente, respeitando as normas, né? Mas eu quero construir três pisos. Para eu construir esses três pisos, o que que eu posso aumentar? Que que eu tenho que aumentar? 1,5 é o máximo que eu vou estabelecer. Então a gente vai determinar esse índice, tá? Porque a partir desse momento, 1,5, eu posso eh esse 0,3 conceder como outorga. A partir daí não, a partir daí já é verticalização. Aí são Outras normativas. >> Isso, isso vai vir estabelecido na lei de uso de ocupação do solo? >> Não,

ela não está. A lei de uso e ocupação do solo, ela estabelece o mínimo, tá? O mínimo e o máximo. >> Vai ter uma específica. >> Isso aí você tem uma lei específica, porque a lei de uso e ocupação do solo, ela vai estabelecer o mínimo e o máximo que você pode edificar. Quer dizer, o Máximo que você pode edificar. E a outorga é aquilo que extrapola, é uma lei à parte. Isto eh, o IPTU progressivo não está contemplado no plano diretor, não é um eixo estratégico do plano diretor, ficou estabelecido naqueles seis eh seis

eixos. As divisas do município, isso é uma preocupação também da nossa secretaria. Eu já completei alguns anos de casa, vamos deixar sem revelar quantos. E eu comecei no município de Hortolândia Fazendo ficha informativa. Então eu a me deparava dia a dia com esse caso, mas esse lote aqui eh ele está com 80% dentro do município, 20% em Campinas, eh ou vice-versa. E aí quem que é que tem que administrar? Ele recolhe imposto aonde ele quem que tem que prestar o serviço para ele? Eh, então isso daí é uma preocupação nossa. Porém, essa discussão ela é

a nível estadual, é assembleia legislativa. O município ele tem que Apresentar a as demandas para a Assembleia Legislativa e ela que regulamenta as divisas municipais. Nós temos esse levantamento dos nossos principais gargalos. Precisamos realmente fazer essa tarefa e apresentar para o estado para corrigir esses problemas que tem no município de Hortolândia, principalmente agora com a conurbação que nós estamos tendo aqui na região metropolitana. Hortolândia ela está cercada por corredores de prédios Em todos os municípios que nos circunda, não é, >> presidente? Só uma questão de ordem. Eh, eu vou ter que participar de uma reunião

aqui na sala de reuniões. Eh, mas retorno rapidamente para cá. >> Obrigado, Paulão. Agradeço pelas perguntas. Agradeço novamente e continuo aberto para mais perguntas. >> Com a palavra, presidente. >> Boa noite a todos. Renato, Andreia Evair, a nobres vereadores, a todos que nos assistem eh presencial e TV pela TV Câmara. Eh, falando agora sobre a divisa, né, só dando continuidade, a o do Santo Esmeralda já foi resolvido. >> Vereador, só pedir uma parte desculpa. Eu vou solicitar que o vereador Nei Prazeres pudesse compor a mesa com a Gente aqui também. Pode continuar. Desculpa, vereador. >>

Ele tava escondido ali. Continuar as perguntas para facilitar na resposta referente ainda à mobilidade urbana. Eh, aqui tá dizendo também o transporte público vai ser reestruturado, pois falta ônibus, eh, horários em vários em vários bairros, né? A gente tem muita reclamação sobre isso. Haverá também a possibilidade de abrir Concorrência em empresas de ônibus para facilitar no transporte público. Os bairros periféricos receberão as mesmas atenção de áreas eh valorizadas, tipo bairros isolados, receberão ciclovias e áreas de lazer? Porque dentro da apresentação que foi feita agora a pouco mobilidade urbana, né, eh implantar ciclovias, ciclofaixas, transporte e

barreiras físicas e tudo mais. O que que a gente vê a os bairros mais isolados a gente não tem ciclovias. A gente eh dentro da do plano também diretor, eu tinha perguntado em outra da outra vez, nós temos uma área ali no Santo Esmeralda que é uma área verde. Ela tá tem algum planejamento ali na que sai da rua Pérola até a rua Ágata, que é uma área verde que está praticamente abandonada, sendo usado como lixo, né, descarte de lixo e outros bichos mais. ali no húngaro também eu já vi que tá fazendo algumas melhorias

ali, eh, que são bairros isolados, mas a gente Precisa também dar uma qualidade de vida para pra nossa população das periferias. Tem alguma coisa já nesse planejamento? >> Vereador, agradeço a pergunta. Eh, Alto do Santo Esmeralda, você eh cita logo ali na divisa as margens da Bandeirantes, né? >> Isso. >> Tá. Eu conheço o histórico, eu conheço o histórico daquela eh do local ali. Eh, aquele local era de uma área que foi dividida com a Bandeirantes na época da Implantação da Bandeirantes. Fazia parte de toda uma matrícula ali da que vai da da área que

vai pra estrada do a estrada do Campo Grande. E aí quando a Bandeirantes eh passou no local, ficou aquela faixa de terra. Depois, eh, ela foi ocupada. Eh, eu estive até no final do ano passado com uma comissão dos moradores, só que nós de mãos atadas novamente por conta da divisa e eles precisavam resolver a questão da titularidade. Tentamos resolver a questão da titularidade ali, mas infelizmente não foi possível. o que nós precisamos, mas essa área é uma área que está dentro do projeto que nós vamos apresentar, pretendemos apresentar a Assembleia do Estado para a

correção, que a divisa seja a rodovia dos Bandeirantes para ser mais coerente, né? A praças, questões das praças e o projeto Santa Esmeralda. De antemão, eu não tenho nenhum conhecimento de um novo Projeto lá, mas podemos conversar com a Secretaria de Obras para verificar ah essa se há o projeto já em estudo, tá? Nos bairros periféricos. Hoje, eh, nós, todo o empreendimento, todo o loteamento que ele é aprovado no município a partir do ano de 2014, até essa informação eu precisei dela segunda-feira, ontem, né, nós precisamos toda, o empreendedor, ele tem que apresentar o que

a gente chama um projeto de urbanização dos sistemas de lazer, das praças. Então ele tem que Entregar hoje o loteamento com playground ATI eh de acordo com o tamanho do empreendimento dele, do número de lotes, do número de moradores que irão ocupar aquele loteamento. Então nós é hoje é uma contrapartida que o empreendedor apresenta, então todos os bairros que são aprovados no município hoje ele precisa atender essa demanda. E também a Secretaria de Mobilidade apresenta um projeto de ciclovia que ele implanta, Tá? Então tem que ser feito. Nós temos um déficit com os bairros mais

antigos, então nó esse realmente nós temos um déficit e nós vamos atendendo conforme a demanda do município, conforme o município consegue levar o a área de lazer para para esses locais. A prefeitura tem projetos eh eh para as a maioria das regiões, o parque Linear do Amanda, que está aí para ser entregue, um grande parque no Santa Maria, um novo parque ali na região do Parque Santa Maria do Oeste, o Oreste Húngngaro também, tá? O Santa Emília já está com o desenvolvimento de um novo parque também ali no no bairro Santa Emília atendendo aquela população.

Foi entregue o pai o o há dois anos o Parque Perona, nascente do Jacuba. Então a prefeitura ela tem um olhar cuidadoso para todas as regiões e conforme as demandas e as possibilidades, nós vamos eh entregando esses projetos sobre o transporte público. e a gente precisa falar sobre o Transporte público, principalmente a integração com o município, é, nosso município de Campinas, que é a o município central da região metropolitana. Eh, nós tínhamos o projeto do corredor metropolitano que era desenvolvido pela pela MTU. Esse projeto é estadual, fazia a ligação do município de Santa Bárbara, passando

por Americana, Novaodessa, Sumaré, Hortolândia até Campinas. E dentro desse projeto estava Contemplado o transporte público para facilitar o acesso do desses municípios até a cidade de Campinas. Porém, por questões do estado, esse projeto ele não avançou. Eu não tenho conhecimento hoje de dizer qual o estágio que ele está. A MTU entregou o corredor, nós temos o corredor hoje no município de Hortolândia que facilitou o acesso para Campinas. Temos um problema com relação a a ao transporte público e isso não é só Hortolândia, né? Isso daí quem Acompanha os telejornais da região vê que outros municípios

eh sofrem com essa questão também, mas precisa ser discutido e dentro do plano diretor vai ser discutido isso daí para eh proporcionar ao munícipe se deslocar mais facilmente. E é claro, com transporte público eficiente, de qualidade, eu reduzo o número de veículos na nas rodovias. Hoje é inconcebível, dependendo do horário, você ir para para Campinas. E o plano Diretor prevê isso. Daí sim, essa discussão. Nós vamos abrir essa discussão dentro do plano diretor. Eu acredito que eu eu a com relação à concorrência a ao transporte público, isso daí quem faz a gestão do dos contratos

é a empresa metropolitana transporte urbano do Estado de São Paulo, né? Então não é de competência do município isso. Daí dentro do município, o transporte urbano, eu não vou responder porque estaria talvez faltando Com a verdade aqui, então eh eu prefiro consultar depois eh fornecer ao senhor essa resposta. Tá bom? >> Perfeito. >> Obrigado. Ivair. Vai continuar. >> Obrigado, Evair. Eh, resposta contundente. Muito bom. Eh, dando continuidade, vai, antes de passar pro vereador Clemente, o projeto 11 de 2025, que trata o plano diretor, que nós estamos é fruto, né, dessa audiência pública de hoje. Eh,

eu eu Gostaria só de trazer aqui uma questão eh relacionada ao desmembramento de lotes, né, e as construções irregulares que nós temos. Acho que nós vereadores recebemos constantemente munícipes, né, que t esse problema. Eh, nós precisa, essa essa lei, ela não traz nada relacionado a isso ou a gente precisa de uma nova lei para que possa permitir isso no futuro? E a gente tem um número de imóveis eh na cidade de Hortolândia que precisa fazer essa Regularização. Eh, nós estamos com uma anistia vigente para regularização das subdivisões, tá? Tem uma anistia vigente aí desde do

final de 2025. Então, os munícipes que que atenderem a a os requisitos, só para adiantar já o pré-requisito, precisa que esteja na o último voo que nós fizemos no município foi 2021, agosto de 2021. Se eu tiver errado, os técnicos podem me corrigir. Julho ou agosto. E nós fizemos então um retrato, nós congelamos o Município até aquela data onde era comprovado fisicamente duas construções no lote. Nós, essa anistia contempla a regularização dessa divisão e depois ele poder ter uma matrícula em separado para cada lote, tá? A as construções irregulares, elas serão contempladas dentro da outorga

onerosa, que será a outorga onerosa que vai permitir a regularização. Hoje nós temos em torno de 60.000, um levantamento que nós fizemos, 60.000 Construções, 60.000 construções no município, >> não é total desses 60.000, eh, 20.000 com projetos aprovados. Então, é um índice baixo e nós precisamos melhorar. Eh, isso daí é um projeto que nós estamos aí acampando também de ter a cidade 100% regularizada. Nós estamos estudando, vendo ferramentas que nos permitir isso, vai permitir isso, as novas tecnologias, né? Hoje com o drone você consegue já identificar, olha, essa Daqui não tem. Então vamos comunicar o

morador, você precisa regularizar a tua construção, porque isso daí vai auxiliar também o morador e ao município, tá? Então, eh, essas construções vão ser contempladas dentro da outorga onerosa. >> Obrigado, Ivar. É um número significativo, quase 40.000 residências, né? >> Sim. Agradeço. Vou passar a palavra então pro Clemente, vereador Clemente, >> obrigado. Quero aqui cumprimentar o Nosso secretário de habitação, Dr. Renatinho. Cumprimentar também a nossa adjunta Adriana. Cumprimento o nosso nobre vereador que tá presidindo essa audiência pública muito importante para todos nós. Cumprimento também o nosso secretário Evair, >> diretor. >> É diretor, diretor. Já

tô te promovendo já. >> Não, eu tô querendo, eu gosto do operacional. Cumprimento também a todos os nossos nobres vereadores aqui presente, a todos que estão aqui presente também participando dessa audiência, a todos que estão também participando via online. Eh, para mim é uma é uma é um motivo de muita alegria eh diretor eh estar aqui presente. Eu confesso que eu tenho muitas Preocupações referente a esse plano diretor. tem algumas coisas boas que eu já li, eh, que agrega bastante e mas outras coisas que eu particularmente me fico bem incomodado. Eh, mas quero te fazer

uma pergunta aqui. Eh, vou resumir aqui a eh três itens aqui em uma pergunta só. Um exemplo aqui, ó. Eu não entendi a zona mista, zona mista dois, zona mista 3, porque são e identificações diferentes de cores, né? Então, gostaria que você Eh pudesse explanar melhor para mim ou e para todos nós, né? e junto também, que o nosso nobre vereador também já colocou aqui, eh, com essa nova aprovação desse plano diretor, eh, a nossa cidade hoje ela tá sendo a um eh um avalanche, né, de empreendedores aqui na cidade, né, eh, empresas, eh, residência,

prédio e mais prédio. Qual é a preocupação eh que que o nosso governo tem hoje? referente a esse novo plano diretor, com tudo isso Que já está acontecendo e que com certeza vai continuar acontecendo. Um exemplo, essas áreas que vão se tornar agora mista um, mista dois, mista três que você vai estar falando, eh, eu não tenho dúvida que os grandes empreendedores, né, os construtores vai tudo para essa área querer construir prédio. e falou, você falou muito bem, né, que as contrapartidas de parque, dos loteamentos, das do do das grandes construtoras, eh, na contrapartida de

Parque e tal e não sei o quê, diversão, mas e e a saúde, a educação que hoje a gente tá numa situação crítica, entendeu? Você vai no na UBS e não tem como, gente, tá difícil. Você vai no UPA, misericórdia. Você vai no Mário Covos, então nem se fala. Cadê, cadê um projeto novo de de construção de mais escolas, de mais UBS? Eh, mais, eu sei que tá vindo aí mais, acho que três UBS, né, mas ainda não é suficiente Por essa demanda já existente. Agora imagina isso aqui agora, entendeu? Cadê um projeto então de

um novo hospital que nós já nós já necessita de um novo hospital que não é agora? É igual você falou de 5 anos para cáândia não é a mesma, não é? E o nosso hospital tá aí, >> né? Tendo uma dificuldade tremenda. E e com tudo isso aqui agora, qual o cuidado, meu secretário, o o meu diretor que que que o nosso governo tá tendo com Isso aqui? Bom, vereador, agradeço a pergunta. Vou só começar esclarecendo o o zoneamento. Hoje o zoneamento, o mapa de zoneamento, ele é dividido e na zona central, zona mista um,

a a zona exclusivamente residencial e alguns outros zoneamentos específicos, recuperação ambiental, eh zona especial controlada e nós temos as M1, ZM2, ZM3 para rapidamente explanar sobre o assunto. M3 São os locais onde já temos consolidados eh loteamentos que são frutos de ocupação, tá? Ou que foram aprovados com lotes ou não foram aprovados, né? Eles tentaram a aprovação, isso e não conseguiram aprovação porque os lotes não atingiam o mínimo eh exigido pela legislação. E esses loteamentos surgiram. Infelizmente eles acabaram surgindo. Então essa zona mista 3, ela tem uma característica de tamanho de lote, Índice de ocupação,

recuol diferente para que eu permita eu regularizar as construções existentes. O o Nova América mesmo, ele é um loteamento que foi aprovado com lote de 120 m², então é 120, 140. eu preciso ter um um zoneamento próprio para ele, para eu poder aplicar as legislações lá e regularizar a as construções. A zona mista um, ela se dá na sua maioria para os loteamentos que já existem há muitos anos no município, eh onde são Permitidos pequenos serviços, comércios, residências, aquilo para atender o âmbito local e regional ali. e algumas atividades, como dá um exemplo, um supermercado,

ele é permitido praticamente em todo o município porque é algo que eh é necessário para o dia a dia da população e nós precisamos gerar comércio, nós precisamos gerar eh emprego aqui também os grandes supermercados eh os atacarejos que vieram pro município, eles geram Empregos, eles geram comércio, eles geram renda para o município também, tá? A zona mista dois, ela ficou mais destacada aqueles vazios que nós temos no município. Ela diferencia um pouco do da zona mista um, porque ali eu permito algumas atividades relacionadas a a indústrias médias, as indústrias pesadas ficaram para os zonas

industriais, mas indústrias médias para que atende eh aqui tanto o município como a região. Eu vou dar um exemplo. Quem conhece Hortolândia, o Jardim Boa Vista, ele foi aprovado como loteamento com característica, isso lá no nas décadas passadas de chácaras. Eram lotes de 1000 m². E ele foi sendo ocupado por algumas chácaras de Veraneio ou os moradores lá eh que preferiam morar num loteamento com características de cháara. Só que com os anos e com a facilidade, a rodovia ali passando as margens do loteamento, a vinda da Bandeirantes, Você sai do Boa Vista, você acessa a

Bandeirantes, Destino São Paulo. Então, as indústrias eh perceberam isso e começaram a construir os galpões lá. Então, o Jardim Boa Vista, ele perdeu toda a sua característica inicial. Então eu tive que colocar ele dentro, eu não, a equipe colocou ele dentro de um zoneamento misto dois, onde eu permito regularizar uma usinagem, uma usinagem maior, a uma ferramentaria, o torneiro ele pode fazer lá na zona mista. Só que Aí se há uma tornearia com eh eh com grande demanda, ele vai estar lá na zona mista dois e ali a gente direciona para eh que essas empresas

ocupem esses locais. É permitido residência também, tá? Mas a gente eh eh proporcionou que o as atividades existentes no local no local possam se regularizar, tá? Eh, com relação a a ao que o senhor citou, aos Empreendimentos que são implantados no município e depois tudo que eles geram, a demanda que eles geram e a pressão que eles geram na saúde e na educação, principalmente saúde e educação. Nós estamos dentro da do plano diretor, eh, o plano diretor regulamentando, depois vai ser regulamentado pela lei de uso e ocupação do solo. contrapartidas, contrapartida financeira que o empreendedor

vai ter que apresentar para empreender no município. Ali, eu quero Construir 250 unidades. Nós vamos falar, para você construir 250 unidades, você vai precisar eh oferecer como contrapartida X. Esse esse valor eu vou direcionar a saúde, educação, tudo regulamentado depois pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento, né? Eu vou poder criar as políticas para sanar os problemas que o empreendimento possa trazer. Hoje em Hortolândia, eh, nós não conseguimos mais eh eh não controlar, desculpa, frear o o avanço que essa Cidade tem. Isso daí é algo que nós conhecemos o histórico do município. Então, que qual que é

a obrigação e o poder público tem que fazer? ele tem que criar as políticas para regulamentar e eh políticas para mitigar os danos que possam ser causados. A nossa realidade hoje é uma realidade de uma cidade que avança cada dia mais. Eh, nós não vamos conseguir mudar mais essa característica do município. Essa cidade aqui, ela está inserida dentro da região metropolitana E ela está e trazendo serviços, trazendo moradores, trazendo aqui eh indústrias. Somos atrativos para diversos tipos de serviço. O plano diretor ele quer regulamentar e mitigar esses impactos, tá? Mas frear esse crescimento hoje nós

não conseguimos mais. Eh, cito novamente a necessidade devido à reforma tributária, hoje nós precisamos ter consumo no município. Nós precisamos de gente consumindo aqui no município. Nós precisamos ter serviço, Nós precisamos ter comércio atendendo a população e a população cada vez mais está inserida dentro do do mercado no município, dentro da economia municipal. Então nós, a nossa cidade ela avançou, ela está avançando e o plano diretor ele vem mitigar os impactos, é freiar esse avanço. Eh, para quem conhece o município sabe que é praticamente e impossível. A região metropolitana de Campinas é uma região que

cresce aí a óleos vistos, né? E Hortolândia é um dos Municípios que se destacam dentro da RMC. Obrigado, vereador Clemente, obrigado, Ivar, por mais essa explanação. Gostaria que alguém do público aí pudesse fazer alguma pergunta. Tem alguém? Ah, tem lá o Claudemir, tem um microfone. Claudemir tá de gravata hoje, hein? Tá bonito, hein, Claudemir? Boa noite a todos. Eh, a gente estamos aqui hoje como conselheiros do Saneamento. Eu queria fazer uma pergunta prova, a gente conversou um tempo atrás sobre o plano eh das drenagem urbana no município, porque nós precisamos de um estudo, né, para

poder fazer eh a drenagem do município funcionar do modo correto, porque a cidade de Ortolândia, principalmente Jardim Amanda, hoje a gente começa a chover, é uma loucura. Os parceiros estão aqui, sabe que quando a gente entra lá para fazer limpeza em Viela é uma loucura. Então eu queria Saber se pode contemplar assim no plano diretor, né, o pedido desse estudo do da drenagem. >> Com a palavra, presidente. >> Boa noite a todos. Queria cumprimentar o nosso conselheiro de saneamento, do Conselho Municipal de Saneamento e dizer que é pertinente e importante a pergunta que o o

Claudimir traz, porque até indevido às mudanças climáticas que temos ocorrido no mundo, o nosso planeta tem sentido bastante. A região do Rosolém, por exemplo, tem sofrido bastante com a questão da da falta de macrodrenagem, né? O Jardim Ricardo Claudimir testemunha e parceiro aí de todas as vezes que começa no Blu já liga pra gente, né? Já tá preocupado com os alaramentos. Então tem sido feito algumas, tá sendo feita obras agora na na SP101, mas toda a região, Vladimir lembrou muito bem toda a cidade, mas na região do Rosolém ela é um declive, né? Região do

Fátima e região do Zolém. Toda A água desce para lá. E no alto a gente tem tido problema região do da Antônio Fernandes Leite, da João do Roslei, da Antônio Fernandes Leite na João João Coelho na no Fátima. Existe esse estudo para essas regiões. Eu vi que no capítulo 3 doamento meio ambiente sustentável fala bastante dessa do plano, né? E obrigado, viu, Clor? Parabéns pela pergunta aí. Quero agradecer o Claudimir. Claudimir é companheiro de trabalho nosso e sofre o Dia a dia de todo esse impacto desse assunto que ele vive na pele porque ele está

à frente eh atendendo a população. Vereador Nei também conhece o histórico do município, sabe daquela região que ele citou Ricardo, Fátima e e Santa Isabel. H está sendo eh elaborado, está em estudo. Eu não vou conseguir precisar qual fase do estudo que tá mais pela Secretaria de Obras, o plano de macrodrenagem e microdrenagem. O Município ele fez a tarefa de casa eh a partir do ano de 2010 eu participei dessas ações que foram a as construções das eh das represas. Nós fizemos, construímos a a represa do Jaque 1, Jaque 2, ali na região do Jardim

Minda e Chakras Panaíno. Fizemos também depois a represa aqui do lago, o Lago da Fé, mais duas represas e também as canalizações dos cursos d'água. Eh, isso daí dentro do do macro para resolver os problemas de enchente Que nós tínhamos, quando chovia o centro de Hortolândia ali, antes é o Paineiras, quando não tinha o shopping, era local de de enchente, aquela região ali da eh do Bambino ali da Bambino entre o Bambino e Casas Bahia ali também enche. Hoje, pr vocês ter uma ideia, esse estudo fez com que a a a prefeitura ampliasse as galerias

ali locais para resolver o escoamento. E agora então com o plano de microdrenagem que está sendo Estudado, nós vamos solucionar essas questões, eh a o estudo de novas galerias, ampliação das galerias existentes, eh todo aquele todo o empreendimento aprovado hoje no município, ele precisa aprovar o projeto de drenagem. E nós aproveitamos, ah, quando se instala um novo empreendimento, a equipe de projetos da Secretaria de Obras, ela faz um estudo do entorno já solicitando que seja feito um reforço quando necessário, mas eu não Vou saber precisar em que estágio está, mas está sendo elaborado o plano

de microdrenagem para o município. Sim. Tá. Muito, muito obrigado. Gostaria mais uma vez de cumprimentar o Claudimir, né, que é o representando aí o conselho de meio ambiente do município de Hortolândia. >> Saneamento, isso, mas também é do meio ambiente também, né? Ah, então acertei. Agradecer também o Nei pela colaboração e continuo aberto para perguntas. Derli Cabrito, Roberta, >> boa noite. Boa noite, Ivair. Boa noite, Renato, secretário de habitação. Andreia, boa noite todos os vereadores, todos que nos assistem pela web presencial. A minha dúvida, vai ir ali próximo ao Remanço das Águas, nós temos um

espaço eh grande ali eh fundo com a Sabina Batista, que supostamente pertencia a uma empresa que é bem coladinho ali o alambrado. E a Gente, eu gostaria de saber e é uma dúvida assim dos moradores ali do Parque dos Espinheiros, Carmen Cristina, até Boa Esperança, toda nossa região ali na parte de cima, o que se pretende com aquela área? ela é particular, existe alguma possibilidade de concessão, a administração pensa dentro do plano diretor, eh tem algum planejamento, porque hoje ali é um espaço eh totalmente isolado, um espaço que é vulnerável aos moradores, né, que no

que Se fala sobre segurança, iluminação e eh já foi pensado em vários eh várias oportunidades para aquele espaço, Mas a gente não tem uma resposta do que se pretende fazer ali. >> Eh, obrigado, vereadora, pela pergunta. Eh, a senhora fala entre a cabeceira da barragem do remanço das águas até ali o fundo do posto, o posto de combustível. Eh, quando nós fizemos toda a desapropriação paraa construção do >> Dá licença, vaiir esse também, mas o que eu disse é o que é divisa com a magnete marell, >> antigo campo do serrano, >> o antigo campo

da da do serrano para nós moradores de 1980, ali já foi um campo de futebol, um espaço muito aproveitado que hoje ele tá totalmente, >> infelizmente, abandonado, >> tá? É aquela área é privada, tá? Ah, nós precisamos fazer uma intervenção Recentemente, foi a duplicação da Sabina Batista. Nós precisamos, nós desapropriamos uma pequena faixa daquela área para poder fazer a duplicação da Sabina Batista. Nós não temos nenhuma solicitação de diretrizes ali eh para a área, ela pertence à empresa, tá? Então, não tem nenhum empreendimento, nunca foi consultado a secretaria ou a apresentado algum estudo para o

local. Hoje nós não temos um projeto público também para o local, tá? Não faz parte, não está Dentro do dos projetos prioritários do município a a implantação de algum algum equipamento público no local. Então, a área privada até o momento sem nenhuma consulta, sem nenhuma consulta de diretriz, sem nenhuma consulta de viabilidade, >> mas existe a possibilidade >> para o município ocupar o local, >> não é uma negociação com uma empresa de melhor eh utilizado até pela questão da segurança, né, dos moradores e um Aproveitamento eh da área. Eh, toda a área privada, ela tem

que atender uns requisitos básicos. Quando ela gera algum problema de de segurança, ela tem que ser cercada. Eh, no local tinha o campo, né? Aquele campo de futebol ali, ele é antigo. Inclusive a a empresa permane eh mantinha aberto para que a população até utilizasse o campo mesmo. Nós podemos verificar se a área está trazendo alguma algum problema. Nós temos que através do Departamento de Fiscalização, eh, verificar a necessidade do fechamento da área ou não. Agora, eh, tem que ser feito um levantamento se realmente a área está trazendo um problema para o município. Mas toda

a área privada, ela tem que ser a manutenção da limpeza, tá? Questão da segurança, ela tem que atender também todos esses requisitos. Eu vou verificar com o Departamento de Fiscalização se existe alguma alguma denúncia, alguma Consulta a eles lá sobre sobre o local especificamente. >> Obrigado, vereador Roberta. Obrigado. >> Obrigado, Ivarir. Vou passar a palavra pro >> Ô, vai falar sobre essa área da cabeceira ali. >> Da cabeceira. >> Da cabeceira, >> tá? Eh, eh, essa área aí, quando nós fizemos o projeto desapropriação para a implantação da represa, né, ela Acabou eh não entrou no

programa porque não havia necessidade e nós não teria o cabimento desapropriar além daquilo que nós precisaríamos. Nós precisamos fazer a desapropriação paraa abertura do viário, aquele viário que faz ligação, o novo viário ali do do Parque dos Pinheiros, a ponte da delegacia, que faz a ligação ao Jardim Minda. É uma área particular também. O o proprietário também não tem diretriz e não tem projeto futuro para o local também não. A a área é área privada sem alguma nova perspectiva. >> Muito bom. Ô Ivar, eu a gente fez aqui o ano passado um debate relacionado aos

data centers, né? Eh, Hortolândia vem se tornando um polo aí de tecnologia e nós sabemos eh o quanto esses esses equipamentos eles consomem, né, tanto energia quanto água também, né, a preocupação aqui do Nei Prazeres, do Claudimir. E eu queria saber se o plano Traz alguma questão em relação a isso, se nós teremos, nós poderemos ter novos data centers na cidade, se existe área para isso, né, ou se isso vai ser vedado ou algo nesse sentido. É, a os data centers aí é uma atividade que nos últimos anos surgiu no município e se tornou o

município se tornou um atrativo para essas empresas, né, por conta dos recursos que o município consegue atender, eh, com relação à água e energia elétrica. Eu Estive em um desses data centers no final do ano passado, eles me apresentaram eh estudos que até me surpreendeu. Achei que a demanda e o recurso de água que eles consumiam é maior doquilo que a realidade se aplica, até porque eh as novas tecnologias permitem que eles consumam menos águas do que há há 10 anos atrás, mas o município está com olhar atencioso, eh não tem nova solicitação de data

center no município e a se surgir uma nova Solicitação Isso daí vai ser com todo o critério, nós vamos ser bem criteriosos para liberar o novo data center, tá? O plano diretor, ele a lei de uso e ocupação de solo vai regulamentar a atividade e nós com o estudo com a equipe, se necessário, nós podemos até eh não permitir a atividade no município. >> Muito obrigado, Vaiir. Tem uma pergunta aqui também da Márcia, ela faz de forma online. Ela gostaria de saber de que Forma o novo zoneamento protege as áreas residenciais atuais contra o avanço

de grandes empreendimentos verticais sem capacidade viária adequada. Ah, o eixo de mobilidade, ele faz esse estudo e o plano diretor regulamenta isso, eh, justamente verificando qual é o empreendimento que ali pode ser instalado. Nós vamos dividir o município eh nos eixos que são os eixos estruturais, tá? as grandes avenidas, Onde eu tenho serviços, onde eu tenho escoamento fácil, ali eu vou permitir uma construção, eh, uma verticalização maior nos viários que estão mais dentro dos loteamentos, eh, a gente quer, eh, a gente vai propor na uso e ocupação do solo que ali o adensamento e a

ocupação seja reduzida. Não, eu não vou dar um exemplo, talvez extrapolar, não vou colocar um prédio de 25 andares dentro de um de um loteamento com viário local, com características de residências e Onde o viário a a saída a desse local vai comprometer. Nós estivemos conversando eh com um empreendedor, não vou citar o local, é claro, né? Eh, ele quis trazer, ó, mas eu essa área é minha, eu quero empreender aqui. Apresentei para ele todas as preocupações. Falei: "Aqui a gente já tem um gargalo enorme, não há condição. Você pode até fazer aqui, só que

você vai abrir esse viário e você vai ligar o ponto A, o ponto B, desde Que você eh apresente essas soluções. Então, a gente, o plano diretor e a usa ocupação do solo tem esse cuidado, sim, tá? E a gente vai ser criterioso nesse ponto da da verticalização e dos condomínios. >> Muito obrigado, Vair. O Dr. Edilson tá no plenário, ele tem uma pergunta. Edson, Dr. Edson, faz a pergunta pra gente aí, doutor, representando a comissão do meio ambiente da OAB, Eh, quais medidas medidas práticas de recuperação da mata ciliar serão inseridas no plano diretor

para que o Ribeirão Jacuba deixe de ser um risco de enchente e se torne um corredor eh ecológico para Hortolândia. >> Obrigado pela pergunta. Eh, o senhor está sentado ao lado da diretora de meio ambiente, a a que nos honra com a sua presença. Eh, o eixo de meio ambiente, ele visa a recuperação de todo toda a mata ciliar No curso d'água junto com o programa Reconecta da Agência Metropolitana, eh junto com os corredores verdes, ele tem esse olhar, o o eixo de meio ambiente, ele tem esse olhar, todo esse cuidado com os cursos d'água

e aí e é claro, com o estudo técnico ambiental e aquilo que pode ser e feito na nas margens, nas apps dos cursos d'água. O eixo de meio ambiente contempla esse programa inserido com a região metropolitana de Campinas, tanto na Questão de de vegetação como questão de fauna também, que os corredores verdes também vão contemplar a questão da fauna do município e da região. >> Muito bem, agradeço, doutor. Mais alguém, pessoal? Derli com a palavra. Boa noite a todos. Boa noite, Vaê. Eh, citando o bairro Santa Rita, eh, existe nesse plano aí os limites entre

Hortolâia, Campinas. Foi feito no traçado >> o bairro Santa Rita. Eh, o vereador ele cita ao lado do Grota Azul. >> Isso. >> Tá. O bairro Santa Rita, ele tem uma peculiaredade, ele o acesso dele é pela SP1, pelo município de Hortolândia, mas eles têm em torno de 20% dentro de Hortolândia. Os outros 80% pertence ao município de Campinas. Então, quando nós formos fazer essa revisão da da da divisa municipal, nós vamos ter que estudar eh onde o Santa Rita vai ser Inserido, em qual município. Talvez até uma consulta pública aos moradores lá. Vocês preferem

estar inseridos em Campinas ou ou em Hortolândia? Não sei como vamos eh abordar esse assunto, mas ele hoje eh nós conseguimos atender a Secretaria de Infos Urbanos conseguiu atender até uma demanda que tinha ali, que era a questão do do viário. Então junto com Campinas também tentando minimizar os impactos que tem ali com a questão da rua, limpeza, eh coleta de Lixo. Então, eh, tá sendo com e uma composição com Campinas para atender aquela população especificamente. E aí nós vamos novo traçado municipal que nós pretendemos apresentar é fazer esse estudo da o Santa Rita ele

vai ser incorporado a qual município? Obrigado. Eia. >> Fez uma colaboração, presidente. Há um processo, viu Derl de regularização fundiária dos lotes que Dos imóveis que estão do lado de Hortolândia e há um processo pela prefeitura de Campinas, pela COAB lá, um processo de regularização fundiária dos lotes de Campinas, os imóveis que estão em Campinas. A há também uma tratativa com a Sabéspe, tá bem avançada no sentido de infraestrutura de esgoto, uma vez que a água já tá sendo feito o atendimento pela própria Sabéspe, né? >> Muito obrigado, secretário Renato. Obrigado, Derl. Mais Alguém com

alguma pergunta? Tem alguma pergunta online, Maurício? Mais alguma? Não, >> só mais uma dúvida em relação, voltando a falar do dos B periféréos, tem um existe um levantamento dos técnicos dos CRAS referente ao alto alto índice de pessoas em situação de vulnerabilidade que tem menos acesso à cultura, esporte, educação. E aí, eh, tem os grandes problemas aí de dicção, de, eh, Problemas sociais, né, que que fere a estrutura familiar. E a na região do Boa Esperança, auxiliadora, toda ali São Jorge, até chegando lá no no Boa Esperança, primavera, existe algum dentro do plano diretor possibilidades

diárias eh paraa cultura, para esporte? Porque hoje se nós foi feito um levantamento pelos técnicos ali daquela região que a nada contra, mas a tem torno de 50 adegas. E é uma uma região que, infelizmente, nós temos muitas pessoas adictas, muitas pessoas em situação de rua. E qual é dentro do plano diretor eh o planejamento para mudar essa realidade? >> Mais uma vez, obrigado, vereadora. Eh, não está no plano diretor, mas existe um programa ali na de recuperação dos cursos d'água. Aí até eu peço depois o auxílio ao secretário Renato também, porque nós queremos eh

aquelas áreas que hoje são ocupadas são áreas públicas, Né? Então nós queremos nós a habitação está fazendo todo o levantamento, eh a aquilo que vai ser regularizado e aquilo que não será regularizado será destinado a sistema de lazer. E aí nós vamos resolvendo o problema das ocupações que existem no local, nós resolvendo o problema dos cursos d'água, porque nós precisamos ter áreas seguras, né? E aí sim nós vamos poder implantar os projetos de esporte, de lazer para toda aquela população. Completando, presidente, ah, no Recanto do Sol Boa Esperança, né, naquela aquela grande área ali de

app, a tá em curso a canalização, processo de canalização dos cursos da água ali e também a recurso do Fon Plata ali que prevê ciclovia, tal, tem uma série de ações que vão garantir que aquele espaço se torne um espaço paraa implantação de equipamentos de lazer. é uma preocupação, a gente tem discutido muito isso dentro das secretarias, né, de forma intersetorial. Eh, também voltando um pouquinho sobre essa questão de de levar eh cultura pros espaços mais periféricos, né? Aqui eu faço aqui uma menção ao secretário Réges, deixo um abraço para ele. A Secretaria da Cultura

tem feito isso, já estiveram no Furlan. Domingo agora eles fazem o projeto itinerante, vão estar lá no Monte Sinai, né? A própria área do Monte Sinai com a doação da área pela CDHU, daquela área toda para o município, ali Tem a previsão de criação de um parque ou uma área de reserva ambiental que nós vamos poder utilizar com ciclovia, tal e pista de caminhada, rearborização. São 85.000 1000 m lá também. Então assim, eh, a um médio prazo aí a gente vai ter um avanço de qualidade de, eh, com a regularização fundiária, com outras ações das

diversas secretarias que vão conseguir fazer frente a essa problemática que a gente tem discutido muito nas comissões e entre as Secretarias também. Obrigada, Renato. Eu acho que é importante compartilhar isso mesmo, porque principalmente no Monte Sinai, a gente não fica sabendo de muitas coisas que acontecem lá, quais são os acessos que aquele povo tem, né? Então é importante que as secretarias e aí você e Andreia, né, como representantes dos demais, que compartilhe isso, que é importante chegar na Câmara, né, o o compartilhar as informações, os convites Para que a gente também eh tenha conhecimento e

ajude de alguma forma nessas possibilidades aí para melhorar a vida dessas pessoas. Obrigada. >> Agradeço, vereadora Roberta. importante preocupação pertinente com principalmente com as pessoas em vulnerabilidade social. E eu passo a palavra pro vereador Derli. Ô Iir, eu queria saber eh em relação à rua H, a famosa rua H, se tem alguma solução. >> Eh, eu não vou dizer o ano que eu comecei no município, mas a rua H já já era um problema. Eh, inclusive a gente brincava lá no setor de aprovação e no departamento de planejamento urbano, que para você dar sequência dentro

do serviço público, você tinha que trabalhar um pouquinho na rua H de alguma forma, alguma coisa você tinha que fazer lá. Ah, nós temos ali um problema judicial que se desde a década de 50, a história De quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha, ali se se faz a pergunta, quem chegou primeiro, as cháras ou os ou os lotes? Então isso daí com vários recursos, tanto dos proprietários dos lotes, dos chacareiros, a prefeitura no ano de 2017, 2018, salvo me engano a memória, ela regulamentou, ela regularizou aquele viário que já existe hoje, o viário

de terra, através de um processo eh eh legal, um processo que a lei nos Permite Nós abrimos a matrícula daquela área de terra. Hoje aquela área de terra, aquela aquela rua que hoje está em terra, ela está registrada em nome do município de Hortolândia. Então, a partir daí, agora nós podemos levar o a infraestrutura para o local. Eh, foi feita a abertura da matrícula. Eu não sei em que estágio está, mas foi feito um projeto para paraa abertura do viário, Construção de galerias, guias, sargeas, pavimentação. Nesses trechos que nós já conseguimos acessar hoje, resolveríamos em

torno de 75, 80% da dos problemas da população. E aí naqueles outros trechos onde nós temos construções, eh, hoje nós iríamos fazer um projeto ou de desapropriação, eh, para abrir o viário e dar sequência viário. O certo é a rua H, ela sair ali do que o pessoal conhece como curva da Onsça, né, e ligar até o livro Francisquini. Então, nós temos o registro já do viário existente e agora viabilizando as obras de infraestrutura e depois o próximo passo fazer a interligação até o livro Francisquini. >> Muito bem, pessoal. Então, com a rua H, nós

chegamos ao final, né, dessa importante audiência pública. Eh, gostaria que rapidamente, em nome do presidente da casa, vereador Daniel Laranjeira, agradecer a presença De todos que estiveram aqui nesta audiência, né? Gostaria de destacar aqui a presença da Eline, né, diretora de meio ambiente, o Renato, nosso secretário de habitação, que contribuiu também com esse importante debate. A Andreia, obrigado Andreia pela presença. Também gostaria de destacar aqui o o Edson ou Edilson, que é o Edson, o Edson, que é o membro da OAB, né, e representante da Comissão de Meio Ambiente. Claudimir também. Obrigado. Agradecer os vereadores

presentes, Sidney Cabrito, Cezinha, vereadora Roberta, vereador Aldemir Clemente, vereador Jonathan, eh, vereador Clemilton e vereador Derli e Nei Prazeres. Obrigado pela presença de vocês. Obrigado, Ivair, pelos esclarecimentos. E sendo assim, né, nós eh declaramos encerrado, né, os trabalhos. agradecer eh a participação de todos novamente e dizer que nós estamos à disposição aqui Nessa casa de leis para eventuais dúvidas relacionadas ao projeto de lei número 11 de 2025, que ele passa por eh avaliação agora nas comissões essa semana e depois será eh deliberado paraa aprovação aí através dos trâmites do legislativo. Que Deus abençoe a todos

e muito obrigado. Que todos tenham uma boa noite. A gente pode tirar uma foto só pedir pros vereadores pra gente tirar uma foto Com os secretários aqui. Pode ser rapidão. Obrigado.